Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

Olá alunos,

Depois de um ano tão conturbado e desanimador como foi o de 2015, as aspirações para com 2016 aumentaram bastante. Porém, vários fatores nos têm feito perceber que o ano que mal começou tem tudo para ser um alongamento do último. O filósofo e cientista político, Marcos Nobre relaciona alguns fatores que levaram a essa sensação de retrocesso. A postagem de hoje pretende ilustrar tais fatores com exemplificações, de maneira crítica e esclarecedora.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Neste ano aconteceu de tudo em Brasília, mas a sensação quase que geral é de que não saímos do lugar. Segundo o filósofo e cientista político, Marcos Nobre, três fatores que se auto-alimentam causam essa sensação: Lava Jato, crise política e econômica. Por isso, para começar o próximo ano, ele recomenda cabeça fresca: “O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016”.

Em entrevista ao EL PAÍS, enquanto acompanhava pelo rádio os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os tramites do andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, Nobre definiu o pedido de impedimento como um mecanismo de autodefesa do sistema político brasileiro e recomendou cautela com a Justiça. Para o professor da Unicamp, no centro de todas as decisões, o Judiciário é parte integrante da política e não deve ser visto como um árbitro externo e desinteressado do jogo.

Pergunta. O ano passou e a sensação que fica é de que, apesar do ritmo frenético dos acontecimentos, não se avançou em nenhuma questão de fato. Por quê?

Resposta. Por causa de uma conjuntura de três fatores que se reforçam em um ciclo vicioso: a Operação Lava Jato, que torna o sistema político instável, que por sua vez impede a resolução da crise econômica. Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

P. E o que significaria um afastamento da presidenta Dilma agora?

R. O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

P. Mas ele também está sendo pedido por uma parcela da sociedade...

O impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito pelo Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética

R. Sim, é verdade. Mas o impeachment nunca seguiu a lógica de quem está na rua. Tanto é que seu acolhimento, feito por Eduardo Cunha e deflagrado justamente quando o PT resolveu votar contra ele no Conselho de Ética, tomou de surpresa todo mundo. Ou seja, não é um pedido da rua que se tornou um movimento institucional parlamentar. É um movimento parlamentar se aproveitando de uma movimentação de rua para defender seus interesses. E as pessoas percebem isso. Esse pedido de impeachment gera um duplo mal-estar. Quem defende o afastamento da Dilma não está confortável com o fato dele ser promovido, provocado e liderado por Eduardo Cunha. É só ver como as últimas manifestações pró-impeachment foram fracas. Do outro lado, quem é contra o afastamento, por acreditar que ele quebra a regra democrática, fica desconfortável porque isso não significa exatamente defender o Governo.

P. E o que fez com que as manifestações contra o Governo fossem tão grandes em março de 2015?

R. Alguns fatores. O primeiro é a eleição de 2014, que polarizou o país em questões fundamentais. O segundo é o que eu chamo de peemedebismo, uma característica fundamental do sistema político brasileiro, que impede que o desejo das pessoas se expresse de maneira satisfatória no Congresso. Essa situação de que você tem um país dividido em dois projetos diferentes e quando chega no Congresso, todo mundo apoia o Governo, seja qual for o Governo, distorce tudo. O terceiro fator é que a Dilma disse uma coisa em campanha e passou a fazer outra quando eleita. E o quarto é a irresponsabilidade do senador Aécio Neves, que estimulou esses movimentos no que eles têm de mais obscurantista. Por exemplo, existe uma crença conspiratória de que a urna eletrônica não é confiável. O que fez o Aécio? Foi e pediu auditoria. Isso só significa uma coisa: dificuldade em aceitar a regra do jogo democrático, a derrota. Outra coisa importante de dizer é que, em março, a maior parte das pessoas que foi para a rua não falava em impeachment. Era um descontentamento contra o Governo, mas sem essa palavra de ordem.

P. E junho de 2013 também não entra nessa conta?

R. Também. Junho de 2013 ocupou a rua contra um sistema político que tinha se blindado contra a sociedade. Como o sistema estava blindado, quem saiu na rua, saiu com todo tipo de opinião possível. Era gente de direita, de esquerda, de todos os lados. A eleição de 2014 começou a organizar essa rua em duas calçadas. Botou uma calçada para lá e outra para cá. Assim, março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são. Junho não é de ninguém. Ele é de quem quiser se apropriar dele. É um evento histórico que está sendo disputado conforme as narrativas. Isso mostra que aquela energia liberada em junho, não vai voltar para a garrafa. Inclusive, acredito que o trabalho da Lava Jato, por exemplo, surge na esteira desse sentimento generalizado de insatisfação popular. Como o sistema político não foi capaz de dar uma resposta, a Justiça está dando na forma de lavação. O problema é que o Judiciário só pode desmantelar, não pode construir.

Março de 2015 é junho de 2013 da mesma maneira que as manifestações contra o impeachment, ou a ocupação das escolas em São Paulo, também são.

