A concentração de renda é maior do que se imaginava

Olá alunos, 

A desigualdade social é recorrente em toda a história da humanidade. Problema fatídico e de difícil solução. Visto isso, a postagem de hoje pretende nos mostrar melhor a questão, problematizando, procurando soluções. 

Agradecemos a coleta da notícia aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, do turno integral, Bruno Falgue, Carolina Brandão, Cauan Silveira, Maria Clara Fernandes, Clara Sestelo, João Pedro Corrêa e Pedro Odebrecht. 

Esperamos que gostem a participem.

Joyce Borgati e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

O best-seller de Thomas Piketty, que ganhou enorme notoriedade em 2014, não pode incluir o Brasil nas suas análises, uma vez que os dados necessários não estavam disponíveis.

Isso veio mudando de lá para cá. A Receita Federal passou a divulgar mais dados sobre as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que tem permitido a realização de trabalhos muito importantes para compreender a evolução histórica da desigualdade e as suas relações com as decisões do Estado, como aquelas sobre tributação.

Dois recentes trabalhos sobre desigualdade brasileira merecem divulgação. Um deles foi realizado por Marc Morgan Milá na Paris School of Economics, sob supervisão do próprio Piketty. O outro foi realizado por Pedro Souza, pesquisador do Ipea que estudou nos Estados Unidos com Emmanuel Saez, um dos principais parceiros de Piketty e um dos maiores especialistas do mundo em desigualdade e progressividade do imposto de renda. No Brasil, Pedro contou com a orientação de Marcelo Medeiros, provavelmente o maior expoente do País nessa área.

Ambos os trabalhos demonstram que a análise da desigualdade a partir de declarações tributárias leva à conclusão de uma concentração de renda muito maior do que nos estudos a partir de pesquisas domiciliares, como a Pnad.

Eles revelaram que o Brasil é, senão o mais, um dos países mais desiguais do mundo. A grande concentração de renda observada hoje foi mantida durante o último século, apesar de observarmos algumas variações associadas a decisões políticas e a acontecimentos históricos, assim como havia concluído Piketty em relação a outros países.  

O trabalho de Milá em Paris analisou um período de 1933 a 2013 e concluiu que o 1% mais rico do país detém hoje 27% de toda a renda (em PDF), tendo havido uma concentração média de 25% da renda nas mãos desse 1% desde o meio da década de 70. Isso significa que, nos últimos 40 anos apenas 1/100 das pessoas dispõe de 1/4 de toda a renda.

Essa concentração de renda é associada diretamente à pouca tributação dos mais ricos, pois foram encontradas diferenças gritantes entre a concentração de rendas tributadas e a concentração de renda total, como já indicavam Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair.

Outra constatação da pesquisa de Milá foi de que há uma paradoxo no Brasil entre concentração de renda e investimentos. Durante o período pesquisado, quando havia maior concentração da renda no topo, observava-se uma queda dos investimentos, demonstrando que o aumento deles pode estar associado a uma melhor distribuição de renda, pois foi, inclusive, constatado que, em relação a outros países, os ricos brasileiros investem muito menos.

O trabalho de Pedro analisou um período de 1928 a 2012 e concluiu que a queda de desigualdade acontecida nos últimos anos no Brasil se deu apenas na base (em PDF), ou seja, houve uma positiva melhora da vida dos mais pobres, porém não se concretizou uma queda da desigualdade geral devido à contínua concentração da renda nas mãos dos mais ricos.

Uma justificativa para isso é que se buscou no Brasil uma maior distribuição de renda por meio dos gastos do Estado, mas o regressivo sistema tributário brasileiro não realizou o seu papel de desconcentrar a renda na parte de cima da pirâmide. 

Pedro e Medeiros concluem que a concentração da renda tem muita influência na desigualdade quando ela é alta. Como, no Brasil, os 10% mais ricos concentram entre metade e 2/3 de toda a renda do país desde 1974, os outros 90% terminam tendo uma influência menor na movimentação da desigualdade.

Num momento como este em que o governo começa a se dar conta de que precisa realizar reformas estruturais e no qual as questões tributárias estão muito em voga, esses estudos surgem como importantíssimas fontes de informações para as tomadas de decisão a respeito da reestruturação de instituições e criação de políticas públicas.

Está cada vez mais claro que a tributação progressiva é capaz de desconcentrar a renda no topo e que, portanto, ela é o início do processo de redução da desigualdade, que se conclui num gasto estatal capaz de diluir na base a renda retirada no topo. Tributação e gastos são, portanto, fundamentais e complementares para uma economia mais dinâmica.

Quanto mais concentração de renda, mais fraca fica a economia, com menos investimentos e consumo, e mais fraca fica a democracia, com menos gente possuindo excessivo poder financeiro, o que possibilita uma maior interferência dessa pequena parcela da população nas decisões políticas do país. 

