O Brics e o futuro do Sul global

Caros Leitores,

Nas últimas duas décadas, a sociedade global tem acompanhado a ampliação da cooperação entre os países BRICS, processo que engloba aspectos econômicos, ambientais, comerciais, bem como aqueles relacionados à integração regional.

A expansão do bloco é gradual, porém propõe novos paradigmas de desenvolvimento para além do formato proposto pelas organizações tradicionais conduzidas pelo Ocidente.

Para acompanhar esse debate, trazemos nesta semana uma notícia que apresenta a discussão sobre as principais estratégias dos países BRICS e seus desdobramentos tanto nas esferas econômicas, como do ponto de vista jurídico e geopolítico.

Esperamos que gostem e compartilhem! 

Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise.

O cenário internacional agora é de desordem, confrontos e conflitos. Há um fosso cada vez maior entre os países do Norte e do Sul Global. Para o Sul Global, o capitalismo dominante imposto pelo Norte aumenta a exclusão, concentra renda e riqueza, mas não é mais a única alternativa eficaz em grande escala disponível na atual ordem global.

Mesmo com as fragilidades econômicas enfrentadas por boa parte dos países do Sul Global na década de 1980 e a hegemonia unipolar estadunidense da década de 1990, fortalecendo a subordinação plena dos países às instituições, às normas, ao mercado e à ordem liberais, o Sul Global também ganhou maior espaço no século XXI, sobretudo pelo maior protagonismo de potências emergentes.

As mudanças e realinhamentos na geopolítica mundial criaram espaço para que potências emergentes como China, Índia e Brasil expandissem suas áreas de influência e de cooperação para outros países não industrializados, ao lado da re-emergência da Rússia, ressurgimento da África, países com desenvolvimento nacional na África e América Latina. Além disso, ao longo das décadas, surgiram também diversas iniciativas e organismos regionais ou temáticos com o intuito de reunir países do Sul Global, a fim de facilitar a cooperação e de coordenar posicionamentos, como é o caso do G-77, da Liga dos Estados Árabes, da União Africana, da Celac, da Unasul, do Fórum IBAS, da Opep, entre tantos outros. Também se destacam mudanças nos padrões comerciais e de investimento, havendo expansão de acordos e realização de programas de investimentos entre países da América Latina, da África e da Ásia.

O Brics é um fórum multilateral transcontinental único que reúne cinco grandes países — dois da Ásia (China e Índia), um da Eurásia (Rússia), um da África (África do Sul) e um da América Latina (Brasil). Responde por quase 42% da população mundial, 26% da superfície terrestre e 25% do PIB.

O que o distingue de outros fóruns multilaterais é que (a) serve como um contra-ataque aos países ocidentais liderados pelos Estados Unidos que têm dominado a economia, a política e o desenvolvimento globais até agora; e (b) fornece uma plataforma para expressar as preocupações e aspirações dos países do Sul Global, que superam o Ocidente em termos de população, recursos e, cada vez mais, em sua contribuição para o desenvolvimento global. Assim, o Brics, juntamente com outros fóruns, como a Organização de Cooperação de Xangai (SCO), é um esforço inovador para democratizar a ordem global no século XXI.

O desempenho do mecanismo Brics até agora, desde sua criação em 2006, tem sido um tanto instável. Do lado positivo, proporcionou um fórum para os líderes dos cinco países membros se encontrarem regularmente e trocarem pontos de vista de interesse comum para eles próprios e para o mundo em geral. Do lado negativo, não tem havido cooperação intra-Brics tangível e orientada para resultados, seja no campo econômico ou político. Isso se deve principalmente às relações bilaterais fracas ou tensas entre os países membros – especialmente entre a Índia e a China. Além disso, alguns países (Índia e Brasil) têm laços estreitos com os EUA, que seguem uma política agressiva anti-China e anti-Rússia. Como resultado, o Brics permaneceu um tanto amorfo. Diversas ações prejudicaram os Brics – o golpe no Brasil, a guerra da Otan contra a Rússia, a decisão da Índia de ingressar no Quadrilátero de quatro nações liderado pelos Estados Unidos, juntamente com o Japão e a Austrália para “conter a China”, podendo se desdobrar para uma “Otan asiática”, afetando a paz, a estabilidade e a cooperação na Ásia.

Porém, existem alternativas para fortalecer os Brics. Desde 2013, em todas as Cúpulas anuais do Brics, o país que ocupa a presidência convida alguns países não pertencentes para participar da cúpula como observadores ou dialogar com os membros. Em 2017, durante a Cúpula do Brics em Xiamen, província de Fujian, a China delineou o quadro “Brics Plus”, com o objetivo de promover a cooperação entre os membros do Brics e outros importantes mercados emergentes e economias em desenvolvimento. A estrutura “Brics Plus” incentiva os países convidados a conhecer as regras e o espírito da cooperação do Brics. A proposta da China de expandir o BRICS é do interesse de todos os países em desenvolvimento e visa ajudar a melhorar a governança global, por meio do aprimoramento da cooperação Sul-Sul1. Em suma, o Brics+ é uma nova estratégia de alinhamento Sul-Sul envolvendo países em busca de sinergia e complementaridades.