P. Não é responsabilidade demais para um só poder?

R. Sim. Uma indicação disso é que dos três poderes, a Justiça é o menos democrático. Por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça tem apenas 10 anos. Imagine que antes de 2005 não se sabia sequer o número de processos ou de funcionários que o Judiciário tinha. Ou seja, há de tudo na Justiça: setores super transparentes e outros muito retrógrados. O que acontece é que, com Executivo e Legislativo desacreditados, a Justiça ganhou uma posição de destaque como se ela fosse o representante do povo diante de um sistema político corrompido. Só que essa posição do Judiciário é muito perigosa, porque não existe um sistema político do qual ele não faça parte. A ideia de que ele é externo é mentirosa. O risco, por exemplo está em decisões como a de prender o banqueiro André Esteves. Ser citado em uma gravação é grave? Pode ser, mas é só um indício. Lá tinha citação a ministros do STF, ao vice-presidente, ao Romário. Por que só o Esteves foi preso? É uma decisão política.

P. E o caso do senador Delcídio do Amaral?

R. Também achei a prisão equivocada. Prender um senador em exercício de mandato é algo gravíssimo. Pode ser que ele tenha culpa no cartório? Pode. Para alguém que diz aquela quantidade de coisas que ele falou, a chance é alta. Mas por que não fazer uma investigação policial? Você tem que mostrar que aquilo que ele falou na gravação não é bravata. Porque gravar alguém falando bravata, pode acontecer com qualquer um. Não teve trabalho policial algum. É um indicativo de que o STF está cometendo arbitrariedades. Se um senador em exercício de mandato é preso, então porque um deputado não é? Em termos de indícios, o que foi mostrado contra o Eduardo Cunha é muito mais forte. São dois pesos e duas medidas. Espero que isso seja exercício de autocrítica.

Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato.

P. E a Lava Jato não incorre no mesmo erro quando se escora tanto em delações premiadas?

R. Eu acho que não, porque existe uma diferença muito grande entre a primeira e a quarta instância do Judiciário. Como juiz de primeira instância, o Sérgio Moro tem que proceder como procede, agora, cabe as outras instâncias o controle. Se as decisões estão sendo aceitas, confirmadas, é porque isso está sendo visto como jurisprudência. O problema é quando o STF, última instância, decide prender pessoas porque elas aparecem em gravações. Afinal, quem vai controlar o STF? Tem o plenário do STF, mas é o ponto máximo onde se pode chegar.

P. E existe Lava Jato sem o Governo atual?

R. Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Pode-se dizer qualquer coisa, o que não se pode dizer é que o Governo Dilma bloqueou a Lava Jato. Agora, se alguém disser que ninguém é capaz de bloquear a Lava Jato, não é verdade. Dá pra atrapalhar muito. Dependendo de quem é indicado para a Procuradoria, por exemplo, ou de quem é nomeado advogado-geral da União. Outro Governo, um eventual Temer, por exemplo, vai obstruir? Não sei, mas o fato do movimento político, capitaneado por Eduardo Cunha, de deflagrar o impeachment é um sinal de que há alguma esperança de que, derrubando o Governo, e colocando o vice, seja possível adiar a prestação de contas com a Justiça. A questão é essa: de um lado, você tem um Governo que não fez nada para obstruir e, do outro, uma incerteza que vem junto de uma lógica que traz maus presságios.

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Quando impeachment é golpe

Olá alunos,

Em tempos de crise política como é o que vivemos, as discussões sobre om possível impeachment da presidenta Dilma tornam-se recorrentes. O debate sobre a questão já tomou o caminho errado. A democracia está em risco sem obediência à constituição. Com isso, a postagem de hoje pretende criar um clima de debate sobre esse momento tão delicado, buscando esclarecimento, opiniões e possíveis respostas.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.  

Formulamos, recentemente, parecer tendo por objeto os requisitos jurídicos para a cominação do impeachment da presidente da República, expressão vulgarmente adotada para referir-se ao mecanismo de controle voltado para apurar e julgar a infração político-administrativa que a Constituição chama de crime de responsabilidade.

Com efeito, a qualificação de político para esta infração representa, exclusivamente, o afastamento da compreensão literal e isolada dos artigos 85 e 86 da Constituição e o acolhimento de uma interpretação da mesma à luz da noção de função política do Estado, dos princípios republicano e democrático e do nosso modelo presidencialista de governo. A expressão função política, portanto, não representa uma permissão para que o Legislativo adote juízos alheios aos fins e processos estipulados pela ordem jurídica.

Com relação, especificamente, aos requisitos jurídicos para cominação da infração político-administrativa dita impeachment, os artigos citados referem-se à prática de conduta típica e à culpabilidade estrita, a caracterizar dolo.

A conduta típica compreende uma ação ajustada a um modelo de atuação proibida, consubstanciada no artigo 85. Portanto, a primeira condição disposta pela Constituição é de que haja um ato praticado no exercício da função pública.

Exige-se, assim, uma conduta ativa ou ao menos o que se possa chamar de omissão comissiva. Não basta, portanto, a simples omissão, mas que o presidente da República tenha participado diretamente da produção do ato ou, então, tenha assumido, conscientemente, suas consequências ilícitas. Daí, não ser possível atribuir ao presidente da República a responsabilidade por atos praticados por outros agentes da administração pública. Além disso, como a sanção é a perda do mandato, a conduta deve ocorrer no atual e não no anterior. A temporariedade é uma das principais dimensões do princípio republicano. Ela se traduz na realização de eleições periódicas. Em nada se confunde o dogma republicano da periodicidade – que é de quatro anos – com a possibilidade de reeleição para um período subsequente.

Para os chamados agentes políticos, não se aplica a regra da continuidade administrativa, incidente apenas para os agentes públicos que possuem vínculo profissional com o Estado. Para eles, a habilitação técnica os qualifica a entreter relação que se prolonga no tempo, sem qualquer descontinuidade. Não se pode falar, portanto, em responsabilidade político-administrativa do presidente da República por ato pretérito, praticado no primeiro mandato.