Por conta disso, é natural que essa pequena parcela e aqueles que querem protegê-la por alguma razão esperneiem em decorrência de trabalhos como os aqui analisados e tentem lhes atribuir, inadequadamente, todo o tipo de falha, assim como aconteceu com o best-seller de Thomas Piketty.

Cabe ao Estado decidir que rumos quer escolher para o Brasil: o de continuar um país subdesenvolvido no qual poucos milhares controlam muitos milhões ou de se tornar um país com grandeza, desenvolvido, no qual os graus de desigualdade permitem o desenvolvimento de um maior número de pessoas, aliado a mais consumo e investimentos. 

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Economia global enfrenta seu maior desafio desde a crise de 2008

Olá alunos,

Às dúvidas sobre a China se somam a queda do preço do petróleo e a desconfiança com os emergentes. Depois da crise de 2008, muitas são nossas desconfianças e o momento em que vivemos agora nos faz florescer ainda mais esse sentimento. A postagem de hoje visa nos explicar melhor a temática.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O tom de chumbo que predominou nas reuniões desta edição do Fórum Econômico Mundial tem uma explicação imediata: muitos dos participantes perdiam bilhões na Bolsa enquanto estavam na reunião na Suíça. As dúvidas em torno da China surgem como primeira explicação, mas não a única. As previsões de crescimento são progressivamente reduzidas, a queda do preço do petróleo ameaça provocar uma onda de quebras no setor, os países emergentes têm que lidar com uma crescente desconfiança dos investidores, e as moedas despontam como próximo ponto de conflito entre as economias.

“Não é 2008... ainda. Mas os Governos precisam agir rápido”, alertou num dos debates em Davos o economista Nouriel Roubini, apelidado de Doutor Catástrofe. Roubini perdeu parte de sua autoridade em razão de seu pessimismo empedernido, mas suas palavras não caem nunca totalmente no vazio. Com uma queda do índice acionário norte-americano S&P 500 de 6,7% neste ano, não é de estranhar que os executivos de Davos passem por episódios de ansiedade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou logo antes da reunião na Suíça uma redução das previsões globais de crescimento, para 3,4% neste ano e 3,6% no próximo, 0,2 ponto percentual abaixo do previsto em outubro e o terceiro corte em menos de um ano. “Em 2016 o crescimento será modesto e desigual. Há um otimismo moderado, mas os riscos são significativos”, disse no sábado a diretora gerente do FMI, Christine Lagarde.

Os investidores estão desconfiados, e a prova disso é que pedem juros mais altos para os empréstimos de curto prazo que no horizonte de dez anos, fato que é chamado de curva invertida de taxas de juro e é um dos indicadores que sinalizam uma recessão. Embora nem sempre, segundo o presidente da empresa de investimentos Bridgewater, Ray Dalio, que considera mais provável que a economia continue sofrendo com uma notável fraqueza. “Mas, caso tenhamos uma recessão, ela será mais difícil de reverter. Este é o momento de maior desafio desde a crise financeira”, explica, numa sala com lareira e vista para a montanha que por estes dias é seu escritório temporário.

A bala de prata que se acreditava estar nos bancos centrais e nas novas medidas de estímulo monetário não consegue tirar da letargia a economia global. “Apesar da enorme quantidade de dinheiro posta em circulação ao longo destes anos, as pressões deflacionárias são constantes”, diz Dalio, que põe o dedo na ferida de um dos temores mais profundos dos analistas: a falta de ferramentas para responder a uma nova crise.

A desaceleração provocada pelo caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas

Na atual conjuntura, todas as estradas levam à China. A transição para um modelo de maior demanda interna e os passos em direção a maior abertura financeira estão se mostrando uma combinação difícil de manejar para Pequim –e difícil de interpretar, para os investidores. As autoridades chinesas em Davos insistiram que a segunda maior economia do mundo está se adaptando a uma nova normalidade, de crescimento mais baixo, e que se trata de um problema somente na hora de comunicar suas políticas. “O setor financeiro está mais desconectado que nunca da economia real”, afirmou Shi Wenchao, presidente da Unionpay. Mas há uma longa lista de tarefas ainda a resolver. “A China precisa reestruturar suas dívidas e sua economia, que se está debilitando e exige um relaxamento da política monetária, enquanto está sofrendo uma considerável saída de capitais”, rebate Dalio.

A desaceleração provocada por esse caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas, como mostra o colapso do petróleo. “A baixa do preço do petróleo vai forçar muitas empresas a suspender pagamentos, e isso vai trazer muita instabilidade”, disse Larry Fink, presidente da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock. Após uma quebra de empresas fica uma dívida sem pagar, e os balanços dos bancos não têm condição de suportar maiores exigências de capital.

