Karl Marx: os altos e baixos de uma ideologia

Do jovem rebelde alemão em pleno século XIX à poderosa China do século XXI. O excelente texto abaixo, publicado no site da Carta Capital, aborda como as ideias revolucionárias de Karl Marx refletiram e influenciaram diversas pessoas, sociedades e países ao longo dos anos. Uma aula de história com um óbvio viés econômico, jurídico, filosófico e sociológico. Texto riquíssimo. Espero que gostem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


O Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels é, ao lado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e da Declaração de Independência dos Estados Unidos, uma das obras políticas mais influentes da história mundial. “Nunca, antes, um movimento desencadeado pela filosofia havia exercido tamanho poder”, disse o filósofo Hans Joachim Störrig. Na segunda metade do século 20, metade da população mundial vivia em países cujos governos construíram seus fundamentos ideológicos com base nas ideias de Marx.

Assim, Marx resgatou sua própria reivindicação. Quando jovem ele escreveu: “Os filósofos apenas interpretam o mundo de maneiras diferentes. O ponto, no entanto, é transformá-lo.”

Marx queria ser visto como um cientista, e não como um filósofo. Seu trabalho era centrado na análise do trabalho. O homem é “o animal que produz a si mesmo”. Para analisar o trabalho, era necessário conhecimento econômico apropriado, transmitido a Marx por seu amigo e colaborador Engels.

O pensador alemão formulou a teoria da mais-valia, segundo a qual uma pessoa pode gerar mais valor do que o necessário para sua subsistência. O excedente é apropriado pelo capitalista, ao fazer o trabalhador produzir mais em valor do que lhe é pago para seu sustento. O resultado é o lucro.

As teorias de Marx se baseiam na ideia de que a base material caracteriza a vida em sociedade: “A existência determina a consciência”. A forma como vivemos e trabalhamos influencia em como nos sentimos e pensamos. Além disso, Marx acreditava que a história está sujeita a leis semelhantes às da natureza. Portanto, ele chegou à conclusão de que, tão certo como uma pedra cai no chão, a sociedade capitalista burguesa iria cair em suas contradições internas.

Causa e efeito  

Assim como a conjuntura econômica mundial, o pensamento de Marx passou por fases de extremo entusiasmo e depressões profundas nos últimos 100 anos.

Sua teoria marcou a base do conflito da Guerra Fria. Na Rússia, Lenin e seu sucessor Stalin transformaram o comunismo em ideologia e realidade política na forma do Materialismo Histórico. Mao Tsé-Tung na China, Ho Chi Minh no Vietnã, Kim Il-Sung na Coreia do Norte e Raul Castro em Cuba também seguiram as ideias do alemão. Eles estavam convencidos de que Karl Marx havia encontrado uma verdade universal. O que não impediu que adaptassem as teorias marxistas em função de suas próprias necessidades. Não sem razão, o vencedor do Prêmio Nobel de Literatura Albert Camus escreveu, em 1956: “Os erros que cometemos com Marx nunca seremos capazes de redimir.”

O colapso do bloco oriental

Em poucos anos, os países comunistas se tornaram brutais ditaduras com milhões de mortos, como a União Soviética e a China. As previsões de Marx de que a revolução era inevitável nos países desenvolvidos não se concretizou. Pelo contrário, o sistema soviético, considerado um dos pioneiros do comunismo, firmou suas bases na concorrência com o Ocidente capitalista.

Outras premissas de Marx também se provaram erradas, ou ao menos tendenciosas. O filósofo liberal Karl Popper demonstrou que a teoria de Marx – ao contrário de suas afirmações – não tinham suficientes critérios científicos. A redução do Direito, da cultura e da arte a uma mera superestrutura determinada por uma base econômica não faria jus à realidade.
 
Após o colapso da União Soviética ficou fácil de descartar a doutrina de Marx como uma aberração histórica. As democracias liberais do Ocidente, com seus sistemas econômicos capitalistas, haviam finalmente vencido o conflito que marcou a segunda metade do século 20.

Crise econômica mundial

Menos de duas décadas mais tarde ficou provado que as coisas não eram tão simples. Com a crise financeira mundial de 2008, centenas de milhares de pessoas perderam seus empregos e suas casas. E mais uma vez Marx voltou a ser moderno.

Marx tinha descrito não apenas a globalização como resultado do capitalismo. Ele havia descrito também as contradições internas da sociedade capitalista burguesa que iriam, em sua opinião, levar a crises regulares e recorrentes. Além disso, ele previu o acúmulo de capital na mão de poucos. “Na atual crise econômica, ele não poderia ser mais atual”, disse o economista Werner Krämer.

