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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Segundo Piketty, "é tempo de reconhecer a ascensão dos BRICS e repensar a ordem econômica global"

 

Caros Leitores, 

O debate acerca da representatividade dos países no âmbito da governança global tem permeado as discussões no campo das Relações Internacionais, sobretudo quando se verifica o crescente tensionamento entre as organizações tradicionais e aquelas conduzidas pelos chamados “países emergentes”.

Desde a crise financeira de 2008 e posteriormente com a falta de coordenação durante a pandemia, as instituições multilaterais decorrentes de Bretton Woods vêm passando por uma fase crítica tanto em termos de performance quanto em termos de credibilidade.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia acerca do fortalecimento da plataforma BRICS e como estes países vêm conduzindo para inserir sua pauta em termos de implantação de uma agenda mais democrática e plural no contexto internacional.

Esperamos que gostem e compartilhem! 

Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Na sequência dos recentes acontecimentos, onde as tragédias em Gaza agravaram as divisões entre o Norte e o Sul, o economista francês Thomas Piketty, em artigo publicado no Le Monde, faz um apelo claro e contundente: "É hora de os países ocidentais saírem de sua arrogância e levarem os BRICS a sério”. Em um mundo em transformação, onde a cúpula dos BRICS se fortaleceu recentemente em Joanesburgo, Piketty destaca a importância de compensar a ordem econômica global e implementar medidas que promovam a justiça e a equidade entre as nações.

A disparidade econômica entre os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os países do G7 é evidente, com um PIB combinado que supera os 40 trilhões de euros, comparado aos 30 trilhões do G7. Piketty ressalta que, embora as diferenças na renda per capita persistam, os BRICS representam uma classe média global, uma força que não pode ser ignorada.

“Todos vêem: a guerra em Gaza corre o risco de aumentar ainda mais o fosso entre o Norte e o Sul. Para muitos países do sul, e não apenas no mundo muçulmano, os milhares de mortes de civis devido aos bombardeios israelenses no enclave palestino, vinte anos após as dezenas de milhares de mortes causadas pelos Estados Unidos no Iraque, provavelmente encarnarão por muito tempo os dois pesos e duas medidas dos ocidentais”, destaca.

Piketty aborda as múltiplas inconsistências dentro do grupo, reconhecendo que há desafios, mas destaca a necessidade dos países ocidentais superarem a visão eurocêntrica. Ele observa que os BRICS, ao aceitarem seis novos membros, estão moldando seu papel no cenário internacional de maneira significativa.

O economista alerta para a urgência dos países ocidentais repensarem as suas abordagens e tratarem os BRICS com a seriedade que merecem. Ele enfatiza que as críticas às contradições internacionais do grupo não devem obscurecer a importância de suas transformações profundas.

“Os BRICS também incluem democracias eleitorais muito antigas, que certamente encontram dificuldades, mas não necessariamente mais graves do que as observadas no Ocidente. A Índia tem mais eleitores do que todos os países ocidentais juntos. A afluência às urnas foi de 67% nas últimas eleições legislativas em 2019, em comparação com apenas 48% na França em 2022, onde também há uma queda acentuada (e inédita em dois séculos) na participação dos municípios mais pobres em relação aos mais ricos. A democracia americana também mostrou todas as suas fragilidades nas últimas décadas, de Guantánamo ao assalto ao Capitólio, e até tendeu a dar um mau exemplo aos trumpistas brasileiros”, pontua.

Ao abordar as fragilidades democráticas nos países ocidentais, Piketty destaca a necessidade de ações concretas para restaurar a substituição global. Ele propõe uma mudança no sistema político e econômico global, enfatizando a importância de uma tributação mínima sobre os atores mais prósperos do planeta, com uma redistribuição justa das receitas entre todas as nações.

Piketty ressalta que o foco deve ser na redistribuição com base nas necessidades de cada país, não apenas nas bases fiscais existentes. O argumento de que essa abordagem faz uma enorme diferença, especialmente para os estados mais pobres, como os da África, que enfrentam desafios significativos em áreas como saúde e educação.

