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domingo, 21 de dezembro de 2014

O abismo entre ricos e pobres cresce



Olá alunos, 

Com raras exceções, a desigualdade tem aumentado em todos os países do mundo. A desigualdade econômica produz diferenças em termos de oportunidades de vida, quem está na parte baixa da escada social tem grande desvantagem em termos de escolaridade, saúde, violência e expectativa de vida. A postagem de hoje busca analisar esse cenário e possíveis medidas para redução da pobreza e desigualdade. 

Esperamos que gostem e participem. 

Fellype Fagundes e Carlos Araújo  Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Em um mundo angustiado pela crise econômica, aprendemos que de março de 2009 a março de 2014, exatamente o período considerado mais crítico, depois da bancarrota do Lehman Brothers, o número de bilionários do planeta dobrou: eram 793 no começo do furacão e agora somam 1.645. Os 85 mais ricos entre eles, no mesmo período, incrementaram seus capitais em 668 milhões de dólares a cada dia e sua renda equivale àquela de metade da população mundial, 3,5 bilhões de outros seres humanos. Os dados constam, entre outras “pérolas”, do recente estudo sobre a desigualdade no mundo, publicado pela Oxfam, rede internacional de 19 ONGs que combatem a pobreza. Na sequência da divulgação do relatório, originalmente chamado Even It Up: Time to end extreme inequality, foi lançada a campanha mundial de sensibilização “Equilibre o jogo”.

Crise é um termo utilizado no mundo inteiro para descrever situações diferentes, mas com um denominador comum, a desaceleração do crescimento das economias, que em média superava os 4% anuais na década passada e hoje sofre para chegar perto dos 3,5%. Para resolver os problemas provocados por esse recuo e retomar o ritmo anterior, os defensores do atual sistema econômico-financeiro indicam um caminho único, a ampliação do espaço da iniciativa privada em detrimento do setor público, com corolário de cortes nos gastos sociais e intensificação da produtividade no trabalho. Em outras palavras, salários mais baixos para criar produtos mais baratos. Essa receita, baseada numa visão brutalmente quantitativa do bem-estar da humanidade e sem nenhuma atenção à equilibrada convivência social, é rotundamente recusada pela Oxfam. Com riqueza de informações e análises, a desigualdade é descrita sob diversos aspectos, e o estudo chega à conclusão de que essa praga contemporânea não só é contrária a uma ética humanista, mas também a causa fundamental da crise econômica em curso.

O primeiro mito que o relatório se encarrega de derrubar é aquele que considera natural a desigualdade entre os seres humanos. Melhor se concentrar na redução da pobreza, afirmaram os liberais a partir da Revolução Industrial, pois a compaixão é a única maneira de mitigar a lei natural que inevitavelmente produz as diferenças. Mas a desigualdade excessiva tem comprometido o combate à pobreza, apesar dos bons resultados conseguidos nesse campo até o início dos anos 80 do século passado. O abismo entre ricos e pobres nas últimas três décadas, demonstra a pesquisa, tem clara correlação com a baixa mobilidade social. Em outros termos, nos países em que o fenômeno é mais acentuado, quem nasce rico fica rico, quem nasce pobre não tem outra alternativa além de permanecer pobre. A esperança de uma vida melhor, na evolução entre pais e filhos, é banida do horizonte de bilhões de seres humanos.

Com raras exceções, a desigualdade tem aumentado em todos os países do mundo. Caso particularmente emblemático, a Oxfam calcula que até na África do Sul a desigualdade é hoje maior do que no período do Apartheid. Com base em dados de 2013, 7 de cada 10 habitantes do mundo vivem em países em que a desigualdade econômica é maior do que há 30 anos.

O enriquecimento desmedido de um número restrito de indivíduos, a depender dos países, encolheu ou limitou o crescimento da classe média, comprometendo a sua capacidade de gasto e, em última análise, o motor do crescimento mundial. Desde 1990, a participação do trabalho na composição do PIB mundial é constantemente decrescente. O ataque ao valor e à dignidade do trabalho é particularmente acentuado nos países mais pobres, mas também ocorre nas nações ricas. Por consequência, o PIB mundial é composto por uma porcentagem crescente do capital, que se autoalimenta cada vez mais da especulação financeira.

