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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Levantamento mostra que, sem imigrantes, EUA perderiam quase metade de suas 500 maiores empresas

Sergey Brin, um dos fundadores do Google

Olá alunos.

A notícia de hoje demonstra uma fatia do peso da participação que possuem os imigrantes duma das maiores economias do mundo, os EUA.

Esperamos que gostem e participem,

Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

A Fortune 500, famosa seleção das maiores companhias nos Estados Unidos por receita total, teria que mudar de nome se desconsiderasse a participação de negócios fundados por imigrantes ou por sua segunda geração.
O ranking, nesse caso, teria de se chamar Fortune 284, aponta estudo do Center for American Entrepreneurship (CAE) (Centro para Empreendedorismo Americano, em tradução literal), um think-tank sediado em Washington.
O estudo estima que 216 (43%) das companhias listadas na edição 2017 do ranking da revista de negócios Fortune foram implantadas por imigrantes ou seus descendentes. Isso inclui pesos pesados, como Google e IBM.
De acordo com os pesquisadores do CAE, a incidência de fundadores de empresas que são imigrantes de primeira ou segunda geração é consideravelmente maior entre as maiores companhias da Fortune 500 - representando 52% das 25 principais empresas e 57% das 35 maiores.

Predominância

Em 2016, esses negócios empregaram 12,8 milhões de pessoas ao redor do mundo e acumularam uma receita global de US$ 5,3 trilhões, valor que equivale a R$ 17,53 trilhões e supera o PIB do Japão, terceira maior economia do mundo.
As conclusões foram apresentadas a vários congressistas americanos dos dois lados da Câmara (Republicanos e Democratas) numa tentativa de combater uma série de medidas com restrições à imigração implementadas pelo presidente Donald Trump, especialmente a decisão de acabar com o programa Dreamers.
O programa foi criado para evitar a deportação de cerca de 800 mil imigrantes sem documentação que foram levados ilegalmente para os EUA quando crianças.
"Os resultados são impressionantes, mas não devem ser uma surpresa. Há boas evidências em muitos países de que imigrantes iniciam empresas numa taxa maior do que os residentes nativos. Alguns economistas argumentam que também é mais provável que aqueles que se mudam para outro país assumam o risco de começar seu próprio negócio, disse Ian Hathaway, diretor de pesquisa do CAE, à BBC.
"Em segundo lugar, a experiência de ser imigrante ensina a ser criativo e a lidar com a ambiguidade e a adversidade. O terceiro ponto é que os imigrantes não têm conexões sociais importantes para encontrar trabalho - o que é, de longe, como a maioria das pessoas consegue emprego", acrescentou.
Hathaway não hesita em ressaltar que a manutenção do programa Dreamers e medidas como a criação de vistos especiais para empreendedores imigrantes têm mais do que um aspecto simplesmente humanitário.
"A partir de uma perspectiva humanitária, o dano é óbvio - nós podemos estar destruindo famílias e enviando crianças e jovens adultos para países com os quais eles têm pouca ou nenhuma conexão. Mas há certamente um impacto econômico. É provável que em duas ou três décadas, essas 800 mil crianças e jovens adultos fundem dezenas de milhares de companhias americanas - alguns poderão até ir parar na Fortune 500."
A pesquisa do CAE mostra que a maioria dos 216 negócios de imigrantes ou de sua segunda geração está no setor de alta tecnologia (43), seguida de varejo e finanças ou seguros (26). Mas elas estão representadas em cada ramo de negócio na Fortune 500, incluindo a produção de automóveis.

Empreendedores

A Ford, por exemplo, é vista como uma das empresas que são a cara dos EUA. Mas seu fundador, Henry Ford (1863-1947), era na verdade filho de pai irlandês e de mãe nascida como filha mais nova de imigrantes belgas.
Essas origens, porém, podem não surpreender, dado o enorme fluxo de imigrantes que se mudaram para o Novo Continente no século 19.
Outro caso é o da gigante da aviação Boeing, fundada por Wilhelm Boeing, filho de imigrantes alemães e austríacos.
E o Facebook, apesar da associação imediata e óbvia com Mark Zuckerberg, teve o empreendedor e investidor brasileiro Eduardo Saverin como cofundador.
Mas a lista da Fortune mostra que o fenômeno ainda está em andamento. Um exemplo é a Tesla, líder na revolução dos carros elétricos, que é uma iniciativa do imigrante sul-africano Elon Musk. Outro caso é o de Sergey Brin, um dos criadores do Google, que nasceu em Moscou, em 1973, mas imigrou para os Estados Unidos com sua família quanto tinha seis anos de idade.
"A ideia de trabalhar duro para construir seu próprio caminho geralmente é estimulada nos filhos dos imigrantes. Muitos vieram para este país (EUA) para ter uma vida melhor - seja para fugir de dificuldades econômicas, políticas ou de ambos", diz Hathaway.
"Esse princípio de crescer e dar a seus filhos uma vida melhor é estimulado nas crianças. Temos algumas evidências sobre isso também - um estudo recente de Harvard mostrou que, dos fundadores imigrantes de empresas, aqueles que chegaram como crianças tiveram os melhores resultados nos negócios em termos de taxas de sobrevivência e crescimento ", acrescenta.
Assim, os programas que protegem os imigrantes mais jovens seriam ainda mais cruciais, já que o estudo mostra que quase uma em cada quatro empresas da lista Fortune 500 (24,8%) foi fundada por um filho de imigrante.
"Ficamos surpresos com o tamanho do papel que os filhos dos imigrantes desempenham nisso. É expressivo, mas em um aspecto muitas vezes esquecido. O impacto econômico da demografia se desenrola lentamente ao longo do tempo. Os imigrantes que vêm a este país hoje têm um impacto, mas é mais provável que seus filhos, com melhor educação e mais oportunidades, tenham um impacto ainda maior, embora apenas daqui a várias décadas."

