“China e a Relações Políticas e Econômicas na contemporaneidade”

Olá alunos,

Estaremos realizando nessa sexta, dia 29 de janeiro de 2016, uma exposição com o professor Fernando Roberto Almeida, de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense. A temática será: A China e as Relações Políticas e Econômicas na Contemporaneidade. Abaixo segue a programação para melhores informações e esclarecimentos.

Contamos com a presença de todos para dar coro às palavras do nosso ilustre convidado!

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

  

CICLO DE DEBATES INTERDISCIPLINARES – GPEIA 2016 ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO

PALESTRA: “China e a Relações Políticas e Econômicas na contemporaneidade”

EXPOSITOR: Fernando Roberto Freitas de Almeida Doutor em História Política (UERJ) e Prof. do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) 

Debatedor : Prof. Gabriel Rached (PPGSD / UFF) 

Data e Horário: 29.01.16 às 18:00 

Colaboração: Joyce Borgati e Palloma Borges - Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” 

Informações: ecopoliticauff.blogspot.br

Organização: GPEIA - Grupo de Pesquisas Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito, 

Feliz ano velho? O que esperar da economia em 2016

Olá alunos,

O ano de 2015 pode ser resumido para muitos brasileiros como: dificuldades. Arrocho salarial, perdas na economia, desemprego alto. Começamos 2016 com a vibração de que seria um ano melhor, que as coisas iriam se recuperando e chegando no lugar certo. Porém, a dúvida e a insegurança em torno de tal esperado ano recaem sobre nós. A postagem de hoje pretende trazer maiores informações e esclarecimentos sobre o assunto.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

No que diz respeito a economia, o Brasil deve começar o ano novo com problemas velhos.

Consultorias econômicas preveem que 2015 deve registrar uma queda do PIB de algo em torno de 3,5%. A inflação deve ficar na casa dos 10% e o desemprego continuará sua trajetória de alta, apesar da trégua que costuma dar no fim de ano.

O pior, porém, é que parece haver certo consenso entre economistas de que ainda não atingimos o fundo do poço.

Até o governo admite que a atividade econômica continuará a se contrair em 2016, o que resultaria em dois anos seguidos de recessão - algo que não ocorria no Brasil desde 1930.

"Em termos de crescimento econômico o que temos é uma tragédia. Nessa toada, o segundo mandato de Dilma Rousseff pode terminar até com uma média de crescimento do PIB negativa", disse a BBC Brasil André Biancarelli, economista da Unicamp.

Ele faz a ressalva, porém, que isso não quer dizer que haverá retrocessos significativos nas conquistas dos últimos anos.

"Já estivemos muito pior - e conseguimos avançar. Mos anos 1980, por exemplo, havia hiperinflação, a desorganização das contas públicas era maior e havia uma restrição de crédito ao país grande – sem falar na questão social. Nos resta esperar que a saída dessa crise seja menos complicada, embora a essa altura está muito difícil ver um horizonte de melhora."

Mas, afinal, o que isso deve significar para a vida dos brasileiros no ano que vem? E quando e como a crise pode dar sinais de arrefecimento?

A BBC Brasil conversou com economistas para entender o que se pode esperar da economia em 2016. Confira:

Crescimento econômico:

O governo já fez vários anúncios sobre como espera cortar gastos para avançar no ajuste fiscal. Mas pouco foi dito até agora sobre como se pretende retomar o crescimento.

Segundo analistas, o desafio em 2016 é, portanto, apresentar um projeto nesse sentido que recupere rapidamente a confiança dos empresários e consumidores.

"Em um cenário ideal o governo poderia avançar na agenda de reformas estruturais, como a tributária e a da previdência, e em outras mudanças que ampliam a competitividade das empresas brasileiras, mas sabemos que isso depende do Congresso", diz Alessandra Ribeiro, da Consultoria Tendências.

"Também seria interessante se conseguisse avançar na busca de parcerias comerciais com outros países e blocos de modo a ampliar as vendas externas e dar mais dinamismo a economia do país", opina.

