Karl Marx: os altos e baixos de uma ideologia

Do jovem rebelde alemão em pleno século XIX à poderosa China do século XXI. O excelente texto abaixo, publicado no site da Carta Capital, aborda como as ideias revolucionárias de Karl Marx refletiram e influenciaram diversas pessoas, sociedades e países ao longo dos anos. Uma aula de história com um óbvio viés econômico, jurídico, filosófico e sociológico. Texto riquíssimo. Espero que gostem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


O Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels é, ao lado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e da Declaração de Independência dos Estados Unidos, uma das obras políticas mais influentes da história mundial. “Nunca, antes, um movimento desencadeado pela filosofia havia exercido tamanho poder”, disse o filósofo Hans Joachim Störrig. Na segunda metade do século 20, metade da população mundial vivia em países cujos governos construíram seus fundamentos ideológicos com base nas ideias de Marx.

Assim, Marx resgatou sua própria reivindicação. Quando jovem ele escreveu: “Os filósofos apenas interpretam o mundo de maneiras diferentes. O ponto, no entanto, é transformá-lo.”

Marx queria ser visto como um cientista, e não como um filósofo. Seu trabalho era centrado na análise do trabalho. O homem é “o animal que produz a si mesmo”. Para analisar o trabalho, era necessário conhecimento econômico apropriado, transmitido a Marx por seu amigo e colaborador Engels.

O pensador alemão formulou a teoria da mais-valia, segundo a qual uma pessoa pode gerar mais valor do que o necessário para sua subsistência. O excedente é apropriado pelo capitalista, ao fazer o trabalhador produzir mais em valor do que lhe é pago para seu sustento. O resultado é o lucro.

As teorias de Marx se baseiam na ideia de que a base material caracteriza a vida em sociedade: “A existência determina a consciência”. A forma como vivemos e trabalhamos influencia em como nos sentimos e pensamos. Além disso, Marx acreditava que a história está sujeita a leis semelhantes às da natureza. Portanto, ele chegou à conclusão de que, tão certo como uma pedra cai no chão, a sociedade capitalista burguesa iria cair em suas contradições internas.

Causa e efeito  

Assim como a conjuntura econômica mundial, o pensamento de Marx passou por fases de extremo entusiasmo e depressões profundas nos últimos 100 anos.

Sua teoria marcou a base do conflito da Guerra Fria. Na Rússia, Lenin e seu sucessor Stalin transformaram o comunismo em ideologia e realidade política na forma do Materialismo Histórico. Mao Tsé-Tung na China, Ho Chi Minh no Vietnã, Kim Il-Sung na Coreia do Norte e Raul Castro em Cuba também seguiram as ideias do alemão. Eles estavam convencidos de que Karl Marx havia encontrado uma verdade universal. O que não impediu que adaptassem as teorias marxistas em função de suas próprias necessidades. Não sem razão, o vencedor do Prêmio Nobel de Literatura Albert Camus escreveu, em 1956: “Os erros que cometemos com Marx nunca seremos capazes de redimir.”

O colapso do bloco oriental

Em poucos anos, os países comunistas se tornaram brutais ditaduras com milhões de mortos, como a União Soviética e a China. As previsões de Marx de que a revolução era inevitável nos países desenvolvidos não se concretizou. Pelo contrário, o sistema soviético, considerado um dos pioneiros do comunismo, firmou suas bases na concorrência com o Ocidente capitalista.

Outras premissas de Marx também se provaram erradas, ou ao menos tendenciosas. O filósofo liberal Karl Popper demonstrou que a teoria de Marx – ao contrário de suas afirmações – não tinham suficientes critérios científicos. A redução do Direito, da cultura e da arte a uma mera superestrutura determinada por uma base econômica não faria jus à realidade.
 
Após o colapso da União Soviética ficou fácil de descartar a doutrina de Marx como uma aberração histórica. As democracias liberais do Ocidente, com seus sistemas econômicos capitalistas, haviam finalmente vencido o conflito que marcou a segunda metade do século 20.

Crise econômica mundial

Menos de duas décadas mais tarde ficou provado que as coisas não eram tão simples. Com a crise financeira mundial de 2008, centenas de milhares de pessoas perderam seus empregos e suas casas. E mais uma vez Marx voltou a ser moderno.

Marx tinha descrito não apenas a globalização como resultado do capitalismo. Ele havia descrito também as contradições internas da sociedade capitalista burguesa que iriam, em sua opinião, levar a crises regulares e recorrentes. Além disso, ele previu o acúmulo de capital na mão de poucos. “Na atual crise econômica, ele não poderia ser mais atual”, disse o economista Werner Krämer.

Netos e bisnetos de Marx

A rápida ascensão da China fez muitos se perguntarem: será que o comunismo então funciona? Porém, o que é vendido por Cuba, China, Venezuela e Vietnã como comunismo tem pouco a ver com as teorias do pensador alemão.

A concentração de riqueza interna associada ao nacionalismo chinês passa longe das ideias de Marx. Ele via a libertação apenas nas mãos de um proletariado internacional. De acordo com Krämer, que lecionou por um tempo no país, a China é uma “sociedade relativamente injusta. A diferença entre ricos e pobres é enorme.” Esse é um indício de que “a China é hoje uma enorme contradição entre a teoria marxista e a atual ordem econômica mundial.”
 
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STF, Congresso e a Lei dos Royalties do Petróleo

Olá alunos,

o excelente texto de hoje, de autoria de Celso Roma, cientista político e doutor pela USP, traz a tona uma reflexão acerca de muito o que se alterca hoje em dia em nossos noticiários: Ativismo Judiciário x Separação de Poderes. Tudo isso tendo ainda como plano de fundo a polêmica distribuição dos royalties de petróleo. Espero que participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


O caso envolvendo a partilha dos recursos da exploração do petróleo e gás natural mostra os limites da capacidade da Justiça em interferir nas políticas públicas. O plenário do Supremo Tribunal Federal pode tomar três cursos de ação. Os dois primeiros implicam sentença cujos efeitos podem ser mitigados por ações negativas dos poderes Executivo e Legislativo.

Se o STF indeferir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas por autoridades de três estados, em tese os interesses do Congresso Nacional prevaleceriam sobre os demais. Assim, a Lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, é aplicada na íntegra, estabelecendo, para todos os contratos, um modelo igualitário de distribuição dos dividendos do petróleo.

Se o STF acolher a ação do governador de São Paulo contra a forma da lei, por alterar termos de contratos e compromissos fiscais em vigor, a decisão dos congressistas será acatada somente nos acordos futuros.

Em realidade, tanto a Presidência da República como os chefes de governo e as assembleias legislativas da região produtora de petróleo podem tomar medidas para reduzir os efeitos da aplicação total ou parcial da lei, reescrevendo contratos ou instituindo impostos para reverter a expectativa de perda de receitas.

O terceiro curso de ação do STF, por outro lado, exige respostas positivas dos poderes Executivo e Legislativo.

Se o STF julgar procedentes as ações do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em favor de mudança na substância da lei, por considerá-la uma violação ao pacto federativo consagrado na Constituição de 1988, o impasse retorna à esfera da política.

Aos parlamentares compete propor, discutir e votar novo projeto de lei. À presidenta Dilma Rousseff cabe sancionar ou vetar o texto. Se houver veto, o Congresso deve apreciá-lo. Para evitar a obrigatoriedade de sanção presidencial, os parlamentares podem aprovar Proposta de Emenda à Constituição, a ser promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Qualquer ato do Congresso pode ser questionado no STF, o que implica repassar o problema para a esfera da Justiça.

Se, em vez de lei ou emenda constitucional, o Congresso nada fizer, surge uma lacuna legal semelhante àquela observada no Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal.

Em fevereiro de 2010, o STF declarou inconstitucionais os critérios adotados para os repasses da União aos estados, do percentual do IR (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na ocasião, o STF também solicitou que os congressistas aprovassem, até o dia 31 de dezembro de 2012, nova fórmula para promover o equilíbrio socioeconômico entre os entes da federação. Vencido o prazo, o Congresso não cumpriu com o dever.

Para não lesar as finanças das administrações estaduais, sobretudo da região mais pobre do país, a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, manteve nos primeiros meses deste ano, com a anuência do próprio STF, as transferências de recursos com base no antigo e ilegal rateio do fundo.

Uma decisão do STF quanto à Lei dos Royalties do Petróleo também não encerra o assunto.

O Judiciário pode ter a última palavra, mas, para que uma sentença seja efetivamente cumprida, o Executivo e o Legislativo precisam cooperar.

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Quem são os novos consumidores dez anos depois

Olá alunos,

a notícia de hoje traz à tona os efeitos da elevação do salário mínimo e seus impactos tanto microeconômicos como macroeconômicos. Até que ponto a elevação do salário mínimo é positiva ? Qual o limite desse teto ? Essas perguntas possuem suas respostas na texto muito interessante de autoria de João Sicsú e publicada no site da Carta Capital. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Possuir um grande mercado doméstico de consumo é o desejo de qualquer país. Se, por um lado, a ampliação do mercado aumenta o acesso da população a bens de consumo, por outro, torna a produção nacional menos dependente de humores internacionais. É estratégico para um país possuir milhões de consumidores que vão aos mercados domésticos adquirir bens e serviços. Uma economia é menos afetada por crises econômicas internacionais quando tem o seu próprio espaço de vendas e compras.

Em termos econômicos e sociais, uma das mais importantes mudanças estruturais do Brasil nos últimos anos foi a constituição de um enorme mercado de consumo. Vários vetores impulsionaram essa transformação: a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito, a queda das taxas de juros, a ampliação do programa Bolsa-Família, a queda da taxa de desemprego, o aumento do emprego com carteira assinada e a elevação do rendimento dos trabalhadores.

O IBGE por meio da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostrou que o volume de vendas do comércio varejista dobrou nos últimos dez anos. A PMC com abrangência nacional teve início no ano de 2000. Além desse crescimento extraordinário, o segmento gera mais de 8,5 milhões de empregos formais, segundo o Ministério do Trabalho.

Os novos consumidores do mercado doméstico são trabalhadores. Houve nos últimos anos, uma enorme expansão da classe trabalhadora, aquela que “sua a camisa”, que sofre dia-a-dia nos transportes urbanos. Não é correto afirmar que a base que explica a expansão do mercado doméstico de consumo é uma nova classe média. A classe média é formada por médicos, advogados, administradores, psicólogos… profissionais liberais que não são capitalistas e nem despendem dia a dia a sua força física na produção de bens e na geração de serviços.

