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quarta-feira, 23 de março de 2022

Divulgação de Obra - Mediação e Conciliação: formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos

Caros leitores,

É cada vez mais perceptível que a dimensão prática do Direito foge da mera litigância judicial, destacando-se o surgimento de movimentos que valorizam uma percepção mais preventiva de conflitos, assim como a difusão de métodos alternativos que busquem solucioná-los sem necessariamente depender da existência de uma decisão jurisdicional.

Diante disso, trazemos hoje o livro "Mediação e Conciliação: formas de responsabilidade e autonomia dos indivíduos na solução de conflitos", fruto dos estudos de João Henrique Pickcius Celant, que busca trazer uma dimensão interdisciplinar ao tema, tomando ensinamentos de outras disciplinas em nome de transformações responsabilizadoras na sociedade.

A obra se encontra disponível gratuitamente, podendo ser obtida através do link:


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Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

quarta-feira, 16 de março de 2022

Convite - "Os gargalos energéticos que desafiam o crescimento do país"

Caros leitores,

A realidade energética brasileira tem sido colocado em jogo nos últimos anos, decorrente de questões internas tal como a crise hídrica, mas também respaldos de realidade geopolítica global, com diferentes nuances e consequências práticas à população.

Diante disso, convidamos a todos para participar do Webinar "Os gargalos energéticos que desafiam o crescimento do país", promovido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Folha de São Paulo.

O Evento ocorrerá no dia 18/03/2022, às 10:00, e contará com nomes como Fernanda Delgado, Flávio Rodrigues e Silvia Matos.

Para maiores informações e inscrição, clique no link a seguir:


Maiores Informações!


Esperamos que gostem e participem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

sábado, 12 de março de 2022

Convite - Série de Webinars GPEIA - Março

Caros leitores,

Gostaríamos de convidar a todos para o terceiro encontro da Série de Webinars 2022 do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF), no Google Meet.

Neste webinar, conversaremos sobre "Populismos e Democracia no Século XXI" com Pedro Castelo Branco, Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Teremos como debatedora Carina Barbosa Gouvêa,  Pós-Doutora em Direto Constitucional e Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). 

O Webinar será realizado no dia 16 de Março, às 18h (Horário de Brasília).

Inscreva-se no link a seguir: 


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Participe conosco e traga seu ponto de vista sobre essa discussão!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF). 

quarta-feira, 9 de março de 2022

Guerra na Ucrânia: banco do Brics suspende empréstimos para a Rússia

Caros leitores,

O conflito que se vislumbra entre Rússia e Ucrânia trouxe consigo uma série de modificações na comunidade internacional. A imposição de sanções pelo ocidente à Rússia tem provocado ampla discussão, com a suspensão de atividades de grandes corporações e entidades no país, com sérias repercussões no âmbito econômico.

Diante disso, trazemos hoje uma notícia em que se debate a decisão do New Development Bank, conhecido como Banco dos Brics, na suspensão de empréstimos e financiamentos aos russos. Os impactos dessa decisão trazem contornos geopolíticos relevantes, sendo crucial analisar os efeitos deste tipo de medida.

Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

O New Development Bank (NDB), também conhecido como "Banco do Brics" suspendeu empréstimos e financiamentos à Rússia. O anúncio foi feito na quinta-feira (03/03) em um comunicado divulgado pelo banco.

A medida foi tomada em meio ao agravamento da invasão russa à Ucrânia e às recentes sanções econômicas impostas por países como Estados Unidos, Reino Unido e pela União Europeia.

A decisão suspende a aprovação de novos projetos apresentados pela Rússia e os desembolsos para projetos já aprovados e que dependiam do repasse de recursos do banco.

No anúncio, o banco não cita a guerra na Ucrânia, mas menciona um cenário de "incertezas e restrições".

O NDB foi fundado em 2015 pelos países que formam o grupo Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ele foi criado como uma alternativa aos países do bloco para obterem financiamento de projetos em áreas como infraestrutura e desenvolvimento fora dos principais mercados financeiros do mundo. Cada um dos países aportou pelo menos US$ 10 bilhões para a formação do capital inicial do banco.

"À luz do desdobramento de incertezas e restrições, o NDB suspendeu novas transações com a Rússia. O NDB vai continuar a conduzir negócios em total conformidade com os mais altos princípios de compliance como uma instituição internacional", diz um trecho do comunicado divulgado hoje pelo banco.

A BBC News Brasil apurou que a decisão foi tomada pela gerência da instituição, comandada pelo ex-secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. Ele foi indicado ao cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 2020.

Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a decisão foi "técnica" e que o governo brasileiro não chegou a ser consultado sobre ela. A medida foi comunicada pela diretoria do banco a membros do governo brasileiro em uma reunião na manhã desta sexta-feira.

Ainda segundo essa fonte, os principais motivos para a suspensão das operações com a Rússia foram as dificuldades projetadas para que o país venha a cumprir seus compromissos financeiros após uma série de rodadas de sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Como o NDB repassa e recebe recursos por meio de bancos internacionais, a avaliação é de que, em meio às sanções, os canais financeiros com a Rússia deverão ficar comprometidos. Além disso, pesou na decisão o fato de as principais agências de classificação de risco terem rebaixado a nota do país.

Na quinta-feira, a Standard & Poors baixou a nota da Rússia de BB+ para CCC-. A redução da nota é um indicativo para investidores sobre a capacidade de um país arcar com seus compromissos.

A BBC News Brasil enviou questionamentos ao banco, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta havia sido enviada.

Cerco financeiro se fecha

O anúncio do NDB fecha mais uma opção para os russos de conseguir financiamento internacional.

De acordo com dados oficiais, a Rússia tem projetos aprovados junto ao banco no total de US$ 4,8 bilhões, e equivalente a R$ 24,3 bilhões.

O valor corresponde a 17% de todo o valor que o banco emprestou aos países membros do banco desde a sua criação, que totaliza US$ 29 bilhões. O dinheiro vinha sendo usado para financiar projetos de infraestrutura em diferentes partes da Rússia.

A decisão do banco chama atenção porque, nos últimos dias, membros do Brics mostraram hesitação em condenar abertamente as ações tomadas pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Na quarta-feira, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução condenando a ação russa.

Dos cinco países que compõem o Brics, apenas o Brasil votou a favor da medida. China, Índia e África do Sul se abstiveram. A Rússia, obviamente, votou contra a resolução.

Apesar da posição brasileira na ONU, o presidente Jair Bolsonaro não condenou publicamente as medidas tomadas pelo presidente russo.

Questionado sobre se aplicaria sanções à Rússia, Bolsonaro disse, na quinta-feira (03/03), que a posição mais sensata para o país era manter o equilíbrio em relação ao conflito.

"Não temos a capacidade de resolver esse assunto, então o equilíbrio é a posição mais sensata do governo federal", disse.

Nos últimos dias, ele citou o fato de o Brasil ser dependente das exportações de fertilizantes russos usados pelo agronegócio brasileiro.

Sanções e impactos econômicos

Em meio à escalada de violência na região, diversos países anunciaram rodadas de sanções econômicas contra a Rússia.

Na quarta-feira (02/03), a União Europeia anunciou a suspensão de sete bancos russos do Swift, um sistema global de transações financeiras usado pelas principais instituições bancárias do mundo. A medida afeta a capacidade de transferir recursos para dentro ou para fora da Rússia.

A medida, segundo o bloco, visa atingir bancos que tenham ligação com a ação militar. Os Estados Unidos também impuseram sanções a bancos russos e criou medidas para impedir que a Rússia possa financiar sua dívida soberana no país e junto a aliados europeus.

Além disso, operadoras de cartão de crédito como Visa e Mastercard anunciaram a suspensão de suas atividades no país.

Na quinta-feira, outro banco multilateral, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês) anunciou a suspensão de seus projetos com a Rússia e com a Belarus, país aliado ao regime de Vladimir Putin.

Desde o início das sanções, o Rublo (moeda russa) registrou quedas históricas do seu valor em relação ao Dólar.

Em Moscou e em outras cidades do país foram registradas filas de clientes tentando sacar dinheiro em caixas automáticos numa tentativa de evitar as consequências de um eventual colapso do sistema bancário local.

A invasão da Rússia à Ucrânia começou no dia 24 de fevereiro. Segundo o presidente russo, a ação visa a "desnazificação" da Ucrânia. O governo ucraniano, por outro lado, alega que a invasão tem o objetivo de controlar o país.

A invasão tem sido condenada internacionalmente por diversos países e organismos internacionais. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de um milhão de pessoas já deixaram a Ucrânia em direção a países como a Polônia, Romênia e Hungria.

O número de mortos não pode ser verificado de forma independente, mas de acordo com a ONU, pelo menos 227 civis já foram mortos. A quantidade de soldados vítimas do conflito também não pode ser verificada, mas o governo ucraniano afirmou, há dois dias, que pelo menos cinco mil soldados russos já haviam sido mortos desde o início do conflito. A Rússia não confirma esses dados.

