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quarta-feira, 2 de março de 2016

O segredo que faz da Alemanha a economia mais sólida do mundo



Olá alunos,

Milagre do pós-guerra, a "economia social de mercado" alemã parece ser inabalável: superou as explosões nos preços do petróleo nos anos 1970 e 1980, o impacto da reunificação nos 1990, a recessão mundial de 2008-2009 e está passando firme pela atual crise que atinge a zona do euro. A postagem de hoje pretende expor melhor sobre o assunto.

 Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Hoje, o país é um dos três maiores exportadores globais, tem o crescimento per capita mais alto do mundo desenvolvido e um índice de desemprego de 6,9%, bem inferior à média da eurozona, de 11,7%.

Segundo o professor Reint Gropp, presidente do Instituto Hall para a Investigação Econômica (IWH), da Alemanha, o modelo germânico se diferencia de forma muito clara do anglo-saxão dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Mas o que faz dele algo tão particular? Quais são os segredos de seu êxito?

"É um sistema baseado na cooperação e no consenso mais do que na competência, e que cobre toda a teia socioeconômica, desde o setor financeiro ao industrial e ao Estado", explicou Gropp à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC.

Cooperação e capitalismo

A chamada "economia social de mercado" teve sua origem na Alemanha Ocidental do pós-guerra, que estava sob o governo democrata-cristão do chanceler Konrad Adenauer, e se manteve, desde então, como uma espécie de política de Estado.

Sebastian Dullien, economista do Conselho Europeu de Relações Exteriores, concorda que o consenso e cooperação estão presentes em todos as camadas da economia.

"No centro estão os sindicatos e os patrões, que coordenam salário e produtividade com o objetivo obter um aumento real dos rendimentos dos funcionários, além de manter os postos de trabalho. A integração é tal que, por lei, os sindicatos estão representados no conselho de administração, participam das decisões estratégicas nas empresas", afirmou.

No sistema financeiro, as cooperativas e os poderosos bancos públicos se encarregam de fazer com que o crédito alcance a todos, não importa o tamanho da empresa ou o quão distante ela fica de um centro econômico.

Essa filosofia permite superar uma das limitações do sistema anglo-saxão, no qual as pequenas e médias empresas, diferentemente das multinacionais, não têm acesso ao mercado de capitais e muitas vezes enfrentam dificuldades para se financiar.

"Os bancos públicos têm regras claras. Por exemplo: para favorecer o desenvolvimento local, podem emprestar para empresas de sua área, mas não para as de outras regiões. O governo tem representantes nestes bancos, e eles são fundamentais na tomada de decisões. Um princípio que rege sua política de crédito é a manutenção do emprego", afirma Gropp.

'Mittelstand'

Esse modelo está enraizado na história germânica.

A unificação nacional de 1871, sob Bismark, reuniu 27 territórios governados em sua maioria pela realeza e que haviam crescido rapidamente e de forma autônoma durante a Revolução Industrial.

Dessa semente histórica surgem as Mittelstand (pequenas e médias empresas), que, segundo os especialistas, formam 95% da economia alemã.

Diferentemente do modelo anglo-saxão, centrado na maximização da rentabilidade para os acionistas (objetivo de curto prazo), as Mittelstand são estruturas familiares com planos a longo prazo, forte investimento na capacitação do pessoal, alto sentimento de responsabilidade social e forte regionalismo.

"A Alemanha é especialmente forte em empresas que têm umas 100 ou 200 pessoas. Com uma característica adicional: apesar de seu tamanho, muitas dessas firmas competem no mercado internacional e são exportadoras", explica Dullien.

Exportações

Como consequência, a Alemanha tem figurado entre os três principais exportadores mundiais nas últimas décadas, uma prova da eficácia desse sistema para competir mundialmente com produtos tecnologicamente complexos, feitos por uma força de trabalho altamente qualificada e bem paga.

Enquanto o comércio mundial dominado por multinacionais que representam cerca de 60% de toda a movimentação global, na Alemanha as Mittelstand são responsáveis por 68% das exportações.