Já para Biancarelli, da Unicamp, a saída passa "por esforços para se recuperar um pouco o espaço do investimento público". "O ajuste fiscal acabou cortando principalmente os investimentos, o que foi um erro", diz.

É claro que, ainda que se consiga alguma fonte de crescimento, os resultados não devem aparecer no curto prazo. Mesmo as previsões mais otimistas só esperam uma retomada do crescimento no segundo semestre de 2016, com uma retração do PIB de 2% a 3% no consolidado do ano.

Para Marcos Mollica sócio-responsável pela gestão de recursos da Rosenberg Partners, tudo indica que em 2016 chegaremos ao "fundo do poço" e a economia poderá voltar a se recuperar em 2017, "ainda que lentamente".

No entanto, na sua avaliação, haveria riscos no cenário externo relacionados à recuperação chinesa e à política monetária americana. E no cenário interno os riscos estariam ligados a crise política e às dificuldades do governo p ara promover o ajuste.

Emprego

Desde o início do ano mais de 800 mil pessoas perderam seus postos de trabalho no Brasil. A taxa de desemprego, que em dezembro de 2014 chegou a 4,3%, já beira os 8% e muitos economistas não descartam um índice de dois dígitos no ano que vem.

"Acho que vai piorar antes de melhorar e é bem provável que passe de 10%", diz Otto Nogami, professor do Insper.

Segundo especialistas, os índices de desemprego são impulsionados por duas dinâmicas que continuarão expressivas em 2016.

De um lado, a queda na atividade de setores como construção civil, serviços, indústria de transformação e produção de óleo e gás estaria fechando postos de trabalho.

Do outro, a redução da renda real das famílias estaria obrigando algumas pessoas que tinham optado por não trabalhar, como jovens estudantes e aposentados, a procurar emprego. "Estimamos uma queda da renda (real dos trabalhadores) de 2% em 2016", diz Ribeiro.  

A economista da Tendências explica que isso ocorre porque, além da inflação alta acabar reduzindo o poder de compra da população, a crise no mercado de trabalho dificulta as negociações salariais.

E o problema é que um mercado de trabalho deteriorado também comprime ainda mais a demanda por produtos e serviços. "As empresas não investem se não acharem que haverá consumidores", diz André Perfeito, economista chefe da Gradual Investimentos. "O desafio é quebrar este ciclo."

Inflação

Em 2015, a inflação foi impulsionada por uma alta dos preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e transporte público, que, segundo alguns economistas, haviam sido "represados" em 2014, ano eleitoral.

A desvalorização do real também teve um impacto sobre os produtos importados, e os "exportáveis", como os produtos agrícolas. Isso porque, como os exportadores ganham mais vendendo para compradores estrangeiros, acabam cobrando um preço mais alto para manter seus produtos no mercado interno.

A boa notícia é que em 2016 os preços administrados não devem subir tanto, o que reduzirá a pressão pela inflação, embora o índice ainda deva ficar longe do centro da meta estipulada pelo Banco Central, de 4,5%.

No geral, as consultorias econômicas estimam uma alta de preços entre 6,5% e 7,5% em 2016.

"Por um lado, podemos ter um alívio nos preços administrados, mas acho que o dólar no patamar elevado vai continuar pressionando os custos das empresas que dependem de máquinas e insumos importados", diz Nogami, do Insper.

Uma das dificuldades para se conter a elevação de preços após um ano de alta é que no Brasil parte da inflação é inercial, ou seja, é alimentada pela indexação de contratos como aluguel e prestação de serviços e da prática de renegociações salariais.

Câmbio

Viagens ao exterior continuarão a pesar mais no bolso. Para o câmbio, as apostas parecem ser uma estabilização do dólar na casa dos R$4, ou um pouco abaixo.

"O mais provável é um dólar por volta de R$4,2 no final do ano que vem", diz Ribeiro.

