Keynes e o princípio da demanda efetiva

Olá alunos, 

Mais uma vez, trataremos de um pensador econômico sobre o qual nos debruçamos ao longo do curso: John Maynard Keynes. Também com base em uma adaptação de trechos do livro "A Economia das Crises", será oferecida uma breve exposição acerca do seu princípio da demanda efetiva.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O economista mais importante que surgiu da Grande Depressão – e provavelmente o mais importante economista do século XX – foi John Maynard Keynes. Seu mais famoso trabalho foi a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, publicado em 1936. A Teoria Geral é um trabalho extremamente complexo e desafia qualquer interpretação fácil. Talvez seja mais simples entender Keynes se observarmos o modo como ele se afastou do caminho trilhado pelos economistas das escolas Clássica e Neoclássica.

 Na década de 1930, a maioria dos economistas ligados a esses campos acreditava que a economia era capaz de se autorregular. Além disso, eles supunham que o pleno emprego é o estado natural dos acontecimentos e que, quando os salários sobem demais, a economia inevitavelmente se contrai. Com o aumento do subemprego, os salários começam a cair. Conforme o senso comum, quando os salários caíam, os empregadores começavam novamente a admitir pessoal, incentivados pela perspectiva de maiores lucros. O ciclo então começa de novo.

Keynes abordou o problema de uma perspectiva inteiramente diferente. O que de fato determina os níveis de emprego, argumentava ele, é a demanda efetiva ou agregada – a demanda coletiva por bens e serviços numa dada economia; se os salários forem cortados e os trabalhadores demitidos, as pessoas consomem menos, e a demanda cai. Esse argumento contradizia o sendo comum da época. Com a queda da demanda, os empresários relutariam em investir, o que levaria a novos cortes de salários ou demissões.

Do mesmo modo, os consumidores comuns poupariam mais e gastariam menos – objetivos louváveis, com certeza, mas isso deprimiria ainda mais a demanda. Segundo Keynes, esse tipo de retração se tornaria um ciclo automático, com a economia entrando em “equilíbrio de subemprego”, um estado de animação suspensa no qual os trabalhadores continuariam desempregados e as fábricas fechariam. Então, com a demanda menor que a oferta de bens, as empresas seriam forçadas a baixar os preços para vender suas mercadorias; essa deflação – que fora grave durante a Grande Depressão – reduziria ainda mais os lucros e os fluxos de caixa.

Ele percebeu que tal processo era conduzido mais pelo coração que pela mente. Em tudo isso, Keynes reconheceu que as decisões econômicas não resultam de um mero cálculo matemático: são impulsivas e condicionadas pelos acontecimentos, incertas e condicionais. Para Keynes, a solução era simples: o governo interviria e criaria demanda, invertendo a espiral descendente. Essa ideia tornou-se uma ortodoxia nos anos do pós-guerra, quando governos no mundo inteiro adotaram as recomendações de Keynes, com o intuito de evitar que as crises econômicas se aprofundassem.

Esse texto é uma adaptação de trechos extraídos das páginas 57-60 do livro "A Economia das Crises", cujos autores são Nouriel Roubini e Stephen Mihm.

Schumpeter, inovações tecnológicas e o ciclo econômico

Olá alunos,

A postagem de hoje se refere a um dos autores abordados no curso: Joseph Schumpeter. A partir do seu conceito de destruição criativa, o texto, que é uma adaptação de trechos extraídos do livro "A Economia das Crises", mostra como o economista concebia o capitalismo e de que forma suas ideias contrastavam com as de Keynes. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Embora não fosse um liberal, Joseph Schumpeter desenvolveu uma poderosa teoria do empreendedorismo que frequentemente se resume em duas palavras: destruição criativa. Para a visão do mundo de Schumpeter, o capitalismo consiste em ondas de inovação em tempos de prosperidade, seguidas por uma brutal eliminação seletiva em tempos de depressão. Essa eliminação não deve ser evitada ou minimizada: trata-se de um doloroso mas positivo ajuste, com os sobreviventes criando uma nova ordem econômica.

Essa abordagem é contraindicada quando se trata de políticas de curto prazo. Como Keynes admitiu, sem a intervenção do governo, uma crise causada por excessos financeiros pode se transformar em depressão, e o que começa com um afastamento razoável do risco pode se transformar numa retirada desordenada. Quando o espírito animal do capitalismo desaparece, a “destruição criativa” pode rapidamente se tornar um colapso da demanda agregada privada.

