Lucro do bem.

Olá alunos,

Em momentos de crise alternativas são apontadas para sairmos de tal situação. O enfoque principal é sempre o Estado porém, hoje, um grupo de empresários apresentam um meio de investimento distinto, com um capitalismo consciente, buscando fazer diferença. A postagem de hoje pretende nos apresentar tal proposta.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da Disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Em momentos de crise, a tese de que o Estado deve se envolver mais na economia para minimizar distorções promovidas pelo mercado ganha força e novos adeptos. Entretanto, um grupo de empreendedores quer provar que forças de mercado, desde que bem orientadas, podem contribuir para resolver problemas como a desigualdade social. Este é o conceito do “capitalismo consciente”, movimento idealizado por executivos de peso nos Estados Unidos, como o fundador da Whole Foods, John Mackey, e que tem se alastrado pelo mundo na última década.

Fazem parte do movimento empresas que nasceram para resolver um problema social, mas que não abrem mão da remuneração do capital, principalmente porque é o lucro que garante a continuidade das operações. No Brasil, elas representam um segmento ainda tímido, mas com grande potencial de crescimento, o chamado setor 2,5.

"São empresas que atuam entre o segundo e o terceiro setor. Ao mesmo tempo que surgiram com o propósito de resolver algum problema social ou ambiental, buscam obter lucro para serem sustentáveis no longo prazo, sem depender de doações de terceiros", afirma Bernardo Bonjean, presidente e sócio-fundador da Avante, empresa que oferece microcrédito para empreendedores de comunidades carentes, em parceria com instituições financeiras.

O executivo, que acumula quinze anos de atuação no mercado financeiro, fundou a Avante há três anos, movido por um desejo de “fazer a diferença”. Em 2012 pediu demissão e começou a estruturar seu empreendimento. "O mercado financeiro tende a gerar mais valor para os acionistas do que para a sociedade. Sentia a necessidade de realizar um trabalho do qual eu me orgulhasse, que pudesse humanizar o atendimento a um cliente que mais precisa de crédito, mas que ao mesmo tempo recebe pouca atenção das financeiras", explica. Bonjean resolveu focar o seu negócio no empreendedor de favelas. Segundo estimativas do Instituto Data Favela, moram nessas comunidades 12 milhões de pessoas, que movimentam uma renda anual de 63,2 bilhões de reais.

"O maior sonho da classe G (gente)", ironiza Bonjean, "é abrir um negócio próprio. Entretanto, além do capital, os empreendedores de comunidades mais carentes demandam também informação sobre como fazer a gestão desse recurso. Não podemos esquecer que a maior parte das novas empresas no Brasil não sobrevivem mais de quatro anos", destaca.

A Avante, que possui uma agência de atendimento em Paraisópolis, em São Paulo, começou a apostar este ano na formação de agentes de crédito, que deverão captar clientes em diferentes comunidades, batendo de porta em porta. Atualmente, a empresa conta com 50 agentes no mercado, atuantes em São Paulo e em Pernambuco, número de profissionais que deve subir para 500 até 2018. As regiões atendidas também deverão ser ampliadas. A empresa pretende começar a operar no Ceará, Maranhão e Piauí.

O valor médio do financiamento concedido pela Avante é de 3,5 mil. Ao todo, 52% das propostas recebidas são aprovadas. "Fazemos uma avaliação da capacidade de pagamento dos clientes, levando em consideração também as impressões dos agentes. O fato de irmos até o cliente, que geralmente recebeu não de diversas empresas que ele procurou, resulta numa relação mais próxima e recíproca de confiança, uma fidelização que é muito importante para o negócio", afirma Bonjean. O microcrédito, conforme explica o executivo, é o primeiro contato do cliente com a empresa. Mas a Avante também oferece crédito para que o cliente realize algum sonho de consumo, como imóvel, veículo próprio e até reforma. "Oferecemos soluções para o empreendimento e para a família. o primeiro passo, porém, e garantir uma fonte de renda, viabilizando a microempresa do cliente", diz.

Assim como qualquer produto tradicional de financiamento, há cobrança de juros. "Precisamos ter lucro para continuar emprestando para os clientes e também fazemos a distribuição de parte desse lucro para os acionistas. Todo mundo precisa viver, realizar sonhos. Uma empresa social não deve abdicar de atender todos os seus stakeholders. O cliente é o principal deles, mas os acionistas também estão na conta", afirma. Na Avante, contudo, o maior salário não ultrapassa nove vezes o menor salário. "No mercado, é comum que essa diferença supere cem vezes".

"O que os bancos fazem apenas com os seus maiores clientes, como as grandes empresas, fazemos com o microempreendedor. Somos também a única financeira que oferece crédito para empreendedores negativados", conta. "Acreditamos que, sem uma segunda chance, dificilmente as pessoas conseguirão se reerguer e serem bem sucedidas. Muitas vezes elas ficam negativadas por problemas como desemprego, doença ou invalidez na família", complementa. Mesmo assim, a taxa de inadimplência é bem inferior à média do mercado, atingindo 0,9% de uma carteira de R$ 2,5 milhões. Segundo dados de agosto do Banco Central, a taxa de inadimplência das operações de crédito do sistema financeiro, referente a atrasos superiores a noventa dias, é de 3% da carteira dos bancos.