O setor automotivo, de maquinário, de eletrônicos e medicamentos estão entre seus pontos fortes.

Mas isso não se deve somente às Mittelstand.

Das 2.000 empresas com maior rendimento em todo o mundo, 53 são alemãs, entre elas marcas de grande tradição, como Bayer, Volkswagen e Siemens.

A recuperação do doente

Sob o peso da reunificação, a Alemanha ganhou nos anos 1990 o apelido nada simpático de "doente da Europa".

Era consenso que um sistema com altos salários e forte participação sindical não poderia sobreviver em um mundo governado por um conceito novo, a "deslocalização".

Aproveitando-se de um mundo mais liberal e do fato de que as novas tecnologias das grandes empresas poderiam mudar de um país para outro em busca de maior rentabilidade, obtida com custos salariais menores, as empresas alemãs começaram a migrar pra outros pontos do mundo.

No entanto, no início deste século um governo social-democrata implementou uma série de reformas, classificadas por seus concorrentes de "neoliberais", para reativar a economia nacional.

O remédio funcionou – a economia voltou a crescer. Mas teve um preço: aumento da pobreza, do subemprego e do "miniemprego".

"O lado positivo é que o sistema mostrou um alto grau de adaptabilidade. Porém, as reformas da seguridade social e do mercado de trabalho aumentaram a pobreza e a desigualdade", avalia Sebastian Dullien.

Futuro

Os desafios se acumulam. No curto prazo, os problemas na China afetam as exportações. No médio, a taxa de natalidade alemã não é suficiente para manter seu mercado de trabalho.

Mas não se trata unicamente de uma ameaça externa ou de uma bomba-relógio demográfica.

Um estudo do Instituto Hall mostra que, mesmo em uma economia social de mercado, a interdependência de bancos, empresas e governo pode possibilitar situações de interferência política.

De acordo com a pesquisa, os bancos do Estado emprestam consideravelmente mais durante os anos eleitorais.

"Isso requer um modelo de governo melhor, que impeça a interferência política. Acredito que o sistema precisa de mais liberalização, não é possível que um banco estatal de Frankfurt não possa emprestar para outra região", afirma Gropp, presidente do instituto.

"Estamos no meio de uma grande revolução tecnológica e a economia alemã não está respondendo como deveria porque tem uma estrutura rígida demais. O modelo foi excelente, mas é possível que seja anacrônico."

No entanto, pode ser que mais uma vez o sistema alemão lance mão de sua extraordinária flexibilidade para sustentar um modelo que procura aliar capitalismo, altos salários e plena participação da força de trabalho.



segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Economia global enfrenta seu maior desafio desde a crise de 2008


Olá alunos,

Às dúvidas sobre a China se somam a queda do preço do petróleo e a desconfiança com os emergentes. Depois da crise de 2008, muitas são nossas desconfianças e o momento em que vivemos agora nos faz florescer ainda mais esse sentimento. A postagem de hoje visa nos explicar melhor a temática.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

O tom de chumbo que predominou nas reuniões desta edição do Fórum Econômico Mundial tem uma explicação imediata: muitos dos participantes perdiam bilhões na Bolsa enquanto estavam na reunião na Suíça. As dúvidas em torno da China surgem como primeira explicação, mas não a única. As previsões de crescimento são progressivamente reduzidas, a queda do preço do petróleo ameaça provocar uma onda de quebras no setor, os países emergentes têm que lidar com uma crescente desconfiança dos investidores, e as moedas despontam como próximo ponto de conflito entre as economias.

“Não é 2008... ainda. Mas os Governos precisam agir rápido”, alertou num dos debates em Davos o economista Nouriel Roubini, apelidado de Doutor Catástrofe. Roubini perdeu parte de sua autoridade em razão de seu pessimismo empedernido, mas suas palavras não caem nunca totalmente no vazio. Com uma queda do índice acionário norte-americano S&P 500 de 6,7% neste ano, não é de estranhar que os executivos de Davos passem por episódios de ansiedade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou logo antes da reunião na Suíça uma redução das previsões globais de crescimento, para 3,4% neste ano e 3,6% no próximo, 0,2 ponto percentual abaixo do previsto em outubro e o terceiro corte em menos de um ano. “Em 2016 o crescimento será modesto e desigual. Há um otimismo moderado, mas os riscos são significativos”, disse no sábado a diretora gerente do FMI, Christine Lagarde.

