As discussões sobre a taxa de câmbio

Olá alunos,

O texto de hoje, cuja autoria é de Luis Nassif, trata da taxa de câmbio e dos diversos desdobramentos que esta pode ocasionar para a economia como um todo. Assim, são abordadas questões que dizem respeito, por exemplo, ao delicado equilíbrio entre importações e exportações, e à verticalização da produção. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes

Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Quando se discute taxa de câmbio e manufaturas, surge sempre o dilema clássico. Câmbio desvalorizado melhora os preços dos produtos internos em comparação com os externos. Câmbio valorizado reduz o custo dos insumos e equipamentos importados.

O dilema é esse: caso a importação resulte em custos menores de produção, baratearia o produto final, tornando-o mais competitivo no mercado externo. Perde-se competitividade no insumo mas ganha-se no produto final – que movimenta a cadeia produtiva. Essa melhora no valor agregado do produto final compensaria a perda com a substituição dos insumos internos por importados?

O trabalho Taxa de câmbio, comércio exterior e desindustrialização precoce – o caso brasileiro, dos economistas Nelson Marconi e Marcos Rocha, da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, tenta responder a essa questão.

 “O processo de desenvolvimento é fundamentalmente um processo de transformação estrutural, com a realocação dos ativos produtivos da agricultura tradicional para a atividade moderna, indústria e serviços”, explica o trabalho. A partir daí, tem-se a diversificação da economia através da geração de novas atividades produtivas.

Nos estágios iniciais do desenvolvimento, há uma elevação da participação relativa da indústria em relação à agricultura. Na etapa seguinte, crescem os serviços. Há uma nova composição da oferta requerendo novos investimentos que agregam tecnologia à economia. Com novas tecnologias, o setor manufatureiro consegue rendimentos de escala crescente, estimulando a demanda e incluindo mais investimento e diversificação da estrutura produtiva.

Além disso, as exportações de manufaturados têm efeito positivo sobre toda a cadeia de fornecedores, para se adequar aos padrões internacionais, refletindo-se em ganhos de produtividade dentro e fora da indústria.

Aí entra-se em um tema contemporâneo que reedita o velho conceito da divisão internacional do trabalho: a verticalização da produção, com determinados países especializando-se em algumas etapas do processo produtivo, mas o produto final sendo desenvolvido pelos países centrais.

Segundo alguns autores, seria uma troca virtuosa: os países ricos produziriam bens mais intensivos em tecnologia; ao terceirizar parte da produção para os emergentes, os ricos ganham em competitividade e os emergentes em transferência de conhecimento e tecnologia.

Embora não se deva ignorar as possibilidades trazidas pela verticalização, ou alguns ganhos decorrentes da importação de insumos para aumento de competitividade do produto final, há que se ter cuidado.

O trabalho demonstra que um dos grandes diferenciais da produção de manufaturas é a produção de bens intermediários na cadeia produtiva. “Ao substituir a oferta nacional pela estrangeira no suprimento de insumos, rompem-se alguns elos na estrutura produtiva”.

Estudos econômicos são importantes como bússolas. Mas políticas econômicas são construídas em cima da observação permanente da realidade, do bom senso e do espírito prático para diferenciar importações predatórias das virtuosas.

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Autoritarismo gradual enfraquece direitos

Olá alunos,

A postagem de hoje foi uma sugestão do aluno Daniel Tofahrn, da turma P1, e traz luz ao problema do enfraquecimento da democracia, mostrando como alguns fenômenos econômicos estão envolvidos nesse processo. Essa questão foi tratada pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos em uma conferência ocorrida no Palácio do Planalto. 
Agradecemos a indicação do aluno Daniel e contamos com a participação de todos.
Esperamos que gostem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Com os olhos miúdos, atrás das lentes dos óculos, fixos na plateia que lotou o auditório do anexo do Palácio do Planalto, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos deu o alerta: “a democracia está em perigo”. Aos 72 anos, cabelos brancos, e uma trajetória de quatro décadas de estudos que o tornou um dos estudiosos da democracia mais respeitados do planeta, tratou logo de esclarecer. “Isso pode parecer estranho em um mundo onde a democracia é cada vez mais hegemônica, mas ela entra pela porta transversa e, com um autoritarismo gradual, vai minando direitos”, disse.

Ao lado do reitor José Geraldo de Sousa Junior, com quem compartilha debates desde o final dos anos 1970, e de representantes da Presidência da República e do Conselho Nacional de Saúde, organizadores da conferência Colóquio Interconselhos, Boaventura de Sousa Santos resumiu seu raciocínio em uma frase. “O que está a se passar é a suspensão da democracia”, disse. “A especulação financeira fez com que o Estado se desorganizasse. O Estado não pode intervir muito na saúde, na educação, porque está preso a uma lógica de mercado. As reformas estruturais estão a ser adiadas. O Estado está tão reacionário, tão oligárquico quanto antes. O capitalismo só quer a democracia se ela lhe der lucros. A democracia tem de ser distributiva.”

Para elucidar a afirmação, o teórico tomou como exemplo a crise europeia. “O que está acontecendo é o empobrecimento da Europa. Cortes salariais, cortes nas pensões, cortes nos direitos essenciais, cortes nos serviços públicos, privatização, da saúde, da água, com consequentes ataques aos imigrantes. Já vimos tudo isso nos outros continentes, e é desta aprendizagem recíproca que podemos ganhar alguma coisa”, ensinou.

Boaventura de Sousa Santos atribui os acontecimentos a uma certa “arrogância imperialista”, reforçada pela ideia de que há um grupo de países desenvolvidos e os demais são subdesenvolvidos. “Esse modelo fez com que se pensasse que o subdesenvolvimento era um estado inicial pelo qual todos os países teriam de passar para chegar a um estágio final, o desenvolvimento. Foi uma armadilha teórica muito bem feita, e que os cientistas sociais aceitaram de maneira acrítica, porque nunca se puseram a pensar nas suas verdadeiras origens, e nunca puderam ver com atenção o muito saber criado em continentes como África e Ásia sobre estes conceitos fundamentais”, analisou. “O que os fatos recentes, como a crise na Europa, nos mostram é que esta flecha do tempo, que vai do subdesenvolvimento ao desenvolvimento, deve ter tomado muita cachaça e deve estar louca, porque são os países desenvolvidos que estão a se subdesenvolver”, disse.