A culpabilidade revela-se como a intencional violação de um dever. Afere-se, assim, o dolo, já que a modalidade culposa incide apenas quando houver expressa previsão normativa, o que não há na Constituição. Pela conjunção do presidencialismo com o regime democrático, impõe-se a exigência de gravidade da conduta, o que afasta a culpa, ainda que grave. A mera maioria ocasional não é capaz de promover a interrupção da vontade procedimentalizada da soberania popular. Romper com referida vontade, mesmo que pelo Legislativo, só se justifica se houver gravidade, isto é, uma infração intensa à ordem jurídica. Também por essa razão é que se exige que o presidente da República tenha desejado o resultado ou assumido o risco de produzi-lo.

O presidencialismo não é regido pelo ocasionalismo. A cominação de infração político-administrativa de impeachment ao presidente da República está inserta no Direito sancionatório. Não se sujeita, portanto, a juízos de conveniência e oportunidade, como no parlamentarismo, no qual o voto de confiança, não necessariamente lastreado em alguma ilicitude, é que define o impedimento.

Por essa razão, possíveis ilegalidades de pouca intensidade, que não tenham implicado desvio de dinheiro público ou apropriação privada em benefício pessoal ou de terceiros, mas praticadas à vista do interesse público, ainda que possam ensejar eventual responsabilidade em outras searas, não são capazes de levar à cominação da infração político-administrativa de impeachment.

Quanto aos requisitos formais para a cominação da infração, dentre eles é fundamental que detalhemos o exame de admissibilidade realizado pela Câmara dos Deputados.  Caso seu presidente rejeite a acusação, não é cabível recurso ao plenário da casa, uma vez que não seria oportunizado ao presidente da República o direito à defesa. Além disso, a antecipação do exame de admissibilidade vulneraria a regra da maioria qualificada a que se refere o artigo 86 da Constituição, onde se exige não a mera maioria simples, mas o quórum de dois terços.

O descumprimento desses requisitos materiais e formais para a comissão do impeachment seria afrontosamente inconstitucional e traria consequências irreparáveis para o exercício da função pública democraticamente atribuída ao presidente da República, com gravíssimas consequências para a segurança social e política. É fundamental, portanto, que o debate público em torno do tema seja regido exclusivamente pela vontade política obediente à Constituição. Apenas ela é capaz de definir as possibilidades e o futuro da nossa sociedade. 

*Pedro Estevam Alves Pinto Serrano é professor de Direito Constitucional da PUC-SP e Anderson Medeiros Bonfim é especialista em Direito Econômico pela FGV-SP. 

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"O governo precisa ter coragem de rever sua política econômica”, afirma dirigente do MST

Olá alunos,

Em entrevista, Débora Nunes, do MST, explica porque diversos prédios do Ministério da Fazenda estão sendo ocupados pelos Sem Terra em todo o país. A postagem de hoje visa trazer maiores esclarecimentos sobre os acontecidos desta última semana.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense. 

Diversos edifícios do Ministério da Fazenda amanheceram ocupados por milhares de Sem Terra em todo o país, na última segunda-feira (3).

A pauta principal dos protestos, segundo o movimento, é a denúncia ao ajuste fiscal do governo federal, que dentre outras coisas, cortou quase 50% dos recursos da Reforma Agrária para este ano.

Para entender melhor o que se passa, o Brasil de Fato divulga entrevista de Débora Nunes, da direção nacional do MST, publicada no site da organização.

“Queremos que toda a sociedade saiba que é no Ministério da Fazenda onde se coloca em prática a política econômica ditada pelo capital e pela burguesia, contra o povo brasileiro”, afirma Nunes.

Para ela, “o governo precisa ter coragem de rever essa política e adotar medidas que resolvam os problemas econômicos, mas cobrando de quem de fato deve pagar a conta, que são os ricos, a burguesia e o capital. Ter coragem de taxar as grandes fortunas e fazer com os mais ricos paguem mais impostos”.

Confira a íntegra da entrevista:

Por que estão sendo ocupados diversos ministérios da Fazenda em todo o país pelos Sem Terra?

O Ministério da Fazenda é a casa responsável pelos ajustes fiscais, programas e medidas que tem, insistentemente, impossibilitado que os investimentos públicos priorizem a educação, a saúde, a reforma agrária, dentre tantas outras políticas que são necessárias para melhorar as condições de vida do povo.

É neste ministério que se garante as condições para resolver os problemas no déficit das contas públicas, em nome do equilíbrio econômico entre as receitas e as despesas. Condições que possibilita que o capital financeiro continue ganhando muito dinheiro, através da especulação, das altas taxas de juros e de isenção fiscal às empresas e que retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos que toda a sociedade saiba que é no Ministério da Fazenda onde se coloca em prática a política econômica ditada pelo capital e pela burguesia, contra o povo brasileiro.

Como você avalia a política econômica do atual governo?

Temos feito ano após ano a crítica à política econômica do governo Dilma, desde o primeiro mandato. Mas neste segundo mandado, há um endurecimento e um conservadorismo maior no que se refere às questões econômicas, e não para resolver os problemas da sociedade.

