Ajuste fiscal é ponte entre antigo e novo modelos da economia, diz Mangabeira

Olá alunos,

Em um ano em que estamos vivenciando inúmeros cortes orçamentais, aumentos de tributos, a palavra ajuste fiscal torna-se bastante corriqueira. Com isso, a postagem de hoje busca trazer algumas concepções acerca do assunto, de acordo com o Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

O ajuste fiscal não é uma agenda para o Brasil, mas uma preliminar indispensável para a ponte entre o antigo e o novo modelo da economia do país. A afrimação foi feita hoje (21) pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio, durante palestra organizada pela na Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV/EPGE) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) sobre o tema A Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento. 

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, fez palestra sobre A Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

“Ele deve ter pelo menos quatro elementos. Em primeiro lugar deve impor o realismo fiscal, mesmo com sacrifício do acesso as políticas contracíclicas. Em segundo, deve usar o espaço de manobra facultado pela disciplina fiscal para impor um viés de baixa na taxa de juros, ao custo do capital. Em terceiro lugar, deve deixar que o câmbio flutuante flutue e que a depreciação cambial funcione no interesse do impulso produtivo do país e, em quarto lugar, deve compensar os importadores de altas tecnologias para os efeitos da depreciação cambial e abandonar ainda que unilateralmente todas as restrições tarifárias e não tarifárias à importação de altas tecnologias”, disse. 

Para o ministro, a narrativa da doutrina financeira para explicar o ajuste fiscal, como produtor de confiança, não deu certo em nenhuma outra parte do mundo. "O ajuste fiscal é necessário para gerar confiança. A confiança produz investimento. O investimento traz crescimento. Isso nunca funcionou em nenhum lugar. Haja vista a Europa entregue à combinação de estagnação e com a austeridade”, explicou. Na avaliação de Mangabeira Unger, o ajuste fiscal é necessário pela razão inversa. “Para não depender da confiança financeira, para evitar a desorganização da economia privada e para reafirmar o poder estratégico do estado. "

O ministro destacou que o modelo de privilegiar as exportações de commodities e o aumento de consumo, adotado recentemente pelo Brasil, tiveram bons resultados, mas agora, diante da mudança das condições da economia mundial, já não se mostram mais adequados ao que o país precisa. "Não há razão para criticar essa estratégia. Ela fez sentido em seu tempo e surtiu efeitos benéficos para milhões de brasileiros, sobretudo, três grandes efeitos. Primeiro, resgatou milhões de pessoas da pobreza extrema; segundo, manteve um nível altíssimo de emprego no país, com poucas comparações no mundo e terceiro, facultou o acesso ao consumo em massa para a maioria do país.”

Segundo ele, enquanto os preços das commodities estavam no alto e havia dinheiro fácil abundante no mundo, o Brasil beneficiou-se deste modelo e as fragilidades dele permaneceram ocultas. Mas quando as condições mudaram, essas fragilidades ficaram expostas. A mais importante, disse, é que esse modelo conviveu com um nível muito baixo de produtividade na economia brasileira. Mangabeira Unger acrescentou que, no mesmo momento, a maioria dos brasileiros manteve-se empregada, mas, porém, em serviços de baixíssima produtividade. “Quando as circunstâncias mudaram, nós tentamos por algum tempo dar sobrevida ao modelo exaurido por políticas contracíclicas, mas a eficácia dessas políticas contracíclicas acabaram também por exaurir-se e aí chegamos ao momento atual.”

Mangabeira Unger defendeu que o Brasil precisa ter agora uma estratégia que promova o aumento da produtividade do país. “Nós precisamos construir uma estratégia que permita uma escalada de produtividade no país, portanto, o foco muda e agora é a democratização da economia do lado da oferta e da produção, organizar um impulso produtivista no país. Esse impulso só interessará se for includente. Não adianta se for para beneficiar apenas minoria de endinheirados ou mesmo de trabalhadores nos setores intensivos de capital. Tem que ser para todos”, explicou.

O ministro avaliou que essa estratégia, para todos, exige inovações institucionais como a democratização do acesso ao crédito. "Surgem muitos mal-entendidos sempre que se tem debate, e tivemos aqui exemplo de um mal-entendido. Alguém disse que eu critiquei o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] e eu nunca falei do BNDES. O que eu falei foi na democratização do acesso ao crédito. O problema é que na nossa situação financeira, com o histórico de inflação que nós temos no Brasil, sempre foi difícil ter o mercado de crédito no longo prazo. Por isso, que os bancos públicos desempenharam um papel tão importante na organização do crédito no longo prazo. Agora a taxa de juros no último período histórico começa a baixar e a razão para subsidiar o crédito será, eu espero, cada vez menor”, indicou. 