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Por que os suíços recusaram a proposta de R$ 9 mil mensais para a população?

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Olá alunos.

A notícia de hoje traz alguns dos prós e contras que rodearam a questão da "renda básica universal" rejeitada em referendo na Suíça.

Esperamos que gostem e participem,

Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

Quem não gostaria de ter uma renda mensal de R$ 9 mil sem fazer nada? Os suíços contrariam a lógica e se recusaram a isso. Em plebiscito no último domingo (5), eles rejeitaram a proposta de conceder um salário mínimo básico de 2.250 euros mensais a todos os cidadãos do país, o equivalente a R$ 9 mil.

E quem acha que a disputa foi apertada também se enganou: 77% votou "não" pela renda mínima, que substituiria outros subsídios e seria distribuído para todos os cidadãos e residentes no país. Já para as crianças, o valor seria de 625 francos, o equivalente a R$ 2.270.

A rejeição foi comemorada por muita gente, inclusive pelo próprio governo suíço. A iniciativa da "renda mínima" partiu de um grupo de cidadãos suíços independentes, enquanto tanto o Parlamento quanto o governo suíço já haviam dito que não concordavam com a medida e alegaram que os cofres públicos não suportariam o rombo.

O influente investidor Dennis Gartman comemorou a decisão dos suíços em sua famosa The Gartman Letter: "os eleitores suíços provaram a sua sabedoria ao votar maciçamente contra o referendo para garantir renda anual para os cidadãos suíços. [...] Isso era, e é, nonsense e sabiamente foi derrubada prontamente e facilmente. Duas congratuações para a Suíça".

Apesar da derrota, os autores da proposta não se deram por vencido e disseram que a votação serviu para "conscientizar" sobre a necessidade de um novo contrato social entre governo e população.

Na teoria, a medida afirma que, sabendo que contam com uma renda básica mensal, as pessoas seriam livres para escolher suas profissões, trabalharem como voluntárias e até se dedicarem às suas famílias. A ideia surgiu inicialmente em 1516 pelo britânico Thomas More.

No Brasil, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT) defendia a medida, em um projeto chamado "Renda Básica de Cidadania". Pelo Facebook, Suplicy se pronunciou, afirmando que foi positivo que um em cada quatro eleitores votaram a favor. Ele ainda citou pesquisa da BBC afirmando que, "se o referendo fosse em toda União Européia a RBC [Renda Básica da Cidadania] teria sido aprovada".

Divergências

Mas por que tantas divergências e porque a Suíça não aprovou esta proposta? Boa parte do resultado pode ser atribuída a própria propaganda contra do governo. O governo suíço deu sinalizações sobre o assunto e documento do Parlamento do país afirmou, em comunicado, que "a iniciativa enfraquece o serviço público, danifica a estrutura pública e gera aumento de impostos e erosão no consumo", diminuindo também a força da economia. Segundo os governantes, as autoridades afirmaram que parte da população que tem ganhos menores do que 2.500 francos não se sentiria incentivada a trabalhar.

Enquanto isso, os defensores do projeto argumentaram que a medida iria promover a dignidade humana e o serviço público. Outro argumento é que, uma vez que o país não precisa de políticas públicas, ele poderia experimentar essa espécie de "utopia".

Outro ponto destacado pelos defensores do projeto é de que a noção entre dessociação entre trabalho e renda será inevitável no futuro, uma vez que a tecnologia substituirá cada dia mais a atividade humana nos países desenvolvidos. Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz da renda mínima, Che Wagner, destacou: "produzimos três vezes mais do que conseguimos consumir (…), mas isso não está acessível a todos. A renda mínima é um direito nesse contexto. Por que não tornar a riqueza acessível a todos?"