Netos e bisnetos de Marx

A rápida ascensão da China fez muitos se perguntarem: será que o comunismo então funciona? Porém, o que é vendido por Cuba, China, Venezuela e Vietnã como comunismo tem pouco a ver com as teorias do pensador alemão.

A concentração de riqueza interna associada ao nacionalismo chinês passa longe das ideias de Marx. Ele via a libertação apenas nas mãos de um proletariado internacional. De acordo com Krämer, que lecionou por um tempo no país, a China é uma “sociedade relativamente injusta. A diferença entre ricos e pobres é enorme.” Esse é um indício de que “a China é hoje uma enorme contradição entre a teoria marxista e a atual ordem econômica mundial.”
 
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Opinião: Sindicato fraco significa economia fraca

Olá alunos,

esse excelente texto de autoria de Artur Henrique, publicado na Carta Capital, ilustra os benefícios que um sindicato verdadeiramente forte traz à Economia como um todo. Existe o costume de se olhar o sindicato com maus olhos. No entanto, esse texto busca justamente contrabalancear essa forma de se ver. Espero que gostem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


Foi Thatcher, logo seguida por Reagan, quem passou a disseminar, pela primeira vez na segunda metade do século XX,  a ideia de que a existência de sindicatos era ruim. Muitos, naquela passagem dos anos 1970 para os 80, acreditaram na tese ou não a refutaram com a devida veemência. Talvez por não ter vivido ou esquecido as experiências de notável recuperação econômica europeia e estadunidense no período Pós-Guerra, em que a ação do Estado e o fortalecimento do mercado de trabalho – e consequentemente do sindicalismo – foram essenciais para um longo ciclo de prosperidade.

Tanto a então chamada Dama de Ferro quanto o ator hollywoodiano eleito presidente tiveram a seu lado uma máquina de propaganda pró-neoliberalismo que até hoje produz seus efeitos no imaginário coletivo, como pudemos conferir em alguns dos comentários postados por leitores de CartaCapital sobre artigo aqui publicado na semana passada.

Num mundo tal como o conhecemos, o enfraquecimento dos sindicatos não é bom para ninguém, mesmo que temporariamente isso traga alguma vantagem para um grupo ou outro. No longo prazo, a consequência negativa se abaterá sobre todos – salvo o sistema financeiro, caso os governos nacionais ajam como atualmente mundo afora

Hoje, nos EUA, menos de 12% dos trabalhadores são sindicalizados (na iniciativa privada, menos de 7%), contra a taxa próxima de 30% da era pré-Reagan. O país levou a sério o desmonte proposto e iniciado naquele governo, que teve entre seus marcos iniciais a propalada vitória contra a greve dos controladores de voo em 1981.

Em grande parte por isso, os salários passam por sistemático achatamento desde então. Segundo dados do departamento de trabalho dos EUA, o aumento real (acima da inflação) dos salários acumulado desde 95 foi de apenas 6%. Esse empobrecimento atingiu todas as categorias, colocou a classe média no corner, levando-a a níveis de endividamento brutais, e conduziu o país à crise. Esse processo é bem retratado pelo filme “Capitalismo: uma História de Amor”, de Michael Moore. Uma vez mais a tese, forjada no século XVIII, de que a capacidade individual é o único motor da história, comprova-se falsa.

Na Inglaterra, onde o empenho de Thatcher em derrotar o movimento sindical foi uma das marcas de sua gestão, as coisas tampouco melhoraram por isso. Nesta semana, a TUC (Trades Union Congress) divulgou estudo que mostra os salários caminhando abaixo da inflação. Em certas regiões, a perda anual dos trabalhadores ativos em relação ao que ganhavam em 2010 supera quatro mil libras esterlinas. São pessoas consumindo menos. Empresários vendendo menos.

São resultados da recente crise internacional, causada justamente pelo ideário econômico, social, político e ideológico que tiveram em Thatcher e Reagan seus maiores arautos e que tem como uma das premissas o enfraquecimento dos sindicatos.

O caso mexicano também é dramático. Sindicatos atacados sistematicamente, com a ajuda muitas vezes de esquemas criminosos, e um Estado cada vez mais recuado. Nem mesmo um liberal, desde que ilustrado, defenderia tal combinação, que poderia ser definida como “cleptocapitalismo”.

A crença de que “gente competente” não precisa de sindicato é falsa. Ou todos os cidadãos estadunidenses sem emprego hoje não são bons o bastante? Os roteiristas de Hollywood, responsáveis pelos diálogos e histórias dos filmes e seriados que fazem sucesso planetário, não caíram nesse engodo e fizeram uma vitoriosa greve de 100 dias entre 2007 e 2008, obrigando a indústria a negociar.

