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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Por favor, onde posso me informar sobre a crise?



Olá alunos,

O texto de hoje questiona o padrão midiático convencional de transmissão de notícias e procura nos levar a criticar o modelo de "verdades absolutas" com o qual nos deparamos todas as vezes que lemos um jornal ou assistimos ao noticiário. 

Esperamos que gostem e participem. 
Palloma Borges, monitora da disciplina "Economia Política e Direito"da Universidade Federal Fluminense. 


Esta é a pergunta que mais tenho escutado nos últimos dias durante conversas pela internet e em debates públicos ou de botequim. Impressiona a quantidade de brasileiros confusos e desorientados diante de uma batalha informativa que aumenta de intensidade a cada dia e cujo desfecho não é possível vislumbrar. É o drama vivido por pessoas que não vestiram nenhuma camiseta partidária e que sofrem as consequências de um turbilhão de versões e contra-versões difundidas freneticamente por uma imprensa que perdeu o senso de isenção.
Para tentar dar uma resposta aos milhares de leitores perplexos é necessário primeiro entender por que as pessoas estão vivendo este tipo de preocupação hoje. A desorientação informativa tem duas causas principais: uma estrutural, a mudança nos hábitos, comportamentos e valores informativos provocada pela internet, redes sociais, blogs e outros sistemas que dão às pessoas o poder de publicar suas opiniões e informações; e uma causa conjuntural, provocada pela crise político/partidária que estamos vivendo no Brasil e que gerou uma polarização ideológica nos veículos de comunicação do país.
A crise política funcionou como agravante de uma situação que as pessoas já vinham sentindo quando entravam em alguma rede social e percebiam a avalanche de novos dados, fatos e eventos que desafiam a capacidade de compreensão e contextualização, ou seja, de transformá-los em informações capazes de orientar nossos comportamentos.

O tsunami noticioso

A guerra de versões e contra-versões já existia em crises anteriores, como o golpe de 1964 e o impeachment de Collor, mas os protagonistas da guerra informativa se resumiam a uns poucos jornais, uma dúzia de emissoras de rádio e não mais de três redes de televisão. Agora há quase 100 milhões de brasileiros com acesso à rede social Facebook, onde se informam e opinam sobre os fatos de atualidade. Cerca de 25 milhões dos internautas tupiniquins visitam diariamente blogs noticiosos, um número muito maior do que a soma de todos os leitores de todos os jornais e revistas publicados no país. O resultado inevitável é uma mega cacofonia informativa.
A busca de resposta para a pergunta do título implica num mergulho em um dos mais complexos dilemas da nova era informativa que estamos vivendo. As pessoas estão procurando uma referência, uma espécie de oráculo informativo no qual possam confiar integralmente. Mas a dura realidade é que este oráculo não existe, o que nos leva a ser contaminados pela sensação de que vivemos no meio de um caos informativo. As pessoas procuram certezas mas só encontram dúvidas.
Fomos, em grande parte, educados na tradição cristã de que há uma verdade absoluta. Os antigos acreditavam que ela emanava de divindades. Hoje, a cultura ocidental tende a transferir a certeza informativa para empresas, como jornais, e instituições como os tribunais, juízes e cortes supremas. No entanto, depois da revolução nas tecnologias de informação provocada pela internet, até esta certeza começou a ser posta em dúvida graças à divulgação massiva de dados, fatos, eventos e processos antes ocultos sob o manto do sigilo e da omissão noticiosa.

A ilusão da verdade absoluta

O certo é que perdemos o conforto de depositar em alguém ou em alguma instituição a tarefa de nos dizer o que é certo ou errado, justo ou injusto, necessário ou supérfluo. E na atual conjuntura de crise nacional, não temos nem um jornal plenamente confiável e nem uma televisão acima de qualquer suspeita. Não podemos nem mais acreditar no que dizem governantes, políticos, magistrados, pesquisadores e líderes religiosos. Suas declarações e ações respondem a interesses ou estratégias partidárias e nos faltam elementos para identificá-los e compreendê-los.
As pessoas comuns sentem os efeitos da insegurança informativa de forma diferente. Quem vestiu a camiseta partidária tem menos preocupações porque de certa forma transferiu suas dúvidas para uma instituição ou liderança. O que o partido ou dirigente partidário decidirem, é o que vale e é verdadeiro. Já os que não militam em organizações políticas e decidiram pensar pela própria cabeça estão mergulhados na incerteza, que é angustiante e que motiva a pergunta do início deste artigo.
Para respondê-la é necessário primeiro admitir que não podemos nos informar lendo apenas um jornal, uma revista ou assistindo apenas a um telejornal ou só os blogs com os quais concordamos politicamente. A diversidade de fontes é hoje mais importante do que nunca por causa da avalanche de informações publicadas diariamente em todos os veículos de comunicação, tanto os impressos e audiovisuais, como os da internet. É o que dizem os pesquisadores científicos, talvez aqueles que mais dependem de informação confiável e exata para poder desempenhar seu trabalho.
Evidentemente são pouquíssimas as pessoas que dispõem de tempo para ler diariamente vários jornais, revistas, assistir diferentes telejornais e passar várias horas na internet navegando por sites noticiosos. Mas o pouco que cada um sabe pode se transformar num belo acervo informativo quando compartilhado em grupos ou comunidades sociais. É o que está acontecendo em países onde a avalanche informativa é mais intensa, como os Estados Unidos.
Apanhadas no meio do fogo cruzado da batalha informativa as pessoas buscam nas conversas e debates com vizinhos, colegas ou amigos a forma de compensar a angústia por não terem condições de entender o que está acontecendo. Os que já praticam esta modalidade de captação, processamento e difusão de notícias sabem que é inviável chegar a certezas absolutas. Mas pelo menos a angústia diminui.
A produção colaborativa de informações não é mais um jargão exclusivamente jornalístico pois está sendo adotado também por grupos de cidadãos que já sentem na carne a necessidade de mudar comportamentos e valores na hora de se informar. Estamos sendo obrigados a reaprender a ler uma notícia porque suas causas e consequências passam a ser mais importantes do que o fato, dado ou evento noticiado. Também estamos sendo forçados a trocar nossos valores individualistas pela colaboração. Para nos informar visando formar opiniões pessoais, precisamos agora mais do que nunca conversar com outras pessoas e ouvir delas os dados e informações de que não dispomos.
Talvez esta não seja a resposta que muitos esperavam, mas é a melhor que se pode dar no contexto atual.

