Senado prepara novas tragédias de Mariana

Olá alunos,

Incrível: menos de um mês após crime da Samarco/Vale, senadores podem votar, hoje, lei que torna licenciamento e fiscalização ambientais ainda precários.  A proposta estabelece uma licença ambiental única a ser concedida em torno de oito meses, sem previsão de audiências públicas. Poderiam ser classificados como “estratégicos” empreendimentos como extração de minério, estradas, ferrovias, aeroportos, hidrelétricas, portos e linhas de comunicação. A postagem de hoje pretende esclarecer sobre tal projeto de lei e onde refletiria em nossa vida pratica.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Politica e Direito” da Universidade Federal Fluminense. 

Uma comissão do Senado pode votar, na tarde desta quarta (25/11), um projeto que fragiliza o principal instrumento para evitar desastres ambientais: o licenciamento ambiental. A Câmara também pode apreciar, nas próximas semanas, o novo Código de Mineração, que promete estimular como nunca a atividade no País, mas não traz salvaguardas que protejam efetivamente o meio ambiente e populações afetadas.

As duas votações podem acontecer poucos dias depois do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), afetou dezenas de outros municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo, lançou uma onda de lama ao longo do Rio Doce, praticamente destruindo seus ecossistemas, e agora deverá causar impactos ambientais graves na costa capixaba, naquela que já é considerada a maior tragédia ambiental do País. Denúncias dão conta de que o licenciamento ambiental da barragem deveria ter sido mais rigoroso. A Samarco pertence à Vale e à mineradora anglo-australiana BHP Billiton.

Por enquanto, já foram registradas 12 mortes e 11 pessoas continuam desaparecidas. A onda de lama interrompeu o fornecimento de água de pelos menos 500 mil pessoas entre os dois estados. Ainda não se sabe toda a extensão dos danos, mas os custos de reparação devem passar do patamar de bilhões de reais. Não há previsão para a recuperação dos ecossistemas ao longo do rio.

A proposta que pode ser votada nesta quarta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele cria um “rito sumário” para o licenciamento ambiental de empreendimentos que sejam considerados “estratégicos” pelo Poder Executivo federal ou estadual, por meio de decreto. A proposta estabelece uma licença ambiental única a ser concedida em torno de oito meses, sem previsão de audiências públicas. Poderiam ser classificados como “estratégicos” empreendimentos como extração de minério, estradas, ferrovias, aeroportos, hidrelétricas, portos e linhas de comunicação (veja projeto e emendas).

A tendência é que, se aprovado o projeto, teriam um licenciamento acelerado obras complexas com grandes impactos, justamente aquelas que especialistas e organizações da sociedade civil consideram que necessitam de processos de licenciamento mais cautelosos e eficazes.

“É um completo contrassenso que o Senado possa aprovar um projeto que pretende reduzir drasticamente a prevenção de danos socioambientais como os ocorridos após o rompimento da barragem da Samarco”, critica Maurício Guetta, advogado do ISA. “O caso de Mariana, a exemplo de outros tantos, deveria servir de lição para que o Congresso e o Poder Executivo aprimore o licenciamento ambiental, evitando a ocorrência de danos irreparáveis. Flexibilizá-lo será prejudicial a todos: meio ambiente, populações afetadas, governos e o próprio empresariado.”

O relator da matéria é o senador Blairo Maggi (PR-MT). O projeto está na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional em caráter terminativo, ou seja, se aprovado segue diretamente para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado. Os parlamentares podem, porém, aprovar um recurso para levar a proposta ao plenário. Essa comissão recebeu as propostas da chamada “Agenda Brasil”, iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que supostamente visaria a enfrentar a crise econômica.

As assessorias do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-S), e de Maggi responderam que os parlamentares não poderiam conceder entrevistas até o fechamento desta reportagem.

Código de Mineração

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestou, há alguns dias, a intenção de levar o Projeto de Lei 37/2011, o novo Código de Mineração, diretamente ao plenário, atalhando sua tramitação (saiba mais). O parecer sobre a proposta ainda não foi oficialmente apresentado e discutido pelos deputados na Comissão Especial que o analisava.

