Rio 2016: Olimpíada atrapalha ou ajuda o Brasil em recessão?

Olá alunos,

No ano das Olimpíadas muitas questões estão em pauta, como: Impacto do evento para a cidade do Rio, Economia, Transporte, Emprego, Investimento. A postagem de hoje pretende nos inteirar melhor sobre o assunto, buscando maiores esclarecimentos.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Lucas de Souza e Oliveira, Carollina do Carmo, Yuri da Costa Campos Ferreira, Letícia de Oliveira Machado, Gabriel de Araújo, Pedro Moreira Alonso e Jessica Belmonte dos Santos Neto, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O governo brasileiro havia prometido que a Copa do Mundo contribuiria para a geração de renda e emprego, impulsionando os investimentos e a economia do país.

Na prática, ao menos o efeito de curto prazo do evento parece ter sido o oposto (embora ainda haja quem defenda que o Brasil pode colher no longo prazo os frutos da exposição midiática conseguida com o Mundial).

Os feriados e paralisações provocadas pelos Jogos tiveram um impacto negativo na produção industrial e na economia como um todo, sendo responsabilizados pelo próprio governo pela queda de 0,6% do PIB no segundo semestre de 2014.

O que esperar, então, da Olimpíada - que, ao que tudo indica, ocorrerá em um momento ainda mais delicado para a economia brasileira?

Os Jogos vão dificultar a retomada do crescimento ou podem contribuir para criar um clima de otimismo - o que alguns economistas chamam de feel good factor - que favoreça a volta dos investimentos?

Estudos de impacto

Quando o Rio de Janeiro ainda competia com Madri, Tóquio e Chicago para ser a sede dos Jogos Olímpicos, em setembro de 2009, um estudo encomendado pelo Ministério dos Esportes à Fundação Instituto de Administração (FIA) estimava que a competição poderia movimentar US$ 51 bilhões em recursos e gerar 120 mil empregos.

O estudo defendia que os investimentos feitos para o evento teriam um efeito multiplicador amplo e diversificado sobre a economia, que duraria anos. O impacto também seria positivo fora do Rio de Janeiro - cerca de metade desses postos de trabalho beneficiariam moradores de outros Estados.

Em janeiro de 2014, um relatório preliminar de outro estudo, encomendado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também defendia que o evento pode proporcionar "benefícios para as economias local, regional e nacional, ao estimular investimentos incrementais e estruturais."

E em dezembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu numa audiência pública que a Olimpíada será marcada pela economia de recursos públicos, obras finalizadas no prazo e um legado econômico e social significativo.

"Tenho muita convicção de que a história da Olimpíada é bastante diferente do que foi a história confusa da Copa do Mundo. O modelo construído e a maneira como está se fazendo, inclusive do ponto de vista orçamentário, é algo bastante diferente", disse ele.

"(A Olimpíada) é uma oportunidade de mostrar um Brasil diferente do país que atrasa licitações e superfatura preços. (...) É uma enorme oportunidade de transformação", completou, mencionando, em seguida, a expansão da rede hoteleira do Rio de Janeiro.

Economistas e especialistas ouvidos pela BBC Brasil, porém, têm uma visão mais cética sobre o possível impacto dos Jogos na economia.

Juan Jensen, da Consultoria Tendências, por exemplo, nota que, tanto em alcance geográfico quanto temporal, a Olimpíada é um evento menor que a Copa. Por isso tende a ter um impacto ainda menos relevante para a economia brasileira como um todo.

Ceticismo

Para começar, os torneios duram apenas duas semanas - não quatro, como no Mundial.

À exceção dos jogos de futebol, todas as competições ocorrem no Rio de Janeiro, enquanto na Copa eram 12 cidades-sede.

Além disso, apesar de a primeira vista parecer muito, os R$ 38 bilhões de investimentos ligados à Olimpíada são pouco significativos em um país com um PIB de R$ 4 trilhões.

"No longo prazo de fato existe a possibilidade de que a Olimpíada ajude a promover o Rio como destino turístico mundo afora. Se tudo ocorrer como previsto, sem incidentes de violência, podemos ter um ganho em termos de imagem", diz Jensen.

"Mas a essa altura não é uma Olimpíada bem organizada que vai mudar o humor do empresário ou convencer estrangeiros a investirem no Brasil. O que convence o investidor é ver que o país está crescendo e que tem um ambiente institucional favorável, respeito às regras e etc."