Daniel Haeni, um dos promotores da iniciativa e dono do café Basel, falou em vitória moral: "como homem de negócios, sou realista e contava com um apoio de 15%, agora parece que são mais de 20%. Acho isso fabuloso, sensacional”, disse Haeni ao canal SRF antes de concluída a votação. “Quando vejo o interesse da mídia, até no exterior, percebo que estamos criando uma tendência”, disse.

Alertas do governo

Enquanto alguns lamentaram pela rejeição da renda básica, os empregadores tiveram algum alívio pelo fato de que a Suíça, que possui uma taxa de desemprego de cerca de 3,5%, não tenha se tornado a primeira nação a abraçar a ideia. E por este e outros motivos que o governo do país fez tantos apelos pelo "não", dizendo que o esquema iria custar muito e minar a coesão social da nação, com grandes alterações também em programas sociais.

O governo suíço estimou que as propostas custariam 208 bilhões de francos por ano, enfraqueceria a economia significativamente e desencorajaria as pessoas a trabalharem. Grande parte do custo poderia ter sido coberta por pagamentos da seguridade social. Um avançado sistema de segurança social já apóia as pessoas que não podem pagar para a sua subsistência. Menos de 7% das pessoas viviam na pobreza em 2014, segundo mostram os dados oficiais.

Em votação também no domingo, os eleitores também rejeitaram uma proposta que previa limitar o salário de executivos na operadora de telefonia pública Swisscom, na companhia ferroviária SBB e no serviço postal nacional. Caso fosse aprovada, a proposta impediria que os executivos ganhassem mais que o salário dos ministros do país e, em relação à Swisscom, o salário do seu diretor-executivo seria reduzido em 75%. Em comunicado, a Swisscom afirmou que o "não" foi "um voto em favor de um serviço público moderno”. 

Para alguns economistas e gestores, o resultado reforça a ideia de que o país como um lugar favorável para fazer negócios. Porém, o debate sobre a renda básica parece longe de ter fim. Outros países, como a Finlândia, também avaliam o plano, em um cenário de preocupação com a possível substituição de humanos por máquinas.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

21 milhões como limite: Bitcoin pode não ser uma bolha


Olá alunos.

A notícia de hoje discute a questão da suposta bolha no preço da bitcoin. 

Gostaríamos de agradecer a colaboração do Grupo 8 Noturno - Carol Marques, Platini, Matheus Guimarães, Alice Oliveira, Jorge Otávio, Pablo Araujo - pela contribuição da notícia.

Esperamos que gostem e participem,

Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

Criado em 2008 valendo pouco mais de ¼ de um centavo de dólar, a primeira transação envolvendo Bitcoin foi feita em janeiro de 2010: uma pizza que valia US$25, custando aproximadamente 10 mil bitcoins. Recentemente, em novembro de 2017, a moeda superou a marca de sete mil dólares.

Para alguns, o investimento do século, para outros, sinônimo de colapso em breve. Afinal, seria o Bitcoin uma bolha prestes a explodir? O meio mais sincero que se tem para responder a essa pergunta é: depende da continuidade de algumas condições e ampliação de outras, mas provavelmente não. 

A argumentação que mais tem sido utilizada para apontar que se trataria de uma bolha envolve duas questões diretas: a moeda não é lastreada pela confiabilidade de nenhum governo ou banco central e o valor estaria subindo apenas pela expectativa de que ele continue subindo (e, deste modo, quem compraria hoje certamente venderia mais caro amanhã), e não por qualquer motivo real. Referente a última razão, por “motivo real” subentende-se estar inserido nas três funções básicas de toda moeda, que é ser um meio de troca, reserva de valor e unidade de conta.

Qual a situação atual do Bitcoin quanto a essas funções? Ao menos quanto a ser uma reserva de valor e servir como unidade de conta não temos dúvida de que são requisitos preenchidos. O terceiro item ainda fica em dúvida – mas já existem rumores de que grandes marketplaces já estejam interessados em utilizar a moeda como sendo meio de troca. Caso isso venha a ocorrer, teremos o cumprimento pleno das três funções de uma moeda, o que daria maior sustentabilidade em termos teóricos a ela.


Cumprir as três funções da moeda, ser acreditada como uma e se valorizar diariamente por si só não afastam a possibilidade de ser uma bolha. Porém, há um fator que a argumentação mainstream em defesa desta ideia de bolha não tem levado em consideração: o fato de que, assim como ocorre com os metais preciosos, há um limite para sua exploração, e este limite é de 21 milhões de unidades (seria essa a escalabilidade do Bitcoin).

O motivo de existir um limite para as unidades totais do Bitcoin – assim como das demais criptomoedas – é puramente técnico: o número de combinações possíveis que geram estas novas unidades tem um limite. Na prática, isso justifica o termo “mineração de criptomoedas”.

