Modelo alemão para proteger emprego vai funcionar no Brasil?

Olá alunos,

Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi inspirado no "Kurzarbeit", usado em larga escala após a crise de 2009. Quando a onda de desemprego toma conta do país, soluções para abraçar a população aparecem a todo instante. A postagem de hoje pretende nos esclarecer melhor sobre o Programa de Proteção ao Emprego alemão.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Lançado no início deste mês pelo governo brasileiro como uma ferramenta para diminuir os efeitos da desaceleração econômica no mercado de trabalho, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem como inspiração uma medida que foi amplamente usada na Alemanha após a crise de 2009.

Chamado de Kurzarbeit (trabalho curto, em alemão), o programa é apontado por especialistas como uma das ferramentas responsáveis por frear drasticamente o aumento do desemprego na Alemanha nos meses posteriores ao estouro da crise, expandindo os incentivos para que os patrões não demitissem sua mão-de-obra. Esse modelo ainda é usado em alguns setores industriais que continuam afetados por outros fatores, como as sanções econômicas contra a Rússia.

Durante o pico da crise em 2009, o esquema atendeu cerca de 1,5 milhão de trabalhadores alemães e ajudou a preservar até 400 mil empregos, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). À época, esse número segurou a taxa de desemprego em até 1%. Em junho deste ano, 18 mil trabalhadores alemães estavam trabalhando sob esse regime.

Nesse sistema, patrões e empregados acertam uma redução das horas de trabalho. O salário cai na mesma proporção, mas uma boa parte da diferença perdida (até 67% dependendo do caso) e várias contribuições passam a ser pagas diretamente pelo governo. A duração é variável, e costuma ser alterada dependendo das circunstâncias. Atualmente, as empresas alemãs podem adotar o esquema por 12 meses, mas no auge da crise, a medida chegou a ser aplicada por até dois anos.

Num exemplo livre, empregados de uma firma que experimenta uma queda na produção podem sofrer uma redução de 50% na jornada de trabalho. O salário, é claro, vai diminuir na mesma proporção, mas o governo vai ajudar a cobrir parte da diferença. Alguém que ganhe 2 mil euros pode passar a ganhar cerca de 1.700 euros e só vai trabalhar metade do tempo. Já os patrões se comprometem a não demitir ninguém no período de baixa.

O Kurzarbeit é antigo na Alemanha. Ele fez a sua primeira aparição antes da Segunda Guerra Mundial. Logo após a queda do Muro de Berlim e a Reunificação, a decadência da economia na porção leste do país levou a uma expansão sem precedentes do sistema. Em 1991, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores foram incluídos no esquema, a maioria no leste.

Os defensores do esquema afirmam que, apesar de representar um gasto a mais para o governo, o Kurzarbeit ajuda a desonerar os cofres públicos, já que é mais barato pagar complementos salariais do que o total de uma parcela inteira de seguro-desemprego. Além disso, os patrões e os empregados continuam a contribuir para a previdência.

Num país como a Alemanha, que tem uma indústria superespecializada, também existe a vantagem para a empresa de manter, mesmo que parcialmente, sua mão de obra já treinada, evitando gastos extras com novos empregados quando a atividade voltar ao normal. Durante as horas paradas, o empregado realiza cursos de capacitação.

Durante a apresentação da versão brasileira, a presidente Dilma Rousseff apontou que seu governo buscou inspiração direta no modelo alemão. Apesar disso, os números brasileiros são bem menos ambiciosos dos que observados na Alemanha nos últimos anos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o PPE vai incluir 50 mil trabalhadores até 2016 e vai custar cerca de 94,8 milhões de reais ao Fundo de Amparo do Trabalhador. É apenas uma fração do que foi observado na Alemanha. Somente em 2009, o governo alemão gastou cerca de 6 bilhões de euros (21,7 bilhões de reais) no programa.

Além disso, o PPE brasileiro prevê uma redução máxima de 30% da jornada de trabalho durante 12 meses. E o governo só vai complementar até 900 reais dos salários perdidos. Na Alemanha, não há limite para o corte de horas, e o trabalhador pode até ficar sem trabalhar.

Embora a indústria tenha se servido mais do Kurzarbeit na Alemanha, não há nenhuma regra que limite em que tipo de atividade ele pode ser posto em prática. Até mesmo empresas de design gráfico fizeram uso do esquema em 2009. No Brasil, também não há nenhuma restrição, mas o governo elegeu setores prioritários, como o automotivo, sucroalcoleeiro e frigorífico, entre outros.

Para especialistas, é enganoso pensar que o "modelo alemão" pode ser facilmente importado para um país como o Brasil, já que o sucesso do programa no país europeu dependeu de outros fatores.

Além disso, na Alemanha, ele foi combinado com outros programas para frear demissões, como o uso extensivo de um esquema de banco de horas em que o operário trabalha mais em épocas de bonança sem receber imediatamente a mais, mas depois não tem o salário reduzido em épocas de produção em baixa, quando a carga é reduzida. O Kurzarbeit por si só não é capaz de fazer milagres.

"Não há dúvida de que políticas governamentais como o Kurzarbeit e o banco de horas ajudaram as firmas alemãs a atravessar a tempestade de 2008 e 2009. Mas pode ser que ele só tenha sido efetivo porque várias reformas trabalhistas já haviam sido colocadas em prática antes da recessão e porque o declínio na demanda só foi sentido por um curto período de tempo", afirma Hermann Gartner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Trabalhista (IAB), em Nurembergue, que fez um estudo sobre a viabilidade da aplicação do Kurzarbeit e de outras políticas nos EUA. "É enganoso ou pelo menos prematuro afirmar que proteções semelhantes funcionariam bem num país como os EUA, por exemplo."

