Oficina de Direitos Humanos

Olá alunos, 

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense convida a todos para a Oficina de Direitos Humanos sobre o tema "Teoria Crítica dos Direitos Humanos".

Convidado: Prof. Dr. Manuel Eugenio Gandara Carballido - Filósofo e Professor de Teoria Tradicional e Teoria Crítica dos Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide de Sevilla.

Data/Horário: 10 de dezembro de 2014, às 15h.

Local: Faculdade de Direito - Rua Tiradentes, nº 17, Ingá, Niterói (antiga Faculdade de Economia da UFF).

Será concedido certificado de participação.

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Economia "Democracia precisa de classe média forte", afirma Thomas Piketty

Olá alunos,

Geralmente os temas da renda e da prosperidade são simplesmente relegados a dados estatísticos. A postagem de hoje expõe uma entrevista com o autor Thomas Piketty, que busca analisar o cenário internacional dando mais transparência a temas como rendimentos e riqueza. 

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

"Os ricos ficarão sempre cada vez mais rapidamente mais ricos, pois dispõem de um estoque de rendimentos de capital que traz significativamente mais rendimentos do que o trabalho." "Para a maioria da população, em contrapartida, os rendimentos dos salários não são mais suficientes para que criem reservas."

Com tais teses, o francês Thomas Piketty vem gerando furor internacional. Ele é professor de economia da Paris School of Economics e da École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS), e vive na capital francesa, com a esposa e três filhas. Tendo lecionado no Massachusetts Institute of Technology (MIT), entre outros, há 20 anos ele se ocupa dos temas renda, capital e justiça social.

Seu best-seller Le capital au 21e siècle(O capital no século 21), publicado em 2013, está sendo lançado este mês na Alemanha.

DW: Seu livro é um sucesso de público. Quantas cópias foram vendidas, até agora?

Thomas Piketty: Em inglês e francês, juntos, 800 mil. Em inglês, foram 600 mil.
O senhor acredita que vai conseguir influenciar algo com seu livro?

Minha intenção era convencer o leitor de que os temas renda e prosperidade são importantes demais para serem simplesmente relegados aos estatísticos e economistas. Meu objetivo foi fornecer fundamentos históricos aos leitores, para que possam fazer seus próprios julgamentos. Porém se trata de ciências sociais, no sentido mais amplo, que não são uma ciência exata. Por isso, também não espero que todos os leitores concordem comigo.

Como o sistema econômico deve ser melhorado, para que os assalariados voltem a ter maiores rendimentos com seu trabalho?

Há diferentes soluções. A longo prazo, investindo na educação. Universidades são um instrumento muito poderoso para reduzir a desigualdade. Um dos principais problemas da Europa é que investimos mais dinheiro na redução das nossas dívidas públicas do que na formação universitária. Isso não é bom presságio para o futuro. Deveríamos investir mais nas universidades.

Que outras soluções existem, para que o valor do trabalho cresça?

A tributação progressiva dos altos salários e rendimentos de capital também é importante. Precisamos, portanto, de um sistema tributário que tribute menos aqueles que só vivem de seus salários e entram na vida sem capital nem prosperidade.

Com isso, chegamos à sua declaração central, de que hoje em dia muitos assalariados só conseguem sobreviver com os seus salários. Por que é assim?

No início da geração dos baby boomers[os nascidos no pós-guerra, entre 1946 e 1968], também era possível reservar poupanças, a partir do salário. Pois, com as altas taxas de crescimento econômico, era possível partir do zero e depois, trabalhando, chegar a uma relativa prosperidade e acumular reservas.

No entanto, para as atuais gerações, se você quiser poupar numa cidade grande, então precisa ter um salário muito bom. No entanto, quando se tem uma taxa de crescimento de apenas 1,5%, isso significa que os rendimentos com capital ainda são de 4% a 5% – ou mais, nos investimentos de risco, cerca de 7%, no caso das ações. Com isso, as desigualdades iniciais são reforçadas.

Com que consequências?