Uma das singularidades dos Brics é que cada membro também é uma economia líder em seu continente ou sub-região dentro de um acordo de integração regional: Rússia na União Econômica da Eurásia (UEE), Brasil no Mercosul, África do Sul no a Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC), a Índia na Associação de Cooperação Regional do Sul da Ásia (SAARC) e a China na Organização de Cooperação de Xangai (SCO), na Área de Livre Comércio China-ASEAN e na futura Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP). Todos os países que são parceiros dos Brics nesses acordos de integração regional podem formar o que pode ser denominado como o “círculo Brics+” que se torna aberto a modos flexíveis e múltiplos de cooperação (não exclusivamente via liberalização comercial) em bases bilaterais ou regionais.

Uma cúpula do Brics+ que alcance os participantes diretos da cúpula, mas também seus numerosos parceiros regionais, deve produzir um “efeito multiplicador regional”, visando o fortalecimento dos vínculos entre o Brics e seus parceiros do Sul Global.

Algumas nações que a China apoiou a adesão ao Brics+ incluem Argentina, Egito, Indonésia, Cazaquistão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Nigéria, Senegal e Tailândia, Turquia, Irã, Bangladesh, Nigéria, México, Argentina. Incluí-los no mecanismo Brics+ tornará a plataforma mais representativa tanto regional quanto globalmente. Já a Rússia afirmou que Argélia, Argentina e Irã se candidataram, mas já se sabe que Arábia Saudita, Turquia, Egito e Afeganistão estão interessados, além da Indonésia. Outros prováveis ​​candidatos à adesão incluem Cazaquistão, Nicarágua, Nigéria, Senegal, Tailândia e Emirados Árabes Unidos.

É complexo encontrar os melhores critérios para adesões, pois envolvem interesses geopolíticos regionais de cada membro. Mas a iniciativa Brics+ pode criar uma nova plataforma para forjar alianças regionais e bilaterais entre os continentes, reunir os blocos de integração regional, nos quais as economias do Brics desempenham um papel de liderança. Assim, os principais blocos de integração regional que poderiam formar a plataforma Brics+ incluem o Mercosul, a União Aduaneira Sul-Africana (SACU), a UEE, a SAARC, bem como o FTA China-ASEAN. Ao todo, nesse cenário, 35 países formam o círculo BRICS+:

• SACU: Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul, Suazilândia;

• SAARC (membros da SAFTA) : Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão, Sri Lanka;

• FTA China-ASEAN: China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar, Camboja;

• UE: Rússia, Cazaquistão, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão;

• Mercosul (membros centrais e membros aderentes): Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela.

Hoje, os recursos financeiros estão fortemente concentrados nos EUA e em alguns países da Europa Ocidental, enquanto o centro de gravidade das forças que impulsionam a economia produtiva mundial (agricultura, manufatura, serviços, trabalho humano e até tecnologia) está se deslocando rapidamente para a Ásia, África e América Latina. A expansão dos Brics é necessária para impulsionar um novo paradigma não-ocidental de desenvolvimento global, que seja equitativo, ambientalmente sustentável e atenda às necessidades socioeconômicas da maioria da população mundial, especialmente dos pobres. 

Os Brics podem promover ideias sobre futuras moedas comerciais baseadas em commodities, à medida que o dólar se torna mais armado por meio de sanções contra a Rússia. A expansão dos Brics parece lenta mas seguramente se aproxima de uma realidade. As sanções dos EUA contra a Rússia levaram alguns países a confiar mais em suas moedas nacionais no comércio exterior. Também se fala cada vez mais em esforços para integrar sistemas de pagamento e criar uma alternativa à plataforma de mensagens de pagamento SWIFT. Os bancos centrais dos países do Brics concordaram em conduzir o quinto teste de um mecanismo bancário que poderia permitir reservas conjuntas de “moeda alternativa” para proteger suas economias de choques externos. 

A nova presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, afirmou que a criação banco “foi uma demonstração da importância de estabelecer uma estratégia e uma parceria, compartilhando as necessidades desses países do Sul, do Sul Global, ou seja, o Sul que é esse Sul que quer emergir e que conta com países do Norte”. Avançar neste sentido é o grande desafio dos próximos tempos.

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Economia da cultura, grandeza e complexidade

Caros Leitores,

O campo da economia criativa ou economia da cultura possui inúmeras dimensões e abrange diversos aspectos que perpassam desde a circulação comercial de bens imateriais na esfera da cultura quanto processos envolvendo relações trabalhistas e econômicas que permeiam o cotidiano da sociedade brasileira.

Ao adotar uma visão não apenas economicista para abordar os bens culturais, os países vêm desenvolvendo estratégias relacionadas à economia da cultura por meio da adoção de 

diferentes caminhos e percursos. 

Com a finalidade de aprofundar o debate acerca dessa questão, trazemos nesta semana uma notícia que aborda os efeitos suscitados pelo direcionamento promovido por movimentos culturais e as modalidades de sua interação com a esfera de mercado.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise.

O conceito de economia da cultura, ao mesmo tempo que engloba o conjunto mais restrito de atividades das chamadas indústrias criativas e a economia que lhe é associada, incorpora, também, estas muitas outras “áreas” da dimensão simbólica deixadas de lado ou ignoradas na formulação conceitual da indústria e economia criativas.

Boa parte da economia da cultura, como se apresenta hoje no Brasil e em muitos dos países latino-americanos, não pode ser considerada atividade industrial e não estão submetidas ao regramento da propriedade intelectual ou autoral; algumas porque ainda não assumiram as características de indústria e outras porque nunca assumirão, apesar de gerarem ocupação, emprego e renda. São fatos econômicos relevantes de outra natureza.