O que este limite representa para o fato de ser ou não uma bolha o caso do Bitcoin? Uma vez que há um limite estabelecido, temos que o crescimento do valor não se dá somente por motivos especulativos, mas também ocorre em função de uma escassez cada vez maior neste ativo, por um efeito direto de oferta e demanda - uma demanda, mesmo que constante, estará diante de uma oferta cada vez menor, assim como uma queda em seu valor se justificaria diretamente por uma queda na demanda pelo ativo maior do que a própria redução na oferta.

A existência de um limite coloca um paradigma inédito na análise: com a demanda constante ou crescente e uma redução na oferta, o preço há de subir. Quando não se conhece esse limite ou não se imagina que exista, por mais óbvio que isso seja, teremos um volume de transações sem controle algum, o que é danoso.

Fazendo uma analogia, no pós-crise de 2008 passamos a verificar melhor os limites de endividamento dos bancos praticados nos EUA, porém, antes da explosão do sistema financeiro de lá, mesmo se esses limites de segurança fossem conhecidos não eram respeitados (segundo o documentário Inside Job, bancos que quebraram chegaram a endividamentos próximos a 30 para 1, por exemplo). Limites de segurança podem até ser apresentados em acordos como o de Basileia, mas isso não coloca limitações reais na alavancagem. No caso do Bitcoin, o limite não só é conhecido como não é alterável por vontade humana, ocorre por questão técnica - o limite de combinações matemáticas possíveis na mineração das moedas.

Diferentemente de ativos como o ouro, temos certeza matemática deste limite e, sendo assim, não é apenas imaginável como também observável que, conforme a aproximação deste limite ocorre, o valor aumenta porque a oferta se reduziu perante a demanda (que permanece aquecida). As estimativas atuais sinalizam que 16 das 21 milhões de unidades já foram mineradas.


Cerca de três meses atrás foi lançada uma outra criptomoeda que é derivada do Bitcoin, chamada de Bitcoin Cash, através do processo chamado de hard fork. Nesta nova criptomoeda o algoritmo que realiza as transações foi melhorado, sendo que uma das melhorias propostas é realizar mais transações por segundo. Mudanças como essa são possíveis de serem realizadas, e é possível que esse valor inicial de 21 milhões de bitcoins aumente, basta que o protocolo do bitcoin seja alterado para permitir uma oferta maior. 

Por não ser emitido por algum governo ou banco central, o risco real da moeda advém de análises realizadas sobre seu valor – que estaria muito alto ou baixo, de que seria uma bolha, etc – e também da segurança do próprio sistema de mineração e conservação – a demanda deve cair com a descoberta de casos de sumiço de moedas ou incapacidade de transacionar, por exemplo. Estes fatores in􀁹uem sobre as expectativas de compra e venda dos agentes e podem alterar o preço.

A diferença é não ter um agente central controlando a quantidade de moedas: esse controle é feito pelo próprio algoritmo matemático que o gera - inclusive a própria inflação é definida pelo algoritmo, com correções a cada quatro anos.

Pode existir uma bolha de criptomoedas? Possivelmente sim, pois a existência de diversas outras não assegura por si só que elas tenham a mesma segurança do Bitcoin.

Enquanto uma moeda comum tem sua emissão controlada, o que significa que em teoria não tem limite de expansão, o Bitcoin faz parte de um universo limitado de expansão por termos técnicos. Imaginando um cenário hipotético em que tenhamos um banqueiro central, o máximo que ele poderia fazer seria observar a mineração das moedas, uma vez que esta depende da capacidade de processamento de criptografia das máquinas e nada tem a ver com sua vontade de expandir ou contrair a oferta de moedas disponível (reforça-se: porque esta quantidade já está dada).

Pelo fato do Bitcoin não ter um órgão controlador e regulador, a maioria das pessoas têm certo receio de investir na criptomoeda. Porém, o Bitcoin funciona sobre uma estrutura chamada blockchain, que é altamente distribuída e quase impossível de ser retirada do ar ou invadida.

Existem alguns artigos que mostram como é a estrutura da internet e o que deve-se fazer para destruí-la. Podemos assumir que para fazê-lo com a rede blockchain, o trabalho seria quase o mesmo, tamanha a distribuição e redundância da rede.

A rede blockchain tem uma perspectiva muito grande de uso, por se tratar de uma fonte pública de dados com alta disponibilidade. Grandes empresas já fazem uso de sua estrutura para melhorar suas operações. Futuramente, a blockchain poderá inclusive vir a dar suporte para serviços públicos como cartórios e dados públicos como passaportes e documentos, tudo isso com um baixo custo de operação. 

As previsões existentes consideram que, com a atual tecnologia de exploração do Bitcoin, até antes de 2050 deverão ter sido encontradas todas as moedas possíveis. Até lá, considerando que a demanda seja igual ou crescente, há um grande espaço para valorização utilizando-se desta estrutura.