Esse estado de coisas reduz a mobilidade social numa sociedade. E, no entanto, a chance de subir à classe rica é uma boa coisa para a eficiência da economia e para o empreendedorismo. A esse respeito, Warren Buffet disse certa vez: ninguém quer que, dos Jogos Olímpicos de 2030, só participem os filhos das equipes de 2000.

O senhor colheu dados dos principais países industrializados e emergentes. São, em maioria, estatísticas de órgãos fiscais. Mas na Alemanha, a riqueza sequer é registrada nas estatísticas.

Precisamos de mais transparência sobre rendimentos e riqueza. E o resultado de uma tributação progressiva do capital e rendas também seria podermos exigir informações confiáveis sobre os grupos de renda.

O senhor defende que haja impostos internacionais. Mas como isso funcionaria? Afinal, os países da União Europeia competem entre si por investidores e capital, com os menores impostos possíveis.

O senhor está certo com esta suposição. Se cada país mantiver seu próprio sistema fiscal, vai ser muito difícil. O resultado é que, já agora, as multinacionais pagam relativamente menos impostos do que empresas pequenas e médias. A Alemanha, França e Itália competem para atrair investidores. Isso permite que os grandes conglomerados joguem com os diferentes sistemas fiscais, conseguindo, no final, pagar impostos relativamente mais baixos. Isso não é ruim somente para o tratamento igualitário, mas também para o crescimento e a eficiência da economia.

Então, o que sugere?

A solução é muito simples: precisamos de uma política fiscal comunitária. Não é possível, com uma moeda única, como o euro, que mantenhamos simultaneamente 18 sistemas fiscais diferentes, que competem uns com os outros, com 18 diferentes dívidas públicas e 18 diferentes taxas de juros dos títulos estatais.

Precisamos, portanto, uma união fiscal e política muito mais coesa na Europa, começando com um pequeno grupo de países e depois, com vários.

De onde o senhor tira o otimismo de que isso venha a funcionar?

Durante a coleta de informações sobre depósitos de capital dos bancos, conseguimos obter essas informações, mas isso leva tempo e exige uma disposição para se implementar sanções. Não podemos pedir educadamente que os paraísos fiscais deixem, finalmente, de ser paraísos fiscais. Na Europa, fomos extremamente ingênuos em nossa abordagem. A Suíça agora fornece automaticamente informações bancárias sobre seus clientes. E isso apenas porque os Estados Unidos impuseram sanções contra os bancos suíços.

Quais são as consequências para a classe média do acúmulo de capital nas mãos dos mais ricos?

Precisamos de uma classe média forte, para o crescimento e para o funcionamento da democracia. Europa ainda é estruturada de forma mais igualitária do que um século atrás, e mais igualitária ainda do que os Estados Unidos. Mas nos EUA, a concentração de renda e riqueza é tão forte que muitos acreditam que isso poderia comprometer a democracia. Grupos individuais poderiam dominar a política. Nos EUA, há dinheiro privado ilimitado na política. Esse é um problema real.

Como o senhor avalia a situação econômica na Europa e nos EUA?

Em Paris e na zona do euro, a economia está estagnada, as taxas de crescimento tendem a zero, assim como a inflação. O desemprego está aumentando. O que acho particularmente triste é que nossa dívida pública inicial não era mais dramática do que nos EUA, no Reino Unido ou no Japão. Mas aqui permitimos com que a grande crise da dívida desembocasse numa crise de confiança, esse é o nosso principal problema.

Como esses problemas se manifestam para as pessoas na rua?

Em alguns países europeus, um quarto da geração jovem está desempregado. E mesmo quando as pessoas têm uma renda, é extremamente difícil formar capital. O grande perigo na Europa é que cada vez mais gente tem a impressão de que a globalização não está funcionando para elas ou de que os ganhos dos donos do capital são desproporcionalmente grandes. Acho isso perigoso, pois favorece aos movimentos extremistas.