Muitas ideias da destruição criativa podem parecer radicais, ou, pelo menos, cruéis. É a antítese do pensamento keynesiano, assim como Joseph Schumpeter foi o maior rival de Keynes quando ambos eram vivos. Se Keynes desenvolveu uma visão na qual o capitalismo poderia ficar desequilibrado ocasionalmente (mas que poderia ser prontamente estabilizado com a intervenção do governo), Schumpeter acreditava que a instabilidade era a consequência necessária do tipo de inovação que tornou o capitalismo possível.

Em geral, os seguidores de Keynes e os seguidores de Schumpeter não se falam. É triste, pois ambos os pensadores – e as grandes escolas de pensamento econômico que eles representam – têm algo a dizer sobre o que deveria ser feito. Há, em outras palavras, um meio pelo o qual as ideias de ambas as escolas podem ser sintetizadas e usadas para enfrentar os problemas com que deparamos agora.  

Esse texto é uma adaptação de trechos extraídos das páginas 65-69 do livro "A Economia das Crises", cujos autores são Nouriel Roubini e Stephen Mihm.

Reforma tributária esbarra em interesses de estados e municípios

Olá alunos,

A postagem de hoje trata de um tema que está sempre em pauta nas discussões político-econômicas no Brasil: a reforma tributária. O texto mostra que, em não pequena medida, ela é dificultada por estados e municípios que, com receio de uma perda em termos de arrecadação, impõem entraves à sua implementação.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Considerada urgente por economistas e defendida há anos por empresas, uma reforma que simplifique o complicado sistema brasileiro de impostos esbarra principalmente na oposição de estados e municípios, que temem perder dinheiro.

"Estados e municípios temem perder o seu poder de tributar, o que é um poder fantástico, porque quem o possui também tem o poder de fazer concessões na tributação", ressalta o economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O sistema tributário brasileiro tem uma série de impostos parecidos, cobrados, ao mesmo tempo, pelos governos federal, estadual e municipal. A complexa taxação, segundo especialistas, acaba prejudicando a economia, pois desestimula empresas a produzirem no país e diminui a competitividade internacional dos produtos brasileiros, que se tornam mais caros.

"Esse sistema complexo exige das empresas um gasto e um esforço de acompanhamento das obrigações muito grande, além da carga tributária ser elevada. Ele penaliza as exportações e investimentos, gera custos elevados e afeta a competitividade", afirma Castelo Branco.

O consumidor também sai prejudicado, pois os impostos são adicionados ao preço final dos produtos. "Um sistema tributário fácil, desburocratizado, transparente e equilibrado, em termos de impostos diretos e indiretos, é benéfico para toda a sociedade, tanto para as empresas como para o cidadão", diz o especialista em administração pública José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB).

Impostos sobre impostos

No Brasil, existem mais de 80 tributos diferentes, cobrados sobre produção, consumo, movimentações financeiras, renda, entre outros. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalha em média 150 dias por ano, ou seja, quase cinco meses, só para pagar impostos.

A maioria dos impostos é tributada sobre o consumo e não sobre a renda, diferentemente de muitos países europeus. Com essa forma de cobrança, quem ganha menos acaba, proporcionalmente, pagando mais impostos do quem possuiu uma renda maior.

"A tributação mais perversa e injusta é a sobre consumo, pois quem ganha menos paga mais. Numa reforma esses tributos sobre consumo deveriam ser retirados e deveria se tributar mais renda, patrimônio e lucros", afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Para economistas, o primeiro passo para uma reforma é justamente diminuir o número de impostos referentes à tributação indireta, ou seja, aqueles cobrados sobre a circulação de mercadorias e pagos pelos produtores e consumidores.

"O ideal seria ter algo tipo um IVA (Imposto sobre o valor adicionado) único, e depois a repartição entre governo, estados e municípios seria feita de outra forma", sugere Castelo Branco.

Para Matias-Pereira, os dois impostos principais que deveriam ser agregados a um IVA seriam o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), em nível federal, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no nível dos estados.

Castelo Branco acrescenta que o IVA deveria também englobar o PIS-Cofins e também o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), cobrado pelos municípios.

Passos para a reforma

Para Matias-Pereira, a questão de como e quem cobrará esses impostos acaba entrando na discussão e estados mais ricos, liderados por São Paulo, assumem uma postura de defender seus interesses e a reforma não avança. "Para a reforma tributária acontecer, todos os atores têm que sentar na mesa predispostos a ceder e buscar, se necessário no futuro, um processo de compensação para eventuais perdas", afirma o especialista.