Aquilo que o governo tem chamado de ajuste fiscal, propondo medidas avalizadas pelo Congresso Federal, Câmara e Senado para diminuir as despesas, têm afetado diretamente as conquistas e os direitos dos trabalhadores.

Nossas ocupações são para denunciar e dizer que somos contra o ajuste fiscal, que somos contrários que o governo resolva o problema das contas públicas prejudicando a classe trabalhadora, os pobres, como é o caso das Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem o acesso ao seguro desemprego e aos benefícios da previdência, medidas que afetam diretamente quem trabalha nesse país. Não podemos aceitar pagar uma conta que não é nossa.

E essa é a forma que encontramos para dizer à presidenta Dilma e ao ministro Joaquim Levy [da Fazenda] que é preciso ouvir a sociedade.

O governo precisa ter coragem de rever essa política e adotar medidas que resolvam os problemas econômicos, mas cobrando de quem de fato deve pagar a conta, que são os ricos, a burguesia e o capital. Ter coragem de taxar as grandes fortunas e fazer com os mais ricos paguem mais impostos.

Queremos que o governo retome a reforma agrária com medidas que garantam o assentamento de todas as famílias acampadas e as condições necessárias nos assentamentos para que possamos viver no campo com dignidade e cumprir nossa tarefa de produzir alimentos saudáveis para alimentar o povo brasileiro. E isso não se faz com essa politica econômica que está posta aí.

Quais são as consequências do ajuste fiscal?

Arrocho para a classe trabalhadora, retirando direitos e benefícios já conquistados. Cortando o orçamento de ministérios que atendem diretamente os pobres, como educação, saúde, habitação, reforma agrária. Aumento nas contas de energia, no preço da cesta básica. Tudo isso acompanhado do aumento do desemprego. 

Isso gera um clima muito ruim na sociedade, porque todos os dias se percebe que a situação está piorando, pois ao mesmo tempo que o povo sente as dificuldades aumentando, por outro lado temos os “poderes” exercendo a política de resolver a vida dos seus, a exemplo do judiciário que aprovou no Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o aumento de até 78% aos servidores do poder judiciário ou a recorrente serventia do legislativo as empresas financiadoras de suas campanha.

As consequências são desastrosas e a sociedade, as organizações e movimentos sociais tem a tarefa de denunciar e lutar contra esta situação.

E onde a Reforma Agrária entra nisso?

A Reforma Agrária entra no fato de não ter sido prioridade. Pois além do ajuste fiscal diminuir as despesas retirando benefícios e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através das MP´s, ainda realizou muitos e grandes cortes no orçamento, em pastas que afetam, diretamente, população. 

Ou seja, nos serviços básicos de saúde, educação, e nos programas sociais. Os cortes na reforma agrária vão na contramão das expectativas geradas pelo próprio governo.  

Dificilmente se consegue assentar as 120 mil famílias que estão acampadas se o governo não priorizar além do discurso político a destinação de recursos. O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra tiveram proporcionalmente o segundo maior corte orçamentário da explanada, quase 50% do seu orçamento. 

Com isso dificilmente se assentará as famílias que estão acampadas, algumas há mais de 10, 15, 18 anos na luta. Precisamos que se leva a sério a necessidade de realização da Reforma Agrária, garantindo infraestruturas social e produtiva nos assentamentos, para que tenhamos um campo com gente que não quer ir às cidades ser amontoado. 

Queremos construir um outro modelo de agricultura, produzindo alimentos saudáveis, garantindo vida digna no campo com homens, mulheres, crianças e jovens. Um campo que possibilite a permanência da juventude com acesso à cultura, educação e ao lazer. Um modelo que gera sete empregos a cada dez que é criado no campo.

Nesse sentindo, o ajuste fiscal, os cortes e a não priorização por parte do governo à política de assentamentos afeta diretamente a feforma agrária. 

Como você avalia o aceno político que o atual governo vinha dando para a reforma agrária?

O discurso do governo de que a reforma agrária é prioridade, que é preocupação garantir a produção de alimentos saudáveis, não vai se efetivar se esse discurso estiver descolado da garantia das condições necessárias para que ela se efetive, a exemplo a imediata recomposição do orçamento.

A Reforma Agrária não vai acontecer como um passo de mágica. É preciso ter decisão política e coragem para enfrentar o latifúndio, o agronegócio e o Congresso conservador. Um congresso, onde a grande maioria dos senadores e deputados representam e defendem os interesses de empresas que financiaram suas eleições. 

O governo precisa convocar a sociedade para debater estes temas e buscar alternativas que levem a mudanças estruturais e não apenas paliativas e colocam o problema de hoje para amanhã.

Na reforma agrária além da coragem politica para enfrentar o modelo do agronegócio, precisa ser acompanhado de garantias orçamentárias e financeiras de estruturação dos órgãos que tratam da Reforma Agrária, sobretudo o Incra, com a garantia de concursos públicos para reestruturação do órgão para que de fato a política de Reforma Agrária se efetive e consiga chegar lá na ponta, resolvendo o problema de quem está no campo e também os problemas estruturais vivenciados por toda a sociedade, a exemplo da falta de mobilidade urbana, o inchaço das cidades, a alta nos preços e o envenenamento dos alimentos. 

As consequências do ajuste fiscal tem interferido diretamente questões cotidianas da população. As pessoas têm pagado aumentos mensais na taxa de energia elétrica, o custo da cesta básica aumenta dia a dia, e estas coisas também tem relação direta com o que acontece no campo. Fazer a Reforma Agrária contribuirá também para a solução dos problemas que estão nas cidades, mas que tem nascedouro medidas não realizadas no campo. 