O IAB, uma organização ligada à Agência Federal do Trabalho da Alemanha (BA), apontou em vários estudos as vantagens do Kurzarbeit, mas também sinalizou um possível efeito perverso do sistema, como ajudar a manter artificialmente o funcionamento de empresas que não são competitivas, mantendo a mão de obra presa em setores que estão em declínio, atrasando a realocação profissional.

Claudio Salvadori Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, afirma que o Kurzarbeit brasileiro pode não render os frutos esperados. Segundo ele, isso deve acontecer, sobretudo, porque no caso alemão, a expansão do programa veio acompanhada de uma sensação de que a crise seria passageira e porque o governo aplicou pacotes de estímulo para assegurar que isso acontecesse mais rapidamente.

“É uma ideia boa, mas no Brasil ela chega como uma iniciativa atabalhoada, sem uma estruturação. De nada adianta proteger o emprego agora sem uma iniciativa de recuperação econômica", afirma.

Nesta quarta-feira 22, o governo finalmente anunciou as regras do PPE. As empresas que quiserem participar vão ter que, entre outras coisas, comprovar, por exemplo, dificuldade econômico-financeira e apresentar um indicador Líquido de Empregos (ILE) igual ou inferior a 1%.

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em direito do trabalho Luiz Guilherme Migliora, as regras impostas pelo governo vão dificultar a adesão ao programa.

"A execução está muito tecnocrata e vai criar um inferno burocrático. Talvez a adesão nem chegue a esses poucos 50 mil por causa dos entraves", diz. "A impressão que deu é que se criou só um fato político com o anúncio, sem um acompanhamento econômico. Se não der certo, o governo pode falar que criou o programa e que foram as empresas que não aderiram."

Migliora também concorda que ainda que a execução do programa venha a ser simplificada, ele será inócuo sem uma perspectiva de recuperação econômica. "Nenhuma empresa vai achar vantajoso vencer essa burocracia para guardar seus empregados se não houver uma perspectiva de que as coisas vão estar melhores no fim do prazo de 12 meses", diz.

Link Original

Ajuste fiscal: O remédio pode matar o doente?

Olá alunos,

O governo anunciou na quarta-feira uma revisão da sua meta para o chamado superávit primário - a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Para alguns, o ajuste muito duro pode empurrar o país para um ciclo vicioso, para outros, sem um ajuste de tal maneira, o país tende a perder a confiança dos investidores. A postagem de hoje pretende esclarecer, a partir dos dois pontos de vista, sobre o referido tema.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Para 2015, a meta foi reduzida de 1,1% para 0,15% do PIB - o que significa que, em vez de economizar R$ 66,3 bilhões, o governo deve economizar apenas R$ 8,7 bilhões este ano.

Além disso, a equipe econômica também anunciou cortes de gastos de R$ 8,6 bilhões e já alertou que o setor público pode até ter um déficit de R$ 17,7 bilhões (0,3% do PIB) se iniciativas como o projeto para a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não renderem os recursos esperados.

Segundo os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a revisão teve de ser feita principalmente porque a desaceleração da economia derrubou a arrecadação do governo. Ou seja, com a economia em dificuldade, empresas e pessoas físicas acabaram pagando menos impostos.

O problema reabriu o debate sobre o ajuste fiscal no Brasil.

Para alguns, um ajuste muito duro pode empurrar o país para uma ciclo vicioso em que os cortes causam recessão, que acaba por estimular mais cortes.

Outros, acreditam que sem um ajuste contundente, o país tende a perder a confiança dos investidores.

Mas, afinal, quando o tema é ajuste fiscal, o remédio pode matar o doente? Confira duas visões opostas sobre o tema:

SIM

André Biancarelli, professor de Economia da Unicamp

"O ajuste está sendo feito para recuperar as contas e reduzir o tamanho da dívida pública. O problema é que um ajuste fiscal muito duro em uma economia em recessão costuma ter como resultado uma redução ainda maior da atividade produtiva - principalmente se houver corte no investimento do setor público, como é o caso do Brasil.

Se a economia desacelera, as empresas e contribuintes pagam menos imposto, a arrecadação cai e você não só não consegue retomar o crescimento como ainda acaba com uma dívida ainda maior do que quando começou a fazer o ajuste. Ou seja, no final acaba 'enxugando gelo', como mostra a experiência recente de países europeus.

É claro que não dá para culpar apenas o corte no orçamento pela freada recente na economia e (pela) a queda na arrecadação que contribuiu para que o governo tivesse de revisar suas metas para o superávit primário nesta quarta-feira. Há a crise política, a Lava Jato e etc. Mas também não há como negar que os cortes pioraram a situação, que são pró-cíclicos.

“A revisão dessas metas, na realidade, é um reconhecimento do governo de que o ajuste precisava ser mais gradual.” André Biancarelli, da Unicamp.

A revisão dessas metas, na realidade, é um reconhecimento do governo de que o ajuste precisava ser mais gradual.

A atual gestão cometeu ao menos três erros no ajuste. O primeiro, foi não ter adotado esse gradualismo desde o começo, com metas menos ambiciosas, mais realistas para um contexto de economia estagnada. O segundo, ter demorado para começar a discutir medidas para aumentar a arrecadação, como esse projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Um imposto sobre herança ou sobre grandes fortunas também poderia ser interessante.

