O capitalismo de Estado "à brasileira" fracassou?

Olá alunos,        

Alguns especialistas defendem que, assim como o Brasil criou seu próprio 'estilo' no futebol, desde o início dos anos 2000 tentou forjar um modelo de capitalismo próprio, que até poucos anos atrás parecia ser bem-sucedido. A referida postagem pretende adentrar sobre tais questões para que haja uma melhor análise sobre o assunto.

Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Joyce Bittencourt, Cainan Andrade, Durval Bercelos, Rafael Esteves Ventura e Beatriz Franco da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e participem. Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O sistema econômico capitalista "à brasileira" teria o Estado como forte protagonista. O governo controlaria ou procuraria influenciar empresas em setores-chave – como eletricidade e petróleo.

Além disso, levaria adiante uma política de investimentos indiretos em determinadas companhias privadas - das quais o Estado se tornaria acionista minoritário. Em 2012, ao analisar este fenômeno, a revista britânica The Economist classificou o Brasil como um exemplo do modelo que classificou como "capitalismo de Estado", que também seria predominante em países como China e Rússia.

Na ocasião, a revista chamou atenção para o fato de as estatais representarem 38% do valor de mercado das empresas brasileiras e concluiu que, assim como Brasil, China e Rússia cresciam em um ritmo mais acelerado que os países desenvolvidos. O "capitalismo de Estado" parecia estar em "ascensão" no mundo.

Desde então, houve uma reviravolta no cenário econômico global e no Brasil em particular. A economia brasileira estancou e a Petrobras mergulhou na pior crise de sua história, na esteira do caso de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

O modelo de "capitalismo de Estado", que teria avançado sob os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, passou a ser fortemente questionado. Em um primeiro momento, por opositores. Logo, por integrantes do próprio governo.

"O capitalismo de Estado não funciona muito bem em uma democracia", disse o ministro da Fazenda Joaquim Levy em março, diante de uma plateia de empresários em São Paulo. Isso quer dizer que esse capitalismo 'à brasileira' fracassou?

'Campeões nacionais'

Para alguns especialistas, o "capitalismo de Estado" brasileiro teria começado a se delinear nos anos 1990, paradoxalmente, quando o país e a região viviam uma onda de privatizações.

Até então, o Estado detinha o controle direto de muitas empresas. Após as privatizações, trocou sua participação majoritária em algumas companhias por uma presença minoritária em várias outras.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos estatais de pensão passaram a investir pesado em empresas de diversos setores, desde mineração até produção de alimentos.

Além disso, o BNDES estimulou e financiou fusões em áreas como telecomunicações e produção de celulose, em uma política que visaria criar o que alguns chamam de "campeões nacionais" e que teria se acentuado no governo Lula.

"O primeiro excesso foi no uso do capital estatal para (o financiamento de) várias empresas, muitas das quais foram selecionadas por critérios pouco claros ou não precisavam desses recursos", diz Sergio Lazzarini, economista do Insper e coautor de um livro sobre o capitalismo de Estado.

Para Lazzarini, esse processo se acentuou a partir do governo Dilma, em 2011, quando empresas com controle majoritário estatal passaram a intervir ativamente no mercado, por meio do controle de preços ou negociação de contratos.

"Deslocamos o 'pêndulo' em direção à intervenção estatal quando poderíamos ter buscado uma atuação mais equilibrada, privilegiando um pouco mais o capital privado e deixando o capital estatal mais seletivo", opina Lazzarini.

Fator Petrobras

Para muitos, a Petrobras teria se tornado um dos símbolos desse "capitalismo de Estado" brasileiro na última década.

A petroleira estatal foi obrigada por lei a participar com ao menos 30% dos projetos do pré-sal.

Além disso, buscando gerar empregos, estabeleceram-se porcentagens de produtos brasileiros que ela teria de adquirir - como barcos ou sondas de perfuração.

Dilma parece ainda defender essas regras, argumentando que o que está em jogo é quem vai ficar com a maioria das riquezas petrolíferas do país. Mas, em seu próprio governo, já estão surgindo opiniões diferentes.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, por exemplo, disse no mês passado que iria "revisar ou debater" a exigência de que a Petrobras tenha um mínimo de 30% dos consórcios para explorar o pré-sal.

E segundo o jornal Valor Econômico, que cita uma fonte do governo, essa mudança também seria apoiada por Levy e pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Para muitos, o tamanho da dívida da Petrobras, estimada em US$ 135 bilhões, criaria incertezas sobre a capacidade financeira da empresa de arcar com os investimentos necessários para garantir esses 30%.

No balanço auditado de 2014 figuram perdas líquidas de US$ 7,2 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões estão vinculados diretamente ao caso de corrupção investigado pela Lava Jato.

Mudança ideológica?

Alguns acreditam que essa crise estaria afetando a confiança geral em empresas onde o Estado brasileiro tem participações majoritárias ou minoritárias. "O capitalismo de Estado se mostrou falido nas empresas de economia mista", disse à BBC Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

"O governo usou a Petrobras e a Eletrobrás para fazer o que queria, sem respeitar os acionistas (dessas empresas)." Para ele, a situação se estende de modo "mais sutil" à Vale, já que o governo ainda exerce influência em decisões da empresa por meio de fundos de pensão de estatais e do BNDES, que são seus acionistas. Agora, o Brasil parece mais concentrado em atrair investimento privado.

O governo Dilma prepara um novo programa de concessões de obras de infraestrutura que, segundo Levy, terá maior participação de bancos privados e menos do BNDES, que este ano deixou de receber transferências diretas do Tesouro.

No entanto, alguns acreditam que o motor da mudança seria a necessidade de promover um ajuste fiscal para colocar as contas públicas em dia - e não uma mudança ideológica do governo. "Eu não diria que (o que estamos assistindo) é um fracasso do capitalismo de Estado, mas sim o fruto de uma condução equivocada da política econômica que, nos últimos anos, debilitou as contas públicas", opina Carlos Antonio Luque, professor de Economia da Universidade de São Paulo.

Para Luque, em países como o Brasil, com alta concentração de renda e problemas sociais, há muito apoio para a manutenção de um Estado relativamente forte. "Tenho a impressão de que, superada esta crise, a presença do Estado continuará sendo importante (na economia brasileira)."

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