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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Baixo crescimento, um 'novo normal' para a América Latina?





Olá alunos,

A América Latina está, pelo segundo ano consecutivo, com uma taxa de crescimento inferior a 2,5%. A postagem de hoje expõe os possíveis motivos para esse "estancamento" na economia da região e propõe possíveis soluções.


Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
 

Sem as receitas abundantes das exportações de commodities, e com seu principal mercado para esses produtos – a China – desacelerando, a América Latina tem neste ano um crescimento projetado de 2,3% por cento.

A previsão magra, divulgada pelo Banco Mundial durante a sua reunião anual de primavera em Washington, contrasta com as taxas de crescimento entre 5% e 6% registradas nos anos anteriores à crise econômica.
No ano passado, a expansão latino-americana foi de apenas 2,4%.

Passados "os anos do grande boom das commodities" – palavras do economista-chefe do Banco Mundial para a região, Augusto de la Torre – "parece que a América Latina está estancando".

"Será essa desaceleração apenas a parte mais baixa do ciclo econômico, ou entramos, como dizem os analistas de Wall Street, em um novo parâmetro de normalidade, um novo normal?", questiona De la Torre.
Em outras palavras, terá a região entrado em um estado de equilíbrio em que o equilíbrio significa baixo crescimento econômico?

"O fato de já estarmos há dois anos estancados com uma taxa de crescimento inferior ao 2,5% sugere que a região tem dificuldade de gerar crescimento endógeno; que nosso crescimento só se produz quando há ventos favoráveis soprando do exterior", expõe o economista.

"O problema da América Latina é como encontrar o caminho endógeno (interno) sem depender de fatores favoráveis externos."

Desafios e respostas

As previsões de crescimento para o continente em 2014 variam entre retração de 1% na Venezuela e expansão de quase 7% para o Panamá, nos cálculos do Banco Mundial.

Entretanto, mesmo os países mais dinâmicos da região estão sendo afetados por fatores que fogem ao seu controle – situação diferente, por exemplo, de países do Sudeste Asiático que foram afetados pelos mesmos fatores, mas retomaram seu crescimento neste ano.

No relatório do Banco Mundial apresentado na quarta-feira, o Brasil recebe uma projeção de crescimento (2%) menor que a média regional e que das principais economias da região, como México (3%), Chile (3,5%), Colômbia (3,5%) e Peru (5,5%).

Três fatores explicam essas projeções: o esfriamento da economia chinesa, de 11% em anos anteriores para em torno de 7,5% neste ano; as receitas menores geradas com a venda de commodities a preços mais baixos; e, cada vez mais, o início da normalização financeira no mundo industrializado, que deve implicar em uma reorganização na distribuição de capitais entre nações ricas e emergentes.

Estes fatores também explicam por que a América Latina teve superavit em conta corrente entre 2003 e 2007 (acima de 1,5% do PIB regional em 2006) e desde então passou a registrar déficit (que aumentaram até se aproximar de 2% da economia regional em 2012).

Porém, o Banco Mundial aponta uma grande diferença na maneira como hoje a região financia os seus desequilíbrios externos.

Os fluxos de investimentos externos diretos, menos voláteis e com interesses de mais longo prazo, e as remessas de latino-americanos no exterior são hoje mais importantes que as carteiras financeiras e de crédito bancário, apontou o relatório.

Enquanto os capitais voláteis subiram e desceram ao sabor dos ciclos econômicos, a entrada de IEDs (investimento externos diretos) acumulou quase 2% do PIB latino-americano na última década, enquanto as remessas equivaleram a 1,4% do PIB.

"Esse movimento faz parte de uma reestruturação mais profunda, na qual a região se desendividou e se converteu em credor líquido do resto do mundo", acrescentou De la Torre.

"Em parte devido a isso, acreditamos que a turbulência financeira internacional não vá causar os tipos de crises domésticas vistos no passado."

Questão de progresso social

Para o economista do Banco Mundial, a questão do crescimento é mais de progresso social.

