Convite!

Olá alunos, 

Viemos convida-los para o debate: 

  “Jean-Pierre Briot: Uma análise retrospectiva da ciência brasileira através da história da sua cooperação com a França”

Segundo a descrição do evento: Jean-Pierre Briot é diretor de pesquisa no CNRS (Centre Nacional de la Recherche Scientifique) e pesquisador no Laboratoire d´Informatique de Paris 6 (LIP6), vinculado à Universidade Sorbonne. No Brasil, atua como professor visitante permanente no Departamento de Informática da PUC-Rio, e como professor visitante na Unirio, desde 2018.

Não é necessário fazer inscrição prévia.

Data:03/12, Terça-Feira

Horário: 17h

Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos.

Endereço:Av. Rui Barbosa, 762 - Flamengo Rio de Janeiro - RJ

Às vésperas da reunião da Cúpula do Brics, Brasil vê sua influência minguar sob Bolsonaro

Olá alunos, 

A notícia de hoje trata de mais um das consequências oriundas da política externa do atual governo. 

Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

Dois dias antes da Cúpula do Brics – que reunirá em Brasília, representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, começou hoje (11) o evento “Brics dos Povos”, com a participação de movimentos populares dos países componentes do bloco. Pesquisadores e ativistas falam para a sociedade da Câmara dos Deputados sobre temas como imperialismo, crise econômica, luta popular e solidariedade entre povos.


Entre os presentes, estarão representantes do sindicato dos metalúrgicos da África do Sul (Numsa), do movimento dos dalits (casta mais baixa dos hindus) da Índia, Safai Karmachari Andolan, da Academia de Ciências Russa e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O primeiro dia do encontro começou com a mesa “Imperialismo, geopolítica internacional, o papel dos Brics e dos povos”.

A mesa

O encontro do Brics ocorre em um momento controverso do bloco, especialmente por conta da política brasileira. Após a vitória da extrema-direita, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o país deixou de lado uma política externa independente e altiva para se subjugar automaticamente ao domínio norte-americano. O que a Casa Branca fala, o Planalto e o Itamaraty obedecem.


Esse alinhamento automático “afeta a credibilidade do Brasil”, de acordo com o ex-vice presidente do Banco dos Brics (Novo Banco de Desenvolvimento) Paulo Nogueira Batista Júnior (2015). A ascensão de um governo neoliberal, que carrega como um dos principais objetivos da agenda econômica a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, aconteceu justamente neste ano, em que o Brasil assumiu a presidência temporária do bloco.

“Na minha opinião, foi mal aproveitada a presidência brasileira no Brics. Foi secundarizada pelo governo. Então, essa reunião de movimentos sociais aqui em Brasília é uma forma de compensar o perfil baixo que o Brasil tem assumido nos governos Temer e Bolsonaro”, disse Nogueira Batista.

O economista lembrou que a criação do bloco e a ampliação da cooperação com a criação do banco possuíam o objetivo, justamente, de ampliar a soberania desses países e a independência de mecanismos internacionais de acesso ao capital como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A presidência brasileira do Brics foi apagada, o assunto mal apareceu (…) Isso aconteceu porque o presidente brasileiro, o governo Bolsonaro, escolheu uma política de alinhamento com os Estados Unidos. É lamentável, digo isso sem nenhuma satisfação”, disse.

Esse cenário de subserviência foi exemplificado com uma questão geopolítica recente pelo economista. Na última semana, a ONU realizou uma votação (realizada periodicamente) sobre o embargo econômico contra Cuba. Nunca o Brasil havia votado favoravelmente ao embargo. Apenas dois países votavam, historicamente, contra a ilha caribenha: Estados Unidos e Israel. Neste ano, pela primeira vez, o Brasil aderiu ao grupo, se isolando do resto do mundo.

Vira-latas

“Essa resolução é votada há 27 anos. O Brasil, pela primeira vez votou contra, juntamente com Estados Unidos e Israel – 187 países votaram com Cuba, e dois se abstiveram: Colômbia e Ucrânia. Veja o que isso significa: a Micronésia votou com Cuba, Palau, Tuvalu, São Tomé e Príncipe, Ilhas Maldivas. O Brasil, um dos gigantes do mundo, se alinhou a pedido americano. Nesse episódio vemos a gravidade da situação. A própria relação do Brasil com a China tem sido, não totalmente prejudicada porque a irracionalidade tem limites”, completou Batista Júnior, ao chamar a condução da política econômica externa de Bolsonaro como “a síntese do vira-latismo”.