Bitcoin é um meio de transação de emissão descentralizada que tem uma tecnologia consideravelmente segura, os agentes creem que é uma reserva de valor, a demanda é crescente e a oferta se reduz a cada dia, o que mostra o porquê do preço subir. Sem uma adequada difusão como meio de troca - leia-se: caso grandes marketplaces não o aceitem -, é possível que a demanda se reduza a ponto de fazer o preço se reduzir enormemente perante os patamares atuais.

A possibilidade de que a demanda recue acentuadamente por si só não justifica que estejamos observando uma bolha - afinal, com outros ativos também é possível que isso aconteça. Porém, a ideia aqui é sinalizar que, caso isso aconteça, as razões são mais complexas do que simplesmente “as pessoas foram enganadas pela ilusão de comprarem algo hoje para venderem mais caro amanhã”, o que já diferencia o fenômeno atual de bolhas já ocorridas anteriormente.

Mesmo se o Bitcoin for mesmo de uma bolha, a questão vai além da variação de preços ocorrer por motivo especulativo, envolvendo questões técnicas (como uma possível falha na tecnologia que o mantém, por exemplo) ou mesmo de uma grande redução de demanda (no caso de grandes marketplaces a colocarem em desuso). Sua utilidade para transações está sendo aprimorada, talvez não sirva mesmo como é meio alternativo de investimento - uma vez que, atingido o limite, possivelmente haverá estabilidade e não o crescimento observado nos últimos anos.

Estamos diante de algo certamente sem precedentes na história das moedas, ou ao menos do surgimento de uma totalmente inédita maneira de reservar valor.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

MPT: estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil

MPT: estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil
Olá alunos.
A notícia resume os resultados de uma pesquisa recebida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a reforma trabalhista.
Gostaríamos de agradecer a colaboração do Grupo 8 Integral – Lucas Mendonça, Paulo de Tarso, Gabriela Lima, Giovana Gomes, Camilla, Viviane Vieira – pela contribuição da notícia.
Esperamos que gostem e participem,
Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). A análise expõe as fragilidades dos argumentos comumente disseminados para justificar a necessidade de alteração legislativa e traz subsídios técnicos para o enfrentamento das discussões - abordando o tema sob diferentes aspectos. Entre eles, os efeitos negativos de reformas trabalhistas em outros países que inspiraram a brasileira, como a da Espanha.
"Não tenho dúvida de que passamos a contar com um material técnico-científico de qualidade ímpar e de fácil acesso e compreensão, a ser dado a conhecer à população e, sobretudo, apto a enriquecer as ações políticas e finalísticas judiciais e extrajudiciais do MPT, no cumprimento do nosso mister de defesa intransigente dos direitos fundamentais sociais constitucionalmente assegurados", destacou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Publicados sob o título geral "Reforma Trabalhista – Textos para Discussão, os oito estudos em forma de artigos científicos apresentam conteúdo atual e robusto, analisando a Lei 13.467/2017 e suas repercussões, sob os pontos de vista econômico e social. Os dados da realidade brasileira foram analisados tomando-se por base comparativa as reformas realizadas em outros países, com objetivo de identificar paradigmas e tendências socioeconômicas.
O primeiro texto de discussão apresentado pelo CESIT enfoca "Experiências internacionais" e analisa os efeitos das reformas trabalhistas realizadas nos seguintes países: Espanha, Reino Unido, Alemanha, Chile e México. Em todos os casos, não se observam efeitos positivos na geração de postos de trabalho, mas sim tendência de precarização do trabalho.
Outro documento - "Os impactos de algumas reformas trabalhistas na regulação e nas instituições públicas que atuam no mundo do trabalho" – analisa as reformas trabalhistas efetivadas em alguns países da América Latina e da Europa. Aborda aspectos referentes ao conteúdo das alterações produzidas no sistema público de regulação e nas instituições públicas que atuam no mundo do trabalho, com foco na Justiça do Trabalho e na judicialização dos conflitos trabalhistas.
O terceiro texto, "Mercado de Trabalho", desconstrói os principais argumentos dos defensores da reforma no campo teórico e também na prática, a partir da análise da evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos.
No artigo "Relações de trabalho", o estudo apresenta o diagnóstico da situação atual dos principais elementos da relação de emprego: modalidades de contratação (incluindo a terceirização), jornada e remuneração do trabalho. O texto enfatiza como as relações de trabalho já são historicamente flexíveis no Brasil, flexibilidade essa que se ampliou com o avanço da terceirização, da pejotização, da remuneração variável e não salarial e da despadronização da jornada.
Em "Movimento Sindical e Negociação Coletiva", o quinto artigo, há uma análise do impacto da reforma trabalhista sobre o movimento sindical e a negociação coletiva, destacando as diferenças entre as convenções coletivas assinadas por sindicatos sujeitos a maior precariedade e as de categorias mais organizadas – expondo as diferentes posições das entidades sindicais no debate da reforma. Apresenta dados sobre a evolução da taxa de sindicalização, do número de greves, bem como aborda a pulverização e a questão do financiamento sindical. Entre as tendências apontadas, destaca a redução da base de representação sindical, a preocupante fragmentação dos sindicatos, a queda na taxa de sindicalização e o enfraquecimento da capacidade de luta das entidades sindicais.
O sexto texto, "Desigualdades no Mercado de Trabalho", analisa a desigualdade no mundo do trabalho, focando nos segmentos de assalariados com menor grau de instrução e qualificação, em ramos produtivos com menor organização e força dos sindicatos, localizados em regiões mais pobres e com níveis elevados de desemprego e informalidade. Também aborda a situação de trabalhadores assalariados melhor posicionados em termos de sua maior qualificação, maior poder de influência, desenvolvendo atividades com autonomia ou mais articulados com os interesses da burocracia dirigente das empresas.
A "Reforma Trabalhista e Financiamento da Previdência Social" é o sétimo texto - que constrói cenários para analisar os impactos da reforma trabalhista na arrecadação de recursos para a seguridade social, em particular o financiamento da previdência social. Em qualquer cenário considerado, o texto indica que a reforma milita em favor do desequilíbrio do financiamento da previdência social, favorecendo o déficit do sistema.