Por último, o governo poderia ter evitado cortar investimentos. Eles são as primeiras vítimas da tesoura porque são discricionários e boa parte das despesas são engessadas, mas era preciso ter encontrado formas de preservá-los, ou mesmo ampliá-los.

Para sair da crise o ideal seria que o governo desse sinais de que irá agir na contramão do atual ciclo econômico, que irá tomar medidas que ajudem a destravar a economia. O programa de concessões é um exemplo do que pode ser feito, mas seria preciso estudar outras medidas."

NÃO

João Luiz Mascolo, Professor de Finanças do Insper

"O que está matando o doente, na realidade, é a falta de remédio. Para manter a dívida pública estável precisávamos de um superávit de, no mínimo 2,5% do PIB. O 1,1% que o governo prometia fazer já era pouco mas o atual 0,15% é insignificante. Não é ajuste, é desajuste.

A questão é que a falta de confiança dos investidores é hoje um dos principais problemas da economia brasileira e isso só pode ser resolvido com um ajuste fiscal duro e sério.

Os cortes nos investimentos do governo de fato podem ter um efeito negativo na economia. Mas o argumento de que tal efeito é suficiente para minar o ajuste é uma falácia porque, com o tempo, ele pode ser compensado por um aumento do investimento privado, que certamente ocorrerá se o país conseguir trazer a inflação para o centro da meta (estabelecida pelo Banco Central, de 4,5%), colocar em dia as contas públicas e reconquistar a confiança dos empresários.

“A questão é que a falta de confiança dos investidores é hoje um dos principais problemas da economia brasileira e isso só pode ser resolvido com um ajuste fiscal duro e sério.” João Luiz Mascolo, Insper.

Sem um ajuste sério, corremos o risco de ter nossa nota rebaixada pelas agências de classificação de risco internacionais, perder acesso a mercados de crédito e investimentos - o que pode complicar ainda mais a situação da economia brasileira.

Nessa linha, acredito que o governo errou ao revisar sua meta fiscal, de 1,1% para 0,15% porque perdeu credibilidade.

Se houve uma revisão de meta dessa magnitude em questão de meses, por que os investidores vão acreditar que as atuais metas serão cumpridas? O governo agora promete 2% de superávit em 2018, por exemplo. Em ano de eleição? Acho difícil acreditar que isso será alcançado.

O ideal seria que a equipe econômica mantivesse o comprometimento com a meta antiga e fizesse um esforço fiscal maior para poder alcançá-la. Se você não tem receita, precisa cortar mais as despesas. É claro que não é fácil fazer isso, mas muitas das despesas obrigatórias poderiam ser revisadas, por exemplo. E se o problema é que a lei não permite mexer nesses gastos, precisamos mudar a lei".

Link Original

Rio 2016: Olimpíada atrapalha ou ajuda o Brasil em recessão?

Olá alunos,

Em um momento tão delicado para a Economia no Brasil, perguntas surgem em torno do investimento dado às Olimpíadas que ocorrerão no Brasil no meado do ano que vem. Afinal, ajudaria ou pioraria a situação brasileira? A postagem de hoje pretende trazer maiores esclarecimentos, com base em estudos feitos, sobre a problemática.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O governo brasileiro havia prometido que a Copa do Mundo contribuiria para a geração de renda e emprego, impulsionando os investimentos e a economia do país.

Na prática, ao menos o efeito de curto prazo do evento parece ter sido o oposto (embora ainda haja quem defenda que o Brasil pode colher no longo prazo os frutos da exposição midiática conseguida com o Mundial).

Os feriados e paralisações provocadas pelos Jogos tiveram um impacto negativo na produção industrial e na economia como um todo, sendo responsabilizados pelo próprio governo pela queda de 0,6% do PIB no segundo semestre de 2014.

O que esperar, então, da Olimpíada - que, ao que tudo indica, ocorrerá em um momento ainda mais delicado para a economia brasileira?

Os Jogos vão dificultar a retomada do crescimento ou podem contribuir para criar um clima de otimismo - o que alguns economistas chamam de feel good factor - que favoreça a volta dos investimentos?

Estudos de impacto. Quando o Rio de Janeiro ainda competia com Madri, Tóquio e Chicago para ser a sede dos Jogos Olímpicos, em setembro de 2009, um estudo encomendado pelo Ministério dos Esportes à Fundação Instituto de Administração (FIA) estimava que a competição poderia movimentar US$ 51 bilhões em recursos e gerar 120 mil empregos.

O estudo defendia que os investimentos feitos para o evento teriam um efeito multiplicador amplo e diversificado sobre a economia, que duraria anos. O impacto também seria positivo fora do Rio de Janeiro - cerca de metade desses postos de trabalho beneficiariam moradores de outros Estados.

Em janeiro de 2014, um relatório preliminar de outro estudo, encomendado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos à Universidade Federal do Rio de Janeiro, também defendia que o evento pode proporcionar "benefícios para as economias local, regional e nacional, ao estimular investimentos incrementais e estruturais."

E em dezembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu numa audiência pública que a Olimpíada será marcada pela economia de recursos públicos, obras finalizadas no prazo e um legado econômico e social significativo.

"Tenho muita convicção de que a história da Olimpíada é bastante diferente do que foi a história confusa da Copa do Mundo. O modelo construído e a maneira como está se fazendo, inclusive do ponto de vista orçamentário, é algo bastante diferente", disse ele.

"(A Olimpíada) é uma oportunidade de mostrar um Brasil diferente do país que atrasa licitações e superfatura preços. (...) É uma enorme oportunidade de transformação", completou, mencionando, em seguida, a expansão da rede hoteleira do Rio de Janeiro.