Fuga de capitais na China

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) revelou que, pela primeira vez na história recente, a China sofreu no ano passado uma saída de capitais, de 676 bilhões de dólares, 90% de todos os fluxos que deixaram os mercados emergentes (735 bilhões de dólares). A entidade prevê outro saldo negativo para este ano, de 448 bilhões de dólares. “As perspectivas para esses países ficam mais sombrias”, afirmou o presidente do IIF, Tim Adams. O futuro escurece, e as moedas se desvalorizam, o que deixa em sérios apuros as economias com elevada dívida em dólares, como Brasil, África do Sul e Turquia.

“A situação na América Latina se parece cada vez mais com a crise da dívida dos anos oitenta, embora ela não deva ser tão danosa”, afirma Dalio. Se houve algum consenso em Davos é que as quatro reduções de taxas de juros esperadas do Federal Reserve (banco central dos EUA) serão diminuídas para no máximo duas. A combinação de dólar forte e pressões deflacionárias pode ser fatal para a recuperação. “O dólar pode aguentar durante um tempo, acho que em torno de um ano, como a moeda forte”, crava o financista.

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Notas sobre o Direito Penal Econômico, esse “ilustre desconhecido”

Olá alunos,

Direito Penal Econômico. Pouco conhecido por nós, mas algo que nos permeia tanto. Considerado como o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica, vista essa como a regulação jurídica da produção, distribuição e consumo de bens e serviços, ou seja, uma forma de intervenção penal em um ramo basicamente individual. A postagem de hoje pretende analisar melhor como este se dá e quais reflexos em nossa sociedade.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Ana Lucia Soares de Abreu, Caio Giusti Rolla, Igor Raposo Santos, Luis Alekssandre Leonel Nascimento, Matheus Sampaio e Rafael Dias, do turno noturno, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A intervenção estatal na Economia no século XX possui, como acontecimentos fundamentais, as duas Grandes Guerras Mundiais e a Crise de 1929. Ou, como bem sintetizado por FRAGOSO (1982, p. 123), “corresponde o direito penal econômico ao direito econômico que surge com a primeira guerra mundial e com o fim da economia liberal, através da intervenção do Estado no processo econômico”.

A esse respeito, observa Caldera (2004, p. 65) que:

“diante da separação entre o econômico e o jurídico, faz parecer que o direito não é necessário para regular os processos da economia, como se o ato ou os atos econômicos existissem à margem das regras que regem a sociedade; [assim], a restauração da relação entre o econômico e o jurídico é um aspecto fundamental para procurar, ainda que seja, uma mínima unidade na sociedade, [sendo] imprescindível para estabelecer regras do jogo claras, direitos e deveres específicos e garantias necessárias entre os interlocutores e os atores da atividade econômica.”

As constantes modificações nas relações sociais, políticas e o dinamismo da economia não sejam um fenômeno específico da contemporaneidade, nos tempos atuais, elas oportunizaram, dentre outras tantas consideráveis rupturas, o surgimento de novas formas de comportamentos danosos, que representam novos riscos para a sociedade. Esse movimento insere-se na perspectiva moderna de prevenção dorisco, “um termo moderno, inserido no vocabulário inglês no século XVII, originado de uma expressão náutica espanhola que significa ‘correr para o perigo’ ou ‘ir contra a rocha’ (GIDDENS, 1991, p. 38). Está-se, pois, diante de uma nova realidade, a “Sociedade do Risco”, em que “risco significa a antecipação da catástrofe” (BECK, 2008, p. 23).

Segundo Thomas Rotsch (2001, p. 80-81):

“no moderno direito penal, a discussão científica é caracterizada por meio de um fenômeno que, em proporções cada vez maiores, parte não mais da reação ao passado, senão da realização do futuro, e, portanto, o direito penal se degenera em um instrumento de manobra e domínio dos riscos. Com isso, nós nos vemos confrontados com a dificuldade de ter que solucionar problemas cada vez mais complexos em um período de tempo cada vez menor. Isto tem repercussão direta sobre a qualidade da ciência, que não mais encontra tempo para se afirmar.”

Nessa perspectiva, conceitua-se o Direito Penal Econômico como “o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica, vista essa como a regulação jurídica da produção, distribuição e consumo de bens e serviços” (BAJO e BACIGALUPO, 2001, p. 13-14). No sentido amplo, “é o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica entendida como regulação da produção, distribuição e consumo de bens e serviços” (BAJO e BACIGALUPO, 2001, p. 14).