Sob a justificativa de simplificar e liberalizar a burocracia relacionada à mineração, o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), apresentou um parecer preliminar que aprofunda retrocessos para o meio ambiente e os direitos de comunidades indígenas e tradicionais impactadas pela atividade. Segundo Quintão, esse relatório teria sido elaborado junto com técnicos do Ministério de Minas e Energia e teria apoio do Planalto (leia mais). A assessoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que ele só vai se pronunciar sobre o projeto quando for apresentado um relatório final.

Quintão vem argumentando que sua proposta não reforça salvaguardas ambientais, sociais e trabalhistas porque já há legislações específicas que as garantiriam. Ele também afirma que o parecer assegura recursos para as comunidades afetadas por meio de verbas que serão destinadas aos municípios que abrigam empreendimentos de mineração. Sem explicitar e detalhar formas de compensação e proteção socioambientais, no entanto, o relatório não garante os direitos de populações específicas diretamente atingidas.

Depois do desastre de Mariana, ao invés de adiar a votação de seu parecer para reavaliá-lo, Quintão vem empenhando esforços para acelerar a tramitação da matéria. O deputado limitou-se a prometer algumas mudanças em seu relatório. O site do parlamentar afirma que ele irá incluir na proposta um “seguro antidanos” obrigatório para “cobrir prejuízos ao meio ambiente, às pessoas, à infraestrutura urbana e à economia local em caso de catástrofes”. Também promete estabelecer a exigência de que as mineradoras apresentem planos para o tratamento de resíduos de barragem que permitam sua reutilização (leia aqui).

Para Maurício Guetta, essas medidas são insuficientes e deixam de contemplar ações preventivas para evitar tragédias como a de Mariana. “Faz mais de dois anos que cobramos do relator alterações substanciais no texto, para que sejam incluídas medidas de prevenção de danos decorrentes das atividades minerárias e para que sejam garantidos os direitos das populações afetadas e dos trabalhadores. Mesmo após o desastre de Mariana, ele continua a ignorar as demandas apresentadas”, denuncia Guetta.

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G20 fecha cerco contra ‘brechas’ usadas por multinacionais para pagar menos impostos

Olá alunos,

Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática uma mudança radical que deverá fazer que essas corporações paguem mais impostos globalmente. A notícia de hoje vem trazendo estimativas sobre o assunto.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito”da Universidade Federal Fluminense.

Espera-se que os líderes das 19 economias mais poderosas e da União Europeia deem o aval para a largada de um plano de ação contra práticas – artificiais ou por meio de lacunas na legislação – que multinacionais usam para diminuir sua base tributável ou transferir lucros para filiais em paraísos fiscais.

Após o G20 se tornar uma cúpula de líderes, na crise econômica de 2008-09, um dos objetivos passou a ser justamente redesenhar a arquitetura financeira internacional para tentar "domar” o capital que circula pelo mundo e avançar na chamada "tributação dos ricos".

A estimativa da OCDE (organismo que reúne sobretudo países desenvolvidos) é que as corporações transnacionais deixem de pagar US$ 240 bilhões por ano, ou 10% da receita global de impostos, por meio de estratégias agressivas de planejamento tributário. Que podem ser ilegais, mas na maior parte dos casos usam brechas nas regras locais.

A pedido do G20, a OCDE coordenou uma consulta que reuniu 12 mil páginas de comentários e 1,4 mil contribuições para 23 esboços de discussões e documentos de trabalho. A proposta, encomendada pelo G20 na cúpula de São Petersburgo (Rússia) de 2013, ficou pronta no mês passado.

São 15 eixos de ações que abrangem, por exemplo, a restrição ao endividamento entre subsidiárias de uma mesma empresa no exterior, para evitar operações de evasão fiscal.

Há também regras para transferências de bens, serviços e propriedade intangível, como marcas e patentes, dentro da mesma corporação. Em suma, trata-se de fechar o cerco às brechas que permitem a algumas empresas desviar, artificialmente, rendimentos para locais com pouca ou nenhuma atividade econômica real.

"Esperamos que o G20 dê um forte apoio ao pacote BEPS (sigla em inglês para "erosão da base tributável e desvio de lucros", as práticas que o projeto quer combater) que entregamos. E, ao mesmo tempo, apoio para os próximos passos, relacionados principalmente à implementação e desenvolvimento de um quadro para monitorar essa implementação”, disse à BBC Brasil o chefe do projeto BEPS, Raffaele Russo, da OCDE.