Mas a jornada não é apenas por terra, há as questões sobre os assentamentos também?

Sim, e são problemas decorrentes da ausência de uma politica séria para o campo. As dificuldades em alguns casos são expressão da ausência do Estado na garantia de uma politica estrutural que viabilize as condições básicas de reprodução social e produtiva na reforma agrária.

É inadmissível que tenhamos assentamentos com mais de 15 anos e não se tenha água potável para consumo.

Ou famílias assentadas há 10 anos e sem a casa para morar. Assentamentos que tem energia elétrica, mas muito distante da necessidade produtiva e econômica que o assentamento deve cumprir, seja no uso de máquinas e equipamentos necessários à produção, seja para rodar equipamentos agroindustriais.

Problemas de assentamentos que ficam ilhados e isolados quando chove, pois as estradas de acesso são de péssimas condições.

Se tratarmos do crédito que é fundamental na produção, veremos que tem sido na maioria das vezes um problema, ao invés de solução e impulso a organização da produção. Limitado, burocratizado e reproduz o pacote tecnológico convencional, que envenena os alimentos. Um crédito que endivida e inviabiliza as famílias.

Nós também entendemos que a Reforma Agrária também passa pela garantia de condições básicas e fundamentais aos diversos sujeitos que vivem nos assentamentos, a exemplo da saúde e educação, em especial da juventude.

A nossa juventude entende que para permanecer no campo é preciso que haja uma educação em todos os níveis e trabalho, combinação perfeita para avançarmos na mudança de matriz tecnológica para a agroecologia.

Enfim os problemas nos assentamentos são a consequência daquilo que ainda não foi feito pelo Estado e governos.

Para isso o MST propõe o PAC da Reforma Agrária. O que seria isso?

O PAC da Reforma Agrária é uma proposta apresentada ao governo na perspectiva de se ter um programa com ações voltadas para construção das condições estruturais a organização e desenvolvimento dos assentamentos, como água para consumo e produção, estrada de acesso e circulação, eletrificação, agroindústrias, estruturação de cooperativas, construção de centros comunitários que possam servir de espaço de sociabilização dentro dos assentamentos, construção de escolas e creches infantis e postos de saúde. 

Um conjunto de ações que são importantes e que não podem estar reféns da burocracia e das interferências políticas ou de pessoas que não tem compromisso com a Reforma Agrária. Em resumo, é um programa para estruturar os assentamentos, resolvendo o passivo existente, não queremos nada demais, queremos o que o Estado deixou de fazer e de cumprir nas áreas dos assentamentos. 

A proposta deste PAC é parte de um novo projeto para a agricultura brasileira proposta pelo MST à sociedade, que estamos chamando de Reforma Agrária Popular, que parte da necessidade da democratização, da preservação dos bens da natureza e de toda a biodiversidade, produção de alimentos saudáveis a partir da agroecologia,  garantia de escolas em todos os níveis e de profundas mudanças na forma de conceber o campo. 

Essa proposta carece da decisão política do governo e da disposição de organização e luta de toda a classe trabalhadora, seja para a construção da reforma agrária popular e todas as demais mudanças estruturais necessárias para a sociedade.

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Não é o fim do mundo.

Olá alunos,

O termo “ajuste fiscal” vem permeando e assombrando muitas conversas nos dias de hoje. No momento em que estamos vivendo, entender a real aplicação desse ajuste se faz muito necessário! A postagem de hoje prentende demonstrar qual seria uma saída para que houvesse êxito no programa.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges,

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Não será surpresa para quem tem alguma familiaridade com a história econômica mundial reconhecer que todos os países (todos!) enfrentam, de tempo em tempo, a necessidade de fazer “ajustes” fiscais, ou seja, compatibilizar a receita do Estado com as suas despesas. A razão disso é simples. À medida que diminui a lembrança da “crise” anterior, as sociedades vão esquecendo a verdade elementar de que o Estado não cria recursos. Ao contrário, consome uma parte deles. O lado otimista desse processo é que ele se repete. Logo, não é terminal, as economias em geral voltam à ordem fiscal e ao crescimento, depois do sacrifício.

No caso concreto do Brasil, que, obviamente, não haveria de ser uma exceção, a periódica necessidade de “ajuste fiscal” devido ao excesso de gastos vem de muito longe. Pedro II, ao receber a maioridade (24 de julho de 1840) jurou, na sua ingenuidade juvenil: “Procurarei corresponder à vossa solicitude, fazendo com que a despeza pública seja administrada, em todos os seus ramos, com a mais severa economia”. Há 175 anos nosso problema já era a “despeza”!

Depois da solene promessa real, autoridades menores juraram dezenas de vezes na mesma direção. Juras nunca honradas. Aos primeiros sinais de alívio, em geral produzidos por eventos aleatórios, não resistimos à tentação de esquecê-las.

 O fato é que no longo interregno de 1840-2015, de crise fiscal em crise fiscal chegamos a ser a sexta economia do mundo e resolvemos dois problemas que pareciam impossíveis: estabilizamos o valor da moeda (com Itamar-FHC) e liquidamos a dívida externa do Estado (com Lula). Infelizmente, ao longo do 2011-2014 crescemos apenas 2,1% ao ano, ante um crescimento mundial de 3,4%. Em 2014 produzimos, conscientemente, um desequilíbrio fiscal, cuja correção não pode ser adiada sob pena de suas consequências serem dramáticas. Ela é condição necessária, ainda que não suficiente, para a volta do crescimento econômico e do bem-estar do brasileiro.