O oitavo texto "Desenvolvimento, Competitividade e Reforma Trabalhista" demostra que a reforma não enfrenta nem soluciona as reais dificuldades do desenvolvimento brasileiro, no atual contexto de profundas mudanças nos padrões de concorrência e da nova divisão internacional do trabalho. Ao contrário, a tendência é agravar os problemas de um mercado de trabalho pouco estruturado e não encaminhar o país para um novo ciclo de desenvolvimento.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Proposta da ONU quer conter o poder do grande capital

Lehman Brothers

Olá alunos.

A notícia aborda aspectos de um relatório/proposta da ONU sobre políticas públicas e econômicas que andam na contramão do que a economia ortodoxa vem pregando nos últimos anos.
Gostaríamos de agradecer a colaboração do Grupo 8 Integral - Lucas Mendonça, Paulo de Tarso, Gabriela Lima, Giovana Gomes, Camilla, Viviane Vieira - pela contribuição da notícia.
Esperamos que gostem e participem,
Ramon Reis e Lauro Monteiro, monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.
Dominante há quase 30 anos, o neoliberalismo não conseguiu cumprir a promessa de prosperidade a partir da ação das forças do mercado sem um controle efetivo pelo Estado, mas foi eficiente na geração de crises e de recordes de desigualdade, endividamento das famílias e queda dos investimentos que assolaram o mundo desenvolvido e as economias em desenvolvimento.
A combinação de políticas de austeridade e controles brandos sobre o sistema financeiro depois do colapso de 2008 piorou o quadro nos dois hemisférios e o impasse persiste, com recuperação fraca e incerta “é a mais lenta entre todas as crises da era moderna” ou, pior que isso, estagnação, quando não recessão, em vários países.

Confiar no funcionamento do mercado sem restrições para uma retomada só agravará o problema, pois a economia mundial está na realidade a anos-luz da liberdade existente nos sonhos neoliberais. O oposto é verdadeiro, pois ela se encontra dominada por um punhado de grandes instituições financeiras e corporações empresariais.

O grupo segue leis próprias e quase não investe nem gera empregos, pois vive principalmente do rentismo, isto é, da obtenção de ganhos proporcionados pela simples propriedade de títulos e patentes, entre outros bens, e de direitos.
Diante do impasse, explicado com abundância de informações no relatório de 2017 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), a instituição propôs aos 193 países integrantes da ONU um acordo mundial para a recuperação da economia e das sociedades assoladas pela crise crônica.

No documento intitulado Beyond Austerity: Towards a Global New Deal (Além da Austeridade: Rumo a um New Deal Global), divulgado em setembro, a instituição postula uma mudança de lógica.

“A agenda neoliberal foi desafiada nos últimos anos. A crise financeira de 2008 foi o desafio mais óbvio, mas também a fraqueza da recuperação pós-crise. Mas você só pode avançar se tiver uma narrativa alternativa. É trabalho de uma instituição como a Unctad elaborar uma agenda alternativa para os formuladores de políticas em nível nacional”, analisou Richard Kozul-Wright, diretor da Divisão de Estratégias de Globalização e Desenvolvimento, no lançamento do trabalho.

O New Deal inspirador da proposta é o mais famoso e bem-sucedido esforço de uma sociedade para se recuperar de uma crise, no caso a Grande Depressão dos anos 1930 nos Estados Unidos. Proposto e liderado pelo presidente Franklin Delano Roosevelt, reformulou a relação entre a economia, a sociedade, as instituições e os seus cidadãos e influenciou o resto do mundo.