BEPS e Brasil

Embora o tempo de criação do plano – dois anos – tenha sido ousado pelo calendário diplomático, colocar em prática esse cerco à evasão fiscal por multinacionais não será tarefa simples.

No caso do Brasil, como em outros países, implicará modificação de acordos de bitributação (quando entidades diferentes cobram impostos sobre o mesmo bem ou serviço), leis e práticas administrativas.

"Depende do tipo de medida. Em alguns casos são apenas praticas administrativas que terão que ser modificadas, e várias dessas coisas vão na direção do que o Brasil já defendia", afirmou à BBC o embaixador Carlos Cozendey, principal negociador do país no G20.

O que está na mira do BEPS no Brasil é um benefício fiscal criado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para distribuição de lucros das empresas.

Por esse instrumento, em vez de usar o tradicional pagamento de dividendos, empresas remuneram acionistas por meio do chamado JCP (juros sobre capital próprio). O pagamento é contabilizado como despesa, o que reduz gastos com Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Já há uma medida provisória tramitando no Congresso, no pacote do ajuste fiscal, que busca limitar a dedução de JCP para fins tributários, e a OCDE é clara ao enquadrar o beneficio brasileiro entre os tipos de "instrumentos financeiros híbridos" que deverão ser extintos.

"Não sou especialista em legislação tributária brasileira, mas, baseado em meu conhecimento sobre os juros sobre o capital próprio, eles provavelmente seriam enquadrados em regras a serem criadas a partir das recomendações do BEPS", afirmou Russo, chefe do projeto.

O setor privado participou das discussões do plano, mas no Brasil ainda há reticências sobre o impacto das possíveis mudanças na vida das multinacionais.

"Ainda existem muitas dúvidas", afirmou José Augusto Fernandes, diretor de políticas e estratégias da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ele diz que o setor só terá um posicionamento mais claro após um seminário para discutir o tema ainda neste mês.

Isso não impede que críticas ao plano BEPS já circulem no Brasil, como aquelas que apontam interferência excessiva em assuntos internos. A OCDE rebate apontando a relevância, para os países em desenvolvimento, dos impostos sobre o rendimento das multinacionais.

Fim do sigilo bancário

Um tema paralelo ao BEPS, mas com mesmo objetivo de cooperação fiscal, é a Troca Automática de Informações Tributárias, que promete dificultar cada vez mais a ocultação de dinheiro no exterior.

Embora a proposta tenha sido firmada pelo Brasil em cúpula do G20 de 2011, o governo já avisou que só poderá tirá-la do papel em 2018. E, ainda assim, se o Congresso aprovar a convenção multilateral sobre o tema, o que ainda não ocorreu.

No final de outubro, Russo, da OCDE, esteve no Congresso com outros colegas e fez apelo pela ratificação ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pelo Ministério Público de manter contas não declaradas na Suíça.

O novo padrão global de troca de informação entre bancos implicaria, por exemplo, o recebimento automático de dados sobre contas de brasileiros no exterior e taxação sobre dinheiro não declarado. A operação Lava Jato, por exemplo, que investiga Cunha, não precisaria depender de acordos com o Judiciário de outros países.

A suposta ascensão e queda dos BRICS

Olá alunos,

As aspirações dos BRICS estão atingindo níveis cada vez mais altos. Porém, levando-se em consideração a atual situação de seus países membros como, principalmente, Brasil, Rússia e África do Sul, com um mau desempenho econômico, faria repensar a grande revolução na ordem econômica internacional proposta por eles. A postagem de hoje pretende trazer maiores esclarecimentos sobre a temática, buscando uma abordagem mais realista do mesmo.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

É radicalmente díspare a maneira com que diferentes atores e grupos de interesse abordam o papel dos Brics no cenário global.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul querem mais Brics. Os mercados financeiros, aparentemente, menos.

Tais diferenças de perspectiva revelam uma curiosa combinação de, por um lado, fantasias irrealizáveis com, por outro, análises “binárias”. Na maioria dos casos, tais abordagens são bastante superficiais.