Otto Nogami, professor do Insper, concorda - e acrescenta que, mesmo os efeitos positivos de longo prazo, não estão garantidos.

"Sempre existe o risco de que, se houver qualquer problema durante o evento, a imagem do Rio saia enfraquecida", diz ele.

"Além disso, mesmo olhando apenas para a economia do Estado que recebe os Jogos, é preciso considerar que também haverá feriados e paralisações, que podem neutralizar os efeitos positivos de gastos mais aquecidos em determinados setores."

Evidência empírica

Para Wolfgang Maennig, especialista em economia do esporte da Universidade de Hamburgo, que vem estudando há anos os impactos econômicos de grandes eventos esportivos, essas competições "costumam ser um jogo de soma zero".

Segundo ele, estudos empíricos não captaram nenhum efeito significativo dos Jogos na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

No que diz respeito ao fluxo de turistas, muitas cidades-sede de Copas ou Olimpíadas teriam até registrado quedas, uma vez que turistas tradicionais e corporativos costumam evitar esses destinos durante as competições.

"Uma Olimpíada é, basicamente, uma grande festa. As pessoas ficam mais felizes. É um momento de celebração do esporte para ser lembrado por muitos anos - mas não mais que isso", diz Maennig, que foi campeão olímpico de remo pela Alemanha Ocidental e esteve em todas as Olimpíadas realizadas desde 1984.

"Mas por que uma cidade quer ser sede dos Jogos Olímpicos? Para celebrar o esporte? Não, na grande maioria dos casos é para conseguir maior poder de barganha na competição por recursos federais para obras de infraestrutura."

Segundo Maennig, o problema é que, para legitimar essas candidaturas, muitos governos acabam apresentando estudos de impacto com estimativas infladas de geração de emprego e renda.

"Em quase todo país que compete para sediar uma Copa ou Olimpíada é a mesma coisa. Por isso, a primeira coisa que precisamos fazer para ajustar essas expectativas é acabar com esses estudos de impacto prometendo milhares de emprego", opina.

Pedro Trengrouse, especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte da FGV, que foi consultor da ONU para a Copa, ressalta que a Olimpíada deve deixar um legado de infraestrutura positivo para o Rio de Janeiro em particular, na medida em que já contribuiu para concentrar investimentos do governo federal na cidade.

"Mas não adianta colocar as Copas ou Olimpíadas de verão ou inverno como solução de problemas econômicos que não tem nada a ver com esses eventos esportivos", opina ele.

"No mundo inteiro já há um debate amplo sobre os custos e benefícios de se receber essas competições justamente porque se percebeu que, ao menos do ponto de vista econômico, nem sempre a conta fecha. Não é a toa que em muitos lugares a questão já está sendo levada a plebiscito."

O Ministério dos Esportes não comenta sobre o impacto econômico da Olimpíada, mas ressalta que o evento deixará um legado importante no campo social e esportivo que beneficiará todos os Estados da federação, ao contribuir para colocar o Brasil no caminho de se tornar "uma potência esportiva".

"Desde que o Brasil conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o governo federal tem atuado para que o legado do maior evento esportivo do planeta contemple todos os Estados e o Distrito Federal", diz uma nota do Ministério.

A nota menciona a construção de 12 centros de treinamento de diversas modalidades, 261 Centros de Iniciação do Esporte, 46 pistas oficiais de atletismo e dez instalações olímpicas no Rio de Janeiro, além da compra de equipamentos de ponta em vários Estados.

"Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas."

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Mercado já percebia Brasil como "subgrau de investimento", diz Tombini.

Olá alunos,

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em entrevista nos alertou que o Brasil deve “fazer seu dever de casa” e retomar o crescimento e o desenvolvimento que tinha antes. A notícia de hoje pretende nos mostrar melhor suas opiniões.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Josiane Tavares, Bárbara da Conceição Borges Soares, Letícia Sardinha Gaspar, Kathleen Miranda, Rodrigo Lopes da Rocha, Alice Gaspar Barbosa e Lucas Gusmão da Silva Pacheco, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A reclassificação da nota do Brasil pela agência Fitch mostra que “temos que fazer nosso dever de casa, completar o ajuste macroeconômico e retomar o crescimento”, disse o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, durante café da manhã com jornalistas. 