Sem o crescimento, questiona De la Torre, "você pode gerar empregos o suficiente? Pode gerar o mesmo progresso social? Pode continuar a mover a sua população para a classe média? Pode elevar os padrões de vida da população?"

O economista crê que o continente já está vivendo uma "pressão saudável" para prover serviços básicos de qualidade a uma população que entrou aos milhões na classe média. O temor é que, sem crescimento, estas conquistas sejam não perdidas, mas esbarrem em um "freiaço".

E que, diante das dificuldades, os políticos latino-americanos apelem para soluções populistas e insustentáveis que, no fim das contas, apenas aumentariam as vulnerabilidades dos países diante do cenário externo.

Que a América Latina esteja ou não entrando em uma fase "normal" de baixo crescimento, De la Torre acredita que políticas públicas para corrigir desequilíbrios macroeconômicos podem mudar essa realidade.

O exemplo mais citado é o México, que aprovou uma série de reformas econômicas que, segundo os analistas, devem elevar o crescimento mexicano de pouco mais de 1% no ano passado para 3% este ano. Estas medidas ainda precisam ser regulamentadas e implementadas, e portanto são de "gestação lenta", diz De la Torre.

O economista observou que a Argentina é um país com um capital humano desenvolvido e recursos naturais abundantes. Já os países do Pacífico latino-americano se juntam em uma aliança comercial que não apenas os integrará melhor à economia mundial, como também proporcionará maior integração intrarregional.

Para o Brasil, "as perspectivas de longo prazo são muito favoráveis", diz De la Torre. "É um país com enorme riqueza, uma economia maior da região, mercados internos amplíssimos, oportunidades de investimentos imensas. Com algum consenso sobre reformas estruturais, eu sou muito otimista com o crescimento de longo prazo do Brasil."

A agenda de reformas é conhecida dos brasileiros: melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino. No campo macroeconômico, "a principal reforma do Brasil é recompor a mescla entre política fiscal e monetária". Isto ajudaria o país a enfrentar o seu "desafio de curto prazo", segundo De la Torre: o baixo crescimento combinado com inflação.

"O Brasil precisa de uma política fiscal mais ajustada. Isso requer uma visita cuidadosa a todo o processo de finanças públicas, dos gastos e receitas. Uma racionalização dos gastos e receitas", diz.

À medida que a posição fiscal pare de alimentar a inflação, cria-se um ambiente mais favorável a uma política monetária "mais relaxada" para permitir o crescimento, argumenta De la Torre.

"Mudar a mescla de políticas fiscal e monetária é um processo político difícil, mas do ponto de vista puramente técnico seria conveniente ao Brasil rebalancear as políticas na direção de uma política fiscal mais ajustada que permita uma política monetária mais frouxa", avalia.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Reforma do FMI: Brasil proporá ‘alternativa’ a entrave nos EUA





Olá alunos,

O Brasil oferecerá ao FMI uma alternativa para aprovar a reforma na estrutura de cotas da instituição. A postagem de hoje expõe os motivos pelos quais essa mudança é importante e as consequências que ela traria.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
 
 


O Brasil oferecerá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) uma alternativa para aprovar a reforma na estrutura de cotas da instituição que aumentaria o peso do voto de países emergentes sem que isso dependa do trâmite da questão no Congresso americano.

Em discurso neste sábado para o Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o órgão político do FMI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, proporá desvincular o tema das cotas do resto da reforma.

Alguns elementos desta reforma do FMI aprovada em 2010 mexem com o estatuto do Fundo, e por isso requerem ratificação dos legislativos nacionais de seus países membros. Porém, sem o sinal verde do Congresso dos Estados Unidos, onde a questão está parada há quatro anos, as mudanças se tornam inviáveis.

Mantega defenderá que essa desvinculação "é legalmente factível e nos permitiria avançar independente do que acontece no Congresso americano".