Num extremo, a noção de que o grupo está revolucionando a ordem econômica internacional por meio do estabelecimento de novas instituições, como o NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), com capital de US$ 100 bilhões, ou o Arranjo Contingente de Reservas, de igual montante, que permite aos países assistência mútua no advento de crises de liquidez.

A partir dessa plataforma, outras obras conjuntas seriam erguidas – ou ações táticas empreendidas – em palcos como as Nações Unidas.

A abstenção por parte dos Brics em votação na ONU que visava à condenação da Rússia por haver aproveitado o tumulto na Ucrânia para anexar a Crimeia seria exemplo de tal força de coordenação dos Brics.

Os cinco países-membros partiriam para coordenação macroeconômica mais sofisticada, e até mesmo a conclusão de transações comerciais entre si em outra moeda que não o dólar norte-americano. Ou seja, os Brics como polo, se não antiocidental, ao menos “alternativo” ao Ocidente.

Noutro, a decretação do “fim” dos Brics. O mau desempenho econômico de Brasil, Rússia e África do Sul – e a redução dos percentuais de crescimento da China – apontariam que a validade do conceito “expirou”.

O último lance nessa tese declinista vem da interpretação, por parte do mercado financeiro, de uma recente decisão do banco de investimento Goldman Sachs.

O desalento de operadores financeiros com os Brics não é apenas questão de modismo. Com exceção da Índia, todos subperformam – porque estão errando muito.

A instituição há pouco anunciou que estava encerrando seu fundo específico sobre Brics, realocando ativos para outros veículos de investimento rotulados sob o conceito mais amplo de “mercados emergentes” (de que os Brics também fazem parte).

Tal decisão parece ainda mais simbólica, pois foi a partir de um estudo conduzido por Jim O’ Neill no próprio banco que o termo “Brics” ganhou grande notoriedade.

Quando, há cinco anos, Christian Déséglise e eu fundamos o BRICLab (um centro para o estudo dos Brics) na Universidade Columbia, em Nova York, nosso intuito não era alardear um futuro da economia global dominado pelos Brics.

Tampouco tratava-se de sugerir, pelas muitas diferenças internas que marcam o grupo, que suas iniciativas conjuntas e mesmo seu potencial econômico rumavam inexoravelmente para o fracasso.

Achamos que a ideia de Brics era (e continuará) válida como fórmula para comparar as estratégias (ou a falta delas) em projetos de poder, prosperidade e prestígio de quatro (China, Índia, Rússia e Brasil) das sete maiores economias do mundo (medidas pelo poder de paridade de compra) tanto pelos cálculos do FMI como do Banco Mundial em 2014.

Além de seu papel relativo na economia global, esses países são superlativos em território, população e influência regional, além de acomodar importante estoque do fluxo global de investimento estrangeiro direto (IED).

Obviamente, o desalento de operadores financeiros com os Brics não é apenas questão de modismo. Com exceção da Índia, todos subperformam – porque estão errando muito.

A China superestimou a velocidade com que a mudança de seu modelo econômico migraria da ênfase em poupança, investimento e exportações para o foco no consumo interno.

A Rússia pagou para ver na disposição do Ocidente em aceitar passivamente a irradiação de seu vulto de poder sobre a vizinhança na Europa Oriental. Além do que, economicamente fez pouco para diminuir sua dependência na exportação de commodities. E as agruras brasileiras são bem conhecidas.

Ainda assim, os Brics continuarão. Nos vários níveis de governo, academia e empresariado a cooperação no âmbito dos Brics aumenta.

A construção institucional vai se expandir e com isso aumentar o peso específico dos Brics em áreas como o financiamento do desenvolvimento ou o comércio e investimento intragrupo.

Não vale, contudo, acreditar ingenuamente que esses movimentos redesenharão em definitivo a ordem internacional.

Bem como a notícia da morte de Mark Twain, rumores sobre o fim prematuro dos Brics são “amplamente exagerados”. Não há nada de automático ou definitivo em torno da potencial queda ou ascensão do grupo ou de seus membros.

Neste momento, a melhor coisa que os Brics poderiam fazer para melhorar sua projeção global seria colocar a casa econômica em ordem. E, claro, tal tarefa se impõe na presente conjuntura menos a Índia e China –e muito mais a Rússia e Brasil.