“Muitos dos desequilíbrios e desafios da década de 1930 têm seus análogos em desequilíbrios e desafios hoje”, compara Kozul-Wright. “Insistir no caminho atual só aumentará as dificuldades, pois, mesmo quando um país consegue crescer através de um aumento do consumo doméstico, de um boom imobiliário ou de exportações, os ganhos são desproporcionalmente acumulados por uns poucos privilegiados. Ao mesmo tempo, uma combinação de muita dívida e pouca demanda em nível global dificulta a expansão.”
Apesar disso, as elites políticas mostram-se inflexíveis ao insistir que não há alternativa, ecoando o slogan de Margaret Thatcher nos anos 1980.

A ameaça real agora, diz o texto, é a perda da confiança subjacente, da coesão e do senso de justiça, dos quais os mercados dependem para funcionar efetivamente. Sem esforços significativos, sustentáveis ​​e coordenados para reativar a demanda global, reunindo investimentos privados e públicos e aumentando os salários, a economia estará condenada ao crescimento lento ou pior que isso.

“As finanças, que ganharam a liderança na elaboração das políticas, seguiram a ideia de que o governo não é a solução, mas o problema. A desregulamentação, a privatização e a liberalização foram convertidas em mantra político abrangente do mundo hiperglobalizado e, quando as coisas dão errado, como inevitavelmente ocorre, a resposta macroeconômica é sempre cortar – para reduzir os gastos do governo, restringir os serviços sociais e reprimir os salários, mesmo quando a fonte do problema não são gastos dessa natureza. Vimos isso de novo desde a crise de 2008, particularmente nas economias avançadas. E não funcionou. A desigualdade continuou a aumentar”, chama atenção Kozul-Wright.




No mundo atual de finanças conectadas e fronteiras econômicas liberalizadas, nenhum país pode se recuperar por conta própria sem correr riscos de fuga de capitais, colapso cambial e ameaça de uma espiral deflacionária. “O que é necessário é uma estratégia de expansão globalmente coordenada, liderada pelo aumento das despesas públicas, com a possibilidade de todos os países se beneficiarem de um impulso simultâneo a mercados internos e externos”, analisa a Unctad.

O encaminhamento indicado diminuiria o espaço para a próxima recuperação vir a reforçar os abismos estruturais e tecnológicos entre os países, através de termos desiguais de troca, perpetuando assim o subdesenvolvimento no Hemisfério Sul e aumentando a prosperidade no Hemisfério Norte, uma tendência crônica estudada em profundidade pelo economista argentino Raúl Prebisch, o primeiro secretário-geral da Unctad.


À medida que seu status e influência política aumentaram, os financistas promoveram uma cultura de naturalização do seu poder que transitou da justificativa para a celebração das extravagantes remunerações e extração de renda, acusa o relatório.

“Como Keynes reconheceu na sua experiência no período anterior à Grande Depressão do início dos anos 1930, a tendência para uma maior diferença de renda devido ao livre jogo das forças do mercado, combinada à maior propensão à poupança das classes mais ricas, tem seus limites na insuficiência da demanda (subconsumo) e no jogo financeiro excessivo que favorece as atividades de curto prazo, de especulação e de extração de renda em prejuízo dos investimentos produtivos de longo prazo".
E continua, "além disso, como imaginado mais tarde pelo economista Hyman Minsky, enquanto essas condições podem levar a períodos de prosperidade e (aparente) tranquilidade, um ritmo acelerado de inovação financeira encoraja decisões de investimento ainda mais imprudentes. O resultado é um sistema econômico global cada vez mais polarizado e frágil, em que a instabilidade alimenta e conduz às vulnerabilidades e aos choques.”




Desde o início da hiperglobalização, as finanças tendem a gerar enormes recompensas privadas absurdamente desproporcionais em relação aos seus retornos sociais. Grande parte dessas recompensas é proporcionada pelo rentismo, que é a obtenção de renda a partir unicamente da propriedade e controle de ativos ou de uma posição de mercado dominante, em vez de atividade empresarial inovadora ou implantação produtiva de um recurso escasso.

Os rentistas mais conhecidos são os proprietários de ativos financeiros “títulos do governo, letras financeiras ou imobiliárias e certificados de depósitos, entre outros”, e recebedores dos respectivos juros. As corporações não financeiras também se tornaram, entretanto, adeptas de estratégias rentistas para reforçar seus lucros e aumentar seu poder.

Capturam a renda através de uma série de mecanismos não financeiros, como o uso sistemático de direitos de propriedade intelectual (IPR, na sigla em inglês) para deter rivais. Outro caminho é a predação do setor público, incluindo privatizações em grande escala “que simplesmente transferem recursos de contribuintes para executivos e acionistas” e a concessão de subsídios para grandes corporações, muitas vezes sem resultados tangíveis em termos de aumento da eficiência econômica ou outros ganhos.
Vários casos envolvem, ainda, comportamento fraudulento ou próximo disso, incluindo evasão e elisão de impostos e ampla manipulação do mercado pelos executivos das corporações líderes, visando o seu próprio enriquecimento.