Link Original

domingo, 24 de abril de 2016

Mesa Redonda sobre Saneamento - Investimento Social de Alto Impacto




Olá alunos, 

Dentre os serviços básicos, o de saneamento é um dos mais deficientes e atrasados no Brasil e ocupa a 112º posição num conjunto de 200 países no ranking de qualidade do saneamento básico oferecido à população. Enquanto mais de 105 milhões de pessoas são atendidas por rede de esgoto no país, apenas 37,5% desse esgoto é tratado. Ou seja: o restante é despejado na natureza, com sérios impactos sócio econômicos sobre o meio ambiente, saúde, educação, turismo, trabalho, entre outros.
 
A Mesa redonda Saneamento – Investimento Social de Alto Impacto irá reunir especialistas no assunto para debater o tema e propor caminhos para que o País saia dessa incômoda posição. Investir em saneamento é pavimentar o caminho para um País mais justo e igual.


Link para inscrever-se no evento: http://www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=2709&P_IDIOMA=0

Palloma Borges, monitora da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Esperamos que gostem e participem. 


Data
Terça-feira, 03 Maio 2016
Das 09:00 às 14:30

Local
FGV - Auditório Eng. M. F. Thompson Motta - Praia de Botafogo, 190 - 12º andar - Botafogo – RJ

Programa

09:00hs às 10:00hs – Welcome Coffee e Credenciamento
10:00 às 12:30hs – Painel I – Políticas Públicas, Financiamentos e Regulação
Moderador:  José Roberto Afonso – Economia Aplicada – IBRE/FGV 
  • Johnny Ferreira - Secretário Nacional Substituto de Saneamento Ambiental do MC - Ministério das Cidades
  • Marcela Altale – Advogada Representante do Grupo de Estudos de Economia da Infraestrutura e Comercial com Soluções Ambientais da FGV
  • Gustavo Mendes – Líder Especialista em Água e Saneamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
  • Luiz Firmino -  Grupo Executivo de Gestão Metropolitana do Rio de Janeiro 
  • Rogério Tavares - Diretor do DESAN - Departamento de Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica Federal 

12:30hs às 14:30hs – Painel II –  Impactos Sócio- Econômicos do Saneamento Básico
Moderador: Marcelo Neri – Diretor da FGV Social - Centro de Políticas Sociais 
 
  • Victor Hugo Mosquera – Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da FUNASA - Ministério da Saúde
  • Édison Carlos – Presidente do Instituto TRATA BRASIL
  • Gustavo Pimentel - Diretor de Research & Analysis da SITAWI
  • Hamilton Amadeo - Presidente da AEGEA
  • Gabriel Toffannni - Presidente da SUEZ

quinta-feira, 21 de abril de 2016

A Constituição sob (constante) ataque: a resposta pela luta por mais direitos



Olá alunos,

A notícia de hoje procura questionar o argumento segundo o qual, a Constituição de 1988 trouxe direitos excessivos, sendo assim, uma utopia inviável e ineficaz. Para isso, busca-se destacar as conquistas sociais da nossa Carta Magna, entretanto, observa-se que ainda há muito que se avançar no sentido da expansão e aquisição de novos direitos.

Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.


A promulgação da Constituição em 1988 representou uma promessa de superação definitiva do passado autoritário brasileiro. Tal compromisso encontrava-se fundado, sobretudo, na ampla mobilização social que antecedeu a aprovação do respectivo texto final, opondo-se aos documentos constitucionais anteriores, desprovidos de participação popular.

Daí a denominação “Constituição cidadã”. A vigência, a partir de 1988, dos mais variados direitos de índole coletiva (direitos dos trabalhadores, tutela ao meio ambiente, sistema público de saúde universal, proteção aos consumidores, respeito à identidade cultural dos indígenas, entre outros), somados a uma série de limites impostos à atividade punitiva do Estado (tais como presunção de inocência, acesso incondicionado à justiça, devido processo legal, maioridade penal aos 18 anos etc.), revelava possibilidades emancipatórias oriundas do ativismo social.

Acordos entre as elites

O problema é que as condições políticas que antecederam e sobrevieram aos trabalhos da Constituinte (1987-1988) não foram e ainda não são favoráveis à efetivação desses valores coletivos. Pelo contrário, permitem a persistência de um amplo processo de supressão de direitos, ainda que muitos deles tenham recebido o statusdecláusula pétrea (imodificáveis, portanto, até mesmo por emendas constitucionais).

É necessário lembrar, nesse aspecto, que toda a mobilização social durante a elaboração da Constituição contrastou com o processo de circulação das elites políticas a portas fechadas do regime ditatorial pós-1964 para a chamada Nova República. Os acordos, desprovidos de participação popular, entre setores políticos possibilitaram, paradoxalmente sob o manto da democracia, a chegada à chefia do Executivo de um líder do regime anterior.