Segundo ele, a percepção do mercado já era “subgrau” de investimento. Para Tombini, a “lição de casa” que precisa ser feita passa pela consolidação fiscal e uma métrica é a relação dívida sobre Produto Interno Bruto (PIB) em estabilidade, com tendência declinante à frente. Do lado do BC, Tombini disse que a autoridade monetária tem que produzir a desinflação de 2015 para 2016 e levar o IPCA à meta em 2017 para proteger a renda do trabalhador e alongar o horizonte de planejamento de empresas e famílias. Sobre o impacto da reclassificação de risco sobre os fluxos de capital, Tombini disse que não há um grande efeito.

Ele lembrou que a previsão de Investimento Direto no País (IDP) é de US$ 65 bilhões e que ela não muda em função da alteração de rating. Olhando os fluxos líqui dos de capitais, há uma entrada de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões, “o que é uma boa notícia nas atuais circunstâncias”, disse. "As coisas não acontecem da noite para o dia”, sustentou o presidente do BC.

Ele observou que já havia um sentimento de perda do grau de investimento e ocorreu agora. Estamos monitorando, temos as nossas equipes vendo isso, acompanhando em tempo real a evolução dos fluxos e o primeiro impacto tem sido recebido com grande tranquilidade”, afirmou.

Ele também avaliou como positiva e tranquila a recepção pelo mercado do aumento do juro pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano), recordando que esse foi o evento mais esperado de todos os tempos em termos de política monetária e que, ao longo dos últimos anos, em seus contatos com o Fed e outras autoridades monetárias, passava a visão de que esse teria de ser um processo cauteloso e sem surpresas.

“Veio dessa forma e, em um primeiro momento, os mercados entenderam a mensagem de que será um ajuste gradual e cauteloso, o que ajuda na absorção dessa importante mudança”, disse.

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Quanto mais quente mais eficiente?

Olá alunos,

Com as temperaturas elevadíssimas que estamos vivendo atualmente, e com discussões climáticas sendo mais rotineiras do que nunca, começamos a pensar onde se encontraria a responsabilidade principal de tais acontecimentos. Traçando um eixo paralelo, encontra-se o modelo econômico que vivemos hoje, que sempre na busca por mais produção, mais lucro, mais faturamento, faz o planeta Terra sofrer cada atitude tomada, cada ganância pensada. A postagem de hoje pretende trazer um pouco mais afundo tal questão.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas

O primeiro acordo que tratou dos efeitos da poluição sobre o clima foi o Protocolo de Quioto. Lançado em 1998 e ratificado somente sete anos mais tarde, Quioto traduziu a linguagem de uma economia liberal, através da instituição dos mecanismos de flexibilização financeiros, os quais tinham por objetivo auxiliar os países responsáveis pelas alterações climáticas – segundo as conclusões defendidas pelo IPCC – a cumprirem metas de redução auto definidas de gases do efeito estufa. Os créditos de carbonos foram seu resultado mais conhecido, na verdade foram anunciados como a melhor solução para os problemas que se apresentavam. Eles basicamente permitiram que os responsáveis pelo modelo de industrialização poluente comprassem créditos dos demais países.

Vamos aos números. As metas de redução instituída pelos países foram baseadas em critérios políticos, e não sobre dados científicos, tanto em Quioto, como no último encontro em Paris, a COP21. O nível de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa em 1990 atingiu a marca de 90 bilhões de toneladas. O Protocolo de Quioto defendeu uma redução total de 5,5% correspondente às emissões do ano de 1990. Para a primeira fase do acordo, a meta era alcançar uma redução de 5% dos gases emitidos entre os anos de 2008 a 2012. Ou seja, uma diminuição de 4,5 bilhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera, ou uma média anual de aproximadamente 1,125 trilhão de toneladas. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial, “no início de setembro de 2012, o número total de créditos de carbono emitidos passou de 1.000 MtCO2”, o correspondente a 1 milhão de toneladas de gases não emitidos. Assim, o mercado de emissões criado pelo Protocolo de Quioto alcançou aproximadamente 0,02% do montante de emissões necessárias para as reduções totais dos países Anexo I, que passa da casa do bilhão de toneladas.

A construção dos relatórios sobre as questões ambientais e a inserção dos países que lutaram por melhores condições e meios de desenvolvimento nacional, desde o início dos debates feitos pela Organização das Nações Unidas, esteve diretamente ligado às transformações assistidas na econômica internacional. Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas e ao contrário do que prega o pai nosso do mercado, são nada eficientes.

