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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Quanto mais quente mais eficiente?


Olá alunos,

Com as temperaturas elevadíssimas que estamos vivendo atualmente, e com discussões climáticas sendo mais rotineiras do que nunca, começamos a pensar onde se encontraria a responsabilidade principal de tais acontecimentos. Traçando um eixo paralelo, encontra-se o modelo econômico que vivemos hoje, que sempre na busca por mais produção, mais lucro, mais faturamento, faz o planeta Terra sofrer cada atitude tomada, cada ganância pensada. A postagem de hoje pretende trazer um pouco mais afundo tal questão.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas

O primeiro acordo que tratou dos efeitos da poluição sobre o clima foi o Protocolo de Quioto. Lançado em 1998 e ratificado somente sete anos mais tarde, Quioto traduziu a linguagem de uma economia liberal, através da instituição dos mecanismos de flexibilização financeiros, os quais tinham por objetivo auxiliar os países responsáveis pelas alterações climáticas – segundo as conclusões defendidas pelo IPCC – a cumprirem metas de redução auto definidas de gases do efeito estufa. Os créditos de carbonos foram seu resultado mais conhecido, na verdade foram anunciados como a melhor solução para os problemas que se apresentavam. Eles basicamente permitiram que os responsáveis pelo modelo de industrialização poluente comprassem créditos dos demais países.

Vamos aos números. As metas de redução instituída pelos países foram baseadas em critérios políticos, e não sobre dados científicos, tanto em Quioto, como no último encontro em Paris, a COP21. O nível de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa em 1990 atingiu a marca de 90 bilhões de toneladas. O Protocolo de Quioto defendeu uma redução total de 5,5% correspondente às emissões do ano de 1990. Para a primeira fase do acordo, a meta era alcançar uma redução de 5% dos gases emitidos entre os anos de 2008 a 2012. Ou seja, uma diminuição de 4,5 bilhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera, ou uma média anual de aproximadamente 1,125 trilhão de toneladas. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial, “no início de setembro de 2012, o número total de créditos de carbono emitidos passou de 1.000 MtCO2”, o correspondente a 1 milhão de toneladas de gases não emitidos. Assim, o mercado de emissões criado pelo Protocolo de Quioto alcançou aproximadamente 0,02% do montante de emissões necessárias para as reduções totais dos países Anexo I, que passa da casa do bilhão de toneladas.

A construção dos relatórios sobre as questões ambientais e a inserção dos países que lutaram por melhores condições e meios de desenvolvimento nacional, desde o início dos debates feitos pela Organização das Nações Unidas, esteve diretamente ligado às transformações assistidas na econômica internacional. Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas e ao contrário do que prega o pai nosso do mercado, são nada eficientes.

Dez anos após o início da primeira fase de Quioto, a economia se encontra amplamente aberta, suas crises são um capítulo a parte conhecido por todos nós. Os países tardios que apresentam algum desenvolvimento como o Brasil abraçaram o boom da exportação das commodities. Daqueles que mais avançaram industrialmente temos a China como o máximo exemplo. Sozinha ela consumiu nos últimos anos quantidades inéditas em relação a todo o cimento produzido no mundo, abriga inúmeras empresas poluidoras oriundas dos países avançados e adota um modelo de desenvolvimento capitalista tão poluente como o apresentado no ocidente desenvolvido. A China que hoje é indiscutivelmente, se não o motor, a correia de transmissão que move a economia mundial.

Da forma como temos acesso ao debate em torno dos problemas ambientais, e, do aquecimento global, apresentado como o mais urgente deles, fica mesmo muito difícil compreender as origens e os limites do problema. Se olharmos para uma cidade feita São Paulo, como um exemplo de meio ambiente, quem sabe possamos começar a nos dar conta do tamanho do processo em que estamos envolvidos. E principalmente tenhamos em mente que por detrás de “problemas ambientais” está reunido um enorme conjunto de questões diretamente ligadas com o modo com que nossa sociedade se desenvolve e organiza. Dessa forma, o problema não está somente lá numa Amazônia remota, ele está especialmente aqui, bem onde você e sua família mora.

Aos países que comungam de um histórico de lutas por mais desenvolvimento fica a questão – De quanto vale um crescimento econômico que não questione o modelo que exige superávits primários sempre maiores, e o incontestável pagamento dos juros da dívida? Não iremos disputar um modelo de desenvolvimento qualitativamente distinto do existente nos países do primeiro mundo, e que seja este sim sustentável e viável para nós? Qual o modelo de desenvolvimento urbano que estamos planejando para nossas cidades? E o modelo de desenvolvimento econômico que nós defenderemos continuará baseado na exportação das nossas vantajosas commodities, e na montagem de automóveis?