Ao encerrar sua reflexão, Piketty faz uma alusão à obra “Le Ministère du futur” de Kim Stanley Robinson, destacando a urgência de medidas antes que desastres climáticos forcem mudanças radicais. Ele expressa a esperança de que a ascensão dos BRICS estimule os países ricos a enfrentar os desafios globais e compartilharem a riqueza antes que seja tarde demais.

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terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Da derrota parcial à vitória final de Milei nas eleições argentinas

Caros Leitores, 

O desfecho das eleições na Argentina demonstra a repercussão e o dinamismo dos movimentos de extrema direita e sua capacidade de disputar hegemonia social. Deixa evidente também o quanto esse fenômeno global está articulado e mantém, mesmo depois de perdas eleitorais importantes (Brasil e Estados Unidos, por exemplo), sua capacidade de mobilização, disputa da sociedade, síntese e construção de novos projetos de poder. 

A vitória de Javier Milei abre um novo momento de disputa desses movimentos, em especial na América do Sul, no que se refere aos impactos do novo governo no âmbito regional e os termos em que será delineado o relacionamento com o Brasil e o Mercosul.

Para compreender o processo que levou o candidato à presidência, trazemos nesta semana uma notícia acerca das eleições argentinas e como este fenômeno de nuances populistas tem ganhado repercussão não apenas no contexto argentino, mas também do ponto de vista internacional.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Jornal dos Economistas - Política Externa Brasileira

Caros Leitores, 

O tema desta edição do Jornal Economistas aborda a retomada da política externa brasileira e a necessidade de se estabelecer alianças estratégicas em nível regional e global. Esse debate se torna relevante, sobretudo no contexto da disputa e polarização em termos de influência internacional entre EUA e China. 

Para discutir esse tema e suas perspectivas adjacentes, trazemos essa semana a edição de dezembro do Jornal dos Economistas - apresentando a visão de especialistas sobre o tema - dialogando sobre a relevância do Brasil no cenário internacional, retratando o processo de resgate do dinamismo da política externa brasileira e os potenciais impactos diante da nova configuração no cenário geopolítico internacional. 

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Missão brasileira na China fortalece parceria na Agricultura Familiar

 

Caros Leitores, 

A agricultura familiar representa um componente cada vez mais importante dentro da produção de alimentos no Brasil, caracterizando-se como a maior produtora de alimentos do mercado interno. 

Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana uma notícia acerca do fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, por meio da missão de cooperação com a China nesse setor.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

Intercâmbio de tecnologia, cooperação técnica e novos mercados. A busca em fortalecer a parceria entre a China e o Nordeste brasileiro no acesso dos agricultores familiares às máquinas e tecnologias levou a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste à maior feira de mecanização e tecnificação da República Popular da China, realizada de 25 a 28 de outubro, na cidade de Wuhan.

“Essa nova Missão Sino-brasileira significa uma continuidade de uma parceria que se estabelece com o Nordeste, com o Consórcio Nordeste”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

Em 2021, um memorando de entendimento assinado entre o Consórcio Nordeste e a Universidade Agrícola da China (CAU), com foco na mecanização da tecnificação da agricultura familiar, marcou o início dessa colaboração. Os contatos culminaram na visita de uma missão chinesa ao Rio Grande do Norte em abril deste ano.

“Essa iniciativa, agora, visa fortalecer a cooperação e trazer benefícios significativos para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte, no Nordeste e em todo o Brasil”, avalia Alexandre Lima.

A parceria visa a mecanização da agricultura familiar e a tecnificação no Nordeste do Brasil que enfrenta baixos níveis, com apenas 2,3% de tecnificação na agricultura familiar. “Esse esforço conjunto entre o governo do Rio Grande do Norte, o Consórcio Nordeste e o Governo Federal, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visa preencher essa lacuna histórica”, explica Alexandre.

A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região e agora, a partir da recriação do MDA, ganha o envolvimento do governo federal. No centro desse processo está o Estado do Rio Grande do Norte, especialmente o município de Apodi.