O que se verifica a partir do exame dessas duas acepções e, tendo como premissa a circunstância de que a legitimidade das restrições às liberdades decorrente da criminalização deve ser pensada, vale aqui referir, a partir de sua relação harmonia com a ordem axiológico-jurídico constitucional, que atua como “um quadro obrigatório de referência e, ao mesmo tempo, critério regulativo da atividade punitiva” (FIGUEIREDO DIAS, 2007, p. 120), é que o conceito amplo de direito penal econômico descaracteriza-o como sub-ramo do direito penal, pois não haveria justificativa para a sua “especialidade”.

O direito penal econômico diz respeito à intervenção penal em um campo supraindividual, tem proporcionado questionamentos acerca de sua estruturação em relação ao direito penal nuclear, bem como a certas características que lhe são atribuídas, tais como maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade, revisibilidade e transdisciplinaridade. Acerca da debatida autonomia entre Direito Penal e Direito Penal Econômico, convém referir a advertência de Helena Lobo da Costa (COSTA, 2013, p. 84-85) no sentido de que:

“parece não haver fundamento teórico suficiente a justificar uma autonomização do direito penal econômico; assim, argumentos no sentido de que tais princípios devem ser relativizados para conferir maior agilidade ou efetividade a este campo do direito configuram erros categoriais já que a metodologia do direito penal não é orientada somente pelos vetores de eficácia e agilidade.”

O bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Econômico é a ordem econômica, um bem jurídico supraindividual. A ordem econômica, em sentido amplo, pode ser concebida como “o conjunto de normas definidoras, de forma institucional, de um determinado modo de produção econômica” (GRAU, 2007, p. 72). No entanto, opta-se, aqui pela proteção da ordem econômica em sentido estrito que “não é, pois, outra coisa que a intervenção direta do Estado na relação econômica, como um sujeito de primeira ordem, impondo, coativamente, uma série de normas ou planificando o comportamento dos sujeitos econômicos” (MUÑOZ CONDE, 1998, p. 68).

Em face da recorrente necessidade de questionamento acerca do espaço do Direito Penal na contemporaneidade, ou seja, do seu espaço de legitimidade e feitas essas primeiras observações, pequenas “pinceladas” acerca de discussões recentes (e não encerradas) travadas no âmbito da dogmática penal, inicia-se, a partir dessa breve coluna, o debate acerca da expansão do direito penal em matéria de criminalidade econômica. As matérias a serem tratadas nos próximos escritos serão as seguintes: a mitigação do princípio da legalidade, o uso excessivo de normas penais em branco; a criação de crimes de perigo abstrato, a adoção da teoria do bem jurídico e suas implicações e, por fim, a responsabilização de entes coletivos.

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Rio 2016: Olimpíada atrapalha ou ajuda o Brasil em recessão?

Olá alunos,

No ano das Olimpíadas muitas questões estão em pauta, como: Impacto do evento para a cidade do Rio, Economia, Transporte, Emprego, Investimento. A postagem de hoje pretende nos inteirar melhor sobre o assunto, buscando maiores esclarecimentos.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Lucas de Souza e Oliveira, Carollina do Carmo, Yuri da Costa Campos Ferreira, Letícia de Oliveira Machado, Gabriel de Araújo, Pedro Moreira Alonso e Jessica Belmonte dos Santos Neto, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O governo brasileiro havia prometido que a Copa do Mundo contribuiria para a geração de renda e emprego, impulsionando os investimentos e a economia do país.

Na prática, ao menos o efeito de curto prazo do evento parece ter sido o oposto (embora ainda haja quem defenda que o Brasil pode colher no longo prazo os frutos da exposição midiática conseguida com o Mundial).

Os feriados e paralisações provocadas pelos Jogos tiveram um impacto negativo na produção industrial e na economia como um todo, sendo responsabilizados pelo próprio governo pela queda de 0,6% do PIB no segundo semestre de 2014.

O que esperar, então, da Olimpíada - que, ao que tudo indica, ocorrerá em um momento ainda mais delicado para a economia brasileira?

Os Jogos vão dificultar a retomada do crescimento ou podem contribuir para criar um clima de otimismo - o que alguns economistas chamam de feel good factor - que favoreça a volta dos investimentos?

Estudos de impacto

Quando o Rio de Janeiro ainda competia com Madri, Tóquio e Chicago para ser a sede dos Jogos Olímpicos, em setembro de 2009, um estudo encomendado pelo Ministério dos Esportes à Fundação Instituto de Administração (FIA) estimava que a competição poderia movimentar US$ 51 bilhões em recursos e gerar 120 mil empregos.

O estudo defendia que os investimentos feitos para o evento teriam um efeito multiplicador amplo e diversificado sobre a economia, que duraria anos. O impacto também seria positivo fora do Rio de Janeiro - cerca de metade desses postos de trabalho beneficiariam moradores de outros Estados.

Em janeiro de 2014, um relatório preliminar de outro estudo, encomendado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também defendia que o evento pode proporcionar "benefícios para as economias local, regional e nacional, ao estimular investimentos incrementais e estruturais."

