Economia global enfrenta seu maior desafio desde a crise de 2008

Olá alunos,

Às dúvidas sobre a China se somam a queda do preço do petróleo e a desconfiança com os emergentes. Depois da crise de 2008, muitas são nossas desconfianças e o momento em que vivemos agora nos faz florescer ainda mais esse sentimento. A postagem de hoje visa nos explicar melhor a temática.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O tom de chumbo que predominou nas reuniões desta edição do Fórum Econômico Mundial tem uma explicação imediata: muitos dos participantes perdiam bilhões na Bolsa enquanto estavam na reunião na Suíça. As dúvidas em torno da China surgem como primeira explicação, mas não a única. As previsões de crescimento são progressivamente reduzidas, a queda do preço do petróleo ameaça provocar uma onda de quebras no setor, os países emergentes têm que lidar com uma crescente desconfiança dos investidores, e as moedas despontam como próximo ponto de conflito entre as economias.

“Não é 2008... ainda. Mas os Governos precisam agir rápido”, alertou num dos debates em Davos o economista Nouriel Roubini, apelidado de Doutor Catástrofe. Roubini perdeu parte de sua autoridade em razão de seu pessimismo empedernido, mas suas palavras não caem nunca totalmente no vazio. Com uma queda do índice acionário norte-americano S&P 500 de 6,7% neste ano, não é de estranhar que os executivos de Davos passem por episódios de ansiedade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou logo antes da reunião na Suíça uma redução das previsões globais de crescimento, para 3,4% neste ano e 3,6% no próximo, 0,2 ponto percentual abaixo do previsto em outubro e o terceiro corte em menos de um ano. “Em 2016 o crescimento será modesto e desigual. Há um otimismo moderado, mas os riscos são significativos”, disse no sábado a diretora gerente do FMI, Christine Lagarde.

Os investidores estão desconfiados, e a prova disso é que pedem juros mais altos para os empréstimos de curto prazo que no horizonte de dez anos, fato que é chamado de curva invertida de taxas de juro e é um dos indicadores que sinalizam uma recessão. Embora nem sempre, segundo o presidente da empresa de investimentos Bridgewater, Ray Dalio, que considera mais provável que a economia continue sofrendo com uma notável fraqueza. “Mas, caso tenhamos uma recessão, ela será mais difícil de reverter. Este é o momento de maior desafio desde a crise financeira”, explica, numa sala com lareira e vista para a montanha que por estes dias é seu escritório temporário.

A bala de prata que se acreditava estar nos bancos centrais e nas novas medidas de estímulo monetário não consegue tirar da letargia a economia global. “Apesar da enorme quantidade de dinheiro posta em circulação ao longo destes anos, as pressões deflacionárias são constantes”, diz Dalio, que põe o dedo na ferida de um dos temores mais profundos dos analistas: a falta de ferramentas para responder a uma nova crise.

A desaceleração provocada pelo caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas

Na atual conjuntura, todas as estradas levam à China. A transição para um modelo de maior demanda interna e os passos em direção a maior abertura financeira estão se mostrando uma combinação difícil de manejar para Pequim –e difícil de interpretar, para os investidores. As autoridades chinesas em Davos insistiram que a segunda maior economia do mundo está se adaptando a uma nova normalidade, de crescimento mais baixo, e que se trata de um problema somente na hora de comunicar suas políticas. “O setor financeiro está mais desconectado que nunca da economia real”, afirmou Shi Wenchao, presidente da Unionpay. Mas há uma longa lista de tarefas ainda a resolver. “A China precisa reestruturar suas dívidas e sua economia, que se está debilitando e exige um relaxamento da política monetária, enquanto está sofrendo uma considerável saída de capitais”, rebate Dalio.

A desaceleração provocada por esse caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas, como mostra o colapso do petróleo. “A baixa do preço do petróleo vai forçar muitas empresas a suspender pagamentos, e isso vai trazer muita instabilidade”, disse Larry Fink, presidente da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock. Após uma quebra de empresas fica uma dívida sem pagar, e os balanços dos bancos não têm condição de suportar maiores exigências de capital.