A Nova República não levou o país ao que Mészáros chama de mudança de época. O tempo histórico da expansão do capital a todo custo, promotor do golpe de 1964, manteve-se quando militares deram lugar a civis na Presidência.

Decorre desse quadro o ataque aos direitos já durante os trabalhos da Constituinte. Tal ataque ocorreu tanto pelo grupo parlamentar mais conservador (conhecido como Centrão) como por interferências políticas diretas vindas do Executivo.

A despeito de não terem logrado impedir a previsão constitucional de direitos de índole coletiva nem limites à atuação punitiva estatal, o fato é que os conservadores conseguiram impedir a previsão de uma série de outros direitos dotados de potencial aprofundador do projeto de construção de sociedade livre justa e solidária, estampado no artigo 3º, I, da Constituição: o estabelecimento de uma reforma agrária tímida, a não consecução, entre inúmeros direitos sociais e trabalhistas, da jornada de trabalho de 40 horas semanais e o não reconhecimento expresso do caráter plurinacional do Estado brasileiro (como demandavam os povos originários) são apenas alguns exemplos de derrotas da mobilização popular.

Além do mais, vários direitos, apesar de consagrados, foram neutralizados já no momento de sua elaboração, como o que estabelecia a função social da propriedade (após muito confronto, ela foi introduzida com atraso de setenta anos, mas a redação final reduziu drasticamente sua envergadura). Vários outros foram postergados, deixando para que o legislador ordinário, futuramente, regulamentasse o que a Constituição não conseguiu disciplinar (muitos deles não regulamentados até hoje); ou ainda não ganharam efetividade, pois exigem políticas públicas do Estado e, naturalmente, previsão orçamentária satisfatória. Por fim, a abrangência esperada de determinadas normas constitucionais terminou restrita ou fulminada pela interpretação que os tribunais acabaram por lhes atribuir.

O ataque neoliberal

Para agravar, adveio o fenômeno do neoliberalismo. É certo que a onda neoliberal já inundara a Europa desde a década de 1970, impondo a “relativização dos direitos”, a “desregulamentação econômica” e a financeirização como processo fundamental de controle da economia.

Em tal período, contudo, o Brasil ainda se encontrava em processo de mobilização contra a ditadura civil-militar e pela redação de uma nova ordem constitucional. Por conta disso, o desmonte das conquistas sociais atingiu o país com atraso de cerca de uma década. Foi na segunda metade da década de 1990 que o assalto aos direitos alcançados se tornou realmente feroz.

Refletindo a ideologia neoliberal, o discurso predominante apontava no sentido de que os direitos que assistiriam ao Estado assegurar não cabiam no orçamento, que a eficiência econômica exigia a relativização ou supressão dos “pródigos” direitos sociais, que a justiça social passava pela transferência de responsabilidades aos indivíduos ou que a diminuição da violência exigia o encarceramento como principal medida de controle.

O apogeu da intensidade do ataque ideológico e jurídico ocorreu durante o período Collor-FHC. Emendas constitucionais da época trouxeram drásticas modificações na proteção previdenciária e trabalhista aos trabalhadores privados e públicos, como a alteração reiterada na idade da aposentadoria e no cálculo do valor dos benefícios (com a limitação generalizada a um teto) ou a redução para exíguos dois anos da prescrição dos direitos trabalhistas.

Demandas que levaram décadas para serem reconhecidas se viram pouco a pouco corroídas. A maré da conquista de novos direitos virou e, em um processo que perdura até hoje, deu lugar ao esforço de defesa dos poucos que, com muita luta, foram conquistados.

É o caso do ataque à garantia à maioridade penal aos 18 anos, que contrasta com a ausência de efetividade das políticas públicas de proteção à infância e adolescência (previstas na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente). É também o caso da relativização, via jurisprudência, da interpretação do princípio da presunção da inocência no momento em que o cumprimento da pena passa a ser autorizado mesmo que não haja decisão judicial definitiva condenando o acusado.

A necessária mobilização

O discurso neoliberal faz crer que a Constituição de 1988 trouxe direitos excessivos e é, assim, uma utopia inviável e ineficaz. Essa mesma ideologia contamina os setores populares, que se veem acuados numa posição de defesa dos “muitos” direitos que a Constituição teria legado.

É preciso desmontar essa armadilha ideológica. A Constituição contém conquistas sociais, inegavelmente, se comparada com a ordem jurídica herdada do período ditatorial. Se comparada, porém, às muitas demandas frustradas ou neutralizadas durante e após sua redação, verifica-se que ela foi parcimoniosa, e não pródiga, na consagração de direitos.

Impõe-se abandonar a posição defensiva e voltar à luta no sentido da expansão e aquisição de novos direitos. Luta que se dá no campo político e social, mas também pelas potencialidades no campo jurisdicional da Constituição de 1988.

terça-feira, 19 de abril de 2016

II Seminário Internacional de Política Fiscal FMI/FGV




Olá alunos, 

O seminário, co-organizado pelo Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, pelo FGV/IBRE - Instituto Brasileiro de Economia - e pela FGV/EPGE - Escola Brasileira de Economia e Finanças, tem por objetivo debater aspectos conceituais e experiências internacionais de formulação e implementação de políticas fiscais. Os painéis reunirão especialistas e formuladores de política para discutirem estratégias de mitigação de riscos fiscais em um contexto de crise macroeconômica de países emergentes.



Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


Informações sobre o evento:

Datas: 28 e 29 de abril de 2016
Hora: 28 de abril, 9:00h às 17:00h
          29 de abril, 8:30h às 14:00h
Local: Centro Cultural FGV, Praia de Botafogo, 186 - Botafogo


Programação: 

Quinta-feira, 28 de Abril de 2016
Painel 1 – Opening remarks
Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente FGV)

Painel 2 – International Economic Outlook
Moderador:
Luiz Guilherme Schymura (Diretor FGV/IBRE)
Palestrante:
Vitor Gaspar (Diretor Fiscal Affairs Department/FMI)

Painel 3 – Quasi-fiscal operations and contingent liabilities
Moderador:
Vagner Ardeo (Vice-Diretor FGV/IBRE)
Palestrante:
Gilbert Terrier (Fiscal Affairs Department/FMI)
Comentaristas:
Jorge Arbache (Chefe da Assessoria Econômica/Ministério do Planejamento)
Mansueto Almeida (Consultor Econômico)
Ricardo Martner (Fiscal Affair Unit/CEPAL)

Painel 4 – Public Spending: Level and Efficiency Issues
Moderador:
Afonso Arinos M. Franco Neto (FGV/EPGE)
Palestrantes:
Antonio Nucifora (Economista-chefe para o Brasil/Banco Mundial)
Luiz de Mello (Diretor Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial/OCDE)
Comentaristas:
Fabiana Rodopoulos (Coordenadora-Geral de Estudos Econômico-Fiscais/STN)
Renato Villela (Secretário Estadual de Fazenda de São Paulo)

Painel 5 – Subnational Governments
Moderador:
Fernando Rezende (FGV/EBAPE)
Palestrantes:
Carlos Mulas-Granados (Fiscal Affairs Department/FMI)
Teresa Ter-Minassian (Consultora FMI)
Comentaristas:
Ana Carla Abrão (Secretária Estadual de Fazenda de Goiás)
Marcos Mendes (Consultor legislativo do Senado)
Otaviano Canuto (Diretor Executivo para o Brasil/FMI)

Sexta-feira, 29 de Abril de 2016
Painel 6 – Fiscal Transparency
Moderador:
José Roberto Afonso (FGV/IBRE)
Palestrante:
Mário Falcão Pessoa (Chefe de Divisão do Departamento de Finanças Públicas/FMI)
Comentarista:
Otávio Ladeira (Secretário do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda)

Painel 7 – Key takeouts
Moderador:
Rubens Penha Cysne (Diretor FGV/EPGE)
Palestrante:
Teresa Ter-Minassian (Consultora FMI)
Comentarista:
Manoel Pires (Secretário de Política Econômica/Ministério da Fazenda)

Painel 8 – Conference – Brazilian Economy
Moderadores:
Vitor Gaspar (Diretor Fiscal Affairs Department/FMI)
Palestrante:
Nelson Barbosa (Ministro da Fazenda)