As 150 páginas da pesquisa, com amplíssima bibliografia, demonstram que a desigualdade extrema também está associada à violência. A América Latina, a região mais desigual do mundo do ponto de vista econômico, reúne 41 das 50 cidades mais violentas do planeta e registrou 1 milhão de assassinatos entre 2000 e 2010. Países desiguais são lugares perigosos para viver, e a insegurança afeta tanto ricos quanto pobres.

A desigualdade econômica produz ainda diferenças em termos de oportunidades de vida. Quem está na parte baixa da escada social tem grande desvantagem em termos de escolaridade, saúde e expectativa de vida. A Oxfam demonstra com dados e gráficos que a “pobreza interage com desigualdades econômicas e de outros tipos para criar ‘armadilhas de desvantagens’ que empurram os mais pobres e marginalizados para o fundo – e os mantêm lá”. E a globalização da economia aumentou consideravelmente o número de super-ricos nos países em desenvolvimento e emergentes. Na África Subsaariana, 16 bilionários convivem com 358 milhões em pobreza extrema.

No atual cenário, o Brasil, que nos últimos 12 anos tirou da pobreza dezenas de milhões de indivíduos, é citado várias vezes no relatório como positiva exceção por ter agido na contracorrente mundial, mas também como exemplo de uma desigualdade ainda gravíssima que afeta as perspectivas de resgate econômico e de pacificação nacional. É extremamente fácil evidenciar a imediata correspondência entre o aumento de 50% no valor do salário mínimo entre 1995 e 2011 e a redução da pobreza e desigualdade no País.

Como exemplo oposto, dados de 40 países europeus e latino-americanos revelam que a capacidade redistributiva de um bom sistema fiscal, combinada com gastos sociais bem-focados, pode reduzir as disparidades de ingressos produzidas pelo mercado. A Finlândia e a Áustria conseguem reduzir pela metade essa desigualdade por meio de impostos, enquanto o sistema fiscal e o gasto social brasileiro a limitam de maneira insignificante.

O relatório da Oxfam não se restringe à análise da situação de fato, mas identifica as causas que provocaram a absurda desigualdade atual: o fundamentalismo de mercado e a captura do poder pelas elites econômicas. A ideologia neoliberal, que continua dominante, apesar das contradições que suscitou, segue a impulsionar as diferenças, que não poderão ser reduzidas enquanto os países forem forçados a engolir remédios como a desregulamentação financeira, a austeridade fiscal, as privatizações, a redução de programas sociais ou o corte de impostos para os ricos. Por outro lado, como em um círculo vicioso, o dinheiro compra a influência e o poder político, tanto nos países ricos quanto nos pobres.

Para “reequilibrar o jogo”, a Oxfam identifica uma série de medidas específicas que, acrescentamos, não poderão ser alcançadas com base em alguma milagrosa fulguração de bondade da parte de quem hoje dirige o jogo, mas apenas à medida que as relações de força e de poder entre as minorias ricas e as maiorias pobres se inverterem. O mérito do relatório é demonstrar implicitamente que a batalha deve ser combatida em cada lugar de trabalho e em cada país, mas, para ser vencida, deve incluir um pensamento e uma ação global de todas as vítimas da desigualdade e de todos os seus aliados de boa vontade. Se a economia e a riqueza do mundo são globalizadas, a resposta para redistribuir deve ter a mesma escala. O nacionalismo é uma ferramenta arcaica. O que hoje precisamos é de um novo internacionalismo.

sábado, 8 de novembro de 2014

Para Leda Paulani, mídia e mercado fazem “terrorismo econômico”





Olá alunos,

A política econômica adotada pelo governo Dilma vem sofrendo fortes pressões pelo mercado financeiro. A postagem de hoje expõe uma entrevista concedida pela economista Leda Paulani, que busca analisar a real situação da economia nacional.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
 


Eleita sobre o discurso das “ideias novas”, a presidenta Dilma Rousseff terá que contrariar fortes pressões para man­ter uma política econômica progressis­ta. É o que acredita a professora da Fa­culdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA – USP) Leda Paulani.