O critério da segunda chance também é válido para a seleção dos agentes. Bonjean destaca que recentemente contratou um profissional com "passagem criminal". "Por ser uma experiência que tem dado certo, pretendo expandir. Se a pessoa tem interesse e força de vontade para mudar, ela deve ser contratada. É uma forma também de evitar que ela volte para a criminalidade", diz. Geralmente, a Avante contrata profissionais das próprias comunidades onde atua. “Temos recebido muitos currículos de jovens do país todo, interessados em trabalhar com a gente. Percebemos que cada vez mais as pessoas buscam um trabalho com propósito, em que possam contribuir para a sociedade e também ganhar dinheiro suficiente para viver”, complementa.

Vox Capital

Para continuar seu projeto de expansão, a Avante deverá receber uma nova rodada de investimentos este ano. Com isso, passará a ter um valor de mercado estimado em 42 milhões de reais, informa. Bonjean, sem revelar quem são os investidores e o valor a receber. A primeira rodada contou com “investimento anjo” e, a segunda, com um aporte de 4 milhões da Vox Capital, empresa que, por meio de um fundo de investimentos em participações (FIP), injeta capital em empreendimentos de impacto social.

A expectativa de Bonjean é que a carteira de crédito da companhia salte dos atuais 2,5 milhões de reais para 1 bilhão de reais até 2018, quando 500 agentes financeiros estiverem captando clientes em mais regiões do país.

"O capitalismo não precisa ser predatório. O mercado também deve ter um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, na redução das desigualdades", defende Antônio Ermírio Neto, sócio-fundador da Vox Capital, empresa que, por meio de um fundo de investimento em participações (FIP), injeta capital em negócios de impacto social, como a Avante.

Como o seu nome sugere, o executivo é de fato neto de Antonio Ermírio de Moraes, que foi presidente e membro do conselho de administração do Grupo Votorantim, gigante que seu pai (e bisavô do fundador da Vox), José Ermírio de Moraes, ergueu do zero. Membro da quarta geração de empreendedores da família, Neto começou a demonstrar talento para empreendimentos sociais na gestão do Geração de Impacto, fundo familiar do Votorantim. Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), também trabalhou na Endeavor, organização de apoio a empreendedores.

“Precisamos quebrar o paradigma de que para se obter lucro devemos abdicar de projetos sociais”, destaca Neto. Com essa premissa, Neto, e dois sócios, fundaram a Vox Capital. A empresa comprou participação de seis empreendimentos de impacto, como forma de ajudá-los a se desenvolver. Em 2012, foi lançado o FIP, que absorveu esses seis negócios e recebeu mais quatro, totalizando dez empresas investidas. A seleção de todas essas empresas partiu da análise minuciosa de mais de 1,5 mil negócios sociais. “Todas as outras 1490 companhias tinham potencial de crescimento, mas ainda não estavam prontas para receber aporte”, explica.

O capitalismo não precisa ser predatório. O mercado também deve ter um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, na redução das desigualdades.

Antônio Ermírio Neto, sócio-fundador da Vox Capital

Visto a crescente demanda por capital de empreendedores sociais no país, a Vox resolveu criar um programa de aceleração de startups de impacto, o Vox Labs. Fizeram parte da primeira edição do projeto dez empresas. “Em vez de participação acionária, entramos com uma dívida conversível em ação. Depois de doze meses, decidimos fazer a conversão para uma das empresas, que hoje faz parte do nosso FIP”. Três companhias ainda estão na aceleradora, enquanto que cinco já quitaram suas dívidas com a Vox. “Somente uma não conseguiu recuperar esse investimento inicial, prejuízo que absorvemos. Faz parte do negócio, afinal”, complementa.

Na aceleradora, cada empresa recebe um crédito entre 50 mil e 300 mil reais da Vox. Já a média de investimento por empresa no FIP é de 5 milhões de reais. Para 2016, a Vox prepara o lançamento de mais um FIP de empreendedorismo social. A escolha dos projetos que recebem recursos da Vox passa por critérios como potencial de impacto social, qualidade do time empreendedor, proposta de valor e inovação do negócio.

Os investidores do FIP são predominantemente institucionais, com destaque para o Fundo Multilateral de Investimentos, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um fundo do Banco de Investimentos da América Latina (CAF) e outro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Também investem no FIP pessoas físicas de alto poder aquisitivo.

Embora o objetivo do FIP seja o de fomentar negócios de impacto social no Brasil, o fundo tem dois parâmetros de rentabilidade (benchmarks) que devem ser seguidos, um financeiro e um social. O financeiro é composto pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acrescido de 6%. O outro é pautado por um rating da GIIRS, órgão internacional que mede o grau de impacto social de um negócio. “Todos os anos é feita a auditoria. A empresa recebe uma pontuação de até cinco estrelas. O benchmark para as empresas do nosso fundo é três estrelas”, explica. Caso a empresas investidas não atinjam o benchmark social, a Vox abre mão de metade da taxa de performance do fundo, de 20%.