Economistas e especialistas ouvidos pela BBC Brasil, porém, têm uma visão mais cética sobre o possível impacto dos Jogos na economia.

Juan Jensen, da Consultoria Tendências, por exemplo, nota que, tanto em alcance geográfico quanto temporal, a Olimpíada é um evento menor que a Copa. Por isso tende a ter um impacto ainda menos relevante para a economia brasileira como um todo.

Ceticismo. Para começar, os torneios duram apenas duas semanas - não quatro, como no Mundial.

À exceção dos jogos de futebol, todas as competições ocorrem no Rio de Janeiro, enquanto na Copa eram 12 cidades-sede.

Além disso, apesar de a primeira vista parecer muito, os R$ 38 bilhões de investimentos ligados à Olimpíada são pouco significativos em um país com um PIB de R$ 4 trilhões.

"No longo prazo de fato existe a possibilidade de que a Olimpíada ajude a promover o Rio como destino turístico mundo afora. Se tudo ocorrer como previsto, sem incidentes de violência, podemos ter um ganho em termos de imagem", diz Jensen.

"Mas a essa altura não é uma Olimpíada bem organizada que vai mudar o humor do empresário ou convencer estrangeiros a investirem no Brasil. O que convence o investidor é ver que o país está crescendo e que tem um ambiente institucional favorável, respeito às regras e etc."

Otto Nogami, professor do Insper, concorda - e acrescenta que, mesmo os efeitos positivos de longo prazo, não estão garantidos.

"Sempre existe o risco de que, se houver qualquer problema durante o evento, a imagem do Rio saia enfraquecida", diz ele.

"Além disso, mesmo olhando apenas para a economia do Estado que recebe os Jogos, é preciso considerar que também haverá feriados e paralisações, que podem neutralizar os efeitos positivos de gastos mais aquecidos em determinados setores."

Evidência empírica. Para Wolfgang Maennig, especialista em economia do esporte da Universidade de Hamburgo, que vem estudando há anos os impactos econômicos de grandes eventos esportivos, essas competições "costumam ser um jogo de soma zero".

Segundo ele, estudos empíricos não captaram nenhum efeito significativo dos Jogos na geração de emprego, renda e arrecadação de impostos.

No que diz respeito ao fluxo de turistas, muitas cidades-sede de Copas ou Olimpíadas teriam até registrado quedas, uma vez que turistas tradicionais e corporativos costumam evitar esses destinos durante as competições.

"Uma Olimpíada é, basicamente, uma grande festa. As pessoas ficam mais felizes. É um momento de celebração do esporte para ser lembrado por muitos anos - mas não mais que isso", diz Maennig, que foi campeão olímpico de remo pela Alemanha Ocidental e esteve em todas as Olimpíadas realizadas desde 1984.

"Mas por que uma cidade quer ser sede dos Jogos Olímpicos? Para celebrar o esporte? Não, na grande maioria dos casos é para conseguir maior poder de barganha na competição por recursos federais para obras de infraestrutura."

Obras no Engenhão, que será usado no atletismo. Segundo Maennig, o problema é que, para legitimar essas candidaturas, muitos governos acabam apresentando estudos de impacto com estimativas infladas de geração de emprego e renda.

"Em quase todo país que compete para sediar uma Copa ou Olimpíada é a mesma coisa. Por isso, a primeira coisa que precisamos fazer para ajustar essas expectativas é acabar com esses estudos de impacto prometendo milhares de emprego", opina.

Pedro Trengrouse, especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte da FGV, que foi consultor da ONU para a Copa, ressalta que a Olimpíada deve deixar um legado de infraestrutura positivo para o Rio de Janeiro em particular, na medida em que já contribuiu para concentrar investimentos do governo federal na cidade.

"Mas não adianta colocar as Copas ou Olimpíadas de verão ou inverno como solução de problemas econômicos que não tem nada a ver com esses eventos esportivos", opina ele.

"No mundo inteiro já há um debate amplo sobre os custos e benefícios de se receber essas competições justamente porque se percebeu que, ao menos do ponto de vista econômico, nem sempre a conta fecha. Não é a toa que em muitos lugares a questão já está sendo levada a plebiscito."

O Ministério dos Esportes não comenta sobre o impacto econômico da Olimpíada, mas ressalta que o evento deixará um legado importante no campo social e esportivo que beneficiará todos os Estados da federação, ao contribuir para colocar o Brasil no caminho de se tornar "uma potência esportiva".

"Desde que o Brasil conquistou o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o governo federal tem atuado para que o legado do maior evento esportivo do planeta contemple todos os Estados e o Distrito Federal", diz uma nota do Ministério.

A nota menciona a construção de 12 centros de treinamento de diversas modalidades, 261 Centros de Iniciação do Esporte, 46 pistas oficiais de atletismo e dez instalações olímpicas no Rio de Janeiro, além da compra de equipamentos de ponta em vários Estados.

"Os investimentos, superiores a R$ 4 bilhões, têm proporcionado a construção e a consolidação de uma Rede Nacional de Treinamento, com unidades que beneficiarão brasileiros em todas as regiões, contribuindo para a formação de novas gerações de atletas."

Link Original

Estados e municípios temem efeitos do corte no orçamento da União

                                      

Olá alunos,

Estados e Municípios dependem principalmente das verbas federais. Em um momento de poupar como é o que estamos vivendo, a postagem de hoje procura discutir um pouco sobre como os mesmos estão lidando com tal questão.  