O alargamento do mercado doméstico tem como base milhões de indivíduos, homens e mulheres, que vendem a sua força de trabalho e recebem salário. Em sua maioria, ganham menos que três salários mínimos. São operários da construção civil, comerciários, motoristas, garis, empregadas domésticas, moto-boys etc. Eles são os novos consumidores brasileiros. É gente que imigrou para o sudeste de ônibus e hoje volta ao nordeste para visitar seus parentes de avião.

Em 2003, o mercado de consumo brasileiro era sustentado por 45,2% da sua população, que representavam as classes de renda A, B e C (eram 79,2 milhões de pessoas). As classes de renda D e E possuem baixa capacidade de compra que, ademais, é irregular. A partir de 2011, o percentual da população que passou a sustentar o mercado de consumo aumentou para 63,7% (o que equivale a mais de 122 milhões de brasileiros).

Mais de 42 milhões ingressaram, portanto, nas classes de renda A+B+C no período 2003-11. Majoritariamente não ingressaram na classe média, ingressaram tão somente nas classes de renda que podem consumir de forma regular. Este movimento reflete a expansão da classe trabalhadora. Em 2003, o Brasil possuía 29,5 milhões de trabalhadores formalizados. Em 2012, este número aumentou para quase 48 milhões. Além da quantidade de trabalhadores formais, também cresceu o número de empregados informais e de trabalhadores por conta própria.

Foi esse imenso mercado de milhões de consumidores que auxiliou o enfrentamento da crise financeira internacional de 2009. Naquele ano, esse conjunto de trabalhadores e suas famílias atenderam o apelo do presidente Lula para que não adiassem o sonho de trocar de geladeira ou de comprar um carro popular zero quilômetro.

Esse mercado de consumo também é um canal de desenvolvimento econômico. O Brasil possui consumidores que podem gerar compras, produção, investimento e milhões de empregos. É também um canal de desenvolvimento social na medida em que os milhões de empregos que é capaz de gerar são um importante instrumento de redução de desigualdades.

John Maynard Keynes

John Maynard Keynes nasceu em 1873, em Cambridge, onde passou toda a infância. Mesmo tendo viajado muito, a cidade foi seu ponto fixo em torno do qual tudo girou na sua vida. Toda sua formação cultural, sociológica e afetiva ocorreu nesta cidade, situada a 100 Km ao norte de Londres que foi, e ainda é, com sua rival Oxford, um dos principais centros universitários da GrãBretanha desde o final da Idade Média.

Seus pais Florence Ada Brown e John Neville Keynes, eram descendentes, respectivamente, de pregadores puritanos de uma linhagem de burgueses enriquecidos, e complementaram sua ascensão social tendo acesso à posição de intelectuais. Florence foi uma das primeiras mulheres diplomadas na Universidade de Cambridge. Envolveu-se com inúmeras formas de ação social e tornou-se, em 1932, Prefeita da Cidade de Cambridge. Quanto a John Neville Keynes, foi Professor de "Ciências Morais" em Cambridge, tendo escrito um importante livro de metodologia da economia: "The Scope and Method of Political Economiy" (1891).

Keynes compensava seu porte físico pouco atraente (ele era magro e alto) com um grande poder de persuasão e de fazer valer suas ideias. Sua primeira prova de bom articulado foi em Eton, onde Keynes foi admitido em 1897. Numa tradição inglesa quase aristocrática, esse colégio particular acolhia, em regime de internato, um grupo seleto de adolescentes que eram escolhidos a dedo. A maioria de favorecidos por bom relacionamento das tradicionais famílias da região. Apesar de o programa escolar valorizar disciplinas literárias e científicas, também dava importância à prática de esportes, principalmente coletivos. Keynes apreciava apenas o "jogo do muro", uma mistura de rugby e de queimado. Foi nesse colégio que Keynes inicou sua formação intelectual e sua aproximação com o círculo da alta burguesia.

A partir de 1902, Keynes prossegue seus estudos em Cambridge, período em que ele se interessou não pela Economia, mas pela Filosofia e pela Matemática. No ano seguinte, Alfred Marshall, maior economista inglês da época, cria um curso específico de economia e convida Keynes para comandá-lo. Ele recusou e, dois anos depois, se submeteu às provas de matemática obtendo uma classificação média. Após essa decepção, ele se preparou, seguindo os cursos de economia de Marshall para os exames de ingresso nos cargos públicos, realizados em 1906. Classificado em segundo, foi destacado para o departamento das Índias (Índia Office) em Londres. Nesse período prepara uma tese sobre as probabilidades, apresentada sem sucesso no ano seguinte, sendo aprovada em 1908 após uma revisão.

Em 1907 começa trilhar o seu caminho no mundo da economia ao integras o Royal Economic Society e ser transferido para o setor de receita, estatística e comércio dentro do Departamento das Índias. Keynes se demite no ano seguinte e torna-se fellow no Kings College em Cambridge, o que lhe permite ensinar sem ter uma cátedra de professor.

No ano de 1919, publicou seu ponto de vista no livro " As Consequências Econômicas da Paz". Seu trabalho teve grande impacto político em praticamente todas as nações capitalistas. Durante os anos de 1920, as suas teorias econômicas analisaram a necessidade da interferência do Estado nos mercados instáveis do pós guerra.

Keynes teve uma vida brilhante e intensa. Ele acumulava funções que desempenhava, muitas vezes no mesmo dia, como especulador da Bolsa, colaborador de políticos no auge do poder, negociador internacional, jornalista, Professor na Universidade de Cambridge, autor e diretor de teatro e ainda agricultor.

Em 1932 Keynes redigiu seu "Tratado Sobre a Reforma Econômica". Sua última obra, talvez a mais importante, foi publicada em 1936, a "Teoria Geral do Emprego, do Juros e da Moeda".

Durante a Segunda Guerra Mundial, se incorporou ao Tesouro Britânico. Em 1944 chefiou a delegação britânica na conferência de Bretton Woods (responsável por definir o sistema Bretton Woods de gerenciamento econômico internacional, estabeleceram, em julho de 1944, as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo, que deu origem ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional).

Fundador da macroeconomia moderna, Keynes é considerado o maior economista do século XX. Suas teorias influenciaram a macroeconomia tanto na teoria quanto na prática. Ele sempre defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, na qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para inibir períodos de crise financeira internacional, recessão ou depressão. Suas teorias serviram de base para a escola de pensamento conhecida como economia keynesiana.

A escola de pensamento econômico keynesiana tem suas origens na principal obra de Keynes, chamada "Teoria Geral do Emprego, Juros e Moeda". Ela se fundamenta no princípio de que o ciclo econômico não é autoregulador como pensava os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo "Espírito Animal" dos empresários. De acordo com a teoria é por esse motivo e pela ineficiência do sistema capitalista em empregar todos que querem trabalhar, que Keynes defendia a intervenção do Estado na economia. Muitos pensadores aderiram a essa escola, o que foi chamado de revolução keynesiana.

Na década de 1930, inciou uma revolução no pensamento econômico ao se opor a ideias econômicas neoclássicas que defendiam que os mercados livres ofereceriam automaticamente empregos aos trabalhadores contanto que eles fossem flexíveis em suas demandas salariais. Após a Segunda Guerra Mundial, suas ideias foram adotadas pelas principais potências econômicas do sistema. Durante as décadas de 1950 e 1960, o sucesso da economia keynesiana foi tão visível que quase todos os governos capitalistas seguiram as suas recomendações.

A influência de Keynes na política econômica declinou na década de 1970, parcialmente, como resultado de problemas que começaram a inflingir as economias norteamericanas e britânica no início da década e também devido às críticas de Milton Friedman e outros economistas neoliberais, pessimistas em relação à capacidade do Estado de regular o ciclo econômico com políticas fiscais. Entretanto, com a eclosão da crise econômica global do final da década de 2000 causou um ressurgimento do pensamento keynesiano, que forneceu a base teórica para os planos do presidente dos EUA Barack Obama, do Primeiro Ministro britânico Gordon Brown e de outros líderes mundiais para aliviar os efeitos da recessão.

Em 1999, a revista Time nomeu Keynes como uma das cem pessoas mais influentes do século XX dizendo que "sua ideia radical de que os governos devem gastar o dinheiro que não têm pode ter salvado o capitalismo". Keynes é amplamente considerado o pai da macroeconomia moderna e, de acordo com os comentaristas como John Sloman, ele é o economista mais influente do século XX.

Karl Marx

Especialistas afirmam que não dá para falar de Marx como se ele fosse uma só pessoa. Há duas faces no pensador que servem de base para várias formas de se ver a sociedade. A do economista que abriu os olhos da sociedade para falar de direitos trabalhistas e da concentração exagerada de renda e o impacto desses fatores na economia e desenvolvimento de um país. A outra é a do socialista revolucionário que se engajou no comunismo para derrubar a sociedade capitalista e contribuir com a libertação do proletariado moderno, como forma de dividir a renda.

Karl Marx nasceu em Trier, também conhecida como Tréveris, em 5 de maio de 1818, na época do Reino da Prússia. Foi o último de sete filhos. Sua mãe Henry Pressburg, era judia holandesa e seu pai, Herschet Marx, um advogado conselheiro de justiça. Herschet Marx descende de uma família de rabinos, mas se converteu ao cristianismo luterano em função das restrições impostas à presença de membros de etnia judaica no serviço público, quando Marx ainda tinha seis anos.

Iniciou seus estudos no Liceu Frederich Wilhelm, em 1830, período no qual ocorreram revoluções importantes em diversos países europeus. Mais tarde, ingressou na Universidade de Bonn para estudar Direito, mas sua paixão por filosofia o fez pedir transferência para a Universidade de Berlim, onde estudou Filosofia Hegeliana, e formou-se em Iena em 1841.

No ano seguinte assumiu a chefia da redação do Jornal Renano em Colônia, onde seus artigos irritaram as autoridades. Em 1843, o Jornal foi fechado e Marx mudou-se para Paris, onde assumiu a direção da publicação dos Anais Germânico-Franceses, principal órgão dos hegelianos da esquerda.

