Olá
alunos,
Com
as temperaturas elevadíssimas que estamos vivendo atualmente, e com discussões
climáticas sendo mais rotineiras do que nunca, começamos a pensar onde se
encontraria a responsabilidade principal de tais acontecimentos. Traçando um
eixo paralelo, encontra-se o modelo econômico que vivemos hoje, que sempre na
busca por mais produção, mais lucro, mais faturamento, faz o planeta Terra
sofrer cada atitude tomada, cada ganância pensada. A postagem de hoje pretende
trazer um pouco mais afundo tal questão.
Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia
Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
Medidas
reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e
acentuam ainda mais as distorções econômicas
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O
primeiro acordo que tratou dos efeitos da poluição sobre o clima foi o
Protocolo de Quioto. Lançado em 1998 e ratificado somente sete anos mais tarde,
Quioto traduziu a linguagem de uma economia liberal, através da instituição dos
mecanismos de flexibilização financeiros, os quais tinham por objetivo auxiliar
os países responsáveis pelas alterações climáticas – segundo as conclusões
defendidas pelo IPCC – a cumprirem metas de redução auto definidas de gases do
efeito estufa. Os créditos de carbonos foram seu resultado mais conhecido, na
verdade foram anunciados como a melhor solução para os problemas que se
apresentavam. Eles basicamente permitiram que os responsáveis pelo modelo de
industrialização poluente comprassem créditos dos demais países.
Vamos
aos números. As metas de redução instituída pelos países foram baseadas em
critérios políticos, e não sobre dados científicos, tanto em Quioto, como no
último encontro em Paris, a COP21. O nível de emissão de gases responsáveis
pelo efeito estufa em 1990 atingiu a marca de 90 bilhões de toneladas. O
Protocolo de Quioto defendeu uma redução total de 5,5% correspondente às emissões
do ano de 1990. Para a primeira fase do acordo, a meta era alcançar uma redução
de 5% dos gases emitidos entre os anos de 2008 a 2012. Ou seja, uma diminuição
de 4,5 bilhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera, ou uma média anual
de aproximadamente 1,125 trilhão de toneladas. Segundo dados publicados pelo
Banco Mundial, “no início de setembro de 2012, o número total de créditos de
carbono emitidos passou de 1.000 MtCO2”, o correspondente a 1 milhão de
toneladas de gases não emitidos. Assim, o mercado de emissões criado pelo
Protocolo de Quioto alcançou aproximadamente 0,02% do montante de emissões
necessárias para as reduções totais dos países Anexo I, que passa da casa do
bilhão de toneladas.
A
construção dos relatórios sobre as questões ambientais e a inserção dos países
que lutaram por melhores condições e meios de desenvolvimento nacional, desde o
início dos debates feitos pela Organização das Nações Unidas, esteve
diretamente ligado às transformações assistidas na econômica internacional.
Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os
instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e
acentuam ainda mais as distorções econômicas e ao contrário do que prega o pai
nosso do mercado, são nada eficientes.
Dez
anos após o início da primeira fase de Quioto, a economia se encontra
amplamente aberta, suas crises são um capítulo a parte conhecido por todos nós.
Os países tardios que apresentam algum desenvolvimento como o Brasil abraçaram
o boom da exportação das commodities. Daqueles que mais avançaram
industrialmente temos a China como o máximo exemplo. Sozinha ela consumiu nos
últimos anos quantidades inéditas em relação a todo o cimento produzido no
mundo, abriga inúmeras empresas poluidoras oriundas dos países avançados e
adota um modelo de desenvolvimento capitalista tão poluente como o apresentado
no ocidente desenvolvido. A China que hoje é indiscutivelmente, se não o motor,
a correia de transmissão que move a economia mundial.
Da
forma como temos acesso ao debate em torno dos problemas ambientais, e, do
aquecimento global, apresentado como o mais urgente deles, fica mesmo muito
difícil compreender as origens e os limites do problema. Se olharmos para uma
cidade feita São Paulo, como um exemplo de meio ambiente, quem sabe possamos
começar a nos dar conta do tamanho do processo em que estamos envolvidos. E
principalmente tenhamos em mente que por detrás de “problemas ambientais” está
reunido um enorme conjunto de questões diretamente ligadas com o modo com que
nossa sociedade se desenvolve e organiza. Dessa forma, o problema não está
somente lá numa Amazônia remota, ele está especialmente aqui, bem onde você e
sua família mora.
Aos
países que comungam de um histórico de lutas por mais desenvolvimento fica a questão
– De quanto vale um crescimento econômico que não questione o modelo que exige
superávits primários sempre maiores, e o incontestável pagamento dos juros da
dívida? Não iremos disputar um modelo de desenvolvimento qualitativamente
distinto do existente nos países do primeiro mundo, e que seja este sim
sustentável e viável para nós? Qual o modelo de desenvolvimento urbano que
estamos planejando para nossas cidades? E o modelo de desenvolvimento econômico
que nós defenderemos continuará baseado na exportação das nossas vantajosas
commodities, e na montagem de automóveis?
Os
agravos ambientais, sejam eles climáticos, hídricos, florestais ou urbanos,
estão todos relacionados com o horizonte do desenvolvimento adotado pelas
nações. Sejamos honestos, até mesmo quando estamos diante dos piores cenários
sobre as condições em que nossas próprias vidas estão submetidas, quem dá a
última palavra é a economia. Nosso horizonte é muito estreito. Seria melhor nos
questionarmos que economia é essa que pauta um modelo de desenvolvimento tão
distorcido para uns e tão benevolente a outros. E termos em mente que a
tradução desses limites está nos resultados comemorados das atuais negociações
realizadas recentemente na COP21, onde as nações em conjunto se comprometeram
em elevar a temperatura de todo o planeta em somente 2ºC.
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