O prazo de maturação do fundo é de dez anos. Neto não revela como vem sendo a performance do FIP até então, mas os números que apresenta são animadores: ele garante que o crescimento médio no valor das empresas investidas é de 28% ao ano.

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O Brasil perdeu o grau de investimento. O que isso significa?

Olá alunos,

Por meio de perguntas e respostas a agência de classificação de risco Standart & Poor’s fez uma avaliação do grau de investimento do Brasil. No momento em que vivemos, torna-se imprescindível entender melhor sobre o que se trata a temática para que possamos nos conscientizar, de fato, sobre a crise que passa nosso país.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da Disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Na noite de quarta-feira 9, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota atribuída ao Brasil, retirando o chamado grau de investimento. A avaliação negativa pode trazer prejuízos ao País e também ao governo Dilma Rousseff, que tratava a manutenção do chamado rating como uma prioridade. Leia as perguntas e respostas, entenda a decisão e suas possíveis repercussões.

O que é o grau de investimento?

O grau de investimento é o selo de bom pagador atribuído pelas agências de risco a empresas e países. Ele indica a investidores de todo o mundo o grau de segurança que terão ao aplicar seu dinheiro. Quanto maior a qualidade de um título de dívida, maior a chance de o compromisso firmado na compra ser honrado.

Desde quando o Brasil tinha esse selo de bom pagador?

Desde abril de 2008, quando a própria Standard & Poor's colocou o Brasil entre os países com grau de investimento. Em maio de 2008, foi a vez da Fitch dar ao País o grau de investimento. Em setembro de 2009, veio o selo de bom pagador da Moody's.

Por que o grau de investimento é importante?

Por que a avaliação positiva ajuda o País e suas empresas a conseguirem empréstimos no exterior com melhores condições de pagamento e juros menores. 

Por que a Standard & Poor's rebaixou a nota do Brasil?

O grande motivador da decisão da agência foi a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevendo um déficit primário de 30,5 bilhões de reais em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente. Segundo a agência, isso significou "uma convicção menor dentro do gabinete da presidente sobre a política fiscal". O déficit reforçou a preocupação da agência com o País, manifestada em 28 de julho, quando a S&P revisou a perspectiva de nota brasileira para negativa (ainda mantendo o grau de investimento).

A Fitch e a Moody's também vão rebaixar a nota do Brasil?

Na Fitch, o Brasil está a dois degraus da nota mínima para ser considerado bom pagador. Em julho, a agência colocou a nota brasileira em perspectiva negativa e indicou que ela deve ser revisada, sem explicitar se o País pode ou não perder o grau de investimento. A Moody's afirmou, segundo a Folha de S.Paulo, que só deve revisar a nota brasileira se ocorrer algum "evento brusco" na direção da política econômica, o que estaria descartado na visão da empresa.

Por que essas agências continuam relevantes depois da crise de 2007?

As agências de risco foram duramente criticadas após a crise dos títulos subprime que estourou nos Estados Unidos e na Europa em 2008. A Standard & Poor's, por exemplo, foi acusada pelo governo norte-americano de inflar falsamente a nota de crédito de alguns instrumentos financeiros entre março e outubro de 2007, provocando perdas de 5 bilhões de dólares a investidores institucionais. 

Segundo investigadores federais, S&P mentiu deliberadamente para aumentar seus lucros e agradar os emissores de títulos em detrimento dos investidores. Em fevereiro de 2015, a S&P aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares ao governo dos EUA e a 19 estados norte-americanos para encerrar as inúmeras ações judiciais abertas contra ela.

Ainda assim, as agências de classificação seguem importantes, pois são parte fundamental do sistema financeiro internacional e não têm substitutas. No início de 2015, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul anunciaram a ideia de criar uma agência de classificação dos BRICS, mas a ideia ainda não saiu do papel. 

Qual foi a reação da equipe econômica à decisão?

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, convocou entrevista coletiva no Palácio do Planalto para transmitir mensagem de "tranquilidade e segurança". Segundo ele, trata-se de "apenas uma avaliação de uma agência de risco, que é importante". De acordo com Barbosa, o governo trabalha "para manter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e de todos os agentes da economia" e tem "todos os instrumentos" para resolver a situação fiscal.

Barbosa, entretanto, lembrou que isso depende de medidas legislativas e de um esforço conjunto da sociedade. O mesmo recado foi dado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em nota, Levy disse que o esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de incertezas e reafirmou o plano de garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Segundo ele, isso será feito por meio do envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso.

De que forma a notícia afeta o governo Dilma?

A notícia é ruim para Dilma Rousseff porque afeta um dos poucos setores que ainda a apoiam de maneira firme, o financeiro. Com a taxa de juros nas alturas, o lucro dos bancos quebrando marcas históricas e Levy (ex-Bradesco) na Fazenda, este setor tem se mostrado refratário à busca pelo impeachment comandada pela oposição.

