Olá alunos,
O mundo em que vivemos
hoje está repleto de limitações, tanto por causa da poluição, quanto por conta
de exageros demasiados de nossa parte. A notícia de hoje pretende esclarecer
sobre esse assunto abordando a reunião realizada em Paris.
Esperamos que gostem e
participem.
Joyce Borgatti e
Palloma Borges
Monitoras da disciplina
“Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
O mundo tentará fechar
em Paris o primeiro acordo global contra a mudança climática nos próximos 15
dias. Cento e noventa e cinco países buscam substituir o Protocolo de Kyoto,
que desde sua aprovação, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de
gases de efeito estufa. Ao contrário de Kyoto, que cobria 11% das emissões —
não foi assinado pela China e pelos EUA —, agora se tenta um pacto que inclua
todos os países. Quase 180 países já apresentaram planos voluntários de redução
de emissões. Mas eles não são suficientes para impedir que a temperatura
aumente mais do que dois graus até o fim do século, limite estabelecido pela
ciência como crítico. Encontrar uma maneira de resolver o problema, o
financiamento e o grau de vinculação são os desafios da cúpula.
Cerca de 150
presidentes e chefes de Estado tomarão a palavra nesta segunda-feira na capital
francesa em um dos maiores encontros diplomáticos a acontecer fora de Nova York,
sede da ONU. E seus discursos tratarão de um problema comum que percorre o
planeta de norte a sul: a mudança climática.
O nome de Paris, uma
cidade traumatizada pelos atentados de islamistas radicais, pode ficar ligado
por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se a cúpula internacional
que sedia (a COP21) produzir um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015
está para terminar como o ano mais quente desde que existem registros.
Paralelamente, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera também está em
níveis recordes. A ciência (quase por unanimidade) relaciona esses dois fatos e
os Governos já assumiram essa conexão.
Apesar dos avisos, o
ser humano continuou a aumentar as emissões por meio da geração de energia, da
indústria, dos transportes e da agricultura nas últimas décadas. As previsões
apontam que em 2020 o volume das emissões mundiais anuais dobre em relação a
1970.
Já foram realizadas 20
reuniões da ONU como essa de Paris, sem que se tenha chegado a um acordo que
incluísse todos os países na redução das emissões. O protocolo que se quer
substituir, o de Kyoto (1997), só cobria 11% das emissões globais. Agora se
quer chegar a 100%, e para isso é necessário que desta vez a China e os Estados
Unidos, as duas grandes potências econômicas e emissoras de CO2, participem do
acordo. Ambos deram alguns passos, como apresentar seus planos de redução de
emissões à ONU. Mas seus compromissos não estão entre os mais ambiciosos.
A União Europeia, que
negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: reduzir ao menos
40% suas emissões até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível
crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram
17,9% na Europa. Isso em termos globais, porque há exceções nacionais como a
Espanha, onde no mesmo período elas cresceram 22,5%.
Mas a Europa representa
apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, se voltará a fracassar
no objetivo que se deseja definir: reduzir as emissões para que em 2100 o
aumento da temperatura não chegue a dois graus em comparação com antes da Revolução
Industrial.
Desta vez, depois de
seis anos tentando fechar o pacto, as duas potências mostraram vontade de
compromisso. O problema aparece na hora que se desce aos detalhes. Por exemplo,
a UE quer que o acordo tenha pontos juridicamente vinculantes, algo de que
duvidam os EUA, que não chegaram a ratificar o acordo de Kyoto precisamente por
causa dessa obrigação jurídica. “A UE não aceitará apenas uma declaração de
princípios”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo
Saavedra.
“O acordo deve ser
juridicamente vinculante e com metas claras”, insiste Gabriel Vallejo, ministro
do Meio Ambiente da Colômbia. Seu país está dentro do bloco de países que não
são a principal causa da mudança climática, mas que se comprometeram a reduzir as
emissões. A Colômbia propõe reduzi-las em 20% em relação a 2010. Mas poderia
chegar a 30% se recebesse um financiamento extra. E aqui está outro dos pontos
de tensão de Paris, porque existem dúvidas sobre quem deve colocar os 100
bilhões de dólares por ano que a partir de 2020 devem estar dentro do Fundo
Verde. “Os países devem contribuir para esse fundo segundo suas capacidades”,
diz Vallejo.
É possível que a meta
de dois graus seja fixada no acordo. Mas os compromissos de mitigação de 180
países — 95% das emissões mundiais — apresentados antes da cúpula não são
suficientes e colocam o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE
pretende que, para solucionar o problema, haja uma revisão para cima do acordo.
“Nem a China nem os EUA querem a revisão para cima”, diz Valvanera Ulargui,
diretora do Escritório Espanhol de Mudança Climática.
Teresa Ribera —
diretora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais
de Paris e que veio à cúpula com a delegação francesa — indica as consequências
de fechar um acordo ambicioso. Na opinião dela, será enviada uma mensagem aos
investidores internacionais do setor de energia, “que atualmente estão
parados”.
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