“O governo federal, a partir da recriação do MDA, agora desempenha um papel fundamental nessa iniciativa, apoiando a testagem de equipamentos chineses no município de Apodi, que se tornará um campo internacional de testagem”, pontua Lima.

A iniciativa também envolve a Universidade Agrícola da China e empresas chinesas que estão enviando máquinas agrícolas de pequeno porte para o Brasil. Essas máquinas são adaptadas às necessidades da agricultura familiar, sendo de fácil manuseio e manutenção, e respeitando a realidade agrária, ambiental e social da região.

“Se a agricultura familiar já é a maior produtora de alimentos do mercado interno, com essa tecnificação nós vamos ampliar e ganhar escala. É um mundo que se abre, é uma nova perspectiva que se abre”.

Atualmente, cinco empresas chinesas estão enviando mais de trinta máquinas que serão testadas no Brasil, com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões. Essas máquinas irão beneficiar diretamente as famílias agricultoras e terão um impacto positivo na produção de alimentos.

“Estamos trazendo, por exemplo, uma colheitadeira de arroz para Apodi, que é o maior produtor de arroz vermelho do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Nordeste, e já será utilizada a partir do próximo ano pelos agricultores familiares do município”, enfatizou Lima.

O objetivo é criar uma rede de avaliação dessas máquinas, com mais de doze profissionais acompanhando seu desempenho nas comunidades durante dois anos. “O Rio Grande do Norte está se tornando um centro de testagem para esses equipamentos chineses, e a parceria busca transferência de tecnologia e a instalação de fábricas chinesas na região”, revela Lima. O foco é não apenas importar equipamentos, mas também promover a produção local e a geração de empregos.

“A parceria entre o Rio Grande do Norte e a China está criando oportunidades para a agricultura familiar, especialmente para mulheres e jovens, além de promover a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, ressalta Alexandre ao explicar que a iniciativa pode se tornar um exemplo de cooperação internacional bem-sucedida, com o Rio Grande do Norte liderando o caminho para a tecnificação da agricultura familiar no Brasil e na América Latina.

Além do secretário de Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, o Subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e um consultor contratado pelo MST, João Mitsuí, participaram da Missão Sino-brasileira.  

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Círculo de Conversação “A Formação da Agenda Política na Câmara dos Deputados: Atores e Influências”

Caros Leitores,

Há uma infinidade de assuntos e problemas que podem ser objeto de deliberação pelo Parlamento. No entanto, a atenção política é limitada e, consequentemente, o número de assuntos que podem ser deliberados também o é. Como, então, se dá o processo de seleção de quais assuntos terão atenção? Em outras palavras, como ocorre o processo de formação da agenda no Parlamento? 

Diversos atores exercem influência nesse processo. Os partidos políticos são, por excelência, atores centrais. Nos últimos anos, as frentes parlamentares emergiram como uma alternativa à centralidade dos partidos. Como esses atores influenciam o processo de formação de agenda no Parlamento brasileiro? Como podemos mensurar essa influência?

O Círculo de Conversação “A Formação da Agenda Política na Câmara dos Deputados: Atores e Influências” busca debater essas e outras questões pertinentes ao tema. A proposta é realizar um debate a partir de um enfoque teórico e de uma análise empírica de dados do processo legislativo na Câmara dos Deputados.

Carga horária: 2 horas-aula, por meio de plataforma de videoconferência.

Objetivo Geral:

Compreender o processo de formação de agenda no Parlamento e a participação dos partidos políticos e das frentes parlamentares.

Objetivo Específico:

  • Entender o conceito de agenda no Parlamento;
  • Compreender como se dá o processo de formação da agenda;
  • Analisar o papel dos partidos políticos e das frentes parlamentares na formação da agenda no Parlamento;
  • Conhecer melhor os dados do processo legislativo para realizar análises empíricas do processo de formação da agenda.

Público-alvo:

a) servidores efetivos e comissionados do Congresso Nacional e de outros órgãos públicos;
b) profissionais e estudantes, brasileiros ou estrangeiros, interessados no tema.