Em 1844, conheceu em Paris Friedrich Engels, o começo de uma amizade que duraria a vida toda. Foi no ano seguinte expulso da França, radicando-se em Bruxelas e participando de organizações clandestinas de operários e exilados. Ao mesmo tempo em que na França estourou a revolução, em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto " O Manifesto do Partido Comunista", primeiro esboço da teoria revolucionária que mais tarde viria a ser chamada de marxista.

Voltou para Paris, mas assumiu logo a chefia do Novo Jornal Renano em Colônia, primeiro jornal diário francamente socialista.

Depois da derrota de todos os movimentos revolucionários e o fechamento do jornal, cujos redatores foram denunciados e processados, Marx foi para Paris e daí expulso para Londres, onde fixou residência. Lá, dedicou-se a estudar com bastante ênfase aspectos econômicos e históricos, sendo frequentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte americanos sobre política exterior, mas ganhava muito pouco, o que o fazia viver em situação precária. Foi generosamente ajudado por Engels, que vivia em Manchester em boas condições financeiras.

 Em 1864, Marx foi um dos fundadores da Associação Internacional, depois chamada de Primeira Internacional, assumindo papel importante na direção da entidade. Em 1867, publicou o primeiro volume da sua obra principal, "O Capital". Dentro da Primeira Internacional, Marx encontrou a oposição tenaz dos anarquistas, liderados por Bakunin e em 1872, no Congresso de Haia, a Associação foi praticamente dissolvida. Em compensação, Marx podia patrocinar a fundação, em 1875, do Partido Social Democrático Alemão, que foi, porém, proibido em seguida.

Não viveu o bastante para assistir às vitórias eleitorais desse partido e de outros agrupamentos socialistas na Europa. A morte da sua mulher em dezembro de 1881, deixou Marx muito deprimido, acentuando seus problemas de saúde que havia suportado por toda a vida como bronquite e pleurisia, que o levaram a morte em 14 de março de 1883. Foi enterrado na condição de apátrida no cemitério de Highgate, em Londres.

Em seu funeral, Engels declarou as seguintes palavras: "Marx era, antes de tudo, um revolucionário. Sua verdadeira missão na vida era contribuir, de um modo ou de outro, para a derrubada da sociedade capitalista e das instituições estatais por essa suscitadas e contribuir para a libertação do proletariado moderno. Ele foi o primeiro a se tornar consciente de sua posição e de suas necessidades, e das condições de sua emancipação. Marx foi o homem mais odiado e caluniado do seu tempo. Governos, tanto absolutistas quanto republicanos, deportaram-no dos seus territórios. Burgueses, quer conservadores ou ultra democráticos, porfiavam entre si ao lançar difamações contra ele. Morreu amado, reverenciado e pranteado por milhões de trabalhadores revolucionários  das minas da Sibéria até a Califórnia, de todas as partes da Europa e até a América.

Como ocorre com a maioria dos grandes pensadores, as ideias de Marx receberam pouca atenção dos estudiosos durante sua vida. Talvez o maior interesse tenha se verificado na Rússia, onde, em 1872, foi publicada a primeira tradução de "O Capital". Na Alemanha, sua teoria foi ignorada até 1879, quando um alemão estudioso da Economia Política, Adolf Wagner, comentou o trabalho de Marx ao longo de uma obra. A partir de então, os escritos de Marx começaram a atrair cada vez mais atenção.

Os primeiros anos após a morte de Marx, sua teoria obteve crescente influência intelectual e política sobre os movimentos operários (ao final do século XIX, o principal lócus do debate da teoria era o Partido Social Democrata Alemão) e em menor proporção sobre os círculos acadêmicos ligados às Ciências Humanas, notadamente na Universidade de Viena e na Universidade de Roma, primeiras instituições acadêmicas a oferecerem curso voltados para o estudo de Marx.                    

Adam Smith

Olá alunos,
Hoje começarei uma série de postagens acerca dos três grandes autores da Economia Política: Adam Smith, Karl Marx e John Keynes. Essa série de postagens foi sugerida por uma aluna da P1, o que me faz destacar um substancial aumento da participação de vocês. Espero que aproveitem essas oportunidades pois elas são muito importantes e podem ser de bastante proveito para vocês quanto a matéria lecionada em classe.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

Adam Smith era filho de um controlador alfandegário em Kirkcaldy, na Escócia. A data exata do seu nascimento é desconhecida, mas ele foi batizado em Kirkcaldy em 5 de Junho de 1723, tendo seu pai falecido seis meses antes.

O único episódio conhecido da infância de Smith é que aos quatros anos foi raptado por ciganos e, devido à intensa busca que foi organizada, abandonado por eles e recolhido a salvo.

Aos quinze anos, Smith matriculou-se na Universidade de Glasgow, onde estudou Filosofia Moral. Em 1740, entrou para Balliol College da Universidade de Oxford, mas, como disse William Robert Scott, "o Oxford desse tempo deu-lhe pouca ajuda (se é que deu) para o que viria a ser a sua obra" e acabou por abdicar da sua bolsa em 1746.

Retornando à Escócia após seis anos, Smith ficou à procura de emprego. É nessa ocasião que recebe apoio do filósofo e jurista Lord Henry Home Kames (1696-1782) um pensador mais bem conhecido pelo seu Element of Criticism, III Vol (1762), um trabalho notável na história da estética pela tentativa de igualar o belo ao que é agradável aos sentidos naturais da vista e da audição. Suas outras obras incluem temas que Smith certamente apreciava.

No ano de 1748 começou a dar aulas em Edimburgo. Começou com aulas de retórica e literatura e depois se dedicou à disciplina de "Progresso da opulência". No final dos anos 1740, expôs pela primeira vez a filosofia econômica do " Sistema simples e óbvio da liberdade natural" que ele viria a proclamar na sua consagrada obra " A Riqueza das Nações".

Por volta de 1750, conheceu o filósofo David Hume, que se tornou um dos seus mais próximos amigos.
Em 1751, Smith foi nomeado Professor de Lógica da Universidade de Glasgow. No ano seguinte lecionou Filosofia Moral. Nas suas aulas, abordava assuntos como ética, retórica, jurisprudência, política econômica e política de rendimento.

Em 1759, publicou uma de suas obras mais conhecidas, a "Teoria dos Sentimentos Morais", incorporando algumas de suas aulas de Glasgow que trata sobre a explicação da aprovação ou desaprovação moral. Smith baseia sua explicação, não como o terceiro Lord Shaftesbury e Hautchesom tinham feito num "sentido moral" nem como David Hume, com base num decisivo sentido de utilidade, mas sim na empatia.

A obra tornou-se conhecida, e em particular atraiu atenção de Charles Townshend, um político importante a quem interessava as questões canônicas, ele mesmo historicamente vinculado às medidas de taxação que provocaram a revolução americana. Townshend havia se casado recentemente e buscava um tutor para seu enteado e tutelado, jovem duque de Bucclough. A empenhada recomendação de Hume e sua própria admiração pelo autor de "A Teoria dos Sentimentos Morais", levaram-no a propor a função para Smith, com a oferta de um salário acima do que Smith ganhava na Universidade.

Nesse período, Smith passou a dar mais atenção à jurisprudência e à economia nas suas aulas e menos às suas teorias de moral. Essa idéia reforçada pelas notas tomadas por um de seus alunos por volta de 1763, mais tarde ditadas por Edwin Canan. Aulas de justiça, política, rendimento e armas, 1896, e pelo que Scott que o descobriu e publicou descreve em "Um esboço inicial de parte da Riqueza das Nações" ("An early draft of part of the Wealth of Nations"), datado de 1763.

De 1763 a 1766, viajou com o seu protegido, sobretudo pela França, onde veio a conhecer líderes intelectuais como Turgot, d'Alembert, André Morelet, Halvétius e, em particular, François Quesnay.
Nessa viagem, não só teve, também, contato com Voltaire, na Suíça, como com os fisiocratas franceses, os primeiros teóricos reais da economia e os primeiros a se denominarem "Économistes". Já estava familiarizado com as suas teses e Hume abrira-lhe as portas dos círculos letrados, praticando com o próprio Quesnay, Necker, Marmontel, e mesmo, Turgot.

Depois do assassinato do irmão nas ruas de Paris, o duque dispensou-o e concedeu-lhe uma pensão vitalícia para terminar sua obra máxima, assim, Smith voltou a Londres em 1776 e depois à sua aldeia, para redigir definitivamente " A Riqueza das Nações".

A primeira edição de "A Riqueza das Nações", data de 9 de março de 1776 que foi publicada em dois volumes. A página de rosto identifica Adam Smith como Legum Doctor (LLLD), fellow da Royal Scientifici Society (RRS) e professor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow.

O mundo de Adam Smith originou-se da expansão comercial das monarquias autocráticas do século XVI, que logo levou ao entrechoque de suas fronteiras e interesses. A essa altura, pode-se indicar como origem do parlamentarismo europeu a crescente resistência da burguesia em ascensão contra as taxas sempre maiores para a manutenção desses impérios, o privilégio comprado contra o hereditário, o parlamento como um amortecedor entre o interesse geral e o individual. Na América do Norte, onde as colônias não obtiveram representação no Parlamento Inglês, a situação culminou no que Smith chama de "atuais distúrbios": Riqueza das Nações teve sua edição última edição exatamente em 1776. Na França, uma situação mais grave culminaria na Revolução Francesa (conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França) ainda nos dias de Adam Smith.

Naquele período, o ambiente intelectual era das academias e do incentivo dos monarcas às atividades artísticas.

A segunda edição surge no início de 1788, praticamente sem diferenças em relação à primeira. Nesse ano, também, recebeu um posto confortável como comissário da alfândega da Escócia e foi viver com a sua mãe em Edimburgo.

Ao fim de 1784, temos a terceira edição, que pode ser considerada a definitiva. Em 1786, finalmente é publicada a quarta edição, com o mesmo tipo e composição da terceira, com um "uma nota à quarta edição", onde diz não ter feito alterações de monta. Ao longo da vida de Smith, foram feitas cinco edições de sua obra, e a última é de 1789.

Faleceu na capital escocesa a 17 de julho de 1790, depois de uma dolorosa doença, aos 67 anos de idade.