"Muito mais que isso, com uma taxa próxima dos R$5 por dólar, por exemplo, acho muito difícil. Isso só aconteceria em um cenário extremo que combinasse uma situação externa muito ruim com uma guinada heterodoxa na política econômica que aumentasse o clima de incerteza nos mercados."

Para Nogami, se houver uma estabilização do cenário político e ligeira melhoria das expectativas dos investidores, o câmbio pode se acomodar no patamar dos R$3,5 ou R$ 3,6.

"Mas também pode passar dos R$ 4 se a crise política se agravar e houver um ambiente de maior incerteza", diz o economista do Insper.

"A questão é que para a economia, um dólar mais alto é uma boa notícia", opina André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.

"Até o ano passado a classe média brasileira estava indo para Miami para comprar de lençol egípcio a pasta de dente. Agora, não só os importados vão ficar mais caros, como as exportações brasileiras também vão ter mais chances de competir lá fora."

André Biancarelli, da Unicamp concorda, mas diz que as exportações não serão suficientes para "puxar a economia" como em 2004. "O cenário externo é outro e o preço das commodities não está em alta", diz.

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Riqueza de 1% da população supera a de 99% em 2015, mostra Oxfam

Olá alunos,

Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização Oxfam estima que "62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial", quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade. A postagem de hoje pretende problematizar melhor a temática, trazendo para discussão idéias e conceitos tão primordiais para nossa realidade.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou hoje (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. 

"O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses", diz relatório da ONG britânica intituladoUma economia a serviço de 1%.

"No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes", destaca no texto.

Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que "62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial", quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.

"Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas", afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França, citada pela agência de notícias France Presse (AFP).

Segundo a ONG, "desde o início do século 21 a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilharam metade do mesmo aumento".

Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da "era dos paraísos fiscais", acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre "os sócios estratégicos" do Fórum Econômico Mundial de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal".

"Devemos abordar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos para que se empenhem a fim de acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimenta as desigualdades globais", diz Winnie Byanyima, diretor-geral da Oxfam International, que estará em Davos.

No ano passado, vários economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam. A ONG defendeu o método utilizado no estudo de forma simples: o cálculo do patrimônio líquido, ou seja, os ativos menos a dívida.

A pequena localidade suíça de Davos vai acolher, a partir da próxima quarta-feira (20), líderes políticos e empresários para debater a 4ª Revolução Industrial.

Esta 46ª edição do fórum, que termina em 23 de janeiro, ocorre no momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.

Segundo o presidente do fórum, Klaus Schwab, a "4ª revolução industrial refere-se à fusão das tecnologias", principalmente no mundo digital, que "tem efeitos muito importantes nos sistemas político, econômico e social".

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A metamorfose dos BRICS

Grupo tão mencionado e motivo de orgulho para nós brasileiros, os BRICS vêm passando por transformações que fazem gerar, pelo menos, duas formas de enxergar o grupo dos países. A postagem de hoje pretende esclarecer melhor cada abordagem e suas diferenciações.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Numa conversa com banqueiros de investimento, analistas internacionais ou diplomatas, percebe-se que o significado de “Brics” muda em função do interlocutor. Há ao menos duas formas de enxergar o grupo.

A primeira avalia o momento dos quatro gigantes (sem África do Sul), como “mercados em crescimento” e destino de investimentos de portifólio. É o que classificamos de “Brics 1.0”.

A segunda concentra-se no impacto da construção institucional dos Brics (com África do Sul) nas relações internacionais. Tal enfoque mede sua articulação em organizações multilaterais, no surgimento de instrumentos plurilaterais e portanto em novas alianças de poder. É o “Brics 2.0”.

A ideia de Brics como aliança de poder encontra-se em expansão

Há desapontamento com a primeira. Nenhum dos Brics, salvo a Índia, ostenta expansão do PIB como na década passada. Todos veem-se confrontados com urgente agenda reformadora.