Vejamos alguns dados empíricos. Em 1996, os produtos culturais (filmes, música, programas de televisão, livros, revistas e softwares para computadores etc.) tornaram-se, pela primeira vez, o maior produto de exportação dos Estados Unidos, ultrapassando todas as demais indústrias “tradicionais” (incluindo automóveis, agricultura, indústria aeroespacial e de defesa).

De acordo com um relatório publicado, em 1998, pela International Intellectual Property Alliance, entre os anos de 1977 e 1996, as indústrias criativas cresceram três vezes mais rapidamente do que a média da economia. Mais recentemente, em 2016 e 2017, o setor continuava crescendo acima da média geral: 5,3% em 2016 e 3,6% em 2017, enquanto a economia americana cresceu 2,9% a 1,6% nestes mesmos anos. No Reino Unido o setor cultural e as indústrias criativas representam 14,1% do total de bens e serviços exportados (DCMS, 2018). Numa perspectiva global, o setor cultural representa aproximadamente 3% do PIB mundial (UNCTAD, 2019). Os países desenvolvidos têm sido os principais beneficiários, com percentuais superiores à média mundial enquanto os países do Mercosul, por exemplo, tiveram um percentual inferior à média de 3% (VAN DER POL, 2017)

No Brasil, conforme estudo recente produzido pelo Instituto Itaú Cultural, a economia da cultura e indústrias criativas contribuem com 3,11% do PIB brasileiro, ficando à frente da indústria automotiva (2,50%) e um pouco atrás da indústria de construção (4,06%). As atividades culturais e criativas empregam cerca de 7.5 milhões de pessoas (7% do total da economia brasileira) e possuem 130 mil empresas no país (3,25% do total). Vale destacar que a economia da cultura e indústrias criativas sustentaram crescimento entre 2012 e 2020, enquanto o setor automotivo e da construção, tiveram diminuição da sua participação no total da economia brasileira no período.

Outro dado importante é o salário médio dos trabalhadores no setor cultural de 3,8 salários-mínimos contra 3,0 s.m. do restante da economia (IBGE, 2019), isto é, um valor 23,9% superior à média geral da economia. Predomina, nas atividades culturais, a participação de trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo – 32,8% do setor em 2017 -, enquanto nos demais setores há maior prevalência de trabalhadores sem nível superior – cerca de 77,4% em 2017 (IBGE, 2017). Chamo a atenção para o fato de que a economia da cultura crescia e passava a ocupar mais trabalhadores e a remunerá-los melhor, exatamente nas duas chamadas “décadas perdidas”.

Um conjunto de fatores explica este desempenho e os efeitos desses fatores tendem a se projetar ainda por um longo período. De um lado, está a expansão da “onda de democracia” que varreu o mundo ao longo das últimas décadas: maior liberdade, maior procura e maior oferta de conteúdos e serviços culturais são dimensões bastantes articuladas nos ambientes democráticos. Em muitos países da América Latina, não se pode subestimar a emergência de demandas de acesso à cultura como parte do crescimento das suas economias e do processo de inclusão econômica e social de milhões de pessoas que, com altos e baixos e o vai e vem das democracias da região, estes países estão vivendo.

Outro fator está associado ao avanço científico e tecnológico que tem grande incidência sobre o desenvolvimento cultural em geral. A criação e a sofisticação de tecnologias e produtos e a elevação do consumo de bens e serviços associados à cultura (televisão digital, realidade virtual e 3D, reprodutores de música em diversos formatos, computadores, internet, aparelhos de DVD, televisores de alta definição, telefonia móvel, home theatre, smartphones etc.) estimulam positivamente a indústria de conteúdos culturais e são estimuladas por elas.

Um outro aspecto relevante para o fortalecimento das economias culturais, é que, no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, bens, serviços, atividades e equipamentos culturais se encontram no epicentro da chamada “economia das ideias”, ou “economia do conhecimento”.

Algumas abordagens sobre a economia cultural ou criativa não demonstram compreender as suas singularidades e a complexidade, e tratam essa economia como as economias tradicionais são tratadas. Ignoram os possíveis impactos positivos e negativos dessa economia para a própria natureza do fenômeno cultural e artístico. Muitos autores falam de negócios e lucros sem considerar as regulações que se impõem para as atividades econômicas que se propõem a obter lucros com os bens e serviços culturais e artísticos.

Um outro equívoco comum, que talvez tenha origem em uma certa idealização desta economia, é como se ela fosse, em si, algo benigno, sem as imperfeições e problemas típicos da economia capitalista e sem levar em conta questões econômicas inerentes a esta economia, tais como as contradições e desigualdades, as apropriações indevidas, monopólios etc. Fala-se pouco em comércio justo e aceita-se e justifica-se os entraves e gargalos marcantes do estado da arte dessa economia de uma forma conservadora, como se o seu desenvolvimento atrofiado no Brasil fosse uma fatalidade intransponível, algo parecido a um desígnio divino.

Essa economia, segundo nosso ponto de vista, tem que estabelecer, desde o seu planejamento, uma articulação e uma relação equilibrada entre o valor de troca dos bens culturais (e os demais aspectos econômicos), com o valor de uso, ou seja, com a razão de ser, a finalidade da arte e da cultura e suas funções e significados mais profundos na vida dos seres humanos, evitando desnecessários impactos negativos e, até mesmo devastadores, sobre a dimensão simbólica da sociedade.