Fuga de capitais na China

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) revelou que, pela primeira vez na história recente, a China sofreu no ano passado uma saída de capitais, de 676 bilhões de dólares, 90% de todos os fluxos que deixaram os mercados emergentes (735 bilhões de dólares). A entidade prevê outro saldo negativo para este ano, de 448 bilhões de dólares. “As perspectivas para esses países ficam mais sombrias”, afirmou o presidente do IIF, Tim Adams. O futuro escurece, e as moedas se desvalorizam, o que deixa em sérios apuros as economias com elevada dívida em dólares, como Brasil, África do Sul e Turquia.

“A situação na América Latina se parece cada vez mais com a crise da dívida dos anos oitenta, embora ela não deva ser tão danosa”, afirma Dalio. Se houve algum consenso em Davos é que as quatro reduções de taxas de juros esperadas do Federal Reserve (banco central dos EUA) serão diminuídas para no máximo duas. A combinação de dólar forte e pressões deflacionárias pode ser fatal para a recuperação. “O dólar pode aguentar durante um tempo, acho que em torno de um ano, como a moeda forte”, crava o financista.

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Fórum Econômico Mundial: os desafios da "Quarta Revolução Industrial"

Olá alunos,

No Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em Davos, os representantes de diversos países foram com o intuito de discutir a situação que vivemos no presente, mostrando propostas para o futuro. O Brasil deve estar atento às discussões que ocorrem em Davos, sobretudo neste momento de grave crise econômica, social e política. A notícia de hoje pretende trazer maiores esclarecimentos sobre o assunto.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Entre os dias 20 e 23 de janeiro, chefes de governo e ministros, bem como representantes de empresas, bancos e diferentes grupos sociais subirão os Alpes suíços em direção à pequena cidade de Davos para participar do encontro anual organizado pelo Fórum Econômico Mundial, com o intuito de discutir o presente e propor caminhos para o futuro. Trata-se de um grupo pequeno, mas muito influente no processo de concepção e implementação de políticas públicas em diversos países.

O mundo discutirá em Davos a “Quarta Revolução Industrial” em um momento em que ainda não foram superados os efeitos adversos daquelas que a precederam, tais como os elevados níveis de miséria, pobreza e desigualdades, os frequentes conflitos intranacionais e internacionais de grande capacidade destrutiva e a rápida degradação dos recursos do planeta, gerados, em última instância, pela busca incessante pela acumulação da riqueza em um contexto de acirramento da concorrência intercapitalista em escala global.

O encontro deste ano ocorre em um momento em que os efeitos da crise econômica, política e social iniciada em 2008 ainda não foram superados, além de graves questões humanitárias, com destaque ao aumento do número de refugiados que deixam o Oriente Médio em convulsão em busca de paz, e ambientais, como a ocorrência cada vez mais frequente de fenômenos naturais extremos e cada vez mais destrutivos.

Essas questões serão consideradas à luz do tema proposto pela organização do evento liderada por Klaus Schwab, qual seja, “O que esperar da Quarta Revolução Industrial”, também chamada de “Indústria 4.0” – que, para muitos, já está em curso, ainda que de forma sobreposta à terceira revolução industrial.

A “Indústria 4.0” representa uma descontinuidade do modelo de produção até então vigente. Ela se concentra nos novos produtos e processos derivados dos avanços ocorridos na fronteira da ciência, como a convergência entre info, nano, bio e neuro-cogno tecnologias, que possuem aplicação em praticamente todas as áreas do conhecimento, como a química, a física, a biologia, a medicina, a engenharia, a computação etc.

Esse processo tem ocorrido em escala e velocidade substantivos, afetando de forma avassaladora todas as dimensões da vida dos indivíduos e da forma como eles se relacionam entre si. Com efeito, a denominada “Quarta Revolução Industrial” abre um mundo de possibilidades e, inevitavelmente, também de riscos.

Trata-se, pois, de uma oportunidade para se rever a relação entre os homens e as tecnologias que ele criou. Isso porque os homens devem dominá-las, ao invés de serem dominados por elas. As novas tecnologias devem ser utilizadas para assegurar a todos a possibilidade de contribuir e partilhar da riqueza criada, propiciando condições dignas de vida para as pessoas, sejam elas quem forem e estejam elas onde estiverem.