Dez anos após o início da primeira fase de Quioto, a economia se encontra amplamente aberta, suas crises são um capítulo a parte conhecido por todos nós. Os países tardios que apresentam algum desenvolvimento como o Brasil abraçaram o boom da exportação das commodities. Daqueles que mais avançaram industrialmente temos a China como o máximo exemplo. Sozinha ela consumiu nos últimos anos quantidades inéditas em relação a todo o cimento produzido no mundo, abriga inúmeras empresas poluidoras oriundas dos países avançados e adota um modelo de desenvolvimento capitalista tão poluente como o apresentado no ocidente desenvolvido. A China que hoje é indiscutivelmente, se não o motor, a correia de transmissão que move a economia mundial.

Da forma como temos acesso ao debate em torno dos problemas ambientais, e, do aquecimento global, apresentado como o mais urgente deles, fica mesmo muito difícil compreender as origens e os limites do problema. Se olharmos para uma cidade feita São Paulo, como um exemplo de meio ambiente, quem sabe possamos começar a nos dar conta do tamanho do processo em que estamos envolvidos. E principalmente tenhamos em mente que por detrás de “problemas ambientais” está reunido um enorme conjunto de questões diretamente ligadas com o modo com que nossa sociedade se desenvolve e organiza. Dessa forma, o problema não está somente lá numa Amazônia remota, ele está especialmente aqui, bem onde você e sua família mora.

Aos países que comungam de um histórico de lutas por mais desenvolvimento fica a questão – De quanto vale um crescimento econômico que não questione o modelo que exige superávits primários sempre maiores, e o incontestável pagamento dos juros da dívida? Não iremos disputar um modelo de desenvolvimento qualitativamente distinto do existente nos países do primeiro mundo, e que seja este sim sustentável e viável para nós? Qual o modelo de desenvolvimento urbano que estamos planejando para nossas cidades? E o modelo de desenvolvimento econômico que nós defenderemos continuará baseado na exportação das nossas vantajosas commodities, e na montagem de automóveis?

Os agravos ambientais, sejam eles climáticos, hídricos, florestais ou urbanos, estão todos relacionados com o horizonte do desenvolvimento adotado pelas nações. Sejamos honestos, até mesmo quando estamos diante dos piores cenários sobre as condições em que nossas próprias vidas estão submetidas, quem dá a última palavra é a economia. Nosso horizonte é muito estreito. Seria melhor nos questionarmos que economia é essa que pauta um modelo de desenvolvimento tão distorcido para uns e tão benevolente a outros. E termos em mente que a tradução desses limites está nos resultados comemorados das atuais negociações realizadas recentemente na COP21, onde as nações em conjunto se comprometeram em elevar a temperatura de todo o planeta em somente 2ºC. 

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Palestra “China e a Relações Políticas e Econômicas na contemporaneidade” com Professor Fernando Almeida

Olá alunos, 

Aconteceu nesta última sexta-feira, dia 29 de janeiro de 2016, a palestra do nosso convidado, Professor Fernando Roberto Almeida, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense. Nesse diapasão, gostaríamos de agradecer, aqui, a presença de todos os alunos que tiveram a honra de prestigiar o nosso, tão atencioso, palestrante. E agradecer, principalmente, a presença e disponibilidade do mestre, tão preocupado em sanar nossas dúvidas e nos falar de maneira tão clara sobre um país tão complexo. 

Com o tema: "China e as Relações Político-Econômicas no Sistema Mundial", Fernando Roberto nos apresentou, com maestria, conhecimentos e informações a respeito de uma das principais economias do mundo, tão importante para entendermos a conjuntura internacional que vivemos hoje. 

Esperamos que tenha sido de bom proveito para os alunos ingressantes na Faculdade de Direito da Universidade Fluminense. 

Grávidas encarceradas, retrato de Judiciário falido

Olá alunos,

Por preconceito ou indolência de juízes, país mantém em presídios desumanos milhares de mulheres não condenadas, primárias ou que têm direito a prisão domiciliar. A postagem de hoje pretende abordar melhor a realidade que paira sobre nosso país e que muitos desconhecem e, assim, chegar a medidas de controle.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Do total de mulheres grávidas encarceradas, 73% estavam em situação de prisão provisória. Parte delas é encarcerada mesmo após seis meses de gravidez sem que o juiz considere a substituição por prisão domiciliar. Cerca de 70% era de réus primárias. Quase metade estava, envolvida em tráfico de drogas. Do total, 66% não recebiam visitas e, das que recebiam, 50% era da mãe e pouco mais de 14% do marido ou companheiro.