Os adeptos de uma ordem econômica liberal dizem que no momento dinheiro suficiente está sendo impresso e distribuído de forma justa, e que os altos lucros do capital não são simplesmente tomados dos trabalhadores.

Mas a questão é: será que é bom para a eficiência do sistema econômico os executivos ganharem 10 milhões de dólares? Eu estudei os dados de cuidadosamente e não encontrei nenhuma prova de que isso faça sentido. Afinal de contas, são os custos com que o resto da economia arca, e que incidem sobre os salários baixos e médios.
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Um Nobel antimonopólio

Olá alunos,

Os setores monopolizados produzem resultados com frequência “socialmente indesejáveis”. A postagem de hoje fala sobre o Economista Francês Jean Tirole, que recebeu o prêmio Nobel de Economia por seus trabalhos sobre a regulação de setores dominados por poucas empresas.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O prêmio Nobel de Economia concedido a Jean Tirole pela Academia Real das Ciências da Suécia é um reconhecimento às importantes contribuições teóricas do economista francês em várias áreas, mas “acima de tudo ao seu esforço para a compreensão e a regulação de setores dominados por poucas empresas muito poderosas ou por um monopólio”, segundo a instituição. O professor da Universidade de Toulouse receberá um prêmio de 8 milhões de coroas suecas, equivalentes a pouco mais de 1 milhão de dólares.

Livres de regulação, os setores monopolizados produzem resultados com frequência “socialmente indesejáveis”, entre eles preços exageradamente elevados em relação aos custos ou empresas improdutivas que só sobrevivem por meio do bloqueio do ingresso de concorrentes novos e mais produtivos. A análise do economista sobre as empresas com grande poder de mercado propõe caminhos para o governo lidar com fusões e cartéis e regular os monopólios. Sugere a adaptação meticulosa da regulação às condições específicas de atuação de cada setor, do financeiro ao de telecomunicações.

 

O espaço para a valorização de trabalhos como o de Tirole ampliou-se após a crise de 2008 que tornou evidentes as lacunas regulatórias no sistema financeiro. Outro estímulo foi a resistência crescente ao poder de mercado de empresas como o Google e a Apple, especialmente na Europa, palco também de um longo litígio com a Microsoft em anos anteriores.

Pelo segundo ano consecutivo, a academia sueca premiou economistas críticos ao pressuposto dos mercados eficientes defendido por pesquisadores da Universidade de Chicago, tradicionalmente acolhidos nas premiações da instituição. 

O domínio do mercado por monopólios ou oligopólios é uma característica central da economia contemporânea. A autorregulação pretendida pelo neoliberalismo é irrealizável, na definição do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, e a única alternativa é a regulação promovida pelo Estado.

Michel Aglietta, autor de Regulação e Crises do Capitalismo, é o pioneiro da chamada escola regulacionista francesa, representada também por Robert Boyer e Alain Lipietz, entre outros. Os regulacionistas tornaram-se mais conhecidos no mundo acadêmico e entre o público leigo a partir da sua interpretação da dinâmica do capitalismo no período posterior à Segunda Guerra Mundial. Aglietta destacou-se por seus estudos originais sobre a moeda e as instabilidades financeiras. Segundo alguns economistas, sua obra tem envergadura superior à de Tirole e o tornaria merecedor do Nobel.

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Crise da água em São Paulo: Quanto falta para o desastre?

Olá alunos,

A crise em São Paulo é, em parte, consequência da falta de água nas cabeceiras de rios que abastecem o Sistema Cantareira, mas a falta de chuva não explica a história sozinha. A postagem de hoje busca analisar os motivos que levaram a crise e possíveis medidas para soluciona-la.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Verão de 2015. As filas para pegar água se espalham por vários bairros. Famílias carregam baldes e aguardam a chegada dos caminhões-pipa. Nos canos e nas torneiras, nem uma gota. O rodízio no abastecimento força lugares com grandes aglomerações, como shopping centers e faculdades, a fechar. As chuvas abundantes da estação não vieram, as obras em andamento tardarão a ter efeito e o desperdício continuou alto. Por isso, São Paulo e várias cidades vizinhas, que formam a maior região metropolitana do país, entram na mais grave crise de falta d’água da história.