Dólar operando abaixo de R$2 e postulados básicos da política cambial

Olá Alunos,

A notícia de hoje nos trouxe um fato que ocorreu em 29 de Janeiro de 2013 quando a moeda americana operou abaixo de R$2,00. Acreditamos que essa notícia é bastante interessante uma vez que ela mostra alguns benefícios e malefícios da alta ou baixa do dólar.  Espero que vocês gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira

Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

O dólar operou abaixo de R$2 nesta terça-feira (29), o que não acontecia desde o começo de julho do ano passado. Para especialistas do setor financeiro, o valor da moeda americana pode baixar ainda mais.

Para eles, é um sinal de que o Banco Central pode permitir um dólar mais barato, abaixo do "piso informal" de R$ 2 mantido ao longo dos últimos meses, para reduzir o custo de produtos importados e tentar conter a inflação.

"Nós achamos que o dólar possa cair até R$ 1,95 ou R$ 1,90, com o Banco Central planejando usar o câmbio para controlar as expectativas de inflação", escreveram analistas do Citibank em relatório.

O dólar deve cair até o patamar de R$ 1,90 nas próximas semanas ou meses, para o diretor da corretora de câmbio Treviso, Reginaldo Galhardo. "A partir de agora, o mercado vai começar a testar o BC, até que ele diga: 'neste valor está bom'."

Dois fatores que ajudam a derrubar o dólar

Galhardo avalia que pelo menos dois fatores podem ajudar nesse novo período de queda dos preços da moeda americana.

Primeiro, o fato de que muitas empresas estão planejando tomar dinheiro emprestado no exterior. Nos EUA e em outros países, as taxas de juros estão bastante baixas (perto de zero), e grandes companhias, com credibilidade junto a investidores internacionais, têm chances de aproveitar esse momento.

Ele também acredita que o Banco Central vai realizar novos leilões de venda de dólar para derrubar ainda mais os preços da moeda americana, até mesmo como uma forma de compensar o suposto aumento nos combustíveis, prometido pelo governo desde o final do ano passado.

Dólar barato ajuda a segurar a inflação; dólar caro favorece exportações

O preço do dólar influencia tanto a inflação quanto a balança comercial brasileira.

Muitos produtos comercializados no país possuem componentes importados. Portanto, quando o dólar está muito alto, esses produtos também encarecem, o que pressiona a inflação. Quando o dólar cai, os produtos importados ficam mais baratos, o que tira pressão sobre os índices de preços.

E nos níveis atuais, a inflação está preocupando o governo, com a ameaça de que, por mais um ano, o IPCA (o índice de preços oficial) fique muito próximo do valor máximo estabelecido para este ano (6,5%).
O IPCA-15 (a estimativa prévia da inflação oficial) apresentou uma taxa de 0,88% em janeiro deste ano, a maior variação para o início do ano desde 2003. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 6,02% por esse indicador.

Por outro lado, um dólar mais caro ajuda os exportadores a venderem mais para o exterior, porque conseguem baratear seus produtos: por exemplo, se a taxa de câmbio sobe de R$ 1 para R$ 2, o exportador pode reduzir o preço de um produto vendido no exterior (portanto, negociado em dólar), mas ainda receber uma quantia vantajosa em reais.

Em novembro, falando a uma plateia de empresários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que "o dólar acima de R$ 2 veio para ficar".

BC manteve dólar entre R$ 2 e R$ 2,10 no ano passado

Durante a maior parte do ano passado, o BC interveio no mercado cambial para impulsionar as cotações do dólar, beneficiando os exportadores, que têm a maior parte de seus custos em reais e receitas em moeda estrangeira.

Inicialmente, o Banco Central impôs ao mercado uma banda informal de R$ 2 a R$ 2,10 por dólar. No final do ano passado, quando as pressões inflacionárias aumentaram, no entanto, o  teto da banda foi reduzido para R$ 2,05.


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A renda dos 100 mais ricos poderia acabar com a pobreza no mundo

Olá alunos,

a postagem de hoje possui o condão de causar uma reflexão em qualquer um. Vivemos num mundo onde os 100 mais ricos poderiam acabar com a pobreza no mundo e essa discrepância parece só aumentar. Será que esse sistema está correto? Espero que vocês gostem e reflitam acerca dessa temática. É de autoria de José Antonio Lima e foi publicado no site da Carta Capital.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.

A renda líquida obtida em 2012 pelas 100 pessoas mais ricas do mundo, 240 bilhões de dólares, poderia acabar quatro vezes com a extrema pobreza no planeta. A conclusão está num relatório publicado (link em PDF, em inglês) no fim de semana pela ONG britânica Oxfam. A entidade não entra em detalhes a respeito das contas que fez para chegar ao dado, mas os números servem como alerta para a intensa e crescente desigualdade social no mundo. O documento serve para chamar a atenção para os debates do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira 22 em Davos, na Suíça. A desigualdade ganhou um painel próprio no encontro, marcado para sexta-feira 25, mas tanto suas conclusões quanto os avisos da Oxfam devem cair em ouvidos moucos. O mundo hoje está construído para ampliar a desigualdade e não há sinais de mudança.

O relatório da Oxfam ecoa estudos e análises econômicas recentes sobre a desigualdade. Hoje, as diferenças entre os países estão diminuindo, mas a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres dentro de cada nação está crescendo. Essa é a regra na maior parte das nações em desenvolvimento e também nas desenvolvidas.

Nos Estados Unidos, a desigualdade social é tão grande hoje em dia que, nas palavras da revista The Economist, supera a das últimas décadas do século XIX, a chamada “Era Dourada” do capitalismo norte-americano. A porcentagem da renda nacional que vai para o 1% mais rico da população dobrou desde 1980, de 10% para 20%. Para o 0,01% mais rico, a bonança foi maior: sua renda quadruplicou.
Na União Europeia, a situação também é ruim. No livro Inequality and Instability (Desigualdade e Instabilidade, em tradução livre), o economista James Galbraith mostrou que, se tomada como um conjunto, a UE supera os Estados Unidos em desigualdade. Isso se explica, em parte, pelas diferenças entre os diversos países do bloco. Ainda assim, se tomadas separadamente, as nações europeias também têm observado aumento da desigualdade. Um estudo sobre o tema publicado em 2012 pela OCDE concluiu que “desde a metade dos anos 1980″, os 10% mais ricos de cada país “capturam uma crescente parte da renda gerada pela economia, enquanto os 10% mais pobres estão perdendo terreno”. No Japão, onde 100 milhões de pessoas se diziam de classe média, estudos mostram, desde o fim da década de 1990, o aumento da desigualdade a partir da metade dos anos 1980.

A política sequestrada
Não é uma coincidência o aumento da desigualdade no mundo desenvolvido desde os anos 1980. Foi nesta época que começaram a ter efeito as políticas lideradas pelos governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos (1981-1989) e Margaret Thatcher (1979-1990) no Reino Unido, mas adotadas em boa parte do mundo por outros governantes, como Helmut Kohl (Alemanha), Ruud Lubbers (Holanda) e Bob Hawke (Austrália): impostos mais baixos, desregulamentação do sistema financeiro, redução do papel do governo e outras medidas integrantes do receituário neoliberal. Essa política, arrimo da globalização, teve alguns efeitos positivos, mas foi levada a extremos por quem se beneficia delas. Para manter as políticas desejadas, que aumentavam sua riqueza (e também a desigualdade) esses grupos de interesse se encrustaram nos círculos de poder. Eles sequestraram a política.

Este fenômeno é analisado no livro Winner-Take-All Politics (Política do vencedor leva tudo, em tradução livre), dos professores Jacob S. Hacker, de Yale, e Paul Pierson, da Universidade da Califórnia. Em artigo de capa da revista Foreign Affairs em dezembro de 2011, o jornalista George Packer resume o argumento do livro em duas palavras: dinheiro organizado. Foi no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980 que as grandes corporações de diversos setores da economia passaram a financiar as campanhas eleitorais, dando início a uma “maciça transferência de riqueza para os americanos mais ricos”.

Este modelo de política, e de fazer política, grassou no mundo desenvolvido e foi transplantado para os países em desenvolvimento, onde foi emulado com maestria pelas elites econômicas locais. Não é uma surpresa, então, que a desigualdade esteja aumentando também nesta região. A Índia acumula diversos bilionários, mas continua sendo o país com mais pobres no mundo. A África do Sul é mais desigual hoje do que era no fim do regime segregacionista do Apartheid. Na China, onde não é preciso sequestrar a política, apenas pertencer ou ter um bom relacionamento com o Partido Comunista, a desigualdade é semelhante à sul-africana: os 10% mais ricos ficam com 60% da renda.

A América Latina e o caso do Brasil
O único lugar do mundo onde a desigualdade está caindo de forma sistemática é a América Latina, justamente a região mais desigual do mundo. Isso ocorreu nos últimos anos por dois motivos. O modelo neoliberal, e a ascensão do “dinheiro organizado”, também chegaram aos países latino-americanos, mas em alguma medida entraram em choque com forças políticas contrárias a uma parte importante do receituário, a não-intervenção do Estado na economia. Assim, os governos da região, entre eles o de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, conseguiram estabelecer a redução da desigualdade social como uma prioridade. Em segundo lugar, os países da região, também incluindo o Brasil, foram muito beneficiados pelo rápido crescimento econômico provocado pela existência de um mundo faminto por commodities.

Há, entretanto, inúmeras dúvidas a respeito da sustentabilidade do modelo latino-americano de redução da desigualdade, especialmente quando a economia começar a desacelerar, situação em que o Brasil já se encontra. Como notou o colunista Vladimir Safatle em edição de dezembro de CartaCapital, o capitalismo de Estado do governo Lula promoveu um processo de oligopolização e cartelização da economia, o que favorece a concentração de renda nas mãos de pequenos grupos. Ao mesmo tempo, Lula não fez, e Dilma Rousseff não dá indícios de que promoverá, a universalização e qualificação dos sistemas públicos de educação de saúde. Sem essas reformas, a classe média seguirá gastando metade de sua renda com esses dois serviços básicos e os pobres continuarão com acesso a escolas e hospitais precários. Os ricos, por sua vez, não terão problemas. A desigualdade de renda poderá cair ainda mais, mas a desigualdade de oportunidades vai perseverar, e a imensa maioria dos pobres continuará pobre.