Os dados são da pesquisa “Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro“, realizada pelo Grupo de Pesquisa em Política de Drogas e Direitos Humanos do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A pesquisa entrevistou mulheres entre junho e agosto deste ano em duas unidades prisionais no Estado. Do total, 78% tinham até 27 anos, 77% eram negras e pardas, 82% eram solteiras, 75,6% não possuíam o ensino fundamental completo e 9,8% não sabiam ler, nem escrever. Metade estava trabalhado na época em que foi presa em empregos precarizados (85% sem carteira assinada), 19% eram a principal responsável pelo sustento do lar integralmente e 22% parcialmente.

Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da UFRJ e coordenadora da pesquisa, falou com este blog.

Qual a principal razão do envolvimento das mulheres com o tráfico?

A necessidade financeira. E esse é um dado latino-americano. As pesquisas apontam que a grande maioria delas é chefe de família (ou seja, responsável pelo sustento dos filhos, em conjunto ou não com o pai) e jovem. Atribuo esse processo de incremento do número de mulheres presas por tráfico ao que chamamos de processo de femininização da pobreza, ou seja, as mulheres são maioria dentre os pobres, e a alta remuneração que podem conseguir com pequenas tarefas para o tráfico é uma grande ajuda para elas e os filhos que delas dependem.

Então é a guerra às drogas também é uma guerra contras as mulheres pobres?

Eu costumo utilizar a frase da criminóloga feminista Chesney-Lind, para definir essa situação. É realmente uma guerra contra mulheres, mas especialmente contra pobres e negras.

A pesquisa aponta para o encarceramento de mulheres grávidas ligadas ao tráfico. A Justiça não poderia optar por outra alternativa?

Como a maioria delas é de presas provisórias e, portanto, ainda não receberam pena, o princípio da presunção de inocência deveria valer. Além disso, temos o artigo 318, inciso IV do Código de Processo Penal que autoriza a prisão domiciliar para a gestante a partir do sétimo mês de gravidez. Ou seja, elas não deveriam estar dando à luz dentro de presídios, como presas provisórias. O encarceramento, tanto provisório como depois da pena (elas poderiam receber alternativas se condenadas até cinco anos de prisão) deveria ser a última opção, mas tem sido a primeira de muitos magistrados.

Há alguma solução de curto prazo que deveria ser adotada pelo governo brasileiro para mudar esse quadro?

Pensamos em duas propostas de solução de curto prazo: Primeiro, a realização, pelo Poder Judiciário, de um mutirão urgente para reavaliar a necessidade e legalidade da prisão de todas as grávidas no Brasil, para que seja aplicada a legislação vigente que já garante liberdade provisória ou prisão domiciliar e costuma ser ignorada por razões de suposta “segurança pública”.

Segundo, a concessão de um indulto específico para mulheres condenadas por até cinco anos de prisão por tráfico, pedido este que já foi encaminhado ao Ministério da Justiça, em abaixo assinado com o apoio de mais de 100 organizações. Esperamos que a presidenta Dilma, que já foi uma mulher encarcerada, inclua no indulto natalino desse ano a situação dessas mulheres.

Por fim, a longo prazo, temos que reformar amplamente a política de drogas. O que, na minha opinião pessoal inclui regular a posse e a venda de todas as substâncias ilícitas.

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Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

Olá alunos,

Depois de um ano tão conturbado e desanimador como foi o de 2015, as aspirações para com 2016 aumentaram bastante. Porém, vários fatores nos têm feito perceber que o ano que mal começou tem tudo para ser um alongamento do último. O filósofo e cientista político, Marcos Nobre relaciona alguns fatores que levaram a essa sensação de retrocesso. A postagem de hoje pretende ilustrar tais fatores com exemplificações, de maneira crítica e esclarecedora.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Neste ano aconteceu de tudo em Brasília, mas a sensação quase que geral é de que não saímos do lugar. Segundo o filósofo e cientista político, Marcos Nobre, três fatores que se auto-alimentam causam essa sensação: Lava Jato, crise política e econômica. Por isso, para começar o próximo ano, ele recomenda cabeça fresca: “O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016”.