Agradecemos a notícia fornecida pelos alunos André Medeiros, Manoel Mendonça, Ubiraci Menezes, Raphael Ribeiro da turma P1 de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O corte orçamentário anunciado pelo governo federal na semana passada terá impacto direto nos Estados e municípios, que enfrentam mais de perto os efeitos da crise econômica pela própria proximidade de suas administrações com os cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios, que organiza uma concorrida marcha a Brasília nesta semana, estima em R$ 11 bilhões a queda nas transferências para os governos estaduais e municipais em função da redução do orçamento da União neste ano.

A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, expressa preocupações comuns a outros administradores estaduais com a nova realidade do orçamento da União. Um dos grandes temores é que sejam paralisadas obras em andamento financiadas com recursos federais, deixando ruínas pelo caminho. Ou que os cortes obriguem os Estados a aumentar ainda mais a parcela que lhes cabe na cobertura dos gastos da área de saúde.

No ano de 2000, lembra o governador, 60% dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) eram cobertos pelo governo federal – hoje, essa participação é de 45%. As demandas crescentes da população pela ampliação e melhoria do atendimento na área da saúde “comprimem o setor público”, afirma Azambuja. As pessoas procuram por diagnóstico no sistema público e a estrutura disponível não é suficiente para atendê-las.

No comando de um Estado atrelado principalmente à atividade da agroindústria, o governador acredita que poderá escapar de um número negativo no Produto Interno Bruto (PIB) regional neste ano. Enquanto a estimativa do governo federal é de queda de 1,2% do produto para todo o país, ele aposta em leve avanço de 0,5% no PIB do Mato Grosso do Sul. O anúncio de novos investimentos na ampliação da indústria de papel e celulose, pelas empresas Eldorado e Fibria, anima suas estimativas positivas.

É fundamental também, segundo ele, que o pacote de crédito agrícola a ser anunciado pelo governo federal no início de junho adote taxas de juros moderadas, o que significa dizer algo em torno de 7% a 9%, no máximo. O financiamento de máquinas e equipamentos pelo programa do Finame também é considerado vital. O governador conta com esse cenário para levar adiante o projeto de aproveitar os mais de oito milhões de hectares de pastagens degradadas no Estado para o plantio de grãos e reflorestamento.

Link Original

FMI: 'Aumento da desigualdade reduz crescimento econômico'

                         

Olá alunos,

Estudo contesta a ideia de que o enriquecimento dos mais ricos contagiaria o resto da sociedade e defende políticas de distribuição de renda para retomar crescimento. A postagem de hoje visa problematizar a questão, levando-se em consideração o momento econômico em que estamos vivendo.

Agradecemos a notícia fornecida pelos alunos Isabela Rangel, Fabiana Curty,Victor Amaral, Gabriel Barenco, Karine Ayres da turma P1 de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado em 1º junho, afirma que o aumento da desigualdade social tem impacto negativo sobre a economia mundial. O documento, intitulado Causas e consequências da desigualdade de renda em uma perspectiva global, foi escrito por cinco economistas do Departamento de Política Estratégica e Revisão do FMI, e sugere a adoção de políticas de distribuição de renda, como programas assistenciais e impostos sobre grandes fortunas, como forma de garantir um crescimento sustentável.

"A desigualdade é uma das questões que define nosso tempo e é algo que muitos parlamentares ao redor do mundo se preocupam", explica Kalpana Kochhar, uma das economistas envolvidas no estudo. "[A desigualdade] pode concentrar poder político e econômico nas mãos de poucos ricos e ter implicações significantes para o desenvolvimento e para a macroestabilidade econômica", completa.

A análise do FMI chega em um momento propício. De acordo com as previsões da ONG britânica Oxfam, espera-se que, em 2016, as 37 milhões de pessoas que compõem o 1% mais rico da população mundial terão mais dinheiro do que os outros 99% juntos. A preocupação em torno do crescimento da desigualdade é tão disseminada que até o Papa Francisco já chamou atenção para o fenômeno, denominado por ele de "exclusão econômica".

Diante disso, as conclusões do estudo seguem uma lógica simples, mas que vai contra o que o próprio Fundo Monetário e países desenvolvidos defendem. Segundo o documento, em vez de concentrar esforços em medidas de austeridade, cujos efeitos prejudicam os setores mais vulneráveis da sociedade, o caminho para o mundo voltar a crescer estaria nas mãos dos pobres e da classe média.

"Os pobres e a classe média tendem a consumir mais do que a sua renda. Em contraste, os muitos ricos tendem a guardar boa parte de sua renda, ou seja, não contribuem para o crescimento",  afirma Kochhar. Com isso, a privação da capacidade de famílias de classe média e de baixa renda de consumirem afeta o consumo, o que resulta em um baixo crescimento econômico.

Além disso, o estudo desmistifica o chamado trickledown, conceito neoliberal popularizado nos Estados Unidos e no Reino Unido pelos governos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. O trickledown consiste na ideia de que se a camada mais rica da sociedade enriquecer, esse crescimento será distribuído, de forma gradativa, para todos os setores da sociedade. "Se a fatia de riqueza dos 20% mais ricos crescer 1%, o PIB global é, na verdade, mais baixo. Ou seja, os benefícios não são distribuídos em uma reação em cadeia das camadas mais ricas para as mais pobres. Na verdade, eles afetam o crescimento global", afirma Era Dabla-Norris, outra das autoras do estudo.

"Por outro lado, um crescimento similar na parcela de renda dos 20% mais pobres está associado a cerca de 0.4% de crescimento nos próximos quatro anos. Isso significa que uma parcela maior de riqueza nas camadas pobres e na baixa classe média tem efeitos positivos no sentido econômico", completa.