O raciocínio, apresentado com naturalidade e lucidez nesta quarta-feira, 13 de junho, abriu a fala do sociólogo em palestra assistida principalmente por representantes de conselhos, estudantes e professores universitários. Em aproximadamente 40 minutos, Boaventura ensinou aos gestores ali presentes como os conselhos representativos podem ser instrumentos para ampliar a democracia, garantir que ela se fortaleça em seu sentido original e se aprimore para um modelo mais participativo. “A democracia que temos não é falsa, é pouca, precisa de complementos que a reforcem”, recomendou. “A democracia não pode ser só representativa, mas participativa. Direitos não são quantidades, são relações”, reforçou José Geraldo. “No Brasil, construímos a democracia sem fazer algumas rupturas necessárias”, completou Maria do Socorro de Souza, representante do Conselho Nacional de Saúde e de outros 36 presentes no encontro.

Após as considerações iniciais, o sociólogo expôs os quatro argumentos com que mostra por que a democracia está em perigo:

Desorganização do Estado
“A especulação financeira fez com que o Estado se desorganizasse. O Estado não pode intervir muito na saúde, na educação, porque está preso a uma lógica de mercado. As reformas estruturais estão a ser adiadas. O Estado está tão reacionário, tão oligárquico quanto antes. O capitalismo só quer a democracia se ela lhe der lucros. A democracia tem de ser distributiva.”

Esvaziamento da democracia
“A democracia está nas funções, mas não cumpre suas funções. O abismo entre representantes e representados nunca foi tão grande. Hoje na política, tudo se compra, tudo se vende, por isso a corrupção é uma chaga tão grande.”

Desvalorização do trabalho
“Nunca se trabalhou tanto e nunca se fizeram tantos muros para impedir a passagem de imigrantes. A desvalorização do trabalho é tão grande que começa a ser difícil distinguir trabalho pago de não pago. Não há distinção entre tempo livre e tempo do trabalho. A forma mais cruel do trabalho não pago é o tempo perdido procurando trabalho.”

Destruição da natureza
“Aqui bem perto, na Bolívia e no Equador, vemos a ação do capitalismo. É a mineralização a céu aberto, é a destruição dos territórios indígenas, é a destruição dos ecossistemas, é a explosão de montanhas para explorar minérios, com grande contaminação da água, essa é a outra face da chamada acumulação primitiva, e que, longe de ser uma forma de capitalismo, é uma constante de capitalismo. Muito do conhecimento técnico está relacionado com interesses de grandes empresas e serve a essa exploração. Tudo é representado de maneira técnica e fria. O valor do conhecimento é o valor do mercado do conhecimento.”

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Desafios permanentes na defesa dos consumidores

Olá alunos,

Embora avanços significativos tenham sido alcançados na tutela dos direitos do consumidor - principalmente com o CDC (Código de Defesa do Consumidor) - muitos problemas ainda carecem de resolução, sobretudo por conta dos novos desafios gerados a partir das transformações nas relações de consumo. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Quase 23 anos após a promulgação do CDC (Código de Defesa do Consumidor), vários dos direitos assegurados por esta lei ainda não foram efetivados, apesar do intenso trabalho promovido pelas entidades que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Procon-SP e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) fazem parte.

É certo que muitas vitórias foram conquistadas ao longo dessas mais de duas décadas, e com a contribuição decisiva dessas entidades. A obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que contêm elementos transgênicos – luta histórica do Idec, hoje ameaçada por conta do projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP) – e a municipalização da defesa do consumidor, bandeira de longa data da Fundação Procon-SP, assim como a vitória sobre os bancos no STF (ADI 2591), são alguns exemplos desse esforço pela afirmação da cidadania em nosso país.

No entanto, no mês em que se comemora o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, é preciso realçar também os grandes desafios que se apresentam numa sociedade na qual as relações de consumo estão cada vez mais impessoais e globalizadas. A face mais visível desse fenômeno é o comércio eletrônico, que ocupa um espaço crescente na esfera do consumo, com todos seus riscos latentes, a começar pelo controle dos dados e das informações pessoais que o consumidor é obrigado a fornecer ao utilizar esse meio de compra.

Da mesma forma, a atuação muito tímida das agências reguladoras na prevenção a práticas abusivas e na punição das empresas que estão sob sua responsabilidade regulatória sobrecarrega o trabalho dos órgãos públicos e das entidades civis na luta pela efetivação de direitos legalmente garantidos aos consumidores e na reparação das ilegalidades cometidas. Mais preocupante ainda é observar que sob a supervisão dessas agências encontram-se os mais diversos setores da economia, em geral responsáveis por produtos e serviços essenciais, muitos dos quais remunerados por tarifas nada módicas, se comparadas a outros países, e por vezes com qualidade aquém das reais e legítimas necessidades e expectativas da população, haja vista, por exemplo, os apagões no setor de energia elétrica e na área de telecomunicações.

Diante de tais desafios, que se somam a ocorrências cotidianas envolvendo o varejo de compra e pós-venda dos mais variados produtos e serviços, a necessidade de fortalecer o SNDC é urgente. E ela se dá com o maior apoio às entidades civis de defesa do consumidor independentes de governos e partidos políticos e com o apoio à criação e institucionalização de órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor. No Brasil, apenas o Estado de São Paulo conta hoje com uma rede mais abrangente de Procons municipais, presentes em 254 dos 645 municípios, além dos seis escritórios regionais do órgão estadual (Procon-SP) atualmente instalados para auxiliar nas atividades desses Procons .

Tudo isso, porém, não basta. Diante da melhoria da renda das camadas mais pobres da sociedade brasileira, que permitiu a um contingente de 30 milhões de pessoas ampliar suas possibilidades de consumo, os órgãos do SNDC, que quase sempre só conseguem atuar a posteriori, ficarão ainda mais sobrecarregados. É preciso cada vez mais atuar em políticas de prevenção, dentre as quais a implantação da educação para o consumo nos ensinos fundamental e médio, como, aliás, está previsto nos parâmetros curriculares do Ministério da Educação. A conscientização dos próprios consumidores acerca de seus direitos e o reconhecimento de sua força enquanto agentes econômicos são fundamentais para se alcançar maior equilíbrio e justiça nas relações de consumo.

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Entenda por que a inflação preocupa no Brasil

Olá alunos, 

A postagem de hoje tem como objetivo auxiliar na compreensão do fenômeno inflacionário que o Brasil está enfrentando atualmente. A partir de cinco perguntas e suas respectivas respostas, são esclarecidos alguns pontos que dizem respeito à inflação e aos seus desdobramentos para a economia brasileira. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, o país vive, atualmente, o "pior dos mundos", com crescimento baixo e inflação em alta.

Eles avaliam que, para eliminar os dois problemas, o Brasil precisará de um "forte ajuste".

Para explicar por que a inflação voltou a ser o centro das atenções na agenda econômica brasileira, a BBC Brasil preparou uma lista de perguntas e respostas.

Por quê a inflação voltou a preocupar?