O deputado-federal Paulo Pimenta (PT-RS), que participou da mesa, também lamentou. “Há uma mudança de protagonismo no Brasil, assumindo não só uma posição subalterna, mas uma posição ativa na defesa dos interesses norte-americanos nas disputas políticas. O governo brasileiro, contrariando uma contradição de quase 30 anos, pela primeira vez, acompanhou voto de Israel e Estados Unidos acompanhando bloqueio à Cuba (…) Somente três votos contra Cuba. Este é o cenário da luta política do país. É neste cenário que realizamos este encontro com profundo significado político”, argumentou.

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China denuncia os EUA à OMC por guerra comercial

Olá alunos, 

A guerra comercial entre os EUA e a China ainda parece longe de acabar, haja a vista as atitudes de ambos os países no cenário internacional. Esse é o tema abordado e discutido na notícia de hoje.  

Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

A China apresentou uma queixa formal contra os Estados Unidos perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das sanções norte-americanas a seus produtos, como parte da guerra comercial travada atualmente entre as duas maiores economias do planeta. A decisão, mais significativa simbolicamente que por seus efeitos jurídicos, foi anunciada pelo Ministério de Comércio chinês na segunda-feira.


A denúncia ocorreu logo depois da entrada em vigor, no domingo, das novas tarifas dos EUA que sobretaxam em 15% as importações chinesas num valor de aproximadamente 460 milhões de reais. Este conflito já dura mais de um ano, e a proximidade das eleições presidenciais norte-americanas leva a crer que continuará vivo pelo menos até 2021. Apesar de tudo, o diálogo continua, e as equipes negociadoras de ambos os países retomarão as conversações em Washington durante as próximas semanas.

Conforme assegurou o comunicado do ministério, esta última rodada de sanções rompeu o pacto alcançado pelos líderes de ambas as potências, Donald Trump e Xi Jinping, durante seu encontro pessoal na cúpula do G20 em Osaka (Japão) no final de junho. O documento manifestava que “a China defenderá seus direitos conforme as normas da OMC”.

A queixa, precedida por outras duas em agosto e setembro do ano passado, é a terceira que o Governo chinês leva à OMC em protesto pelas sanções, dirigidas especificamente contra seu país. Uma das atribuições dessa instituição é justamente determinar as tarifas que um país pode impor aos produtos de outro.

O Governo dos Estados Unidos, por sua vez, divulgou na sexta-feira passada um comunicado em que se defende das acusações. No texto, a administração argumenta que as sanções são um mecanismo de defesa contra o roubo de propriedade intelectual perpetrado pelo gigante asiático. “A China tomou a decisão unilateral de adotar agressivas medidas em matéria de política industrial para roubar ou adquirir de maneira injusta a tecnologia de seus sócios comerciais”, dizia o texto.

O comunicado norte-americano também alegava que suas ações não estavam sujeitas à normativa da OMC, pois seriam “necessárias para a proteção da moral pública”. Esta frase faz referência a uma cláusula empregada em disputas anteriores para defender restrições comerciais em matéria de tráfico de armas e jogos de azar.

A queixa apresentada pela China é um movimento em grande medida simbólico, que foi interpretado como uma maneira de se posicionar como um Estado favorável ao status quo e o multilateralismo. O processo litigioso pode se prolongar por anos e, caso a instituição decida a favor da China, esta ficaria autorizada a aprovar certas sanções que já estão em vigor.

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Amazônia e soberania nacional

Olá alunos, 

Com uma política pouco eficaz de preservação ambiental, o atual governo enfrenta diversas críticas, tanto internas quanto internacionais. Não são poucos os defensores de um intervenção estrangeira na amazônia ou até mesmo de uma internacionalização da floresta. A notícia de hoje tratará a respeito dessas questões bem como possíveis alternativas para tais medidas.   

Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

A proteção de bens públicos requer uma soberania responsável. Até agora a abordagem mais utilizada são as negociações internacionais, como o Acordo de Paris ou o Protocolo de Quioto. Há também muitos exemplos de mecanismos pró-mercado que recompensam as reduções em emissões de efeito estufa e esforços em reflorestamento.

O mundo está acordando para a emergência climática. A crise das queimadas na Amazônia está trazendo à volta um debate antigo sobre o que significa a soberania nacional. E essa discussão deixa transparecer novas tensões que vão bem além da esfera doméstica.

As queimadas são um lembrete do que já se sabia sobre as mudanças climáticas. Uma série de relatórios mostra que estamos nos aproximando de “pontos críticos” que podem causar um colapso irreversível e catastrófico. O Brasil, que já foi líder em conservação ambiental, tem um papel chave no destino do planeta. Ironicamente, quando a fumaça das queimadas em Rondônia alcançou a cidade de São Paulo, transformando dia em noite, ficou ainda mais claro o que está em jogo.