O apoio pode ser reduzido caso este grupo entenda, como a S&P, que o governo perdeu o ímpeto pelo corte de gastos. Para o setor financeiro, credor do governo, é importante que os cortes ocorram, uma vez que permitirão ao Brasil acumular dinheiro para pagar a dívida com seus credores.

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Nós podemos revalorizar a política

Olá alunos,

Em um momento de crise econômica e política do Brasil as esperanças vão se findando na perspectiva de um amanhã melhor. Nesse sentido, o sociólogo Simon Schwartzman tenta nos mostrar que é possível sim mudar a imagem do Brasil. A postagem de hoje pretende trazer com mais detalhes a temática proposta.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges, monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.  

Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e especialista do Instituto Millenium, o sociólogo Simon Schwartzman acredita ser possível mudar a imagem da política no Brasil. Segundo o sociólogo, a democracia no país, embora com muitos problemas que precisam ser enfrentados, tem seguido os princípios democráticos e se pautado pelo respeito às leis, contribuindo para transformar a imagem da carreira política no Brasil. “No Brasil, pessoas de bem não querem entrar para a política, que deixou de ser uma opção para muita gente. Seguindo no caminho da lei, nós podemos fazer um processo de revalorização da política”, destacou o sociólogo, durante II Seminário Internacional promovido pelo programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Para Schwartzman , a democracia, mesmo com suas imperfeições, é o sistema político que melhor permite o funcionamento da sociedade e tem a vantagem de resolver conflitos por meio das leis. “Um sistema legal reconhecido facilita na solução de problemas que não seriam solucionados senão com brigas e conflitos violentos”, disse ele.

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Exemplo alemão pode ajudar Brasil a superar crise econômica, diz ministro

Olá alunos,

Num momento de instabilidade política e econômica como é o que vivemos hoje no Brasil, alternativas para uma suposta saída da crise são apresentadas. Uma delas foi o exemplo alemão na saída da crise de 2008. A postagem de hoje vem nos mostrar como esse exemplo pode ser benéfico e passível de inspiração para nosso país.

Esperamos e participem.

Joyce Borgati e Palloma Borges, monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense

A experiência da Alemanha no enfrentamento da crise financeira internacional de 2008 pode ajudar o Brasil a superar as dificuldades econômicos atuais e a planejar um novo modelo de desenvolvimento para o país, disseram hoje (21) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Matthias Machning, durante a abertura do 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. O evento reúne cerca de 1.200 empresários brasileiros e alemães nesta segunda (21) e terça-feira (22) em Joinville, Santa Catarina.

“Há 15 anos a Alemanha era considerada o 'homem doente da Europa. Nós propusemos reformas estruturais nas áreas de mercado de trabalho e fizemos investimentos altos em educação, ciência e pesquisa, e essas reformas fizeram com que a nossa competitividade aumentasse”, afirmou Machning. Dentro dessas reformas, uma das medidas tomadas foi a criação de uma lei que controla a burocracia. “Se em algum ponto da administração a burocracia precisar aumentar, ao mesmo tempo precisa ser diminuída em outros pontos. O volume total do custo da burocracia não pode aumentar, esta proibido”, acrescentou o alemão.

Com o Produto Interno Bruto (PIB) nominal estimado em US$ 3,85 trilhões, a Alemanha destaca-se como a quarta economia do mundo e é um dos principais exportadores mundiais de máquinas, veículos, produtos químicos e eletrodomésticos. O comércio exterior da Alemanha apresentou, em 2014, crescimento de 17,5% em relação a 2010, de US$ 2,31 trilhões para US$ 2,72 trilhões, com saldo positivo de US$ 292,7 bilhões na balança comercial no período.

O ministro Armando Monteiro disse que para garantir o crescimento, a Alemanha colocou o setor industrial no centro da estratégia de desenvolvimento. “Reconheceram por meio de suas políticas que crescer pela indústria é sempre o melhor caminho. E apesar do crescimento acelerado do setor de serviço de alto valor agregado e de ter um das maiores rendas per capita do mundo, a indústria representa quase 30% do PIB alemão”. Para Monteiro, o Brasil também tem as condições necessárias para expandir o setor. “O Brasil detém ainda um tecido industrial diversificado, um grande mercado doméstico e uma dotação muito expressiva de recursos naturais”, afirmou.

O ministro brasileiro disse que as reformas trabalhistas e sociais feitas pela Alemanha na última década, conjugadas com uma política industrial cuja base é um exemplar modelo de educação técnico-profissional e um eficiente sistema de inovação, foram os pilares que moldaram a elevada produtividade da economia alemã.

Monteiro disse que o governo brasileiro está cada vez mais próximo de seguir o exemplo alemão, por estar mais consciente de que é preciso encaminhar bem esse período de transição da economia para inaugurar uma nova etapa do processo de desenvolvimento do Brasil. “Sobretudo na perspectiva da realização de importantes reformas estruturais que foram de algum modo postergadas dada o período de bonança que vivemos”.

