Olá alunos,
Existe muita controvérsia sobre os efeitos e objetivos do Programa Bolsa Família. A postagem de hoje busca analisar os reais impactos que essa política pública tem na economia do pais e sobre modo de vida de seus beneficiários.
Agradecemos a sugestão dessa notícia, que foi enviada pelos alunos (Isaac Marsico do Couto Bemerguy, Marcelle, Lorraine Vargas,
Francisco Vargas e Mariana Pataro) da turma T1 do primeiro período da Faculdade de Direito da UFF.
Esperamos que gostem e participem.
Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.
Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Família está produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.
1. O Bolsa Família tem um custo muito baixo aos cofres públicos
Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro.
2. Aquecimento da economia
O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.
3. Superação da extrema pobreza e redução da desigualdade social
O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.
4. Melhorias na saúde da população de baixa renda
Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.
Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%. As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.
Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.
5. Melhorias na educação da população de baixa renda
O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.
No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.
6. Redução do Trabalho Infantil
O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos. Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.
7. Empoderamento das Mulheres
O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.
As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.
Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.
8. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (1): “O Bolsa Família incentiva os pobres a fazer filhos”
Diz-se que as pessoas oportunisticamente terão mais filhos para receberem mais benefícios. Na verdade, a tendência de declínio de fertilidade da população brasileira continua notável em todas as faixas de renda, sendo que a redução recente da taxa de fertilidade tem sido ainda maior entre as mais pobres.
9. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (2): “O dinheiro do Bolsa Família é gasto com roupas de ‘marca’”:
Beneficiárias não fariam uso adequados dos recursos monetários a elas transferidos. Na verdade, verificou-se que famílias pobres em situação de insegurança familiar são mais propícias a gastarem seus recursos em alimentação.
10. Superação de preconceitos (3): “Efeito-preguiça: o Bolsa Família acomoda e sustenta vagabundos”:
Em termos de ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, os dados são iguais entre beneficiários e não beneficiários do programa. Ademais, a probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa.
Há também estudos que mostram que o Bolsa Família também não incentiva a informalidade. O incentivo à acomodação ou à informalidade é praticamente nulo.
Sobre o número de pessoas que já deixaram o Bolsa Família voluntariamente, calcula-se que foram 1,7 milhão de famílias.
11. Superação de preconceitos (4): “Bolsa Família estimula corrupção local e clientelismo”
O pagamento é feito da Caixa Econômica Federal diretamente às famílias, via cartão bancário, sem passar pela interferência dos agentes do poder local. Agentes locais apenas coletam informações das famílias beneficiárias, informações estas que são enviadas ao MDS para análise da elegibilidade das famílias e finalmente o sorteio das que serão beneficiárias do programa.
Prestígio e Futuro
Por essas e muitas outras razões, como a melhoria nas moradias e no sentimento geral de bem estar das populações mais pobres, o Bolsa Família é um modelo no contexto internacional, sendo considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família foi apontado, em 2013, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como uma das principais estratégias adotadas pelo país que resultaram na superação da fome, retirando, assim, o país do mapa da fome mundial. Adicionalmente, a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) concedeu ao Brasil um prestigioso prêmio internacional devido ao caráter inovador de redução da pobreza trazido pelo Bolsa Família, considerado o mais importante do mundo dentro dos grupos de programas de transferência condicional de renda. A instituição espera, ainda, que o Bolsa Família sirva de exemplo para que mais países implementam programas similares em benefício de seus cidadãos.
A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas para que possa reivindicar pela manutenção e aperfeiçoamento do Programa. Se, em uma década, o Bolsa Família trouxe resultados tão positivos que sequer eram previstos, é possível acreditar que, daqui a poucos anos, teremos uma geração de cidadãos que, por estar ainda mais nutrida, educada e empoderada, reivindicará por seus direitos fundamentais, exigirá mais respeito e encarará o Brasil de forma mais crítica, inclusive exigindo melhor qualidade – e não apenas o acesso - dos serviços de educação e saúde.
Se não está se formando uma geração de vagabundos, se traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, por que muitos ainda se opõem tão veemente ao Programa Bolsa Família?
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