O que a Economia pode nos ensinar sobre a qualidade dos ajustes fiscais? Em primeiro lugar, é preciso entender que é pura “lenda urbana” o tal “ajuste” profundo e “crível” nas despesas que produz a volta instantânea da confiança de trabalhadores e empresários e leva ao crescimento. Trata-se de uma “petição de princípio”. Supõe o que se deseja provar. Há coisas menos prosaicas e que aprendemos na implantação do Plano Real. Ele conseguiu capturar a confiança da sociedade com a transparência absoluta dos caminhos que seguiria. Ao contrário dos velhos “pacotes” não antecipados, com medidas escondidas que seriam reveladas ao longo de sua aplicação, apresentou-se a estrutura geral do programa e descreveram-se as medidas futuras.  Quando vimos os consumidores comprando berinjelas em URVs, aprendemos que a “transparência” e a “clareza do futuro” são condições essenciais para o sucesso de qualquer programa econômico. Nesse sentido o atual “ajuste” ainda está incompleto. Não sabemos até agora (a despeito do apoio firme de Dilma e da vontade férrea de Levy) como atingiremos a “métrica” de sucesso que ele mesmo construiu: um superávit primário de 1,2% do PIB. Mesmo que aritmeticamente insuficiente, ele terá um poder de contágio enorme na ampliação da confiança nacional.

Os estudos empíricos de dezenas de programas de “ajuste fiscal” mostram que: 1. Eles tendem a ser mais bem-sucedidos quando a ênfase é maior no corte das despesas do que no aumento da receita, principalmente no que se refere à confiança dos consumidores. 2. O mesmo ocorre com a recuperação da confiança dos empresários, mas esta aparentemente lhes responde com menor intensidade. 3. A “qualidade” do corte das despesas e, mais ainda, a do aumento dos impostos, é muito importante. 4. A expectativa do controle da relação Dívida Bruta/PIB tem um efeito positivo na redução da taxa de juros real da economia, e é importante ingrediente.

Tudo que se sabe empiricamente recomenda que, quanto mais cedo for possível especificar claramente o que faremos com a receita e com a despesa públicas, mais rápida será a recuperação da confiança dos consumidores e investidores e maior a probabilidade de sucesso. O tempo econômico está a exigir uma aceleração do tempo político, mas não estamos perto do fim do mundo.

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Mesmo que consumismo chegasse a Cuba, país não perderia identidade, diz assessor de Raúl

 

Olá alunos,

A aproximação entre Cuba e EUA vem gerando especulações sobre como a cultura consumista norte americana pode afetar o modo de vida e a identidade do povo cubano. A postagem de hoje apresenta uma entrevista com o Professor Abel Prieto Jiménez, assessor especial do Presidente Raúl Castro.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Nascido em 1950 em Pinar del Río, na província ocidental de Cuba, Abel Prieto Jiménez é uma personalidade conhecida da cultura cubana. Depois de estudos em Letras Hispânicas na Universidade de Havana, ele foi professor de literatura por vários anos. Em 1988, foi eleito o chefe da União Nacional dos Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC), se transformando em um dos presidentes mais jovens da história da instituição.

Durante uma reunião com Fidel Castro em meados dos anos 1990, Abel Prieto relatou ao 

líder da Revolução Cubana suas divergências e declarou seus pontos de vista. Alguns pensaram que a sua carreira seria irremediavelmente afetada. Semanas depois, Castro decidiu nomeá-lo ministro da Cultura, em 1997, cargo que ocuparia até 2012. Em março de 2012, Prieto deixou o Ministério da Cultura para ser assessor especial do presidente Raúl Castro.     

Para o ex-ministro, Cuba se beneficiaria de uma aproximação dos EUA e, por mais que turistas norte-americanos trouxessem a cultura do consumismo pra ilha, os cubanos não perderiam sua identidade. Ainda segundo Prieto, o país tem lutado muito, especialmente na área de cultura, contra a burocracia, que classificou como “praga” que causa “dano incalculável”.

Opera Mundi: O senhor foi ministro de Cultura durante quinze anos. Hoje, o senhor é assessor do presidente Raúl Castro na área da cultura. Qual é seu papel?

Abel Prieto: Minha tarefa consiste em promover a cultura cubana e garantir que as instituições culturais cubanas promovam os melhores talentos do nosso país. Meu trabalho consiste também em vincular a cultura e o povo, desenvolver as relações culturais internacionalmente e defender a política cultural da Revolução.

OM: A política estadunidense em relação a Cuba, particularmente as sanções econômicas, tem um impacto na cultura cubana. Qual seu ponto de vista a respeito?

AP: O impacto econômico é evidente. O presidente Barack Obama permite intercâmbios culturais, mas não comerciais. Muitos artistas, como Los Van Van, Carlos Varela, a Escola Nacional de Ballet e Silvio Rodriguez realizaram turnês pelos Estados Unidos, mas não puderem receber nem um centavo por suas atividades.

O maior mercado do mundo para as artes é o mercado estadunidense. Nossos artistas, escritores, intelectuais não têm acesso a ele. Nossas editoras, nossas galerias artísticas e nossas empresas culturais são proibidas de entrar nos Estados Unidos.