Devido aos conflitos de interesses, Castelo Branco acha que o caminho para uma mudança seria uma reforma feita por partes. "Mas não é uma reforma desconectada, é como se fossem peças de um quebra-cabeça montadas aos poucos. Para isso, é necessário saber muito bem o que se quer e as ações que devem ser feitas", argumenta.

Paulo Rabello de Castro, coordenador-geral do Movimento Brasil Eficiente (MBE), tem uma opinião contrária. O MBE luta pela simplificação fiscal e eficiência dos gastos e defende que a reforma deve ser feita em conjunto.

Na proposta defendida pelo MBE, o primeiro passo para uma reforma seria a diminuição na quantidade de tributos, por meio da unificação dos impostos, mas sem a redução da arrecadação. "A tributação não pode ser diminuída, pois não haveria dinheiro para pagar educação, funcionários da saúde e assim por diante", defende Castro.

O próximo passo seria um controle mais eficiente dos gastos. A redução de desvios, desperdícios e corrupção possibilitaria a diminuição da carga tributária. "Á medida em que houver economia no gasto, vai se abrindo espaço para que a carga tributária caia sem cair a arrecadação porque o país está crescendo está subindo, mas o peso diminuiu frente ao que o país produz", diz Castro.

Paralisia política

A dificuldade de modificar o sistema tributário é percebida pela quantidade de propostas que esperam para serem votadas na Câmara dos Deputados e no Senado – ao todos são 11, uma delas sugerida em 1992.

"Não há interesse do governo em fazer uma reforma tributária, desde o governo Fernando Henrique já se fala disso. O governo entende que, se fizer uma reforma tributária, ele pode vir a perder a arrecadação e, se está arrecadando bem, por que fazer uma reforma?", resume Olenike.

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O que tem a justiça a ver com a eficiência?

Olá alunos,

Hoje exploraremos um tema que diz respeito à abordagem de Direito & Economia: a relação entre justiça e eficiência. O autor do texto elucida como uma categoria essencialmente econômica - eficiência - pode orientar decisões jurídicas.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O que a justiça tem a ver com a eficiência? Aqui pretendo esboçar em poucas linhas os contornos de uma resposta minimamente satisfatória. Parto de duas ideias. Em primeiro lugar, regras justas são, em geral, também eficientes. Em segundo, o desperdício de recursos é no mínimo indesejável, razão pela qual há algo de intuitivo no emparelhamento entre eficiência (que corresponde à ausência de desperdício) e justiça. Nas sociedades modernas, a articulação do justo é em boa parte mediada por relações jurídicas e pela solução de controvérsias pelo Poder Judiciário. Assim, sustento que o critério eficiência tem uma relação de médio alcance com o Direito: não é certamente o critério fundamental para definição do justo jurídico; contudo, também não deve ser visto como uma ponderação irrelevante.

Muitas das nossas intuições sobre noções de justiça podem ser igualmente explicadas sob a ótica da busca pela eficiência. Pensemos, por exemplo, no princípio de que "a punição deve ser proporcional ao crime". Este princípio, além de justo, é também eficiente. Vejamos o porquê. Dado que a pena máxima no Brasil é de 30 anos de reclusão, pergunta-se: por que não estabelecer a pena de 30 anos para o crime de roubo? Afinal, os índices de roubo no Brasil são muito elevados. Não seria, portanto, eficiente estabelecer a pena máxima a fim de dissuadir as pessoas de praticarem esses crimes?

A resposta é negativa. Se o roubo for punido com pena de 30 anos, não será possível estabelecer uma pena adequada para o crime de latrocínio. Afinal, a pena máxima que se poderá aplicar ao latrocínio será a de 30 anos. O problema é que se o roubo e o latrocínio tiverem ambos a mesma pena, o que fará um ladrão após roubar sua vítima? Possivelmente, uma maior quantidade deles decidirá matar a vítima após a realização do roubo; afinal, com a "queima de arquivo", diminuirão as chances de que sejam capturados e condenados. Isso quer dizer que é eficiente – não apenas justo, mas também eficiente – impor uma pena ao latrocínio que seja mais alta do que a pena imposta ao roubo. Dito de outra forma: por que as penas devem ser proporcionais ao crime? Não apenas por uma questão de justiça, mas também por uma questão de eficiência.