Elas devem garantir a promoção da dignidade humana ao assegurar a todos as condições materiais para o atendimento de suas necessidades fundamentais e, assim, para o desenvolvimento de suas potencialidades independentemente de distinções de qualquer natureza.

Ao contrário do que sugere a visão majoritariamente aceita, a liberalização dos fluxos de comércio e investimento, assim como a desregulamentação dos mercados, de forma alguma são condições fundamentais para que os benefícios e custos da “Quarta Revolução Industrial” se distribuam de forma menos assimétrica entre os diferentes países e, dentro deles, entre os diferentes grupos sociais.

No âmbito internacional, eles tenderão a produzir uma nova divisão do trabalho, em que alguns países serão mais capazes do que outros no tocante ao desenvolvimento de setores intensivos em tecnologia de ponta, capazes de gerar mais renda e melhores empregos e de reduzir a sua vulnerabilidade externa. Já no âmbito nacional, aqueles de maior qualificação encontrarão oportunidades de maiores salários e maior estabilidade enquanto os demais não encontrarão trabalho ou se restringirão às ocupações de menor remuneração e maior flexibilidade, como os empregos temporários e em tempo parcial.

Essas assimetrias entre países e entre grupos sociais tendem a se reproduzir indefinidamente. Se o sistema for abandonado à sua própria sorte, os ricos se tornarão mais ricos e os pobres se tornarão mais pobres em um processo de causação circular cumulativa.

Dessa forma, mais do que nunca, devem ser criados novos mecanismos de intervenção no sistema e fortalecidos aqueles eficazes e já existentes. Contudo, uma vez que o tamanho do esforço necessário para que os países mais pobres e/ou de renda média alcancem os países desenvolvidos, essa construção deve ser coletiva e orquestrada internacionalmente.

Ou seja, ela deve ser o resultado de mais cooperação e menos competição entre os países, da união de recursos humanos e financeiros em favor de uma civilização que partilha de um mesmo destino. Nobres valores, é verdade, mas que infelizmente ainda estão muito longe de constituir um consenso capaz de criar sinergias e viabilizar um sistema efetivo e eficaz de cooperação internacional, diante da relutância dos homens em aprender com as lições da história e com o poder também destrutivo de suas ações.

Nesse contexto, o Brasil deve manter-se atento às discussões que ocorrerão em Davos, sobretudo neste momento de grave crise econômica, social e política que ameaça reverter avanços perpetrados desde a Constituição Federal de 1988 – a chamada “Constituição cidadã”. Dispensável afirmar que uma inserção ativa na Quarta Revolução Industrial requer avanços substanciais em frentes diversas, a partir de reformas necessárias para a superação das estruturas que caracterizam o subdesenvolvimento.

De fundamental importância nesse processo é o desenvolvimento de setores de alta intensidade tecnológica, capazes de desenvolver e de difundir inovações que beneficiem a economia e elevem as condições de vida dos brasileiros, o que inclui a melhora dos padrões de educação, saúde, alimentação e habitação, sobretudo. Um desafio e tanto, diante das graves dificuldades pelas quais a economia brasileira tem passado em sua história recente.

Por fim, o que se espera do encontro a ser realizado no topo do mundo nos próximos dias é a atenção à realidade próxima e concreta das pessoas comuns em tempos adversos. A Quarta Revolução Industrial deve ser funcional ao crescimento econômico, à coesão social, à proteção do meio ambiente e à manutenção da paz em todos os cantos do planeta, o que, no capitalismo contemporâneo, não será possível se essa transformação não for bem conduzida pelos governos nacionais e pelas relações entre os países, a partir de um sistema articulado de cooperação internacional. Uma utopia, talvez. Mas ainda há tempo para mudar.

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Quanto mais quente mais eficiente?