Para fazer essas reformas, e outras potencialmente capazes de reduzir a desigualdade, como a taxação de grandes fortunas e de heranças e reformas estruturais, o Brasil e outros países latino-americanos enfrentarão as mesmas questões do mundo desenvolvido. Em grande medida, a política latina foi sequestrada pelo “dinheiro organizado”. Levantamento do repórter Piero Locatelli mostra que, em 2010, 47,8% das doações eleitorais no Brasil foram feitas por empresas e que apenas 1% dos doadores foram responsáveis por 73,6% do financiamento da campanha.

O resultado disso, seja nos Estados Unidos, na Europa, na Índia ou no Brasil, é uma grave crise de representação. O cidadão não consegue participar da vida pública e ter seus anseios ouvidos pelo governantes. Os partidos, à esquerda e à direita, caminham cada vez mais para o centro e, como diz o filósofo esloveno Slavoj Zizek, fica cada vez mais difícil diferenciá-los. A esquerda, supostamente contrária aos absurdos do liberalismo econômico, ou aderiu a ele e também tem suas campanhas financiadas por grandes corporações ou não tem um modelo alternativo e crível a apresentar.

Em seu relatório, a Oxfam pede aos governos para tomar medidas que, ao menos, reduzam os níveis atuais de desigualdade social aos de 1990. É bastante improvável que os política e economicamente poderosos resolvam fazer isso do dia para a noite. Estão aí os brasileiros que chamam o Bolsa Família de bolsa-esmola e o ator francês Gerard Depardieu, que preferiu dar apoio a um ditador a correr o risco de pagar impostos de 75%, para provar isso. Talvez apenas o entendimento de que, como diz a ONG britânica, a desigualdade social é economicamente ineficiente, politicamente corrosiva e socialmente divisiva, provoque mudanças. Para isso, no entanto, é preciso que os poderosos entendam os riscos da desigualdade.

Os cuidados com as políticas protecionistas.

Olá Alunos,

A notícia de hoje é bastante correlacionada com a matéria lecionada em sala de aula pelo Professor da disciplina. Seu tema, as políticas protecionistas, foi foco de discussão doutrinária por diversas Escolas Econômicas ao longo dos anos, desde os mercantilistas, passando pelos fisiocratas e pela Escola Clássica. O excelente texto abaixo é de autoria de Luis Nassif e foi publicado no site da Carta Capital. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.





Política econômica é a arte da escolha de escolher quem ganha e quem perde. Mas sem comprometer o objetivo final, que é o desenvolvimento equilibrado da economia.
Pode-se optar por políticas mais liberais, que privilegiem o capital em detrimento do bem estar dos cidadãos. Ou por política distributivistas que, ampliando o bem estar, comprometam a eficácia da economia.

O cículo virtuoso da economia consiste em criar uma demanda interna, das famílias e das empresas e fortalecer a produção interna. Mais demanda, mais produção, mais demanda, gerando o desenvolvimento auto-sustentável.

O câmbio deveria ser o grande instrumento de aumento ou piora da competitividade sistêmica da economia. Sua função é definir o grau geral de competitividade em relação a outras moedas.
Mudar o câmbio, no entanto, traz inúmeras consequências indesejáveis, das quais a principal é a pressão sobre os preços e a redução do poder aquisitivo, trazendo distúrbios políticos de monta.

Sem a ferramenta câmbio, há um arsenal conhecido de medidas protecionistas, aumento da defesa comercial do país, ampliação do conteúdo nacional nas compras públicas, desonerações fiscais.
Mas não se tem escolhas indolores. Ao movimentar uma peça, afetam-se várias casas, fortalecendo algumas, enfraquecendo outras. Se não tomar cuidado, esse hiperativismo da Fazenda pode trazer consequências bastante indesejáveis.

Há que se ponderar os seguintes pontos:

1. O risco de proteger insumos em detrimento do produto final.
Quando se protege o país da entrada de produtos finais, as consequências ocorrem apenas no bolso do consumidor: pagará mais caro pelos similares nacionais. Pode-se privilegiar mais o consumo ou mais o emprego, mas os desdobramentos da decisão são conhecidos.

Quando são insumos, o jogo é mais complicado. Quais os efeitos sobre a cadeia produtiva e o produto final? Há situações em que a proteção do insumo nacional pode tirar a competitividade do produto final, prejudicando toda a cadeia produtiva.

2. A análise acurada do similar nacional.
A proteção do produto nacional é importante, mas há que se ter limites. Ela é virtuosa quando indutora de aumento da competitividade; perniciosa, quando cria feudos não expostos a nenhuma forma de competição. Para impor conteúdo nacional, tem que se ter certeza de que ele existe e é competitivo ou poderá se tornar competitivo em um prazo razoável.

Além disso, há um prazo para adequar o sistema de compras aos novos fornecedores. Atualmente, há problemas de monta entre empresas brasileiras de máquinas e equipamentos e os sistemistas da Petrobras, para a área de plataformas marítimas. A implantação descuidada dessa política pode matar a capacidade de geração de lucros da empresa.

3. O cuidado com a isonomia.
O ativismo da política econômica tem que obedecer a uma lógica clara para todos os agentes e para a opinião pública. E, de preferência, os benefícios precisam vir acompanhados de contrapartidas claras dos agentes econômicos. A autoridade econômica tem que se impor limites, até como maneira de se defender das pressões dos grupos mais influentes.

Crítica da Razão Econômica

Olá alunos,

A postagem de hoje, se tivesse que classificar em um ranking de interesses, certamente seria a mais interessante. Ela traz uma rica reflexão acerca dos rumos que a humanidade tem tomado, permitindo que cada vez mais a organização de mercados venha interferir nas formas de organização social, tomando como ponto de partida o caso de Ingrid Migliorini, que vendeu sua virgindade. Não obstante a reflexão por si só já ser bastante interessante, ela ainda inclui diversos autores célebres como Kant e o novo fenômeno mundial, direto da Universidade de Harvard, Michael Sandel, autor do livro que eu recomendo: "Justiça, o que é fazer a coisa certa".  Essa reportagem foi publicada na Revista Veja e foi editada em alguns pontos. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


Vender a virgindade e comprar o apoio de partidos políticos são duas atitudes que revelam em seus autores a mesma concepção utilitarista e rasa da vida. Uma deprecia a intimidade. A outra ultraja a democracia", diz a Carta ao leitor desta edição. As duas reportagens que se seguem aprofundam esses conceitos. Ambas tratam dos limites do exercício do poder – sobre o próprio corpo e sobre a sociedade. São questões tão fundamentais quanto antigas. A espécie humana só começou a construir a civilização quando, conquistados o fogo, a agricultura e, posteriormente a escrita, aprendeu a conter o poder dos indivíduos. Foram esses freios que permitiram a constituição de famílias e clãs, que evoluíram para os estágios de tribo, cidade e estado na longa caminhada humana. Portanto, quando se discute hoje se tudo pode ser vendido e comprado, se a tudo é possível atribuir um preço, o que está em jogo são os freios éticos. No século IV antes de Cristo, o grego Aristóteles, refletindo a sabedoria de filósofos que o precederam, assentou a pedra fundamental da catedral de valores éticos e políticos que nos permite hoje condenar a compra de votos pelos mensaleiros do PT. Quase 2000 anos depois de Aristóteles, o alemão Immanuel Kant reagiria ao utilitarismo de Jeremy Benthan e afetaria seu discípulo Stuart Mill com a noção de que, para distinguirem o certo do errado, as pessoas têm a razão, que conecta cada uma delas ao conjunto da humanidade. Nesse contexto, o certo é o ato individual que, se repetido por toda a humanidade, a tornaria melhor. Kant, portanto, condenaria Ingrid Megliorini.

 Crítica da razão econômica

 O mercado é a melhor ferramenta para criar e distribuir riquezas, mas há um enorme perigo em acreditar que se possa pôr um preço em tudo. Valores familiares, ideais e senso cívico são inegociáveis

Nesta terça-feira, 20, em algum ponto entre a Austrália e os Estados Unidos, a catarinense Ingrid Migliorini, de 20 anos, perderá sua virgindade. Seguranças ficarão a postos para garantir que certas regras sejam cumpridas. Não haverá troca de carinhos ou beijos na boca nessa "primeira vez". O encontro terá a duração mínima de uma hora, mas poderá ser prolongado conforme a vontade de Ingrid. Tudo se passará a bordo de um avião, sobre águas internacionais, para escapar do alcance das leis dos países. Ingrid leiloou sua virgindade. O vencedor do leilão, um japonês identificado apenas como Natsu, deu o lance mais alto — 780000 dólares, o equivalente a 1,6 milhão de reais. A saga, digamos assim, de Ingrid está sendo documentada pela rede de televisão australiana que criou o Virgins Wanted (Procuram-se Virgens). Além dela, o russo Alexander Stepanov também participou, mas só conseguiu 2 600 dólares por sua virgindade.

 A ousadia de Ingrid não pode ser entendida apenas como um ato de compra e venda. É mais do que isso. "É um exemplo perfeito para retratar uma era em que todas as relações, sejam emocionais, sejam cívicas, estão tendendo a ser tratadas pela lógica da economia de mercado", diz Michael Sandel, o filósofo-celebridade da Universidade Harvard, nos Estados Unidos Sandel diz que passa da hora de abrir um debate amplo sobre o processo que, nas palavras dele, "sem que percebamos, sem que tenhamos decidido que é para ser assim, nos faz mudar de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado". A economia de mercado é o corolário da democracia no campo das atividades produtivas. Não é um regime perfeito, apenas é melhor que todos os outros. Mas o que seria uma "sociedade de mercado"? É uma sociedade qual as adolescentes podem pôr em leilão sua virgindade sem que isso produza mais do que uma simples discussão sobre o preço e as reais condições de inviolabilidade em que o produto será entregue ganhador. É uma sociedade em que valores sociais, a vida em família, a natureza , a educação, a saúde, até os direitos cívicos podem ser comprados e vendidos. Em resumo, uma sociedade em que todas as relações humanas tendem a ser mediadas apenas pelo seu aspecto econômico. Já chegamos a ela? Segundo Michael Sandel, felizmente ainda não, mas estamos a caminho.