Em entrevista ao EL PAÍS, enquanto acompanhava pelo rádio os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os tramites do andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Nobre definiu o pedido de impedimento como um mecanismo de autodefesa do sistema político brasileiro e recomendou cautela com a Justiça. Para o professor da Unicamp, no centro de todas as decisões, o Judiciário é parte integrante da política e não deve ser visto como um árbitro externo e desinteressado do jogo.

Pergunta. O ano passou e a sensação que fica é de que, apesar do ritmo frenético dos acontecimentos, não se avançou em nenhuma questão de fato. Por quê?

Resposta. Por causa de uma conjuntura de três fatores que se reforçam em um ciclo vicioso: a Operação Lava Jato, que torna o sistema político instável, que por sua vez impede a resolução da crise econômica. Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

P. E o que significaria um afastamento da presidenta Dilma agora?

R. O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

P. Mas ele também está sendo pedido por uma parcela da sociedade...

O impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito pelo Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética

R. Sim, é verdade. Mas o impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito por Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética, tomou de surpresa todo mundo. Ou seja, não é um pedido da rua que se tornou um movimento institucional parlamentar. É um movimento parlamentar se aproveitando de uma movimentação de rua para defender seus interesses. E as pessoas percebem isso. Esse pedido de impeachment gera um duplo mal-estar. Quem defende o afastamento da Dilma não está confortável com o fato dele ser promovido, provocado e liderado por Eduardo Cunha. É só ver como as últimas manifestações pró-impeachment foram fracas. Do outro lado, quem é contra o afastamento, por acreditar que ele quebra a regra democrática, fica desconfortável porque isso não significa exatamente defender o Governo.

P. E o que fez com que as manifestações contra o Governo fossem tão grandes em março de 2015?

R. Alguns fatores. O primeiro é a eleição de 2014, que polarizou o país em questões fundamentais. O segundo é o que eu chamo de peemedebismo, uma característica fundamental do sistema político brasileiro, que impede que o desejo das pessoas se expresse de maneira satisfatória no Congresso. Essa situação de que você tem um país dividido em dois projetos diferentes e quando chega no Congresso, todo mundo apoia o Governo, seja qual for o Governo, distorce tudo. O terceiro fator é que a Dilma disse uma coisa em campanha e passou a fazer outra quando eleita. E o quarto é a irresponsabilidade do senador Aécio Neves, que estimulou esses movimentos no que eles têm de mais obscurantista. Por exemplo, existe uma crença conspiratória de que a urna eletrônica não é confiável. O que fez o Aécio? Foi e pediu auditoria. Isso só significa uma coisa: dificuldade em aceitar a regra do jogo democrático, a derrota. Outra coisa importante de dizer é que, em março, a maior parte das pessoas que foi para a rua não falava em impeachment. Era um descontentamento contra o Governo, mas sem essa palavra de ordem.

P. E junho de 2013 também não entra nessa conta?

R. Também. Junho de 2013 ocupou a rua contra um sistema político que tinha se blindado contra a sociedade. Como o sistema estava blindado, quem saiu na rua, saiu com todo tipo de opinião possível. Era gente de direita, de esquerda, de todos os lados. A eleição de 2014 começou a organizar essa rua em duas calçadas. Botou uma calçada para lá e outra para cá. Assim, março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são. Junho não é de ninguém. Ele é de quem quiser se apropriar dele. É um evento histórico que está sendo disputado conforme as narrativas. Isso mostra que aquela energia liberada em junho, não vai voltar para a garrafa. Inclusive, acredito que o trabalho da Lava Jato, por exemplo, surge na esteira desse sentimento generalizado de insatisfação popular. Como o sistema político não foi capaz de dar uma resposta, a Justiça está dando na forma de lavação. O problema é que o Judiciário só pode desmantelar, não pode construir.

Março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são.