Olá alunos,

Com as temperaturas elevadíssimas que estamos vivendo atualmente, e com discussões climáticas sendo mais rotineiras do que nunca, começamos a pensar onde se encontraria a responsabilidade principal de tais acontecimentos. Traçando um eixo paralelo, encontra-se o modelo econômico que vivemos hoje, que sempre na busca por mais produção, mais lucro, mais faturamento, faz o planeta Terra sofrer cada atitude tomada, cada ganância pensada. A postagem de hoje pretende trazer um pouco mais afundo tal questão.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas

O primeiro acordo que tratou dos efeitos da poluição sobre o clima foi o Protocolo de Quioto. Lançado em 1998 e ratificado somente sete anos mais tarde, Quioto traduziu a linguagem de uma economia liberal, através da instituição dos mecanismos de flexibilização financeiros, os quais tinham por objetivo auxiliar os países responsáveis pelas alterações climáticas – segundo as conclusões defendidas pelo IPCC – a cumprirem metas de redução auto definidas de gases do efeito estufa. Os créditos de carbonos foram seu resultado mais conhecido, na verdade foram anunciados como a melhor solução para os problemas que se apresentavam. Eles basicamente permitiram que os responsáveis pelo modelo de industrialização poluente comprassem créditos dos demais países.

Vamos aos números. As metas de redução instituída pelos países foram baseadas em critérios políticos, e não sobre dados científicos, tanto em Quioto, como no último encontro em Paris, a COP21. O nível de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa em 1990 atingiu a marca de 90 bilhões de toneladas. O Protocolo de Quioto defendeu uma redução total de 5,5% correspondente às emissões do ano de 1990. Para a primeira fase do acordo, a meta era alcançar uma redução de 5% dos gases emitidos entre os anos de 2008 a 2012. Ou seja, uma diminuição de 4,5 bilhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera, ou uma média anual de aproximadamente 1,125 trilhão de toneladas. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial, “no início de setembro de 2012, o número total de créditos de carbono emitidos passou de 1.000 MtCO2”, o correspondente a 1 milhão de toneladas de gases não emitidos. Assim, o mercado de emissões criado pelo Protocolo de Quioto alcançou aproximadamente 0,02% do montante de emissões necessárias para as reduções totais dos países Anexo I, que passa da casa do bilhão de toneladas.

A construção dos relatórios sobre as questões ambientais e a inserção dos países que lutaram por melhores condições e meios de desenvolvimento nacional, desde o início dos debates feitos pela Organização das Nações Unidas, esteve diretamente ligado às transformações assistidas na econômica internacional. Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas e ao contrário do que prega o pai nosso do mercado, são nada eficientes.

Dez anos após o início da primeira fase de Quioto, a economia se encontra amplamente aberta, suas crises são um capítulo a parte conhecido por todos nós. Os países tardios que apresentam algum desenvolvimento como o Brasil abraçaram o boom da exportação das commodities. Daqueles que mais avançaram industrialmente temos a China como o máximo exemplo. Sozinha ela consumiu nos últimos anos quantidades inéditas em relação a todo o cimento produzido no mundo, abriga inúmeras empresas poluidoras oriundas dos países avançados e adota um modelo de desenvolvimento capitalista tão poluente como o apresentado no ocidente desenvolvido. A China que hoje é indiscutivelmente, se não o motor, a correia de transmissão que move a economia mundial.

Da forma como temos acesso ao debate em torno dos problemas ambientais, e, do aquecimento global, apresentado como o mais urgente deles, fica mesmo muito difícil compreender as origens e os limites do problema. Se olharmos para uma cidade feita São Paulo, como um exemplo de meio ambiente, quem sabe possamos começar a nos dar conta do tamanho do processo em que estamos envolvidos. E principalmente tenhamos em mente que por detrás de “problemas ambientais” está reunido um enorme conjunto de questões diretamente ligadas com o modo com que nossa sociedade se desenvolve e organiza. Dessa forma, o problema não está somente lá numa Amazônia remota, ele está especialmente aqui, bem onde você e sua família mora.