 A visão prioritariamente econômica dos fenômenos sociais tem seus méritos. Gary Beefcer, o famoso professor da ; Universidade de Chicago, ganhou o Prêmio Nobel de Economia em 1992 por suas pesquisas a respeito do fundamento econômico de certas decisões humanas importantes — entre elas o casamento e o divórcio. Outro expoente acadêmico dessa maneira de ver o mundo é o jurista americano Richard Posner. Os dois colaboram em um blog na internet em que, invariavelmente, sustentam que é certíssimo que as pessoas decidam o que fazer pensando apenas nos custos e benefícios de suas opções. A dupla é a favor de que seja posto a funcionar um mercado de órgãos. Eles argumentam que o altruísmo de doadores e suas famílias é insuficiente para satisfazer a demanda.

 Na visão de Becker e Posner, o mercado viria em socorro dos necessitados de órgãos — seja um rim, seja um pedaço do fígado, que podem ser extraídos ao custo de expor a própria vida a um risco que chega a 50%, A conta deles é irrefutável. Se existisse um mercado de órgãos, as filas nos serviços de transplante acabariam e milhares de mortes seriam evitadas. O jurista da dupla, Richard Posner, advoga também a venda de bebês recém-nascidos pelas mães que não se sintam capazes de lhes dar um lar e uma educação decente. A lógica é a mesma aplicada ao transplante de órgãos. Um mercado de bebês acabaria com as filas para adoção, e isso ainda teria um impacto social altamente positivo, pois aumentaria em muito a chance de um maior número de crianças crescer em meio a famílias abastadas, equilibradas socialmente e que valorizam a educação de qualidade.

 A ideia de um mercado de órgãos e de bebês é perfeitamente defensável quando se analisa apenas o aspecto econômico das proposições. Mas, em se tratando de relações humanas, existem muitas e outras variáveis que não podem ser desprezadas. Entre elas, é claro, o poder do dinheiro. Em pouco tempo, sustentam os adversários de Becker e Posner, os miseráveis seriam fatalmente doadores de órgãos e vendedores de crianças e os ricos, os beneficiados pela solução de mercado. Os dilemas individuais também seriam atrozes. Um deles, muito amargo, seria produzido, por exemplo, por uma mãe que se arrependesse de ter vendido o bebê. Ou, pior ainda, uma mãe que tenha sido obrigada por um marido cruel a vender o filho contra sua vontade. Portanto, o mercado funciona na economia, mas nem todas as relações sociais podem ou devem ser mediadas por sua lógica de compra e venda. Muitos se esquecem, por exemplo, de que os bancos de sangue americanos experimentaram sua maior escassez quando, em 1970, a venda de sangue foi legalizada nos Estados Unidos. Quem doava por altruísmo deixou de doar e não apareceram vendedores de sangue em número suficiente para compensar essa perda.

 O grande adversário dessa linha de pensamento, o filósofo Michael Sandel, está a anos-luz de distância de propor que o mercado é um mal em si. Ele reafirma sempre que, com todos os seus defeitos, o mercado ainda é a forma mais eficiente de organizar a produção e distribuir bens. Reconhece que a adoção de economias de mercado levou a prosperidade a regiões do globo que nunca a haviam conhecido. Sandel enfatiza também que, junto com a adoção da economia de mercado, vem quase sempre o desenvolvimento de instituições democráticas, ambas baseadas na liberdade. Os riscos apontados por Sandel, portanto, são de outra natureza. Ele alerta para o fato de que, por ser tão eficiente na economia, a lógica econômica está invadindo todos os outros domínios da vida em sociedade.

 Sandel se assusta com o fato de, em certas cidades americanas, carros de polícia circularem com placas de publicidade, penitenciárias permitirem que escritórios de advocacia anunciem seus serviços aos detentos logo após a prisão ou, ainda nessa mesma área, cadeias municipais oferecerem, em troca de dinheiro, celas vips confortáveis a quem possa pagar por elas. Ele se assusta também com o fato de que por 500000 dólares qualquer estrangeiro pode se tomar americano, comprando a cidadania. Diz Sandel: "Não acho que colocar no mercado serviços públicos e valores cívicos possa trazer qualquer benefício para as sociedades".

 Ele tem toda a razão. É evidentemente doentia uma sociedade em que seja natural vender o filho recém-nascido, anunciar o próprio rim nos classificados dos jornais, leiloar a virgindade ou comprar votos ou a cumplicidade de partidos políticos e parlamentares. Que pensariam os fundadores dos Estados Unidos, que conquistaram no campo de batalha a independência do país, se soubessem que a cidadania americana está à venda? Colocar certas coisas no mercado sinaliza que elas podem ter preço, mas não têm valor. Nações são erguidas sobre valores.

 Se o mercado de órgãos e bebês é ainda hipotético, há exemplos mais concretos da adoção da lógica econômica em esferas que antes eram impermeáveis a ela. É o caso das empresas especializadas na compra de apólices de seguro de vida de pessoas com doenças graves nos Estados Unidos. Pacientes que não esperam viver muito vendem seu seguro por uma fração do prêmio estipulado e usam o dinheiro para custear seu tratamento ou apenas obter conforto nos último meses de vida. Quanto mais rápido vier a morte, maior será o lucro de quem comprou a apólice. Esses "derivativos da morte" têm até um índice nacional com suas cotações diárias. Se as duas partes envolvidas lucram com os "derivativos da morte" e não há danos a terceiros, por que razão eles seriam antiéticos? Diz Sandel: "Quem sabe o problema moral não esteja nos danos tangíveis, mas no efeito corrosivo sobre o caráter dos investidores".

 Colega de Sandel em Harvard, o economista Roland Fryer Jr. tomou-se célebre por defender o uso de incentivos e o dinheiro para que alunos façam o dever de casa. Para Fryer, boas notas, é comparecimento em aula e a leitura de livros deveriam ser recompensados com dinheiro. Funcionou por um tempo em algumas escolas. Mas logo os professores começaram a notar que aquilo que deveria ser feito por orgulho de melhorar as notas ou pelo fato de o aluno e sua família darem valor ao estudo passou a ser feito só por dinheiro. Quando a mesada de incentivo cessava, os alunos regrediam ao estágio anterior sem ter aprendido nenhuma lição para o resto da vida. Vão ter de aprender mais tarde que dignidade, autonomia e valores éticos não podem ser medidos pelo seu preço.

 O filósofo que ligou o alarme

 0 filósofo Michael Sandel é uma estrela em Harvard. Seu curso Justiça, que virou livro em 2009, já foi frequentado por mais de 15000 alunos, formou-se um fenômeno na internet. Sua primeira aula teve 4 milhões de visualizações no YouTube. No livro O que o Dinheiro Não Compra, ele discute os limites éticos do mercado. Sandel disse ao jornalista de VEJA Guilherme Rosa que os casos de Ingrid Migliorini e do mensalão são exemplos da aplicação da lógica de mercado em domínios em que ela deveria ficar ausente.

 Em seu livro, o senhor faz uma distinção entre economia de mercado ema sociedade de mercado. Qual a diferença?

A economia de mercado é uma ferramenta valiosa e efetiva para organizar a atividade produtíva. Trouxe prosperidade e riqueza para diversas sociedades ao redor do mundo. Uma sociedade de mercado, no entanto, é diferente. Nela tudo está à venda. É um modo de vida no qual o pensamento econômico invade esferas a que ele não pertence.

 O senhor acha que já vivemos nesse tipo de sociedade em que tudo se vende e tudo se compra, sem limites éticos?

Acho que é uma tendência que vem se desenvolvendo desde o começo da década de 80 do século passado. Hoje, muita gente tem no pensamento econômico como o único instrumento para atingir o bem público. O Freakonomics (livro lançado em 2005, de Steven Levitt e Stephen Dubner) é um símbolo da tentativa de explicar qualquer comportamento humano em termos puramente econômicos. Essa visão isoladamente é limitada e desconsidera os valores morais, as atitudes e as complexidades das relações humanas. Precisamos desafiar essa ideia. 0 mercado produz riquezas materiais, mas sua lógica não pode dominar todas as demais relações entre as pessoas, isso é empobrecedor.

 Em que situações a lógica da economia de mercado pode se tornar perigosa para a sociedade?

Sempre que os mecanismos de mercado são introduzidos em esferas novas da vida, precisamos fazer duas perguntas. A primeira é se a escolha dos indivíduos envolvidos nas transações é realmente voluntária ou se existe um elemento de coerção. No caso da prostituição, precisamos questionar se a pessoa que vende seu corpo é desesperadamente pobre. Sua escolha pode não ser livre de verdade. A segunda pergunta deve ser sobre a degradação e a corrupção de certos valores. Alguém pode se opôr à prostituição dizendo que ela é intrinsecamente degradante. E a tira o valor da sexualidade e torna a pessoa humana em um objeto, um instrumento de uso e lucro.

 Por que o ato de estabelecer o preço de estabelecer o preço de algo altera o seu valor?

Bem, esse é o ponto central de meu argumento. Muitos economistas acreditam que o mercado não altera a qualidade ou o caráter dos bens. Acho absurdo que um estrangeiro possa se tornar cidadão americano apenas por ser rico o bastante para comprar a cidadania. Essa é uma realidade em nosso país.
  Isso ajuda a explicar a repulsa ao leilão de virgindade realizado pela brasileira Ingrid Migliorini?

Sim, isso joga luz sobre a degradação envolvida nesse leilão. Essa história é uma ilustração chocante da nossa tendência de colocar uma etiqueta de preço em tudo. Outro exemplo dessa tendência é a compra de votos, Do ponto de vista da lógica do mercado, faz sentido alguém que não se importa com seu voto vendê-lo ao melhor comprador. Mas nós não deixamos isso acontecer, porque não encaramos o voto com propriedade privada, mas como um dever cívico que não deveria estar à venda.



 Como podemos saber em quais áreas a lógica de mercado pode atuar por ser útil à sociedade?


É uma questão muito difícil, e eu acho que uma das razões para isso é que nas últimas décadas nós fomos muito relutantes em debater esse tema publicamente. Não podemos mais evitar a discussão sobre o significado dos valores morais e das circunstâncias nas quais eles se degradam. Todas as visões; sejam elas religiosas ou seculares, deveriam ser convocadas para um debate democrático e amplo sobre esse assunto. Sem dúvida, as respostas serão diferentes para a educação e para a saúde, para a vida privada e para a pública.