O povo norte-americano perde uma grande possibilidade de enriquecer com o contato com o nosso povo, por causa de uma política irracional, absurda e indefensível. Acontece o mesmo com o povo cubano, tão curioso intelectualmente, tão voraz de um ponto de vista cultural, que se vê privado de um intercâmbio fecundo com seu vizinho do Norte. Quando esses intercâmbios acontecem em Cuba, como durante a visita de uma artista estadunidense, os efeitos são impressionantes.

OM: Cuba está disposta a se aproximar dos Estados Unidos?

AP: Cuba se beneficiaria muito de uma aproximação dos Estados Unidos. É verdade que uma avalanche de turistas norte-americanos traria a cultura do consumismo, mas acredito que os aspectos positivos superariam amplamente os efeitos negativos. Muitos cidadãos norte-americanos têm muita curiosidade em descobrir “a ilha proibida”, já que é o único país do mundo que não têm direito de visitar. Lembro-me de um encontro com um importante cineasta, no cine Chaplin de Havana, no qual ele se assombrou ao ver a modernidade do lugar, a presença de um Festival de Cinema por ano etc. Isso demonstra até que ponto a imagem de Cuba na sociedade estadunidense não corresponde à realidade. O melhor antídoto contra isso é a mensagem cultural, que tocará com todo seu vigor e autenticidade o povo norte-americano e destruirá os estereótipos.

OM: Não há riscos nessa aproximação?

AP: Nossa identidade sofreria? Creio que temos uma vantagem. A identidade nacional cubana e a cultura nacional têm um núcleo de resistência muito forte e, ao mesmo tempo, se nutrem de investimentos exteriores. Somos descendentes de colonos espanhóis. Também somos o fruto dos escravos da África e a herança deste terrível genocídio. Somos também o resultado da imigração chinesa, polaca etc. Cuba é uma cultura mestiça capaz de absorver tudo sem atentar contra sua natureza profunda.

Então, não creio que perderíamos nossa identidade com uma chegada massiva de turistas norte-americanos. A cultura americana está muito presente em Cuba e nos chega por meio do cinema, da televisão, da música, e do meio milhão de cubano-americanos que nos visitam todos os anos. A cultura hegemônica associada à globalização está nos afetando e a resposta é de ordem educativa. Não vemos nossa realidade como o centro do mundo. Nossa vocação é universalista, como nos ensinaram José Martí e Fidel Castro. Creio que, em termos de valores, os norte-americanos somente poderiam enriquecer com um intercâmbio frutífero com os cubanos.

O que nos prejudica é a situação atual que é perversa, pois nos impede de adquirir medicamentos para as crianças doentes, com uma autoridade que nos persegue constantemente, que persegue os bancos que têm relações comerciais conosco. Tudo isso é de uma grande crueldade.

OM: Quais são os obstáculos para uma plena normalização das relações entre ambas as nações?

AP: Creio que é necessário voltar ao século XIX para entender a história do desacordo que opõe Cuba e Estados Unidos. John Quincy Adamns elaborou a história da “fruta madura”. Cuba deveria gravitar em torno da órbita estadunidense. Para os estrategistas do Norte, a ilha pertencia à sua zona de influência. José Martí o denunciou com vigor.

Em 1959, Cuba conseguiu sua independência e se tornou uma grande potência moral que mostra para o mundo que é possível enfrentar o imperialismo. Cuba é um exemplo de soberania para a América Latina e para o mundo. Cuba deu prova de uma grande tenacidade na defesa de seus princípios. Penso que é o que os Estados Unidos não perdoam. Davi pôde resistir a Golias. Ainda que mudássemos de modelo e adotássemos o capitalismo selvagem que está destruindo a humanidade, não perderíamos essa afronta. Os Estados Unidos somente aceitam a subordinação. Não perderam a esperança de fazer de Cuba uma colônia. Veja que os pretextos para manter a hostilidade contra Cuba mudam de acordo com as épocas.

Em geral, os Estados Unidos dão prova de pragmatismo em sua política exterior e é uma característica de sua idiossincrasia. Mas, no caso de Cuba, essa tradição clássica desaparece em favor de uma atitude irracional. Os Estados Unidos sabem se mostrar grandes em alguns aspectos. Em troca, em relação à sua política contra Cuba, se mostram muito pequenos. Sua atitude é realmente pouco honrada, já que não se obtém nenhuma glória em sitiar um povo que jamais agrediu os Estados Unidos.

OM: Há quem diga que as autoridades cubanas usam as sanções econômicas como desculpa para explicar o fracasso do sistema.

AP: Por que, então, não nos tiram essa desculpa? Não seria mais didático fazer isso? Por que não tiramos esse pretexto para mostrar ao mundo que nosso modelo de sociedade é ineficiente? Isso não quer dizer que não tenhamos cometido erros. Essa Revolução foi edificada por homens e mulheres e não é obra divina. É imperfeita por definição.

OM: Qual será o benefício para os Estados Unidos em caso de mudança de política?

AP: Nosso presidente Raúl Castro afirmou várias vezes que estamos dispostos a dialogar de igual para igual, sobre todos os temas possíveis e imagináveis, sem atentar contra nossos princípios, nossa dignidade e nossos direitos. Aceitaremos sempre o diálogo respeitoso entre dois países soberanos.