João Cabral de Mello Neto criticou com argúcia característica a pretensa solidão realizadora dos trabalhadores ao falar daqueles “de profissões liberais que não se liberaram jamais”.

Aqui no Brasil, o movimento sindical teve um importante papel quando os efeitos da crise econômica chegaram por aqui. Nossa recusa em participar de acordos de diminuição de salários ou suspensão preventiva de contratos ajudou e tem ajudado o país a enfrentar o problema.  Acredito que a estrutura sindical brasileira precisa de aperfeiçoamentos, mas querer prescindir dela é loucura.

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STF, Congresso e a Lei dos Royalties do Petróleo

Olá alunos,

o excelente texto de hoje, de autoria de Celso Roma, cientista político e doutor pela USP, traz a tona uma reflexão acerca de muito o que se alterca hoje em dia em nossos noticiários: Ativismo Judiciário x Separação de Poderes. Tudo isso tendo ainda como plano de fundo a polêmica distribuição dos royalties de petróleo. Espero que participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


O caso envolvendo a partilha dos recursos da exploração do petróleo e gás natural mostra os limites da capacidade da Justiça em interferir nas políticas públicas. O plenário do Supremo Tribunal Federal pode tomar três cursos de ação. Os dois primeiros implicam sentença cujos efeitos podem ser mitigados por ações negativas dos poderes Executivo e Legislativo.

Se o STF indeferir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas por autoridades de três estados, em tese os interesses do Congresso Nacional prevaleceriam sobre os demais. Assim, a Lei 12.734, de 30 de novembro de 2012, é aplicada na íntegra, estabelecendo, para todos os contratos, um modelo igualitário de distribuição dos dividendos do petróleo.

Se o STF acolher a ação do governador de São Paulo contra a forma da lei, por alterar termos de contratos e compromissos fiscais em vigor, a decisão dos congressistas será acatada somente nos acordos futuros.

Em realidade, tanto a Presidência da República como os chefes de governo e as assembleias legislativas da região produtora de petróleo podem tomar medidas para reduzir os efeitos da aplicação total ou parcial da lei, reescrevendo contratos ou instituindo impostos para reverter a expectativa de perda de receitas.

O terceiro curso de ação do STF, por outro lado, exige respostas positivas dos poderes Executivo e Legislativo.

Se o STF julgar procedentes as ações do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em favor de mudança na substância da lei, por considerá-la uma violação ao pacto federativo consagrado na Constituição de 1988, o impasse retorna à esfera da política.

Aos parlamentares compete propor, discutir e votar novo projeto de lei. À presidenta Dilma Rousseff cabe sancionar ou vetar o texto. Se houver veto, o Congresso deve apreciá-lo. Para evitar a obrigatoriedade de sanção presidencial, os parlamentares podem aprovar Proposta de Emenda à Constituição, a ser promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Qualquer ato do Congresso pode ser questionado no STF, o que implica repassar o problema para a esfera da Justiça.

Se, em vez de lei ou emenda constitucional, o Congresso nada fizer, surge uma lacuna legal semelhante àquela observada no Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal.

Em fevereiro de 2010, o STF declarou inconstitucionais os critérios adotados para os repasses da União aos estados, do percentual do IR (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na ocasião, o STF também solicitou que os congressistas aprovassem, até o dia 31 de dezembro de 2012, nova fórmula para promover o equilíbrio socioeconômico entre os entes da federação. Vencido o prazo, o Congresso não cumpriu com o dever.

Para não lesar as finanças das administrações estaduais, sobretudo da região mais pobre do país, a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, manteve nos primeiros meses deste ano, com a anuência do próprio STF, as transferências de recursos com base no antigo e ilegal rateio do fundo.

Uma decisão do STF quanto à Lei dos Royalties do Petróleo também não encerra o assunto.

O Judiciário pode ter a última palavra, mas, para que uma sentença seja efetivamente cumprida, o Executivo e o Legislativo precisam cooperar.

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O impacto da copa: Estudo do Ministério do Esporte revela quanto o País vai receber em investimentos para o Mundial de 2014

Olá alunos,


Com a proximidade da Copa de 2014 nada mais justo que uma notícia relacionada aos impactos econômicos que a mesma trará ao país. Muitos criticam a Copa do Mundo, positiva e negativamente, mas alguma vez você parou para analisar os dados concretos ? Não perca essa oportunidade. Notícia publicada no site da Istoé e, embora seja um pouco antiga (de 2010), vale a pena dar uma conferida.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.