O Brasil pede água

A cena não é um pesadelo distante. Trata-se de um cenário pessimista, mas possível, para o que ocorrerá a partir de novembro. Moradores de São Paulo sentem, hoje, o que já sofreram em anos anteriores cidadãos castigados pela seca em Estados tão distantes quanto Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. A mistura de falta de planejamento, administração ruim, eventos climáticos extremos e consumo excessivo ameaça o fornecimento de água em cidades pelo Brasil todo. O episódio ensina lições aos governos. E exige respostas para perguntas que todo cidadão deve fazer a si mesmo e aos candidatos nas próximas eleições.

COMO A CRISE SURGIU?

A crise em São Paulo é, em parte, consequência da falta de água nas cabeceiras de rios que abastecem o Sistema Cantareira. Trata-se de um conjunto de represas responsável por abastecer 9 milhões de habitantes na Grande São Paulo. Todo esse sistema depende das chuvas do verão. Em anos normais, nos meses secos e frios, de junho a agosto, a precipitação é de menos de 150 milímetros. Isso é, normalmente, compensado no primeiro trimestre, que soma cerca de 600 milímetros. Desde o ano passado, as chuvas não vêm no volume esperado. “A maioria dos meses de 2013 já havia registrado níveis de pluviosidade abaixo da média dos últimos 30 anos”, diz o meteorologista Marcelo Shneider, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “A situação ficou pior a partir de outubro e novembro. Foi um clima anômalo em todo o Sudeste, não apenas na Cantareira.” Nos três primeiros meses de 2014, em vez dos esperados 600 milímetros, caíram menos de 300 milímetros.

O governo estadual põe a culpa na falta de chuva, mas ela não explica a história sozinha. A estiagem deste ano apenas tornou evidente quanto o sistema é frágil e quão escassa a água é, mesmo num país tropical. O Sistema Cantareira existe desde a década de 1970. Ele retira água das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Em 2004, a Sabesp (empresa de abastecimento da capital e de outras cidades) fez obras, aumentou o volume do Sistema Cantareira e renovou sua autorização para administrá-lo. O governo estadual permitiu a retirada de 36.000 litros de água por segundo, a maior parte destinada à Grande São Paulo. Esse volume de extração, segundo Antonio Carlos Zuffo, hidrólogo da Unicamp, supera o recomendável para a capacidade das represas. “Quando a outorga foi renovada, o governo subiu o volume de litros que poderia ser retirado com a condição de que fossem feitas mais obras para aumentar a capacidade de armazenamento das represas. E elas não ocorreram no ritmo previsto”, afirma.
A renovação da outorga previa a revisão de estudos hidrológicos, a criação de um plano de contingência para situações emergenciais e ações para reduzir a dependência que São Paulo tem do Sistema Cantareira. Nem todas as ações planejadas foram colocadas em prática. O problema chamou a atenção do Ministério Público. A promotora Alexandra Martins acredita que o poder público não deu a devida atenção ao caso. 

 “Detectamos uma série de problemas no cálculo da destinação de água a cada área. A população cresceu muito e o volume não foi ampliado nos últimos 30 anos”, diz. Questionada por ÉPOCA, a Sabesp respondeu que fez as obras necessárias.

Lição: não permitir que as obras parem. Para financiá-las, muitos países definem multas para quem polui ou consome em excesso. A Sabesp defende a isenção de impostos para empresas que invistam na manutenção e expansão do sistema de abastecimento. Parcerias público-privadas podem ser usadas para obras de esgoto e fornecimento de água.

COMO A CRISE PODERIA SER EVITADA?

São Paulo já passou por momentos climáticos extremos antes. Em 2004, o nível do reservatório do Sistema Cantareira ficou abaixo dos 30%. A Sabesp iniciou então um racionamento de água por rodízio de bairros. Fez obras para acessar o que era, até aquele momento, uma reserva de emergência. Trata-se da água que fica abaixo do ponto de captação nos reservatórios, conhecido pelo termo “volume morto”. Nos anos seguintes, por sorte, os reservatórios voltaram a encher.