Nesse contexto, não estranha a recente manobra do banco Goldman Sachs de encerrar seu fundo específico sobre Brics, realocando ativos para outros veículos de investimento rotulados mais amplamente de “mercados emergentes” (de que os Brics também fazem parte). No entanto, o impacto dessa decisão financeira não deve ser superestimado.

A ideia de Brics como aliança de poder encontra-se em expansão. Estabeleceram um fundo de US$ 100 bilhões à disposição de qualquer membro do grupo no advento de crises de liquidez. E o Novo Banco de Desenvolvimento criado pelos Brics é o mais importante instrumento para financiar do desenvolvimento desde as instituições de Bretton Woods.

Os Brics 2.0 não representam pouca coisa. Uma comparação com o antigo G7 mostra que os Brics irão mais longe. O G7 jamais foi além de encontros protocolares.

Se bem gerido, o banco se tornará importante fonte de recursos para projetos, ideias e melhores práticas nos Brics e em outros países nas áreas de infraestrutura e inovação. Também será catalisador de reformas da governança global.

Fala-se das diferenças de cada um dos Brics. Entre eles há membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Rússia e China); detentores de armas nucleares (Rússia, Índia e China); enormes democracias representativas (Índia e Brasil); potências na exportação de commodities (Rússia e Brasil) e uma economia (China) 26 vezes maior do que a outra (África do Sul).

A História mostra, contudo, que plena harmonia de interesses não é indispensável a projetos cooperativos. É bem o caso da União Europeia. Apesar dos sólidos avanços desde o Tratado de Roma, seus membros divergem em inúmeros temas políticos e econômicos dentro e fora da dinâmica de Bruxelas.

Além disso, a ideia de Brics continua válida para comparar as estratégias (ou a falta delas) em projetos de poder, prosperidade e prestígio de quatro (China, Índia, Rússia e Brasil) das sete maiores economias do mundo medidas pelo poder de paridade de compra).

Ademais de seu papel relativo na economia mundial, esses países são superlativos em território, população e influência regional, além de acomodar importante estoque do fluxo global de investimento estrangeiro direto (IED).

Para os Brics, além de colocar sua casa economicamente em ordem, o essencial é que pontos onde há coincidência, como o financiamento do desenvolvimento e novos instrumentos de governança, coexistam pragmaticamente com diferenças em peso econômico, agenda política e visão de mundo.

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O mundo busca o primeiro acordo global contra a mudança climática

Olá alunos,

O mundo em que vivemos hoje está repleto de limitações, tanto por causa da poluição, quanto por conta de exageros demasiados de nossa parte. A notícia de hoje pretende esclarecer sobre esse assunto abordando a reunião realizada em Paris.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O mundo tentará fechar em Paris o primeiro acordo global contra a mudança climática nos próximos 15 dias. Cento e noventa e cinco países buscam substituir o Protocolo de Kyoto, que desde sua aprovação, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. Ao contrário de Kyoto, que cobria 11% das emissões — não foi assinado pela China e pelos EUA —, agora se tenta um pacto que inclua todos os países. Quase 180 países já apresentaram planos voluntários de redução de emissões. Mas eles não são suficientes para impedir que a temperatura aumente mais do que dois graus até o fim do século, limite estabelecido pela ciência como crítico. Encontrar uma maneira de resolver o problema, o financiamento e o grau de vinculação são os desafios da cúpula.

Cerca de 150 presidentes e chefes de Estado tomarão a palavra nesta segunda-feira na capital francesa em um dos maiores encontros diplomáticos a acontecer fora de Nova York, sede da ONU. E seus discursos tratarão de um problema comum que percorre o planeta de norte a sul: a mudança climática.

O nome de Paris, uma cidade traumatizada pelos atentados de islamistas radicais, pode ficar ligado por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se a cúpula internacional que sedia (a COP21) produzir um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015 está para terminar como o ano mais quente desde que existem registros. Paralelamente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera também está em níveis recordes. A ciência (quase por unanimidade) relaciona esses dois fatos e os Governos já assumiram essa conexão.