Desde que o Brasil foi anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, muito se especulou a respeito do impacto que o evento vai gerar na economia brasileira. Na sexta-feira 23, durante o 9º Fórum de Líderes Empresariais (Lide), que ocorreu no Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, foi apresentado o primeiro estudo sobre os reais efeitos do torneio para o desenvolvimento do País.

De acordo com o levantamento, ele terá força para atrair uma torrente de recursos. O estudo, encomendado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e executado pelo Consórcio Copa 2014, concluiu que o Mundial tem potencial para gerar investimentos de R$ 185 bilhões (leia tabelas com as principais conclusões do trabalho).

Para efeito de comparação, o montante equivale ao valor de mercado, somado, de Bradesco e do Banco do Brasil. “A Copa do Mundo representa uma oportunidade histórica para o País”, disse o ministro à DINHEIRO. “As pessoas acham que apenas alguns setores serão beneficiados, mas a pesquisa deixou claro que o evento vai repercutir em diversas áreas.”

Apenas em projetos de infraestrutura civil, que incluiu principalmente construção de estádios, melhoria dos aeroportos e adequação urbana, o Brasil receberá R$ 33 bilhões, valor que corresponde ao dobro dos investimentos feitos na África para a Copa de 2010. O levantamento também revelou que 78% dos investimentos deste setor serão provenientes dos cofres públicos.

Segundo o ministro, parte do dinheiro será revertida para os governos, na forma da captação de impostos. Apenas a esfera federal, mostra o levantamento, terá um retorno tributário da ordem de R$ 3,2 bilhões. Um dado curioso da pesquisa diz respeito aos Estados que receberão o maior volume de investimentos. Embora a partida final da Copa esteja marcada para o Rio de Janeiro, que também vai sediar os jogos mais importantes, é São Paulo que ficará com a maior bolada, seguido pelo próprio Rio e por Brasília. “Isso é resultado dos investimentos que serão feitos especialmente nos aeroportos paulistas”, afirma o ministro.

 O potencial de geração de receitas indiretas foi estimado pelo estudo em R$ 136 bilhões. A conta foi feita tomando como base o estímulo a toda e qualquer atividade econômica. “Imagine uma pessoa que é uma das mais de 700 mil que serão contratadas para o evento”, diz o ministro. “Ela vai ter um aumento de renda e, como consequência, acabará gastando mais.” Resultado: a Copa vai elevar o consumo das famílias brasileiras em mais de R$ 5 bilhões.

Indústria atrasada, economia enigmática

Olá alunos,

Post de hoje trata dos problemas acarretados por uma indústria até certo ponto "sucateada" no Brasil. Foi publicada no site da Carta Capital e é de autoria de Mario Osava. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

A indústria é o órgão enfermo da economia do Brasil. A produção do setor caiu 2,7% em 2012, apesar dos estímulos recebidos do governo, contrariando indicadores relacionados, como a forte expansão do comércio varejista e o desemprego em seu nível mínimo histórico. O enigma de uma economia paralisada, mas com sintomas de crescimento excessivo para as potencialidades do país, incluindo escassez da mão de obra e inflação em alta, parece ter sido revelado segundo várias explicações apresentadas.

Algumas causas com as quais lidam os economistas seriam uma queda na quantidade de jovens que se incorporam ao mercado de trabalho e o excesso de estoques acumulados. A redução da atividade manufatureira é o que mais preocupa o governo de Dilma Rousseff e os operadores econômicos, porque acentua uma tendência e coloca em xeque o futuro do país. A desindustrialização, há anos reconhecida por empresários do setor e poucos economistas, agora está difícil de ser negada.

As expectativas repousam nas projeções de melhorias para este ano. Mas os baixos investimentos refletidos no retrocesso de 11,8% na produção de bens de capital em 2012 e o auge inflacionário, que pode provocar medidas do Banco Central para conter a demanda, não permitem esperar que a recuperação tenha o vigor pretendido.

Os resultados no fechamento de 2012 foram “uma ducha fria”, frustrando esperanças de retomar o crescimento e indicando que na indústria brasileira “a crise é mais profunda”, não apenas um efeito conjuntural devido aos graves problemas da economia global, afirmou Julio de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O Brasil “não acompanhou a evolução industrial do mundo” nos últimos 20 anos, como fizeram China, Coreia do Sul e Índia. Assim, sem desenvolver setores mais dinâmicos, como o eletrônico e o farmacêutico, tampouco avançou suficientemente em inovações tecnológicas, disse Almeida à IPS. Além disso, há cerca de 15 anos, a indústria e alguns “serviços organizados” sofrem um acúmulo de custos, sejam logísticos, financeiros ou energéticos, que reduzem sua competitividade.