O que irá acontecer na Amazônia terá impacto global. Com mais de 40% das florestas tropicais do mundo e 20% do suprimento de água doce, o país está expandindo dramaticamente a exploração comercial da Amazônia para a pecuária, a soja e o ouro, entre outros produtos. Presidente Bolsonaro, e o lobby pró-agricultura, pecuária e mineração que o apoiam, parecem convencidos de que a agenda climática é movida por interesses ocultos do exterior. A extrema-direita promove um discurso de soberania nacional como valor absoluto.

Soberania responsável

A proteção de bens públicos requer uma soberania responsável. Muitas estratégias já existem para proteger tais bens públicos, como florestas nas Américas, África e Ásia. Até agora a abordagem mais utilizada são as negociações internacionais, como o Acordo de Paris ou o Protocolo de Quioto. Há também muitos exemplos de mecanismos pró-mercado que recompensam as reduções em emissões de efeito estufa e esforços em reflorestamento.

Muitos ativistas ambientais e indígenas – e um número crescente de empresas que se preocupam também com o bem-estar social – acreditam que ações diretas como campanhas, boicotes e desinvestimentos são os caminhos a seguir. Enquanto todos esses métodos são implantados simultaneamente na Amazônia, Bolsonaro rejeitou todos eles, dizendo que “a Amazônia é nossa, não de vocês.”

Artigos recentes de fora do Brasil vem alimentando uma reação negativa, até mesmo paranóica. Na revista Foreign Policy, o artigo “Who will intervene in Brazil to save the Amazon” (Quem vai intervir no Brasil para salvar a Amazônia?), de Stephen Walt, levantou controvérsias ao prever um cenário em que o futuro presidente dos EUA lança um ultimato ao Brasil antes de intervir militarmente para “proteger” a Amazônia.

Afinal, os 5,1 milhões de quilômetros quadrados de floresta que abrangem o Brasil são um bem público global. Salvá-los de políticos que negligenciam ou negam as mudanças climáticas é fundamental para a sobrevivência. O artigo foi alvo de críticas contundentes, e não apenas da direita do Brasil.

Discurso nacionalista

Mesmo que tenha sido escrito como um exercício mental, o artigo de Walt tem o potencial de encorajar e ampliar um discurso nacionalista perigoso em uma conjuntura delicada. Ainda que afirme que as Nações Unidas precisariam aprovar qualquer intervenção militar hipotética, ele alimenta uma narrativa anti-globalista que é popular entre os apoiadores de Bolsonaro (e alguns de Trump).

Nessa ótica, as Nações Unidas são parte de uma conspiração de esquerda determinada a enfraquecer a soberania nacional do Brasil. E essa linha de argumentação só serve para fortalecer um presidente visto por parte da população brasileira como “defensor do Brasil.”

O governo já cancelou eventos importantes sobre mudanças climáticas. O ministro das Relações Exteriores descreveu as mudança climáticas como parte de uma “invenção marxista“. E, embora Walt afirme que o cenário mencionado não é realista, sua hipótese sobre o uso da força militar externa para lidar com a Amazônia pode ajudar o presidente Bolsonaro e seus aliados.

A controvérsia também ocorreu porque esses argumentos inspiram memórias do passado. Os Estados Unidos têm um longo histórico de recorrer à força militar para atingir suas metas de política externa. O país já tem uma enorme presença militar global que se estende por 177 países, incluindo alguns vizinhos do Brasil.

É difícil imaginar as Nações Unidas sancionando uma intervenção para proteger o clima, já que isso provavelmente seria prejudicial à organização. Mas o que Walt imagina é diferente – uma coalizão ad hoc que contornaria o Conselho de Segurança das Nações Unidas (já que China e Rússia muito provavelmente vetariam tal ação). Como aconteceu no Iraque e na Líbia, essas coalizões não costumam ser positivas para aqueles que as recebem. Para complicar mais ainda, elas também têm massivas consequências ambientais.

Opção militar

Colocar a opção militar na mesa pode desestimular o investimento em soluções mais eficazes. É como o famoso revólver de Chekhov, distraindo de outras opções. O fato é que existem outras alternativas e disponíveis para melhorar a custódia do Brasil (e de outros países) na Amazônia, e nenhuma envolve força militar externa.

É preciso aplicar uma considerável pressão ao Brasil para permanecer comprometido com o Acordo de Paris e outros compromissos climáticos – inclusive por meio de condições em acordos comerciais, embora seja pouco provável que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia saia do papel durante o governo Bolsonaro.