P. Não é responsabilidade demais para um só poder?

R. Sim. Uma indicação disso é que dos três poderes, a Justiça é o menos democrático. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça tem apenas 10 anos. Imagine que antes de 2005 não se sabia sequer o número de processos ou de funcionários que o Judiciário tinha. Ou seja, há de tudo na Justiça: setores super transparentes e outros muito retrógrados. O que acontece é que, com Executivo e Legislativo desacreditados, a Justiça ganhou uma posição de destaque como se ela fosse o representante do povo diante de um sistema político corrompido. Só que essa posição do Judiciário é muito perigosa, porque não existe um sistema político do qual ele não faça parte. A ideia de que ele é externo é mentirosa. O risco, por exemplo está em decisões como a de prender o banqueiro André Esteves. Ser citado em uma gravação é grave? Pode ser, mas é só um indício. Lá tinha citação a ministros do STF, ao vice-presidente, ao Romário. Por que só o Esteves foi preso? É uma decisão política.

P. E o caso do senador Delcídio do Amaral?

R. Também achei a prisão equivocada. Prender um senador em exercício de mandato é algo gravíssimo. Pode ser que ele tenha culpa no cartório? Pode. Para alguém que diz aquela quantidade de coisas que ele falou, a chance é alta. Mas por que não fazer uma investigação policial? Você tem que mostrar que aquilo que ele falou na gravação não é bravata. Porque gravar alguém falando bravata, pode acontecer com qualquer um. Não teve trabalho policial algum. É um indicativo de que o STF está cometendo arbitrariedades. Se um senador em exercício de mandato é preso, então porque um deputado não é? Em termos de indícios, o que foi mostrado contra o Eduardo Cunha é muito mais forte. São dois pesos e duas medidas. Espero que isso seja exercício de autocrítica.

Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato.

P. E a Lava Jato não incorre no mesmo erro quando se escora tanto em delações premiadas?

R. Eu acho que não, porque existe uma diferença muito grande entre a primeira e a quarta instância do Judiciário. Como juiz de primeira instância, o Sérgio Moro tem que proceder como procede, agora, cabe as outras instâncias o controle. Se as decisões estão sendo aceitas, confirmadas, é porque isso está sendo visto como jurisprudência. O problema é quando o STF, última instância, decide prender pessoas porque elas aparecem em gravações. Afinal, quem vai controlar o STF? Tem o plenário do STF, mas é o ponto máximo onde se pode chegar.

P. E existe Lava Jato sem o Governo atual?

R. Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato. Agora, se alguém disser que ninguém é capaz de bloquear a Lava Jato, não é verdade. Dá pra atrapalhar muito. Dependendo de quem é indicado para a Procuradoria, por exemplo, ou de quem é nomeado advogado-geral da União. Outro Governo, um eventual Temer, por exemplo, vai obstruir? Não sei, mas o fato do movimento político, capitaneado por Eduardo Cunha, de deflagrar o impeachment é um sinal de que há alguma esperança de que, derrubando o Governo, e colocando o vice, seja possível adiar a prestação de contas com a Justiça. A questão é essa: de um lado, você tem um Governo que não fez nada para obstruir e, do outro, uma incerteza que vem junto de uma lógica que traz maus presságios.

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Como a guinada nos juros dos EUA afeta o Brasil?

Olá alunos,

A decisão do FED (Federal Reserve, o Banco Central americano) de elevar os juros do país em 0,25 ponto percentual - para uma taxa entre 0,25% e 0,5% - marca uma esperada guinada na política monetária dos Estados Unidos que deve reverberar em todo o globo, inclusive no Brasil. A postagem de hoje pretende esclarecer sobre a questão da elevação de juros norte-americana e como isso afeta o nosso país.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A alta desta quarta-feira ficou dentro do que os analistas do mercado esperavam, mas ainda há dúvidas sobre o ritmo dos aumentos em 2016.

Nos últimos sete anos, os juros americanos foram mantidos em patamares extremamente baixos - entre 0 e 0,25% - como uma forma de estimular uma retomada da economia do país.

Os juros baixos fizeram parte de um pacote de resposta à crise financeira iniciada em 2008, com a falência do Banco Lehman Brothers, que também incluiu a injeção de novos recursos na economia por meio da compra de títulos do tesouro e papéis lastreados em hipotecas - prática conhecida como "afrouxamento monetário" (em inglês, quantitative easing) - para injetar dinheiro na economia.

O Fed vinha sinalizando há mais de um ano que pretendia voltar a aumentar os juros, ainda que de forma "lenta e gradual". Com a alta, indica que já considera haver sinais convincentes de que a economia americana está em recuperação, como explica Bernardo Dutra, da MCM Consultores.