O ministro prevê que os preços das commodities não deve aumentar nos próximos anos e que o país precisa buscar saídas para equilibrar a balança comercial. “Do ponto de vista macroeconômico está em curso um processo de realinhamento cambial e de preços administrados, além de estarem sendo adotadas medidas indispensáveis para a sustentabilidade fiscal, tais como a eliminação de subsídios, revisão de desonerações e correção de distorções do sistema de gastos previdenciários e encargos trabalhistas”. Segundo Monteiro, essas medidas requererão sacrifício no curto prazo, mas vão oferecer mais adiante maior previsibilidade e estabilidade à economia, “o que é crucial para a retomada do crescimento econômico”, disse.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, defende reformas profundas para o país voltar a crescer. De acordo com ele, não adianta fazer reformas superficiais, mudar pequenas legislações, tentar simplesmente fazer um superávit primário no próximo ano. “É necessário fazer uma reforma profunda da Previdência, hoje a maior aplicação dos recursos do país, também tem que fazer reforma trabalhista e administrativa sérias, é isso que vai dar estrutura para que a gente possa crescer e se desenvolver no futuro”.

Braga criticou a postura histórica dos governos brasileiros de dar ganhos para "esse ou aquele setor”, por meio de subsídios e incentivos fiscais pontuais. “Se não encararmos o problema de frente, estaremos sempre apagando incêndios com propostas que valem por um ano mas que não refletem um futuro promissor do ponto de vista de empregos e desenvolvimento”.

Para o presidente da CNI, crescimento equilibrado da economia passa pelo fortalecimento do setor industrial. “A Alemanha recuperou a indústria em poucos anos. Enquanto isso vimos a participação da indústria no PIB brasileiro cair de 26%, em 2012, para 9, 10%. Agora queremos retomar esse processo porque entendemos que só existe pais forte com indústria forte. Acho que o governo brasileiro está atento a essa questão e o ministro [Nelson] Barbosa [ministro do Planejamento] já tem anunciado proposta de reformas na Previdência e administrativas”, disse.

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STF decide que doação de empresas a campanhas é inconstitucional; veja em que países isso já é proibido.

Olá alunos,

O combate à corrupção tem sido um pleito constante de todos nós brasileiros. Nesse sentido, a inconstitucionalidade da doação, por parte de empresas, para campanhas políticas se torna um fator bastante fundamental para o início dessa reforma. A postagem de hoje pretende informar-nos sobre tal questão, abordando, principalmente, o posicionamento do STF em relação à temática.

Esperamos que gostem a particpem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges, monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a atual legislação que permite que empresas doem para campanhas políticas. Atualmente, essa é a principal fonte de financiamento das disputas eleitorais no país. Seus críticos acreditam que as doações de empresas desequilibram as eleições e abrem espaço para a corrupção.

O processo foi encerrado nesta quinta-feira após ter ficado um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O placar do julgamento ficou em 8 x 3 contra as doações de empresas.

Atualmente, 40 países no mundo já proíbem que as companhias financiem as disputas eleitorais (leia mais abaixo).

Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão já "valerá para as eleições de 2016 e 2018".

Na prática, porém, isso dependerá de a presidente Dilma Rousseff decidir vetar uma nova lei aprovada na semana passada pelo Congresso, prevendo que empresas possam doar até R$ 20 milhões para partidos. Dilma tem até o dia 30 para decidir e há grande expectativa de que, amparada pela atual decisão do STF, ela vete o artigo que trata do tema.

"É improvável que ela não vete. Um veto pode se dar por razões políticas, quando a presidente considera que a lei não é boa para o país. Ou pode se dar por razões constitucionais. E, nesse caso, nada melhor que oito ministros do Supremo terem dito que empresas não devem poder doar", acredita o professor de direito da FGV-Rio Diego Werneck.

Caso a presidente não decida vetar o artigo da nova lei, teria de haver um novo julgamento do STF para avaliar o assunto. Alguns ministros, como Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, sinalizaram em seus votos que poderiam decidir a favor de outra lei sobre o tema, caso ela criasse limites mais restritos para esse tipo de financiamento - como a proibição de que uma empresa possa doar para vários políticos ao mesmo tempo. Essa restrição, no entanto, não foi feita na nova lei.

"Parece mais provável que um novo julgamento teria o mesmo resultado de considerar a lei inconstitucional", nota o professor da FGV.

PEC

Além do debate em torno da lei aprovada na semana passada, também existe a possibilidade de que o Congresso incluia na Constituição a permissão de doações de empresas a partidos políticos. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada na Câmara, mas ainda não foi analisada no Senado.

Caso a Constituição seja alterada, o STF teria que voltar a analisar o caso para decidir se o novo artigo introduzido pela PEC fere alguma cláusula pétrea – trechos da Constituição que estabelecem alguns princípios fundamentais da democracia brasileira e que não podem ser alterados pelo Congresso.

"Se a PEC for aprovada, é inevitável que Supremo volte a debater o tema, pois a questão da cláusula pétrea não era objeto do julgamento de hoje", afirma Werneck.