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Ainda existe amor pelo Brasil

Olá alunos,

Em um momento tão delicado para nosso país, onde a crise política e econômica nos assola, nos perguntamos se ainda há esperança. Alcançaremos um futuro melhor? Os investimentos estão assim tão baixos? A postagem de hoje pretende nos inteirar mais do assunto, trazendo maiores chances de acreditar num Brasil melhor.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O país vai mal: a economia está em retração, as contas fiscais no vermelho, a inflação em 12 meses supera o dobro da meta e os juros seguem extremamente elevados. Em termos de ânimo, não há nada no horizonte que traga grande perspectiva de alívio, o que faz os índices de confiança de empresários e consumidores brasileiros renovarem seus recordes de baixa a cada mês.

Nada mais natural, diante deste cenário, que as estatísticas do setor externo mostrem que o investimento direto no país - o dinheiro que vem do exterior, portanto — teve queda de 36% de janeiro a agosto.

O estrangeiro estaria apenas reproduzindo o mau humor que já existe dentro do país. Certo? Talvez não.

Um relatório divulgado hoje pelo departamento de pesquisa econômica do Bradesco dá  outra visão sobre essas estatísticas, apontando que, pelo menos aos olhos do estrangeiro que investe com visão de longo prazo, o Brasil ainda não acabou.

A economista Andréa Bastos Damico, que assina o texto, chama a atenção para o comportamento diferente do investimento vindo de fora quando se analisam os dados sob dois critérios: o clássico (e antigo) e o novo.

Enquanto pelo conceito usado atualmente a queda do investimento de fora no país foi de 36% no ano até agosto, no sistema antigo esse recuo foi bem menor, de 12%.

Pelo critério clássico, a entrada de investimento em 12 meses segue próxima dos US$ 60 bilhões observados sistematicamente desde 2012 - estando em US$ 57,3 bilhões, mais precisamente - o que coloca o país como o sexto que mais recebeu recursos no mundo em 2014 (em 2013, tinha ficado em sétimo).

O critério novo mede o “investimento direto no país” (IDP), enquanto o antigo contabiliza o “investimento estrangeiro direto” (IED).

A principal diferença no conceito atual é que, quando uma subsidiária estrangeira de uma empresa com matriz no Brasil faz captações e lhe repassa os recursos, esse dinheiro é considerado como um aporte externo - e não mais como o retorno de um investimento brasileiro feito no exterior.

A principal diferença no conceito atual é que, quando uma subsidiária estrangeira de uma empresa com matriz no Brasil faz captações e lhe repassa os recursos, esse dinheiro é considerado como um aporte externo - e não mais como o retorno de um investimento brasileiro feito no exterior.

Na visão de Andréa, o conceito clássico mensura melhor a pré-disposição do investidor estrangeiro em realizar investimento produtivo no país. Para ela, comprar títulos de dívida denominados em dólares de uma subsidiária de empresa brasileira no exterior é uma operação de renda fixa tradicional para o investidor de fora. “Algo muito distinto de entrar no país, comprar reais e realizar investimento produtivo ou comprar uma empresa brasileira já existente”, diz ela.

A economista reconhece que, se há menos disposição de investidores estrangeiros de financiar a dívida de companhias com sede no Brasil, isso é uma informação relevante. “Mas daí a usar a queda de 36% do IDP para dizer que o apetite do investidor estrangeiro para investimentos produtivos no país cedeu abruptamente, não nos parece uma informação precisa.”

Quando trata do investimento estrangeiro direto via participação no capital, o relatório do Bradesco nota inclusive que o aporte em períodos acumulados de 12 meses saiu de US$ 41 bilhões em meados de 2013 para US$ 45,6 bilhões até agosto deste ano. A queda mais forte se observa nos empréstimos intercompanhia, que diminuíram praticamente pela metade nesse período, saindo de US$ 22,9 bilhões para US$ 11,7 bilhões.

Entre as hipóteses que podem explicar o fato de ainda haver algum amor pelo Brasil, a despeito do clima interno de bastante incerteza nos campos político e econômico, Andréa lista: as empresas brasileiras estão mais baratas (seja pelas condições de mercado, seja pelas condições de mercado, seja pelo efeito cambial); o mercado consumidor do país ainda tem apelo de médio e longo prazo; o país oferece vantagens competitivas no setor de commodities, especialmente em agricultura; e a existência de instituições fortes, que “garantem e asseguram investimentos de longo prazo”.