E em dezembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu numa audiência pública que a Olimpíada será marcada pela economia de recursos públicos, obras finalizadas no prazo e um legado econômico e social significativo.

"Tenho muita convicção de que a história da Olimpíada é bastante diferente do que foi a história confusa da Copa do Mundo. O modelo construído e a maneira como está se fazendo, inclusive do ponto de vista orçamentário, é algo bastante diferente", disse ele.

"(A Olimpíada) é uma oportunidade de mostrar um Brasil diferente do país que atrasa licitações e superfatura preços. (...) É uma enorme oportunidade de transformação", completou, mencionando, em seguida, a expansão da rede hoteleira do Rio de Janeiro.

Economistas e especialistas ouvidos pela BBC Brasil, porém, têm uma visão mais cética sobre o possível impacto dos Jogos na economia.

Juan Jensen, da Consultoria Tendências, por exemplo, nota que, tanto em alcance geográfico quanto temporal, a Olimpíada é um evento menor que a Copa. Por isso tende a ter um impacto ainda menos relevante para a economia brasileira como um todo.

Ceticismo

Para começar, os torneios duram apenas duas semanas - não quatro, como no Mundial.

À exceção dos jogos de futebol, todas as competições ocorrem no Rio de Janeiro, enquanto na Copa eram 12 cidades-sede.

Além disso, apesar de a primeira vista parecer muito, os R$ 38 bilhões de investimentos ligados à Olimpíada são pouco significativos em um país com um PIB de R$ 4 trilhões.

"No longo prazo de fato existe a possibilidade de que a Olimpíada ajude a promover o Rio como destino turístico mundo afora. Se tudo ocorrer como previsto, sem incidentes de violência, podemos ter um ganho em termos de imagem", diz Jensen.

"Mas a essa altura não é uma Olimpíada bem organizada que vai mudar o humor do empresário ou convencer estrangeiros a investirem no Brasil. O que convence o investidor é ver que o país está crescendo e que tem um ambiente institucional favorável, respeito às regras e etc."

Otto Nogami, professor do Insper, concorda - e acrescenta que, mesmo os efeitos positivos de longo prazo, não estão garantidos.

"Sempre existe o risco de que, se houver qualquer problema durante o evento, a imagem do Rio saia enfraquecida", diz ele.

"Além disso, mesmo olhando apenas para a economia do Estado que recebe os Jogos, é preciso considerar que também haverá feriados e paralisações, que podem neutralizar os efeitos positivos de gastos mais aquecidos em determinados setores."

Evidência empírica

Para Wolfgang Maennig, especialista em economia do esporte da Universidade de Hamburgo, que vem estudando há anos os impactos econômicos de grandes eventos esportivos, essas competições "costumam ser um jogo de soma zero".

Segundo ele, estudos empíricos não captaram nenhum efeito significativo dos Jogos na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

No que diz respeito ao fluxo de turistas, muitas cidades-sede de Copas ou Olimpíadas teriam até registrado quedas, uma vez que turistas tradicionais e corporativos costumam evitar esses destinos durante as competições.

"Uma Olimpíada é, basicamente, uma grande festa. As pessoas ficam mais felizes. É um momento de celebração do esporte para ser lembrado por muitos anos - mas não mais que isso", diz Maennig, que foi campeão olímpico de remo pela Alemanha Ocidental e esteve em todas as Olimpíadas realizadas desde 1984.

"Mas por que uma cidade quer ser sede dos Jogos Olímpicos? Para celebrar o esporte? Não, na grande maioria dos casos é para conseguir maior poder de barganha na competição por recursos federais para obras de infraestrutura."

Segundo Maennig, o problema é que, para legitimar essas candidaturas, muitos governos acabam apresentando estudos de impacto com estimativas infladas de geração de emprego e renda.

"Em quase todo país que compete para sediar uma Copa ou Olimpíada é a mesma coisa. Por isso, a primeira coisa que precisamos fazer para ajustar essas expectativas é acabar com esses estudos de impacto prometendo milhares de emprego", opina.

Pedro Trengrouse, especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte da FGV, que foi consultor da ONU para a Copa, ressalta que a Olimpíada deve deixar um legado de infraestrutura positivo para o Rio de Janeiro em particular, na medida em que já contribuiu para concentrar investimentos do governo federal na cidade.

"Mas não adianta colocar as Copas ou Olimpíadas de verão ou inverno como solução de problemas econômicos que não tem nada a ver com esses eventos esportivos", opina ele.

"No mundo inteiro já há um debate amplo sobre os custos e benefícios de se receber essas competições justamente porque se percebeu que, ao menos do ponto de vista econômico, nem sempre a conta fecha. Não é a toa que em muitos lugares a questão já está sendo levada a plebiscito."