O estudo também sugere que um período prolongado de altas desigualdades em economias desenvolvidas estaria associado a crises econômicas globais, uma vez que lobistas pressionavam por diminuir a influência dos estados na regulação da economia. Além disso, a desigualdade econômica também aumenta os conflitos sociais e contribui para ondas de protestos nos países.

Segundo as pesquisadoras, os países da América Latina, entre eles o Brasil, podem apontar um caminho para fora da crise. "Em geral, a desigualdade tem crescido em todo o mundo, exceto em alguns países latino-americanos. Há algumas razões para isso: esses países sofreram uma desigualdade tão alta ao longo do tempo, eles estão trabalhando melhor em redistribuição de renda, via políticas sociais e transferência de renda", diz. "Outra razão é a queda da diferença de salários entre aqueles que são tidos como mão-de-obra qualificada e os que não", afirmam.

O papel da globalização

As causas do aumento da desigualdade, segundo o estudo, residem em dois elementos que sempre foram vistos como benéficos para a sociedade: a globalização e a tecnologia. "O problema é que a globalização e o avanço tecnológico mudaram a natureza do trabalho que as pessoas têm. Por isso, estar preparado para o trabalho, como era há duas décadas, não é o suficiente. E o que acontece é que o sistema educacional e o acesso a ele não estão acompanhando o que é exigido em um mundo mais global e tecnológico", afirma a economista, Era Dabla-Norris.

Por conta disso, uma geração inteira de pessoas pode não encontrar espaço no mercado de trabalho e se ver obrigada a regressar à escola aos 40 anos. "Existe um padrão geral de que o avanço tecnológico tornou muitas profissões obsoletas e isso tem um papel muito importante na desigualdade de salários entre pessoas qualificadas e não-qualificadas, principalmente em economias desenvolvidas", explica Kochhar.

Por isso, a educação tem um papel chave na redução de desigualdades. "[A educação é fundamental] para acelerar a produtividade e lidar com os desafios dos avanços tecnológicos e da globalização. Também é importante ter legislações trabalhistas e de mercado bem formuladas que não penalizem os pobres e a classe média porque, no fim, aumentar a renda dos pobres e da classe média é bom para o crescimento", defende Norris.

Link Original

O Liberal Clássico

Olá alunos,

Keynes foi um dos principais pensadores da Economia Contemporânea. A postagem de hoje visa entender um pouco melhor sobre seus escritos.

Agradecemos a notícia fornecida pelos alunos Guilherme Bastos, Leonardo Ferreira, Richard Pombo Magalhães, Maria Silvia Silvestre da turma T1 de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Em sua edição de 6 de maio, a revista Vejaentregou a seus leitores uma entrevista com o biógrafo e historiador inglês Richard Davenport-Hines. Davenport é autor de várias biografias encastradas em episódios históricos populares. Vale a pena a leitura das histórias de vida dos tripulantes e passageiros do Titanic ou a narrativa, entre ácida e sarcástica, sobre o caso Profumo, escândalo que explodiu em 1963. An English Affair: Sex, Class and Power conta as travessuras sexuais e políticas de John Profumo, ministro das Relações Exteriores de Sua Majestade. O affair Profumo revela o espírito da Londres profunda, governada por um arranjo social peculiar “entre espiões, especuladores imobiliários, garotas de programa, puritanismo sexual e jornalistas mercenários de Fleet Street”.

Davenport concedeu seus talentos de historiador e biógrafo a John Maynard Keynes. Publicou, neste ano, The Universal Man, The Seven Lives of John Maynard Keynes. O projeto de revelar em Keynes o Homem Universal de seu tempo é realizado de forma brilhante: a formação e o desenvolvimento de Keynes são analisados a partir da ação concreta do homem de carne e osso inexoravelmente atormentado pelos conflitos e contradições de sua época.

O intelectual, o professor, o homem público, o financista, o amante dos homens, das mulheres e das artes surge de corpo e alma em sua participação na vida social, política e cultural da Inglaterra abalada por profundas e traumáticas transformações ocorridas da era Eduardiana à Primeira Guerra Mundial.

A Grande Guerra foi um terremoto que abalou os fundamentos da economia, da sociedade e sacudiu o ambiente cultural da Europa. O abalo foi devastador. Nas Consequências Econômicas da Paz, as reflexões de Keynes derramadas nos capítulos que cuidam da Europa antes e depois da guerra são uma tentativa de demonstrar a insubsistência dos pressupostos que sustentaram a Ordem Liberal Burguesa da belle époque.

O entrevistador anônimo – não há crédito para a autoria da entrevista – esmerou-se para enfiar o Homem Universal no espartilho do liberalismo econômico, que, dizem, faz sucesso nas lideranças que organizam panelinhas, paneleiros e panelaços. Davenport-Hines escapou com habilidade da estupidez binária que opõe intervencionismo versus não intervencionismo ou Estado versus mercado. Mas o entrevistado tropeça na bola ao afirmar que “Keynes acreditava no individualismo, na liberdade e nas artes. Não na burocracia, no comunismo e na regulação da vida”. Quem afirma ter esquadrinhado toda a obra do pensador inglês não pode ignorar que sua rejeição ao individualismo utilitarista dos liberais vitorianos era tão intensa quanto sua aversão ao comunismo. Keynes prezava como poucos a liberdade política e almejava o aperfeiçoamento do indivíduo. Era, no entanto, crítico feroz e implacável do individualismo utilitarista e do “amor ao dinheiro”.