Agravando tudo, os salários aumentaram nos últimos cinco anos muito acima da produtividade. Somente no ano passado, cresceram, em média, 5,8%, enquanto o rendimento caiu 0,8%, segundo o Iedi.

É possível sobreviver sendo pouco competitivo se a economia mundial crescer em um bom ritmo, mas os problemas apareceram com a crise iniciada em 2008 nos Estados Unidos e que depois se espalhou especialmente para a Europa, que “estreitou o mercado industrial” no mundo e colocou o mercado interno brasileiro sob intensa disputa, observou Almeida.

Apesar de tudo, este economista acredita que este ano pode haver uma recuperação, graças às medidas governamentais que baratearam a eletricidade e reduziram tributos para alguns setores industriais, além de baixar juros, estabilizar a taxa de câmbio e anunciar fortes investimentos em infraestrutura de transporte. Porém, será necessário aumentar a produtividade com fortes investimentos em inovações tecnológicas, especialmente porque o Brasil tem “uma indústria avantajada”, ressaltou.

De fato, a indústria da velha geração metal-mecânica, especialmente a automobilística, é predominante no país, com um peso crescente. Com uma longa cadeia produtiva, incluindo peças de automóveis e máquinas agrícolas, o segmento de veículos representava 21% do produto industrial em 2011, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Essa participação duplicou nos últimos 20 anos, enquanto a indústria de transformação, em seu conjunto, transitou o caminho inverso em sua contribuição para o produto interno do país, caindo para 14,6% em 2011. Ou seja, a importância do automóvel para a economia brasileira continua crescendo.

Por isso, a principal medida do governo para atenuar os efeitos recessivos da crise financeira internacional de 2008 foi reduzir impostos sobre os veículos a partir de dezembro daquele ano, após três meses de abrupta queda nas vendas. É uma fórmula repetida em outras crises. O petróleo e o aço também continuam sendo elementos fundamentais do esforço brasileiro para reverter a desindustrialização.

Agora se busca recuperar a indústria naval, aproveitando o petróleo descoberto debaixo da camada de sal no leito do Oceano Atlântico, perto da costa brasileira. Para impulsionar a produção nacional foi criada uma legislação que exige componentes variáveis e crescentes de origem nacional, que podem chegar a até 70% do total da construção de cada navio, plataforma, sonda e demais equipamentos destinados à atividade petroleira.

Todo esse esforço, baseado em intervenções do Estado, como estímulos tributários ou financeiros a setores escolhidos e medidas consideradas protecionistas, incluindo barreiras aduaneiras e a imposição de muito conteúdo nacional em produtos como automóveis, além dos navios petroleiros, provoca a rejeição por parte de muitos analistas de correntes liberais, com forte audiência entre os operadores e os meios de comunicação especializados em economia.

A desindustrialização não é necessariamente uma “doença”, já que “a indústria vai mal, mas o Brasil vai muito bem”, com muito emprego e salários elevados, resumiu o economista Edmar Bacha, em entrevistas realizadas no ano passado ao anunciar o livro coletivo que organizou sob o título O futuro da indústria no Brasil, publicado este mês.

Em sua análise, o setor manufatureiro brasileiro perdeu competitividade principalmente pela explosão salarial que elevou custos. A média salarial no Brasil, em dólares, cresceu 14,4% ao ano entre 2006 e 2011, um recorde mundial longe de ser ameaçado por Austrália, que aparece em segundo lugar com 9%, segundo os coautores do livro, Beny Parnes e Gabriel Hartung.

Bacha, que participou de governos anteriores que implantaram políticas econômicas mais liberais, afirmou que a competitividade não se constrói com protecionismos, mas com maior abertura comercial, que permita a integração com as cadeias produtivas internacionais. O México é apresentado como um exemplo disso.
Ampliando o olhar dos especialistas, a única coincidência sobre as causas da perda de capacidade industrial é a falta de competitividade. Há divisões tanto na interpretação de suas origens como em seu significado e remédios, segundo o lugar onde se detém cada observador. Os analistas vinculados ao setor primário, por exemplo, questionam a primazia atribuída à indústria como promotora do progresso e da inovação.

Argumentam que a agricultura agrega hoje muita tecnologia e muito conhecimento, incorporando pesquisa científica e mecanização.

Mas no governo brasileiro se destacam os “desenvolvimentistas”, começando pela presidente Dilma Rousseff. Por isso é irônico que a queda da indústria se acentue enquanto o país é administrado por dirigentes que priorizam o setor e que, para recuperar sua competitividade, adotaram medidas acusadas de serem extremamente intervencionistas pelos partidários de soluções de mercado.