Essa compreensão não economicista deve ser um paradigma e estar presente desde a formulação das políticas públicas e em todo o sistema cultural até nos mecanismos regulatórios que normatizam essa economia.

A experiência nos mostra que os países que estão desenvolvendo estratégias para as suas economias da cultura adotaram diferentes caminhos. Importante também considerar que a Unesco aprovou a Convenção sobre a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais – com uma contundente contribuição do MinC brasileiro e um engajamento pessoal do então ministro Gilberto Gil -. Uma outra experiência internacional que merece destaque é o conceito, com força de lei, adotado pelos franceses e os demais países da francofonia, para garantir que as especificidades da cultura e das artes sejam consideradas através da formulação da excepcionalidade cultural.

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Os dois lados da estratégia da China para tentar se tornar a maior potência global

 

Caros Leitores,

A China, enquanto expoente da plataforma do Sul Global, vem buscando revisitar a inserção dos países emergentes no âmbito da governança na arena internacional.

Além de se firmar como principal parceiro comercial de diversas economias, vem buscando atuar também na esfera da diplomacia internacional visando alcançar uma distribuição de poder mais equilibrada no que se refere aos mecanismos de Governança Global.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia que examina as distintas abordagens da agenda de política externa chinesa e seus principais desdobramentos no cenário internacional contemporâneo.

No dia 15 de abril, poucas horas depois do chá entre o presidente chinês, Xi Jinping, e o presidente da França, Emmanuel Macron, pedindo a paz na Ucrânia, jatos de combate voaram sobre o estreito de Taiwan, em uma demonstração do poderio militar chinês.

Com a intenção de intimidar Taiwan, os exercícios chineses começaram no dia seguinte à visita de Estado de Macron, que marcou um ponto importante para a diplomacia chinesa.

Esta dissonante simultaneidade foi o exemplo mais recente das duas faces que a China vem apresentando ao mundo: de um lado, uma pomba da paz - um país pacifista e conciliador internacional; de outro, um cão de guarda, mostrando seus dentes para defender o que considera ser seu território.

Poderá Pequim manter esta estratégia?

No campo diplomático, a China não perdeu tempo desde o isolamento causado pela pandemia. Nos últimos meses, o presidente Xi reuniu-se com o presidente russo, Vladimir Putin; recebeu diversos líderes mundiais, incluindo o presidente Lula; enviou o importante diplomata Wang Yi para cortejar a Europa; e apresentou uma proposta de solução com 12 pontos para a guerra na Ucrânia.

Pequim também intermediou um acordo entre o Irã e a Arábia Saudita, em um dos maiores feitos diplomáticos da China. É muito significativo este acordo no Oriente Médico, onde as intervenções norte-americanas vêm mergulhando em fracassos e dificuldades.

Ao mesmo tempo, Pequim publicou diversas propostas de segurança global e desenvolvimento - um claro sinal de que está atraindo para si o chamado "sul global", como fez com a Nova Rota da Seda, uma iniciativa que despejou bilhões de dólares em outros países.

A China pareceu até reduzir o tom da sua retórica de confrontação do "lobo guerreiro", transferindo de cargo o controverso diplomata Zhao Lijian e promovendo figuras mais equilibradas como Wang Yi e Qin Gang - embora Xi Jinping continue a incentivar seus diplomatas a mostrar "espírito combativo".

O 'sonho chinês'

Esta mudança diplomática, que posiciona a China como importante negociador global, pode ter suas raízes no antigo conceito nacionalista do "rejuvenescimento da nação chinesa", que propõe que a China reivindique sua posição central no planeta.

Apresentado mais recentemente por Xi Jinping ao chegar ao poder como o "Sonho Chinês", o conceito reflete o governo atual e sua "confiança no próprio caminho e foco na modernização", segundo o professor de política e relações internacionais Zhang Xin, da Universidade Normal do Leste da China.

Mas não é apenas questão de divulgar as ideias chinesas para o mundo. Grande parte do conceito também pretende reforçar os laços econômicos globais.

"O presidente Xi sabe que não pode rejuvenescer a nação chinesa sem uma boa economia", afirma Neil Thomas, acadêmico de política chinesa do Instituto de Política da Asia Society. "A China precisa continuar a crescer enquanto adquire influência diplomática."

"Você não pode fazer isso se isolando do Ocidente. Você ainda precisa manter boas relações econômicas", prossegue o professor. "Isso exige diplomacia e abandono dos aspectos mais [fortes do] 'lobo guerreiro'."

Mas a principal razão do recente turbilhão diplomático é o fato de que a China se sente cada vez mais sitiada.

As suspeitas do Ocidente resultaram em pactos de defesa mais abrangentes, como os acordos Aukus (entre a Austrália, Reino Unido e EUA) e Quad (Japão, EUA, Austrália e Índia), além de restrições sobre o acesso chinês a tecnologias avançadas.

Em março, o presidente Xi acusou "os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos" de "contenção, cerco e supressão da China, o que trouxe desafios graves e sem precedentes ao desenvolvimento do nosso país".

Esta é uma sensação que se ampliou no ano passado, com a guerra na Ucrânia e o fortalecimento dos laços entre os países da Otan, segundo o acadêmico não residente Ian Chong, do instituto Carnegie China.

"Pequim percebeu que os Estados Unidos têm muitos amigos poderosos", afirma ele. "Os chineses sentem mais essa contenção, o que lhes dá mais ímpeto para sair dela."