No famoso escrito Minhas Primeiras Crenças, Keynes confessa que antes da guerra “a (minha) visão... calçava a ética do autointeresse; à medida que o autointeresse era racional, se supunha que os sistemas egoístas e altruístas conduziriam, na prática, às mesmas conclusões... Não era apenas que intelectualmente erámos pré-freudianos, mas nós tínhamos perdido algo que nossos antecessores tinham sem substituí-lo”.

Keynes sintetiza os efeitos do choque causado pela Grande Guerra sobre as consciências da contraelite inglesa acantonada em Bloomsbury: “Existíamos no mundo dos Diálogos de Platão; não tínhamos alcançado a República, muito menos As Leis”.

Depois da guerra e de Versalhes, Maynard acentuou sua rejeição do liberalismo vitoriano. No seu célebre artigo de 1926, O Fim do Laissez-Faire, Keynes, irreverente, ridicularizou a vulgarização do ideário liberal exposto nas Lições Simples para o Uso dos Jovens, panfleto que a Sociedade para a Promoção do Conhecimento Cristão do Arcebispo Whately “distribuía indiscriminadamente”.

As tais Lições predicavam aos jovens ensinamentos inefáveis: “Provavelmente, deve causar mais dano do que bem qualquer interferência do governo nas transações monetárias dos homens, seja emprestando e tomando emprestado, ou comprando e vendendo qualquer coisa”. Keynes fulminou: “Em suma, o dogma se apropriou da matriz educacional. Tornou-se um receituário de manual. A filosofia política que os séculos XVII e XVIII forjaram para derrubar reis e prelados se converteu em leite para bebês e, literalmente, adentrou o quarto das crianças”. Ele vergastou a ideia de que a busca do interesse privado levaria necessariamente ao bem-estar coletivo. “Não é uma dedução correta dos princípios da teoria econômica afirmar que o egoísmo esclarecido leva sempre ao interesse público. Nem é verdade que o autointeresse é, em geral, esclarecido.”

As abstrações da racionalidade desmancharam-se diante dos horrores da vida concreta revelados pela guerra e pela Grande Depressão dos anos 30. Essa reviravolta espiritual persistirá como fundamento filosófico e metodológico da obra econômica de Keynes: das fantasias individualistas e racionalistas para os cruéis labirintos da história, da temporalidade e da incerteza.

Em 1933, no nadir da Grande Depressão, Keynes escreveu: “O capitalismo internacional decadente e individualista, cujas mãos nos aprisionam desde a guerra, não é um sucesso. Não é inteligente, não é bonito, não é justo, não é virtuoso − e não entrega o que promete. Em suma, não gostamos dele e já começamos a desprezá-lo... Mas ficamos extremamente perplexos quando imaginamos o que poderia ser posto em seu lugar”.

No último capítulo da Teoria Geral, Keynes justifica suas opiniões a respeito da imperiosa necessidade de prevenir as flutuações e a crise do capitalismo individualista, mediante a socialização do investimento. “Creio que uma socialização bastante completa do investimento será o único meio de se aproximar do pleno emprego, ainda que isso não exclua qualquer forma de cooperação entre a autoridade pública e a iniciativa privada.” 

Link Original

O mundo vive uma "desglobalização"?

Olá alunos,

Cada vez mais as contas dos brasileiros chegam mais onerosas, e, em meio a um cenário de crise, toda a população se pergunta sobre a eficácia da maior arrecadação de tributos. A postagem de hoje visa problematizar, de acordo com palavras do Ministro Afif Domingos, a questão.

Agradecemos a notícia fornecida pelos alunos Antônio Augusto, Juliana Vasconcelos, Gabriel Moraes, Karoline Freitas,Vitor Oliveira da turma T1 de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Esperamos que gostem e aproveitem.

Joyce Borgatti e Palloma Borges.

Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Na década de 1990, qualquer debate político-econômico sempre envolvia uma "palavra mágica": globalização.

O termo define as políticas seguidas por países e empresas dentro de uma realidade em que as multinacionais podiam mudar de país num piscar de olhos e o dinheiro cruzava fronteiras com a velocidade da internet.

Hoje, o cenário é outro. O comércio mundial e os investimentos internacionais sofrem uma retração. Nas principais economias, florescem discursos e práticas anti-imigração, e a Rodada de Doha, como são conhecidas as negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em prol da liberalização de negócios, já dura 13 anos, sem ser concluída.

Simon Evenett, especialista em comércio mundial da Universidade de Saint Gallen, na Suíça, defende que houve uma inegável mudança na tendência de globalização desde a crise financeira global de 2008.

"Isso afeta mais alguns setores do que outros, mas é evidente no comércio internacional e no setor financeiro, um símbolo da globalização", afirma.

E este novo momento já tem inclusive um nome: "desglobalização".

Portas fechadas

Com uma economia global abalada, o impacto sobre o comércio tem sido claro

Na reunião dos países do G20 em 2009 em Londres, no Reino Unido, o grupo das maiores economias do mundo se comprometeu a "evitar a repetição de erros históricos", conscientes do perigo que a recessão mundial representava para a globalização.

Foi uma referência clara a outra grande crise econômico-financeira dos últimos 90 anos, vivida na década de 30, quando países lançaram mão de políticas ultraprotecionistas, que, segundo seus críticos, agravaram ainda mais aqueles tempos difíceis.

O exemplo mais claro foi a lei Smoot-Hawley, nos Estados Unidos, que elevou impostos de importação para mais de 20 mil tipos de produtos estrangeiros.