Quem são os novos consumidores dez anos depois

Olá alunos,

a notícia de hoje traz à tona os efeitos da elevação do salário mínimo e seus impactos tanto microeconômicos como macroeconômicos. Até que ponto a elevação do salário mínimo é positiva ? Qual o limite desse teto ? Essas perguntas possuem suas respostas na texto muito interessante de autoria de João Sicsú e publicada no site da Carta Capital. Espero que gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Possuir um grande mercado doméstico de consumo é o desejo de qualquer país. Se, por um lado, a ampliação do mercado aumenta o acesso da população a bens de consumo, por outro, torna a produção nacional menos dependente de humores internacionais. É estratégico para um país possuir milhões de consumidores que vão aos mercados domésticos adquirir bens e serviços. Uma economia é menos afetada por crises econômicas internacionais quando tem o seu próprio espaço de vendas e compras.

Em termos econômicos e sociais, uma das mais importantes mudanças estruturais do Brasil nos últimos anos foi a constituição de um enorme mercado de consumo. Vários vetores impulsionaram essa transformação: a valorização do salário mínimo, a ampliação do crédito, a queda das taxas de juros, a ampliação do programa Bolsa-Família, a queda da taxa de desemprego, o aumento do emprego com carteira assinada e a elevação do rendimento dos trabalhadores.

O IBGE por meio da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) mostrou que o volume de vendas do comércio varejista dobrou nos últimos dez anos. A PMC com abrangência nacional teve início no ano de 2000. Além desse crescimento extraordinário, o segmento gera mais de 8,5 milhões de empregos formais, segundo o Ministério do Trabalho.

Os novos consumidores do mercado doméstico são trabalhadores. Houve nos últimos anos, uma enorme expansão da classe trabalhadora, aquela que “sua a camisa”, que sofre dia-a-dia nos transportes urbanos. Não é correto afirmar que a base que explica a expansão do mercado doméstico de consumo é uma nova classe média. A classe média é formada por médicos, advogados, administradores, psicólogos… profissionais liberais que não são capitalistas e nem despendem dia a dia a sua força física na produção de bens e na geração de serviços.

O alargamento do mercado doméstico tem como base milhões de indivíduos, homens e mulheres, que vendem a sua força de trabalho e recebem salário. Em sua maioria, ganham menos que três salários mínimos. São operários da construção civil, comerciários, motoristas, garis, empregadas domésticas, moto-boys etc. Eles são os novos consumidores brasileiros. É gente que imigrou para o sudeste de ônibus e hoje volta ao nordeste para visitar seus parentes de avião.

Em 2003, o mercado de consumo brasileiro era sustentado por 45,2% da sua população, que representavam as classes de renda A, B e C (eram 79,2 milhões de pessoas). As classes de renda D e E possuem baixa capacidade de compra que, ademais, é irregular. A partir de 2011, o percentual da população que passou a sustentar o mercado de consumo aumentou para 63,7% (o que equivale a mais de 122 milhões de brasileiros).

Mais de 42 milhões ingressaram, portanto, nas classes de renda A+B+C no período 2003-11. Majoritariamente não ingressaram na classe média, ingressaram tão somente nas classes de renda que podem consumir de forma regular. Este movimento reflete a expansão da classe trabalhadora. Em 2003, o Brasil possuía 29,5 milhões de trabalhadores formalizados. Em 2012, este número aumentou para quase 48 milhões. Além da quantidade de trabalhadores formais, também cresceu o número de empregados informais e de trabalhadores por conta própria.

Foi esse imenso mercado de milhões de consumidores que auxiliou o enfrentamento da crise financeira internacional de 2009. Naquele ano, esse conjunto de trabalhadores e suas famílias atenderam o apelo do presidente Lula para que não adiassem o sonho de trocar de geladeira ou de comprar um carro popular zero quilômetro.

Esse mercado de consumo também é um canal de desenvolvimento econômico. O Brasil possui consumidores que podem gerar compras, produção, investimento e milhões de empregos. É também um canal de desenvolvimento social na medida em que os milhões de empregos que é capaz de gerar são um importante instrumento de redução de desigualdades.

A Venezuela depois de Chávez

Olá alunos,

a postagem de hoje traz como temática a morte de Hugo Chávez. Apesar de todas as opiniões contrárias à sua forma de governo, não há dúvidas de que ele será lembrado como um dos grandes líderes dessa geração e por isso uma postagem acerca dos impactos de sua morte merece destaque aqui no blog. Espero que vocês gostem e participem.

Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Com a morte do presidente carismático, seu sucessor terá de recolocar nos trilhos uma economia em dificuldade, que padece com a inflação alta e uma dívida pública em expansão. 

Os venezuelanos intuíam que o pior estava para vir, desde que o presidente Hugo Chávez anunciou, no dia 9 de dezembro do ano passado, que se afastaria do posto, apenas dois meses após sua terceira reeleição, para tratar de um câncer reincidente na região abdominal. Ao lado de seu vice, Nicolás Maduro, Chávez explicou, em cadeia nacional, que voltaria a Cuba, para mais uma operação, a quarta desde que a doença fora descoberta, há 20 meses. “Se algo acontecer, Maduro deve concluir o período de transição”, disse, na ocasião. “E, se ele for obrigado a convocar novas eleições, elejam Maduro como presidente.” Seus eleitores guardavam uma pontinha de esperança de que um milagre poderia salvar o presidente e não teriam de encarar o fim de uma era, que começou 14 anos atrás. 

as o destino seguiu seu curso, e Chávez perdeu a batalha contra o câncer. Na terça-feira 5, Maduro teve a ingrata missão de anunciar que o pior havia chegado. Aos 58 anos, o ex-militar, nascido em Sabaneta, noroeste da Venezuela, que tentou implantar o “socialismo do século 21” em seu país, saiu de cena. “Recebemos a informação mais dura e trágica que podemos transmitir ao nosso povo. Às 16h45 (18h15 em Brasília) do dia 5 de março faleceu nosso comandante Chávez”, disse, emocionado, em cadeia nacional, seu herdeiro político. “Este é um momento de profunda dor.” O impressionante cortejo de milhares de pessoas que saíram às ruas, na sequência, confirmava a dor nacional. 

Mais do que isso, a multidão reunida na praça Simón Bolívar, em Caracas, desde o anúncio da morte de Chávez, mostra que as sementes plantadas pela sua revolução bolivariana, em 1999 – que fortaleceu a renda dos menos favorecidos, melhorando diversos indicadores sociais, como a redução do analfabetismo e o aumento da expectativa de vida da população (leia quadro ao final da reportagem) – geraram uma lealdade religiosa ao ex-chefe de Estado. “Ele era grande demais para ser mortal”, desabafou o comerciante Pedro Contreras, entrevistado pela BBC, a estatal britânica de televisão, numa síntese do sentimento de perda dos milhões de seguidores de Chávez. 

No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria à Argentina, para acompanhar o velório de Chávez. “Essa morte deve encher de tristeza todos os latino-americanos”, disse a presidenta, na terça-feira 5, em Brasília. No dia seguinte, além das longas filas no velório da Academia Militar, para se despedir do chefe de Estado, outras filas se formaram, nas primeiras horas da manhã da quarta-feira 6, em caixas de supermercados da capital do país, Caracas. Muitos moradores encheram seus carrinhos de arroz, farinha de milho, massas e outros alimentos não perecíveis, “no caso de alguma coisa acontecer”, relataram precavidos caraquenhos, ao jornal venezuelano Universal. 

 

Era a imagem do paradoxo que Chávez deixa como legado a quem sucedê-lo. Ao longo de três mandatos consecutivos, Chávez ganhou o coração da maioria dos venezuelanos, reduzindo a pobreza pela metade num país que conquistou uma agenda social permanente. O encantamento popular, porém, tem atenuado o impacto de algumas decisões indigestas. Em fevereiro, por exemplo, Maduro, o presidente em exercício, promoveu uma desvalorização de 46,5% do bolívar, a moeda nacional, para aliviar as contas do setor público, cujo endividamento vem registrando um crescimento exponencial, passando de 37% do PIB em 1999, para 51% no ano passado. Dona de uma das maiores reservas petrolíferas do mundo, de quase 300 bilhões de barris, a Venezuela acomodou sua economia sobre a extração de petróleo. 

 

Os royalties do ouro negro beneficiaram os programas sociais para a população de baixa renda. Chávez estatizou, também, setores estratégicos, como siderurgia e telecomunicações, deixando de lado o desenvolvimento de uma indústria local. Atualmente, a Venezuela é dependente das importações, inclusive de alimentos essenciais, como óleo comestível e café. Dessa forma, o sucessor de Chávez assumirá o poder com dois desafios monumentais: superar o sentimento de orfandade de uma população que se embevecia com o carisma de seu líder e colocar a economia nos trilhos, antes que o fim do luto deixe nítidas algumas mazelas: altos índices de violência, a inflação superior a 20%, e a falta de produtos nos supermercados.