Além disso, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) poderia ser significativamente reforçado. A OTCA foi criada em 1995 por todos os oito países que dividem a Amazônia e equipado com uma secretaria em 1995 para fortalecer suas principais necessidades. Bolívia, Chile, Colômbia e Equador também devem aumentar a pressão, dado que podem ter perdas mais drásticas em decorrência do comportamento do governo brasileiro.

Parceria com empresas

Proteger a Amazônia exigirá o uso de recompensas e não apenas de punições. Um dos meios mais eficazes para fazer isso é trabalhar com as empresas. Em Brasília, grupos agrícolas estão se articulando para promover parcerias públicas e privadas mais sustentáveis para conter o desmatamento, estimular a restauração de terras e aumentar a eficiência do uso do solo.

A coalizão inclui instituições financeiras, empresas comerciais, produtores de carne e agricultura e proprietários de terra interessados em limpar suas cadeias de produção. O ministro da economia, Paulo Guedes, pretende eliminar diversos subsídios aos produtores locais, e eles precisarão recorrer a credores internacionais muito mais exigentes – inclusive do ponto de vista ambiental – para conseguir acesso a capital. Se não adaptarem suas práticas para atender a demanda crescente do consumidor, seus negócios sofrerão.

Também há oportunidades para empoderar a sociedade civil e os estados e municípios brasileiros, muitos deles na linha de frente dos esforços para mitigar o desmatamento ilegal (que responde por até 80% do total de toda a terra desmatada). Vários governadores já se uniram para criar ações que preservem a Amazônia, apesar das críticas do governo federal, com alguns propondo recentemente que o Fundo Amazônia, de mais de um bilhão de dólares e apoiado pela Noruega e pela Alemanha, seja “descentralizado” para os estados.

Há também uma vasta rede de organizações civis com um histórico bem-sucedido de promover ações ambientais e responsabilizar criminosos. Os mais de 300 grupos indígenas do país também são altamente organizados, o que também explica porque estão enfrentando ondas de ocupações violentas em suas terras. Essas e outras alternativas foram debatidas durante a Semana do Clima da América Latina e Caribe, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por representantes de 26 países.


Esforços internacionais para proteger a Amazônia precisam ter uma visão geopolítica mais compreensiva e priorizar os métodos pacíficos. Há muitas formas de se construir uma soberania responsável em torno de bens públicos como a Amazônia. Walt e seus colegas deveriam tentar imaginar cenários nessa direção.

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Convite!

Olá alunos, 

Viemos convida-los para o debate: 

  “Desastres e Mudanças Climáticas: construindo uma agenda”

Conforme a descrição do evento, a mesa contará com a filósofa Déborah Danowski, pesquisadora do CNPQ e professora da PUC-Rio; a antropóloga social Moema Miranda, professora do Instituto Teológico Franciscano e Isadora Mefano, geógrafa com mestrado em Saúde Pública pela Fiocruz. Não é exigido inscrições prévias.

Data:18/11, Segunda-Feira

Horário: 17h30

Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos.

Endereço:Av. Rui Barbosa, 762 - Flamengo Rio de Janeiro - RJ

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Olá alunos, 

Viemos convida-los para o debate: 

 "Brasil manchado de óleo"

A temática do debate irá girar em torno dos episódios recentes de vazamento de petróleo na costa brasileira destacando principalmente os impactos gerados por esse desastre. O evento será aberto ao público e, segundo a descrição do evento, contará com a presença dos seguintes nomes: a vice-diretora da Coppe, professora Suzana Kahn Ribeiro; o professor Luiz Landau, coordenador do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia (Lamce) do Programa de Engenharia Civil da Coppe, o professor Rodrigo Leão de Moura, do Instituto de Biologia da UFRJ, também pesquisador associado do Núcleo Rogerio Valle de Produção Sustentável (Sage) da Coppe e coordenador da Rede Abrolhos; e a pescadora quilombola Eliete Paraguassu, integrante da Articulação Nacional das Pescadoras e o Movimento de Pescadores e Pescadoras. 

Data:11/11, Segunda-Feira

Horário: 17:30h

Local:Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) 

Endereço: Avenida Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ  

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Olá alunos, 

Viemos convida-los para o seminário: 

 "Parceria Brasil-China: Tendências e Oportunidades"

O evento contará com palestrantes brasileiros e chineses e será dividido em três blocos: Urbanização consumo e transição demográfica; Direções da cooperação econômica Brasil-China; Ecossistemas de inovação conectividade e digitalização.

Inscrições aqui!

Data:07/11, Quinta-Feira

Horário: 09h às 14h

Local: Museu de Amanhã

Endereço:  Praça Mauá, 1 - Centro, Rio de Janeiro - RJ