A inflação é um velho inimigo da economia brasileira. Depois de anos de hiperinflação, após a adoção do Plano Real, em 1994, a taxa anual caiu de forma significativa.

Em junho daquele ano, quando a nova moeda foi lançada, a taxa mensal foi de 47,43%. No mês seguinte, caiu para 6,84%, posteriormente, em setembro, para 1,53%.

Hoje em dia, o Brasil trabalha com um sistema de metas de inflação anual. O centro da meta para 2013, estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4,5% , mas o BC admite, ainda dentro da meta, uma variação de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Nos últimos 12 meses encerrados em março, segundo os dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 6,59%, estourando o teto da meta.

Foi a primeira vez que isso ocorreu desde novembro de 2011, quando o aumento em igual período foi de 6,64%.

A alta do índice em março já era prevista por analistas, mas contribuiu para aumentar os temores de que a estratégia adotada pelo governo para combater a inflação esteja sendo ineficiente e as autoridades estejam evitando tomar medidas "mais duras" nesse sentido, como uma eventual subida dos juros.

O aumento também torna mais distante o objetivo de manter a inflação em 2013 mais próxima do centro da meta.

Em 2010, a taxa foi de 6,5% e, no ano passado, de 5,84%.

O BC prevê, no entanto, segundo seu último relatório trimestral, que a inflação deva encerrar este ano em 5,7%.

"A alta da inflação é extremamente prejudicial ao país. O aumento dos preços mina o poder de compra da população, especialmente das classes mais baixas que, com menos dinheiro no bolso, corre mais riscos de ficar endividada e inadimplente", afirma à BBC Brasil Samy Dana, professor de economia da FGV-SP.

"Além disso, cria um cenário de incertezas para o investidor, que, desconfiado dos rumos da economia do país, tende a suspender ou adiar investimentos, prejudicando o crescimento", acrescenta.

O que explica a alta da inflação?

Inúmeros fatores explicam a escalada inflacionária no Brasil. De maneira geral, a origem está no desequilíbrio entre a oferta e a demanda.

Segundo o governo, foi o que aconteceu com os alimentos, já considerados os principais vilões para o aumento da inflação.

O tomate, por exemplo, dobrou de preço nos últimos doze meses, com alta de 122,13%. No mesmo período, a farinha de mandioca registrou alta de 151,39%, segundo dados do IBGE.

Existe um consenso de que parte da culpa é das condições climáticas. Nos Estados Unidos, a seca elevou o preços dos grãos, ao passo que, no Brasil, a seca no Nordeste e as chuvas na Região Sul também afetaram o valor cobrado pelos alimentos no mercado doméstico.

Porém, para especialistas, o aumento dos preços também é explicado pelos rumos mais recentes da economia brasileira, bem como problemas estruturais do passado.

"Nos últimos anos, o mercado de trabalho passou por uma melhora importante, e a taxa de desemprego vem caindo. Paralelamente, devido ao déficit de mão de obra, os salários subiram, e esse aumento de renda também contribuiu para acelerar o consumo", explica a economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, especialista em inflação.

"O problema é que, ao passo que a demanda cresceu, a produção vem caindo e o nível de investimento (para ampliar a capacidade produtiva), também. Com mais pessoas consumindo e menos produtos disponíveis, o desequilíbrio é inevitável e se reflete nos preços", acrescenta.

"A pressão por maiores salários também elevou, por sua vez, o repasse de custos", conclui.

Por fim, o Banco Central diminuiu os juros, incentivando a expansão do crédito e, consequentemente, o consumo das famílias.

Como o mercado tem reagido?

Para especialistas, os rumos recentes da economia brasileira vêm criando um cenário de incertezas que afasta o investidor.

"Há um aumento do nível de desconfiança em relação ao Brasil, tanto do ponto de vista macroeconômico quanto microeconômico. De um lado, existe uma sensação de que o BC tem perdido autonomia sobre a condução da política monetária. De outro, há um crescente enfrentamento por parte do governo com o setor privado", afirma Ribeiro.

"Prova disso é que o nível de investimentos no Brasil tem caído na comparação com outros países emergentes. O problema é que, sem novos aportes financeiros, nossa produção fica comprometida, o que trava o crescimento e gera desemprego", acrescenta ela.

O que o governo tem feito?

A principal aposta do governo para a redução dos preços tem ocorrido por meio de desonerações tributárias.

Recentemente, por exemplo, o governo prorrogou a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros até dezembro deste ano.

Além disso, desonerou a cesta básica, a energia elétrica e a folha de pagamento de inúmeros setores, entre outras medidas.

A mais recente foi a decisão de zerar o PIS/Cofins de smartphones de até R$ 1,5 mil fabricados no Brasil.

Por essa lógica, o governo espera que as empresas repassem ao consumidor a redução do custo com os tributos.

A medida, entretanto, é criticada por especialistas.

Para Dana, da FGV-SP, a política é "arbitrária" ao privilegiar determinados setores da economia.

Já para Ribeiro, da Tendências, o efeito das desonerações não passa de um "alívio temporário", porque "o preço, ainda que caia a curto prazo, se desenvolve de acordo com as condições de mercado".

Além de fazer reduções de impostos, a equipe econômica já negociou com os governos estaduais o adiamento dos reajustes em transportes coletivos. Já o Banco Central não descarta um possível aumento dos juros.

Quais medidas devem ser tomadas?

Para Dana, da FGV-SP, o governo deveria estimular a concorrência, o que puxaria os preços para baixo.

"As margens de lucro praticadas no Brasil ainda são bem maiores do que as de outros países, como os Estados Unidos, onde o próprio mercado elimina os ineficientes", afirma.

Segundo Ribeiro, da Tendências, já passou da hora de o Banco Central subir a taxa de juros.

"Na minha avaliação, o BC cometeu um erro grave em 2011, quando decidiu reduzir os juros na marra apesar de os primeiros sinais do aumento da inflação. Agora, precisa recuperar o tempo perdido."

Há um consenso, entretanto, de que o governo deveria corrigir os gargalos estruturais da economia brasileira, o chamado "Custo Brasil", o que contribuiria para aliviar a pressão sobre os preços.

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Europa vive maior êxodo em 50 anos

Olá alunos, 

As dificuldades econômicas enfrentadas pela Europa desde a crise de 2008 têm provocado o maior êxodo experimentado pelo continente nos últimos 50 anos. Em razão, principalmente, dos altos índices de desemprego e das medidas austeras tomadas pelos governos, deixar o país de origem em busca de melhores oportunidades tem sido a opção de mais de um milhão de europeus.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

"Estou a arrumar as malas. Levo quase tudo. Já não sei se volto. Quem emigra quer voltar, mas muitos poucos voltam à base. Farto disto tudo, farto de estar desempregado, de nada servem estes canudos. Quando há trabalhos são sempre temporários, humilhantes, precários, os salários hilários. União Europeia a colapsar, Portugal a mergulhar nestes dias funerários. Vou-me embora, vou para Luanda. Já não há nada aqui pra mim. Isto já não anda nem desanda. Portugal, meu céu, meu lamaçal, assiste ao recital da minha fuga da tua varanda."