"Ainda não foi adotada agora uma medida tão óbvia quanto esta, mas os governos vêm aplicando de forma discreta toda sorte de mecanismos para proteger sua produção nacional", destaca Evenett.

Com a economia global abalada, o impacto sobre o comércio tem sido claro. Se nos anos anteriores a 2008 cada aumento de 1% no PIB global era acompanhado por um aumento de 2% no comércio mundial, hoje esta proporção é de um para um, nos melhores casos.

Em janeiro, o comércio mundial caiu 1,6% e em fevereiro, 0,9%.

"Isso afeta os setores exportadores, que deixam de ser um motor de crescimento. Impacta ainda a criação de emprego e o nível dos salários, porque é nestes setores que estão os postos mais bem remunerados", explica Evenett.

Política de imigração

Em todo o mundo, cresce a polêmica em torno da imigração. As barreiras não são comerciais. O mal estar econômico após 2008 tem alterado o cenário político. No centro do debate de muitos países desenvolvidos, está o mundo multicultural gerado pelos fluxos migratórios, outro símbolo da globalização.

Ao mesmo tempo, movimentos anti-imigração, como a Frente Nacional, na França, e o UKIP, no Reino Unido, vêm ganhando peso. Um ponto-chave do futuro referendo do Reino Unido sobre sua permanência na União Europeia diz respeito a uma mudança defendida pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, em um princípio sagrado do bloco: a liberdade de circulação dos seus cidadãos entre os países-membros.

Ann Pettifor, da consultoria Prime Economics, avalia que o surgimento do partido Syriza, na Grécia, e dos nacionalistas do SNP, na Escócia, também são simbólicos deste questionamento da globalização.

"Também vimos isso na crise de 1930. As pessoas buscam refúgio em diferentes grupos políticos diante da instabilidade dos mercados e da incapacidade do governo de reagir", destaca Pettifor.

Fluxo financeiro

A globalização do sistema bancário também desacelerou. Outro ícone do mundo globalizado é o livre fluxo financeiro.

Com milhões de transações sendo processadas por segundo pela internet nos dias de hoje, é fácil se esquecer de que, até o fim dos anos 1970, havia um forte controle sobre a movimentação de capital. Os britânicos tinham, por exemplo, um limite de 50 libras (R$ 240) para levarem em viagens ao exterior.

Tanto a direita quanto a esquerda costumam não se lembrar que o pilar desta política foram os acordos de Bretton Woods, promovidos pelos Estados Unidos e o Reino Unido e que criaram o Fundo Monetário Internacional (FMI), como o organismo que supervisionaria o mundo criado no pós-guerra.

Hoje, não se vê um retorno àquele controle rígido, mas um comunicado do Banco Central britânico destaca que os bancos estão evitando realizar empréstimos internacionais.

'Desglobalização'

Em um recente discurso, Kristin Forbes, integrante do Comitê de Política Monetária da entidade, afirmou que há uma "contração massiva dos fluxos financeiros globais", que qualificou como "desglobalização bancária".

Entre os exemplos deste fenômeno, estão o encerramento de operações bancárias em mais de 20 países da terceira maior instituição do tipo no mundo, o HSBC.

Muitos de seus empregados viveram em primeira-mão os efeitos desta retração da globalização de grandes bancos: entre 2011 e 2013, foram fechados mais de 30 mil postos de trabalho.

Este caminho também foi percorrido por outro gigante do setor, o Citi, que reduziu sua presença global para quase a metade de antes, passando a operar apenas em 24 países.

"Mesmo com a redução de empréstimos internacionais por bancos, para aumentar suas reservas, a arquitetura financeira mundial não se estabilizou, como mostra o aumento de US$ 57 bilhões na dívida global desde a crise", diz Pettifor.

O banco HSBC reduziu presença global, com milhares de demissões.

Pausa ou retração?

A pergunta é se estas tendências comerciais, financeiras e políticas marcam uma nova era ou se são um fenômeno transitório.

Nos últimos 25 anos, a unificação mundial gerada pela globalização desenhou um novo planeta.

A incorporação plena da China e da Índia - que, juntas, têm cerca de 40% da população do mundo -, bem como do Leste Europeu, são claros sinais do avanço da globalização.

Enquanto a Rodada de Doha pela liberalização segue paralisada, os acordos comerciais têm se multiplicado, com dois destaques: entre os EUA e a União Europeia, que representam 40% da economia mundial, e entre 15 países do Pacífico na Ásia e nas Américas.

A tecnologia também está do lado da globalização, levando mais à ruptura de fronteiras do que a criação de obstáculos. Em um comunicado recente, o chefe de pesquisas de comércio internacional do banco holandês ING, Raoul Leering, apontou fenômenos econômicos, como a crise na Europa, como a causa da atual desaceleração, mas destacou que a globalização seguirá em frente.

"Não veremos se repetir o 'boom' dos anos 1990 e do princípio deste século, mas a integração econômica prosseguirá. Ainda falta uma integração entre países emergentes, como China, Índia e Filipinas, que têm baixos níveis de investimentos estrangeiros em comparação com os países desenvolvidos", avalia.

"A fragilidade da economia europeia foi um fator desta desaceleração transitória." Segundo Pettifor, é importante diferenciar a globalização comercial e financeira. "Não se pode subestimar o poder das forças que têm contribuído para a globalização. Mas é preciso distinguir a globalização comercial, que traz benefícios, da financeira, que gera instabilidade e uma forte reação social e política, que seguirá presente se não for controlada sua volatilidade."

Link Original