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segunda-feira, 7 de março de 2022

Divulgação de obra: Direito Internacional Privado: entre iniciativa privada e interesses públicos

Caros leitores,

O sistema internacional globalizado traz consigo importantes nuances em matérias privadas, especialmente referentes à atuação de organizações e corporações ao redor do mundo, e os impactos destas redes empresariais na consolidação de garantias fundamentais e na obtenção plena do bem estar social.

Diante disso, trazemos hoje o livro "Direito Internacional Privado: entre iniciativa privada e interesses públicos", fruto da pesquisa de Kenny Sontag, em que se discute de uma forma crítica a postura do Direito e do Estado diante dessa realidade, trazendo como prisma o papel do Estado na consolidação do interesse coletivo.

A obra se encontra disponível gratuitamente, podendo ser obtida através do link:


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Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF).

quinta-feira, 3 de março de 2022

Leia quem pertence ao círculo de aliados da Rússia

Caros leitores,

O assunto mais debatido nos últimos dias é justamente a guerra entre Rússia e Ucrânia. O cenário, que provocou uma condenação quase unânime da comunidade internacional, trouxe consigo uma discussão acerca do isolamento cada vez maior de Putin no contexto geopolítico, bem como quem são os aliados que lhes restam e como conduzirão a relação entre os países em meio ao conflito bélico.

Diante disso, trazemos hoje uma notícia que discute esses aliados russos e sua conduta diante do cenário de invasão à Ucrânia, buscando traçar uma análise de como poderemos interpretar a reação destes países diante do dramático cenário vislumbrado.

Esperamos que gostem e compartilhem!

Ygor Alonso é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF). 

Reconhecimento por Moscou das duas “repúblicas populares” no leste ucraniano causou desconforto, até entre lideranças mais próximas ao líder russo. Quem deverá manter apoio a Putin, em meio à invasão da Ucrânia?

Belarus 

Desde 1990, Belarus é um dos aliados mais leais da Rússia. Depois das eleições presidenciais de agosto de 2020, o país se aproximou ainda mais de Moscou e se afastou da vizinha Ucrânia, para onde fugiram muitos dissidentes belarussos. No conflito com a Ucrânia, Minsk permanece do lado de Moscou. 

A Rússia é o parceiro comercial mais importante de Belarus. Além de principal fornecedor de petróleo bruto e gás consumido no país, também tem vínculos com Belarus através da UEE (União Econômica Eurasiática), estabelecida em 2015, bem como através da aliança militar OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva), liderada pela Rússia, da qual também fazem parte Armênia, Tajiquistão, Cazaquistão e Quirguistão.

Cazaquistão 

Para Putin, o Cazaquistão é “um dos aliados e parceiros estratégicos mais próximos da Rússia”, como afirmou em outubro de 2015, durante uma reunião com o movimento juvenil russo Nashi, fundado por ele. 

Os laços com o Cazaquistão ficaram evidentes nos recentes tumultos em Almaty no início de 2022. Em apoio ao presidente cazaque Kassim-Jomart Tokayev, Putin enviou tropas ao país. 

No entanto, o Cazaquistão tentou permanecer neutro em relação ao reconhecimento por parte de Putin das autoproclamadas “repúblicas populares” no leste ucraniano. O ministro do Exterior cazaque, Mukhtar Tileuberdi, declarou ao jornal Moscow Times: “A questão de saber se o Cazaquistão reconhecerá as repúblicas populares de Lugansk e Donetsk não está na agenda. Partimos dos fundamentos do direito internacional e dos princípios fundamentais da Carta da ONU”.

A parceria com o 9º maior país do mundo em superfície tem motivos geoestratégicos e econômicos, pois o Cazaquistão possui grandes jazidas de petróleo e gás natural, e a maioria de seus oleodutos pertence à empresa russa Gazprom. De acordo com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Cazaquistão importou produtos da Rússia no valor de quase US$ 14 bilhões (R$ 70 bilhões) em 2019, tornando Moscou o exportador mais importante do país, à frente de China, Coreia do Sul, Alemanha e Itália.

China 

No início de fevereiro, Rússia e China encenaram, durante reunião em Pequim, um encontro sinalizando uma aliança binacional contra o Ocidente. O tom mudou um pouco agora: na sessão especial do Conselho de Segurança da ONU de 22 de fevereiro de 2022, a China não ficou do lado de seu aliado russo, mas pediu a todos os envolvidos que exerçam moderação.