Ela, que assinou o manifesto dos eco­nomistas em apoio à reeleição da presi­denta no segundo turno das eleições, é otimista e não acredita que Dilma recuará da guinada progressista que aconteceu na política econômica durante o seu pri­meiro mandato e que a fez ser “odiada pelo mercado financeiro”.

“Ela começou com uma mudança no Banco Central, baixou os juros, enfren­tou corajosamente o lobby financeiro usando os bancos públicos para reduzir os spreads dos bancos privados, deu for­ça para o PAC e para o Minha Casa Mi­nha Vida, que é um grande pacote de in­vestimentos e tem um fator multiplica­dor muito alto na economia”, analisa.

Brasil de Fato – O que significou a vitória da Dilma nessas eleições?

Leda Paulani – Não sei se pode falar de um projeto novo, mas a presidenta re­presenta um conjunto de políticas públi­cas que buscaram reduzir as desigualda­des de renda tanto pessoal quanto regio­nal, ao passo que a outra candidatura ti­nha mais dificuldades em afirmar o com­promisso com esse tipo de política.

O momento econômico do Brasil é ruim?

Logicamente, existem algumas ques­tões que têm que ser resolvidas. A prin­cipal delas é a retomada do crescimento. Porém, nem de longe a economia pas­sa por uma situação tão ruim quanto à imprensa divulga e quer fazer crer. Eu escrevi um artigo durante a campanha chamado “terrorismo econômico” onde tento mostrar justamente isso. Muitos falaram que o país tinha perdido a credi­bilidade no mundo, só que isso não bate com o dado da entrada de capitais exter­nos na economia brasileira. São R$ 65 bilhões esse ano, a média no período Dil­ma é de R$ 64 bilhões. Então como as­sim? Sem credibilidade pra quem? On­de? Como?

Outro exagero é dizer que a inflação está fora do controle. Esse ano, na pior das hipóteses, ela vai fechar em 0,25% acima da meta. Se você pegar a média de inflação do período Dilma, ela é 6,2% considerando 6,75% para este ano, su­biu um pouco em comparação com o segundo mandato do Lula (5,2%), mas caiu se formos comparar com o pri­meiro governo Lula, e com os governos FHC. Então estão tentando criar um ambiente que é como se a economia es­tivesse à beira do precipício e que está muito longe de estar.

Falam do déficit público, porque o re­sultado primário vai ser inferior ao que se esperava etc. tudo bem, ele vai ser um pouquinho inferior , só que a ortodoxia e a mídia gostam de olhar só para o re­sultado primário, porque é o que impor­ta pra eles, é esse resultado primário que vai ser usado para pagar os recursos da dívida, fazem a política dos credores, não importa o crescimento, a continui­dade das políticas públicas, a redução da desigualdade, nada disso, importa a ga­rantia de que os credores serão remune­rados. Mas quando você faz a conta com o resultado nominal e não com o resul­tado primário, ou seja, incluindo o que o governo gasta também com pagamentos de juros, esse resultado é muito melhor do que os resultados nos quadriênios an­teriores, e é melhor por uma razão muito simples: a queda dos juros que aconte­ceu em alguns períodos e reduziu o ser­viço da dívida e a necessidade de emis­são de novos títulos.

Vamos falar então da proporção da dí­vida pública em relação ao PIB. A nossa deve estar em volta de uns 30% a 40%. No Japão é 213%, alguém fala alguma coisa? Se a gente for pegar o período de 2010 a 2013, o nosso déficit foi de 2,7% do PIB, exatamente no mesmo período o déficit nominal dos países da zona do Euro foi de 4%, dos Estados Unidos foi 9,2%, o do Reino Unido foi de 8%, do Japão foi 9,4% e ninguém fala nesses países como tendo descontrole dos gas­tos públicos.