Facilitador:

Daniel Assis Brito, mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance (Alemanha), especialista em Ciência Política pelo ILB e graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. É analista legislativo do Senado Federal desde 2012.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Data de realização: Dia 08 de dezembro, das 14h às 16h.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito

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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Lançado na Europa mapa do envenenamento de alimentos no Brasil

 

Caros Leitores,

A ampliação da utilização de agrotóxicos em larga escala no país, tem levado os brasileiros a uma exposição crônica que apresenta, como efeito colateral, o aumento do risco de morte e desenvolvimento de doenças por parte da população.

O atlas de envenenamento foi lançado no Brasil em 2017 e posteriormente em Berlim, país que sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo: a Bayer/Monsanto (incorporada pelo grupo Bayer) e a Basf, que dominam a produção de toda a cadeia alimentar – sementes, fertilizantes e agrotóxicos.

Para discutir esse tema, trazemos nesta semana essa notícia que permite  debater os impactos da ampliação do uso de agrotóxico no país e seus principais desdobramentos junto à União Europeia.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Um ousado trabalho de geografia que mapeou o nível de envenenamento dos alimentos produzidos no Brasil foi lançado em maio, em Berlim, na Alemanha, país que contraditoriamente sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo. Quem estava presente no lançamento do atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia ficou perplexo com a informação sobre o elevado índice de resíduos agrotóxicos permitidos em alimentos e na água potável, que, potencialmente, contamina o solo, provoca doenças e mata pessoas. A obra, que já foi publicada no Brasil, é de autoria da geógrafa Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O Brasil é campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura, alternando a posição dependendo da ocasião apenas com os Estados Unidos. O feijão, a base da alimentação brasileira, tem um nível permitido de resíduos de malationa (inseticida) que é 400 vezes maior do que aquele permitido pela União Europeia; na água potável brasileira permite-se 5 mil vezes mais resíduos de glifosato (herbicida); na soja, 200 vezes mais resíduos de glifosato, de acordo com o estudo, que é rico em imagens, gráficos e infográficos. “E, como se não bastasse o Brasil liderar este perverso ranking, tramitam no Congresso Nacional leis que flexibilizam as atuais regras para registro, produção, comercialização e utilização de agrotóxicos”, relata Larissa.

A pesquisadora explica que o lançamento do atlas na Europa se deu pelo fato de a Alemanha sediar a Bayer/Monsanto e a Basf, indústrias agroquímicas que respondem por cerca de 34% do mercado mundial de agrotóxicos. A Monsanto, recentemente incorporada ao grupo Bayer, é a líder mundial de vendas do glifosato, cujos subprodutos têm sido associados a inúmeras doenças, incluindo o câncer e o Alzheimer. “Queríamos promover discussão sobre a contradição de sediarem indústrias que controlam toda a cadeia alimentar agrícola – das sementes, agrotóxicos e fertilizantes – e serem rigorosos quanto ao uso de mais de um terço dos pesticidas que são permitidos no Brasil. Eles são corresponsáveis pelos problemas gerados à população porque vendem e exportam substâncias sabidamente perigosas, porém, proibidas em seu território”, diz.

Intoxicação e suicídios

Segundo a geógrafa, as perdas não se limitam à contaminação de alimentos e dos cursos d’água. O atlas traz informações de que, depois de extensa exposição aos agrotóxicos, ocorrem também casos de mortes e suicídios associados ao contato ou à ingestão dessas substâncias.

Entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos. O atlas mapeia as regiões mais afetadas: dos Estados brasileiros, durante o período da pesquisa, o Paraná ficou em primeiro lugar, com mais de 3.700 casos de intoxicação. São Paulo e Minas Gerais ficaram na segunda colocação, com 2 mil. Das 3.723 intoxicações registradas no Paraná, 1.631 casos eram de tentativas de suicídio, ou seja, 40% do total. Em São Paulo e Minas gerais o porcentual foi o mesmo. No Ceará, houve 1.086 casos notificados, dos quais 861 correspondiam a tentativas de suicídio, cerca de 79,2%. Os mapas de faixa etária mostram que 20% da população afetada era composta de crianças e jovens com idade até 19 anos.