Apesar dos avisos, o ser humano continuou a aumentar as emissões por meio da geração de energia, da indústria, dos transportes e da agricultura nas últimas décadas. As previsões apontam que em 2020 o volume das emissões mundiais anuais dobre em relação a 1970.

Já foram realizadas 20 reuniões da ONU como essa de Paris, sem que se tenha chegado a um acordo que incluísse todos os países na redução das emissões. O protocolo que se quer substituir, o de Kyoto (1997), só cobria 11% das emissões globais. Agora se quer chegar a 100%, e para isso é necessário que desta vez a China e os Estados Unidos, as duas grandes potências econômicas e emissoras de CO2, participem do acordo. Ambos deram alguns passos, como apresentar seus planos de redução de emissões à ONU. Mas seus compromissos não estão entre os mais ambiciosos.

A União Europeia, que negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: reduzir ao menos 40% suas emissões até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram 17,9% na Europa. Isso em termos globais, porque há exceções nacionais como a Espanha, onde no mesmo período elas cresceram 22,5%.

Mas a Europa representa apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, se voltará a fracassar no objetivo que se deseja definir: reduzir as emissões para que em 2100 o aumento da temperatura não chegue a dois graus em comparação com antes da Revolução Industrial.

Desta vez, depois de seis anos tentando fechar o pacto, as duas potências mostraram vontade de compromisso. O problema aparece na hora que se desce aos detalhes. Por exemplo, a UE quer que o acordo tenha pontos juridicamente vinculantes, algo de que duvidam os EUA, que não chegaram a ratificar o acordo de Kyoto precisamente por causa dessa obrigação jurídica. “A UE não aceitará apenas uma declaração de princípios”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo Saavedra.

“O acordo deve ser juridicamente vinculante e com metas claras”, insiste Gabriel Vallejo, ministro do Meio Ambiente da Colômbia. Seu país está dentro do bloco de países que não são a principal causa da mudança climática, mas que se comprometeram a reduzir as emissões. A Colômbia propõe reduzi-las em 20% em relação a 2010. Mas poderia chegar a 30% se recebesse um financiamento extra. E aqui está outro dos pontos de tensão de Paris, porque existem dúvidas sobre quem deve colocar os 100 bilhões de dólares por ano que a partir de 2020 devem estar dentro do Fundo Verde. “Os países devem contribuir para esse fundo segundo suas capacidades”, diz Vallejo.

É possível que a meta de dois graus seja fixada no acordo. Mas os compromissos de mitigação de 180 países — 95% das emissões mundiais — apresentados antes da cúpula não são suficientes e colocam o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE pretende que, para solucionar o problema, haja uma revisão para cima do acordo. “Nem a China nem os EUA querem a revisão para cima”, diz Valvanera Ulargui, diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática.

Teresa Ribera — diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais de Paris e que veio à cúpula com a delegação francesa — indica as consequências de fechar um acordo ambicioso. Na opinião dela, será enviada uma mensagem aos investidores internacionais do setor de energia, “que atualmente estão parados”.

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Para desvendar o elitismo do Judiciário brasileiro

Olá alunos,

Tese de doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiça tão favorável ao poder e hostil aos pobres. A postagem de hoje pretende buscar maiores esclarecimentos e críticas sobre a temática.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que, apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

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G20 admite que suas medidas não bastam para reativar o crescimento

Olá alunos,

As 20 maiores economias do mundo se reuniram para tratar do crescimento econômico mundial na cúpula de Antalya. A postagem de hoje pretende abordar o assunto de maneira diferente, questionando se tais medidas serão suficientes para se obter uma maior igualdade.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A cúpula de Antalya, a décima realizada pelo G20 [grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo], não será lembrada pela aprovação de novas medidas para conter as feridas deixadas pela crise financeira na economia mundial. Ao contrário, o comunicado final da cúpula, que terminou na segunda-feira, admite que o crescimento econômico mundial é “desigual e continua abaixo das nossas expectativas”. O comunicado também diz que os países ricos e emergentes reunidos nesse fórum devem “fazer mais”, embora nada do que foi exposto no texto implique numa mudança substancial sobre decisões já em curso.