O julgamento encerrado nesta quinta teve início em 2013 quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) moveu uma ação questionando trechos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995). A instituição argumentou que a atuação das empresas desequilibra a disputa eleitoral, ferindo os direitos constitucionais a isonomia e igualdade.

Votaram em favor da OAB os ministros Luiz Fux (relator do caso), Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (antes de se aposentar).

O ministro Luís Roberto Barroso também votou pela inconstitucionalidade da legislação atual, mas considerou em sua decisão que o Congresso tem prerrogativa de definir se as empresas podem ou não participar do processo eleitoral, desde que imponha restrições que inibam abusos e corrupção.

Já os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela manutenção do financiamento privado. Eles argumentaram que o problema não eram as doações de empresas, mas a falta de regras que evitassem abusos.

Denúncias

O debate sobre a necessidade de mudar o modelo de financiamento de campanhas no Brasil voltou a ganhar fôlego neste ano em meio às denúncias de que propinas cobradas em contratos da Petrobras acabavam irrigando partidos políticos e candidatos como doações oficiais de campanha.

A crescente preocupação com o assunto, porém, não é exclusividade do Brasil. Um monitoramento internacional sobre financiamentos de campanha em 180 países, realizado há quinze anos pelo Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), indica uma tendência mundial de aumento - ainda que lento - da restrição a doações empresariais.

A proposta de eliminar ou reduzir drasticamente o financiamento de campanhas por empresas não busca apenas atacar o problema da corrupção, observa o diretor da área de Partidos Políticos do Idea, Sam van der Staak. O princípio central que norteia essas medidas é a preocupação com a influência desproporcional que as empresas teriam sobre o Estado por causa dos volumosos recursos destinados a eleger políticos, seja no Executivo ou no Legislativo.

"Em todo o mundo, a política se tornou um negócio caro, em tal magnitude que o dinheiro é hoje uma das maiores ameaças à democracia", afirma um relatório de janeiro do instituto.

Segundo Staak, o número de países que baniu completamente o financiamento por empresas cresceu levemente nos últimos 15 anos. Já a criação de limites para as doações "tem sido discutida de forma mais ativa em muitos países", nota ele, em entrevista concedida em maio à BBC Brasil.

Os números oficiais mostram que as empresas são hoje as principais financiadoras da disputa eleitoral no Brasil. Nas últimas eleições, partidos e candidatos arrecadaram cerca de R$ 5 bilhões de doações privadas, quase na sua totalidade feitas por empresas. Além disso, receberam no ano passado R$ 308 milhões de recursos públicos por meio do Fundo Partidário, enquanto o tempo "gratuito" de televisão custou R$ 840 milhões aos cofres da União por meio de isenção fiscal para os canais de TV.

Pelo mundo

O banco de dados do Idea - organização intergovernamental que hoje tem status de observadora na ONU - revela que 39 países proíbem doações de empresas para candidatos, como México, Canadá, Paraguai, Peru, Colômbia, Costa Rica, Portugal, França, Polônia, Ucrânia e Egito.

Outros 126 países permitem o financiamento de candidatos por empresas, como Brasil, Reino Unido, Itália, Alemanha, Noruega, Argentina, Chile, Venezuela e praticamente toda a África e a Ásia.

A proibição formal, porém, nem sempre impede que o capital corporativo encontre outras formas de influenciar o jogo político, nota Staak. Os Estados Unidos, por exemplo, proíbem doações diretas de empresas, mas como elas são autorizadas a fazer suas próprias campanhas a favor e contra candidatos, na prática os efeitos da restrição são nulos.

Tampouco a corrupção desaparece de uma hora para outra. Um relatório do instituto aponta que o número de infrações detectadas em doações políticas em Portugal cresceu fortemente desde o ano 2000, quando o país proibiu o financiamento empresas.

Em parte, isso é reflexo da fiscalização mais dura que também foi implementada no período, nota o documento. Mas, por outro lado, também observou-se o desenvolvimento de práticas para burlar as restrições às doações privadas, como lista de doadores fantasmas.

"A corrupção tem muito a ver com as atitudes culturais. As reformas devem, ter o objetivo de tornar mais difícil as doações irregulares e ficar sempre um passo à frente dessas práticas", afirma Staak.

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Para decifrar o código do "novo" capitalismo

Olá alunos,

Em Porto Alegre, Richard Sennett e Saskia Sassen tentam explicar por que crise não produz rebeldia. Para eles, sistema ainda ilude, ao dissolver redes de colaboração prometendo, em troca, autonomia. A postagem de hoje visa trazer maiores esclarecimentos sobre tal cenário atual.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federa Fluminense.

Quando eclodiu a crise financeira de 2007-2008, o sociólogo Richard Sennett acreditou que as pessoas iriam se rebelar contra as atitudes e o funcionamento do sistema financeiro internacional, responsável por rombos e falências cujas repercussões ainda estão presentes na economia mundial. Mas as pessoas não se comportaram da maneira que supôs que iria acontecer. O que teria acontecido? O professor da Universidade de Nova York e da London School of Economics iniciou sua participação no Fronteiras do Pensamento, na noite desta segunda-feira (24/8), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), expondo essa expectativa frustrada e a perplexidade que se seguiu a ela. “Fiquei intrigado com a crise de 2007-2008. Por que as pessoas não estavam se rebelando contra ela?” – assinalou.