Os investidores estão desconfiados, e a prova disso é que pedem juros mais altos para os empréstimos de curto prazo que no horizonte de dez anos, fato que é chamado de curva invertida de taxas de juro e é um dos indicadores que sinalizam uma recessão. Embora nem sempre, segundo o presidente da empresa de investimentos Bridgewater, Ray Dalio, que considera mais provável que a economia continue sofrendo com uma notável fraqueza. “Mas, caso tenhamos uma recessão, ela será mais difícil de reverter. Este é o momento de maior desafio desde a crise financeira”, explica, numa sala com lareira e vista para a montanha que por estes dias é seu escritório temporário.

A bala de prata que se acreditava estar nos bancos centrais e nas novas medidas de estímulo monetário não consegue tirar da letargia a economia global. “Apesar da enorme quantidade de dinheiro posta em circulação ao longo destes anos, as pressões deflacionárias são constantes”, diz Dalio, que põe o dedo na ferida de um dos temores mais profundos dos analistas: a falta de ferramentas para responder a uma nova crise.

A desaceleração provocada pelo caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas

Na atual conjuntura, todas as estradas levam à China. A transição para um modelo de maior demanda interna e os passos em direção a maior abertura financeira estão se mostrando uma combinação difícil de manejar para Pequim –e difícil de interpretar, para os investidores. As autoridades chinesas em Davos insistiram que a segunda maior economia do mundo está se adaptando a uma nova normalidade, de crescimento mais baixo, e que se trata de um problema somente na hora de comunicar suas políticas. “O setor financeiro está mais desconectado que nunca da economia real”, afirmou Shi Wenchao, presidente da Unionpay. Mas há uma longa lista de tarefas ainda a resolver. “A China precisa reestruturar suas dívidas e sua economia, que se está debilitando e exige um relaxamento da política monetária, enquanto está sofrendo uma considerável saída de capitais”, rebate Dalio.

A desaceleração provocada por esse caminho para uma nova normalidade chinesa provocou um terremoto nos mercados de matérias-primas, como mostra o colapso do petróleo. “A baixa do preço do petróleo vai forçar muitas empresas a suspender pagamentos, e isso vai trazer muita instabilidade”, disse Larry Fink, presidente da maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock. Após uma quebra de empresas fica uma dívida sem pagar, e os balanços dos bancos não têm condição de suportar maiores exigências de capital.

Fuga de capitais na China

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) revelou que, pela primeira vez na história recente, a China sofreu no ano passado uma saída de capitais, de 676 bilhões de dólares, 90% de todos os fluxos que deixaram os mercados emergentes (735 bilhões de dólares). A entidade prevê outro saldo negativo para este ano, de 448 bilhões de dólares. “As perspectivas para esses países ficam mais sombrias”, afirmou o presidente do IIF, Tim Adams. O futuro escurece, e as moedas se desvalorizam, o que deixa em sérios apuros as economias com elevada dívida em dólares, como Brasil, África do Sul e Turquia.

“A situação na América Latina se parece cada vez mais com a crise da dívida dos anos oitenta, embora ela não deva ser tão danosa”, afirma Dalio. Se houve algum consenso em Davos é que as quatro reduções de taxas de juros esperadas do Federal Reserve (banco central dos EUA) serão diminuídas para no máximo duas. A combinação de dólar forte e pressões deflacionárias pode ser fatal para a recuperação. “O dólar pode aguentar durante um tempo, acho que em torno de um ano, como a moeda forte”, crava o financista.