Então se cria uma narrativa para os lei­gos e se monta uma imagem que nem de longe corresponde à realidade. Eu acho que o principal problema da economia hoje é que ela não cresce. Porque o ní­vel de emprego continua muito bom, o salário médio real continuou crescendo, o salário mínimo também cresceu, não há descontrole da inflação, não há per­da de credibilidade, não há descontrole dos gastos, não há nada disso. Isso tudo é uma orquestração mesmo para fazer ver que tem um problema, porque a po­lítica econômica que a presidenta seguiu é baseada em alguns princípios que não são aceitos pelo mercado, principalmen­te a questão da política monetária. Eles fazem esse terrorismo pra tentar forçar a mudança da política.

Desde o primeiro turno, o mercado se mostrou hostil à reeleição de Dilma Rousseff. Na primeira entrevista da presidenta ela disse que estava aberta à discussão com setores da sociedade, inclusive o mercado. Você teme que exista um retrocesso conservador pra acalmar os ânimos?

Espero que não corramos esse risco e tendo a achar que não. Até pelo seu es­tilo, a presidenta gosta de enfrentar as boas brigas. Se você pegar os 12 anos de PT no governo, você vai ver que os dois mandatos de Lula tiveram diferenças. O primeiro mandato foi bastante ortodo­xo, o que me fez fazer muitas críticas e até escrever um livro por conta da mi­nha decepção. No segundo mandato de­le, a coisa mudou um pouco. 
Não na po­lítica monetária onde as taxas de juros continuaram muito elevadas, o Henri­que Meirelles continuou no Banco Cen­tral e os colegiados do Copom eram ab­solutamente conservadores. O que se alterou – por conta do cenário de crise mundial – foi a presença mais forte do Estado na economia.

Agora, no mandato da Dilma, essa prioridade começou a mudar. Ela foi se aproximando mais de uma política he­terodoxa, por exemplo, começou com a mudança no Banco Central e baixou os juros, enfrentou corajosamente o lo­bby financeiro usando os bancos públi­cos para reduzir os spreads dos bancos privados, deu força para o PAC, para o Minha Casa Minha Vida, que é um gran­de pacote de investimentos que tem um fator multiplicador muito alto na econo­mia. Isso fez com que ela fosse odiada pelo mercado financeiro.

Concluindo, até agora pelo que ela mostrou, acho que ela será mais resis­tente e não cederá completamente aos reclamos do mercado, que vai continu­ar fazendo o que fez no primeiro man­dato. Existe um mecanismo de chanta­gem muito pesado com eles em parce­ria com a mídia que aumenta esse tipo de discussão espúria. 
Mas espero since­ramente que ela não ceda, por exemplo, pondo o presidente do Bradesco no Mi­nistério da Fazenda.

Sobre essas especulações em cima do nome do futuro ministro da Fazenda, já apareceram nomes do mercado como Luis Carlos Trabuco e o Henrique Meirelles e nomes da academia como o Nelson Barbosa. O que você acha que isso pode significar?

Seria uma decepção a nomeação de fi­guras como Trabuco ou Henrique Mei­relles. Agora você tem nomes bons, o próprio professor Nelson Barbosa, que é heterodoxo, conhece muito o governo fe­deral, foi secretário de política econômi­ca e é um nome respeitado inclusive pe­lo mercado.

Esse tipo de discussão é complicada porque quando você contesta a ques­tão da inflação, imediatamente te acu­sam de ser irresponsável. É uma distân­cia tão abissal, tão cavalar, entre você ter uma inflação de 20%, 30%, 40% ao mês e ter uma que não é 6% mas é 6,75% ao ano. A questão da inflação, obviamen­te, é fundamental, ninguém está dizendo que você pode descuidar desse controle. Essa respeitabilidade e esse compromis­so com a estabilidade monetária o pró­prio mercado enxerga no Nelson Barbo­sa, não precisa pegar e colocar o presi­dente do Bradesco.

A presidenta se reelegeu com um discurso de mudança e praticamente demitiu o ministro Guido Mantega durante a campanha. Quais os tipos de mudança que vai precisar ocorrer na economia a partir do ano que vem para que o país volte a crescer?

Precisamos retomar um patamar de investimento público, porque a variável mais importante da demanda agregada é o investimento, se ele não é robusto, toda a economia acaba também tendo um desempenho ruim. No Brasil, é his­tórico que se o investimento público não marchar à frente o investimento privado não vem atrás. Todos os momentos em que o Brasil cresceu muito por um gran­de período de tempo foi porque o inves­timento público foi muito forte. Ele ser­ve como uma locomotiva, você abre ca­minhos para o investimento privado chegar depois.