Aos países que comungam de um histórico de lutas por mais desenvolvimento fica a questão – De quanto vale um crescimento econômico que não questione o modelo que exige superávits primários sempre maiores, e o incontestável pagamento dos juros da dívida? Não iremos disputar um modelo de desenvolvimento qualitativamente distinto do existente nos países do primeiro mundo, e que seja este sim sustentável e viável para nós? Qual o modelo de desenvolvimento urbano que estamos planejando para nossas cidades? E o modelo de desenvolvimento econômico que nós defenderemos continuará baseado na exportação das nossas vantajosas commodities, e na montagem de automóveis?

Os agravos ambientais, sejam eles climáticos, hídricos, florestais ou urbanos, estão todos relacionados com o horizonte do desenvolvimento adotado pelas nações. Sejamos honestos, até mesmo quando estamos diante dos piores cenários sobre as condições em que nossas próprias vidas estão submetidas, quem dá a última palavra é a economia. Nosso horizonte é muito estreito. Seria melhor nos questionarmos que economia é essa que pauta um modelo de desenvolvimento tão distorcido para uns e tão benevolente a outros. E termos em mente que a tradução desses limites está nos resultados comemorados das atuais negociações realizadas recentemente na COP21, onde as nações em conjunto se comprometeram em elevar a temperatura de todo o planeta em somente 2ºC. 

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O mundo busca o primeiro acordo global contra a mudança climática

Olá alunos,

O mundo em que vivemos hoje está repleto de limitações, tanto por causa da poluição, quanto por conta de exageros demasiados de nossa parte. A notícia de hoje pretende esclarecer sobre esse assunto abordando a reunião realizada em Paris.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O mundo tentará fechar em Paris o primeiro acordo global contra a mudança climática nos próximos 15 dias. Cento e noventa e cinco países buscam substituir o Protocolo de Kyoto, que desde sua aprovação, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Ao contrário de Kyoto, que cobria 11% das emissões — não foi assinado pela China e pelos EUA —, agora se tenta um pacto que inclua todos os países. Quase 180 países já apresentaram planos voluntários de redução de emissões. Mas eles não são suficientes para impedir que a temperatura aumente mais do que dois graus até o fim do século, limite estabelecido pela ciência como crítico. Encontrar uma maneira de resolver o problema, o financiamento e o grau de vinculação são os desafios da cúpula.

Cerca de 150 presidentes e chefes de Estado tomarão a palavra nesta segunda-feira na capital francesa em um dos maiores encontros diplomáticos a acontecer fora de Nova York, sede da ONU. E seus discursos tratarão de um problema comum que percorre o planeta de norte a sul: a mudança climática.

O nome de Paris, uma cidade traumatizada pelos atentados de islamistas radicais, pode ficar ligado por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se a cúpula internacional que sedia (a COP21) produzir um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015 está para terminar como o ano mais quente desde que existem registros. Paralelamente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera também está em níveis recordes. A ciência (quase por unanimidade) relaciona esses dois fatos e os Governos já assumiram essa conexão.

Apesar dos avisos, o ser humano continuou a aumentar as emissões por meio da geração de energia, da indústria, dos transportes e da agricultura nas últimas décadas. As previsões apontam que em 2020 o volume das emissões mundiais anuais dobre em relação a 1970.

Já foram realizadas 20 reuniões da ONU como essa de Paris, sem que se tenha chegado a um acordo que incluísse todos os países na redução das emissões. O protocolo que se quer substituir, o de Kyoto (1997), só cobria 11% das emissões globais. Agora se quer chegar a 100%, e para isso é necessário que desta vez a China e os Estados Unidos, as duas grandes potências econômicas e emissoras de CO2, participem do acordo. Ambos deram alguns passos, como apresentar seus planos de redução de emissões à ONU. Mas seus compromissos não estão entre os mais ambiciosos.

A União Europeia, que negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: reduzir ao menos 40% suas emissões até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram 17,9% na Europa. Isso em termos globais, porque há exceções nacionais como a Espanha, onde no mesmo período elas cresceram 22,5%.

Mas a Europa representa apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, se voltará a fracassar no objetivo que se deseja definir: reduzir as emissões para que em 2100 o aumento da temperatura não chegue a dois graus em comparação com antes da Revolução Industrial.