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Cooperativismo digital


Olá alunos,
A postagem de hoje procura explicar o significado do “cooperativismo de plataforma” e a sua relevância para o nosso país. A matéria destaca três principais desafios para que o cooperativismo digital avance no Brasil. O primeiro desafio é transportar essa cultura cooperativista para o universo da produção imaterial e tecnológica. O segundo é tornar essa possibilidade mais visível. O terceiro desafio é incluir a questão da produção econômica democrática dentro da agenda de ativismo digital no Brasil.
Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O ensaio inicial desta coluna, Para subverter o capitalismo de compartilhamento, defendeu a tese de que as tendências neoliberais das economias digitais – baseadas no discurso do indivíduo consumidor, na prioridade do acesso, nas vantagens dos usos eficientes de recursos mediados por plataformas e na monetização dos afetos – estão sendo combatidas por alternativas que retomam o significado relacional do compartilhamento e da tradição cooperativa e solidária.
Um dos projetos mais importantes nessa tradição alternativa é o platform cooperativism lançado nos Estados Unidos no ano passado, um projeto de reconstrução das economias digitais em bases democráticas e solidárias. Pretendo explicar nesse texto o significado do “cooperativismo de plataforma” e sua importância para o Brasil hoje.
Uma reação contra Uber e AirBnb
A origem do termo “cooperativismo de plataforma” está em um ensaio do professor e ativista Trebor Scholz, da The New School – um tradicional centro intelectual de esquerda nos EUA, por onde passaram John Dewey,Franz Boas e Hannah Arendt –, intitulado Platform Cooperativism v. The Sharing Economy.
Nesse ensaio, Trebor analisa as transformações do capitalismo digital e a ascensão do “capitalismo de plataforma” avançado pela Uber, AirBnb e outras plataformas mundialmente conhecidas. Seu argumento inicial é que tais empresas utilizam o termo “economia do compartilhamento” para uma agenda extrativista, direcionada à monetização de serviços prestados entre indivíduos em escala global. Além disso, segundo Scholz, essas empresas se estruturam como multinacionais tradicionais, com alto grau de verticalização, opressão dos “funcionários” de baixa escala (os “usuários”) e conselhos de administração voltados à maximização do retorno de investidores capitalistas.
Por trás do discurso do “compartilhamento” se esconde uma agenda de concentração de riqueza, precarização do trabalho, destituição de direitos trabalhistas e altos retornos para o setor financeiro que “banca” tais plataformas globais. É o que ele chama de “capitalismo de plataforma”.
Mas, para Trebor e outros críticos, seria possível hackear esse sistema. A proposta do “cooperativismo de plataforma” é que a estrutura e a lógica das plataformas de serviços e de produção sejam tomadas pelos usuários e trabalhadores.
A ideia, lançada em 2014, seria criar uma espécie de Uber dos próprios motoristas, ou um AirBnb de propriedade de uma comunidade local. Nesse programa econômico e político, é imperativo um retorno aos princípios do cooperativismo: a propriedade deve ser coletiva, o negócio deve ser democraticamente controlado, a missão deve ser garantir empregos e a solidariedade deve embasar mecanismos de apoio mútuo.
Um seminário que inaugura um projeto político
O ensaio sobre “cooperativismo de plataforma” chamou atenção de vários grupos e ativistas nos EUA. Logo após sua publicação, o jornalista e ativista Nathan Schneider se prontificou a organizar um grande seminário sobre o tema juntamente com Trebor Scholz no ano de 2015.
O conceito também invadiu a agenda progressista estadunidense no ano passado. No ensaio coletivo Five Ways to Take Back the Tech, publicado em maio do ano passado no The Nation, Janelle Orsi, Frank Pasquele e Nathan Schneider discutiram exemplos concretos de cooperativismo digital, como o FairCoop e sistemas de trocas baseados em moedas criptografadas e códigos abertos. Os diferentes ensaios reforçaram a agenda de alternativas para a economia digital, colocando “controle real e propriedade nas mãos dos usuários”.
A proposta reverberou no próprio ecossistema de cooperativas dos EUA, apesar de alguns discordâncias. Como afirmou um criador de uma plataforma cooperativa de mídia, “nós não estamos tomando nada de ninguém, mas simplesmente construindo algo com valor a partir de um empreendimento de propriedade compartilhada”. O segredo, portanto, reside aí: a propriedade é compartilhada; as decisões são compartilhadas e não apenas o “objeto de consumo” – uma ideia frontalmente oposta ao modelo privatista de grande parte do Vale do Silício.
Em novembro de 2015, Scholz conseguiu reunir dezenas de ativistas, intelectuais e cooperados no evento Platform Cooperativism. O seminário consolidou o projeto do “cooperativismo de plataforma” por meio de uma ampla discussão sobre “ecossistemas alternativos”, substituição do “acesso” pela “propriedade”, e crítica ao “solucionismo tecnológico” (nos termos de Evgeny Morozov). Como afirmou o próprio Schneider na palestra da abertura, “o cooperativismo de plataforma não é uma solução, mas um processo”.
Desde o evento, o projeto tem se expandido e ganhado força nos EUA. Trebor Scholz publicou uma versão expandida do ensaio pela Fundação Rosa Luxemburgo, Schneider organizou listas e comunidades online sobre o tema, e cooperados criaram uma “rede de cooperativas digitais” para troca de informações.
Cooperativismo digital: três desafios para o Brasil
O Brasil é um país com uma forte cultura de cooperativismo, especialmente no setor produtivo rural. Segundo relatório recente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), são mais de 6.500 cooperativas no país, reunindo 13 milhões de cooperados – mais que a população de Áustria e Noruega juntos. Indiretamente, o número de envolvidos chega a 33 milhões, segundo dados da FEA/USP.
O primeiro desafio para avançar o “cooperativismo de plataforma” no país, portanto, é transportar essa cultura cooperativista para o universo da produção imaterial e tecnológica. O cooperativismo é, como afirma a OCB, “uma alternativa de inclusão produtiva e de transformação da vida das pessoas”. Porém o Brasil não promoveu ainda uma discussão robusta sobre cooperativismo digital. É sintomático, aliás, que das treze categorias de atividades econômicas de cooperativas no Brasil não exista a categoria “tecnologia” ou “cooperativas digitais”. Os setores de agropecuária, crédito e transporte dominam o cooperativismo no país.
O segundo desafio é tornar essa possibilidade mais visível, por meio de circulação mais intensa de ideias e projetos de democratização da economia na Internet. Há esforços isolados, como do Partido Pirata, dedivulgar tecnologias de blockchain e o projeto de “cooperativismo de plataforma”. Mas precisamos de mais iniciativas e mais grupos nessa agenda. Nesse sentido, a iniciativa da Fundação Rosa Luxemburgo de discutir “economia solidária” e novas tecnologias é louvável e mais do que necessária.
Por fim, o terceiro desafio é incluir a questão da produção econômica democrática dentro da agenda de ativismo digital no Brasil. Nosso país éadmirado mundo afora pela força dos ativistas e da sociedade civil na construção do Marco Civil da Internet. Os brasileiros também são admirados pelo combate ao vigilantismo e grandes eventos de ativismo como a CriptoRave. Mas a questão de uma “economia democrática digital” não entrou na agenda do cyberativismo.
As coisas não podem estar descoladas – e não estão. Cooperativas de plataforma não são somente alternativas a grandes empresas com Uber e AirBnb, mas são também estratégias de maior controle sobre transações financeiras e sobre os dados pessoais, na medida em que os usuários são os proprietários e gestores dessas plataformas.
A democratização das formas de produção também implica em empoderamento dos usuários e maior capacidade de decisão sobre os fluxos de dados e tecnologias de privacidade. Aí reside a conexão entre o “cooperativismo de plataforma” e a luta por direitos tão vigorosa no Brasil.

sábado, 16 de abril de 2016

A imprensa e o DNA da corrupção institucionalizada



Olá alunos,
A postagem de hoje mostra que, diante da chamada “corrupção institucionalizada” a imprensa surge como uma figura que busca manter o seu discurso corporativo, mas que para isso deve focar na identificação do DNA da corrupção, fugindo dos malabarismos jurídicos e processuais acerca de assuntos polêmicos como o impeachment. Nesse contexto, o maior dilema é encontrar uma solução para o problema do sistema partidário que deixou de representar a diversidade ideológica e social do país, para se render à corrupção institucionalizada.
Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.