O Ministério dos Esportes não comenta sobre o impacto econômico da Olimpíada, mas ressalta que o evento deixará um legado importante no campo social e esportivo que beneficiará todos os Estados da federação, ao contribuir para colocar o Brasil no caminho de se tornar "uma potência esportiva".

"Desde que o Brasil conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o governo federal tem atuado para que o legado do maior evento esportivo do planeta contemple todos os Estados e o Distrito Federal", diz uma nota do Ministério.

A nota menciona a construção de 12 centros de treinamento de diversas modalidades, 261 Centros de Iniciação do Esporte, 46 pistas oficiais de atletismo e dez instalações olímpicas no Rio de Janeiro, além da compra de equipamentos de ponta em vários Estados.

"Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas."

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Quanto mais quente mais eficiente?

Olá alunos,

Com as temperaturas elevadíssimas que estamos vivendo atualmente, e com discussões climáticas sendo mais rotineiras do que nunca, começamos a pensar onde se encontraria a responsabilidade principal de tais acontecimentos. Traçando um eixo paralelo, encontra-se o modelo econômico que vivemos hoje, que sempre na busca por mais produção, mais lucro, mais faturamento, faz o planeta Terra sofrer cada atitude tomada, cada ganância pensada. A postagem de hoje pretende trazer um pouco mais afundo tal questão.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas

O primeiro acordo que tratou dos efeitos da poluição sobre o clima foi o Protocolo de Quioto. Lançado em 1998 e ratificado somente sete anos mais tarde, Quioto traduziu a linguagem de uma economia liberal, através da instituição dos mecanismos de flexibilização financeiros, os quais tinham por objetivo auxiliar os países responsáveis pelas alterações climáticas – segundo as conclusões defendidas pelo IPCC – a cumprirem metas de redução auto definidas de gases do efeito estufa. Os créditos de carbonos foram seu resultado mais conhecido, na verdade foram anunciados como a melhor solução para os problemas que se apresentavam. Eles basicamente permitiram que os responsáveis pelo modelo de industrialização poluente comprassem créditos dos demais países.

Vamos aos números. As metas de redução instituída pelos países foram baseadas em critérios políticos, e não sobre dados científicos, tanto em Quioto, como no último encontro em Paris, a COP21. O nível de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa em 1990 atingiu a marca de 90 bilhões de toneladas. O Protocolo de Quioto defendeu uma redução total de 5,5% correspondente às emissões do ano de 1990. Para a primeira fase do acordo, a meta era alcançar uma redução de 5% dos gases emitidos entre os anos de 2008 a 2012. Ou seja, uma diminuição de 4,5 bilhões de toneladas de gases poluentes na atmosfera, ou uma média anual de aproximadamente 1,125 trilhão de toneladas. Segundo dados publicados pelo Banco Mundial, “no início de setembro de 2012, o número total de créditos de carbono emitidos passou de 1.000 MtCO2”, o correspondente a 1 milhão de toneladas de gases não emitidos. Assim, o mercado de emissões criado pelo Protocolo de Quioto alcançou aproximadamente 0,02% do montante de emissões necessárias para as reduções totais dos países Anexo I, que passa da casa do bilhão de toneladas.

A construção dos relatórios sobre as questões ambientais e a inserção dos países que lutaram por melhores condições e meios de desenvolvimento nacional, desde o início dos debates feitos pela Organização das Nações Unidas, esteve diretamente ligado às transformações assistidas na econômica internacional. Medidas reguladoras que estabeleçam como saídas ferramentas pró-mercado como os instrumentos de flexibilização instituídas pelo Protocolo Quioto reproduzem e acentuam ainda mais as distorções econômicas e ao contrário do que prega o pai nosso do mercado, são nada eficientes.

Dez anos após o início da primeira fase de Quioto, a economia se encontra amplamente aberta, suas crises são um capítulo a parte conhecido por todos nós. Os países tardios que apresentam algum desenvolvimento como o Brasil abraçaram o boom da exportação das commodities. Daqueles que mais avançaram industrialmente temos a China como o máximo exemplo. Sozinha ela consumiu nos últimos anos quantidades inéditas em relação a todo o cimento produzido no mundo, abriga inúmeras empresas poluidoras oriundas dos países avançados e adota um modelo de desenvolvimento capitalista tão poluente como o apresentado no ocidente desenvolvido. A China que hoje é indiscutivelmente, se não o motor, a correia de transmissão que move a economia mundial.

Da forma como temos acesso ao debate em torno dos problemas ambientais, e, do aquecimento global, apresentado como o mais urgente deles, fica mesmo muito difícil compreender as origens e os limites do problema. Se olharmos para uma cidade feita São Paulo, como um exemplo de meio ambiente, quem sabe possamos começar a nos dar conta do tamanho do processo em que estamos envolvidos. E principalmente tenhamos em mente que por detrás de “problemas ambientais” está reunido um enorme conjunto de questões diretamente ligadas com o modo com que nossa sociedade se desenvolve e organiza. Dessa forma, o problema não está somente lá numa Amazônia remota, ele está especialmente aqui, bem onde você e sua família mora.