Desta vez, depois de seis anos tentando fechar o pacto, as duas potências mostraram vontade de compromisso. O problema aparece na hora que se desce aos detalhes. Por exemplo, a UE quer que o acordo tenha pontos juridicamente vinculantes, algo de que duvidam os EUA, que não chegaram a ratificar o acordo de Kyoto precisamente por causa dessa obrigação jurídica. “A UE não aceitará apenas uma declaração de princípios”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo Saavedra.

“O acordo deve ser juridicamente vinculante e com metas claras”, insiste Gabriel Vallejo, ministro do Meio Ambiente da Colômbia. Seu país está dentro do bloco de países que não são a principal causa da mudança climática, mas que se comprometeram a reduzir as emissões. A Colômbia propõe reduzi-las em 20% em relação a 2010. Mas poderia chegar a 30% se recebesse um financiamento extra. E aqui está outro dos pontos de tensão de Paris, porque existem dúvidas sobre quem deve colocar os 100 bilhões de dólares por ano que a partir de 2020 devem estar dentro do Fundo Verde. “Os países devem contribuir para esse fundo segundo suas capacidades”, diz Vallejo.

É possível que a meta de dois graus seja fixada no acordo. Mas os compromissos de mitigação de 180 países — 95% das emissões mundiais — apresentados antes da cúpula não são suficientes e colocam o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE pretende que, para solucionar o problema, haja uma revisão para cima do acordo. “Nem a China nem os EUA querem a revisão para cima”, diz Valvanera Ulargui, diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática.

Teresa Ribera — diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais de Paris e que veio à cúpula com a delegação francesa — indica as consequências de fechar um acordo ambicioso. Na opinião dela, será enviada uma mensagem aos investidores internacionais do setor de energia, “que atualmente estão parados”.

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G20 admite que suas medidas não bastam para reativar o crescimento

Olá alunos,

As 20 maiores economias do mundo se reuniram para tratar do crescimento econômico mundial na cúpula de Antalya. A postagem de hoje pretende abordar o assunto de maneira diferente, questionando se tais medidas serão suficientes para se obter uma maior igualdade.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A cúpula de Antalya, a décima realizada pelo G20 [grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo], não será lembrada pela aprovação de novas medidas para conter as feridas deixadas pela crise financeira na economia mundial. Ao contrário, o comunicado final da cúpula, que terminou na segunda-feira, admite que o crescimento econômico mundial é “desigual e continua abaixo das nossas expectativas”. O comunicado também diz que os países ricos e emergentes reunidos nesse fórum devem “fazer mais”, embora nada do que foi exposto no texto implique numa mudança substancial sobre decisões já em curso.

No ano passado, em Brisbane (Austrália), os países do G20 recopilaram as reformas que pensam realizar para acrescentar dois pontos percentuais ao seu crescimento em 2018. Os organismos internacionais que supervisionam esse objetivo (FMI, OCDE e Banco Mundial) concordam que mais da metade dessas reformas já foram realizadas, mas seu impacto na evolução da economia mundial parece muito reduzido frente à desaceleração da China, ao efeito da queda do preço das matérias-primas nos países emergentes, e às dificuldades da Europa para retomar o crescimento. Em 2015, segundo o FMI, o PIB mundial deverá crescer apenas 3%, em comparação com os 3,4% do ano passado. E assim, a redução do desemprego se torna mais difícil.

O mais claro foi o presidente da China, Xi Jinping, que convocou os outros líderes do G20 a encontrar urgentemente novas fontes de crescimento econômico, porque apesar de a crise financeira ter acabado, a recuperação é muito fraca e não garante uma nova era de prosperidade mundial. “É uma fase marcada pela transição”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que destacou que os países devem acelerar as medidas previstas em Brisbane.

O comunicado final também reflete o receio das economias emergentes sobre como os mercados digerirão o fato de que os caminhos tomados pelo Federal Reserve dos Estados Unidos (que prepara mais um aumento nas taxas de juros) e pelo Banco Central Europeu (que pretende relaxar mais sua política monetária) estão se afastando cada vez mais. O texto pede para “calibrar e comunicar claramente as grandes decisões de política monetária para reduzir a incerteza e minimizar os efeitos negativos”.

