Olá alunos,
E se
houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças? Há uma alternativa concreta
ao “ajuste fiscal”. O Estado brasileiro poderia obter, entre a elite que sempre
evitou tributos, muito mais do que pretende “economizar” reduzindo direitos. A
postagem de hoje visa trazer apontamentos sobre a questão, colocada tão em
pauta neste ano.
Agradecemos
a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Ana Vitória, Carine, Catarina, Juliana e Isabelle da turma T1 do primeiro período, da
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
Esperamos
que gostem e participem.
Joyce
Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e
Direito” da Universidade Federal Fluminense.
Discute-se muito
como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70
e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as
contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.
Só existem dois meios para
atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos,
ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se
incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, etc.
Qualquer dos dois caminhos
contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo
de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir
empregados.
Com menos gente trabalhando,
cai o consumo e, consequentemente, cai a arrecadação. Isso é suicídio fiscal,
não ajuste. Forma-se a bola de neve da queda de arrecadação impelida pela queda
no emprego. Está na hora de mandar a conta do ajuste para aqueles que têm mais
e podem pagar essa conta.
Recentes projetos de lei
propondo a taxação de fortunas estabelecem diferentes patamares para a
tributação. Segundo um relatório do banco Credit Suisse divulgado em 15/10/14
pela Folha de S.Paulo, no Brasil existem 225 mil adultos que possuem patrimônio
pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,25 milhões).
Suponhamos conservadoramente
que a média da riqueza desses indivíduos seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria
um patrimônio total de 1,09 trilhão de reais. Um imposto de 4% apenas sobre
essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.
Há, ainda, muitas outras
formas de taxar os grandes rendimentos e que não necessariamente passam por
arrecadar em cima do patrimônio dos mais ricos. Alguns países praticam elevadas
taxas de impostos sobre altos salários e sobre os rendimentos no mercado
financeiro das pessoas físicas; outros fazem recair os impostos sobre as
heranças deixadas pelos mais abastados para seus descendentes.
Taxar mais e melhor as heranças também poderia
contribuir e muito. O Brasil ostenta uma das mais baixas alíquotas no mundo
para o imposto sobre herança. Aqui, o imposto sobre heranças, chamado
de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), é estadual; a alíquota é de apenas
4 %. Isso equivale a um décimo do praticado no Reino Unido, onde o imposto
sobre herança é um dos tributos mais importantes.
Assim mesmo, em 2013, os governos estaduais
arrecadaram R$ 4,5 bilhões de reais com o ITCMD. Se a alíquota fosse a mesma do
Reino Unido teríamos tido uma arrecadação de R$ 45 bilhões.
Somando-se o hipotético
imposto sobre fortunas a um novo imposto sobre heranças teríamos R$ 88 bilhões.
É mais do que o ministro Joaquim Levy precisa e não afeta a maioria da
população. Estaríamos aproveitando para corrigir a grande injustiça fiscal que
reina em nosso país. No Brasil, a maior parte do que se arrecada é constituída
de impostos indiretos – ICMS, ISS, Cofins etc.–, que oneram da mesma forma os
mais ricos e os mais pobres. Nosso sistema tributário é injusto.
O que se arrecada com impostos diretos equivale a 2%
do PIB, enquanto nos Estados Unidos, que também tem um percentual baixo, os
impostos diretos são 8 % do PIB. A alíquota mais alta do imposto de renda no
Brasil é de 27,5 %, enquanto na França é 50%.
Taxando os ricos e as grandes
fortunas a presidente Dilma reverteria
a historia econômica de um país onde as crises sempre foram resolvidas à base
de maiores impostos para a classe média e corte nos gastos sociais para os
pobres.
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