Paralisia

A revisão geral das cotas – a 14ª do órgão – duplicaria a capacidade de empréstimo da instituição para US$ 737 bilhões e elevaria em cerca de 6 pontos percentuais o peso dos votos do grupo de países-membro emergentes e em desenvolvimento.

Neste novo cenário, Brasil, Índia, China e Rússia ficariam entre os dez maiores cotistas do Fundo e deteriam conjuntamente 14,1% das cotas (contra 11% hoje em dia). O poder de voto dos brasileiros aumentaria de 1,72% para 2,21%.

Já o peso do voto americano cairia marginalmente, de 16,7% para 16,5%.

Até o fim de março, segundo o FMI, a mudança tinha recebido o aval de 144 países, que respondem por cerca de 76% das cotas. Entretanto, a modificação precisa da aprovação de 85% dos cotistas, o que significa que, sem o sinal verde dos Estados Unidos, a conta não fecha.

Mas a questão não avança há quatro anos no Congresso americano devido a disputas políticas internas.
"A demora extraordinária na aprovação da reforma de cota e governança de 2010 pelo Congresso americano é preocupante e danosa para o FMI. Todo o esforço dirigido a estas reformas dos governos dos países membros e do Comitê Executivo está sendo desperdiçado", discursará Mantega neste sábado.
"Alternativas para avançar com as reformas devem ser encontradas enquanto o principal acionista não resolve seus problemas políticos."

Frustração

Nesta sexta-feira, as frustrações com a paralisia do legislativo americano borbulharam durante as reuniões do G20 – o grupo de principais economias emergentes e avançadas do mundo – e dos Brics.

O atual presidente do G20, o ministro australiano do Tesouro, Joe Hockey, disse que o Congresso americano está "desapontando todo mundo" e que "o fracasso em finalizar este tema prejudica a posição global dos EUA, ao invés de fortalecê-la".

"A comunidade internacional precisa trabalhar para garantir que o FMI tenha recursos adequados para suprir todas as nossas necessidades futuras. Também precisamos ter uma representação equilibrada no Fundo", afirmou o australiano.

Em comunicado, o G20 disse que, se as reformas de 2010 não forem ratificadas pelo Congresso americano até o fim do ano, o grupo solicitará ao FMI que "desenvolva novas opções para seguir com a questão" e agende discussões sobre estas opções.

Na quinta-feira, o vice-presidente do BC chinês, Yi Gang, disse que o adiamento das reformas erode a liderança do G20 e a legitimidade do FMI.

Apesar das tensões, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse na quinta-feira que é prematuro falar de um “plano B” para as reformas.

"Espero que consigamos esgotar todas as oportunidades do 'plano A' e não acho que a instituição deva mudar para um 'plano B' até ter certeza de que o 'plano A' definitivamente não dará certo", afirmou Lagarde. "Não estou preparada para fazer isso até agora."

Próxima reforma

Paralelamente à discussão sobre a 14ª reforma do Fundo, correm as discussões sobre quando iniciar a 15ª, cujo início das discussões já foi adiado para janeiro de 2015.

Em seu discurso, Mantega exigirá que o FMI comece a discutir "imediatamente" a revisão de cotas seguinte, argumentando que estas são "um elemento crucial voltado para o futuro" da reforma atual que está travada no Legislativo dos EUA.

"Relembro-os mais uma vez que os países emergentes e em desenvolvimento só concordaram com a reforma de 2010, com sua mudança limitada no poder de voto, em troca do compromisso com uma revisão ampla da fórmula de cotas e a conclusão rápida da 15ª revisão."

sexta-feira, 23 de maio de 2014

O preparo de equipes de governo






Olá alunos,

A formação adequada dos quadros do governo pode garantir um mínimo de eficácia ao Estado. A postagem de hoje expõe o que seria necessário para a formação desses profissionais.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Apesar dos exemplos pelo mundo sobre a necessidade de formação adequada das equipes de governo, muitos brasileiros ainda preferem apostar na criatividade e no improviso. Talvez o exemplo mais eloquentes foi instituído na China, onde os mandarins selecionados por seus méritos eram preparados para servir a administração dos imperadores – inclusive com a exigência de que fossem eunucos em alguns períodos históricos.

