Olá alunos,
As 20 maiores economias
do mundo se reuniram para tratar do crescimento econômico mundial na cúpula de
Antalya. A postagem de hoje pretende abordar o assunto de maneira diferente,
questionando se tais medidas serão suficientes para se obter uma maior
igualdade.
Esperamos que gostem e
participem.
Joyce Borgatti e
Palloma Borges
Monitoras da disciplina
“Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
A
cúpula de Antalya, a décima realizada pelo G20 [grupo que reúne as 20 maiores
economias do mundo], não será lembrada pela aprovação de novas medidas para
conter as feridas deixadas pela crise financeira na economia mundial. Ao contrário,
o comunicado final da cúpula, que terminou na segunda-feira, admite que o
crescimento econômico mundial é “desigual e continua abaixo das nossas
expectativas”. O comunicado também diz que os países ricos e emergentes
reunidos nesse fórum devem “fazer mais”, embora nada do que foi exposto no
texto implique numa mudança substancial sobre decisões já em curso.
No ano passado, em
Brisbane (Austrália), os países do G20 recopilaram as reformas que pensam
realizar para acrescentar dois pontos percentuais ao seu crescimento em 2018.
Os organismos internacionais que supervisionam esse objetivo (FMI, OCDE e Banco
Mundial) concordam que mais da metade dessas reformas já foram realizadas, mas
seu impacto na evolução da economia mundial parece muito reduzido frente à
desaceleração da China, ao efeito da queda do preço das matérias-primas nos
países emergentes, e às dificuldades da Europa para retomar o crescimento. Em
2015, segundo o FMI, o PIB mundial deverá crescer apenas 3%, em comparação com
os 3,4% do ano passado. E assim, a redução do desemprego se torna mais difícil.
O mais claro foi o
presidente da China, Xi Jinping, que convocou os outros líderes do G20 a
encontrar urgentemente novas fontes de crescimento econômico, porque apesar de
a crise financeira ter acabado, a recuperação é muito fraca e não garante uma
nova era de prosperidade mundial. “É uma fase marcada pela transição”, afirmou
a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que destacou que os países devem
acelerar as medidas previstas em Brisbane.
O comunicado final
também reflete o receio das economias emergentes sobre como os mercados
digerirão o fato de que os caminhos tomados pelo Federal Reserve dos Estados
Unidos (que prepara mais um aumento nas taxas de juros) e pelo Banco Central
Europeu (que pretende relaxar mais sua política monetária) estão se afastando
cada vez mais. O texto pede para “calibrar e comunicar claramente as grandes
decisões de política monetária para reduzir a incerteza e minimizar os efeitos
negativos”.
Como estava previsto,
os governos representados em Antalya aceitaram as recomendações para evitar que
as multinacionais soneguem impostos. Em 2012, o G20 encomendou à Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a coordenação de uma
revisão das normas sobre tributação de empresas e a formulação de propostas de
reforma para fazer com que as grandes empresas paguem mais impostos.
De acordo com
estimativas “prudentes” da OCDE, as lacunas legais, os artifícios contábeis e
os incentivos fiscais de que as multinacionais se aproveitam para reduzir os
lucros tributáveis ou transferi-los a paraísos fiscais ou a países que lhes
permitem pagar muito pouco, resultam em perdas de arrecadação de até 230
bilhões de euros (cerca de 938 bilhões de reais) por ano no mundo apenas no que
se refere ao imposto sobre o rendimento das empresas.
As recomendações da
OCDE não são de cumprimento obrigatório, mas algumas delas serão aplicadas
quase que imediatamente. Assim, suas propostas mudam as diretrizes sobre preços
de transferência (como determinar as relações econômicas entre uma
multinacional e suas filiais para que reflitam a atividade real e não reduzam o
montante dos impostos devidos) e estabelecerão em 2016 um instrumento
multilateral para que as mudanças necessárias nos acordos bilaterais não tenham
de ser negociadas país por país.
Entre as propostas mais
importantes estão esses novos critérios para adaptar os preços de transferência
à atividade real e a exigência às multinacionais de que entreguem às autoridades
fiscais informação sobre como calculam tais preços. Também terão de fornecer às
autoridades fiscais um relatório para esclarecer, país por país “onde estão
situados os lucros, vendas, empregados e ativos, assim como onde são pagos os
impostos”. A OCDE espera que o intercâmbio desses relatórios país por país seja
efetivo a partir de 2017.