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Fórum Econômico Mundial: os desafios da "Quarta Revolução Industrial"



Olá alunos,

No Fórum Econômico Mundial, que ocorreu em Davos, os representantes de diversos países foram com o intuito de discutir a situação que vivemos no presente, mostrando propostas para o futuro. O Brasil deve estar atento às discussões que ocorrem em Davos, sobretudo neste momento de grave crise econômica, social e política. A notícia de hoje pretende trazer maiores esclarecimentos sobre o assunto.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Entre os dias 20 e 23 de janeiro, chefes de governo e ministros, bem como representantes de empresas, bancos e diferentes grupos sociais subirão os Alpes suíços em direção à pequena cidade de Davos para participar do encontro anual organizado pelo Fórum Econômico Mundial, com o intuito de discutir o presente e propor caminhos para o futuro. Trata-se de um grupo pequeno, mas muito influente no processo de concepção e implementação de políticas públicas em diversos países.

O mundo discutirá em Davos a “Quarta Revolução Industrial” em um momento em que ainda não foram superados os efeitos adversos daquelas que a precederam, tais como os elevados níveis de miséria, pobreza e desigualdades, os frequentes conflitos intranacionais e internacionais de grande capacidade destrutiva e a rápida degradação dos recursos do planeta, gerados, em última instância, pela busca incessante pela acumulação da riqueza em um contexto de acirramento da concorrência intercapitalista em escala global.

O encontro deste ano ocorre em um momento em que os efeitos da crise econômica, política e social iniciada em 2008 ainda não foram superados, além de graves questões humanitárias, com destaque ao aumento do número de refugiados que deixam o Oriente Médio em convulsão em busca de paz, e ambientais, como a ocorrência cada vez mais frequente de fenômenos naturais extremos e cada vez mais destrutivos.

Essas questões serão consideradas à luz do tema proposto pela organização do evento liderada por Klaus Schwab, qual seja, “O que esperar da Quarta Revolução Industrial”, também chamada de “Indústria 4.0” – que, para muitos, já está em curso, ainda que de forma sobreposta à terceira revolução industrial.

A “Indústria 4.0” representa uma descontinuidade do modelo de produção até então vigente. Ela se concentra nos novos produtos e processos derivados dos avanços ocorridos na fronteira da ciência, como a convergência entre info, nano, bio e neuro-cogno tecnologias, que possuem aplicação em praticamente todas as áreas do conhecimento, como a química, a física, a biologia, a medicina, a engenharia, a computação etc.

Esse processo tem ocorrido em escala e velocidade substantivos, afetando de forma avassaladora todas as dimensões da vida dos indivíduos e da forma como eles se relacionam entre si. Com efeito, a denominada “Quarta Revolução Industrial” abre um mundo de possibilidades e, inevitavelmente, também de riscos.

Trata-se, pois, de uma oportunidade para se rever a relação entre os homens e as tecnologias que ele criou. Isso porque os homens devem dominá-las, ao invés de serem dominados por elas. As novas tecnologias devem ser utilizadas para assegurar a todos a possibilidade de contribuir e partilhar da riqueza criada, propiciando condições dignas de vida para as pessoas, sejam elas quem forem e estejam elas onde estiverem.

Elas devem garantir a promoção da dignidade humana ao assegurar a todos as condições materiais para o atendimento de suas necessidades fundamentais e, assim, para o desenvolvimento de suas potencialidades independentemente de distinções de qualquer natureza.

Ao contrário do que sugere a visão majoritariamente aceita, a liberalização dos fluxos de comércio e investimento, assim como a desregulamentação dos mercados, de forma alguma são condições fundamentais para que os benefícios e custos da “Quarta Revolução Industrial” se distribuam de forma menos assimétrica entre os diferentes países e, dentro deles, entre os diferentes grupos sociais.

No âmbito internacional, eles tenderão a produzir uma nova divisão do trabalho, em que alguns países serão mais capazes do que outros no tocante ao desenvolvimento de setores intensivos em tecnologia de ponta, capazes de gerar mais renda e melhores empregos e de reduzir a sua vulnerabilidade externa. Já no âmbito nacional, aqueles de maior qualificação encontrarão oportunidades de maiores salários e maior estabilidade enquanto os demais não encontrarão trabalho ou se restringirão às ocupações de menor remuneração e maior flexibilidade, como os empregos temporários e em tempo parcial.