Em 2011, experimentamos o extremo oposto. Fortes chuvas atingiram a região. As comportas dos reservatórios precisaram ser abertas para liberar o excesso de água. “Havia um nível superior a 100% no sistema, algo nunca antes registrado”, diz Francisco Lahóz, secretário executivo do consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Lição: não podemos mais desperdiçar chuvas como em 2011. As represas devem ser capazes de armazenar mais água nos anos de abundância. Os sistemas devem prever alternâncias mais extremas de chuvas e secas. Construtoras, fábricas e grandes edifícios têm de adotar coleta da água da chuva.

COMO ENFRENTAMOS A ESCASSEZ?

O consórcio de águas PCJ escreveu os “25 mandamentos da estiagem”, em fevereiro. O documento vem inspirando medidas de reação à seca. Duas cidades, Valinhos e Vinhedos, decretaram racionamento. As regiões de Campinas e Americana adotaram multas para os gastadores. Prefeituras têm cadastrado os caminhões-pipa.  “São Paulo ainda tem outras opções de reservatórios, caso o volume morto do Cantareira seque. A região do PCJ não tem”, diz Lahóz.

Em São Paulo, a Sabesp tomou quatro medidas emergenciais para evitar o racionamento: redução de tarifa para quem reduzir em 20% o consumo; obras que trazem águas de outras represas (do Sistema Alto Tietê e de Guarapiranga); a instalação de 17 bombas flutuantes, que extraem água do volume morto; e uma campanha nas rádios e TVs, para convencer a população a economizar água. A quantidade de água retirada dos reservatórios do Sistema Cantareira caiu de 31.000 litros de água por segundo, antes da crise, para 23.000 litros por segundo, em maio. De acordo com Ivanildo Hespanhol, diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso da Água, as medidas emergenciais são boas, mas insuficientes para lidar com o problema no longo prazo.

Lição: crises de abastecimento de água envolvem várias cidades. Elas ocorrerão. Os comitês de gestão de bacias têm de funcionar de verdade. O “empréstimo” de água entre Estados, como o solicitado por São Paulo ao Rio em abril, tem de ser regulamentado. O Estado doador deve ser compensado.

O QUE ACONTECERÁ?

Os modelos de meteorologia não conseguem mostrar, com precisão, como será o próximo verão nas nascentes do Sistema Cantareira. O mais provável, pelos dados atuais, é que chova algo abaixo da média. 

Nesse cenário, o volume de água das represas se recupera um pouco, mas não passa dos 40%. Isso evitará a situação de emergência no próximo verão, mas não afastará o problema para os anos seguintes. A Sabesp precisará, portanto, manter os bônus para quem economizar água e talvez aplicar multas a quem desperdiçar. Há também cenários otimistas. A formação de um El Niño – um aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico com efeitos no mundo todo – poderia trazer mais chuvas para a região. Isso já aconteceu no El Niño de 1982-1983. Mas é pequena a chance de isso se repetir. Segundo Zuffo, da Unicamp, o Sistema Cantareira tem condições de se recuperar da seca prolongada se o regime de chuvas normalizar nos próximos cinco a dez anos. “Se chover, e se o consumo não for maior do que o sistema aguenta, os reservatórios conseguem se recuperar a uma taxa de 10% a 20% ao ano”, diz. “Se não chover, o abastecimento será comprometido. Enfrentamos um risco grande.” E mais: no ritmo atual, em 30 anos São Paulo precisará de mais 25.000 litros de água por segundo – praticamente um novo Sistema Cantareira.

Lição: as autoridades podem tornar o consumo mais racional por meio de campanhas. É recomendável dar bônus e descontos que compensem a compra de equipamentos que economizem água. A conta d’água pode também mostrar aos perdulários que eles gastam mais que a média das famílias da mesma área ou do mesmo tamanho.

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