É por isso que o "mundo mutipolarizado", com diversos centros de poder, é uma bandeira importante da estratégia chinesa. Pequim promove esta ideia como alternativa ao que chama de "hegemonia norte-americana", que, na sua visão, forçou os países a formar blocos de poder, o que agrava as tensões.

A posição chinesa ficou evidente durante a visita de Macron, quando Xi conclamou a Europa a pensar em si própria como "polo independente", reforçando a retórica do presidente francês sobre "autonomia estratégica".

Ofensiva sedutora

Enquanto Pequim argumenta que uma distribuição de poder mais equilibrada aumentaria a segurança do planeta, outros consideram que se trata de uma tentativa de afastar os países da órbita americana e aproximá-los da influência chinesa.

A China costuma destacar os fracassos da política externa norte-americana no Iraque e no Afeganistão e projetar-se como um país sem sangue nas mãos, indicando que seria um candidato melhor a liderar o mundo. E uma linha comum da retórica chinesa afirma que a China comunista nunca invadiu outro país, nem combateu guerras por procuração.

Mas a China anexou o Tibet e participou da guerra do Vietnã. E o país foi também acusado de conquistas territoriais em recentes conflitos de fronteira com a Índia e em disputas marítimas com diversos países no Mar do Sul da China. E ainda considera Taiwan, com seu governo próprio, uma província rebelde, que prometeu recuperar usando a força, se for necessário.

Com tudo isso, será que a ofensiva sedutora está funcionando?

No "sul global" e em outros países não tão alinhados com a China ou com os Estados Unidos, provavelmente ela está sendo bem-vinda. A China está adotando uma estratégia de mediação não coercitiva, que teria "apelo amplo", segundo Zhang.

Esta ideia de não interferência seria particularmente bem recebida em países com governos autoritários. "Muitos países não têm preocupação com a democracia e os direitos humanos e a China seria sua defensora na governança global", segundo Thomas.

Mas "não se sabe se eles estão suficientemente de acordo, a ponto de se arriscar pela China", ressalta Chong.

Existem limites que esses países não cruzam, como se viu na votação sobre a guerra na Ucrânia, nas Nações Unidas. A maioria dos países decidiu condenar a invasão, enquanto a China se absteve.

Enquanto isso, aliados tradicionais dos Estados Unidos, como a Europa, continuam a debater como lidar com a abertura chinesa.

Alguns deles não parecem se influenciar facilmente, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ela adotou um tom mais austero com o presidente Xi ao acompanhar Macron à capital chinesa. Mas outros líderes, dispostos a preservar as relações econômicas dos seus países com a China, foram mais abertos.

Durante sua visita, o presidente Macron foi generosamente tratado pelos chineses, que organizaram uma parada militar para recebê-lo. E, em um gesto incomum, Xi o acompanhou pessoalmente à cidade de Guangzhou, no sul do país, onde afirmou que os dois são "amigos do peito".

Macron afirmou aos repórteres posteriormente que a Europa não teria interesse em se envolver com Taiwan e "ficar presa em uma crise que não é nossa". Desde então, ele defendeu seus comentários, ressaltando que ser aliado dos Estados Unidos não significar ser seu "vassalo".

Para alguns, isso prova que o apelo do presidente Xi funcionou.

A Europa está se tornando o "campo de batalha central" das relações entre a China e os Estados Unidos. É o "fiel da balança" - quem ela apoiar sairá favorecido, segundo Thomas.

Mas, por enquanto, Macron é um dissidente entre os líderes europeus. Seus comentários geraram críticas e a Alemanha enviou seu ministro do Exterior para Pequim, reforçando a posição mais rígida da União Europeia sobre Taiwan.

Thomas afirma que a Europa pode estar dividindo suas apostas entre Washington e Pequim, mas "ela sabe que a melhor aposta ainda está com os Estados Unidos".

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Bit Tyrants: A formação dos monopólios do Vale do Silício

Caros Leitores,

Diante das mudanças resultantes das deliberações adotadas pelo oligopólio das chamadas Big Techs - Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft - no ambiente cibernético, diversas áreas têm sido influenciadas nos dias de hoje em razão desse processo - sobretudo aquelas de ordem econômica e social.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia que apresenta algumas ideias do livro: “Bit Tyrants: a Economia Política do Vale do Silício”, escrito por Rob Larson, Professor de Economia da Faculdade de Tacoma (EUA) que, busca abordar o tema por uma perspectiva histórica, social, política e econômica.

Nesse livro, são abordadas algumas das limitações e desdobramentos suscitados pelas diretrizes adotadas por essas organizações para atender seus interesses privados, resultando assim em maior grau de distorção da realidade no que tange à influência dessas empresas no mundo do trabalho bem como nas esferas da política e geopolítica.

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Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

Imagina-se dois garotos na garagem de uma casa no subúrbio de alguma cidade californiana tirando da cartola ideias de mudança estrutural da sociedade, criando soluções para um progresso qualitativo da humanidade. Acorda-se. Ainda no andar dos anos 2020 o mito do empreendedorismo de base tecnoló­gica “caseiro” ainda alimenta muitos imaginários de jovens, sobretudo homens heterossexuais de classe baixa, média e alta, bem como sustenta o racional dos atuais tomadores de decisão, sobretudo homens brancos heterossexuais de classe alta. Tendem a achar que as novas corporações da ou na Internet são melhores representações do “bom capitalismo”, destoando-se dos monopólios do petróleo, por exemplo. Alguns livros de economia e políticos neoliberais difundem a ideia de que o melhor vencerá a competição, uma condição da natureza humana. Na prática o que ocorre são acordos para evitar a concorrência.