Essas assimetrias entre países e entre grupos sociais tendem a se reproduzir indefinidamente. Se o sistema for abandonado à sua própria sorte, os ricos se tornarão mais ricos e os pobres se tornarão mais pobres em um processo de causação circular cumulativa.

Dessa forma, mais do que nunca, devem ser criados novos mecanismos de intervenção no sistema e fortalecidos aqueles eficazes e já existentes. Contudo, uma vez que o tamanho do esforço necessário para que os países mais pobres e/ou de renda média alcancem os países desenvolvidos, essa construção deve ser coletiva e orquestrada internacionalmente.

Ou seja, ela deve ser o resultado de mais cooperação e menos competição entre os países, da união de recursos humanos e financeiros em favor de uma civilização que partilha de um mesmo destino. Nobres valores, é verdade, mas que infelizmente ainda estão muito longe de constituir um consenso capaz de criar sinergias e viabilizar um sistema efetivo e eficaz de cooperação internacional, diante da relutância dos homens em aprender com as lições da história e com o poder também destrutivo de suas ações.

Nesse contexto, o Brasil deve manter-se atento às discussões que ocorrerão em Davos, sobretudo neste momento de grave crise econômica, social e política que ameaça reverter avanços perpetrados desde a Constituição Federal de 1988 – a chamada “Constituição cidadã”. Dispensável afirmar que uma inserção ativa na Quarta Revolução Industrial requer avanços substanciais em frentes diversas, a partir de reformas necessárias para a superação das estruturas que caracterizam o subdesenvolvimento.

De fundamental importância nesse processo é o desenvolvimento de setores de alta intensidade tecnológica, capazes de desenvolver e de difundir inovações que beneficiem a economia e elevem as condições de vida dos brasileiros, o que inclui a melhora dos padrões de educação, saúde, alimentação e habitação, sobretudo. Um desafio e tanto, diante das graves dificuldades pelas quais a economia brasileira tem passado em sua história recente.

Por fim, o que se espera do encontro a ser realizado no topo do mundo nos próximos dias é a atenção à realidade próxima e concreta das pessoas comuns em tempos adversos. A Quarta Revolução Industrial deve ser funcional ao crescimento econômico, à coesão social, à proteção do meio ambiente e à manutenção da paz em todos os cantos do planeta, o que, no capitalismo contemporâneo, não será possível se essa transformação não for bem conduzida pelos governos nacionais e pelas relações entre os países, a partir de um sistema articulado de cooperação internacional. Uma utopia, talvez. Mas ainda há tempo para mudar.



segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Inscrições abertas para Processo de Monitoria da disciplina "Economia Política e Direito"


Olá alunos,

Gostaríamos de lembrar que já está aberto o processo para inscrição no projeto de monitoria da disciplina Economia Política e Direito, intitulada “AS INTERFACES DO CAMPO DA ECONOMIA E DO DIREITO E O ENFOQUE DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL.”

Segue abaixo tudo que será necessário:

1. DA IDENTIFICAÇÃO

1.1 - Centro de Estudos Sociais Aplicados

1.2 - Faculdade de Direito

1.3 - Departamento de Direito Privado

1.4 - Projeto: SDVP0003 - AS INTERFACES DO CAMPO DA ECONOMIA E DO DIREITO E O ENFOQUE DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL.

1.5 - Disciplina Vinculada: ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO - Prof. Gabriel Rached (01 vaga)

2. DAS INSCRIÇÕES.

2.1 - Período: 18/02/2016 a 01/03/2016.

2.2 - Endereço eletrônico da página disponibilizada para a inscrição: sistemas.uff.br/monitoria

2.3 - Após a inscrição no sistema, enviar e-mail para gabrielrached2015@gmail.com informando o interesse na monitoria. Por meio do e-mail do candidato poderão ser divulgados os resultados e demais assuntos relacionados à seleção.

3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO ALUNO PARA A INSCRIÇÃO NA MONITORIA

3.1- Comprovante de permanência de vínculo para os alunos cuja conclusão do curso esteja prevista para antes do final do exercício da monitoria.