Agora, achar que você vai desonerar a folha e que isso vai reproduzir uma reto­mada do investimento privado é uma to­lice! O que acaba acontecendo é que isso vira margem e eles acabam embolsando essa desoneração e não retomam o in­vestimento para o país. Essa desonera­ção pode ter tido algum impacto positi­vo na manutenção do emprego, mas es­perar a retomada dos investimentos so­mente com esse tipo de política é uma bobagem, isso não acontece, a história mostra o contrário.

Temos uma série de setores que de­pendem do Estado para puxar o proces­so, áreas ligadas à infraestrutura e habi­tação são exemplos. Temos um déficit enorme de habitações no país e que se o Estado não entrar forte subsidiando, es­se problema durará para sempre. Fora que a construção civil é dos setores mais dinâmicos porque tem um efeito multi­plicador muito alto na economia.

A presidenta chegou a baixar a Selic durante vários meses consecutivos em seu primeiro governo, mas esse ciclo acabou se encerrando sem que resultados muito positivos tenham saído dele. Onde você acha que o governo errou?

Apesar de o governo ser, em princípio, de esquerda e com posições progressis­tas, existe uma guerra ideológica dentro dele e você acaba tendo espaço para po­sições mais conservadoras. Isso fez com que lá na decisão de se reduzir os juros, quase que como uma compensação se dissesse: “bem, nós vamos liberar mais a política monetária, mas vamos arrochar a política de gastos”. Com isso você teve uma desaceleração de programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida, so­mado à continuidade da crise no plano internacional, redução de preço de com­modities e redução do crescimento da China, acabou produzindo esse resulta­do ruim no plano do crescimento econô­mico. Junto com isso, tivemos a infelici­dade de ter alguns choques de oferta de alimentos, então você fica numa situação que a economia cresceu 7,5% em 2010 e menos de 2% em 2011. Esses elementos acabaram significando uma pressão pra um retorno de uma política mais arro­chada, e o governo acabou elevando no­vamente a taxa.

Outro fator é que a expectativa de in­flação do mercado é uma das variáveis que eles olham na hora de decidir se vai manter, reduzir ou subir a Selic. Então se ele quer que a taxa de juros suba, co­meça a dizer que a inflação está fora de controle e essa expectativa sobe e obriga o Banco Central aumentar a taxa de ju­ros. Trata-se de um processo de autorre­ferência e que dá ao mercado uma arma muito poderosa. Esse conjunto de fato­res foi o que acabou impendido que a po­lítica de redução de juros prevalecesse.
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domingo, 31 de agosto de 2014

Em um mundo de inevitáveis colisões





Olá alunos,

Os chineses ensaiam cautelosamente a internacionalização do yuan ao ampliar a conversibilidade financeira e multiplicar os acordos de troca de moedas. A postagem de hoje busca analisar as possíveis consequências de uma partilha da liderança monetária entre os EUA e a China.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense



Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul firmaram em Fortaleza um acordo de cooperação financeira e monetária. Esse arranjo está consubstanciado na criação do Novo Banco de Desenvolvimento e no Fundo Contingente de Estabilização. O banco conta com capital de 50 bilhões de dólares e o fundo, com 100 bilhões, poderá mobilizar recursos para defender as moedas daqueles países em caso de situações de crise de balanço de pagamentos. O banco tem capacidade de alavancar recursos de outras instituições financeiras.

Os chamados BRICS anunciam o banco e o fundo no ano do 70º aniversário da concertação internacional que levou à constituição das instituições monetárias e financeiras internacionais de Bretton Woods.

Nos trabalhos elaborados para as reuniões que precederam as reformas de Bretton Woods em 1944, John Maynard Keynes formulou a proposta mais avançada e internacionalista de gestão da moeda internacional. Baseado nas regras de administração da moeda bancária, o Plano Keynes previa a constituição de uma entidade pública e supranacional encarregada de controlar o sistema internacional de pagamentos e de provimento de liquidez aos países deficitários. Tratava-se não só de contornar o inconveniente de submeter o dinheiro universal às políticas econômicas do país emissor, como observamos agora, mas de evitar que a moeda internacional assumisse a função de um perigoso agente da “fuga para a liquidez”.