A discussão do eficiente, porém, não substitui a discussão do justo. Tomemos por exemplo a discussão a respeito dos custos de preservação de vidas humanas. Nenhuma sociedade, nem mesmo as mais desenvolvidas sociedades ocidentais, estão comprometidas com a preservação da vida a qualquer custo. Há muitas atividades (na verdade, a maioria delas) que, ao menos estatisticamente, certamente causarão a perda de vidas. Para ficarmos com o exemplo clássico de Guido Calabresi, "construímos um túnel sob o Mont Blanc porque ele é essencial para o Mercado Comum Europeu e diminui o tempo de viagem de Roma a Paris, ainda que saibamos que morrerá aproximadamente um homem por quilômetro construído de túnel".

A noção de que não estamos dispostos a preservar vidas a qualquer custo é tão perturbadora quanto realista. Usamos equipamentos relativamente seguros ao invés do equipamento mais seguro imaginável, porque o mais seguro de todos custa muito caro; e não se trata, necessariamente, de um mau motivo. Aliás, a própria contratação pelo Estado de um policial que enfrenta o crime diariamente sugere que a sociedade está disposta a sacrificar algumas vidas (porque é certo que alguns policiais morrerão) para atingir alguma forma de paz social (e no fim das contas, para evitar um número ainda maior de mortes).

Mas será que, sendo baixo o custo em vidas para a construção do túnel sob o Mont Blanc, a sociedade deve considerar justa a autorização de sua construção? Ou, em termos mais abrangentes: será que tudo que é eficiente é também justo? Calabresi propôs como resposta um sonoro "não". A construção do direito sugere uma forma de ética pública, porque o direito está interligado com a justificação de ações tomadas no domínio público. Assim, por exemplo, a discussão sobre a legalização do aborto, das drogas, da clonagem de seres humanos, do casamento homossexual, da pena de morte – enfim, dos grandes dilemas normativos modernos – não se limita ao cálculo dos seus custos e benefícios. Tais dilemas se prestam à determinação política e devem ser decididos por meio dos sistemas políticos adotados pela sociedade.

Conclusão: a questão não é saber se eficiência pode ser igualada à justiça; ela não pode. A questão é saber como a construção da justiça pode se beneficiar da discussão de prós e contras, custos e benefícios, e incentivos postos pelo sistema jurídico. A análise dos incentivos postos pela legislação é onde pode começar a discussão do justo; certamente não onde ela acaba. Grandes dilemas normativos se prestam à determinação política e devem ser decididos através dos sistemas políticos adotados pela sociedade. Contudo, noções de justiça – e construções jurídicas – que não levem em conta as prováveis consequências de suas articulações práticas são incompletas.

O desafio é, portanto, enriquecer o debate jurídico integrando a discussão da eficiência na discussão do justo. Decisões que sopesem vidas humanas e valores culturais contra custos e conveniência não são exclusivamente monetárias; contudo, tampouco são exclusivamente morais. A ética dos meios e a ética das consequências convivem inevitavelmente no seio da formação de consensos políticos modernos. Para o bem e para o mal.

As obras da disciplina chamada "Direito e Economia" (Law and Economics) compreendem a vanguarda do pensamento sobre a relação entre justiça e eficiência. Parcela considerável dos estudantes, profissionais e pesquisadores do Direito que tenha qualquer nível de familiaridade com o Direito e Economia acredita que a disciplina se proponha a dar respostas definitivas para dilemas normativos. Estas pessoas acreditam, erradamente, que a disciplina contenha um conjunto de predicados ( "receitas de bolo") que conduzam necessariamente a modelos do tipo "juízes e legisladores devem adotar a regra X na situação Y, porque esta é a solução eficiente e correta para o problema Z". Guido Calabresi há muito observou que a hipótese de que o Direito e Economia possa dar respostas definitivas para os dilemas normativos é "ridícula".

Ao contrário, os estudos em Direito e Economia servem, dentre outras coisas, para definir a justificativa econômica da ação pública, para analisar de modo realista as instituições jurídicas e burocráticas e para definir papéis úteis para os tribunais dentro dos sistemas modernos de formulação de políticas públicas. A análise econômica desempenha um papel importante, embora limitado, no discurso jurídico. Ainda que longe de ser a pedra de toque para a aferição do justo jurídico, a discussão dos impactos econômicos das posturas, regras e parâmetros jurídicos é uma consideração que está igualmente longe de ser irrelevante.

