a postagem de hoje traz duas reportagens acerca da polêmica em torno dos royalties que é sem dúvida, o grande centro de debate político-econômico hoje no Brasil e que pode, ainda, chegar ao Supremo Tribunal Federal. A primeira reportagem trata da forma como os países produtores de petróleo buscam investir, de forma estratégica, os royalties provenientes. A outra, é sobre uma manifestação da UNE em favor da concessão de 100% dos royalties para a educação. Espero que gostem.
Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.
Países produtores definem como investir dinheiro do petróleo de forma estratégica
Na Venezuela, o lucro da sua extração vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Já na Noruega, os impostos sobre o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da população no futuro.
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A aprovação pelo Congresso do projeto de lei que altera a partilha dos royalties do petróleo ainda gera polêmica. Um dos conflitos é sobre a vinculação de 100% desta receita à educação. A proposta foi feita pelo governo federal e organizações sociais, mas acabou não sendo aprovada pelos deputados em votação neste mês de novembro.
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As empresas pagam os royalties ao Estado como forma de compensar a extração do recurso natural. Por ser considerado um patrimônio nacional, o petróleo tem caráter estratégico e expõe como os países lidam com suas riquezas naturais.
Segundo reportagem da BBC, no Brasil, 15% do valor gerado pelo petróleo vai para o país. Esse recurso é dividido entre estados, municípios e a União, para aplicarem em diversas áreas.
Já na Noruega, os impostos sobre o petróleo são investidos em um fundo especial para pagar as aposentadorias da população no futuro.
Na Venezuela, onde o petróleo correspondente à metade das receitas do governo, parte do lucro da sua extração vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento. Este financia projetos sociais de infraestrutura, saúde, indústrias básicas, educação, entre outros; que vem ajudando a diminuir a desigualdade do país.
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Manifestação da UNE no Congresso pede 100% dos royalties do petróleo para educação
O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e contou com a participação de mais de 300 jovens. As entidades afirmam que esta manifestação é a primeira de uma série de ações da campanha #somostodos10%.
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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza uma ocupação no Congresso Nacional para pedir que 100% dos royalties do petróleo do país sejam destinados à educação. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e contou com a participação de mais de 300 jovens. Eles pretendem pressionar os parlamentares para que aprovem essa medida.
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Neste dia, a Câmara de Deputados tem programada a votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Além da UNE, organizam a ação a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).As entidades afirmam que esta manifestação é a primeira de uma série de ações da campanha #somostodos10%. Os estudantes defendem 10% do PIB (Produto Interno Bruto), 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties para a educação. Os royalties são uma parte do lucro das empresas pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.
De acordo com nota da UNE, “a aplicação dos 10% do PIB para a área com meta a ser atingida no Plano Nacional de Educação já foi declarada possível pela própria presidenta Dilma Rousseff, utilizando como alternativa de captação a riqueza extraída do petróleo”.
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