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domingo, 16 de março de 2014

Eles e nós: para a hegemonia pós-neoliberal





Olá alunos,

Nas últimas décadas governos progressistas vem se consolidando na América Latina. A postagem de hoje apresenta algumas das características desse processo de consolidação e aponta para as formas pelas quais a oposição vem resistindo a ele. Esperamos que gostem e participem.


Fellype Fagundes e Carlos Araújo

Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense


O movimento de governos progressistas na América Latina veio para superar e virar a página do neoliberalismo. Tiveram uma primeira fase em que foram se sucedendo, conforme foram fracassando os governos neoliberais.       

Esses governos atacaram os pontos mais frágeis do neoliberalismo: a desigualdade social, a centralidade do mercado, os acordos de livre comércio com os EUA. A direita de cada país e Washington se isolaram e perderam capacidade de iniciativa

O que podiam dizer sobre políticas sociais que diminuem a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, produzidos por seus governos ao longo de tanto tempo?  O que poderiam argumentar contra a ação do Estado para resistir à recessão produzida no centro do capitalismo? Como garantir direitos sociais e desenvolvimento econômico, senão impulsionados a partir do Estado, ainda mais em época de recessão? Que argumentos poderiam ter contra a intensificação do comércio com a China, do comércio regional – os únicos setores dinâmicos em uma economia mundial recessiva? O que podem argumentar contra a extensão do mercado interno de consumo popular, que amplia o acesso das pessoas a bens fundamentais de consumo, ao mesmo tempo que abre espaço de realização para à produção nacional?

As direitas latino-americanas, onde se instalaram governos progressistas, ficaram reduzidas à inação, à oposição sem alternativas. Basta dizer que nos países em que se aproveitaram de governos ainda fracos, para recuperar o poder – como Honduras e Paraguai -, elas o fizeram por meio de golpes brancos, ferindo a constitucionalidade construída por elas mesmas.

Mas um revés dessas dimensões, propiciado por tantos governos progressistas ao mesmo tempo na América Latina, isolando como nunca os EUA, não poderia deixar de ter contraofensivas por parte das direitas locais e de Washington. As primeiras reações foram claramente golpistas, de que a tentativa de golpe der 2002 na Venezuela foi o exemplo mais expressivo e que, com seu fracasso, fechou o ciclo de tentativas de golpes do velho estilo.

Em seguida vieram outras tentativas, mais diversificadas, nos temas e nas formas de ação. Uma modalidade reiterada é a de acusar os governos progressistas de “corruptos”, que se associa à ideia de que os partidos de esquerda se apropriaram do Estado para seus fins e de que toda fonte de corrupção viria do Estado. A ofensiva contra o governo Lula em 2005, é o melhor exemplo dessa modalidade.

Na Bolívia, a retomada de iniciativa da direita teve como tema a reivindicação de autonomia das províncias contra o governo central de Evo Morales. Posteriormente, o tema ecológico, em versão fundamentalista, foi utilizado pela oposição para apoiar marchas contra o governo.

Na Argentina, a ofensiva de 2007 contra o governo de Cristina Kirchner se centrou na elevação dos impostos – outro tema permanente da direita – sobre a exportação de soja. Posteriormente, temas vinculados à inflação e ao desabastecimento – da mesma forma que atualmente também na Venezuela – são os centros das campanhas opositoras.

A questão da violência e da segurança pública é regularmente utilizada pelos setores conservadores na perspectiva de semear pânico na população e demandar sempre ações mais duras por parte da polícia e penas maiores, implementadas pelos governos e pelos Estados.

A lista poderia ser mais longa e deveria ser, especialmente, analisada de forma mais detalhada. No entanto, basta isso para que possamos, em primeiro lugar, constatar que um período mais linear de fortalecimento dos governos progressistas já ficou para atrás. Uma parte das importantes conquistas desses governos já são consideradas como adquiridas, requerendo não apenas seu aprofundamento, mas a definição de metas superiores, especialmente que cheguem ao coração dos jovens.

As direitas, por seu lado, se recompõem e, contando com os EUA, buscam retomar a iniciativa. Não dispõem de propostas alternativas, oscilam entre afirmar que farão o mesmo, mas “melhor” e entre formas distintas de retrocessos – de que as oposições brasileiras são o exemplo mais claro, apelando para a equipe econômica do governo de FHC.

O que é certo é que hoje os governos pós-neoliberais conseguiram um grande apoio popular centralmente por suas políticas sociais – determinantes no continente mais desigual do mundo. Os discursos políticos conseguem obter certos graus de consolidação desses apoios – o que significa hegemonia-, mas quando há problemas na implementação das políticas sociais – diretamente, em algumas das áreas ou indiretamente, quando processos inflacionários desgastam o poder aquisitivo dos salários ou situações recessivas aumentam o desemprego -, perdem-se apoios na população.

As políticas sociais, por essenciais que sejam, permitem apenas formas de consenso passivo. Daí as sucessivas vitórias eleitorais, mesmo enfrentando os monopólios privados dos meios de comunicação. Mas a passagem dos consensos passivos – aqueles em que, consultadas, as pessoas se pronunciam a favor dos governos, por suas políticas de caráter popular – a consensos ativos, em que as pessoas dispõem de argumentos a favor dessas políticas, de valores correspondentes às formas de vida solidárias e se dispõem a se organizar e a se mobilizar na sua defesa, requerem estratégias específicas, de construção de hegemonias alternativas.