Mangabeira Unger destacou ainda que a ampliação do acesso se estende a tecnologias e práticas avançadas, em favor de empresas de todas as escalas. "Temos uma cultura empreendedora no Brasil vibrante, mas a verdade dura é que grande maioria das nossas pequenas e médias empresas ainda está afundada em um primitivismo produtivo, com práticas e tecnologias relativamente retrógradas. Precisamos agora organizar um choque de vanguardismo. Não é só ter vanguardismo em uma ilha elitista. É usar o poder do Estado para difundir as práticas avançadas para grandes setores da economia. No fundo é a mesma preocupação que também ajuda a motivar a pátria educadora, o nosso outro grande projeto de qualificação, o ensino básico. O Brasil tem vitalidade, tem um espontaneísmo inculto. Agora nós queremos dar a essa vitalidade instrumentos e oportunidades. Nós queremos transformar o espontaneísmo inculto em flexibilidade preparada”, indicou.

Para ele, não é possível avaliar em quanto tempo esta estratégica poderá apresentar os resultados esperados. "Isso não é um amontoado de ações tecnocráticas não é como construir uma usina e dizer vamos terminar em tal data. Não é isso. É lançar uma dinâmica transformadora. O importante não é o prazo de terminar. O importante, é saber o prazo de começar. É ter iniciativa que representem os primeiros passos dessa transformação”, completou.

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Direito digital para Startups em debate na UFRJ.

Olá alunos, 

O Ceditec em parceria com a Coppe (UFRJ), com a Núcleo de Computação Eletrônica, Faculdade Nacional de Direito e a Agência UFRJ de Inovação, realizará o Seminário de Direito Digital para Startups que acontecerá no dia 17 de junho de 2015.

Voltado para empreendedores e profissionais da área, o seminário de direito digital para startups, que acontecerá dia 17 de julho, no Parque Tecnológico, debaterá temas como inovação, aspectos do direito societário, propriedade intelectual, Startups como Micro (ME) e Pequena Empresa (EPP), além de aspectos jurídicos de investimentos de Venture Capital e Private Equity.

O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos, Direito e Tecnologia (Ceditec), em parceria com a Incubadora de empresas da Coppe/UFRJ, o Núcleo de Computação Eletrônica (NCE), a Faculdade Nacional de Direito (FND) e a Agência UFRJ de Inovação. 

As inscrições podem ser feitas pelo site da Ceditec (http://www.ceditec.ufrj.br/) até dia 16 de junho.. O evento é gratuito e aberto ao público e será no Auditório do Parque Tecnológico, na Rua Paulo Emídio Barbosa, 485 – Cidade Universitária.

Data: 17 de junho de 2015.

Horário: 9h 30 às 17h 20.

Local: Auditório do Parque Tecnológico, Ilha do Fundão. Rio de Janeiro. 

Informações adicionais pelo email ray@inc.coppe.ufrj.br ou telefone (21) 37331951.

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Empresas dos EUA preparam a entrada no suculento mercado cubano.

Olá alunos,

As notícias do reatamento das relações entre Estados Unidas e Cuba tem chocado todo o mundo. A postagem de hoje procura buscar um melhor entendimento acerca do acontecimento e ver quais fatores estão por trás do fato.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Guilherme Paradella, Marcos Gomes, Anderson Silva, Camilo Dias e Elaine das Neves da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Desde que Estados Unidos e Cuba anunciaram em dezembro que começavam a normalização de relações interrompidas durante mais de meio século, as calculadoras dos empresários norte-americanos não pararam de trabalhar. Na equação: avaliar os benefícios de fazer negócios na ilha ante os riscos implicados pelas várias incertezas – legais, regulatórias e até políticas — que ainda rodeiam a aproximação entre Washington e Havana

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A conclusão geral é que, apesar de ainda haver muitas interrogações a serem resolvidas de ambos os lados do estreito da Flórida, vale a pena desembarcar em Cuba. Mais ainda quando o Governo da ilha parece estar disposto a receber investimentos que necessita com urgência. “Os cubanos deixaram muito claro que estão tentando atrair investimento estrangeiro”, afirma Ted Piccone, da Brookings Institution.

Um chamado que muitos empresários norte-americanos estão desejosos de aproveitar, como ficou evidente na conferência Oportunidades em Cuba, realizada na semana passada na sede da Nasdaq em Nova York. Lá, 240 empresários se dedicaram a escutar autoridades do Governo de Barack Obama e especialistas sobre as possibilidades e os riscos de se fazer negócios em Cuba.

Faquiry Díaz é o presidente da empresa de software Tres Mares, uma das realizadoras, junto com o Council of the Americas, da conferência nova-iorquina organizada pela escola de negócios Wharton, da Universidade da Pensilvânia. Antes do encontro, perguntou aos participantes quanto dinheiro estariam dispostos a investir em Cuba na próxima década. O valor ronda os 12 bilhões de dólares (37,6 bilhões de reais).

Atrai tanto uma ilha empobrecida de apenas 11 milhões de habitantes? Sem dúvida, afirma Díaz, que compara Cuba com o interesse empresarial que Israel desperta por contar com “um povo super educado, com um nível muito alto de cientistas e programadores”.