Uma medida aproximada do rentismo é a estimativa, por setor, do “excesso” de lucros corporativos que se desviam dos lucros “típicos”. Sob esse critério, constata-se que os lucros excedentes aumentaram acentuadamente nas últimas duas décadas, passando de 4% dos lucros totais entre 1995 e 2000 para 23% de 2009 a 2015. No caso das 100 maiores empresas, essa participação aumentou de 16% para 40%.




Sob o lobby intenso e a neutralização da regulação promovidos pelas grandes corporações, o alcance e a vida das patentes de sua propriedade foram amplamente expandidos e a proteção proporcionada por esse instrumento foi estendida a novas atividades que anteriormente não eram consideradas áreas de inovação tecnológica, como finanças e métodos de negócios.

As patentes estão sendo concedidas agora também para “inovações” nos métodos de finanças, no comércio eletrônico e no marketing, que não estão ligados a nenhum produto ou processo tecnológico particular, mas envolvem processamento de dados e informações em uma forma puramente eletrônica.

O uso estratégico, em vez do produtivo, das IPR para aumentar os lucros excedentes e manter os rivais à margem tornou-se um modus operandi básico do rentismo. A utilização excessiva de proteção de patentes pelas empresas multinacionais afeta diretamente a dinâmica da inovação em grandes economias emergentes, como Brasil, China e Índia, alerta a Unctad.

“Nas últimas décadas, o aumento acentuado das vendas por afiliadas de corporações dos Estados Unidos de bens de tecnologia relativamente sofisticada (de informação e comunicação, de produtos químicos e de produtos farmacêuticos) nesses três países geralmente foi intimamente associado à forte expansão da proteção de suas patentes”, constatou a instituição.




Os autores do relatório tiveram o cuidado de não sugerir a transposição pura e simples de soluções do New Deal deslocadas do seu contexto histórico, mas preservaram seus aspectos transcendentes. O pacto abrangente lançado nos Estados Unidos na década de 1930 e replicado em outros lugares do mundo industrializado, particularmente após o fim da Segunda Guerra Mundial, estabeleceu um novo caminho de desenvolvimento que se concentrou em três grandes elementos estratégicos: recuperação, regulamentação e redistribuição.

“Embora esses componentes envolvessem objetivos políticos específicos adaptados a circunstâncias econômicas e políticas particulares, eles criaram emprego, expandiram o espaço fiscal e domesticaram as finanças, uma via comum para o sucesso ao longo desse novo caminho.

Construir um New Deal hoje implicaria recorrer a esses mesmos componentes e, como antes, os Estados precisam de espaço para adaptar políticas fiscais e outras políticas públicas proativas para impulsionar o investimento e elevar os padrões de vida, apoiados por estratégias reguladoras e redistributivas que ataquem o triplo desafio da grande desigualdade, das pressões demográficas e dos problemas ambientais”, explica o trabalho.

Segundo o texto, os desafios específicos da desigualdade e da insegurança no século XXI não serão enfrentados por países que tentam se isolar  das forças da economia global, mas por meio da elevação, quando apropriado, de alguns dos elementos do New Deal de Roosevelt a um nível global consistente com o mundo interdependente de hoje.

O novo acordo deve incluir, segundo a Unctad, o fim da austeridade, o aumento do investimento público com uma forte dimensão social “inclusive com grandes programas de obras públicas” e o aumento da receita do governo. Esta é a chave para o financiamento de um novo acordo global. Uma maior dependência de impostos progressivos, até mesmo sobre propriedades e outras formas de obtenção de renda, poderia ajudar a resolver as disparidades de renda.




A reversão do declínio nas taxas de impostos sobre as empresas deve ser também considerada, mas isso pode ser menos importante do que combater as isenções fiscais e as lacunas e o abuso corporativo de subsídios, inclusive aqueles usados para atrair ou reter investimentos estrangeiros.

Um ponto essencial é colocar um fim no uso dos paraísos fiscais, com auxílio de um controle global que registre todos os proprietários de ativos financeiros. Assim como no New Deal dos EUA, o trabalhador organizado deve ter uma voz mais forte para possibilitar que os salários acompanhem a produtividade.

É indispensável domar o capital financeiro e aumentar significativamente os recursos financeiros multilaterais. Coibir o rentismo é um elemento-chave do New Deal global.

Antes de se posicionarem em relação à proposta da Unctad, políticos e empresários deveriam levar em conta este alerta pragmático da instituição: “Nenhuma ordem social ou econômica é segura se não conseguir uma distribuição justa de seus benefícios nos bons tempos e dos custos em períodos ruins”.