3.2- Os candidatos deverão levar para a Entrevista curriculum vitae, histórico e uma proposta de atividades para execução da Monitoria na disciplina ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO. Será considerado o C.R e a nota obtida na disciplina ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO. Para os alunos ingressantes em 2015.2, caso não possuam a média final, vale a nota que estiver disponível em relação à disciplina ECONOMIA POLÍTICA E DIREITO.

4. DAS PROVAS

4.1- A seleção será constituída de: Prova Escrita que será realizada no dia 02.03.16 de 11:30 às 13:30 e Entrevista que será realizada no próprio dia 02.03, das 14:00 às 16:00 horas, somente para os candidatos que obtiverem na prova escrita, nota igual ou superior a 7,0.
4.2- Local de realização: Faculdade de Direito.
4.3- Ementa e Bibliografia relativa ao projeto objeto do concurso:

Bibliografia:

HEILBRONER, R.; THUROW, L. Entenda a Economia. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2001. (Capítulos 1 e 2).

HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1981. (Capítulos 3, 9 e 16).

KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. (Orgs.) Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2002. (Capítulo 12).

PINHEIRO, A. C. ; SADDI, J. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2005. (Capítulos 1, 2 e 3).

POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2000. (Capítulo 4).

SILVA, A. C. M. Macroeconomia sem Equilíbrio. Petrópolis/Campinas: Ed. Vozes/FECAMP, 1999. (Introdução/ Capítulo 1).

4.4- Média final mínima para aprovação: 7,00 (sete).

4.5- Critérios de desempate: O desempate dos candidatos dar-se-á com o acréscimo de 0,1 pontos a média final daquele candidato que: 1o) tenha obtido maior número de pontos na prova escrita; 2o) tenha obtido maior média final na(s) disciplina(s) vinculada(s) ao projeto; 3o) tenha maior pontuação no curriculum vitae.

4.6- Instâncias de recurso: Recursos ao processo seletivo deverão ser encaminhados ao Departamento de Direito Privado, por meio de requerimento protocolado na Faculdade de Direito e com cópia remetida ao e-mail gabrielrached2015@gmail.com, em até 24 horas após a divulgação do resultado final. Os recursos serão avaliados até o dia 03.03.16.

5. DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

5.1- Os candidatos classificados deverão comparecer à Secretaria do Departamento de Direito Privado até o dia 04.03.2016 para assinar o Termo de Compromisso. Será considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo acima estabelecido.


5.2- O registro dos dados bancários pelos monitores no Sistema de Monitoria para efetivar o pagamento das bolsas terá quer realizado, impreterivelmente, até o dia 07.03.2016.

Notas sobre o Direito Penal Econômico, esse “ilustre desconhecido”



Olá alunos,

Direito Penal Econômico. Pouco conhecido por nós, mas algo que nos permeia tanto. Considerado como o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica, vista essa como a regulação jurídica da produção, distribuição e consumo de bens e serviços, ou seja, uma forma de intervenção penal em um ramo basicamente individual. A postagem de hoje pretende analisar melhor como este se dá e quais reflexos em nossa sociedade.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Ana Lucia Soares de Abreu, Caio Giusti Rolla, Igor Raposo Santos, Luis Alekssandre Leonel Nascimento, Matheus Sampaio e Rafael Dias, do turno noturno, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

A intervenção estatal na Economia no século XX possui, como acontecimentos fundamentais, as duas Grandes Guerras Mundiais e a Crise de 1929. Ou, como bem sintetizado por FRAGOSO (1982, p. 123), “corresponde o direito penal econômico ao direito econômico que surge com a primeira guerra mundial e com o fim da economia liberal, através da intervenção do Estado no processo econômico”.
A esse respeito, observa Caldera (2004, p. 65) que:

“diante da separação entre o econômico e o jurídico, faz parecer que o direito não é necessário para regular os processos da economia, como se o ato ou os atos econômicos existissem à margem das regras que regem a sociedade; [assim], a restauração da relação entre o econômico e o jurídico é um aspecto fundamental para procurar, ainda que seja, uma mínima unidade na sociedade, [sendo] imprescindível para estabelecer regras do jogo claras, direitos e deveres específicos e garantias necessárias entre os interlocutores e os atores da atividade econômica.”