As reflexões de Sennet apontaram dois motivos centrais para que isso acontecesse. Em parte, afirmou, as pessoas não se rebelaram porque deixaram de acreditar na ação cooperativa e colaborativa. Uma das evidências desse fenômeno foi a redução da participação de trabalhadores em sindicatos. “A nova economia, neoliberal, enfatiza muito a autonomia e não a colaboração. As pessoas não ficam no mesmo emprego por muito tempo, não desenvolvem laços mais permanentes e não se associam com outras pessoas”, observou Sennett. Havia, portanto, razões ligadas à estrutura de funcionamento da economia para explicar a baixa participação.

A corrosão do caráter e da colaboração

Em parte, esse diagnóstico já está presente em seu livro “A Corrosão do Caráter: Consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” (1998, publicado no Brasil pela Record), onde Sennett argumenta que o ambiente de trabalho dessa nova economia, com ênfase na flexibilidade e no curto prazo, inviabiliza a experiência e narrativas coerentes sobre a própria vida por parte dos trabalhadores, o que, por sua vez, impediria a formação do caráter. No novo capitalismo, não haveria lugar para coisas antiquadas como lealdade, confiança, comprometimento e ajuda mútua. De 1998 para 2015, muita coisa aconteceu, mas a julgar pela reflexão que Sennett fez nesta segunda-feira em Porto Alegre sobre a possibilidade das cidades seguirem sendo espaços para se “viver juntos”, o déficit desses valores e princípios só se agravou.

Um indicativo desse agravamento apareceu no segundo motivo apresentado pelo autor para tentar entender a não revolta das pessoas diante da crise provocada pelo sistema financeiro altamente desregulamentado. Sennett pesquisa há algum tempo a vida em comunidades carentes de cidades como Nova York e Paris. Na década de 80, relatou, estudou uma comunidade deste tipo na capital francesa e constatou que havia muito espírito de colaboração e cooperação entre seus moradores. “Hoje”, constatou preocupado, “isso também está desaparecendo”. “As pessoas passaram a viver em compartimentos, sem esse espírito de colaboração. Não sou sociólogo político, meu foco sempre foi a vida social dos indivíduos, mas o que me chama a atenção é que a ideia de interdependência está desaparecendo. A ideia de que preciso do outro para viver, de que é importante fazer parte de um grupo, tudo isso está desaparecendo”, afirmou.

A ausência de destino compartilhado

“Algo está errado com a nossa sociedade”, acrescentou Sennett, “com o modo como estamos tratando a questão da cooperação. O novo capitalismo está dissolvendo esses laços”. Ou, como o autor em seu livro de 1998: “Esse é o problema do caráter no capitalismo moderno. Há história, mas não narrativa partilhada de dificuldades, e portanto tampouco destino compartilhado. Nestas condições, o caráter se corrói e a pergunta “Quem precisa de mim?” não tem mais resposta imediata.

Sennett não apresentou nenhuma receita pronta para lidar com essa situação, mas apontou um caminho que considera necessário para a recuperação da experiência do convívio com o outro: a cooperação dialógica, termo tomado do linguista russo Mikhail Bakhtin, que reivindica um tratamento participativo, diverso e múltiplo na linguagem. Contra a dissolução da interdependência e a corrosão da cooperação, Sennett defendeu a importância de nos tornarmos bons ouvintes, sensíveis à fala, mas também aos silêncios e gestos do outro, de estarmos abertos às ambiguidades e às diferenças. A cooperação envolve a capacidade de negociação entre essas distâncias e diferenças, defendeu. O autor não detalhou como essa postura comunicacional dialógica poderia enfrentar os mecanismos de dissolução da interdependência alimentados diariamente pelo novo capitalismo.

Uma marca da globalização: expulsar pessoas

Richard Sennett dividiu o palco do Salão de Atos da UFRGS com sua esposa, a socióloga holandesa Saskia Sassen, uma estudiosa dos impactos da globalização e das novas tecnologias na vida das cidades e também dos processos de migração urbana que ocorrem neste contexto. Para Saskia Sassen, as nossas cidades vivem uma crise derivada, entre outros fatores, do processo de concentração de renda ocorrido no mundo nas últimas três décadas. Ao longo dos últimos trinta anos, defende, “houve perda de renda de metade da população mundial e tamanha concentração no topo que simplesmente chegamos ao limite. É a explosão disso que estamos vendo agora nas nossas cidades”. Em sua obra, Sassen defende que a globalização permitiu às grandes corporações terem uma geografia global da produção e da exploração, maximizando as possibilidades da velha lógica de obtenção do lucro, com práticas como a da terceirização e da redução dos custos do trabalho.