Os versos são do rap Meu País, composto pelo português Valete. Mas o texto acabou se transformando em símbolo de um movimento que ganha dimensões inéditas. Em uma Europa com desemprego recorde e, acima de tudo, diante da falta de perspectiva, 1 milhão de pessoas já deixaram seus países de origem em busca de trabalho desde o início da crise, em 2008, no que já está sendo considerado o maior êxodo do Velho Continente em meio século.

Os dados de desemprego na Europa surpreendem até mesmo os políticos mais convencidos de que o continente pode sair da crise. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Europa tem hoje 10 milhões a mais de desempregados na comparação com 2007. Para muitos, o que mais preocupa é que as projeções deixam claro que a crise não terminará antes de meados da década e que não haverá uma recuperação dos postos de trabalho no curto prazo.

Os últimos dados da União Europeia indicam que 2013 será mais um ano de estagnação, enquanto governos continuam adotando políticas de austeridade e, na visão de críticos, asfixiando as próprias economias.

Diante desse cenário, 400 mil espanhóis já abandonaram o país, segundo dados oficiais do Escritório de Migração da Espanha, país que registra 27% de desemprego. Entre os jovens, a taxa chega a 57%. Muitos foram para Alemanha, Suíça, Brasil e outros países da América Latina em busca de trabalho.

Se em Madri o sentimento é de mal-estar, nem todos no governo admitem que a fuga ocorre pela falta de perspectiva. Na última semana, a presidente do Partido Popular de Madri, Esperanza Aguirre, causou revolta entre os jovens depois de afirmar que a saída dos trabalhadores para o exterior era "motivo de otimismo" para o país.

Mais realista é o presidente do Conselho da Europa, Herman van Rompuy. Na semana passada, em visita a Portugal, ele admitiu: "A paciência das pessoas com as políticas de austeridade está acabando".

Parte desses jovens está indo para a Alemanha, onde a taxa de desemprego é de apenas 5%. Pela primeira vez em mais de 30 anos, o inglês deixou de ser o curso de idiomas mais procurado na Espanha, superado pelo alemão.

Na Alemanha, a Agência Federal de Emprego aponta que o número de trabalhadores espanhóis aumentou 16% em apenas um ano, e 50,2 mil espanhóis imigraram para as cidades alemãs em busca de emprego. "Se a situação econômica na Espanha não melhorar, a tendência vai continuar", declarou Jason Marczak, diretor de políticas no Conselho das Américas.

A chegada dos novos estrangeiros foi notada na Alemanha. Apesar de o governo da chanceler Angela Merkel insistir que precisa de mão de obra, uma pesquisa de opinião feita pelo próprio governo apontou que, de cada 10 alemães, 4 classificaram os espanhóis como "ociosos e pouco trabalhadores".

Movimento generalizado. Em Portugal, os dados do governo apontam que o país encolheu e já perdeu 2% de sua população. Nos últimos dois anos, 240 mil portugueses abandonaram o país em busca de trabalho no exterior, diante de uma taxa de desemprego recorde de 17%. Só em 2012, 30 mil portugueses chegaram em Angola. Hoje, há mais portugueses vivendo em Angola que durante o período em que o país africano era uma colônia portuguesa.

O fluxo também mostra a fuga desses trabalhadores do Sul para o Norte da Europa. O vilarejo de Taesch acabou se transformando no símbolo da invasão portuguesa na Suíça. Dos 1,2 mil habitantes, 700 são portugueses e chegaram nos últimos 12 meses para trabalhar nos hotéis e restaurantes da região.

Na Irlanda, mais de 100 mil pessoas já deixaram o país desde o início da crise da dívida na Europa. Mas, em 2012, a taxa ganhou uma nova intensidade: 3 mil irlandeses deixaram o país por mês, representando o maior fluxo de migração desde a grande fome que atingiu a ilha entre 1845 e 1850.

Os gregos também já abandonaram em massa o país, que em 2013 atravessa o quinto ano de recessão. As estimativas do próprio governo são de que a Grécia tenha perdido 200 mil pessoas, grande parte jovens formados.

Os países do Leste Europeu, duramente afetados pela crise, também registraram uma fuga de seus cidadãos. A Hungria, que teve de ser resgatada, não via uma saída de pessoas em um número tão elevado desde os meses que se seguiram à intervenção da União Soviética em Budapeste, depois das revoltas de 1956.

Cerca de 10% da população da Letônia também deixou o país desde o início da crise. Entre os eslovacos, um a cada cem foi viver no Reino Unido. Diante desse movimento, os britânicos começaram uma campanha para frear a entrada de imigrantes, mesmo os europeus. Para espantar os que pensam em migrar para o país, a campanha mostra que o Reino Unido não é exatamente o que eles pensam: chove muito, não faz sol e o frio é intenso.

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O que está por trás da redução das tarifas de energia elétrica?

Olá alunos, 

Numa tentativa de incrementar a competitividade produtiva do Brasil e, assim, fomentar o crescimento da economia, o governo promoveu a redução das tarifas de energia elétrica. Entretanto, tal ação traz consigo, além de benefícios, uma série de problemas.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Seguindo um diagnóstico de que o aumento do investimento é condição necessária para o país enfrentar os recentes desafios impostos pela crise mundial de 2008 e, assim, iniciar um novo ciclo de crescimento, o governo tem adotado uma estratégia de incentivo ao investimento privado e de “aumento” da competitividade do setor produtivo nacional. No entanto, as diversas ações tomadas ao longo de 2012 não confirmaram as expectativas de crescimento da economia. No início do ano, a previsão era de um crescimento acima de 4% – já os últimos dados apontam para um número abaixo de 1,5%.

Diante desse quadro, o governo viu na alternativa de antecipar para 2013 a prorrogação de uma parte importante dos contratos do setor elétrico (20% da capacidade instalada de geração e 67% do total de linhas de transmissão do país) a possibilidade de “viabilizar a redução do custo da energia elétrica para o consumidor brasileiro, buscando, assim, não apenas promover a modicidade tarifária e a garantia de suprimento de energia elétrica, como também tornar o setor produtivo ainda mais competitivo, contribuindo para o aumento do nível de emprego e renda no Brasil”.¹

A fórmula para alcançar esse objetivo foi definida pela polêmica Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre a redução das tarifas de energia elétrica e a prorrogação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Em síntese, a medida, inovadora, antecipou para o início de 2013 a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessões que terminariam nos próximos sessenta meses, exigindo como contrapartida tarifas de geração e receitas de transmissão menores. O governo reduziu alguns encargos setoriais, que por muito tempo estiveram embutidos no preço final da tarifa, e se comprometeu a fazer, por meio do Tesouro Nacional, um aporte anual de R$ 3,3 bilhões para manter parcialmente os programas custeados por esses encargos.