Como estava previsto, os governos representados em Antalya aceitaram as recomendações para evitar que as multinacionais soneguem impostos. Em 2012, o G20 encomendou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a coordenação de uma revisão das normas sobre tributação de empresas e a formulação de propostas de reforma para fazer com que as grandes empresas paguem mais impostos.

De acordo com estimativas “prudentes” da OCDE, as lacunas legais, os artifícios contábeis e os incentivos fiscais de que as multinacionais se aproveitam para reduzir os lucros tributáveis ou transferi-los a paraísos fiscais ou a países que lhes permitem pagar muito pouco, resultam em perdas de arrecadação de até 230 bilhões de euros (cerca de 938 bilhões de reais) por ano no mundo apenas no que se refere ao imposto sobre o rendimento das empresas.

As recomendações da OCDE não são de cumprimento obrigatório, mas algumas delas serão aplicadas quase que imediatamente. Assim, suas propostas mudam as diretrizes sobre preços de transferência (como determinar as relações econômicas entre uma multinacional e suas filiais para que reflitam a atividade real e não reduzam o montante dos impostos devidos) e estabelecerão em 2016 um instrumento multilateral para que as mudanças necessárias nos acordos bilaterais não tenham de ser negociadas país por país.

Entre as propostas mais importantes estão esses novos critérios para adaptar os preços de transferência à atividade real e a exigência às multinacionais de que entreguem às autoridades fiscais informação sobre como calculam tais preços. Também terão de fornecer às autoridades fiscais um relatório para esclarecer, país por país “onde estão situados os lucros, vendas, empregados e ativos, assim como onde são pagos os impostos”. A OCDE espera que o intercâmbio desses relatórios país por país seja efetivo a partir de 2017.

Também aconselha a rever a estrutura dos acordos fiscais para evitar que as multinacionais busquem a aplicação do acordo mais favorável e sugere uma nova definição de “estabelecimento permanente” –por exemplo, se uma empresa como a Amazon tem em um determinado país um grande depósito com trabalhadores para distribuir os produtos vendidos pela Internet, ela será tributada pela atividade realizada nesse depósito–, que não estará pronta até 2016. Aconselha limitar as deduções de despesas com juros a uma porcentagem do seu lucro operacional. Obriga trocar informações sobre os acordos para dar um tratamento fiscal vantajoso a certas multinacionais (como o tax ruling de Luxemburgo). E recomenda que vários países modifiquem os sistemas fiscais que facilitam uma redução de impostos para incentivar um determinado tipo de despesa (P & D, por exemplo), que não se produz nesses países.

“É um primeiro passo, mas também é uma oportunidade perdida”, lamenta Susana Ruiz, chefe de Justiça Tributária da Oxfam, que recorda que o impulso para essas reformas veio de uma “tempestade perfeita”, ao se juntar a publicação de escândalos fiscais de multinacionais com a crise financeira e a necessidade de os Estados aumentarem a arrecadação. “Em muitos aspectos ele fica aquém, os países em desenvolvimento chegaram tarde ao debate crucial para eles, quando a agenda já estava feita, e não há nenhum instrumento previsto para obrigar a cumprir as normas”.

Uma comissão de especialistas (ICRICT, na sigla em inglês), entre os quais figuram o economista colombiano José Antonio Ocampo, a jurista francesa Eva Joly e o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, apoiados por ONGs como a Oxfam, identificou o que considera os pontos fracos da reforma. Assim, o relatório das multinacionais país por país não será divulgado publicamente e não há nenhuma disposição sobre uma taxa mínima comum no imposto sobre o rendimento das empresas. O ICRICT também lamenta que tenha sido derrubada a proposta de fundir os lucros globais das multinacionais, para, em seguida, distribuí-los por países, para efeitos fiscais, de acordo com a atividade econômica realizada em cada um deles. E que os países ocidentais tenham derrubado a proposta de que um organismo mundial, no âmbito da ONU, monitore e denuncie “os efeitos da concorrência tributária desleal”.