Segundo Larissa, no Brasil, há relação direta entre o uso de agrotóxicos e o agronegócio. Em 2015, soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no País.

O atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, em português, foi lançado no Brasil em 2017 e traz um conjunto de mais de 150 imagens entre mapas, gráficos e infográficos que abordam a realidade do uso de agrotóxicos no Brasil e os impactos diretos deste uso no País. A pesquisa que deu origem à publicação teve o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em Berlim, o lançamento aconteceu na sede do ENSSER (European Network of Scientists for Social and Environmental Responsability), rede europeia sem fins lucrativos que reúne cientistas ativistas responsáveis ambiental e socialmente, em Glasgow, Escócia. O suporte financeiro para o lançamento do atlas na Europa foi da FFLCH e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.

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terça-feira, 28 de novembro de 2023

Como a redução populacional da China pode pesar na balança comercial brasileira


Caros Leitores,

A redução populacional da China pode levar a uma potencial retração das demandas de alimentos e de minérios, de forma progressiva e crescente, podendo apresentar reflexos na balança comercial brasileira.

Para discutir esse tema, trazemos essa semana uma notícia para debater os potenciais impactos dessa mudança no tamanho da população chinesa estimado para 2075, buscando compreender os possíveis desdobramentos desse processo no que se refere à pauta de exportação brasileira para a China

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Chamou mais a atenção, no estudo divulgado pela Goldman Sachs em dezembro de 2022, a condição da China de maior economia do mundo pela paridade cambial para muito em breve (2025? 2028?), do que a redução populacional projetada para 2075, dos atuais 1,4 bilhão de habitantes, para 1 bilhão. Como é apenas um número, os impactos de 400 milhões de habitantes a menos (duas vezes a população brasileira) na China, nos próximos 50 anos, aparentemente são minimizados, e isso apesar do agravante de que já em 2050 a China deverá ter 400 milhões de pessoas idosas, em uma população total, na melhor das hipóteses, de 1,3 bilhão de habitantes.

Novamente as dimensões da população volta a ser "a" questão na China, só que agora com o sinal trocado. Quando a República Popular da China foi fundada, em outubro de 1949, estimava-se haver no país 541 milhões de habitantes. Na aprovação da Política do Filho Único, em 1979, a população era de quase um bilhão de habitantes (total oficialmente alcançado em 1981). Agora, na previsão mais otimista, a China voltará a 1 bilhão em 2100. Evidentemente, não há consenso entre as estimativas divulgadas da divisão de população da ONU, as do estudo publicado pela revista "The Lancet" (já citadas em posts anteriores), e as projeções populacionais com as quais o governo chinês trabalha ("conservadoras" e "pessimistas"). Independentemente de com qual projeção está trabalhando, o certo é que o tema está sendo tratado como "prioridade número 1" do governo Xi Jinping, porque a luz amarela acendeu no ano passado, com a primeira diminuição populacional (800 mil habitantes) em 60 anos.

Para os grandes exportadores brasileiros, que dimensionaram sua capacidade de produção para atender o mercado chinês, 2075 não está tão longe assim. Nem 2050. Até porque a redução das demandas de alimentos e de minérios será progressiva – e crescente. Ainda que muitos pensem logo na transferência dos excedentes para a cada vez mais populosa Índia (em 2075, espera-se que tenha 1,7 bilhão de habitantes), é bom lembrar a enorme diferença de poder aquisitivo das populações dos dois países – a renda per capita chinesa é o triplo da indiana, o que explica o fato da Índia importar pouca comida, se comparada com a China, apesar de produzir apenas metade da quantidade que ela produz.

É bem verdade que pode ser que ocorra na Índia nos próximos 50 anos a redução da pobreza em grande escala que ocorreu na China a partir de 1980, com a incorporação de 800 milhões de pessoas na economia real. Afinal de contas, espera-se que a Índia atinja a condição de segunda maior economia mundial até 2050, e ela não poderá chegar lá com metade de sua população na condição atual de pobreza e miséria. Portanto, até 2075 China continuará a ser o maior mercado consumidor do mundo, apesar do encolhimento populacional maior ou menor que ocorrerá. E continuará sendo também o maior mercado consumidor de pessoas idosas – hoje com 280 milhões, em 2050 com 400 milhões. Um desafio e tanto para as e os profissionais de marketing, hoje às voltas com esse fenômeno do envelhecimento no Brasil, Estados Unidos, Europa e Ásia. Aliás, envelhecimento e encolhimento populacional – inclusive em nosso outrora país "deitado em berço esplêndido".