A intenção pode ser boa...

O resultado esperado é uma redução média de 20% na tarifa final em 2013, variando entre 16% para o consumidor residencial e 28% para a indústria. Caso essa expectativa se confirme, a redução do preço da energia elétrica permitirá um aumento do poder aquisitivo da população, estimulando, portanto, o consumo, a produção e o emprego, ao mesmo tempo que reduzirá o custo de produção do setor industrial, podendo levar ao aumento da produção e à diminuição do custo dos produtos finais.

Outro efeito esperado, mas pouco divulgado, é o impacto na inflação do ano que vem. De acordo com o Conselho de Política Monetária (Copom), a estimativa de redução nas tarifas de energia elétrica alterou a projeção de reajuste dos preços administrados por contrato e monitorados de 4,5% para 2,4% em 2013.² Ou seja, se viabilizada, a redução do preço da energia elétrica poderá ter um efeito expressivo na inflação do próximo ano, aumentando dessa forma o grau de liberdade da política monetária, um dos principais instrumentos utilizados pelo governo para estimular o investimento e o consumo no país.

A medida também permitiu que uma parte importante do setor elétrico continuasse sendo operada por empresas estatais, uma vez que 98% das concessões de geração, 77% das de transmissão e 91% das de distribuição são de estatais. Como se sabe, essas empresas têm tido um papel estratégico, sobretudo na manutenção e expansão da matriz energética nacional.

Mas os fins justificam os riscos?

Se a intenção da medida é indiscutivelmente boa, pelos resultados esperados tanto para a população como para a indústria, além de segurar os preços no próximo ano, a forma pela qual o governo resolveu reduzir as tarifas e seus desdobramentos tem gerado algumas dúvidas.

As tarifas finais permanecerão “baixas” nos próximos anos? Pois, apesar de a medida resultar na redução do preço da energia elétrica, deve-se considerar que outros fatores poderão continuar a pressionar a tarifa, tais como os custos com perdas de energia na rede elétrica e os recursos para a indenização das usinas térmicas, como as que estiveram ligadas durante a estiagem registrada em 2012. Logo, o aumento nesses custos poderá anular ou compensar a redução anunciada?

Quanto às concessões, as novas receitas definidas pela União implicarão um forte e rápido ajuste de custos para as empresas estatais que aderiram à prorrogação (grande parte do Grupo Eletrobras). Qual é o impacto de um ajuste apoiado em milhares de demissões, conforme já anunciado, na capacitação e manutenção da memória técnica dessas concessões e na capacidade de melhorias em seus ativos? Ele poderá comprometer a modicidade tarifária?

Além disso, enquanto todas as concessões de transmissão aceitaram os termos de prorrogação, um grupo de empresas estaduais de geração – Cemig, Cesp, Copel e Celesc –, que representa cerca de 30% da potência total a ser renovada, optou por não prorrogar suas concessões. Nesse caso, tais empresas continuarão praticando as atuais tarifas até o final de seus contratos. Em torno da disputa política causada por essas decisões, encontram-se mais dois questionamentos. Qual será o impacto dessas decisões no alcance do percentual de redução anunciado pelo governo? E qual será o destino dado para essas concessões após o vencimento de seus contratos?

Na hipótese de uma nova licitação e eventual privatização, os efeitos sobre o emprego no setor poderão ser os mesmos do processo de desestatização de cunho neoliberal colocado em prática no Brasil na década de 1990, em que esteve ausente qualquer proteção ao trabalho: piora dos serviços prestados; diminuição de salários; redução de benefícios sociais; aumento da rotatividade; diminuição da qualificação da força de trabalho; jornadas de trabalho mais extensas; piora das condições de saúde e de segurança no ambiente laboral; e, ainda, desorganização da representação sindical.

No caso específico do setor elétrico, a ausência de proteção ao trabalho somada ao estímulo à precarização, garantido pela Lei n. 8.987/95, que permitiu às concessionárias do setor “contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como implementação de projetos associados”, fizeram que ao longo dos últimos anos o número de terceirizados superasse o número de trabalhadores do quadro próprio, passando de 44% em 2004 para 55% do total da força de trabalho em 2010. Nesse particular, a precarização é tão evidente que cerca de 90% do total de acidentes fatais no setor elétrico ocorrem com trabalhadores terceirizados.³

Pois bem, parece que restam mais dúvidas do que certezas sobre qual será o balanço final das mudanças recentes no setor elétrico brasileiro. Contudo, o esclarecimento para muitas delas pode passar pela resposta a uma simples pergunta: que papel o governo espera que as estatais cumpram no desenvolvimento de nosso país? 

1 Item 1, da exposição de motivos da Medida Provisória 579, de 11 de setembro de 2012. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm.
2 Cf. ata da 170ª reunião do Copom, out. 2012. Disponível em: www.bcb.gov.br/?ATACOPOM.
3 “Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro”, Estudos e Pesquisas, n.50, São Paulo, mar. 2010. Disponível em:www.dieese.org.br/esp/estPesq50TercerizacaoEletrico.pdf.

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Contra a crise, a velha receita neoliberal

Olá alunos, 

Ao contrário da suposição de que o neoliberalismo estaria fadado à ruína em decorrência da crise econômica internacional, a superação desta tem sido guiada por medidas de cunho claramente neoliberal. Como expõe o autor do texto, a importância dessa questão advém do fato de que seus desdobramentos delinearão o panorama socioeconômico vindouro. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Quando a crise internacional explodiu, há pouco mais de cinco anos, alguns diziam que o neoliberalismo estava derrotado. Outros mostraram certa incredulidade no que observavam do processo econômico. Os mais otimistas, porém, estavam ansiosos para, de fato, implementarem medidas que contornassem a crise e pudesse provocar novos ciclos virtuosos na economia global.

Infelizmente, exceto no combate à crise de confiança e crédito, nada de novo no front foi nos apresentado. Pelo contrário. A tese segundo a qual o neoliberalismo estava em xeque desmanchou-se no ar. As medidas para o enfrentamento da crise foram, na realidade, a intensificação do neoliberalismo implementado a partir dos anos oitenta.