Os dados divulgados nas últimas semanas sobre a contabilidade informal da Odebrecht relacionada às propinas e superfaturamentos, somados às revelações da Lava Jato e a recuperação de informações sobre velhos escândalos como a Lista de Furnas e o Mensalão forneceram à imprensa elementos para um mergulho no DNA de nossa corrupção institucionalizada.
Se a função da imprensa é investigar, verificar, organizar e contextualizar dados, fatos e eventos para que o leitor possa entendê-los, estamos então diante de um desafio inédito na história dos jornais, revistas e telejornais brasileiros. Políticos, empresários e juristas travam uma guerra de informações para defender interesses, egos e projetos partidários. Se a imprensa quer justificar seu papel, chegou a hora de assumir a investigação a fundo da estrutura corruptora da atividade política, independente de estratégias eleitorais ou manobras jurídicas com fins partidários.
As notícias divulgadas nas últimas semanas eliminam as poucas dúvidas que ainda existiam sobre a existência de uma estrutura corrupta e corruptora, vigente há décadas, que não foi criada por um partido, mas por todos eles, e que sobrevive porque se transformou num sistema associado à transformação da atividade parlamentar num empreendimento rentável e de longo prazo.
Se a imprensa quer ser coerente com seu discurso corporativo deve focar agora na identificação do DNA da corrupção e não nos malabarismos jurídicos e processuais do impeachment, ou da polêmica sobre o triplex de Lula no Guarujá. A corrupção institucionalizada no superfaturamento de obras públicas, na distribuição de propinas e na contabilidade informal das campanhas eleitorais causa prejuízos bilionários e históricos ao conjunto da população. São várias centenas de triplex desviados do orçamento federal que deveria ser um bem comum da sociedade mas foi transformado num reservatório de dinheiro sem dono sujeito à livre pilhagem.
A imprensa precisa patrulhar implacavelmente os nossos três poderes, as empresas estatais e as empreiteiras de obras públicas. Os executivos da mídia dirão que isto já está sendo feito mas o simples fato de que a corrupção institucionalizada existe, pelo menos, desde a década de 80, conforme mostram as planilhas da Odebrecht, revela que a missão não foi cumprida. A questão é o envolvimento da grande imprensa com interesses partidários e aí o problema se complica.
Os jornais, revistas e telejornais poderiam começar investigando a contabilidade das campanhas de cada deputado federal e de cada senador. Outras empreiteiras, entre as investigadas pela Lava Jato, também devem ter suas planilhas secretas sobre pagamentos informais a políticos e funcionários públicos. Por que a imprensa não vai atrás destas planilhas, em vez de ficar passivamente esperando por vazamentos do Ministério Público ou da Polícia Federal?
O DNA da corrupção passa inevitavelmente pela Câmara e pelo Senado, onde as obras públicas incluídas no orçamento federal são aprovadas com o sobrepreço que depois financia as propinas que voltam mais tarde para os políticos e partidos. As planilhas mostram que a imensa maioria dos partidos integra esta rede de cumplicidades onde as siglas se alternam a cada quatro ou oito anos.
A corrupção eliminou a diversidade ideológica, que aparece apenas quando se trata de defender o patrimônio pessoal ou corporativo. Qualquer repórter da área parlamentar está cansado de saber disto.
A síndrome da terra arrasada

Leis proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais já foram aprovadas, embora a Câmara de Deputados esteja tentando adiar a sua aplicação. Nossa experiência histórica mostra que a existência de leis não é capaz de exorcizar práticas como a corrupção institucionalizada. Os agentes corruptos e corruptores sempre acabam dando um “jeitinho” e tudo continua como antes.
A existência de leis proibindo as doações informais serve de justificativa para que a imprensa saia da prática do jornalismo declaratório, aquele que apenas reproduz o que dizem as fontes, para entrar para valer na investigação e no patrulhamento das diversas campanhas eleitorais, não importa a sigla.
Mas por enquanto a imprensa segue mais preocupada com o malabarismo jurídico-político em torno do impeachment, porque ainda não consegue se livrar de seus vínculos passados e presentes com segmentos partidários de tendência conservadora.
Alguns comentaristas da imprensa falam do risco de uma política de terra arrasada em consequência de um mergulho a fundo na corrupção institucionalizada. Alegam que há o perigo de repetição do que ocorreu na Itália depois da investigação chamada Mãos Limpas, quando os partidos políticos pagaram o preço de seu envolvimento histórico com a corrupção e a Máfia. A metáfora da terra arrasada ilustra a possibilidade de uma desarticulação generalizada do nosso sistema partidário, com eventuais consequências para a estabilidade democrática. É um risco sim, mas talvez não haja alternativa, tal o grau de corrupção da estrutura partidária e dos políticos deste país.
Nosso dilema atual é o que fazer com um sistema partidário que deixou de ser uma instituição representativa da diversidade ideológica e social do país, para se transformar num ambiente dominado pelo corporativismo de siglas e pela manipulação de dinheiro ilegal. As leis servem para punir, mas o desenvolvimento da consciência social de que a corrupção equivale a roubar dinheiro do contribuinte é uma missão da imprensa. É ai que pode estar a diferença com a operação Mãos Limpas, na Itália.
*** 
Carlos Castilho é jornalista e editor da página do Observatório da Imprensa

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Quatro áreas inesperadas em que a China investe para ser número 1 do mundo


Olá alunos,

A notícia de hoje busca mostrar que, os investimentos realizados pela China surpreendem não somente por seus números, como também por serem investimentos diversificados, os quais abrangem a chamada “energia verde”  e se estendem até  o campo dos esportes, como é caso do futebol. Esses são alguns elementos que fazem da China um país interessante a ser observado pelo Brasil e pelo mundo.