Também se inclui o fator turismo na “maior ilha do Caribe”, acrescenta. A apenas 140 quilômetros dos EUA. “E a proximidade é muito importante no mundo econômico”, diz Mauro Guillé, diretor do Lauder Institute, de Wharton. Enquanto a Europa está a nove horas de avião da ilha, “50% da população dos EUA pode chegar a Cuba em um voo de três horas”, afirma.

Ou em uma prazerosa viagem de barco. Frank Del Río, presidente da empresa norte-americana de cruzeiros Norwegian Cruise Line, que o diga. Essa indústria emprega mais de 100.000 pessoas nos EUA e tem um impacto no sul da Flórida de mais de cinco bilhões de dólares. Tudo isso sem Cuba, que, se levantar totalmente as restrições de viagem aos norte-americanos –o turismo na ilha ainda está proibido — estaria em cinco anos entre os 10 melhores destinos do mundo, segundo ele. E isso “também significaria bilhões para Cuba”.

O empresário não é o único convencido do potencial turístico. Todos os especialistas do setor afirmam que Cuba desperta enorme interesse entre os norte-americanos. Se forem eliminadas as restrições ao turismo, calculam, o número poderia passar de meio milhão de viajantes por ano em 2014 para dois milhões em 2017. E para muito mais no futuro.

“Cuba poderia se tornar para os EUA o que a Espanha é para a Europa”, prevê Guillén. “Se a Espanha recebe 60-70 milhões de europeus por ano, dentro de 15 a 20 anos, pode ser que 70 milhões de norte-americanos viajem para Cuba”.

E isso quando em matéria se infraestrutura – de estradas a aeroportos e hotéis — quase tudo está por se fazer, além do potencial de setores como as telecomunicações, a indústria farmacêutica e a agricultura, que também fazem os especialistas salivarem. A grande dúvida nesse mar de tentações empresariais é a interrogação sobre a situação legal, com um embargo comercial ainda em vigor.

“Enquanto as regras estão mudando, há incerteza sobre o que se pode e o que não se pode fazer; e se puder fazer como”, reconhece Gustavo Arnavat, ex-diretor-executivo dos EUA no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conferências como a de Nova York, que seus organizadores querem repetir ainda este ano em Havana, buscam dar algumas respostas. A secretária de Estado adjunta para América Latina dos EUA, Roberta Jacobson, reconheceu aos presentes que o caminho para normalizar relações será longo e difícil. Mas, para empresários como Andrés Fanjul, um dos mais influentes da comunidade cubano-americana, é um processo inevitável. “Temos que continuar tendo melhores relações com Cuba, e com a América Latina”.

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Cinco sinais de que os EUA não estão conseguindo superar a crise estrutural capitalista.

Olá alunos,

As especulações com o petróleo, as pressões econômicas sobre a Rússia e a influência geopolítica sobre o Oriente Médio: nada disso tem surtido mais efeito. Com todos esses acontecimentos recentes, a postagem de hoje pretende entender como estes influenciam no nosso sistema vigente, o capitalista.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Guilherme Paradella, Marcos Gomes, Anderson Silva, Camilo Dias e Elaine das Neves da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

As últimas semanas trouxeram notícias surpreendentes, mesmo para aqueles acostumados a analisar os eventos geopolíticos. É muito difícil fugir da conclusão de que atingimos uma etapa crítica na transição entre o sistema-mundo capitalista que conhecemos e algo que ainda está por vir. Parece ter expirado o prazo de validade do modelo adotado pelos países ricos para lidar com a crise estrutural que se tornou mais visível a partir de 2008, modelo esse que inclui a criação de dinheiro sem qualquer lastro em riquezas reais, a negação maciça da existência de qualquer problema maior pela mainstream media e a repressão policial crescente como única “política social” para lidar com a crescente pobreza nessas sociedades outrora tão afluentes. Vários são os sinais de que atingimos o “fim do começo” da transição.

1. Desespero norte-americano em Lausanne?

Um “acordo para firmar um acordo” foi assinado em Lausanne, Suíça, entre o governo do Irã e o grupo de potências conhecido por P5 1: China, EUA, França, Rússia, Reino Unido e Alemanha. Na realidade, as dificuldades nas discussões sempre foram entre EUA e Irã. Este último deseja prosseguir com seu programa nuclear que alega ter finalidades pacíficas. Os EUA há tempos consideram o Irã um dos integrantes do dito “eixo do mal” e exige o fim das atividades nucleares que considera suspeitas. A surpresa vem da análise minuciosa do texto assinado: compreende-se porque o governo de Teerã o celebra como uma vitória. Após anos exigindo e comandando sanções contra o Irã, negando-lhe o benefício de qualquer dúvida, Washington assinou um texto que essencialmente baseia-se em apenas postergar o momento no qual Teerã poderá desenvolver sua bomba se assim o desejar. Não surpreendentemente, o governo de Israel, os republicanos norte-americanos e mesmo alguns democratas já anunciaram sua oposição ao texto e sua recusa em aceitar a assinatura do texto definitivo em três meses. Por que Washington cedeu tanto em Lausanne? Os críticos de Obama argumentam que o presidente teria colocado seu desejo de alcançar um importante resultado diplomático, um “legado” qualquer, acima dos interesses nacionais. Pouco provável. Mais razoável é supor que o governo norte-americano já não tem condições de impor seus interesses no Oriente Médio e busca desesperadamente a aparência de uma vitória diplomática. Chega a ser impressionante que o governo norte-americano tenha assinado um documento, ainda que não definitivo, no qual aparentemente o Irã não terá a obrigação de franquear suas instalações militares aos inspetores internacionais e que cala sobre o reconhecimento de Israel. Tudo isso enquanto EUA apoiam o ataque saudita a grupos iemenitas que por sua vez são apoiados por Teerã. É difícil não perceber nesse acordo uma espécie de fadiga dos Estados Unidos em relação à disputa geopolítica no Oriente Médio.