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Aspectos e Conjuntura da Economia Nacional

Olá alunos,

Nas últimas semanas a questão do possível impeachment da Presidenta Dilma tem sido pauta corrente. Com isso, dúvidas acabam surgindo, sobre seria realmente viável, se há chances de acontecer de fato, como ficaríamos após tal acontecimento? E nossa Economia? Nesse diapasão, a postagem de hoje pretende trazer maiores esclarecimentos.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Crise política cria apreensão no campo econômico: A crise política causada pela tentativa de impeachment capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está criando uma situação de apreensão nos analistas econômicos. Diante da incerteza acerca dos rumos do processo político, aumentadas ontem, 7 de dezembro, pela adesão do vice-presidente Michel Temer ao processo iniciado por Cunha, os investidores têm reagido com cautela e se mantido líquidos (em investimentos de curto prazo), em decorrência da impossibilidade de se projetar o futuro da economia brasileira. A sensação que parece dominar parte dos analistas é a de que, uma vez superada a tentativa de impeachment, o governo terá mais força para se reorganizar politicamente e apresentar uma nova agenda ao país, tendo ainda como bônus a provável cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha. Apesar da volatilidade recente, aparentemente o mercado financeiro tem reagido com modesto otimismo à deflagração do processo (há muito esperado, uma vez que Cunha se tornou oposicionista desde o momento de sua eleição), já que ele pode representar a superação da crise política vista no país desde o início do ano.

Os dados econômicos disponíveis não indicam nenhuma grande mudança da situação que vimos em 2015: inflação alta, desemprego crescendo e baixo crescimento econômico. O único indicador que apresentou melhoria em 2015 foi o do setor externo, com a retomada do superávit comercial e a redução do déficit em transações correntes. Esta situação negativa só se alterará em 2016 caso o governo consiga vencer o embate político com Eduardo Cunha e seus aliados, estabilizando a situação política no Congresso Nacional. Uma vez superada a discussão do golpe o governo será capaz de implementar uma nova agenda de crescimento para o país, fato que já vinha sendo discutido dentro do Ministério da Fazenda e do Planejamento, mas que ficou paralisado dado o agravamento da crise política.

A recente adesão ao golpe do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), através da divulgação para a imprensa de uma carta destinada em caráter supostamente “privado” à Presidenta, demonstra que a disputa política não tem relação com eventuais crimes cometidos por Dilma, mas sim com uma disputa pelo poder dentro do próprio PMDB. A luta da dupla Cunha/Temer é pelo controle do partido e dos cargos no governo, não tendo nenhuma preocupação com um verdadeiro projeto para o país. O poder conquistado seria utilizado como forma de pressionar a bancada de deputados para apoiar o golpe e proteger a dupla do avanço das investigações da Lava Jato em um eventual novo governo. Os partidos de oposição se tornaram coadjuvantes do quadro, sendo meros aliados de Cunha e Temer em seu projeto de poder, com figuras como José Serra sonhando em assumir cargos em um eventual novo governo. 

O discurso de “pacificação” do país adotado por Temer encontra seu limite no fato evidente de que boa parte da população e da sociedade civil organizada resiste duramente ao golpe e deplora a ideia de um governo Temer, que seria incapaz de governar sob a constante suspeita de corrupção e com a forte resistência dos movimentos sociais. A insistência neste caminho golpista apenas revela o descaso de algumas lideranças políticas com o futuro do país, preocupadas apenas com suas mesquinhas ambições políticas de poder.

O capitalismo e suas origens

Olá alunos,

A história do capitalismo foi retratada pelo autor Thomas Piketty em sua obra “O Capitalismo do século XXI”, fazendo com que haja uma discussão, a partir do conhecimento histórico, sobre o futuro. A postagem de hoje busca uma maior compreensão dos desafios que encontramos hoje , de acordo com esse olhar diferenciado da história.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

“O Capitalismo no século XXI”, de Thomas Piketty, é uma obra de impacto porque vai às raízes do capitalismo, demonstra sua dinâmica histórica e indica desafios para o futuro. Piketty se volta para a literatura clássica para olhar a história e ver como era a vida naquele momento (que hoje faz parte da história), buscando compreendê-la.