Todos os profissionais do Direito dão grande importância às consequências práticas da aplicação da lei. Não faz sentido desarticular a construção do direito de suas consequências práticas. Fiat justitia, ruat coelum (faça-se justiça nem que caiam os céus), gritam alguns. Mas parece-me que quem sustenta tal ordem de ideias geralmente está bem certo de que, ao final, os céus ou não cairão, ou cairão apenas sobre as cabeças dos seus adversários.

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A simplificação da discussão econômica

Olá alunos, 

No texto de hoje, o autor faz um exercício reflexivo acerca da discussão econômica e a forma com a qual esta tem sido simplificada pela mídia. Esse reducionismo pode propiciar análises equivocadas de problemas complexos.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Esta semana estive na Faculdade de Economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e na Faculdade de Jornalismo da Fundação Casper Líbero. Nos dois eventos, discutindo a mesma questão: os rumos do jornalismo econômico e das discussões econômicas pela mídia.

Um dos pontos que chama a questão é a maneira como se desenvolve uma teoria econômica. Primeiro, alguns princípios, novas formas de articular as diversas prioridades. Depois esses princípios se transformam quase em slogans, em objetivos únicos que passam a ser brandidos por jornalistas ou economistas de papel.

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A economia é uma ciência humana, que se baseia em alguns princípios, sim, posto que ciência, mas que permite uma variedade de caminhos alternativos para se atingir o que se pretende seja seu objetivo: o de proporcionar o desenvolvimento sustentável do país, com geração de bem estar para seu povo.

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Em muitos aspectos o organismo econômico é similar ao humano. Um médico jamais poderá analisar uma infecção sem levar em conta o equilíbrio do organismo como um todo. Caso contrário, ministrará altas doses de antibiótico que até poderão conter a infecção, mas comprometerão outros órgãos do paciente.

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O grande desafio da política econômica consiste em administrar questões simultâneas, muitas vezes conflitantes,  Há que se permitir o desenvolvimento da economia, mas sem pressionar a inflação. Há que se controlar a inflação, mas sem comprometer drasticamente o emprego e o crescimento.

E ainda tem que administrar conflitos temporais.  Há que se garantir o bem estar presente, mas sem comprometer a estabilidade futura. Tudo isso exigindo escolhas, gradações. Em geral, a maior ou menor ênfase em determinadas prioridades reflete questões objetivas de interesses de setores influentes.

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É isso que explica análises que enatizam exclusivamente um problema, em detrimento dos demais. Imagina-se sempre a economia com um único problema, que precisa ser atacada com a bala de prata, pouco importando as consequências sobre os demais fatores.

Por exemplo, dia desses, o colunista de um jornal econômico mencionava o grande “equívoco” do Banco Central, ao combater a inflação. O “equívoco” consistia em ter promovido uma desvalorização do real, que passou de R$ 1,70 a R$ 2,00 no ano.

Nas cotações atuais, a produção interna está sendo arrasada pela China. Os últimos indicadores apontam para um crescimento do faturamento da indústria de máquinas, e uma redução da produção. Em outras palavras, cada vez mais o industrial importa equipamentos e revende, em lugar de produzir internamente. Faz isso por não conseguir competir com o importado. Ao mesmo tempo, há uma dinâmica de crescimento do déficit em contas correntes que já induz analistas a prever a próximo crise cambial dentro de dois ou três anos.

O que estaria ocorrendo se o dólar tivesse permanecido em R$ 1,70? O Pibinho de 2012 teria sido negativo. O rombo das contas externas teria sido mais agudo. Provavelmente a esta altura do campeonato, todo o mercado já estaria pressionando o câmbio e, em lugar desse carnaval sobre o tomate, a mídia estaria deblaterando sobre problemas concretos, de perspectivas de crise cambial.

E o que o país teria ganhado com o câmbio em R$ 1,70. Segundo o trabalho mencionado pelo jornalista, a inflação anual teria sido 0,6 ponto menor.

O que assusta é que esse tipo de simplificação permeia toda a discussão jornalística.