2. A queda da demanda mundial e o estouro da “bolha do xisto”

Vendido como uma solução “mágica” para o problema de oferta mundial de petróleo, ainda que altamente poluente, o petróleo extraído de depósitos de xisto (“tight oil”) revela-se como mais uma bolha insuflada pela indústria financeira. As denúncias já vinham sendo feitas há tempos, mesmo em publicações de negócios como Forbes (vide o texto “Why shale oil boosters are charlatans in disguise”, publicado em janeiro de 2014). Com a queda mundial da demanda econômica, que pode ser vista, por exemplo, em um preço muito baixo para o frete marítimo, o preço do petróleo também caiu. Arábia Saudita e Rússia podem ainda lucrar com seu petróleo convencional cujos custos de produção são baixos, mas os altos custos da produção de xisto já cobram seu preço: o número de sondas de perfuração em operação é o mais baixo desde 2011. A inviabilidade do petróleo do xisto como alternativa ao petróleo convencional ficou clara nesse evento. E muito da esperança norte-americana de uma recuperação real de sua economia e de seu poder geopolítico baseava-se nisso.

3. Mais uma “recuperação espetacular” da economia norte-americana vira pó em semanas

Em dezembro de 2014 jornais do mundo inteiro publicaram a notícia de que a economia norte-americana vinha crescendo a taxas anualizadas de 4% (alguns diziam 5%). Comentaristas eufóricos explicavam que finalmente a economia dos EUA tinha saído da crise, que seu crescimento seria saudável e sustentado. Previa-se um 2015 róseo para a economia norte-americana. Para quem segue os eventos internacionais, entretanto, parecia apenas a manifestação de um ritual semestral que se repete desde a crise de 2008: alguns indicadores econômicos positivos isolados são analisados fora de seu contexto maior, análises estridentemente eufóricas são publicadas na mídia e meses depois, quando a “recuperação” mostra-se inexistente, todos se esquecem do assunto. Esta vez, porém, parece ter sido a gota d’água: escrevendo no excitável Financial Times, o comentarista Gavyn Davies recentemente (29/03/2015) afirmou que as expectativas otimistas do Banco Central dos EUA (Federal Reserve) para 2015  já estavam sendo desmentidas pelos dados reais.  Quem ainda acreditará quando The Economist e Wall Street Journal anunciarem novamente o fim da “recessão”? A verdade, dura e incontornável, é que não há recuperação econômica real à vista, seja nos EUA, na Europa ou no Japão.

4. A criação do AIIB e o vexame público de Washington

O AIIB - abreviatura em inglês de Banco da Ásia para Investimento em Infraestrutura - era uma proposta do governo da China lançada no final de 2013 para contornar as limitações encontradas pelo país asiático em instituições lideradas pelo ocidente, tais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Banco para o Desenvolvimento da Ásia. Com sede em Beijing, a proposta sempre foi resistida pelos Estados Unidos. Finalmente lançado em outubro de 2014, o banco atraiu países asiáticos com grandes economias, tais como Índia e Indonésia. Mas a grande surpresa viria em março de 2015: a despeito das ressalvas públicas feitas por Washington à instituição, países tradicionalmente aliados aos EUA, como Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, Alemanha, França e até Taiwan submeteram ou decidiram submeter suas candidaturas a membros do banco. Até mesmo o ex-Secretário do Tesouro dos EUA, Larry Summers, publicou um texto em seu blog afirmando que “o mês passado [março de 2015] pode ser lembrado como o momento no qual os Estados Unidos perderam sua posição de garantidores do sistema econômico mundial”, em grande parte baseando sua análise nos eventos que cercaram a criação do banco.

5. E a economia da Rússia não entrou em colapso

Esquecida pela mídia ocidental, a guerra econômica contra a Rússia parece ter fracassado. O rublo continua existindo e o governo de Moscou não mostra qualquer sinal do enfraquecimento tão sonhado pelo ocidente. A situação na Ucrânia, cuja integração à União Europeia parece ter desaparecido da pauta de discussões em Bruxelas, evolui para uma verdadeira guerra interna pelo poder, onde “oligarca devora oligarca”. O leste do país tornou-se de fato independente. A histeria ocidental anti-Rússia parece ter consumido seu combustível, ao menos por enquanto.  Com isso, mais uma trapalhada geopolítica ocidental perde fôlego, embora a proximidade de eleições em países europeus importantes sugira que políticos desesperados possam pensar em ações desesperadas.