As constantes modificações nas relações sociais, políticas e o dinamismo da economia não sejam um fenômeno específico da contemporaneidade, nos tempos atuais, elas oportunizaram, dentre outras tantas consideráveis rupturas, o surgimento de novas formas de comportamentos danosos, que representam novos riscos para a sociedade. Esse movimento insere-se na perspectiva moderna de prevenção dorisco, “um termo moderno, inserido no vocabulário inglês no século XVII, originado de uma expressão náutica espanhola que significa ‘correr para o perigo’ ou ‘ir contra a rocha’ (GIDDENS, 1991, p. 38). Está-se, pois, diante de uma nova realidade, a “Sociedade do Risco”, em que “risco significa a antecipação da catástrofe” (BECK, 2008, p. 23).

Segundo Thomas Rotsch (2001, p. 80-81):

“no moderno direito penal, a discussão científica é caracterizada por meio de um fenômeno que, em proporções cada vez maiores, parte não mais da reação ao passado, senão da realização do futuro, e, portanto, o direito penal se degenera em um instrumento de manobra e domínio dos riscos. Com isso, nós nos vemos confrontados com a dificuldade de ter que solucionar problemas cada vez mais complexos em um período de tempo cada vez menor. Isto tem repercussão direta sobre a qualidade da ciência, que não mais encontra tempo para se afirmar.”

Nessa perspectiva, conceitua-se o Direito Penal Econômico como “o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica, vista essa como a regulação jurídica da produção, distribuição e consumo de bens e serviços” (BAJO e BACIGALUPO, 2001, p. 13-14). No sentido amplo, “é o conjunto de normas jurídico-penais que protegem a ordem econômica entendida como regulação da produção, distribuição e consumo de bens e serviços” (BAJO e BACIGALUPO, 2001, p. 14).

O que se verifica a partir do exame dessas duas acepções e, tendo como premissa a circunstância de que a legitimidade das restrições às liberdades decorrente da criminalização deve ser pensada, vale aqui referir, a partir de sua relação harmonia com a ordem axiológico-jurídico constitucional, que atua como “um quadro obrigatório de referência e, ao mesmo tempo, critério regulativo da atividade punitiva” (FIGUEIREDO DIAS, 2007, p. 120), é que o conceito amplo de direito penal econômico descaracteriza-o como sub-ramo do direito penal, pois não haveria justificativa para a sua “especialidade”.

O direito penal econômico diz respeito à intervenção penal em um campo supraindividual, tem proporcionado questionamentos acerca de sua estruturação em relação ao direito penal nuclear, bem como a certas características que lhe são atribuídas, tais como maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade, revisibilidade e transdisciplinaridade. Acerca da debatida autonomia entre Direito Penal e Direito Penal Econômico, convém referir a advertência de Helena Lobo da Costa (COSTA, 2013, p. 84-85) no sentido de que:

“parece não haver fundamento teórico suficiente a justificar uma autonomização do direito penal econômico; assim, argumentos no sentido de que tais princípios devem ser relativizados para conferir maior agilidade ou efetividade a este campo do direito configuram erros categoriais já que a metodologia do direito penal não é orientada somente pelos vetores de eficácia e agilidade.”

O bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Econômico é a ordem econômica, um bem jurídico supraindividual. A ordem econômica, em sentido amplo, pode ser concebida como “o conjunto de normas definidoras, de forma institucional, de um determinado modo de produção econômica” (GRAU, 2007, p. 72). No entanto, opta-se, aqui pela proteção da ordem econômica em sentido estrito que “não é, pois, outra coisa que a intervenção direta do Estado na relação econômica, como um sujeito de primeira ordem, impondo, coativamente, uma série de normas ou planificando o comportamento dos sujeitos econômicos” (MUÑOZ CONDE, 1998, p. 68).