Aos países que comungam de um histórico de lutas por mais desenvolvimento fica a questão – De quanto vale um crescimento econômico que não questione o modelo que exige superávits primários sempre maiores, e o incontestável pagamento dos juros da dívida? Não iremos disputar um modelo de desenvolvimento qualitativamente distinto do existente nos países do primeiro mundo, e que seja este sim sustentável e viável para nós? Qual o modelo de desenvolvimento urbano que estamos planejando para nossas cidades? E o modelo de desenvolvimento econômico que nós defenderemos continuará baseado na exportação das nossas vantajosas commodities, e na montagem de automóveis?

Os agravos ambientais, sejam eles climáticos, hídricos, florestais ou urbanos, estão todos relacionados com o horizonte do desenvolvimento adotado pelas nações. Sejamos honestos, até mesmo quando estamos diante dos piores cenários sobre as condições em que nossas próprias vidas estão submetidas, quem dá a última palavra é a economia. Nosso horizonte é muito estreito. Seria melhor nos questionarmos que economia é essa que pauta um modelo de desenvolvimento tão distorcido para uns e tão benevolente a outros. E termos em mente que a tradução desses limites está nos resultados comemorados das atuais negociações realizadas recentemente na COP21, onde as nações em conjunto se comprometeram em elevar a temperatura de todo o planeta em somente 2ºC. 

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Feliz ano velho? O que esperar da economia em 2016

Olá alunos,

O ano de 2015 pode ser resumido para muitos brasileiros como: dificuldades. Arrocho salarial, perdas na economia, desemprego alto. Começamos 2016 com a vibração de que seria um ano melhor, que as coisas iriam se recuperando e chegando no lugar certo. Porém, a dúvida e a insegurança em torno de tal esperado ano recaem sobre nós. A postagem de hoje pretende trazer maiores informações e esclarecimentos sobre o assunto.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

No que diz respeito a economia, o Brasil deve começar o ano novo com problemas velhos.

Consultorias econômicas preveem que 2015 deve registrar uma queda do PIB de algo em torno de 3,5%. A inflação deve ficar na casa dos 10% e o desemprego continuará sua trajetória de alta, apesar da trégua que costuma dar no fim de ano.

O pior, porém, é que parece haver certo consenso entre economistas de que ainda não atingimos o fundo do poço.

Até o governo admite que a atividade econômica continuará a se contrair em 2016, o que resultaria em dois anos seguidos de recessão - algo que não ocorria no Brasil desde 1930.

"Em termos de crescimento econômico o que temos é uma tragédia. Nessa toada, o segundo mandato de Dilma Rousseff pode terminar até com uma média de crescimento do PIB negativa", disse a BBC Brasil André Biancarelli, economista da Unicamp.

Ele faz a ressalva, porém, que isso não quer dizer que haverá retrocessos significativos nas conquistas dos últimos anos.

"Já estivemos muito pior - e conseguimos avançar. Mos anos 1980, por exemplo, havia hiperinflação, a desorganização das contas públicas era maior e havia uma restrição de crédito ao país grande – sem falar na questão social. Nos resta esperar que a saída dessa crise seja menos complicada, embora a essa altura está muito difícil ver um horizonte de melhora."

Mas, afinal, o que isso deve significar para a vida dos brasileiros no ano que vem? E quando e como a crise pode dar sinais de arrefecimento?

A BBC Brasil conversou com economistas para entender o que se pode esperar da economia em 2016. Confira:

Crescimento econômico:

O governo já fez vários anúncios sobre como espera cortar gastos para avançar no ajuste fiscal. Mas pouco foi dito até agora sobre como se pretende retomar o crescimento.

Segundo analistas, o desafio em 2016 é, portanto, apresentar um projeto nesse sentido que recupere rapidamente a confiança dos empresários e consumidores.

"Em um cenário ideal o governo poderia avançar na agenda de reformas estruturais, como a tributária e a da previdência, e em outras mudanças que ampliam a competitividade das empresas brasileiras, mas sabemos que isso depende do Congresso", diz Alessandra Ribeiro, da Consultoria Tendências.

"Também seria interessante se conseguisse avançar na busca de parcerias comerciais com outros países e blocos de modo a ampliar as vendas externas e dar mais dinamismo a economia do país", opina.

Já para Biancarelli, da Unicamp, a saída passa "por esforços para se recuperar um pouco o espaço do investimento público". "O ajuste fiscal acabou cortando principalmente os investimentos, o que foi um erro", diz.