O ano é 1683, quando, aos 70 anos, a senhora Moll Flanders narra sua vida. É a história dessa mulher que Daniel Defoe (1660-1731), escritor e jornalista inglês, conta em “As venturas e desventuras da Sra. Moll Flanders”, considerada como prosa inglesa moderna do século XVIII, e que se trata de belíssima literatura.

Retrato de época

Daniel Defoe produziu uma obra literária que se tornou clássica com livros como “Robinson Crusoé” e “Moll Flanders”, que foram publicados em um período de seis anos (1719 a 1724). A história da senhora Moll é em parte autobiografia do trabalho do próprio autor como comerciante/viajante, da pesquisa na cadeia quando preso, e enfim, é o registro em prosa da leitura de uma vida, de um tempo e de uma realidade.

Além da narrativa de um momento histórico, e estamos falando de 350 anos atrás, Defoe traz a questão da mulher para o centro da história, relatando, em primeira pessoa, uma vida intensa, como afirmou Virginia Woolf em 1919, “... desde o começo é posto sobre ela (Moll) o ônus de existir. Ela depende de sua própria inteligência e raciocínio para enfrentar cada situação que surge, com uma moralidade de ordem prática que ela mesma forjou para si”.

Mas, estamos no nascedouro da revolução industrial, na base da transição da economia de mercado para a forma capitalista. Moll sai da província e vai viver em Londres, contando as peripécias engendradas para acumular capital para gerar garantia de renda presente e futura, condição para não viver na pobreza, nem submetida e ou subordinada. Acumular capital é condição para sua liberdade. 

Com a palavra Moll:

“Logo aprendi, por experiência própria, que no tocante a matrimônio a situação mudara, e eu não deveria esperar em Londres o que tivera na província; aqui os casamentos resultavam de cálculos políticos para reunir interesses e fechar negócios, e o amor tinha pouca ou nenhuma participação no assunto. Como dissera minha cunhada de Colchester, beleza, inteligência, cortesia, bom senso, conduta, educação, virtude, piedade ou qualquer outro atributo, físico ou moral, não era recomendação para uma mulher, pois só o dinheiro a tornava atraente; os homens escolhiam as amantes por afeto, e uma cortesã tinha que ser bela, bem-feita, ter rosto gracioso e fino comportamento; com relação à esposa, não havia deformidade que chocasse o gosto, nem defeito que alterasse a escolha: era o dinheiro que contava, o dote nunca era disforme ou monstruoso, o dinheiro era sempre agradável, não importava como fosse a esposa”.

Dinheiro

As libras percorrem cada página, criando a moral correspondente, indicando o cálculo econômico para a sobrevivência, para a poupança e para a formação do capital, os investimentos e a forma de obter renda presente e acumular a riqueza futura.

É próprio para o capital obter taxas de retorno superior ao crescimento econômico, produzindo e ampliando as desigualdades sociais. Defoe revela, na história de vida contada por Moll, as fontes da origem daquilo que Piketty analisa com grande acuidade, algumas das engrenagens do capitalismo. Leitura para entender o passado, resignificar o presente e para lutar por outro futuro.

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Riqueza no mundo: relatório do Credit Suisse retrata disparidades mundiais

Olá alunos,

Temática bastante comentada nos dias de hoje: A Desigualdade Social. Realidade que nos assola há tempos, presente em todos nossos momentos históricos e que, ainda, não conseguimos erradicar. As disparidades de riquezas no mundo tem chegado a níveis cada vez mais altos e a postagem de hoje pretende uma análise, a partir de dados, de tal realidade.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Segundo a edição deste ano do Global Wealth Report (Banco Credit Suisse), os Estados Unidos estão no topo da lista dos países com aumento de riqueza, com um incremento de USD 4,6 trilhões, número no entanto abaixo do obtido no ano anterior. Em segundo lugar está a China, com um ganho de USD 1,5 trilhões; em terceiro, o Reino Unido (USD 360 bilhões). Por outro lado, o Canadá, Brasil e diversos países da zona do Euro apresentaram perdas líquidas no ano de 2014, como mostra o gráfico abaixo. Para o relatório, riqueza seria o resultado do valor de ativos financeiros somados aos ativos reais dos domicílios, menos suas dívidas.

