Caros Leitores,
O debate acerca do processo integração sul-americana possui
inúmeras nuances em uma trajetória de avanços e retrocessos. Por representar um
ator importante nesse contexto, o Brasil está prestes a retomar, em 2024, o
plano de integração para a América do Sul através de projetos de
infraestrutura.
Em meio à cúpula do Mercosul, o Brasil apresentou aos países
vizinhos um plano com 124 projetos em 11 estados fronteiriços. Haverá apoio
bilionário de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e a antiga Corporação Andina de Fomento (CAF), além do
BNDES.
Para compreender esse cenário, trazemos essa semana uma
notícia que apresenta as potencialidades e desafios envolvidos no processo de
integração que entrará em curso na região a partir deste ano.
Esperamos que gostem e compartilhem!
Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em
Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.
De janeiro a outubro deste ano, o estado de Rondônia
importou US$ 7 milhões em azeitonas para atender o consumo local. Quase tudo
vem do vizinho Peru. Em linha reta, a distância entre a zona produtora e os
supermercados de Porto Velho é de aproximadamente dois mil quilômetros.
Mas o que prevalece, por limitações de infraestrutura, é uma
grande volta ao redor do continente. A produção de azeitonas desce para o
litoral peruano. É embarcada em navios que começam a viagem pelo Pacífico,
cruzam o Canal do Panamá e terminam em Santos.
Do maior porto brasileiro, as azeitonas peruanas sobem por
todo o país em um extenuante percurso de caminhão até Rondônia. A operação
logística completa, que poderia levar dias, dura semanas.
A falta de integração física na América do Sul já foi alvo
de planos grandiosos no passado, como a IIRSA (iniciativa lançada por Fernando
Henrique Cardoso no ano 2000) ou o Cosiplan (um braço da extinta Unasul que
Luiz Inácio Lula da Silva tentou impulsionar em seus dois primeiros mandatos).
Ficou no sonho de um continente unido por estradas, pontes, ferrovias.
Agora, o governo brasileiro está prestes a retomar o plano
de união sul-americana pela infraestrutura. Tudo em bases amplamente realistas
e sem obras consideradas faraônicas, promete-se desta vez.
Em meio à cúpula do Mercosul, o Brasil apresentou aos países
vizinhos um plano com 124 projetos em 11 estados fronteiriços. Haverá apoio
bilionário de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e a antiga Corporação Andina de Fomento (CAF), além do
BNDES.
Em território brasileiro, todas as obras foram incluídas no Novo PAC e têm previsão de aportes públicos ou de investimento privado, como é o caso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, que levará energia do sistema interligado nacional a Roraima e poderá abastecer também a Venezuela por meio da rede já existente.
“Nós podemos acreditar que agora sairá do papel. Da mesma
forma como a reforma tributária demorou 30 anos para ficar madura e pronta para
se tornar realidade, o projeto de integração regional está maduro o suficiente,
depois de muito diálogo e de muitas conversas para termos definitivamente”,
disse à CNN a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Tebet já apresentou o plano ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), que deu aval à sua continuidade. A ministra lembrou que o
próprio Lula, ao reunir todos os presidentes da América do Sul em maio,
demonstrou claramente sua prioridade à região. Na ocasião, foi assinado o
Consenso de Brasília – documento que relança as bases do processo de maior
integração.
“Estamos falando de aumentar o comércio, diminuir a pobreza
e a desigualdade nos estados fronteiriços, de desenvolver turismo e cultura”,
acrescentou Tebet.
Da mesma forma que o longo percurso das azeitonas peruanas
evidencia a falta de caminhos adequados na América do Sul, os supermercados de
Georgetown (capital da Guiana) são abastecidos com batatas vindas do Canadá. “E
poderiam vir de Roraima”, ressalta a ministra.
Serão cinco rotas de integração e desenvolvimento:
- Rota da Ilha das Guianas: inclui integralmente os estados do Amapá e de Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, sendo fronteiriça com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela.
- Rota Multimodal Manta-Manaus: contempla inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligando-se por via fluvial a Colômbia, Peru e Equador.
- Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligando-se por via fluvial a Comlômbia, Peru e Equador.
- Rota do Quadrante Rondon: formado pelos estrados do Acre e de Rondônia, por toda a porção oeste de Mato Grosso, com conexões via Bolívia e Peru.
- Rondônia, por toda a porção oeste de Mato Grosso, com conexões via Bolívia e Peru.
Nesta quinta-feira (7) à noite, quatro bancos de
desenvolvimento vão assinar um acordo de cooperação em que se comprometem a
prestar apoio técnico e financeiro para os projetos. Segundo relatos feitos à
CNN, o valor será multibilionário. Farão parte, além do BNDES, o BID e a CAF
(rebatizada de Banco de Desenvolvimento da América Latina). O Fonplata –
formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia – também vai
participar.
Pelo menos metade dos financiamentos deverá ser destinada
para outros países da América do Sul — que não o Brasil. Muitos tem
dificuldades orçamentárias para tocar sua parte das obras e alguns enfrentam
escassez de crédito internacional.
Projetos
Durante quatro meses, o governo federal realizou 22 reuniões
com autoridades de 11 estados fronteiriços, além de ministros dos governos
sul-americanos. Os trabalhos foram conduzidos por dois secretários do
Ministério do Planejamento: João Villaverde (Articulação Institucional) e
Renata Amaral (Assuntos Internacionais e Desenvolvimento).
O Brasil tem 16,9 mil quilômetros de fronteiras com outras
dez nações. Essa faixa contempla 588 municípios brasileiros, dos quais 33 são
cidades-gêmeas (coladas as de países vizinhos). Apesar disso, existem apenas 15
pontes internacionais. Projetos emblemáticos de integração, como a usina
binacional de Itaipu e o gasoduto Brasil-Bolívia, já têm décadas de operação.
Nenhum empreendimento de grande porte saiu do papel nos
últimos anos. Agora, novos projetos já começam a avançar. O corredor
bioceânico, que ligará o Mato Grosso do Sul aos portos do Chile, promete
economizar 14 dias no frete marítimo dos grãos colhidos no Centro-Oeste até os
mercados asiáticos.
A ponte entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta
(Paraguai) está em plena execução. Do lado paraguaio, a rodovia está sendo
pavimentada. Da mesma forma, há obras no trecho argentino que permitirá a
passagem pelos Andes.
No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) lançou edital para a construção de uma ponte sobre o rio
Mamoré que conectará as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia).
A obra é orçada em R$ 430 milhões, deve ficar pronta em 36 meses e já tem
recursos garantidos no PAC.
Outro projeto importante é a Hidrovia do Mercosul, com 1.850
quilômetros de vias navegáveis, em um sistema hidroviário que abrange mais de
300 municípios brasileiros no sul do país. Esse sistema se conectará à Lagoa
dos Patos e à Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. As
ações incluem obras de dragagem, implantação de gerenciamento de tráfego de
navios e sinalização adequada.
Além de obras de engenharia, muitas intervenções previstas
envolvem questões aduaneiras, como a preparação ou modernização de postos da
Receita Federal e da Vigilância Sanitária, a fim de agilizar o desembaraço de
mercadorias e a travessia de cidadãos.