Basta observar o que vem ocorrendo na Eurolândia: redução dos direitos trabalhistas, demissões, contenção de gastos públicos etc. A receita típica para concentração de capital e concentração da renda. Isso sem contar a baixa credibilidade na política, haja vista, Itália e Grécia. A primeira enfrentou seríssimas dificuldades em formar um governo que coordenasse e implementasse, oxalá, novas formas de execução de política econômica. A segunda optou-se por eleger ou omitir-se, em não formar um governo que pudesse enfrentar a crise com certa altivez, mesmo com desemprego em alta, equivalente a mais que o dobro da média do bloco europeu, 12% da PEA (população economicamente ativa) sendo que 50% dos jovens gregos estão desempregados.

É praticamente comum, nas mais variadas opiniões, que o enfrentamento dessa crisetenha mais contornos políticos do que econômicos. No entanto, a política patina. Por quê? Por uma razão muito simples: as grandes corporações estão no domínio sobre os ditames da política econômica; portanto, mesmo com efêmeros avanços na política, como na França, a margem de manobra de mudanças na condução econômica são praticamente nulas, pois há um conjunto de engenhocas econômicas e financeiras beneficiando o grande capital podendo interferir diretamente nos rendimentos, podendo ameaçar sua competitividade, concentração e liderança de mercado e, é claro, a chantagem ao desemprego. Neste sentido, é mais do que evidente que conquistas daqueles(as) que vivem do trabalho estão completamente ameaçados via arrocho salarial, desemprego, redução e precarização das políticas públicas, sociais e de previdência.

O vencedor desta batalha poderá ditar novas formas de organização econômica e social como ocorreu no fim dos anos 70 e início dos anos 80, contaminando todo planeta. Não vamos esquecer que os países mais pobres ou menos desenvolvidos, principalmente na década de 90, viveram anos funestos até o início da primeira década do século XXI.

Portanto, a crise europeia e sua possível solução atrasada ou tardia nos interessa, não só devido às relações econômicas, comerciais e financeiras, mas também porque é necessário saber como as grandes corporações se comportarão frente ao novo cenário desenhado.

Aos curtoprazistas preocupados com a inflação do próximo mês e/ou se o Banco Central elevará a Selic ou não, devemos pensar em como nos preparar para o próximo passo, ou seja, em como enfrentaremos uma possível nova onda neoliberal? E a competitividade de nossas indústrias? A ampliação da renda e do investimento? Como e em que medidas o Estado brasileiro será altivo em relação ao novo cenário? Para tal, dois ingredientes são essenciais: educação e inovação tecnológica, além daquilo que produzimos e representamos mundo afora na conjuntura multipolarizada atual. Se nos reivindicamos capitalistas, então deveremos pensar nas expectativas futuras e como construí-las.

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Vitória de Maduro fortalece integração entre Brasil e Venezuela

Olá alunos,

Na avaliação de dois economistas, a recente eleição de Nicolás Maduro para a presidência da Venezuela importará em um maior estreitamento das relações entre esta e o Brasil. Os avanços socioeconômicos experimentados pelo vizinho sul-americano têm criado um ambiente propício para a intensificação do fluxo comercial com o Brasil. Nesse sentido, é de suma importância promover uma maior integração entre ambos. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

A vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela neste domingo (14) fortalece a integração do Brasil com o país vizinho, potencializando o desenvolvimento comum a partir de ações iniciadas pelos presidentes Lula e Hugo Chávez, que hoje tem papel decisivo no enfrentamento aos impactos da crise internacional.

Esta é a compreensão dos economistas Pedro Barros, titular da missão do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na Venezuela, e Luciano Severo, professor da Universidade Federal Latino-americana de Integração (UNILA) e autor do livro Economia Venezuelana 1899-2008, a luta pelo petróleo e a emancipação, estudiosos do processo revolucionário bolivariano.

“O resgate da autoestima da população, do orgulho de ser venezuelano e latino-americano ocorreu por meio da utilização dos recursos do petróleo em duas grandes linhas: o pagamento da histórica dívida social – agravada nos anos 80 e 90 com a política neoliberal – e o esforço para diversificar a produção e criar uma estrutura agroindustrial que responda a uma dinâmica dirigida ao mercado interno”, explica Luciano Severo.

Para o professor da Unila, o sucesso dessa ”primeira linha” é reconhecido pela Cepal, FAO e Unesco, “pois elevou o poder de compra real dos salários, ampliou direitos dos trabalhadores, erradicou o analfabetismo com a quinta maior população universitária do planeta e expressivas melhoras nos indicadores de saúde e de alimentação”.

Em relação a “segunda linha”, disse,“existem dezenas de iniciativas no sentido do fortalecimento da estrutura produtiva nacional, com a participação do Estado, do setor privado e de empresas mistas com o Irã, China, Rússia e Índia, promovendo a criação de relações bilaterais fora da tradicional submissão a Washington.

Assim, em meio à “confrontação com o império” e apesar de uma “parte do setor privado conspirar contra o projeto nacionalista em curso”, explica Luciano, “as iniciativas vão desde empresas de linha branca, como geladeiras, fogões, micro-ondas e ar-condicionado, até a construção de estaleiros, siderúrgicas, fábricas de papel e celulosa, autopeças e complexos agroindustriais e começaram a mudar a estrutura produtiva e fazer com que haja maior presença da produção nacional na oferta de bens, substituindo importações e gerando emprego, renda e arrecadação tributária que retroalimenta a economia venezuelana”.

“Em relação a 2010, o crescimento da corrente de comércio entre Brasil e Venezuela foi de 30%, tendo as exportações crescido em 31,2% e as importações em 19,7%. Neste período o saldo brasileiro cresceu 34,4%. Quando a comparação se faz com o ano de 2011, percebe-se que a Venezuela foi o único país, entre os três principais parceiros na América do Sul, cuja corrente de comércio cresceu no ano passado.

A corrente de comércio se expandiu 3,3%, e o saldo brasileiro teve uma expansão de 22,1%”, aponta a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela. Com o objetivo de reduzir estas assimetrias, os dois países têm investido em ações comuns.

Conforme levantamento da doutoranda Verena Hitner, ao longo do mandato dos presidentes Lula e Chávez, entre 2003 e 2010, “a Venezuela se destaca entre todos os parceiros mundiais”. “Foi o país que mais recebeu visitas do presidente Lula, 13 reuniões bilaterais e outras três reuniões multilaterais em território venezuelano; enquanto o presidente Chávez visitou 20 vezes nosso país, sendo também o mandatário que mais nos visitou no período”.

Parceria para avançar

Entre outros importantes pontos de contato Brasil-Venezuela, Pedro Barros lembra que a Caixa Econômica Federal contribui para a sustentabilidade urbanística, social e econômica do país vizinho, apoiando o programa Grande Missão Vivenda (construção de três milhões de moradias até 2019) e a instalação de terminais do Banco da Venezuela em áreas periféricas “sem nenhuma condicionalidade, mas com solidariedade”.