O fim do começo é também o fim do período pós-crise de 2008 durante o qual os governos ocidentais acreditavam em sua capacidade de recuperação. A próxima etapa será, salvo surpresas, a de uma difícil negociação com suas populações, que finalmente começam a entender que o passado não retornará, que os níveis de vida pré-2008 foram embora para sempre e que o futuro não será mais o que costumava ser. Desnecessário dizer, esses serão momentos de extraordinário risco, de grandes oportunidades e de permanente surpresa para todos que vivem nestes tempos tão intensos.   

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O capitalismo de Estado "à brasileira" fracassou?

Olá alunos,        

Alguns especialistas defendem que, assim como o Brasil criou seu próprio 'estilo' no futebol, desde o início dos anos 2000 tentou forjar um modelo de capitalismo próprio, que até poucos anos atrás parecia ser bem-sucedido. A referida postagem pretende adentrar sobre tais questões para que haja uma melhor análise sobre o assunto.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Joyce Bittencourt, Cainan Andrade, Durval Bercelos, Rafael Esteves Ventura e Beatriz Franco da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem. Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O sistema econômico capitalista "à brasileira" teria o Estado como forte protagonista. O governo controlaria ou procuraria influenciar empresas em setores-chave – como eletricidade e petróleo.

Além disso, levaria adiante uma política de investimentos indiretos em determinadas companhias privadas - das quais o Estado se tornaria acionista minoritário. Em 2012, ao analisar este fenômeno, a revista britânica The Economist classificou o Brasil como um exemplo do modelo que classificou como "capitalismo de Estado", que também seria predominante em países como China e Rússia.

Na ocasião, a revista chamou atenção para o fato de as estatais representarem 38% do valor de mercado das empresas brasileiras e concluiu que, assim como Brasil, China e Rússia cresciam em um ritmo mais acelerado que os países desenvolvidos. O "capitalismo de Estado" parecia estar em "ascensão" no mundo.

Desde então, houve uma reviravolta no cenário econômico global e no Brasil em particular. A economia brasileira estancou e a Petrobras mergulhou na pior crise de sua história, na esteira do caso de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

O modelo de "capitalismo de Estado", que teria avançado sob os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, passou a ser fortemente questionado. Em um primeiro momento, por opositores. Logo, por integrantes do próprio governo.

"O capitalismo de Estado não funciona muito bem em uma democracia", disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy em março, diante de uma plateia de empresários em São Paulo. Isso quer dizer que esse capitalismo 'à brasileira' fracassou?

'Campeões nacionais'

Para alguns especialistas, o "capitalismo de Estado" brasileiro teria começado a se delinear nos anos 1990, paradoxalmente, quando o país e a região viviam uma onda de privatizações.

Até então, o Estado detinha o controle direto de muitas empresas. Após as privatizações, trocou sua participação majoritária em algumas companhias por uma presença minoritária em várias outras.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos estatais de pensão passaram a investir pesado em empresas de diversos setores, desde mineração até produção de alimentos.

Além disso, o BNDES estimulou e financiou fusões em áreas como telecomunicações e produção de celulose, em uma política que visaria criar o que alguns chamam de "campeões nacionais" e que teria se acentuado no governo Lula.

"O primeiro excesso foi no uso do capital estatal para (o financiamento de) várias empresas, muitas das quais foram selecionadas por critérios pouco claros ou não precisavam desses recursos", diz Sergio Lazzarini, economista do Insper e coautor de um livro sobre o capitalismo de Estado.

Para Lazzarini, esse processo se acentuou a partir do governo Dilma, em 2011, quando empresas com controle majoritário estatal passaram a intervir ativamente no mercado, por meio do controle de preços ou negociação de contratos.

"Deslocamos o 'pêndulo' em direção à intervenção estatal quando poderíamos ter buscado uma atuação mais equilibrada, privilegiando um pouco mais o capital privado e deixando o capital estatal mais seletivo", opina Lazzarini.

Fator Petrobras

Para muitos, a Petrobras teria se tornado um dos símbolos desse "capitalismo de Estado" brasileiro na última década.

A petroleira estatal foi obrigada por lei a participar com ao menos 30% dos projetos do pré-sal.

Além disso, buscando gerar empregos, estabeleceram-se porcentagens de produtos brasileiros que ela teria de adquirir - como barcos ou sondas de perfuração.

Dilma parece ainda defender essas regras, argumentando que o que está em jogo é quem vai ficar com a maioria das riquezas petrolíferas do país. Mas, em seu próprio governo, já estão surgindo opiniões diferentes.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, por exemplo, disse no mês passado que iria "revisar ou debater" a exigência de que a Petrobras tenha um mínimo de 30% dos consórcios para explorar o pré-sal.

E segundo o jornal Valor Econômico, que cita uma fonte do governo, essa mudança também seria apoiada por Levy e pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Para muitos, o tamanho da dívida da Petrobras, estimada em US$ 135 bilhões, criaria incertezas sobre a capacidade financeira da empresa de arcar com os investimentos necessários para garantir esses 30%.