Contas rápidas ajudam a dimensionar o impacto da redução populacional na China até 2050 na estimativa "otimista" (sim, porque se a previsão de 400 milhões a menos em 2075 se concretizar, pode significar 200 milhões a menos já em 2050): 100 milhões de pessoas a menos equivale à redução do consumo alimentar de meio Brasil; 30 milhões de moradias desocupadas; e quantos milhões de celulares, notebooks, carros e bicicletas a menos? Toda a infraestrutura ainda por ser construída na China precisará ser recalculada a menor, com impacto direto na demanda de recursos financeiros e no consumo de energia, cimento e aço. E todas as previsões de aumento da automação e da robótica terão de ser revistas, porque haverá cada vez mais necessidade de substituição do trabalho humano daqui pra frente, devido à (ainda) inacreditável combinação do aumento do envelhecimento e redução populacional na China, com impacto negativo direto em sua população economicamente ativa.

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terça-feira, 21 de novembro de 2023

Nova Edição da Revista Economistas - Nº 49 - A reforma das reformas

 

Caros Leitores, 

Qual é a importância da reforma tributária que, atualmente, encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal? Este é o tema da edição número 49 da Revista Economistas. 

Uma entrevista exclusiva com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz respostas sobre os desafios econômicos que a reforma busca solucionar, os tratamentos diferenciados, a busca de soluções para a chamada guerra fiscal e os impactos sobre a competitividade e sobre a economia. 

Diversas visões sobre os possíveis impactos da reforma tributária também são apresentadas na forma de artigos, escritos pelos economistas Róridan Duarte, Zeina Latif, Manoel Pires, Roberto Piscitelli, Pedro Garrido, Sérgio Gobetti, Dão Real Santos e Kleber Mourão.

Além disso, Rodolfo Viana Sousa escreve sobre a retomada da política de valorização do salário mínimo; e César Locatelli aborda o ingresso de Irã e Arábia Saudita no BRICS. 

Boa leitura, esperamos que gostem e compartilhem! 

Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Dilma e Xi Jinping debatem Banco do Brics em encontro na China

Caros Leitores,

A presidente do Novo Banco para o Desenvolvimento (NDB) - também conhecido como Banco do Brics - Dilma Rousseff, se reuniu com o presidente da China, Xi Jinping, em meados de Outubro. Eles discutiram o suporte financeiro para países emergentes e a atuação do NDB nesse campo. 

O encontro foi realizado às margens do 3º Fórum do Cinturão e Rota para Cooperação Internacional. Segundo a instituição, Xi abordou a importância de um sistema financeiro internacional que possa “dar uma voz mais forte aos mercados emergentes”. Em discurso, Dilma disse que se esforçaria para oferecer maior apoio financeiro para áreas como infraestrutura e transformação verde e digital para os países que integram o banco.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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terça-feira, 14 de novembro de 2023

Para Mariana Mazzucato, papel do Estado no século XXI requer que setores da economia inovem para alcançar sustentabilidade

Caros Leitores,

O período pós-pandemia tem sido permeado pelo retorno das políticas de austeridade muitas vezes associado à popularidade de novas lideranças ao redor do mundo que se referem ao Estado como sendo a fonte de todos os problemas.

Para compreender melhor esse fenômeno, a economista italiana Mariana Mazzucato traz uma reflexão acerca da importância da revisão do papel do Estado, para que as instituições públicas assumam um lugar de destaque no século XXI, de modo a dar o direcionamento necessário para que todos os setores da economia trilhem o caminho da inovação.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Mariana Mazzucato, 55, não se surpreende ao ver o retorno de políticas de austeridade após a pandemia de Covid ou o aumento da popularidade de novos líderes ao redor do mundo que classificam o Estado como fonte de todos os problemas.