A cúpula de Antalya também serviu para subir mais um degrau na reforma financeira na qual o G20 trabalha há cinco anos. Os presidentes de Governo e os chefes de Estado das principais economias do mundo aprovaram as novas reformas acordadas no Conselho de Estabilidade Financeira. A mais importante delas exige que as 30 principais entidades mundiais (e que será replicada em nível europeu) disponham de dívida emitida e instrumentos híbridos de capital suficientes para assumir perdas equivalentes a 18% dos seus ativos ponderados pelo risco antes de 2022.

O novo objetivo, que se sobrepõe aos requisitos de capital de qualidade máxima (até 9,5% em ações e reservas para as maiores entidades), pretende minimizar a possibilidade de que um grande banco entre em crise, e acima de tudo, garantir que há opções de que seu resgate seja financiado por seus acionistas e credores, e não pelo dinheiro público, como aconteceu nos últimos anos.

Frente às novas medidas, o presidente do BBVA [Banco Bilbao Vizcaya Argentaria], Francisco González, que em Antalya assistiu a um fórum paralelo com grandes empresas, pediu no domingo que o G20 faça “uma pausa na regulação do setor financeiro para calibrar seu impacto na economia”. Ele defendeu que os governantes se concentrem agora em impulsionar o crescimento.

As palavras de González traduzem a desconfiança crescente do setor bancário, que vê como a ênfase na estabilidade financeira o coloca numa posição menos vantajosa em relação a outras entidades, como os fundos de gestão de ativos, que têm grande destaque nas relações financeiras nos mercados, mas menos exigências de supervisão. Em seu relatório ao G20, o Conselho de Estabilidade reconhece que as reformas para tornar mais consistente e transparente o chamado “sistema bancário na sombra” estão atrasadas e que aquelas que já foram aplicadas, tais como as que submetem a compra e venda de produtos derivados a um sistema centralizado para dar conta do intercâmbio, têm um seguimento desigual.

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Riqueza no mundo: relatório do Credit Suisse retrata disparidades mundiais

Olá alunos,

Temática bastante comentada nos dias de hoje: A Desigualdade Social. Realidade que nos assola há tempos, presente em todos nossos momentos históricos e que, ainda, não conseguimos erradicar. As disparidades de riquezas no mundo tem chegado a níveis cada vez mais altos e a postagem de hoje pretende uma análise, a partir de dados, de tal realidade.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Segundo a edição deste ano do Global Wealth Report (Banco Credit Suisse), os Estados Unidos estão no topo da lista dos países com aumento de riqueza, com um incremento de USD 4,6 trilhões, número no entanto abaixo do obtido no ano anterior. Em segundo lugar está a China, com um ganho de USD 1,5 trilhões; em terceiro, o Reino Unido (USD 360 bilhões). Por outro lado, o Canadá, Brasil e diversos países da zona do Euro apresentaram perdas líquidas no ano de 2014, como mostra o gráfico abaixo. Para o relatório, riqueza seria o resultado do valor de ativos financeiros somados aos ativos reais dos domicílios, menos suas dívidas.

Mudança na riqueza total, 2014 (em bilhões de dólares): maiores ganhos e perdas

Em termos globais, a riqueza média líquida mundial é de USD 52.400 por adulto, porém com diferenças regionais, como mostra o mapa abaixo.

Níveis de riqueza no mundo, 2015

As nações mais ricas, com riqueza média por adulto acima de USD 100.000 estão na América do Norte, Europa ocidental, Ásia-Pacífico e áreas do Oriente Médio. A Suíça ainda lidera a lista e segue como o único país no qual a riqueza por adulto excede USD 500.000 e em segundo lugar está a Nova Zelândia. No grupo de riqueza intermediária (de USD 25.000 a 100.000) encontram-se alguns países da União Europeia, certos países do Oriente Médio e alguns da América Latina (Chile, Costa Rica, Coreia e Uruguai). No grupo de riqueza “de fronteira” (USD 5.000 a 25.000) encontra-se a maior parte do mundo e os países mais populosos, como China, Rússia, Brasil, Egito, Indonésia, Filipinas e Turquia. Já o grupo final, com riqueza média por adulto abaixo de USD 5.000, está fortemente concentrado na África Central e Sul da Ásia.

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