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O olhar severo do Cade

Olá alunos,

A postagem de hoje se relaciona com um tema que já abordamos em sala: a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com uma guinada na gestão, o CADE tem endurecido a postura contra práticas concorrenciais desleais.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Há muitos anos não se viam tantos advogados nos corredores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Na quarta-feira 22, por unanimidade, seis conselheiros do órgão antitruste decidiram aplicar a maior multa da história a uma empresa acusada de concorrência desleal. A Ambev, maior cervejaria do País, com quase 70% do mercado nacional, foi condenada a pagar R$ 352,6 milhões por conta de um programa de fidelização de pontos de venda no varejo, denunciado pela concorrente Schincariol. A multa equivale a 22% do lucro registrado pela multinacional no primeiro trimestre deste ano. "Práticas comerciais que podem ser lícitas em uma pequena empresa podem ser anticoncorrenciais quando feitas por grandes marcas", disse o conselheiro Paulo Furkin. A decisão, ainda que venha a ser questionada na Justiça, revela uma quebra de paradigmas nos órgãos reguladores. Não faz muito tempo, grandes empresários tratavam com desdém as decisões do xerife da concorrêcia. "Cansei de ouvir empresários dizerem que o que o Cade faz, a Justiça desfaz", afirma o advogado Ruy Coutinho, ele próprio ex-presidente do órgão.

Aos 15 anos de vida, o Cade possui, hoje, a mais jovem composição de sua história. É justamente essa gestão a que vem sendo considerada como a mais rígida na aplicação da lei anti-truste. Se no passado o órgão podia ser visto como meramente figurativo, os novos integrantes não têm medo de comprar briga com os pesos-pesados da economia brasileira. E a decisão mais severa da história foi aplicada justamente à empresa que, no passado, era apontada como símbolo da leniência dos órgãos reguladores. Há dez anos, quando a Ambev foi formada, fruto da fusão entre Brahma e Antarctica, o argumento da criação da "multinacional brasileira" permitiu a operação sem maiores restrições.

Nessa nova fase do Case, o presidente Arthur Badin conseguiu impor um ritmo de trabalho frenético. Na mesma reunião em que multou a Ambev, outros 30 processos foram analisados, entre eles o que também aplicou uma multa, de R$ 1,9 milhão, à Telefonica por descumprimento parcial de medidas impostas pelo Cade sobre a oferta de provedores de internet. Esse processo que começou em 2005, quando o próprio Badin era procurador-geral do Cade. Naquele ano, apenas R$ 2 milhões relativos a multas foram inscritos na dívida ativa. Nos dois anos seguintes o volume saltou para R$ 1 bilhão. "Isso ocorreu não porque o Cade condenou mais nesse período", disse Badin à DINHEIRO. "Passamos a focar o contencioso para que as decisões saíssem do papel".

Nem sempre é o que ocorre. Muitos casos arrastam-se durante anos nos tribunais. "o grande problema do Judiciário, que prejudica todas as agências reguladoras, é a prodigalidade na concessão de liminares", ataca Badin. Num caso envolvendo a mineradora Vale e a CSN, a pendenga encerrou-se quase dois anos após a decisão do Cade, favorável à siderúrgica. Mas o mesmo não pode ser dito sobre a aquisição da Garoto pela Nestlé. Ela foi vetada pelo Cade em 2004, mas a multinacional suíça continua controlando a empresa de chocolates graças a decisões judiciais.

Entre as empresas, é comum ouvir críticas à maneira como o órgão atua. um dos advogados da Ambev, ouvido sob a condição do anonimato pela DINHEIRO à saída do julgamento, não economizou nas farpas. "a SDE, que tem mais cabeça no lugar, não recomendou nenhuma multa. Por que o Cade tem de mudar um parecer que foi feito de forma razoável?", questionou. Oficialmente, a Ambev diz que ficou surpresa com o resultado e vai esperar a íntegra da sentença para decidir se recorre à Justiça.

Em média, um processo leva 120 dias para chegar ao plenário do Cade. Muitas grandes operações, como as fusões entre oi e Brasil Telecom, Sadia e Perdigão e Itaú-Unibanco estão na fila (leia quadro abaixo). Em 2008, o órgão julgou 809 fusões e aquisições em 2008 e, até junho deste ano, foram 287. Para dar conta da demanda, 200 funcionários serão contratados. "A importância do Cade aumenta a cada ano, pois é ele que tem de responder a um movimento crescente de concentração das empresas, um imperativo da globalização, e ao mesmo tempo manter a concorrência em bases legítimas", diz o empresário Horácio Lafer Piva, da Klabin.