O livro Bit Tyrants: a Economia Política do Vale do Silício, escrito por Rob Larson, professor de economia da Faculdade pública e comunitária Tacoma nos Estados Unidos, busca justamente investigar a formação, desenvolvimento e consolidação do oligopólio das empresas de base tecnológica e digital nas últimas décadas. Isto por meio de uma análise histórica, social, política e econômica. As “Bitiranas” aqui são também conhecidas como GAFAM, as “big techs” centrais e ocidentais: Google (Alphabet), Amazon, Facebook (Meta), Apple e Microsoft [1]. O livro nos mostra justamente a distorção da realidade no que tange às influências dessas empresas no mundo do trabalho, da política e da geopolítica.

Com um tom sarcástico e debochado, Larson faz um compilado robusto, basilar e necessário de ensaios. Pode-se alegar que o autor não elenca novos elementos para entender o fenômeno econômico e político conjuntural, com dados primários, por exemplo, mas congrega de forma instigante fatos históricos que nos fornecem um panorama da economia política da inovação das últimas décadas. Mostra, portanto, a farsa por trás da ideia de que a criatividade atrelada a modelos de negócios “disruptivos” que empresas certas se sustentam não surgiram do acaso, nem por meio de um par de “ideias geniais” e “trabalho duro”. Embora exista certa sobreposição e redundância em alguns capítulos, o livro vai, definitivamente, incomodar quem acredita em contos de fadas e em benevolência corporativa neoliberal.

Por outro lado, o livro nos permite parametrizar importantes discussões acerca da dinâmica da economia de plataforma vigente. A análise de Rob é necessária para não só compreender como essas empresas se tornaram “quase-monopólios”, indo além do discurso de que tudo é “efeito rede”[2] ou “economias de escala”[3], mas para entender as assimetrias de poder em diversas esferas e desenhar uma regulação de plataformas digitais eficaz e abrangente, por exemplo. O autor também sugere novas reflexões para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no âmbito da Internet, bem como propõe ideias para ressocializar a rede das redes. Logo, Bit Tyrants: A economia política do Vale do Silício trata de decisões de políticas tecnológicas que a nova e atual geração terão de fazer e podem fazer diferente.

De forma introdutória, o primeiro capítulo trata justamente da origem dos monopólios de tecnologia, com o tal efeito rede. Steve Steinberg, jornalista da Wired, já apontava para o caminho ao qual o “efeito rede” nos leva: a vitória de padrões ruins. Steve exemplifica o próprio Protocolo de Internet (IP) e alega que alterar padrões existentes se tornou praticamente algo inimaginável. Fato é que a economia de rede tem nos levado e nos levará ao monopólio.[4] Todavia, esta resenha se concentra nos capítulos das respectivas empresas, os quais são apresentados e discutidos a seguir.

O segundo capítulo trata da “gigante e original plataforma”: a Microsoft. O livro já começa apontando que da mesma forma que o PC se tornou um padrão industrial, o sistema operacional da Microsoft também: por meio da ampla oferta de ‘clones’ de modo a reforçar a posição dominante como estratégia corporativa. Além disso, o autor reitera que a BASIC, linguagem de programação utilizada no desenvolvimento do sistema operacional e software fundacional da empresa, foi desenvolvida graças a um edital da National Science Foundation (NSF) por professores da faculdade de Dartmouth empenhados em promover o ensino de programação. Também elenca o capital cultural e financeiro da família Gates como elemento fundamental do triunfo da empresa. Aliás, o próprio Bill teria reconhecido as conexões da elite que pertencia em Seattle como fator determinante de seu sucesso.

Embora Bill Gates tivesse dito que não havia dinheiro a ser feito na Internet, pela sua característica “livre”, “aberta” e “universal”, não demorou muito para ele mudar de opinião. Na verdade, bastou os navegadores da Web emergirem no início dos anos 90 como ameaças concorrenciais enquanto “sistemas operacionais online”, disputa desproporcional que durou quase uma década. Aliás, durante esse processo Gates se tornou a pessoa mais rica do mundo, aumentando seu patrimônio em cerca de sete vezes entre 1995 e 1999.

Este período foi apelidado de “Guerra dos Browsers” e contou com uma série de atitudes deliberadas de Gates, entre essas: i. a retenção de APIs[5] da Netscape, então navegador líder, quando informações da versão seguinte do Windows foram solicitadas; ii. a obtenção da licença de operação do Mosaic, primeiro navegador amplamente disponibilizado, para se tornar Internet Explorer; iii. a manobra para assegurar que documentos do pacote Office se tornassem dependentes do uso do Internet Explorer (tornando mais difícil a sua desvinculação); iv. a tentativa de acabar com a linguagem de programação Java por sua característica de interoperabilidade; v. o “investimento” de cerca de 150 milhões de dólares para que Steve Jobs removesse o então Navigator do Mac… É melhor parar por aqui.

No inquérito antitruste realizado pela FTC (Federal Trade Commission, dos Estados Unidos) Bill negou todas essas práticas acima mencionadas. A conclusão, contudo, foi a mesma do caso AT&T: quebrar a Microsoft em partes. No entanto, justamente no famigerado setembro de 2001, no governo do então Presidente Bush filho, o Departamento de Justiça anunciou que não iria mais dividir a empresa. No frigir dos ovos, pouca coisa mudou na Microsoft, mas há quem diga que foi esse processo que consolidou sua característica de “bilionário bonzinho” ou filantropo.