Incerteza essencial

Olá alunos,

o blog traz hoje uma postagem acerca de muito do que vamos estudar na matéria com um viés prático e aplicável. Autores como Marx e Keynes estarão contidos no texto. O texto tem autoria de Delfim Netto e foi publicado no site da Carta Capital. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito''  da Universidade Federal Fluminense.


A dinâmica do desenvolvimento é produzida pelas inovações na criação de bens, serviços e processos tecnológicos que estimulam a diversificação do consumo e elevam o bem-estar da sociedade. Seu indicador mais sintético é um aumento do Produto Interno Bruto per capita. Pôr em prática uma “inovação” significa obter crédito para financiá-la e correr os riscos do investimento.

Não há leis naturais em economia e não existe equilíbrio de longo prazo que possa determinar a combinação ótima no relacionamento do Estado e do mercado. O que a história tem mostrado é que um Estado constitucionalmente controlado, suficientemente forte e determinado a impor regulação aos mercados (particularmente o mercado financeiro) parece ser uma combinação razoável que estimula os investimentos e permite um aumento da quantidade de bens e serviços com os recursos sempre escassos que as sociedades dispõem.

Marx mostrou, muito antes de Keynes, a quem inspirou ainda que não expressamente reconhecido, que o “investimento”, isto é, o aumento da capacidade produtiva derivado da inovação, é feito pelo “investidor” na expectativa de obter lucro. O aumento do consumo é um efeito paralelo e indispensável para a continuação do processo capitalista, mas o seu motor é a tendência do investidor de maximizar a acumulação.

O consumo é a parte maior da demanda global. Seu componente mais instável e que produz as maiores variações na renda e no emprego é o nível do investimento. Este depende, por sua vez, da expectativa da demanda e da sua possível taxa de retorno (o lucro esperado).

Quando a expectativa de retorno desaparece, desaparece o investimento. A demanda global entra em colapso e produz uma crise que, em geral, começa no mercado financeiro e termina no mercado de trabalho. Na organização social apoiada nos “mercados”, essas crises são ínsitas ao ajuste entre a demanda e a oferta globais ao qual se soma a ciclotimia normal do agente econômico. A demanda global tende a flutuar com ciclos de períodos e amplitudes aleatórios impossíveis de ser previstos ou controlados pela política econômica.

O fato empiricamente comprovado é que os mercados, apesar de suas virtudes, têm aquele problema sério: eles são inerentemente instáveis. A ilusão criada pelos defensores da teoria neoclássica, que os economistas tinham descoberto políticas econômicas “que tornavam as crises obsoletas”, foi enterrada à la lumière des flambeaux na crise de 2007…

Os economistas já deveriam ter perdido a inocência revelada pelo Prêmio Nobel Robert Lucas, que sonhou ter destruído Keynes, quando decretou, em artigo na American Economic Review, que “a macroeconomia foi bem-sucedida: seu problema principal, a prevenção da depressão, está, para todos os fins práticos, resolvido e, de fato, resolvido por muitas décadas”.

A possibilidade que o mercado possa produzir um nível de desigualdade disfuncional, juntamente com o fracasso da ideia de que o mundo tinha entrado num período de “grande moderação” por causa das políticas econômica, fiscal, monetária e cambial desenvolvidas nos últimos 30 anos, deixou claro que a economia é um conjunto de conhecimentos muito complexo. Ele está longe de poder ser dominado pela inveja da Física, que tanto encantou alguns economistas.

O papel fundamental de um Estado constitucionalmente controlado transcende o de ser o garante das instituições que permitem aos mercados ser instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social. O Estado é, na verdade, o único ente capaz de corrigir as flutuações do emprego e da produção, em condições especiais e com medidas adequadas, quando os agentes sociais congelam diante da incerteza absoluta.

A incerteza no mundo que impacta o investimento agora não é do tipo que pode ser compensada atuarialmente, ao qual podemos aplicar, para nos proteger, o cálculo de probabilidade de riscos. Trata-se da “incerteza essencial”, produzida pelo fato de que o passado não tem qualquer informação sobre o futuro. É bom que entendamos que só o investimento público pode superá-la. E a forma mais eficiente de fazê-lo é cooptar o “espírito animal” dos empresários, dando-lhes a expectativa de taxas de retorno adequadas, garantia dos contratos e uma regulação inteligente, como o governo está buscando em várias frentes.

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Questão dos Royalties.

Olá alunos,

a postagem de hoje traz duas reportagens acerca da polêmica em torno dos royalties que é sem dúvida, o grande centro de debate político-econômico hoje no Brasil e que pode, ainda, chegar ao Supremo Tribunal Federal. A primeira reportagem trata da forma como os países produtores de petróleo buscam investir, de forma estratégica, os royalties provenientes. A outra, é sobre uma manifestação da UNE em favor da concessão de 100% dos royalties para a educação. Espero que gostem.

Yuri Antunes Moreira

Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.

Países produtores definem como investir dinheiro do petróleo de forma estratégica

 Na Venezuela, o lucro da sua extração vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Já na Noruega, os impostos sobre o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da população no futuro.

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A aprovação pelo Congresso do projeto de lei que altera a partilha dos royalties do petróleo ainda gera polêmica. Um dos conflitos é sobre a vinculação de 100% desta receita à educação. A proposta foi feita pelo governo federal e organizações sociais, mas acabou não sendo aprovada pelos deputados em votação neste mês de novembro. 

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As empresas pagam os royalties ao Estado como forma de compensar a extração do recurso natural. Por ser considerado um patrimônio nacional, o petróleo tem caráter estratégico e expõe como os países lidam com suas riquezas naturais.

Segundo reportagem da BBC, no Brasil, 15% do valor gerado pelo petróleo vai para o país. Esse recurso é dividido entre estados, municípios e a União, para aplicarem em diversas áreas.

Já na Noruega, os impostos sobre o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da população no futuro.

Na Venezuela, onde o petróleo correspondente à metade das receitas do governo, parte do lucro da sua extração vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Este financia projetos sociais de infraestrutura, saúde, indústrias básicas, educação, entre outros; que vem ajudando a diminuir a desigualdade do país.

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Manifestação da UNE no Congresso pede 100% dos royalties do petróleo para educação

O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e contou com a participação de mais de 300 jovens. As entidades afirmam que esta manifestação é a primeira de uma série de ações da campanha #somostodos10%.

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza uma ocupação no Congresso Nacional para pedir que 100% dos royalties do petróleo do país sejam destinados à educação. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e contou com a participação de mais de 300 jovens. Eles pretendem pressionar os parlamentares para que aprovem essa medida. 

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Neste dia, a Câmara de Deputados tem programada a votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Além da UNE, organizam a ação a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).

As entidades afirmam que esta manifestação é a primeira de uma série de ações da campanha #somostodos10%. Os estudantes defendem 10% do PIB (Produto Interno Bruto), 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties para a educação. Os royalties são uma parte do lucro das empresas pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

De acordo com nota da UNE, “a aplicação dos 10% do PIB para a área com meta a ser atingida no Plano Nacional de Educação já foi declarada possível pela própria presidenta Dilma Rousseff, utilizando como alternativa de captação a riqueza extraída do petróleo”.

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Investir é a única saída

Olá alunos,

a notícia de hoje nos traz um problema que já é notório em nosso país mas que até esse momento não teve nenhum comentário a respeito: a falta de estrutura do país. Falta de estrutura essa que encarece de forma exorbitante os custos de produtos e serviços. A notícia foi postada no O Globo e rende um ótimo debate. Espero que gostem.


Yuri Antunes Moreira
Monitor da Disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.


Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série “Desafios Brasileiros”, sob o tema “Infraestrutura e Logística”.

A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.

Depois de ter consolidado a estabilização monetária, o Brasil se deparou com a urgência de superar gargalos. Para isso, tenta retomar o planejamento de longo prazo. Por décadas, o país ficou apequenado, limitado às trincheiras da guerra contra a inflação descontrolada. Agora, para garantir seu lugar entre as maiores economias do planeta, é preciso investir... E investir.

Nos últimos meses, o governo transferiu à iniciativa privada aeroportos importantes do país — Guarulhos, Viracopos e Brasília — e agora se debruça sobre um novo modelo para Galeão e Confins (Rio e Minas). Em agosto, foi lançado o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, que prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos para conceder a investidores privados 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

A modernização dos portos deve vir em novo pacote, em breve. Enquanto isso, crescem os investimentos privados nos terminais. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas para baixar o custo da energia elétrica — uma antiga demanda do setor produtivo. Até agora, no entanto, as regras permanecem uma incógnita para muitos investidores. As empresas registram perdas bilionárias de valor de mercado.

Num país que vai receber eventos esportivos de grande porte, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a infraestrutura é fundamental. Além disso, para conquistar fatias cada vez maiores do comércio mundial, é indispensável melhorar as condições para escoar a produção para o exterior e baixar custos em portos, aeroportos e armazéns.

Especialistas alertam que o governo não conseguirá fazer tudo sozinho e precisará de parceiros privados, que esperam regras claras, menos intervencionismo, menos burocracia e menos impostos.

Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série “Desafios Brasileiros”, sob o tema “Infraestrutura e Logística”.
A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/investir-a-unica-saida-6703424#ixzz2DZb9nEs4
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série “Desafios Brasileiros”, sob o tema “Infraestrutura e Logística”.
A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.


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A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.


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A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.


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Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série “Desafios Brasileiros”, sob o tema “Infraestrutura e Logística”.
A série “Desafios” é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e “O Estado de S. Paulo”, que alcança 2,5 milhões de leitores no país.


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Empresas no país destinam 20% do seu faturamento para cobrir gastos com logística, mostra estudo

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Empresas no país destinam 20% do seu faturamento para cobrir gastos com logística, mostra estudo

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Economistas da Unicamp lançam manifesto em prol do Welfare State

Olá alunos,

a postagem de hoje nos traz uma notícia a respeito do Welfare State que em muito tem a ver com a matéria estudada/que ainda será estudada por vocês, já que poderemos constatar muitas das idéias de Keynes por exemplo. O mesmo foi publicado na Carta Capital e foi assinado por diversos economistas. Espero que gostem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.