"Os dados relativos à retomada da atividade (produtiva nos EUA) estão bons e o desemprego está na casa dos 5%, nível muito próximo ao que eles consideram pleno emprego", diz.

Mas, afinal, como essa alta dos juros americanos afeta o Brasil? Ou que tipo de repercussões podemos esperar na economia brasileira no curto e longo prazo? Especialistas consultados pela BBC Brasil explicam:

Fuga de capitais de países emergentes

A taxa de juros americana define a remuneração de investidores que compram títulos do país. No caso dos EUA, esses títulos são considerados bastante seguros, mas como essa taxa ficou bastante baixa nos últimos anos, muitos investidores se dispuseram a assumir um risco maior para investir em outros países - e principalmente emergentes, como o Brasil.

Márcio Salvato, economista do Ibmec de Minas Gerais, explica que, com os americanos voltando a oferecer uma remuneração mais alta, a tendência é que os investidores tirem recursos de outros países para levá-los de volta aos EUA. "Há uma mudança de ganhos relativos", diz.

Ele faz a ressalva, porém, que, no caso do Brasil, o efeito deve ser relativamente pequeno no curto prazo diante da deterioração provocada pela crise política e econômica interna. "As questões domésticas estão tendo um efeito muito mais significativo sobre a percepção de risco do país", explica.

Para o professor do Insper Otto Nogami, como pode haver um movimento de saída de capital especulativo do Brasil “a preocupação é se isso poderá representar problemas para o financiamento do déficit público, que já está com uma trajetória problemática”.

"Ainda mais em meio a esse aumento da percepção de risco em relação ao Brasil em função da crise política e econômica, a remuneração mais elevada dos papéis americanos pode fazer muitos preferirem um investimento seguro nos EUA aos títulos brasileiros”, explica.

Queda do real

Como para investir nos EUA os investidores precisam comprar dólar, é esperado que a moeda americana se valorize em relação às de outros países.

"O impacto mais direto (da subida de juros nos EUA) deve ser mesmo no câmbio: a tendência é que haja uma desvalorização do real", diz Dutra, da MCM Consultores.

Ele faz a ressalva de que a elevação dos juros nos EUA já vem sendo "precificada" pelos mercados - ou seja, investidores já estão antecipando suas estratégias financeiras na expectativa de que essa alta ocorra.

"Mas o efeito deve existir, ainda que seja limitado. E nos próximos meses pode haver mais ou menos volatilidade no câmbio, dependendo do ritmo do aperto monetário nos EUA."

Para Salvato, a tendência é que a taxa volte a se aproximar dos R$ 4 por dólar. "No longo prazo podemos ter uma acomodação nesse patamar", opina.

Pressão inflacionária

Com o dólar mais caro, aumenta a pressão sobre a inflação no Brasil. Primeiro, em função do encarecimento dos produtos importados, como explica Nogami, do Insper.

"Grande parte do setor produtivo depende da importação de insumos, então os preços acabam afetados pela alta do dólar. Mesmo o setor agrícola depende da compra de adubos e corretivos do solo, além de componentes de tratores", diz ele.

"O excedente de produção de energia de Itaipu, que cabe ao Paraguai, é vendido ao Brasil em dólar e também dependemos da importação de combustíveis, só para mencionar alguns exemplos de itens que podem impactar a inflação."

Além disso, a desvalorização do real também tem um efeito sobre os os itens "exportáveis", como os alimentos e outros produtos agrícolas.

Isso porque como os exportadores acabam recebendo mais pelos produtos que enviam ao exterior, tendem a cobrar mais para vendê-los no mercado interno.

Pressão sobre juros

Outro efeito da alta de juros americana é dificultar uma queda dos juros no Brasil.

Mas os analistas se dividem sobre se o aperto monetário nos EUA pode levar, no médio prazo, a uma alta da taxa brasileira em função de esta já estar em um patamar relativamente elevado - 14,25%.

"Normalmente os juros brasileiros tendem a acompanhar os americanos, mas a taxa já está alta e subir ainda mais os juros em um momento de economia em recessão seria muito complicado", diz Salvato.

Já na opinião de Nogami, "pode ser que, para atrair capitais e controlar a inflação o Banco Central seja obrigado a aumentar ainda mais a taxa de juros".

"Não acho impensável a volta dos juros ao patamar dos 16% ou 17%, por exemplo", diz ele. "E isso certamente teria um efeito negativo sobre a atividade econômica."

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