No balanço auditado de 2014 figuram perdas líquidas de US$ 7,2 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões estão vinculados diretamente ao caso de corrupção investigado pela Lava Jato.

Mudança ideológica?

Alguns acreditam que essa crise estaria afetando a confiança geral em empresas onde o Estado brasileiro tem participações majoritárias ou minoritárias. "O capitalismo de Estado se mostrou falido nas empresas de economia mista", disse à BBC Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

"O governo usou a Petrobras e a Eletrobrás para fazer o que queria, sem respeitar os acionistas (dessas empresas)." Para ele, a situação se estende de modo "mais sutil" à Vale, já que o governo ainda exerce influência em decisões da empresa por meio de fundos de pensão de estatais e do BNDES, que são seus acionistas. Agora, o Brasil parece mais concentrado em atrair investimento privado.

O governo Dilma prepara um novo programa de concessões de obras de infraestrutura que, segundo Levy, terá maior participação de bancos privados e menos do BNDES, que este ano deixou de receber transferências diretas do Tesouro.

No entanto, alguns acreditam que o motor da mudança seria a necessidade de promover um ajuste fiscal para colocar as contas públicas em dia - e não uma mudança ideológica do governo. "Eu não diria que (o que estamos assistindo) é um fracasso do capitalismo de Estado, mas sim o fruto de uma condução equivocada da política econômica que, nos últimos anos, debilitou as contas públicas", opina Carlos Antonio Luque, professor de Economia da Universidade de São Paulo.

Para Luque, em países como o Brasil, com alta concentração de renda e problemas sociais, há muito apoio para a manutenção de um Estado relativamente forte. "Tenho a impressão de que, superada esta crise, a presença do Estado continuará sendo importante (na economia brasileira)."

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Quem tem medo do imposto sobre grandes fortunas?

Olá alunos,

E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças? Há uma alternativa concreta ao “ajuste fiscal”. O Estado brasileiro poderia obter, entre a elite que sempre evitou tributos, muito mais do que pretende “economizar” reduzindo direitos. A postagem de hoje visa trazer apontamentos sobre a questão, colocada tão em pauta neste ano.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Ana Vitória, Carine, Catarina, Juliana e Isabelle da turma T1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.

Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados.

Com menos gente trabalhando, cai o consumo e, consequentemente, cai a arrecadação. Isso é suicídio fiscal, não ajuste. Forma-se a bola de neve da queda de arrecadação impelida pela queda no emprego. Está na hora de mandar a conta do ajuste para aqueles que têm mais e podem pagar essa conta.

Recentes projetos de lei propondo a taxação de fortunas estabelecem diferentes patamares para a tributação. Segundo um relatório do banco Credit Suisse divulgado em 15/10/14 pela Folha de S.Paulo, no Brasil existem 225 mil adultos que possuem patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,25 milhões).

Suponhamos conservadoramente que a média da riqueza desses indivíduos seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria um patrimônio total de 1,09 trilhão de reais. Um imposto de 4% apenas sobre essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.

Há, ainda, muitas outras formas de taxar os grandes rendimentos e que não necessariamente passam por arrecadar em cima do patrimônio dos mais ricos. Alguns países praticam elevadas taxas de impostos sobre altos salários e sobre os rendimentos no mercado financeiro das pessoas físicas; outros fazem recair os impostos sobre as heranças deixadas pelos mais abastados para seus descendentes.

Taxar mais e melhor as heranças também poderia contribuir e muito. O Brasil ostenta uma das mais baixas alíquotas no mundo para o imposto sobre herança. Aqui, o imposto sobre heranças, chamado de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), é estadual; a alíquota é de apenas 4 %. Isso equivale a um décimo do praticado no Reino Unido, onde o imposto sobre herança é um dos tributos mais importantes.

Assim mesmo, em 2013, os governos estaduais arrecadaram R$ 4,5 bilhões de reais com o ITCMD. Se a alíquota fosse a mesma do Reino Unido teríamos tido uma arrecadação de R$ 45 bilhões.

Somando-se o hipotético imposto sobre fortunas a um novo imposto sobre heranças teríamos R$ 88 bilhões. É mais do que o ministro Joaquim Levy precisa e não afeta a maioria da população. Estaríamos aproveitando para corrigir a grande injustiça fiscal que reina em nosso país. No Brasil, a maior parte do que se arrecada é constituída de impostos indiretos – ICMS, ISS, Cofins etc.–, que oneram da mesma forma os mais ricos e os mais pobres. Nosso sistema tributário é injusto.

O que se arrecada com impostos diretos equivale a 2% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, que também tem um percentual baixo, os impostos diretos são 8 % do PIB. A alíquota mais alta do imposto de renda no Brasil é de 27,5 %, enquanto na França é 50%.

Taxando os ricos e as grandes fortunas a presidente Dilma reverteria a historia econômica de um país onde as crises sempre foram resolvidas à base de maiores impostos para a classe média e corte nos gastos sociais para os pobres.