 Garantir a estabilidade é fundamental, ainda, para as empresas brasileiras, como Braskem, Gerdau, Eisa e Ultrapar, que operam na Venezuela, e para o Brasil, que mantém um intercâmbio comercial de US$ 6 bilhões com o país. Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), as relações comerciais devem mudar – não em função da morte de Chávez, mas da desvalorização cambial, que apertou ainda mais os controles do dólar. “No momento, ninguém está conseguindo exportar, a não ser para o governo, que compra alimentos e outros itens de primeira necessidade”, afirma Castro. Com a falta de divisas no país, explica o executivo, o governo venezuelano não está autorizando as empresas a comprar a moeda estrangeira para pagar as importações, o que paralisa o comércio exterior. 

 

O presidente da AEB espera uma redução significativa no volume de exportações deste ano, para US$ 4 bilhões, contra os US$ 5 bilhões de 2012. Para o embaixador Rubens Ricupero, o momento atual é delicado, mas não será eterno. “Teremos um período instável, mas não nos afetará tanto”, diz Ricupero, para quem a proximidade com a Venezuela sempre foi um grande negócio para o governo brasileiro. “Chávez era o grande fiador da abertura ao Brasil, o que nos possibilitou exportar produtos de maior valor agregado para lá.” Castro, da AEB, lembra, ainda, que várias empresas de engenharia e construção, como a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, estão executando obras públicas no país, o que deve ampliar a exportação de máquinas e equipamentos, que são financiados pelo BNDES.

 

Há, ainda, projetos binacionais, como o da Braskem com a PDVSA, que pretendem construir duas unidades petroquímicas. Segundo a empresa, a morte de Chávez não altera os seus planos, uma vez que grandes projetos levam cerca de cinco anos para ser construídos, e consideram um cenário de, no mínimo, 20 a 30 anos. “O compromisso da empresa é com países e não com governos”, informou a Braskem. O momento é de compasso de espera, uma vez que a Constituição do país prevê que novas eleições devem ser realizadas dentro de algumas semanas. A comoção nacional tende a favorecer o vice Nicolás Maduro, que já procura mimetizar o seu mentor. Vestido com as cores da bandeira venezuelana, o virtual candidato à Presidência caminhou com a multidão, durante o cortejo que acompanhou o caixão de Chávez.

Um pouco antes do anúncio oficial da morte de Chávez, Maduro havia insinuado que “inimigos externos” tinham estimulado o câncer do presidente, num recado aos Estados Unidos. Bater publicamente no governo americano era um dos exercícios prediletos do presidente morto, que estabeleceu vínculos estreitos com inimigos figadais dos americanos, a exemplo do cubano Fidel Castro e do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Se Maduro for eleito, sua política externa deve seguir a linha desenhada por Chávez, ou seja, um jogo de cena que encanta parte dos venezuelanos, embora haja enorme dependência do comércio com os Estados Unidos, que consumiram 50% das exportações do país em 2012, totalizando US$ 38,7 bilhões. 

 

O petróleo é quase 100% desse total. A Venezuela, por sua vez, comprou US$ 17,6 bilhões em produtos dos Estados Unidos, seu principal provedor de importados. Na terça-feira, o presidente Barack Obama emitiu um comunicado deixando as portas abertas para o próximo ocupante do Palácio Miraflores, a sede do governo da Venezuela. “Neste momento desafiador, os Estados Unidos reafirmam seu apoio ao povo venezuelano e seu interesse em desenvolver uma relação construtiva”, disse Obama. Se o vencedor do próximo pleito viesse a ser o candidato da oposição, o atual governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, a proposta de Obama teria repercussão. Mas as chances de Capriles, que obteve 44% dos votos quando disputou a Presidência com Chávez em 2012, são pequenas e ele sabe disso, porque as manifestações dos últimos dias aumentam o sentimento pró-chavista.

 

Mesmo assim, a vida de Maduro no poder, caso a preferência pelo seu nome se confirme, não será tão fácil. Isso porque o manto do chavismo, na verdade, cobre diversos partidos de posições distintas, explica o sociólogo Flávio Mendes, autor do livro Hugo Chávez em seu Labirinto: o Movimento Bolivari­ano e a Política na Venezuela. “Maduro tentará manter esse meio de campo entre organizações divergentes”, diz Mendes. “Mas é difícil saber se conseguirá.” Ministro das Relações Exteriores, desde 2006, o presidente em exercício vai colocar seu lado diplomata à prova para governar o país. Mas precisará de muito mais do que isso para unir a Venezuela e corrigir a rota da economia.