A Grande Missão Vivenda, aponta, “foi um dos programas decisivos para retomar a atividade econômica depois da crise de 2008 e 2009, construindo 350 mil apartamentos em pouco mais de dois anos”. A injeção de recursos na construção civil, destaca Pedro, “enfrenta um dos principais déficits sociais do país e ajuda a dinamizar outros setores da economia”.

Integração produtiva e de infraestrutura

Do ponto de vista estritamente técnico, o economista do Ipea reforça a necessidade de dar continuidade aos estudos sobre a integração produtiva e de infraestrutura do Norte do Brasil e do Sul da Venezuela e ao acompanhamento do processo de ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul, bem como aos cursos de formação sobre planejamento e políticas públicas para órgãos governamentais.

“O grande desafio é transformar o crescimento conjuntural do comércio em integração produtiva. Os presidentes Chávez e Rousseff deram um grande passo ao determinar a elaboração de estudos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento Integrado entre o Norte do Brasil e o Sul da Venezuela. Vincular as maiores reservas certificadas de hidrocarbonetos do mundo com a maior biodiversidade do planeta é um objetivo dos mais estratégicos. Em nenhum outro país do mundo há uma presença maior de instituições públicas brasileiras. As empresas brasileiras, financiadas pelo BNDES, também têm sido responsáveis por grandes obras de infraestrutura na Venezuela: estaleiro, siderúrgica, expansão do metrô, pontes sobre o rio Orinoco, hidroelétricas e termoelétricas, projetos agrícolas de grande envergadura”, acrescenta Pedro Barros.

Essas construções, reforça o arquiteto e pesquisador Flávio Higuchi Hirao , ”têm área superior aos do programa brasileiro Minha Casa Minha Vida, são melhor localizadas e contam com financiamento mais generoso”. “Em cerca de 50% destes empreendimentos a participação popular teve papel decisivo, com a comunidade organizada envolvida diretamente na construção, via conselhos comunais e movimentos sociais”, destaca Flávio.

Salários com ganho real

Pedro Barros frisa que boa parte do eleitorado chavista está concentrada na faixa de renda de até dois salários mínimos, a principal beneficiada com a ação governamental dos últimos 14 anos.

“O poder de compra desta faixa na Venezuela é muito maior do que na maior parte da América Latina, pois além do valor do salário mínimo em si ainda conta com uma cesta básica e por preços subsidiados. Entre outros exemplos podemos citar os preços do metrô, da gasolina, das tarifas de energia e gás”, citou.   

Com dois filhos, Verena Hitner sustenta que ser mãe na Venezuela é “muito mais barato”, com os preços baixos de fraldas, leite em pó, alimentos e remédios, “sem falar na qualidade do serviço público de saúde”. “Com a máquina de lavar e secar, ferro de passar e chuveiro elétrico nossa família gasta apenas 50 bolívares mensais com eletricidade e 8 bolívares mensais com o gás, que é um valor fixo para qualquer casa. Como o salário base é de cerca de três mil bolívares - salário mínimo de BsF 2.047 mais a cesta-tíquete obrigatória - , o poder de compra é grande. Quando cheguei em Caracas há dois anos e meio, a fralda era cara, pois era toda importada. Como o presidente Chávez incentivou a criação de empresas nacionais, o preço caiu, ficou bem acessível e acabou com o problema do desabastecimento”, conta Verena.

Atualmente na Venezuela, um salário mínimo corresponde a duas mil passagens de metrô ou a mil e quinhentas passagens de ônibus, não há pedágio para os carros nas estradas e o que existe para os caminhões é irrisório.Apesar da campanha oposicionista veiculada pela grande mídia de que haveria uma suposta “escassez” de produtos, não foi o que vimos nas prateleiras abarrotadas dos supermercados.

Da mesma forma, nas feiras livres que visitamos pudemos constatar uma fartura de frutas, verduras e legumes, bem como de carnes de frango, peixe e carne. No Mercal, mercado estatal, os valores são muito mais baratos, possibilitando à população furar o bloqueio de especuladores que, assim como no Chile de Allende, muitas vezes escondem produtos nas prateleiras para forçar o aumento de suas margens de lucro.“Com a aprovação da nova lei do trabalho, que passa a valer a partir de maio”, enfatiza Pedro Barros, “o trabalhador também terá mais tempo livre, com a redução da jornada para 40 horas semanais, entre outros avanços que garantirão o acesso da classe a uma cesta de mercadorias e serviços maior do que a grande maioria dos países em desenvolvimento”.

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As mudanças no Fundo Monetário Internacional

Olá alunos,

A postagem de hoje aponta para mais um dos efeitos da crise econômica de 2008: as mudanças ocasionadas no Fundo Monetário Internacional. Diversamente do que se verificava anteriormente, o FMI tem se caracterizado, na atualidade, pela busca de uma análise que leve em consideração as particularidades atinentes a cada país e que não se ocupe somente de aspectos fiscais, mas que possua maior abrangência. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Divulgado no final da semana passada, o ultimo relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) traz um balanço amplo da economia internacional.

A principal conclusão do relatório é sobre as discrepâncias no ritmo de recuperação  das diversas economias. Para se obter crescimento sustentado e equilibrado, constata o relatório, há a necessidade de que o ritmo de recuperação seja similar em todos os países, que seja inclusivo e fundado na economia verde.

Em relação ao ritmo de recuperação, o Fundo identifica três grupos de países distintos.

O Grupo 1 é formado pelos mercados emergentes. Para eles, o Fundo recomenda reconstruir o espaço público e reforçar a regulação e a supervisão financeira. Os de baixa renda devem focar suas políticas na construção de infraestrutura e nas políticas sociais.

O Grupo 2 tem os Estados Unidos. O FMI considera que foi evitado o precipício fiscal – decorrente do impasse entre o Congresso e o Executivo. Mas que o país precisa acertar o ritmo do ajuste fiscal, melhorando a sua qualidade.

O Grupo 3 é a Zona do Euro. Considera-se que muitas medidas foram tomadas em curto espaço de tempo. Mas há a necessidade de maior saneamento bancário e de se avançar na união bancária, de maneira a fortalecer o sistema bancário contra a contaminação. Também considerou positivo o afrouxamento monetário no Japão e os planos do país de reduzir a dívida pública e promover reformas estruturais para conferir maior eficiência à economia.

O principal alerta do trabalho é quanto aos riscos do setor financeiro, que ainda não foi completamente saneado. E faz um alerta até agora pouco escutado: os ajustes precisam manter a equidade, protegendo os segmentos mais vulneráveis da população e promovendo o crescimento e o emprego. Os ajustes precisam ser justos, para terem legitimidade política.