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Países emergentes "pró-mercado" são mais bem sucedidos?

Olá alunos,

China, Índia e Brasil são exemplos recentes de países que tiveram crescimento expressivo do PIB sem recorrer a medidas neoliberais. A postagem de hoje tem o intuito de demonstrar as mudanças econômicas que vêm ocorrendo nos respectivos países, analisando, assim, sua melhoria para o crescimento de tais nações.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Julia Goromar, Amanda Colchete, Isabella Vieira, Natalia Zanuto e Rafael Sartori da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Nos últimos meses, Brasil e Índia anunciaram mudanças relevantes em suas políticas econômicas. Duas das maiores potências emergentes do mundo, os países têm adotado abordagem mais favorável ao mercado do que na década passada. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, tem implementado reformas liberais em tentativa de renovar a confiança do mercado, aumentando investimento externo direto no país. A nação asiática também afrouxou algumas restrições ao capital estrangeiro no setor de segurança, além de dar mais independência ao sistema bancário. Em dezembro, o governo brasileiro adotou regras mais rígidas para a obtenção do seguro-desemprego, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, constantemente defendendo ajustes fiscais, controle de gastos públicos e suspensão de subsídios.

Se essas medidas levarão a maior crescimento econômico é questão para um futuro próximo. É possível argumentar, entretanto, que os resultados positivos registrados pelas economias em desenvolvimento de Brasil, China e Índia nas últimas três décadas são reflexo de políticas pouco ortodoxas e do fato destes países não adotarem medidas propriamente “pró-mercado” há algum tempo.

Um argumento comum entre simpatizantes da globalização é que durante os últimos 30 anos, o mundo registrou crescimento econômico graças a medidas neoliberais adotadas por diversos países. Em 2002, o Banco Mundial relacionou políticas favoráveis ao mercado, como maior engajamento em comércio e liberalização financeira, com níveis de crescimento mais elevados. No relatório Globalization, Growth and Poverty, a instituição analisou 92 países para medir seus níveis de globalização. Após considerar tarifas comerciais entre 1985 e 1997 e volumes de comércio em relação ao PIB entre 1975 e 1997, o banco concluiu: os três países tidos como “mais globalizados” tiveram uma média anual de crescimento de 5% no período, contra apenas 1,4% dos “menos globalizados”. Políticas neoliberais, sugeriu o relatório, foram positivas.

Esse parecer contribuiu para a visão de que os países emergentes mais bem sucedidos em décadas recentes têm sido “pró-globalização”, especialmente quando China e Índia são citados como exemplos. Esse entendimento, no entanto, pode ser enganoso. O sucesso de alguns destes países, especialmente China, Índia e Brasil, não está diretamente ligado a políticas neoliberais, mas ao forte controle do governo sobre a economia.

O relatório do Banco Mundial é, geralmente, usado para defender que políticas favoráveis ao mercado resultaram em crescimento econômico e redução da pobreza. No entanto, analisar participação do comércio no PIB pode não ser a forma mais eficiente de medir níveis de globalização, uma vez que o volume de comércio de um país não indica se este adotou medidas mais ou menos liberais. Logo, é possível a um Estado registrar participação elevada do comércio no PIB e, simultaneamente, ter uma economia fechada.

Conforme destacado por Ray Kiely, ex-diretor da Escola de Política da Queen Mary, Universidade de Londres, a relação diretamente proporcional entre grande participação do comércio no PIB e alto crescimento econômico também não é claro. Alguns dos países mais pobres do mundo possuem alta participação do comércio no PIB, mas isso não é necessariamente refletido em seu crescimento.

No período de 1997-98, comércio representou em média 43% do PIB dos 39 países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo, participação que se assemelha à média global.  Eles deveriam, portanto, ter começado a sair da pobreza devido aos benefícios do comércio. Isso não ocorreu. Ainda que a maioria destes países tenha adotado medidas liberais, sua parcela na exportação global foi 47% menor entre 1980 e 1999. Além disso, considerando apenas comércio e políticas de investimento em 1997, os países mais globalizados tiveram tarifas médias (em torno de 35%) mais elevadas que nações consideradas menos globalizadas (cuja média foi de 20%). A maioria dos países menos desenvolvidos mantém mercados e regimes de comércio mais abertos que outros Estados emergentes e nações ricas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso, entretanto, não os tornou mais desenvolvidos.

Uma parte importante do sucesso de algumas das principais nações em desenvolvimento está relacionada às políticas de industrialização por substituição de importações iniciadas após 1945. Durante décadas, esses países protegeram setores de suas economias da competição externa para fortalecer a indústria nacional. Para muitos deles, a exportação de manufaturas se tornou importante a ponto de representar  70% de seu comércio exterior em 1990, contra 20% na década anterior.