Também aconselha a
rever a estrutura dos acordos fiscais para evitar que as multinacionais busquem
a aplicação do acordo mais favorável e sugere uma nova definição de
“estabelecimento permanente” –por exemplo, se uma empresa como a Amazon tem em
um determinado país um grande depósito com trabalhadores para distribuir os
produtos vendidos pela Internet, ela será tributada pela atividade realizada
nesse depósito–, que não estará pronta até 2016. Aconselha limitar as deduções
de despesas com juros a uma porcentagem do seu lucro operacional. Obriga trocar
informações sobre os acordos para dar um tratamento fiscal vantajoso a certas
multinacionais (como o tax ruling de Luxemburgo). E recomenda que vários países
modifiquem os sistemas fiscais que facilitam uma redução de impostos para
incentivar um determinado tipo de despesa (P & D, por exemplo), que não se
produz nesses países.
“É um primeiro passo,
mas também é uma oportunidade perdida”, lamenta Susana Ruiz, chefe de Justiça
Tributária da Oxfam, que recorda que o impulso para essas reformas veio de uma
“tempestade perfeita”, ao se juntar a publicação de escândalos fiscais de
multinacionais com a crise financeira e a necessidade de os Estados aumentarem
a arrecadação. “Em muitos aspectos ele fica aquém, os países em desenvolvimento
chegaram tarde ao debate crucial para eles, quando a agenda já estava feita, e
não há nenhum instrumento previsto para obrigar a cumprir as normas”.
Uma comissão de
especialistas (ICRICT, na sigla em inglês), entre os quais figuram o economista
colombiano José Antonio Ocampo, a jurista francesa Eva Joly e o Nobel de
Economia Joseph Stiglitz, apoiados por ONGs como a Oxfam, identificou o que
considera os pontos fracos da reforma. Assim, o relatório das multinacionais
país por país não será divulgado publicamente e não há nenhuma disposição sobre
uma taxa mínima comum no imposto sobre o rendimento das empresas. O ICRICT
também lamenta que tenha sido derrubada a proposta de fundir os lucros globais
das multinacionais, para, em seguida, distribuí-los por países, para efeitos
fiscais, de acordo com a atividade econômica realizada em cada um deles. E que
os países ocidentais tenham derrubado a proposta de que um organismo mundial,
no âmbito da ONU, monitore e denuncie “os efeitos da concorrência tributária
desleal”.
A cúpula de Antalya
também serviu para subir mais um degrau na reforma financeira na qual o G20
trabalha há cinco anos. Os presidentes de Governo e os chefes de Estado das
principais economias do mundo aprovaram as novas reformas acordadas no Conselho
de Estabilidade Financeira. A mais importante delas exige que as 30 principais
entidades mundiais (e que será replicada em nível europeu) disponham de dívida
emitida e instrumentos híbridos de capital suficientes para assumir perdas
equivalentes a 18% dos seus ativos ponderados pelo risco antes de 2022.
O novo objetivo, que se
sobrepõe aos requisitos de capital de qualidade máxima (até 9,5% em ações e
reservas para as maiores entidades), pretende minimizar a possibilidade de que
um grande banco entre em crise, e acima de tudo, garantir que há opções de que
seu resgate seja financiado por seus acionistas e credores, e não pelo dinheiro
público, como aconteceu nos últimos anos.
Frente às novas
medidas, o presidente do BBVA [Banco Bilbao Vizcaya Argentaria], Francisco
González, que em Antalya assistiu a um fórum paralelo com grandes empresas,
pediu no domingo que o G20 faça “uma pausa na regulação do setor financeiro
para calibrar seu impacto na economia”. Ele defendeu que os governantes se
concentrem agora em impulsionar o crescimento.
As palavras de González
traduzem a desconfiança crescente do setor bancário, que vê como a ênfase na
estabilidade financeira o coloca numa posição menos vantajosa em relação a
outras entidades, como os fundos de gestão de ativos, que têm grande destaque
nas relações financeiras nos mercados, mas menos exigências de supervisão. Em
seu relatório ao G20, o Conselho de Estabilidade reconhece que as reformas para
tornar mais consistente e transparente o chamado “sistema bancário na sombra”
estão atrasadas e que aquelas que já foram aplicadas, tais como as que submetem
a compra e venda de produtos derivados a um sistema centralizado para dar conta
do intercâmbio, têm um seguimento desigual.
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