É claro que, ainda que se consiga alguma fonte de crescimento, os resultados não devem aparecer no curto prazo. Mesmo as previsões mais otimistas só esperam uma retomada do crescimento no segundo semestre de 2016, com uma retração do PIB de 2% a 3% no consolidado do ano.

Para Marcos Mollica sócio-responsável pela gestão de recursos da Rosenberg Partners, tudo indica que em 2016 chegaremos ao "fundo do poço" e a economia poderá voltar a se recuperar em 2017, "ainda que lentamente".

No entanto, na sua avaliação, haveria riscos no cenário externo relacionados à recuperação chinesa e à política monetária americana. E no cenário interno os riscos estariam ligados a crise política e às dificuldades do governo p ara promover o ajuste.

Emprego

Desde o início do ano mais de 800 mil pessoas perderam seus postos de trabalho no Brasil. A taxa de desemprego, que em dezembro de 2014 chegou a 4,3%, já beira os 8% e muitos economistas não descartam um índice de dois dígitos no ano que vem.

"Acho que vai piorar antes de melhorar e é bem provável que passe de 10%", diz Otto Nogami, professor do Insper.

Segundo especialistas, os índices de desemprego são impulsionados por duas dinâmicas que continuarão expressivas em 2016.

De um lado, a queda na atividade de setores como construção civil, serviços, indústria de transformação e produção de óleo e gás estaria fechando postos de trabalho.

Do outro, a redução da renda real das famílias estaria obrigando algumas pessoas que tinham optado por não trabalhar, como jovens estudantes e aposentados, a procurar emprego. "Estimamos uma queda da renda (real dos trabalhadores) de 2% em 2016", diz Ribeiro.  

A economista da Tendências explica que isso ocorre porque, além da inflação alta acabar reduzindo o poder de compra da população, a crise no mercado de trabalho dificulta as negociações salariais.

E o problema é que um mercado de trabalho deteriorado também comprime ainda mais a demanda por produtos e serviços. "As empresas não investem se não acharem que haverá consumidores", diz André Perfeito, economista chefe da Gradual Investimentos. "O desafio é quebrar este ciclo."

Inflação

Em 2015, a inflação foi impulsionada por uma alta dos preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e transporte público, que, segundo alguns economistas, haviam sido "represados" em 2014, ano eleitoral.

A desvalorização do real também teve um impacto sobre os produtos importados, e os "exportáveis", como os produtos agrícolas. Isso porque, como os exportadores ganham mais vendendo para compradores estrangeiros, acabam cobrando um preço mais alto para manter seus produtos no mercado interno.

A boa notícia é que em 2016 os preços administrados não devem subir tanto, o que reduzirá a pressão pela inflação, embora o índice ainda deva ficar longe do centro da meta estipulada pelo Banco Central, de 4,5%.

No geral, as consultorias econômicas estimam uma alta de preços entre 6,5% e 7,5% em 2016.

"Por um lado, podemos ter um alívio nos preços administrados, mas acho que o dólar no patamar elevado vai continuar pressionando os custos das empresas que dependem de máquinas e insumos importados", diz Nogami, do Insper.

Uma das dificuldades para se conter a elevação de preços após um ano de alta é que no Brasil parte da inflação é inercial, ou seja, é alimentada pela indexação de contratos como aluguel e prestação de serviços e da prática de renegociações salariais.

Câmbio

Viagens ao exterior continuarão a pesar mais no bolso. Para o câmbio, as apostas parecem ser uma estabilização do dólar na casa dos R$4, ou um pouco abaixo.

"O mais provável é um dólar por volta de R$4,2 no final do ano que vem", diz Ribeiro.

"Muito mais que isso, com uma taxa próxima dos R$5 por dólar, por exemplo, acho muito difícil. Isso só aconteceria em um cenário extremo que combinasse uma situação externa muito ruim com uma guinada heterodoxa na política econômica que aumentasse o clima de incerteza nos mercados."

Para Nogami, se houver uma estabilização do cenário político e ligeira melhoria das expectativas dos investidores, o câmbio pode se acomodar no patamar dos R$3,5 ou R$ 3,6.

"Mas também pode passar dos R$ 4 se a crise política se agravar e houver um ambiente de maior incerteza", diz o economista do Insper.

"A questão é que para a economia, um dólar mais alto é uma boa notícia", opina André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

"Até o ano passado a classe média brasileira estava indo para Miami para comprar de lençol egípcio a pasta de dente. Agora, não só os importados vão ficar mais caros, como as exportações brasileiras também vão ter mais chances de competir lá fora."

André Biancarelli, da Unicamp concorda, mas diz que as exportações não serão suficientes para "puxar a economia" como em 2004. "O cenário externo é outro e o preço das commodities não está em alta", diz.

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