Essas análises tem que levar em conta o marco geral da hegemonia conservadora, incluindo as formas de vida e de consumo de estilo norte-americano, assumidas por amplas camadas da população, o monopólio dos médios privados de comunicação e os outros fatores que compõem o quadro histórico que vivemos atualmente na América Latina.

É preciso seguir denunciando, sempre, as manobras da direita e de seu grande aliado, o governo dos EUA, mas é preciso ter consciência de que, quando eles conseguem retomar a iniciativa e impor reveses às forças progressistas, é porque encontraram erros dessas forças. É hora de um balanço das trajetórias percorridas por esses governos, desde o triunfo de Hugo Chávez, em 1998, passando por todos os avanços e tropeços desde então, na perspectiva da formulação  consciente de estratégias de hegemonia pós-neoliberal, tomando em conta as forças próprias e as dos adversários, assim como nossos objetivos estratégicos.

Eles sempre atuaram conforme seus interesses e objetivos. Cabe a nós ter os nossos muito claros, fazer balanços constante e atuar de forma coordenada, na perspectiva dos nossos objetivos.



segunda-feira, 13 de maio de 2013

Contra a crise, a velha receita neoliberal


Olá alunos, 

Ao contrário da suposição de que o neoliberalismo estaria fadado à ruína em decorrência da crise econômica internacional, a superação desta tem sido guiada por medidas de cunho claramente neoliberal. Como expõe o autor do texto, a importância dessa questão advém do fato de que seus desdobramentos delinearão o panorama socioeconômico vindouro. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense


Quando a crise internacional explodiu, há pouco mais de cinco anos, alguns diziam que o neoliberalismo estava derrotado. Outros mostraram certa incredulidade no que observavam do processo econômico. Os mais otimistas, porém, estavam ansiosos para, de fato, implementarem medidas que contornassem a crise e pudesse provocar novos ciclos virtuosos na economia global.
Infelizmente, exceto no combate à crise de confiança e crédito, nada de novo no front foi nos apresentado. Pelo contrário. A tese segundo a qual o neoliberalismo estava em xeque desmanchou-se no ar. As medidas para o enfrentamento da crise foram, na realidade, a intensificação do neoliberalismo implementado a partir dos anos oitenta.
Basta observar o que vem ocorrendo na Eurolândia: redução dos direitos trabalhistas, demissões, contenção de gastos públicos etc. A receita típica para concentração de capital e concentração da renda. Isso sem contar a baixa credibilidade na política, haja vista, Itália e Grécia. A primeira enfrentou seríssimas dificuldades em formar um governo que coordenasse e implementasse, oxalá, novas formas de execução de política econômica. A segunda optou-se por eleger ou omitir-se, em não formar um governo que pudesse enfrentar a crise com certa altivez, mesmo com desemprego em alta, equivalente a mais que o dobro da média do bloco europeu, 12% da PEA (população economicamente ativa) sendo que 50% dos jovens gregos estão desempregados.
É praticamente comum, nas mais variadas opiniões, que o enfrentamento dessa crisetenha mais contornos políticos do que econômicos. No entanto, a política patina. Por quê? Por uma razão muito simples: as grandes corporações estão no domínio sobre os ditames da política econômica; portanto, mesmo com efêmeros avanços na política, como na França, a margem de manobra de mudanças na condução econômica são praticamente nulas, pois há um conjunto de engenhocas econômicas e financeiras beneficiando o grande capital podendo interferir diretamente nos rendimentos, podendo ameaçar sua competitividade, concentração e liderança de mercado e, é claro, a chantagem ao desemprego. Neste sentido, é mais do que evidente que conquistas daqueles(as) que vivem do trabalho estão completamente ameaçados via arrocho salarial, desemprego, redução e precarização das políticas públicas, sociais e de previdência.
O vencedor desta batalha poderá ditar novas formas de organização econômica e social como ocorreu no fim dos anos 70 e início dos anos 80, contaminando todo planeta. Não vamos esquecer que os países mais pobres ou menos desenvolvidos, principalmente na década de 90, viveram anos funestos até o início da primeira década do século XXI.
Portanto, a crise europeia e sua possível solução atrasada ou tardia nos interessa, não só devido às relações econômicas, comerciais e financeiras, mas também porque é necessário saber como as grandes corporações se comportarão frente ao novo cenário desenhado.
Aos curtoprazistas preocupados com a inflação do próximo mês e/ou se o Banco Central elevará a Selic ou não, devemos pensar em como nos preparar para o próximo passo, ou seja, em como enfrentaremos uma possível nova onda neoliberal? E a competitividade de nossas indústrias? A ampliação da renda e do investimento? Como e em que medidas o Estado brasileiro será altivo em relação ao novo cenário? Para tal, dois ingredientes são essenciais: educação e inovação tecnológica, além daquilo que produzimos e representamos mundo afora na conjuntura multipolarizada atual. Se nos reivindicamos capitalistas, então deveremos pensar nas expectativas futuras e como construí-las.