Um grupo de economistas formados pela Unicamp lançou nesta terça-feira 23 um manifesto em prol do Estado de Bem Estar Social (Welfare State) e contra a desregulamentação da economia mundial. Chamado de “Manifesto em defesa da civilização”, o texto critica os modelos de arrocho adotados na crise econômica mundial e se insere na tradição da cátedra da universidade, sempre mais voltada para a economia heterodoxa.
O manifesto assinala as benesses que o sistema capitalista trouxe à humanidade, mas ressalta que a desregulamentação tem trazido escassez para os mais pobres. “É preciso agradecer ao capitalismo, e ao seu desatinado desenvolvimento, pela exuberância de riqueza gerada. Ele proporcionou ao homem o domínio da natureza e uma espantosa capacidade de produzir em larga escala os bens essenciais para as satisfações das necessidades humanas imediatas. Diante dessa riqueza, é difícil encontrar razões para explicar a escassez de comida, de transporte, de saúde, de moradia, de segurança contra a velhice, etc.”

Essa regressão social começou quando começamos a libertar a economia dos limites impostos pela sociedade, já no início dos anos 70. Sob o ideário liberal dos mercados, em nome da eficiência e da competição, a ética da solidariedade foi substituída pela ética da concorrência ou do desempenho.  É o seu desempenho individual no mercado que define sua posição na sociedade: vencedor ou perdedor”, diz o manifesto.

Subscrevem a mensagem, entre outros, Luiz Gonzaga Belluzzo, Gabriel Priolli e Demerval Saviani, entre outros.
Leia o manifesto inteiro:
 
Manifesto em defesa da civilização
Vivemos hoje um período de profunda regressão social nos países ditos desenvolvidos. A crise atual apenas explicita a regressão e a torna mais dramática. Os exemplos multiplicam-se. Em Madri uma jovem de 33 anos, outrora funcionária dos Correios, vasculha o lixo colocado do lado de fora de um supermercado. Também em Girona, na Espanha, diante do mesmo problema a Prefeitura mandou colocar cadeados nas latas de lixo. O objetivoalegado é preservar a saúde das pessoas. Em Atenas, na movimentada PraçaSyntagma situada em frente ao Parlamento, Dimitris Christoulas, químico aposentado de 77 anos, atira contra a própria cabeça numa manhã de quarta-feira. Na nota de suicídio ele afirma ser essa a única solução digna possível frente a um Governo que aniquilou todas as chances de uma sobrevivência civilizada. Depois de anos de precários trabalhos temporários o italiano Angelo di Carlo, de 54 anos, ateou fogo a si próprio dentro de um carro estacionado em frente à sede de um órgão público de Bologna.
Em toda zona do euro cresce a prática medieval de anonimamente abandonar bebês dentro de caixas nas portas de hospitais e igrejas. A Inglaterra de Lord Beveridge, um dos inspiradores do Welfare State, vem cortando recorrentemente alguns serviços especializados para idosos e doentes terminais. Cortes substantivos no valor das aposentadorias e pensões constituem uma realidade cada vez mais presente para muitos integrantes da chamada comunidade europeia. Por toda a Europa, museus, teatros, bibliotecas e universidades públicas sofrem cortes sistemáticos em seus orçamentos. Em muitas empresas e órgãos públicos é cada vez mais comum a prática de trabalhar sem receber. Ainda oficialmente empregado é possível, ao menos, manter a esperança de um dia ter seus vencimentos efetivamente pagos. Em pior situação está o desempregado. Grande parte deles são jovens altamente qualificados. A massa crescente de excluídos não é um fenômeno apenas europeu. O mesmo acontece nos EUA. Ali, mais do que em outros países, a taxa de desemprego tomada isoladamente não sintetiza mais a real situação do mercado de trabalho. A grande maioria daqueles que hoje estão empregados ocupam postos de trabalhos precários e em tempo parcial concentrados no setor de serviços. Grande parte dos postos mais qualificados e de melhor remuneração da indústria de transformação foi destruída pela concorrência chinesa. Nesse cenário, a classe média vai sendo espremida, a mobilidade social é para baixo e o mercado de trabalho vai ficando cada vez mais polarizado no país das oportunidades. No extremo superior, pouquíssimos executivos bem remunerados que têm sua renda diretamente atrelada ao mercado financeiro. No extremo inferior, uma massa de serviçais pessoais mal pagos sem nenhuma segurança, que vivem uma realidade não muito diferente dos mais de 100 milhões que recebem algum tipo de assistência direta do Estado. O Welfare State, ao invés de se espalhar pelo planeta, encampando as tradicionais hordas de excluídos, encolhe, aumentando a quantidade de deserdados.
Muitos dirão que essa situação será revertida com a suposta volta do crescimento econômico e a retomada do investimento na indústria de transformação nestes países. Não é verdade. É preciso aceitar rapidamente o seguinte fato: no capitalismo, o inexorável progresso tecnológico torna o trabalho redundante. O exponencial aumento da produtividade e da produção industrial é acompanhado pela constante redução da necessidade de trabalhadores diretos. Uma vez excluídos, reincorporam-se – aqueles que o conseguem – como serviçais baratos dentro de um circuito de renda comandado pelos detentores da maior parcela da riqueza disponível. Por isso mesmo, a crescente desigualdade de renda é funcional para explicar a dinâmica desse mercado de trabalho polarizado. Diante desse quadro, uma pergunta torna-se inevitável: estamos nós, hoje, vivendo uma crise que nega os princípios fundamentais que regem a vida civilizada e democrática? E se isso for verdade: quanto tempo mais a humanidade suportará tamanha regressão? A angústia torna-se ainda maior quando constatamos que as possibilidades de conforto material para a grande maioria da população deste planeta são reais. É preciso agradecer ao capitalismo, e ao seu desatinado desenvolvimento, pela exuberância de riqueza gerada. Ele proporcionou ao homem o domínio da natureza e uma espantosa capacidade de produzir em larga escala os bens essenciais para as satisfações das necessidades humanas imediatas. Diante dessa riqueza, é difícil encontrar razões para explicar a escassez de comida, de transporte, de saúde, de moradia, de segurança contra a velhice, etc. Numa expressão, escassez de bem estar! Um bem estar que marcou os conhecidos “anos dourados” do capitalismo. A dolorosa experiência de duas grandes guerras e da depressão pós 1929, nos ensinou que deveríamos limitar e controlar as livres forças do mercado. Os grilhões colocados pela sociedade na economia explicam quase 30 anos de pleno emprego, aumento de salários e lucros e, principalmente, a consolidação e a expansão do chamado Estado de Bem Estar Social. Os direitos garantidos pelo Estado não deveriam ser apenas individuais, mas também coletivos. Vale dizer: sociais. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que o direito à saúde, à previdência, à habitação, à assistência, à educação e ao trabalho eram universalizados, milhares de empregos públicos de médicos, enfermeiras, professores e tantos outros eram criados.
O Welfare State não pode ser interpretado como uma mera reforma do capitalismo, mas sim como uma grande transformação econômica, social e política. Ele é, nesse sentido, revolucionário. Não foi um presente de governos ou empresas, mas a consequência de potentes lutas sociais que conseguiram negociar a repartição da riqueza. Isso fica sintetizado na emergência de um Estado que institucionalizou a ética da solidariedade. O individuo cedeu lugar ao cidadão portador de direitos. No entanto, as gerações que cresceram sob o manto generoso da proteção social e do pleno emprego acabaram por naturalizar tais conquistas. As novas e prósperas classes médias esqueceramque seus pais e avós lutaram e morreram por isso. Um esquecimento que custa e custará muito caro às gerações atuais e futuras. Caminhamos para um Estado de Mal Estar Social!
Essa regressão social começou quando começamos a libertar a economia dos limites impostos pela sociedade, já no início dos anos 70. Sob o ideário liberal dos mercados, em nome da eficiência e da competição, a ética da solidariedade foi substituída pela ética da concorrência ou do desempenho.

É o seu desempenho individual no mercado que define sua posição na sociedade: vencedor ou perdedor. Ainda que a grande maioria das pessoas seja perdedora e não concorra em condições de igualdade, não existem outras classificações possíveis. Não por acaso o principal slogan do movimento Occupy Wall Street é “somos os 99%”. Não por acaso, grande parte da população espanhola está indignada.
Mesmo em um país como o Brasil, a despeito dos importantes avanços econômicos e sociais recentes, a outrora chamada “dívida social” ainda é enorme e se expressa na precariedade que assola todos os níveis da vida nacional. Não se pode ignorar que esses caminhos tomados nos países centrais terão impactos sob essa jovem democracia que busca, ainda, universalizar os direitos de cidadania estabelecidos nos meados do século passado nas nações desenvolvidas.
Como então acreditar que precisamos escolher entre o caos e austeridade fiscal dos Estados, se essa austeridade é o próprio caos? Como aceitar que grande parte da carga tributária seja diretamente direcionada para as mãos do 1% detentor de carteiras de títulos financeiros? Por que a posse de tais papéis que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza gerada pela totalidade da sociedade ganham preeminência diante das necessidades da vida dos cidadãos? Por que os homens do século XXI submetem aos ditames do ganho financeiro estéril o direito ao conforto, à educação e à cultura?As respostas para tais questões não serão encontradas nos meios de comunicação de massa. Os espaços de informação e de formação da consciência política e coletiva foram ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlado pela hegemonia das banalidades. É mais importante perguntar o que o sujeito comeu no café da manhã do que promover reflexões sobre os rumos da humanidade.
A civilização precisa ser defendida! As promessas da modernidade ainda não foram entregues. A autonomia do indivíduo significa a liberdade de se auto-realizar. Algo impensável para o homem que precisa preocupar-se cotidianamente com sua sobrevivência física e material. Isso implica numa selvageria que deveria ficar restrita, por exemplo, a uma alcateia de lobos ferozes. Ao longo dos últimos de 200 anos de história do capitalismo, o homem controlou a natureza e criou um nível de riqueza capaz de garantir a sobrevivência e o bem estar de toda a população do planeta. Isso não pode ficar restrito para uma ínfima parte. Mesmo porque, o bem estar de um só é possível quando os demais à sua volta encontram-se na mesma situação.
Caso contrário, a reação é inevitável, violenta e incontrolável. A liberdade só é possível com igualdade e respeito ao outro. É preciso colocar novamente em movimento as engrenagens da civilização.

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