No ano passado, em Brisbane (Austrália), os países do G20 recopilaram as reformas que pensam realizar para acrescentar dois pontos percentuais ao seu crescimento em 2018. Os organismos internacionais que supervisionam esse objetivo (FMI, OCDE e Banco Mundial) concordam que mais da metade dessas reformas já foram realizadas, mas seu impacto na evolução da economia mundial parece muito reduzido frente à desaceleração da China, ao efeito da queda do preço das matérias-primas nos países emergentes, e às dificuldades da Europa para retomar o crescimento. Em 2015, segundo o FMI, o PIB mundial deverá crescer apenas 3%, em comparação com os 3,4% do ano passado. E assim, a redução do desemprego se torna mais difícil.

O mais claro foi o presidente da China, Xi Jinping, que convocou os outros líderes do G20 a encontrar urgentemente novas fontes de crescimento econômico, porque apesar de a crise financeira ter acabado, a recuperação é muito fraca e não garante uma nova era de prosperidade mundial. “É uma fase marcada pela transição”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que destacou que os países devem acelerar as medidas previstas em Brisbane.

O comunicado final também reflete o receio das economias emergentes sobre como os mercados digerirão o fato de que os caminhos tomados pelo Federal Reserve dos Estados Unidos (que prepara mais um aumento nas taxas de juros) e pelo Banco Central Europeu (que pretende relaxar mais sua política monetária) estão se afastando cada vez mais. O texto pede para “calibrar e comunicar claramente as grandes decisões de política monetária para reduzir a incerteza e minimizar os efeitos negativos”.

Como estava previsto, os governos representados em Antalya aceitaram as recomendações para evitar que as multinacionais soneguem impostos. Em 2012, o G20 encomendou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a coordenação de uma revisão das normas sobre tributação de empresas e a formulação de propostas de reforma para fazer com que as grandes empresas paguem mais impostos.

De acordo com estimativas “prudentes” da OCDE, as lacunas legais, os artifícios contábeis e os incentivos fiscais de que as multinacionais se aproveitam para reduzir os lucros tributáveis ou transferi-los a paraísos fiscais ou a países que lhes permitem pagar muito pouco, resultam em perdas de arrecadação de até 230 bilhões de euros (cerca de 938 bilhões de reais) por ano no mundo apenas no que se refere ao imposto sobre o rendimento das empresas.

As recomendações da OCDE não são de cumprimento obrigatório, mas algumas delas serão aplicadas quase que imediatamente. Assim, suas propostas mudam as diretrizes sobre preços de transferência (como determinar as relações econômicas entre uma multinacional e suas filiais para que reflitam a atividade real e não reduzam o montante dos impostos devidos) e estabelecerão em 2016 um instrumento multilateral para que as mudanças necessárias nos acordos bilaterais não tenham de ser negociadas país por país.

Entre as propostas mais importantes estão esses novos critérios para adaptar os preços de transferência à atividade real e a exigência às multinacionais de que entreguem às autoridades fiscais informação sobre como calculam tais preços. Também terão de fornecer às autoridades fiscais um relatório para esclarecer, país por país “onde estão situados os lucros, vendas, empregados e ativos, assim como onde são pagos os impostos”. A OCDE espera que o intercâmbio desses relatórios país por país seja efetivo a partir de 2017.