Uma das marcas características desse modelo, que se reflete na vida das cidades, defende a socióloga holandesa, é expulsar pessoas. Essas práticas de expulsão ocorrem de maneiras variadas: desemprego, expulsão de pequenos agricultores para as periferias cidades, expulsão dentro das cidades por mega-projetos imobiliários. Neste contexto, defende Saskia Sassen, as cidades têm que ser vistas como algo diferente de uma área geográfica preenchida por grandes construções. Fileiras de grandes prédios comerciais, estacionamentos e shoppings centers não fazem de uma região uma cidade. “Isso não é uma cidade, é apenas um terreno densamente construído”. Contra esses aglomerados de densas construções, a socióloga cita o caso de Londres que tem mais de três de dezenas de pequenos centros no seu espaço urbano.

Os megaprojetos que desurbanizam as cidades

Para Sassen, a existência dessas pequenas comunidades civiliza o espaço urbano e a vida nas cidades. O que predomina hoje, porém, na maioria das nossas grandes cidades, é uma relação predatória, dominada por megaprojetos imobiliários que vão dissolvendo o tecido urbano e a vida em comunidade. “Esses megaprojetos, na verdade, provocam desurbanização. São complexos, mas são sistemas incompletos que tornam os espaços urbanos rígidos e repletos de áreas mortas”. Essas forças que reduzem a vitalidade dos espaços urbanos, acrescentou, reduzem a possibilidade de convivermos juntos nas cidades. Contra esse modelo de cidade dominado por corporações e seus megaprojetos, Saskia Sassen defendeu a construção de novas cidades, formadas por pequenos centros urbanos, com vida comunitária própria.

Como no caso dos caminhos indicados por Richard Sennett para a superação do problema da dissolução da cooperação e do espírito de colaboração, as propostas indicadas por Sassen pressupõem mudanças radicais no modo de funcionamento das nossas cidades. Sem pretender oferecer respostas e caminhos definitivos, no final de “A Corrosão do Caráter”, Sennett define assim o que anima essa necessidade de mudança:

“Que programas políticos resultam dessas necessidades interiores, eu simplesmente não sei. Mas sei que um regime que não oferece aos seres humanos motivos para ligarem uns para os outros não pode preservar sua legitimidade por muito tempo”.

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Ferramenta Mosaico Orçamentário permite acompanhar gasto público no site do Valor

Olá alunos,

Os gastos públicos são de curiosidade de todo o povo brasileiro, que tem altas tributações e, muitas vezes, pouco retorno. Com isso, o Valor, em parceria com outras Instituições, está lançando o Mosaico Orçamentário. A postagem de hoje tem o intuito de trazer mais informações sobre a nova ferramenta.

Esperamos que gostem e participem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federa Fluminense.

Em parceria inédita com a Diretoria de Análises e Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getúlio Vargas, o Valor está lançando uma nova ferramenta para acompanhar os gastos do governo. O Mosaico Orçamentário, que pode ser acessado no portal Valor, dentro da categoria Brasil, permite visualizar, de forma amigável, a execução orçamentária da União por tipo de gasto e por órgão, desde 2001, segregando parcelas obrigatórias e discricionárias dos gastos.

Na ferramenta, é possível ver ainda quanto foi executado do Orçamento por cada ministério, de forma gráfica e intuitiva. Além disso, os dados de tabelas podem ser exportados para planilhas Excel, permitindo que o leitor faça novas análises, como o estudo sobre a evolução dos restos a pagar entre 2001 e 2014. O Mosaico está também disponível no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

"O jogo orçamentário é espelho do jogo político e a construção do Mosaico favorece esse entendimento", afirma o diretor da Dapp, Marco Aurélio Ruediger. "As informações são calibradas para atingir uma faixa ampla da sociedade. Permitem olhar o orçamento da União na profundidade que interessa, nem muito simplificada, nem muito especializada", diz o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.

Segundo Simonsen Leal, o Mosaico fornece transparência, de fato, a informações que hoje, mesmo disponíveis, são pouco compreensíveis. "A ferramenta responde a uma demanda que deve crescer se a sociedade brasileira quiser ser realmente democrática. Ajuda a dar racionalidade ao país, ao levar as pessoas a desenvolver capacidade para escolher as políticas que preferem e que candidatos tem políticas compatíveis”, completa.

O Mosaico Orçamentário foi desenvolvido há cerca de um ano e meio e a parceria com o Valor começou a ser discutida há três meses. A ferramenta utiliza a base de dados Siga Brasil, sistema de acompanhamento do Orçamento utilizado pelo Senado Federal. Para ter acesso a esses dados, a FGV contou com o apoio da consultoria do Senado.

Para analisar os dados e desenvolver ferramentas como o Mosaico, a Dapp conta com cerca de 20 pesquisadores permanentes e dez flutuantes, entre economistas, cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, filósofos, linguistas e designers. "A onda que vai carregar o Brasil e o mundo nos próximos anos é transparência, 'compliance' e comunicação em rede. O futuro da administração pública é ser mais porosa para a opinião pública”, completa Ruediger, frisando a importância do design para traduzir informações tão complexas.

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