Mesmo com a implantação do comunismo observa-se que o Partido Comunista Chinês tira proveito desta tradição para o preparo de sua elite promovida pela meritocracia ao longo de sua carreira. Os japoneses, procurando absorver parte deste sistema, desde a Era Meiji no século XIX criaram as Universidades Imperiais como a de Tokyo e de Kyoto para, entre outras finalidades, preparar seus funcionários de Estado de carreira. Essas instituições formam também dirigentes de grandes empresas, das quais se consagraram alguns líderes políticos.

Também no Ocidente existem exemplos como o da Alemanha, da qual o Brasil procurou aprender criando a Escola de Administração Fazendária, boicotado por Ernesto Geisel - que a via como ameaça civil de concorrência à elite militar, que tem estrutura semelhante mas conta com o princípio da disciplina. Na França, a ENAP – École Nationale d’Administration Publique – prepara o grosso dos seus mais altos funcionários de carreira, como os famosos Inspetores de Finanças, dos mais variados matizes ideológicos como liberais ou socialistas, dos quais saíram seus principais líderes políticos, como Giscard D’Estaing e François Mitterrand.

Também na Universidade de São Paulo acabou-se formando uma elite de diplomados e professores que se prepararam para o exercício de funções públicas. Mas, como a atividade acadêmica não era suficiente, muitos integrantes das equipes tiveram períodos de suas carreiras em instituições públicas e privadas, que se dedicavam aos preparados adequados, inclusive com a criação de cursos e seminários para estabelecer os relacionamentos indispensáveis com profissionais preparados em outras regiões brasileiras, reconhecendo a diversidade dos problemas que precisam ser enfrentados por uma administração federal.

A preparação destes quadros exige um longo período com uma formação humanística ampla, pois necessitam contar com uma visão geral que apresentaria vantagem se fosse sistêmica. As forças que interferem nos problemas nacionais são muitas.

Ainda que este mecanismo de acesso à elite da administração pública não seja necessariamente exclusivo, há que se admitir que a seleção possível de se obter pelo talento de um só líder carismático apresenta riscos como pelos quais o Brasil já passou.

Experiências acumuladas por longos períodos de carreira, inclusive nas atividades sindicais ou políticas, acabam exigindo a humildade para se contar com a colaboração de quadros tecnicamente qualificados, que ajudam a completar as insuficiências de qualquer líder ou grupo. O desejável é que contasse sempre com a intuição sobre a complexidade dos problemas a serem enfrentados.

Um risco que necessita ser adequadamente coberto é o da experiência na administração regional, de natureza diferente da nacional. Enquanto na local muitos dados são os decorrentes de decisões nacionais, no âmbito federal eles costumam ser variáveis a serem manipuladas com arte pela política, sendo totalmente diversos dos recebidos como definidos.

Nenhuma equipe governamental conta com todas as qualificações indispensáveis, mas parece que o mínimo indispensável deveria constituir a sua base, para permitir um comando definido. Em muitos países a administração pública é predominantemente de quadros estáveis e de carreira. No Brasil, ainda que estas conquistas já existam em diversos organismos, há um exagero de nomeações de confiança, dentro de um sistema político lamentavelmente desorganizado.

É evidente também a existência dos interesses corporativos de quadro e grupos organizados entre os funcionários de carreira, notadamente em organizações com muito poder. Parece conveniente que fique claro que o comando das decisões é de caráter político, daqueles que foram consagrados pelas urnas, definindo-se o que é uma decisão política e o que seria de contribuição técnico-burocrático. Já existem boas experiências setoriais acumuladas, nas quais esta convivência vem sendo eficiente. Sabendo-se que muitas vezes se faz o que é possível e não o que se quer, o preparo adequado de um equipe de governo pode garantir um mínimo de eficiência, ainda que não seja a garantia do sucesso.