Também aconselha a rever a estrutura dos acordos fiscais para evitar que as multinacionais busquem a aplicação do acordo mais favorável e sugere uma nova definição de “estabelecimento permanente” –por exemplo, se uma empresa como a Amazon tem em um determinado país um grande depósito com trabalhadores para distribuir os produtos vendidos pela Internet, ela será tributada pela atividade realizada nesse depósito–, que não estará pronta até 2016. Aconselha limitar as deduções de despesas com juros a uma porcentagem do seu lucro operacional. Obriga trocar informações sobre os acordos para dar um tratamento fiscal vantajoso a certas multinacionais (como o tax ruling de Luxemburgo). E recomenda que vários países modifiquem os sistemas fiscais que facilitam uma redução de impostos para incentivar um determinado tipo de despesa (P & D, por exemplo), que não se produz nesses países.

“É um primeiro passo, mas também é uma oportunidade perdida”, lamenta Susana Ruiz, chefe de Justiça Tributária da Oxfam, que recorda que o impulso para essas reformas veio de uma “tempestade perfeita”, ao se juntar a publicação de escândalos fiscais de multinacionais com a crise financeira e a necessidade de os Estados aumentarem a arrecadação. “Em muitos aspectos ele fica aquém, os países em desenvolvimento chegaram tarde ao debate crucial para eles, quando a agenda já estava feita, e não há nenhum instrumento previsto para obrigar a cumprir as normas”.

Uma comissão de especialistas (ICRICT, na sigla em inglês), entre os quais figuram o economista colombiano José Antonio Ocampo, a jurista francesa Eva Joly e o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, apoiados por ONGs como a Oxfam, identificou o que considera os pontos fracos da reforma. Assim, o relatório das multinacionais país por país não será divulgado publicamente e não há nenhuma disposição sobre uma taxa mínima comum no imposto sobre o rendimento das empresas. O ICRICT também lamenta que tenha sido derrubada a proposta de fundir os lucros globais das multinacionais, para, em seguida, distribuí-los por países, para efeitos fiscais, de acordo com a atividade econômica realizada em cada um deles. E que os países ocidentais tenham derrubado a proposta de que um organismo mundial, no âmbito da ONU, monitore e denuncie “os efeitos da concorrência tributária desleal”.

A cúpula de Antalya também serviu para subir mais um degrau na reforma financeira na qual o G20 trabalha há cinco anos. Os presidentes de Governo e os chefes de Estado das principais economias do mundo aprovaram as novas reformas acordadas no Conselho de Estabilidade Financeira. A mais importante delas exige que as 30 principais entidades mundiais (e que será replicada em nível europeu) disponham de dívida emitida e instrumentos híbridos de capital suficientes para assumir perdas equivalentes a 18% dos seus ativos ponderados pelo risco antes de 2022.

O novo objetivo, que se sobrepõe aos requisitos de capital de qualidade máxima (até 9,5% em ações e reservas para as maiores entidades), pretende minimizar a possibilidade de que um grande banco entre em crise, e acima de tudo, garantir que há opções de que seu resgate seja financiado por seus acionistas e credores, e não pelo dinheiro público, como aconteceu nos últimos anos.

Frente às novas medidas, o presidente do BBVA [Banco Bilbao Vizcaya Argentaria], Francisco González, que em Antalya assistiu a um fórum paralelo com grandes empresas, pediu no domingo que o G20 faça “uma pausa na regulação do setor financeiro para calibrar seu impacto na economia”. Ele defendeu que os governantes se concentrem agora em impulsionar o crescimento.

As palavras de González traduzem a desconfiança crescente do setor bancário, que vê como a ênfase na estabilidade financeira o coloca numa posição menos vantajosa em relação a outras entidades, como os fundos de gestão de ativos, que têm grande destaque nas relações financeiras nos mercados, mas menos exigências de supervisão. Em seu relatório ao G20, o Conselho de Estabilidade reconhece que as reformas para tornar mais consistente e transparente o chamado “sistema bancário na sombra” estão atrasadas e que aquelas que já foram aplicadas, tais como as que submetem a compra e venda de produtos derivados a um sistema centralizado para dar conta do intercâmbio, têm um seguimento desigual.

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