Para a economista italiana, antes de criticar os eleitores que escolhem políticos engajados em destruir o Estado, é preciso que as instituições públicas assumam um novo papel no século 21, fornecendo uma direção e exigindo que todos os setores da economia inovem.

Para se adequar às demandas atuais, é preciso reinventar o capitalismo, diz a professora, que esteve no Brasil na quarta-feira (27), para participar do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Mazzucato tem se aproximado do Brasil. Uma das referências para os economistas do PT, em especial de gestores do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) —como Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa—, ela participou de seminário da instituição em março.

Em julho, o Ministério da Gestão e a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) assinaram acordo com o Instituto da Inovação e Propósito Público da University College London (IIPP/UCL), fundado por ela. O objetivo é a capacitação de servidores, além da inovação na administração pública.

Essa proximidade tem reforçado sua visão de que o país pode ser um ator de destaque.

presidente Lula tem defendido no exterior o papel do Brasil como protagonista de um futuro de desenvolvimento sustentável. Como colocar suas palavras em ação?

A razão pela qual as pessoas estão ouvindo o que Lula tem a dizer é que não há líderes suficientes no mundo hoje que levem a sustentabilidade a sério —fala-se muito, mas muito pouco é feito.

Desde o primeiro dia, quando ele começou o novo governo, a questão da sustentabilidade e a Amazônia têm estado no centro, e o fato de o plano de transição ecológica brasileiro incluir o Ministério da Fazenda é algo radical.

Geralmente, o que acontece é a velha maneira de pensar, em que o Ministério do Meio Ambiente faz a política de sustentabilidade e o Ministério da Saúde se preocupa com o bem-estar.

Todo o governo deve estar voltado para um grande plano de economia verde?

A chave é como as diferentes áreas trabalham juntas, porque cada ministério tem suas próprias metas ambientais.

Ter um banco público, como o BNDES, também é muito importante para o financiamento, mas é preciso impor condicionalidades de inovação para o financiamento.

O grande gargalo em países como o Brasil é que as empresas são fortes, mas muitas delas não estão inovando, há uma inércia.

Mesmo um setor consolidado, como a siderurgia, precisa inovar e transformar-se. A Alemanha hoje tem o aço mais verde do mundo, não por ter decidido que seria assim, mas por precisar ser verde para conseguir dinheiro do governo, é uma parceria simbiótica em vez de uma parceria parasitária.

O Brasil poderia, de fato, liderar um processo de inovação?

Imagine pegar o orçamento de compras de cada ministério —Saúde, Transporte, Defesa, Energia— e transformá-lo em um orçamento de inovação, orientado para programas de mobilidade sustentável, que tentem resolver os congestionamentos nas grandes cidades. Acho que o Brasil pode realmente liderar um movimento nesse sentido, especialmente porque o Ministério da Fazenda é parte disso.

Trata-se de reinventar o capitalismo, fazer tudo de uma forma diferente, estruturando as organizações públicas e deixando que as organizações privadas também sejam instadas a trabalhar em conjunto.

Para chegar à lua, lá atrás, foram mobilizadas pessoas de diferentes setores —de profissionais de nutrição ao setor de eletrônicos e aeronáutica— e esse trabalho em conjunto solucionou muitos outros desafios pelo caminho.

Hoje temos câmeras, celulares, comida para bebê e softwares que são resultado dessas grandes mobilizações de recursos. O mesmo deveria acontecer com a agenda de sustentabilidade do Brasil, você a divide em diferentes frentes e as soluções para os problemas que surgirem ao longo do caminho podem fomentar muita inovação, é daí que vem o crescimento.

Deixar de ser um exportador principalmente de commodities é uma ambição ainda distante?

No caso da América do Sul, é preciso ter muito cuidado, porque os novos recursos são muito atraentes, como o lítio para baterias elétricas.

Ele também traz muitos problemas, um deles é que a extração de lítio cria enormes quantidades de água poluída, por exemplo, então é preciso ter certeza de que a solução para um lugar não caus e um problema em outro.