As relações entre Moscou e Pequim são tudo, menos equilibradas. A China é mais importante para a Rússia do que vice-versa. Enquanto a China responde por quase 1/5 do comércio exterior da Rússia, a participação desta na balança de comércio exterior chinês é de apenas 2,4%. No entanto, seu comércio bilateral aumentou 36%, chegando a US$ 147 bilhões (R$ 743 bilhões) em 2021. Para comparação: o comércio entre a Rússia e a UE em 2020 totalizou € 174 bilhões (R$ 879 bilhões).

Armênia 

A Armênia percorre uma via dupla. Por um lado, a ex-república soviética no Cáucaso é economicamente dependente da Rússia e mantém laços estreitos com o Kremlin. Como o Cazaquistão, é membro da União Econômica Eurasiática e da OTSC. 

Cerca de 80% do fornecimento de energia da Armênia estão em mãos russas. Segundo o portal de comércio exterior alemão GTAI (Germany Trade and Invest), a Rússia ocupa o 1º lugar tanto nas importações quanto nas exportações.

Ao mesmo tempo, após a “Revolução de Veludo” de 2018, o país luta por uma aproximação com o Ocidente. A Armênia é membro do Conselho da Europa, participa da Convenção Europeia de Direitos Humanos e assinou um acordo de parceria com a UE em 2017. 

Hungria 

Na União Europeia, Moscou não tem um aliado, no sentido estrito. No entanto, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, é considerado amigo político de Vladimir Putin.

Orbán comprou reatores nucleares russos em 2017 e aprovou projetos conjuntos de pesquisa no espaço. Ele também importou a vacina russa Sputnik V, que ainda não foi aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês). Em troca, a Hungria obtém gás russo a preço especial. 

Orbán pode lucrar com isso, no momento, pois haverá eleições na Hungria em 3 de abril. Além disso, o país está ameaçado com um corte de fundos por parte da UE: conforme decisão do TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia) de 16 de fevereiro, a comissão da UE pode tomar medidas contra seus membros caso sejam constatadas deficiências no Estado de direito, e cortar fundos do orçamento da UE para esses países. 

No entanto, a amizade entre Orbán e Putin tem seus limites: Budapeste também concordou com as mais recentes sanções da UE impostas à Rússia depois que Moscou reconheceu as autoproclamadas “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk.

Sérvia 

O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, também está recebendo ajuda eleitoral de Moscou. De acordo com a imprensa, a Rússia está dando ao país um grande desconto nos preços do gás até maio. Isso pode afetar as eleições gerais antecipadas, agendadas para 3 de abril.

Vucic, como muitos de seus compatriotas, considera a Rússia um “irmão mais velho”. Como sinal de solidariedade, a Sérvia foi o primeiro país europeu a assinar um acordo de livre-comércio com a Rússia, dentro da UEE (União Econômica Eurasiática), em 25 de outubro de 2019. 

Apesar dos laços políticos e culturais com Moscou, Belgrado segue em pista dupla. Embora rejeite as sanções impostas a Moscou após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, reagiu de forma moderada após o atual reconhecimento russo das “repúblicas populares”.

Segundo o Moscow Times Vucic afirmou que “a Sérvia embarcou no caminho europeu, a Sérvia sempre apoiou a integridade da Ucrânia, mas, por outro lado, cerca de 85% da população sempre estará do lado da Rússia, aconteça o que acontecer”. 

A Sérvia é candidata à adesão à UE, seu governo também quer reduzir a dependência econômica de Moscou. Por isso, planeja construir um novo gasoduto, conectando a Sérvia à rede de gás grega.

Venezuela 

Na América Latina, Putin goza de simpatia em vários países, como mostra a recente visita do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em 15 de fevereiro, em meio ao conflito entre Rússia e Ucrânia. 

No entanto, seu aliado mais próximo na região é a Venezuela. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apoiou oficialmente a Rússia em 19 de fevereiro. As estreitas relações entre Moscou e Caracas são baseadas na cooperação militar e econômica.

A Rússia emprestou cerca de US$ 17 bilhões (R$ 86,5 bilhões) a Caracas desde 2006, tornando-se um de seus maiores credores. Grande parte do crédito foi usado para comprar armas russas. 

Ao mesmo tempo, Moscou está interessado em garantir o controle das maiores reservas de petróleo do mundo, comprovadamente existentes na Venezuela. Em 2017, por exemplo, a russa Rosneft formou uma joint venture com a estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela), na qual detém 51% de participação.

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