De um ponto de vista econômico, a indústria turística estadunidense seria a principal beneficiária de uma normalização das relações entre nossos dois países. Em termos de imagem, isso teria um impacto muito positivo para os Estados Unidos, que sairiam de seu isolamento. [Seria um benefício] para os cidadãos dos Estados Unidos, [que] recuperariam seu direito de viajar para Cuba, de comercializar com a ilha. De uma perspectiva moral, todas as pessoas dignas que vivem nos Estados Unidos, e são muitas, se orgulhariam de uma mudança de política em relação a Cuba.

OM: Quais são os desafios para a Cuba de hoje?

AP: Estamos lutando uma grande batalha contra a burocracia, que é uma praga para nosso país e que nos causou um dano incalculável. Isso concerne à área da cultura. Vejo todos os dias como essa burocracia, devoradora de energias e recursos, desperdiça os fundos, sem nenhuma relação com os processos culturais. Devemos construir um socialismo mais eficiente, mais fluído, menos sectário, mais audaz, mais revolucionário.

Abrimos nossa economia para a empresa privada. No setor cultural já existia o trabalho por conta própria dos artistas plásticos, que geram patrimônio com suas obras – e reforçam o tecido espiritual de nossa nação. Temos muitos artistas que não são empregados do Estado e não se transformaram em conservadores ou reacionários. Existe certo marxismo vulgar, que chegou com os manuais soviéticos, que associa o trabalho privado ao reacionário e que o cataloga como inimigo do povo. Na realidade, acontece o contrário, já que o pequeno negócio e a cooperativa reforçam o socialismo. Da mesma forma, nosso Partido Comunista deve se abrir mais para a diversidade, a análise crítica, à discrepância e ao debate. Deve ser menos dogmático. Nosso caminho é autenticamente cubano e envolve toda a população. Mas não pretendemos ser um modelo.

OM: O que Fidel Castro representa para o senhor?

AP: Eu tinha oito anos quando a Revolução triunfou. Meu pai foi membro do Movimento 26 de Julho, discípulo de José Marti e grande admirador de Fidel Castro. Lembro-me dos longos discursos de Fidel Castro pela televisão. Não entendia muito, já que era muito jovem, mas era uma pessoas que cativava. Lembro-me de Fidel, durante a crise dos mísseis e da valentia das pessoas. Corríamos o risco de ser varridos da face da terra, mas não havia pânico entre a população.

Quando estava na universidade, o vi várias vezes. Conheci Fidel pessoalmente na Casa de las Américas, nos anos 1970. Havia um curso sobre jovens escritores e o Roberto Fernández Retamar o apresentou para mim. Lembro que Fidel brincou com Gabriel García Márquez, que estava com ele e lhe perguntou: “Você acredita que um deles será Prêmio Nobel algum dia?”

Quando integrei a União de Escritores e Artistas de Cuba como presidente, tive o privilégio excepcional, durante um congresso, de me encontrar com Fidel. Lembro que um amigo tinha me dito que Fidel nunca se interessava superficialmente pelas coisas, e que fazia muitas perguntas. Então, me preparei e reuni muitos dados sobre os membros da UNEAC, por províncias, o número de mulheres, a faixa de gerações etc. Decorei tudo. No dia seguinte, cheguei para a reunião com os nervos à flor da pele. Lembro-me da primeira pergunta, uma vez que não sabia a resposta: “Quando metros quadrados tem o pátio da sede da UNEAC?”. Meu secretário me deu uma cifra, evidentemente falsa, e Fidel começou a rir. Creio que tenho o recorde nacional de equívocos com Fidel, já que sempre dou dados errados para ele.

Tem sido um grande privilégio porque encontrei um homem que tinha uma grande visão estratégica com uma paixão pelo detalhe. É capaz de sintetizar o futuro da humanidade e, ao mesmo tempo, avaliar com grande precisão cada detalhe.

OM: Qual é a importância de Fidel Castro para a cultura cubana?

AP: Fidel é um intelectual brilhante, um grande leitor. Retamar me disse um dia que Fidel não lia José Martí, mas o respirava. Há uma grande articulação entre Martí e Fidel, ainda que sejam de épocas diferentes.

Lembro que, em 1994, em pleno Período Especial, com uma crise econômica gravíssima, Fidel se reuniu conosco na UNEAC e disse: “O primeiro que temos de salvar é a cultura”. Tinha seis horas de eletricidade por dia. Foi um momento muito amargo, uma época muito difícil de um ponto de vista material. Mas a prioridade era a cultura.

Fidel traçou uma política cultural muito diferente do “realismo socialista” da Europa do Leste, muito aberta, muito unitária, com uma implicação constante dos artistas de todas as gerações e de todas as tendências. Essa política cultural nos salvou, já que nossos inimigos nunca puderam contar com uma quinta coluna na intelectualidade cubana. Jamais houve uma oposição intelectual em Cuba paga pelos Estados Unidos. O pensamento de Fidel nos permitiu conceber uma política de cultura distanciada dos dogmas, das exclusões, uma política cultural de vanguarda. Fidel sempre se aliou a uma vanguarda intelectual de nosso país, a vanguarda artística de nossa nação. Também fez com que essa vanguarda trabalhasse a favor da inclusão do povo na cultura. Não se tratava de uma aliança elitista, mas de uma aliança integradora. Para Fidel, a cultura é essencial para transformar as pessoas, para a emancipação humana. Fidel dizia muito o seguinte: “Sem cultura, não existe liberdade possível.”

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