Esperamos que gostem e participem.
Palloma Borges, monitora da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
  
Após mais de duas décadas de crescimento acelerado e com US$ 3,3 trilhões em reservas, a China tem dinheiro de sobra para investir no que quiser – e quando resolve investir, não costuma economizar.
Seu orçamento militar aumenta a cada ano, suas ambições espaciais crescem enquanto outros países fazem cortes em programas dessa área e seu investimento em fontes de energia é cada vez maior para sustentar seu crescimento.
Mas a China também surpreende com seus investimentos.
Ao mesmo tempo em que o gigante asiático é reconhecido como principal poluidor do planeta e potência "dependente" de combustíveis fósseis – como petróleo e carvão -, Pequim também gasta bilhões de dólares em energia verde.
E quando investe em esporte, o país não se contenta em sediar e brilhar nos Jogos Olímpicos, mas mostra que busca se reinventar como novo polo do futebol mundial – como era de se esperar, não está economizando para conseguir isso.
Oferecendo salários astronômicos, a China tem atraído grandes jogadores do Brasil e da Europa para fortalecer sua liga.
Veja abaixo quatro áreas inesperadas em que a China está investindo pesado para ser a "número 1 do mundo".
1) Exploração espacial
Há poucos dias, a China surpreendeu o mundo ao anunciar um deslocamento de quase 10 mil pessoas na província de Guizhou, no sudoeste do país, para instalar o maior radiotelescópio do mundo.
O objetivo desse projeto gigantesco é buscar vida inteligente em outros lugares do universo. Mas a China não só observa o espaço, como também vai até ele.
O país asiático investiu relativamente tarde na corrida espacial e fez isso utilizando tecnologia estrangeira – mais precisamente, a russa.
Quando a China lançou seu primeiro satélite, em 1970, os Estados Unidos já haviam colocado vários em órbita e seus astronautas já haviam até chegado à Lua.
O país asiático só levou seu primeiro homem ao espaço em 2003 – mas desde então, os chineses não pararam mais.
Dez anos depois, o robô "Coelho de Jade" chegava à Lua.
E enquanto outros programas espaciais começaram a reduzir seus orçamentos, o programa espacial chinês continua sendo sustentado "por sua ambição", como disse à CNN o professor Louis Brennan, autor do livro O Negócio do Espaço.
"A China alcançou sucesso rapidamente e agora tem planos a longo prazo para futuras aventuras espaciais, incluindo Marte", acrescentou Brennan.
E ainda que o orçamento do programa espacial chinês siga sendo menor que o da Nasa (agência espacial americana), a China continua traçando planos ambiciosos para o futuro.
Seus objetivos declarados são colocar um homem na Lua até 2022 e existe ainda um rumor sobre uma parceria com a Rússia para construir uma base lunar.
Em terra, os cientistas chineses constroem sua própria estação espacial: Tiangong 2.
A primeira peça poderia viajar ao espaço ainda neste ano e todo o projeto estaria terminado em 2022, época em que a atual Estação Espacial Internacional (EEI) poderia ficar fora de uso.
A EEI é um projeto conjunto de Estados Unidos, Europa, Rússia, Japão e Canadá; a China sempre foi deixada de lado nesta iniciativa devido à desconfiança americana sobre as intenções do programa espacial chinês, controlado em grande parte pelo Exército do país.
2) Energia verde
"As pessoas acham que a China continua sendo como era nas décadas passadas. Mas agora eles são o maior produtor de energia eólica no mundo. O país aumentou cerca de 25% sua produção de energias renováveis em 10 anos, começando (praticamente) do nada. São sinais muito importantes de que a China está caminhando na direção correta."
Essa declaração de Maria van der Hoeven, titular da Agência Internacional de Energia, foi dada à BBC em 2015, em referência ao pouco crédito que se dava à aposta do gigante asiático por mudar sua matriz energética.
Ainda assim, a fama da China como país contaminador não é infundada: o país continua sendo o principal emissor de gases do efeito estufa e planeja reduzir essas emissões somente no ano de 2030.
Segundo a ONG The Climate Group, em 2020, a China será responsável por 32% das emissões globais desses gases, produzindo 70% mais dióxido de carbono do que os Estados Unidos.
Mas sua sede insaciável por petróleo importado e os altos índices de poluição do ar em suas principais cidades, causada, entre outras razões, pelas minas de carvão que ainda funcionam no país, obrigaram-na a refazer sua estratégia alguns anos atrás.
Segundo dados da agência Bloomberg, o gigante asiático se tornou o maior mercado de energia renovável do mundo.
Ao fim de 2014, as energias renováveis geravam ao país 433 gigawatts, mais que o dobro dos 182 gigawatts alcançados pelos EUA no mesmo período.
Ainda que mais de 60% do sistema de geração de energia da China dependa do carvão, o combustível fóssil que mais polui o ar, outras fontes de energia começam a surgir com força. As usinas hidrelétricas geram 21% da energia do país, seguidas pela eólicas.
Quase uma em cada três turbinas eólicas do mundo se encontra na China, assim como 17% da produção de energia solar.
Outra aposta é a energia nuclear: dos 67 reatores que estão atualmente em construção no mundo, 23 se encontram na China.
E em 2017 entrará em vigência o mercado nacional de emissões de carbono, que obrigará as empresas chinesas que excederem os limites de emissões fixados pelo governo a pagarem multas - e permitindo que as empresas que gerarem abaixo do limite vendam cotas de emissão.