Uma das grandes ameaças trazidas pela crise seria a fragmentação das ações nacionais, comprometendo a cooperação. Como se recorda, o agravamento da crise de 1929 – que acabou levando à Segunda Guerra Mundial – se deveu às guerras comerciais e cambiais entre países.

Agora, há um monitoramento permanente sobre os riscos iminentes, as correias de transmissão capazes de provocar efeitos em cadeia nos diversos países. A grande mudança do banco foi a criação de um Relatório do Setor Externo, destinado a dar uma visão mais prospectiva em relação às contas externas dos diversos países, acabando com a miopia de centrar todos os diagnósticos na questão fiscal.

São curiosas as mudanças que a crise trouxe ao Banco. Antes, havia receita única para os diversos países. Para qualquer problemas com as contas externas, o único remédio receitado era o ajuste fiscal. Ele teria que ser suficientemente profundo para reduzir as importações e gerar excedentes para exportação, fossem quais fossem as consequências sobre emprego, renda e crescimento.

Agora, o discurso do Fundo enfatiza a importância do diálogo e da persuasão e a análise das circunstâncias específicas de cada país.

Principalmente, visa analisar o impacto de mudanças cambiais de um país sobre os demais, além de criar um quadro de consultas multilaterais.

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Dinamarca enxuga Estado de bem-estar social

Olá alunos,

Apesar de não ter sido atingida pela crise da mesma forma que as principais economias européias - vide sua inalterada classificação de crédito AAA -, a Dinamarca possui motivos para se preocupar: uma combinação de benefícios governamentais em demasia, envelhecimento populacional e jornadas de trabalho excessivamente brandas pode colocar em xeque o Estado de bem-estar social que vem sendo adotado até então. A postagem de hoje aborda justamente esse problema. 
Esperamos que gostem, reflitam e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Começou como uma prova dos nove, para evidenciar que a pobreza e as dificuldades ainda existiam na Dinamarca.

Um deputado liberal desafiou um adversário político cético a visitar uma mãe solteira com dois filhos que vivia de benefícios sociais, para ver com seus próprios olhos como era penosa a vida dela.

Mas o que se constatou foi que viver de benefícios não é tão duro assim. A mãe solteira de 36 anos, tratada pela mídia pelo pseudônimo de Carina, tinha mais dinheiro para gastar que muitos que trabalham em tempo integral na Dinamarca. Ela recebia US$ 2.700 por mês e vivia de benefícios sociais desde os 16 anos.

A história de Carina acabou assinalando uma virada na discussão entre dinamarqueses sobre se seu Estado de bem-estar social, possivelmente o mais generoso da Europa, terá se tornado rico demais. Agora, a Dinamarca está revendo os benefícios sociais e procurando incentivar sua população a trabalhar mais, por mais tempo ou as duas coisas.

Enquanto boa parte da Europa meridional vem sofrendo sob a austeridade econômica, a Dinamarca ainda goza da cobiçada classificação de crédito AAA. Mas suas perspectivas de longo prazo são preocupantes. A população está envelhecendo e, em muitas regiões do país, hoje há mais pessoas que não trabalham que pessoas empregadas.

Parte disso se deve à economia fragilizada. Mas especialistas enxergam algo mais fundamental: a parcela de cidadãos que simplesmente não participam da força de trabalho.

"Antes da crise, a impressão que se tinha é que sempre haveria mais e mais", explicou Bjarke Moller, editor-chefe de publicações do grupo de pesquisas Mandag Morgen. "Mas a situação mudou. Hoje há muitas pressões sobre nós. Para sobreviver, precisamos ser uma sociedade ágil."

O modelo dinamarquês de governo é quase uma religião aqui, tendo gerado uma população que se considera uma das mais felizes do mundo.

A Dinamarca possui uma das mais altas alíquotas de imposto de renda do mundo; a alíquota máxima, 56,5%, é aplicada às rendas anuais superiores a US$ 80 mil. Em troca, porém, sua população conta com uma rede de segurança que se estende do berço até o túmulo e inclui saúde gratuita, universidade gratuita e benefícios pagos até aos mais ricos dos cidadãos.

Os pais de todas as faixas de renda, por exemplo, recebem cheques trimestrais do governo para ajudar com os custos de creche ou berçário. Os idosos têm direito a serviço de empregada gratuito, mesmo os ricos.

Mas poucos especialistas creem que o país vá conseguir continuar a pagar por tudo isso por muito tempo. Por isso a Dinamarca está promovendo reformas, mudando as alíquotas de imposto sobre empresas, analisando novos investimentos no setor público e procurando "desmamar" mais pessoas da assistência governamental.

"No passado, as pessoas só pediam ajuda quando precisavam dela", comentou Karen Haekkerup, ministra de Questões Sociais e Integração.

"Mas hoje a mentalidade é outra. As pessoas enxergam os benefícios como direito delas. Agora precisamos voltar a pensar nos direitos e deveres."

Em 2012, pouco mais de 2,6 milhões de pessoas de 15 a 64 anos trabalhavam na Dinamarca -47% da população total e 73% das pessoas na faixa dos 15 aos 64 anos.

Mas muitos dinamarqueses trabalham poucas horas por dia, e todos desfrutam de benefícios como férias longas e licença-maternidade paga e prolongada.

Joachim B. Olsen, o político cético do partido Aliança Liberal que visitou Carina 16 meses atrás, está alarmado.

Ele diz que a Suécia, vista como país generoso, tem muito menos cidadãos vivendo de benefícios pagos pelo governo. Se a Dinamarca seguisse o exemplo da Suécia, ele afirmou, teria 250 mil pessoas a menos vivendo de benefícios.

"O Estado de bem-estar social saiu de controle aqui", opinou.

O governo já reduziu os planos de aposentadoria precoce. Antes os desempregados podiam receber auxílio-desemprego por até quatro anos. Agora, só podem receber por dois anos.

Também estão sendo propostos cortes dos benefícios pagos a pessoas de até 30 anos.

Carina não foi a única que vive de benefícios a fazer manchetes. Quando Robert Nielsen, 45, foi entrevistado na TV em setembro do ano passado, admitiu que vive praticamente apenas de benefícios desde 2001.

Apelidado pela mídia de Robert Preguiça, Nielsen disse que não tem nenhum problema de saúde mas que não pretende aceitar algum trabalho degradante, como trabalhar num restaurante de fast food. Falou que consegue se virar muito bem com os benefícios sociais e que é dono de seu próprio apartamento num conjunto habitacional.

"Nasci e vivo na Dinamarca, onde o governo se dispõe a financiar minha vida", comentou.                            

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