Desde o início do mês, seguindo determinação do advogado-geral da união, Antonio Dias Toffoli, os procuradores do órgão estão impedidos de atuar nos tribunais superiores, o que facilita os recursos das empresas. No mercado, a decisão mais recente também foi vista como um acerto de contas com o passado. Perguntado se o órgão havia errado ao autorizar a criação da Ambev, em 1999, o conselheiro Fernando Furlan preferiu silenciar. "O importante é que, depois da fusão, nós monitoramos e fiscalizamos a atividade econômica", afirmou.

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Em meio à crise, crescimento da África se destaca

Olá alunos,

Na contramão do baixo desempenho experimentado pelas maiores economias do mundo, a África surpreende com bons índices de crescimento, como é o caso da Etiópia, cujo PIB deve apresentar uma alta de 6,5% nesse ano.
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Enquanto a crise assola a Europa, abala os Estados Unidos e transborda no Brasil, a África cresce - e quer crescer ainda mais. Se em 1963, quando foi criada em plena Guerra Fria a Organização da Unidade Africana (OUA), falava-se em libertar a região dos vestígios do imperialismo europeu e promover a integração continental, hoje, o foco da agora intitulada União Africana é disseminar políticas de desenvolvimento na região, substituir corrupção por boas formas de governança e garantir o bem-estar dos africanos.

O continente encara o desafio de se livrar de mazelas não superadas, como fome, guerras, aids, e não deixar que esse progresso fique à margem da população.

"Nós consideramos que há um renascimento africano nos últimos anos, até na última década. Esse renascimento africano é responsável por taxas expressivas de crescimento na África, com avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrando que entre os países que mais vão crescer estão os países africanos", comentou a presidente Dilma Rousseff no sábado, durante entrevista em Adis Abeba, capital da Etiópia, nas celebrações dos 50 anos da União Africana.

O Brasil deu um fôlego para a economia de 12 países africanos no fim de semana, ao perdoar US$ 879 milhões em dívidas. Receberam o perdão, Costa do Marfim, Gabão, República da Guiné, Guiné Bissau, Mauritânia, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.

Sediada na capital etíope, a união se localiza em um suntuoso prédio de US$ 200 milhões - bancado integralmente pelo governo chinês -, que deverá ter em breve por um hotel de luxo para abrigar as delegações estrangeiras. É mais uma imagem das mudanças na Etiópia, um dos países que mais crescem no mundo. O FMI prevê uma alta de 6,5% no PIB neste ano, e mais 6,5% no próximo.

Ligação direta. No país, há edifícios brotando a cada esquina, técnicas agrícolas mais avançadas sendo aplicadas, poeira por todos os lados e contrastes sociais ainda acentuados. A Ethiopian Airlines, cujo slogan é "O novo espírito da África", fará, a partir de julho, voos ligando a capital etíope a São Paulo e Rio de Janeiro.

"A criação da União Africana em 2002 foi um marco importante, pois significa que o continente soube dar uma nova cara e estrutura pro órgão continental. O foco passou a ser o desenvolvimento e o crescimento econômico, infraestrutura, luta contra a pobreza", avaliou o ministro Nedilson Ricardo Jorge, diretor do Departamento África do Ministério das Relações Exteriores. "A UA também tem tido um papel importante na defesa da ordem constitucional, com uma política bastante rigorosa de tolerância zero com golpes de Estado."

Muitos votos. Para o Brasil, o continente foi estratégico na eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nas contas do Itamaraty, Azevêdo obteve apoio de 43 países africanos, de um total de 50 votos possíveis na região - adesão proporcionalmente maior que a dos latino-americanos.

Não à toa, Azevêdo acompanhou Dilma na viagem pela Etiópia.

As oportunidades de negócio na região são cada vez mais aproveitadas por empresas brasileiras. Na Tanzânia, por exemplo, já estão presentes Odebrecht, Queiroz Galvão, Marcopolo, Astra e Green Best Solutions, e outras como a AGN Bioenergia, Ipiranga Lubrificantes e Embraer já estiveram lá buscando oportunidades de negócios.

"A consolidação da democracia em dezenas de países e a redução dos conflitos são fatores que já vêm impulsionando o crescimento africano nos últimos dez anos. Outros são a melhoria das condições macroeconômicas, o boom das commodities, a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento do setor privado e da classe média, e o dividendo demográfico, acompanhado de um processo de urbanização", afirmou ao Estado o embaixador do Brasil na Tanzânia, Francisco Luz.

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