Essa era uma estratégia comum até o ajuste neoliberal dos anos 1980. Esse contexto influenciou nas últimas décadas os níveis de crescimento de China e Índia, tidas como modelos de globalização. Segundo a visão neoliberal, após adotar medidas pró-mercado, as duas potências asiáticas aumentaram média de crescimento anual de 2,9% nos anos 1970 para 5% nos anos 1990. Ambas beneficiaram-se, de fato, do comércio global, mas o PIB aumentou antes das medidas de liberalização. Na Índia, poucas mudanças ocorreram nos níveis de crescimento pós-liberalização dos anos 1990. Além disso, ambos os países ainda são economias bem fechadas. 

China e Índia realizam controle de capitais e adotam subsídios em diversos setores. Apesar de queda destas barreiras comerciais em décadas passadas, subsídios podem ser considerados ainda elevados: tarifas médias de importação na Índia eram de 59% no início dos anos 1990, tendo caído para 8,2% em 2009. Na China, elas passaram de 32,2% nos anos 1990 para 4,1% em 2011. Ainda assim, há distância considerável para países, como por exemplo o Peru, que possi  economia emergente associada ao liberalismo, tendo 2010 registrado tarifas de importação de 1,5%. Por outro lado, Canadá e Chile que também possuem barreiras comerciais baixas, não cresceram no ritmo chinês e indiano no mesmo período. Logo, pode-se afirmar que a abordagem liberal não foi a responsável pelo sucesso dos dois países asiáticos.

Desde os anos 1980, a China tem crescido a uma média anual de 7,15%, mas o fez por meio de políticas pouco ortodoxas. O país não liberalizou o seu comércio na maior parte dos produtos até que pudesse competir globalmente naquelas áreas. A transição para uma economia mista foi feita cuidadosamente com projetos pilotos, como as Zonas Econômicas Especiais nos anos 1980, que permitiram ao país “experimentar” com o capital estrangeiro. Isso indica que os países não precisam adotar políticas puramente liberais para se beneficiar do comércio global, conforme Robert H. Wade, professor de Política Econômica e Desenvolvimento na London School of Economics (LSE), argumenta.

Pelo contrário, esses Estados ainda são adeptos de medidas protecionistas. E até respondem por algumas delas na Organização Mundial do Comércio (OMC), na qual países membros podem reclamar de medidas desleais adotadas por outras nações. Em 2014, a China respondia por 31 queixas oficiais, sete delas relacionadas a dumping (geralmente, quando uma empresa cobra preço menor de um cliente estrangeiro e outro maior no mercado nacional para recuperar os custos da exportação, levando a competição injusta).

A Índia respondia a 22 moções, 10 delas sobre restrições a importações de produtos de agricultura e industriais, além de itens do setor têxtil. O Brasil, outra economia que cresceu em ritmo acelerado na década passada, respondia a 15 ações. Destas, quatro estavam relacionadas a subsídios oferecidos ao setor  automotivo, que em 2007 respondia por 5,4% do PIB do país. Motivo pelo qual o governo tende a conceder benefícios ao setor, afetando a competitividade de automóveis importados. Esses exemplos mostram como três das economias emergentes que mais crescem no mundo não são seguem tão à risca a globalização como pode parecer.

O sucesso chinês também está relacionado ao forte papel desempenhado por empresas estatais. Em 1996, essas companhias representavam 75% do emprego urbano no país. Em 2009, elas ainda respondiam por mais de 30% dos postos de trabalho nas grandes cidades e pela mesma proporção do PIB. Esses números questionam seriamente argumentos liberais em favor da privatização de empresas públicas.

Na China, o governo ainda controla o fluxo de capital estrangeiro, direcionando-o para áreas chaves aos objetivos de desenvolvimento do país, o que inclui a indústria de alta tecnologia. O papel do Estado na economia é uma das razões por trás do contínuo crescimento de China, Índia e Brasil. Na verdade, como a economista Ilene Grabel afirma, essa atuação pode ter trazido mais estabilidade a esses países. Isso porque o controle de capitais, por exemplo, permite favorecer tipos “desejáveis” de investimento, como os de longo prazo e produtivos.

Neste sentido, em alguns setores da economia o governo chinês obriga empresas estrangeiras a encontrarem um parceiro local para investir no país por meio de joint ventures. Essas parcerias possuem limite para o capital de propriedade externa. Tais mecanismos buscam trazer ao país investimentos que vão criar empregos e transferir tecnologia, duas das bases de qualquer economia de sucesso. O Brasil, neste contexto, frequentemente utiliza ferramentas semelhantes para afugentar especuladores financeiros. Entre 2009 e 2013, por exemplo, o governo taxou alguns tipos de investimento externo de curto prazo para proteger a economia brasileira.

Logo, é possível afirmar que o recente sucesso de China, Índia e Brasil, entre outras economias emergentes, não está inteiramente (ou de forma alguma) associado à adoção de políticas “pró-mercado”. Pelo contrário, está intrinsicamente relacionado a papel forte do Estado, medidas protecionistas, controle de capital estrangeiro, entre outras políticas não liberais. Neste sentido, os atuais governos de Brasil e Índia deveriam considerar o passado antes de proceder com suas reformas econômicas.

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