Olá
alunos,
Estados e Municípios dependem principalmente das
verbas federais. Em um momento
de poupar como é o que estamos vivendo, a postagem de hoje procura discutir um
pouco sobre como os mesmos estão lidando com tal questão.
Agradecemos a notícia fornecida pelos alunos André Medeiros,
Manoel Mendonça, Ubiraci Menezes, Raphael Ribeiro da turma P1 de Direito da
Universidade Federal Fluminense.
Esperamos que gostem e aproveitem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e
Direito” da Universidade Federal Fluminense.
O
corte orçamentário anunciado pelo governo federal na semana passada terá
impacto direto nos Estados e municípios, que enfrentam mais de perto os efeitos
da crise econômica pela própria proximidade de suas administrações com os
cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios, que organiza uma concorrida
marcha a Brasília nesta semana, estima em R$ 11 bilhões a queda nas
transferências para os governos estaduais e municipais em função da redução do
orçamento da União neste ano.
A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, expressa preocupações comuns a outros administradores estaduais com a nova realidade do orçamento da União. Um dos grandes temores é que sejam paralisadas obras em andamento financiadas com recursos federais, deixando ruínas pelo caminho. Ou que os cortes obriguem os Estados a aumentar ainda mais a parcela que lhes cabe na cobertura dos gastos da área de saúde.
No ano de 2000, lembra o governador, 60% dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) eram cobertos pelo governo federal – hoje, essa participação é de 45%. As demandas crescentes da população pela ampliação e melhoria do atendimento na área da saúde “comprimem o setor público”, afirma Azambuja. As pessoas procuram por diagnóstico no sistema público e a estrutura disponível não é suficiente para atendê-las.
No comando de um Estado atrelado principalmente à atividade da agroindústria, o governador acredita que poderá escapar de um número negativo no Produto Interno Bruto (PIB) regional neste ano. Enquanto a estimativa do governo federal é de queda de 1,2% do produto para todo o país, ele aposta em leve avanço de 0,5% no PIB do Mato Grosso do Sul. O anúncio de novos investimentos na ampliação da indústria de papel e celulose, pelas empresas Eldorado e Fibria, anima suas estimativas positivas.
É fundamental também, segundo ele, que o pacote de crédito agrícola a ser anunciado pelo governo federal no início de junho adote taxas de juros moderadas, o que significa dizer algo em torno de 7% a 9%, no máximo. O financiamento de máquinas e equipamentos pelo programa do Finame também é considerado vital. O governador conta com esse cenário para levar adiante o projeto de aproveitar os mais de oito milhões de hectares de pastagens degradadas no Estado para o plantio de grãos e reflorestamento.
A entidade revela preocupação com a contenção dos recursos disponíveis para os ministérios que se relacionam de forma mais intensa com os municípios, como Saúde, Educação, Cidades, Transportes e Integração Nacional. Do ponto de vista político, os prefeitos e vereadores que vão agitar a capital federal nos próximos dias cuidam de um calendário eleitoral muito mais premente do que a Presidência da República, pelas eleições que se realizam no próximo ano.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, expressa preocupações comuns a outros administradores estaduais com a nova realidade do orçamento da União. Um dos grandes temores é que sejam paralisadas obras em andamento financiadas com recursos federais, deixando ruínas pelo caminho. Ou que os cortes obriguem os Estados a aumentar ainda mais a parcela que lhes cabe na cobertura dos gastos da área de saúde.
No ano de 2000, lembra o governador, 60% dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) eram cobertos pelo governo federal – hoje, essa participação é de 45%. As demandas crescentes da população pela ampliação e melhoria do atendimento na área da saúde “comprimem o setor público”, afirma Azambuja. As pessoas procuram por diagnóstico no sistema público e a estrutura disponível não é suficiente para atendê-las.
No comando de um Estado atrelado principalmente à atividade da agroindústria, o governador acredita que poderá escapar de um número negativo no Produto Interno Bruto (PIB) regional neste ano. Enquanto a estimativa do governo federal é de queda de 1,2% do produto para todo o país, ele aposta em leve avanço de 0,5% no PIB do Mato Grosso do Sul. O anúncio de novos investimentos na ampliação da indústria de papel e celulose, pelas empresas Eldorado e Fibria, anima suas estimativas positivas.
É fundamental também, segundo ele, que o pacote de crédito agrícola a ser anunciado pelo governo federal no início de junho adote taxas de juros moderadas, o que significa dizer algo em torno de 7% a 9%, no máximo. O financiamento de máquinas e equipamentos pelo programa do Finame também é considerado vital. O governador conta com esse cenário para levar adiante o projeto de aproveitar os mais de oito milhões de hectares de pastagens degradadas no Estado para o plantio de grãos e reflorestamento.
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