Mudança na riqueza total, 2014 (em bilhões de dólares): maiores ganhos e perdas

Em termos globais, a riqueza média líquida mundial é de USD 52.400 por adulto, porém com diferenças regionais, como mostra o mapa abaixo.

Níveis de riqueza no mundo, 2015

As nações mais ricas, com riqueza média por adulto acima de USD 100.000 estão na América do Norte, Europa ocidental, Ásia-Pacífico e áreas do Oriente Médio. A Suíça ainda lidera a lista e segue como o único país no qual a riqueza por adulto excede USD 500.000 e em segundo lugar está a Nova Zelândia. No grupo de riqueza intermediária (de USD 25.000 a 100.000) encontram-se alguns países da União Europeia, certos países do Oriente Médio e alguns da América Latina (Chile, Costa Rica, Coreia e Uruguai). No grupo de riqueza “de fronteira” (USD 5.000 a 25.000) encontra-se a maior parte do mundo e os países mais populosos, como China, Rússia, Brasil, Egito, Indonésia, Filipinas e Turquia. Já o grupo final, com riqueza média por adulto abaixo de USD 5.000, está fortemente concentrado na África Central e Sul da Ásia.

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III Fórum Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos

Caros participantes,

Gostaríamos de agradecer a todos que compareceram e vieram prestigiar o "III Fórum Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos" realizado pelo Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015.

Agradecemos a todos palestrantes que gentilmente aceitaram nosso convite e aos professores, servidores e alunos que de alguma forma estiveram envolvidos com o evento.

Nossos agradecimentos especiais aos discentes da Faculdade de Direito, bem como do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, e aos membros do GPEIA, que colaboraram intensamente com a organização do III Fórum:  Bárbara Chiste, Filipe Gradim, Gabriel Martire, Joyce Borgati, Lucas Chalhoub, Palloma Borges, Silvana Gomes. 

Foi através da colaboração e envolvimento de todos os supracitados que conseguimos concluir essa edição do evento com êxito.

Esperamos contar com a participação de todos na próxima edição na ocasião do IV Fórum.

Saudações Acadêmicas,

Comissão Organizadora do III Fórum Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos

III Fórum Sobre Estado Empresário e Regulação: Desafios Contemporâneos - 03 e 04 de Dezembro de 2015

Olá alunos,

Convidamos a todos a participar do "III Fórum Sobre Estado Empresário e Regulação: Desafios contemporâneos", organizado pelo GPEIA - Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.
O evento será realizado nos dias 03 e 04 de Dezembro no Auditório 1 da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 
O Fórum Sobre Estado Empresário e Regulação está em sua 3ª edição, e busca trazer temáticas relevantes e atuais para serem debatidas junto à comunidade acadêmica em geral. 
Segue a programação abaixo. 

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Dia 03/12 - Quinta-Feira

09:30 - Inscrições e Abertura.

10:00 - Mesa 1 - Os Desafios recentes do Estado Regulador
Coordenação: Vinicius Chaves

 Palestrantes:
- José Vicente Santos Mendonça (UERJ)
- Carina Castro (UERJ)

14:00 - 16:30 - Mesa 2 - Estado, Instituições e o Direito à Cultura
Coordenação: Gabriel Rached
Palestrantes:
- Raquel Oliveira Moreira (UFF/FCRB)
- Viviane Magno Ribeiro (PUC - RJ/FCRB)

16:45 - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
Moderação e Debatedores: Gabriel Rached e Éder Fernandes

18:00 - Cine-Debate: Exibição do Documentário "A escolha é nossa"
Moderação e Debatedores: Gabriel Rached e Éder Fernandes

Dia 04/12 - Sexta-Feira

10:00 - 12:30 - Mesa 3 - O Papel do Estado empresário no contexto atual
Coordenação: Vinicius Chaves
Palestrantes:
- Pedro Bastos Souza (Petrobras)
- Cláudia Barros Herdeiro (Petrobras)

14:00 - 16:30 - Mesa 4 - Políticas Públicas em tempos de crise
Coordenação: Eduardo Val
Palestrantes:
- André Saddy (UFF)
- José Carlos Buzanello (UNIRIO)

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