Em face da recorrente necessidade de questionamento acerca do espaço do Direito Penal na contemporaneidade, ou seja, do seu espaço de legitimidade e feitas essas primeiras observações, pequenas “pinceladas” acerca de discussões recentes (e não encerradas) travadas no âmbito da dogmática penal, inicia-se, a partir dessa breve coluna, o debate acerca da expansão do direito penal em matéria de criminalidade econômica. As matérias a serem tratadas nos próximos escritos serão as seguintes: a mitigação do princípio da legalidade, o uso excessivo de normas penais em branco; a criação de crimes de perigo abstrato, a adoção da teoria do bem jurídico e suas implicações e, por fim, a responsabilização de entes coletivos.



Negro que libertou 500 escravos será reconhecido pela OAB



Olá alunos,

Pouco conhecido e falado, infelizmente, entre nós estudantes de Direito, Luiz Gama exercia a advocacia sem mesmo ser advogado. Com uma história emocionante, o negro liberto, foi de extrema importância para o período imperial brasileiro... Libertou mais de 500 escravos por via judicial. A postagem de hoje pretende trazer um pouco mais de sua trajetória a fim de nos inspirarmos em figuras de tamanha maestria como esta.

Gostaríamos de agradecer aos alunos da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense, Ana Clara S. Lima Peixoto, Henrique A. Soares, Yasmin de Souza Soares, Lívia Maria, Ricardo Fonseca Santos, Sheilayne Carneiro da Silva e Thais Vidal, do turno noturno, pela indicação da notícia.

Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.

Negro liberto que se tornou libertador de negros, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) ficou conhecido como um rábula que conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. O rábula exercia a advocacia sem ser advogado.

Numa reescrita tardia da História, sua designação vai mudar. Na noite da próxima terça-feira, 3, em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Luiz Gama deve receber da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 133 anos após a sua morte, o título de advogado.

"No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem é conferida", afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

"Já era hora de ele ter esse reconhecimento oficial", avalia o advogado Silvio Luiz de Almeida, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama (ILG).

"Além de ter sido um homem importante na questão do abolicionismo, foi grande jurista e advogado de teses brilhantes."

"Embora não fosse advogado, Gama era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas", pontua o presidente da OAB.

Na cerimônia, Luiz Gama será representado por um tataraneto, um de seus 20 e tantos descendentes vivos, o engenheiro e empresário Benemar França, de 68 anos.

"Tomei contato com a biografia desse meu antepassado quando estava no 2º ano do ginasial e um professor de História pediu que pesquisássemos, cada um, sobre as nossas famílias, a nossa genealogia", conta.

"O que descobri encheu-me de orgulho." Além da condecoração póstuma, o evento Luiz Gama: Ideias e Legado do Líder Abolicionista prevê dois dias de palestras e debates no Mackenzie.

Autor da biografia Luiz Gama: O Advogado dos Escravos, publicada pela editora Lettera.doc em 2010, o advogado Nelson Câmara acredita que a iniciativa da OAB é correta "embora serôdia", ou seja, tardia. "Era um sujeito de grande luminosidade", afirma Câmara.


Autodidata

Nascido em Salvador, filho de um português com uma escrava liberta, foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha 10 anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou Direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo escravos. Também foi ativista político, poeta e jornalista.

Ele bem que tentou cursar Direito no Largo São Francisco. "Mas a aristocracia cafeeira da época não permitiu, porque ele era negro", atesta Câmara.

"Mesmo assim, era assíduo frequentador da biblioteca de lá." No prefácio do livro, o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, afirma que Gama foi "o negro mais importante do século 19".

Por complicações da diabete, o abolicionista Gama, entretanto, morreria seis anos antes de a Lei Áurea ser promulgada. Dez por cento da população paulistana, de acordo com estimativas da época, compareceu ao seu enterro - São Paulo contava então com 40 mil habitantes.

A multidão começou a chegar ao Cemitério da Consolação, onde ocorreu o sepultamento, ao meio-dia - o enterro estava marcado para as 16 horas.

Não houve transporte oficial para o cortejo fúnebre. Do bairro do Brás, onde ele morava, o caixão veio passando de mão em mão até chegar à sepultura, num gesto coletivo.