3) Futebol
Já há alguns anos, o futebol chinês tem atraído jogadores do mundo todo pelos altos salários. Mas neste ano, esse "fenômeno" ganhou proporções inéditas, com a liga do país atraindo craques de seleções mundiais - como a brasileira.
Somente o Corinthians, atual campeão brasileiro, perdeu quatro titulares para o futebol chinês: o zagueiro Gil, o volante Ralf, e os meias Renato Augusto e Jadson. O país ainda está tentando levar mais jogadores no Brasil, como o atacante Ricardo Oliveira, do Santos, que teve uma oferta recusada pelo clube.
"Eu não escolhi a China, a China me escolheu. Minha ideia inicial não era essa, mas os jogadores têm 10 anos para ganhar dinheiro. Então, quando chega uma proposta dessa, que te permite pensar nos seus filhos e talvez até nos seus netos, é lógico que você balança", disse Renato Augusto em sua entrevista de despedida do Corinthians.
Na Europa, outros brasileiros também deixaram suas equipes atraídos pelos altos salários da China - como o volante Ramires, que estava no Chelsea, e o também volante Paulinho, que era do Tottenham.
Outros grandes nomes do futebol europeu também optaram pela China, como o argentino Ezequiel Lavezzi, que estava no PSG, o senegalês Demba Ba, que jogava pelo Besiktas, e o costa-marfinense Gervinho, que atuava pela Roma.
Chamaram a atenção também a compra do atacante colombiano Jackson Martínez, que estava no Atlético de Madri, por US$ 45 milhões – e a do brasileiro Alex Teixeira, adquirido do Shaktar Donetsk por US$ 54,4 milhões - a contratação mais cara da história do futebol asiático e também a mais cara desta janela de transferências no mundo todo.
"Martínez não só se tornou a transferência mais cara do recém-finalizado período de contratações no mundo, superando inclusive as transferências da Premier League (inglesa), como também mostra a força que a China está tendo no mundo do futebol", analisou Jose Miguel Pinochet, especialista de esportes da BBC Mundo.
O principal aliado do futebol chinês atualmente tem sido o presidente do país e chefe do Partido Comunista, Xi Jinping. Grande admirador do esporte, ele aprovou, no ano passado, um plano de reforma para o futebol no país.
"Xi, que chegou a sugerir que a China deveria começar a treinar os bebês para conseguir sucesso, disse que seus três desejos são: voltar a classificar o país para uma Copa do Mundo, sediar o Mundial e conquistá-lo", disse Pinochet.
Curiosamente, o crescimento do futebol chinês também permite uma comparação com os Estados Unidos, assim como ocorre com os orçamentos da Defesa e do programa espacial e com a geração de gases poluidores.
Nos últimos 10 anos, a liga americana de futebol (MLS) vem aumentando a atratividade do seu torneio graças às contratações de David Beckham, Thierry Henry, David Villa, Andrea Pirlo, Frank Lampard e Kaká, entre outros.
Mas o investimento chinês na liga local pode até superar o da MLS na hora de seduzir as estrelas do futebol mundial, ao menos no quesito econômico.
Isso porque atualmente os times americanos só estão autorizados a pagar salários acima do teto permitido a três de seus jogadores (no caso, por exemplo, do New York City FC, os três que ganham acima do teto são Villa, Lampard e Pirlo).
Na China, não existem regulamentações nesse sentido, então os times da liga podem pagar o que quiserem a quem quiserem.
4) Porta-aviões
O país asiático é o segundo com maior gasto militar do mundo – ainda que fique muito longe do primeiro da lista: os Estados Unidos.
Enquanto o orçamento militar chinês chegou a US$ 130 bilhões em 2014, o solicitado para o ano fiscal de 2016 por Barack Obama foi de US$ 585 bilhões.
Mas em que a China gasta esse dinheiro, além de pagar os salários de sua estrutura militar onipresente?
Grande parte do orçamento de defesa é investido para incrementar sua força naval e desenvolver armas para manter os navios rivais – especialmente os americanos – longe de sua costa.
A Marinha chinesa incorporou dezenas de navios de guerra e submarinos, mas o maior investimento foi mesmo na construção de seu próprio porta-aviões.
Poucas máquinas de guerra podem fazer frente ao poder dos Estados Unidos nas águas do Sudeste Asiático como essas que a China tem agora.
Em 1996, quando Pequim reforçava sua pressão sobre Taiwan, a ilha que considera parte de seu território, Washington enviou dois porta-aviões à região e o governo comunista chinês deu um passo para trás.
Seis anos depois, a China incorporava à sua frota o porta-aviões Liaoning, adquirido por US$ 20 milhões da Rússia.
Na véspera do Ano Novo de 2016, funcionários de defesa confirmaram que agora o gigante asiático está construindo seu próprio porta-aviões.
Em um artigo na publicação Foreign Policy, o analista James Holmes afirmou que a pergunta que o mundo deve se fazer agora é: quantos porta-aviões a China construirá?
"Minha opinião é que o país asiático está em busca de uma frota de sete, com o objetivo de operar seis e utilizar o Liaoning como navio de treinamento. Isso é bastante, considerando que os próprios americanos só têm 10."
Mas esse não é o único motivo de preocupação de Washington: o país asiático também desenvolveu um míssil chamado Dong Feng-21, que pode provocar danos catastróficos a porta-aviões inimigos.
O DF-21 é particularmente efetivo devido ao seu alcance (entre 800 e 1000 milhas náuticas) e seu método de ataque: pode atingir seu alvo com velocidade hipersônica e é incrivelmente difícil de ser interceptado.