Os agravos ambientais, sejam eles climáticos, hídricos, florestais ou urbanos, estão todos relacionados com o horizonte do desenvolvimento adotado pelas nações. Sejamos honestos, até mesmo quando estamos diante dos piores cenários sobre as condições em que nossas próprias vidas estão submetidas, quem dá a última palavra é a economia. Nosso horizonte é muito estreito. Seria melhor nos questionarmos que economia é essa que pauta um modelo de desenvolvimento tão distorcido para uns e tão benevolente a outros. E termos em mente que a tradução desses limites está nos resultados comemorados das atuais negociações realizadas recentemente na COP21, onde as nações em conjunto se comprometeram em elevar a temperatura de todo o planeta em somente 2ºC. 



quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

O mundo busca o primeiro acordo global contra a mudança climática



Olá alunos,

O mundo em que vivemos hoje está repleto de limitações, tanto por causa da poluição, quanto por conta de exageros demasiados de nossa parte. A notícia de hoje pretende esclarecer sobre esse assunto abordando a reunião realizada em Paris.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O mundo tentará fechar em Paris o primeiro acordo global contra a mudança climática nos próximos 15 dias. Cento e noventa e cinco países buscam substituir o Protocolo de Kyoto, que desde sua aprovação, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Ao contrário de Kyoto, que cobria 11% das emissões — não foi assinado pela China e pelos EUA —, agora se tenta um pacto que inclua todos os países. Quase 180 países já apresentaram planos voluntários de redução de emissões. Mas eles não são suficientes para impedir que a temperatura aumente mais do que dois graus até o fim do século, limite estabelecido pela ciência como crítico. Encontrar uma maneira de resolver o problema, o financiamento e o grau de vinculação são os desafios da cúpula.

Cerca de 150 presidentes e chefes de Estado tomarão a palavra nesta segunda-feira na capital francesa em um dos maiores encontros diplomáticos a acontecer fora de Nova York, sede da ONU. E seus discursos tratarão de um problema comum que percorre o planeta de norte a sul: a mudança climática.

O nome de Paris, uma cidade traumatizada pelos atentados de islamistas radicais, pode ficar ligado por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se a cúpula internacional que sedia (a COP21) produzir um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015 está para terminar como o ano mais quente desde que existem registros. Paralelamente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera também está em níveis recordes. A ciência (quase por unanimidade) relaciona esses dois fatos e os Governos já assumiram essa conexão.

Apesar dos avisos, o ser humano continuou a aumentar as emissões por meio da geração de energia, da indústria, dos transportes e da agricultura nas últimas décadas. As previsões apontam que em 2020 o volume das emissões mundiais anuais dobre em relação a 1970.

Já foram realizadas 20 reuniões da ONU como essa de Paris, sem que se tenha chegado a um acordo que incluísse todos os países na redução das emissões. O protocolo que se quer substituir, o de Kyoto (1997), só cobria 11% das emissões globais. Agora se quer chegar a 100%, e para isso é necessário que desta vez a China e os Estados Unidos, as duas grandes potências econômicas e emissoras de CO2, participem do acordo. Ambos deram alguns passos, como apresentar seus planos de redução de emissões à ONU. Mas seus compromissos não estão entre os mais ambiciosos.

A União Europeia, que negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: reduzir ao menos 40% suas emissões até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram 17,9% na Europa. Isso em termos globais, porque há exceções nacionais como a Espanha, onde no mesmo período elas cresceram 22,5%.

Mas a Europa representa apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, se voltará a fracassar no objetivo que se deseja definir: reduzir as emissões para que em 2100 o aumento da temperatura não chegue a dois graus em comparação com antes da Revolução Industrial.

Desta vez, depois de seis anos tentando fechar o pacto, as duas potências mostraram vontade de compromisso. O problema aparece na hora que se desce aos detalhes. Por exemplo, a UE quer que o acordo tenha pontos juridicamente vinculantes, algo de que duvidam os EUA, que não chegaram a ratificar o acordo de Kyoto precisamente por causa dessa obrigação jurídica. “A UE não aceitará apenas uma declaração de princípios”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo Saavedra.

“O acordo deve ser juridicamente vinculante e com metas claras”, insiste Gabriel Vallejo, ministro do Meio Ambiente da Colômbia. Seu país está dentro do bloco de países que não são a principal causa da mudança climática, mas que se comprometeram a reduzir as emissões. A Colômbia propõe reduzi-las em 20% em relação a 2010. Mas poderia chegar a 30% se recebesse um financiamento extra. E aqui está outro dos pontos de tensão de Paris, porque existem dúvidas sobre quem deve colocar os 100 bilhões de dólares por ano que a partir de 2020 devem estar dentro do Fundo Verde. “Os países devem contribuir para esse fundo segundo suas capacidades”, diz Vallejo.

É possível que a meta de dois graus seja fixada no acordo. Mas os compromissos de mitigação de 180 países — 95% das emissões mundiais — apresentados antes da cúpula não são suficientes e colocam o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE pretende que, para solucionar o problema, haja uma revisão para cima do acordo. “Nem a China nem os EUA querem a revisão para cima”, diz Valvanera Ulargui, diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática.

Teresa Ribera — diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais de Paris e que veio à cúpula com a delegação francesa — indica as consequências de fechar um acordo ambicioso. Na opinião dela, será enviada uma mensagem aos investidores internacionais do setor de energia, “que atualmente estão parados”.