O capítulo três fala da Apple e sua longa jornada até se tornar a empresa com maior valor de mercado nos dias de hoje. A tal “geniosidade” atribuída a Jobs e Wozniack quanto ao casamento perfeito entre o design e a performance se deve, para começo de conversa, ao sucesso da GUI (Graphic User Interface)[6]. Esta, assim como a Internet, foi financiada pela agência militar de pesquisa dos EUA, a DARPA. A propósito, como indicado por Larson, a ideia que Jobs tinha de criar um “segundo padrão industrial” na era dos computadores mostra como o empresário não entendeu devidamente a economia de plataforma. Não à toa, nos idos de 1997, a Apple beirou a falência.

O esboço de “reação” começou na virada do milênio com o iPod, inovação viabilizada pelo poder de armazenamento, que só deslanchou efetivamente com o iTunes. Este que o próprio Steve Jobs chamou de “Microsoft” da transmissão de música. Não obstante, foi apenas em 2007 com o lançamento do iPhone que a Apple bebeu do potencial poder de rede, na emergência dos dispositivos móveis “inteligentes”. Aliás, o jornalista estadunidense Brian Merchan chamou o iPhone de “produto máximo do capitalismo até então”, pela sua taxa de lucro sem precedentes.

Rob Larson também faz referências aos estudos da economista Mariana Mazzucato. No caso do iPhone, destaca que a “touch screen” foi desenvolvida no mesmo local onde foi a Web: no Centro de Pesquisas Nucleares Europeu (CERN), que é financiado pelo dinheiro do contribuinte de 20 países do continente. A finalidade era justamente viabilizar e facilitar a operação do gigante acelerador de partículas situado na fronteira entre França e Suíça. Além da tela, várias outras componentes tiveram origens diversas. A tecnologia WiFi, como exemplo, foi parcialmente financiada pela DARPA e desenvolvida na Universidade do Havaí, que é estatal, para possibilitar a interconexão entre do arquipélago.

O quarto capítulo se refere à Amazon: a empresa que buscou explorar a Internet desde o início, como apontaram os biógrafos de Jeff Bezos. Considerado o CEO de melhor performance pela Harvard Business Review (HBR)[7] entre 2014 e 2018, Bezos decidiu focar a atuação no varejo online por neste setor quase não ter custo de transação (ou de negociação). É basicamente, de fato, intermediar a compra e venda. Entretanto, a Amazon realmente gozou do efeito rede quando se tornou uma plataforma que permitia outros usuários venderem produtos na mesma com o Amazon Marketplace. Como  resultado, em 2012 cerca de 40% dos itens despachados pela empresa eram provenientes de terceiros, que totalizavam mais de 2 milhões de varejistas na época. Já em 2019, quase seis em cada dez vendas eram oriundas do portal de comércio eletrônico.

Quando falamos de Amazon, como aponta o autor do livro, temos de mencionar a sua tática para se consolidar enquanto principal prestadora de serviços de computação em nuvem[8], que veio a se tornar a Amazon Web Services (AWS). Bezos e seus executivos identificaram no provimento de “serviços infraestruturais” de armazenamento e processamento de dados a trilha para a Amazon se garantir enquanto duradouro monopólio. APIs foram sendo criadas aos montes, incluindo para: i. bancos de dados gigantes de comportamento do consumidor para fornecer para editoras; ii. acesso a dados de precificação de produtos para desenvolvedores de software; iii. o sistema do “carrinho de compras” para outras empresas; iv. o método de pagamento; etc. Não à toa, a AWS é responsável por cerca de metade do lucro de toda a Amazon. Inclusive, a Amazon tem sido responsável por armazenar dados do Pentágono há quase uma década. Isto ocorreu sem um processo licitatório efetivamente concorrencial e justo, fato que não se mostrou uma preocupação pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Aliás, nem uma outra empresa conseguiu o tal “selo de segurança do Estado” para armazenar dados do setor militar, só a Amazon.

A empresa tem sido acusada de diversas práticas anticoncorrenciais nos diversos segmentos em que atua. Entre essas práticas elencadas no livro estão a priorização de anúncios para produtos do seu marketplace ou utilizando dados da sua “caixa de som inteligente”, Amazon Echo, para promover anúncios dos próprios produtos ou a crescente adoção do serviço de streaming Amazon Prime para coleta mensal de taxas de uso em paralelo à coleta de dados comportamentais. A transversalidade e concentração de diferentes mercados pela Amazon é realmente absurda. A título de curiosidade: em 2019 metade dos livros vendidos nos Estados Unidos acontecia via Amazon, enquanto metade dos domicílios assinava o Prime. No entanto, talvez seja na questão trabalhista que mora o lado mais perverso de Bezos e seus executivos.

Ademais, Bit Tyrants reforçou que, em entrevistas de emprego, se o/a candidato/a a vaga ousasse fazer qualquer ponderação entre o trabalho na empresa e o doméstico, o CEO negava a admissão de imediato. No quesito gênero, vale destacar uma referência feita à uma fala de Bezos na qual ele diz a uma funcionária: “estamos aqui… para fazer as coisas, essa é a principal prioridade… Se você não pode se destacar e colocar tudo nisso, talvez este não seja o lugar para você”. Em sua defesa, alega-se que se trata do padrão não só no Vale do Silício, mas em grande parte da economia de mercado. Ainda no âmbito das relações de emprego, o valor médio do salário para os trabalhadores e trabalhadoras da empresa se assemelha ao de trabalhadores do varejo em geral, o que destoa bastante do valor de mercado da Amazon. Este fator tem levando a campanhas como o “Fim da Escravidão na Amazon”. Além disso, apesar dos esforços de executivos da empresa por meio de declarações de zero tolerância a tentativas de associação e organização de seus funcionários, recentemente o sindicato[9] foi criado.