As transações comerciais e financeiras seriam denominadas em bancor e liquidadas nos livros da instituição monetária internacional, a Clearing Union. Os déficits e superávits seriam registrados em uma conta corrente que os países manteriam na Clearing Union. No novo arranjo institucional, tanto os países superavitários quanto os deficitários estariam obrigados, mediante condicionalidades, a reequilibrar suas posições, o que distribuiria o ônus do ajustamento de forma mais equânime entre os participantes do comércio internacional. 
No Plano Keynes, não haveria lugar para a livre movimentação de capitais em busca de arbitragem ou de ganhos especulativos.

Em 1944, nos salões do hotel Mount Wash-ington, na acanhada Bretton Woods, a utopia monetária de Keynes capitulou diante da afirmação da hegemonia americana que impôs o dólar, ancorado no ouro, como moeda universal.

Essas características do arranjo monetário realmente adotado em Bretton Woods sobreviveram ao gesto de 1971 (a desvinculação do dólar em relação ao ouro) e à posterior flutuação das moedas em 1973. Na esteira da desvalorização continuada dos anos 70, a elevação brutal do juro básico americano em 1979 derrubou os devedores do Terceiro Mundo, lançou os europeus na “desinflação competitiva” e culminou na crise japonesa dos anos 90. Na posteridade dos episódios críticos, o dólar fortaleceu-se, agora em obediência ao papel dos Estados Unidos como “demandantes e devedores de última instância”.

A crise dos empréstimos hipotecários e seus derivativos, que hoje nos aflige, nasceu e se desenvolveu nos mercados financeiros dos Estados Unidos. Na contramão do senso comum, os investidores globais empreenderam uma fuga desesperada para os títulos do governo americano.

A pretendida e nunca executada reforma do sistema monetário internacional, ou coisa assemelhada, não vai enfrentar as conturbações geradas pela decadência dos EUA. Vai sim acertar contas com os desafios engendrados pelas assimetrias de ajustamento provocadas pelo desarranjo da economia sino-americana, ancorada na força do dólar e no poder dos mercados financeiros dos Estados Unidos.

Impulsionada pela “deslocalização” da grande empresa dos EUA e ancorada na generosidade da finança privada do país, o processo de integração produtiva e financeira das últimas duas décadas deixou como legado o endividamento sem precedentes das famílias “consumistas” americanas, a migração da indústria manufatureira para a Ásia “produtivista” e os desregramentos do endividamento público nos países desenvolvidos.

A interdependência sino-americana não esgota seus efeitos no desequilíbrio comercial entre os dois países, mas avança suas consequências para dentro da Ásia manufatureira e estende sua influência à África e à América Latina, não só como fontes provedoras de matérias-primas, mas como espaço de expansão de empresas chinesas que iniciam um forte movimento de internacionalização. Está claro que os chineses ensaiam cautelosa, mas firmemente a internacionalização do yuan ao ampliar a conversibilidade financeira e multiplicar rapidamente os acordos de troca de moedas (swaps) com seus parceiros comerciais mais importantes.

Não vai ser fácil para os americanos partilharem a liderança monetária com a China. Muitos argumentam que a política de inundação de liquidez destinada a adquirir, sobretudo, títulos de dívida de longo prazo (quantitative easing) em nada afetou sua utilização como moeda de denominação das transações comerciais e financeiras, a despeito do avanço do yuan nos negócios entre os países asiáticos e, provavelmente, agora, nas transações entre os BRICS.

Seja como for, a crise demonstrou que a almejada correção dos chamados desequilíbrios globais vai exigir regras de ajustamento não compatíveis com o sistema monetário internacional em sua forma atual, aí incluído o papel do dólar como moeda reserva. Isso não significa prognosticar a substituição da moeda americana por outra moeda, seja o euro, seja o yuan, mas constatar que o futuro promete solavancos e colisões nas relações comerciais e financeiras entre as nações.