Não obstante, talvez a empresa que detém maior poder sobre a Internet como um todo foi apresentada no capítulo 5: a Google. Com seu mantra “don’t be evil” (“não seja maldoso”), esta tem mostrado que o conceito de malvadeza varia conforme o berço. Aliás, geopoliticamente a Google tem um poder colossal devido a sua infraestrutura de data centers em quase todos os países do mundo[10]. Além disso, a Google fornece o acesso a praticamente todos os serviços online necessários hoje em dia, com algoritmos de última ponta, e também detém a propriedade de cabos de fibra ótica, incluindo cabos submarinos[11]. Essas características contribuem bastante para o sucesso de seu mecanismo de busca: o mais evidente serviço de efeito de rede (quanto mais se busca, melhor a busca), atingindo a marca de estar presente em 95% dos dispositivos móveis[12], por exemplo.

Evidentemente, quem controla a busca online, escolhe o que aparece no resultado. Aliás, se o elemento central das receitas da Google hoje em dia deriva de anúncios publicitários, vale destacar que ali na segunda metade da década de 1990 os seus  fundadores Larry Page e Sergei Brin haviam declarado serem contrários ao modus operandi da internet baseada em publicidade. Alegaram que os resultados de busca, por exemplo, seriam intrinsecamente enviesados. Contanto, bastou alguns anos para adquirirem softwares e empresas inovadoras para alocação de anúncios, como AdWords, Blogger, AdMob,  DoubleClick, etc. A atuação vertical em todas as camadas da Internet consolida a empresa como sendo, também, uma empresa de telecomunicações atuando em um universo pouco ou quase nada regulado. Isto sem falar no Youtube e a estratégia que violava direitos autorais para a sua massificação no começo.

Pouco se menciona nos foros e instâncias da Governança da Internet, bem como nos ambientes dos registros de nomes de domínio, o fato de o endereço inicial da Google ter sido google.stanford.edu. Sim, o mencionado mecanismo de busca surgiu no ambiente acadêmico – no departamento que fica no edifício que, ironicamente, recebe doação de Bill Gates. Ademais, Page e Brin receberam direta ou indiretamente financiamento da NSF. Tampouco se fala do fato de Vint Cerf, um dos articuladores da padronização do TCP/IP, estar ocupando a posição de evangelista-chefe de Internet da Google.

O sexto capítulo trata da principal rede social em questão: o Facebook (repaginado recentemente como Meta, quando considerado o Instagram e o WhatsApp combinados). Embora Gates tivesse tentado comprar a então embrionária rede social por US$ 24 bilhões, teria Mark Zuckerberg sido visionário de pensar que o Facebook viria a ser considerado a Internet em si em grande parte do dito Sul Global? Ou que cerca de metade dos estadunidenses se informariam dos acontecimentos cotidianos pela plataforma? Provável que não, mas certo é que o sucesso foi movido pelo inapropriado comportamento de Zuck. O livro mostra como o então estudante de Harvard teria inventado o Facemash (protótipo do Facebook) tomando cerveja após ter transado com uma profissional do sexo. De sorte que a tara pelo poder já era previsível, algo que reflete até hoje nos relatórios que empresas de capital aberto baseadas nos Estados Unidos devem preencher para a SEC (Security Exchange Commission), em que se indica a concentração de poder para além do padrão corporativo por parte de Zuckerberg, o CEO.

A estratégia para se consolidar enquanto a Microsoft da Web, no entanto, não veio do natural melhor desempenho, da experiência do serviço ou do controle dos dados pessoais pelo usuário, mas da estratégia em derrotar a corrente na época: Myspace. Vale pontuar também que logo após a criação do “Feed” de notícias em 2006 vieram os filtros-bolhas, mas mesmo com os riscos de desinformação evidentes, cerca de dez anos depois o Facebook ficou sabendo do escândalo do Cambridge Analytica por uma reportagem do London Observer e do New York Times, demonstrando pouco apreço pelo risco infodêmico.

Larson mostra também como usuários trabalham para a rede social e não se dão conta. Por exemplo no âmbito da tradução. O Facebook participa de eventos e matérias alegando ampla preocupação pela diversidade cultural e pelo multilinguismo, mas na prática empurra a tradução da plataforma contra os próprios usuários da rede na maioria dos contextos. Na Espanha esse processo levou um mês, na Alemanha duas semanas, na França dois dias, por exemplo.

Nos últimos três capítulos, Rob Larson coloca questões relevantes em torno da neutralidade da rede e a necessidade de redefinir os rumos da relação tecnologia e política. Nisso não há como discordar: antes de discutirmos se a questão tecnológica deve ser comandada pelas gigantes do Vale do Silício dada sua relevância, não devemos ignorar que em tese as reais inovações sequer vieram dessas empresas. Rob faz o chamado em que o setor público é o lugar natural para pesquisa científica e tecnológica. A dificuldade agora vai ser sensibilizar a grande massa de internautas sobre essa questão para além dos jardins murados[13] da grande Rede.

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