Tenho aprendido muito com a Dinamarca, que hoje é um grande fornecedor de serviços verdes digitais de alta tecnologia, tendo criado um ecossistema de inovação. Não cabe a mim dizer ao Brasil o que fazer, mas a questão é que você não quer cair na armadilha das commodities novamente.

A falta de recursos é sempre um problema, sobretudo em países com problemas em diferentes áreas. Como contornar a limitação cada vez maior do Orçamento?

Todos os países reclamam de falta de recursos. O erro é pensar que a restrição se dá pelo déficit, a restrição real é a dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]. Sem investir de forma inteligente, no setor privado e no setor público, a produtividade não aumenta e ela é o principal impulsionador.

Sou italiana, e depois da crise financeira, todos os países do sul da Europa [Portugal, Itália, Grécia e Espanha] foram forçados a reduzir os seus déficits, o que aconteceu foi que a dívida em relação ao PIB aumentou.

O que realmente importa não é ter um Estado grande ou pequeno, o que faz diferença é um investimento público inteligente, estratégico e orientado, que catalisa o investimento privado, mas para isso é preciso saber qual é a direção que está sendo tomada em relação ao bem-estar e à sustentabilidade, para depois redesenhar empréstimos, concessões e subsídios. Não basta distribuir dinheiro para as empresas.

E é claro que o dinheiro público só deve ser usado por aqueles que não conseguem obter o dinheiro privado, é preciso ajudar a promover um ecossistema competitivo inovador, em que pequenas e médias empresas estão dispostas a trabalhar em torno de temas, como saúde, clima, digitalização e a preservação da Amazônia.

Encontrar uma forma de construir um ecossistema simbiótico de público e privado é muito importante para qualquer governo progressista, como o brasileiro.

A popularidade de políticos extremistas ao redor do mundo, como no caso da Argentina, em que Javier Milei prega a destruição das instituições, não aponta que parte da população deixou de acreditar no Estado?

Com certeza e, infelizmente, a onda de populismo está acontecendo por toda parte.

A Espanha pode ter escapado por pouco dela, mas vemos fenômenos assim na Itália e com o Brexit no Reino Unido.

Não deveríamos ser condescendentes e dizer que as pessoas são estúpidas por estarem votando nessas pessoas com ideologias malucas. Elas perderam a confiança no governo e nas empresas, por isso não é coincidência que muitos desses partidos populistas se apresentem como anarquistas.

Mas a realidade é que as ideias deles são muito antigas, é uma ideologia velha e, em alguns casos, até feudal, por isso é muito importante retirar a máscara de novidade que esses políticos "outsiders" usam.

Eles apresentam soluções simplistas e que olham para o sintoma, dizem que é preciso colocar mais pessoas na prisão ou que os imigrantes são a fonte dos problemas.

A teoria liberal, com menos Estado, também ganhou força nos últimos anos. Tivemos um exemplo disso no Brasil, durante o governo anterior, em que o ministro da Economia se orgulhava de defender as ideias da Escola de Chicago.

Por se tratar de um centro acadêmico, era de se esperar que a Escola de Chicago se importaria com as evidências, e as evidências nos dizem que a austeridade não funciona nem para o planeta nem para as pessoas, por aumentar a pobreza.

A ideologia dos "chicago boys" é uma economia estúpida e eles sabem disso, então, para ser honesta, cheguei à conclusão de que eles apenas não se importam. Por que mais alguém cortaria as refeições escolares ou a verba para centros juvenis e bibliotecas públicas?

A pandemia alterou a relação das pessoas com o Estado, mas essa mudança foi passageira?

De repente, o Estado foi lembrado como o agente que proporcionou a vacinação, mas essa fase durou bem pouco, muitos países já estão passando por novas ondas de austeridade e dizem que gastou-se muito [durante a pandemia].

Os governos deram recursos para as famílias que não estavam trabalhando durante a quarentena e agora dizem "precisamos cortar programas sociais", só que as consequências desses cortes acabam custando mais.

A disputa dos países na aquisição das vacinas nos deveria ensinar que todos temos interesses diferentes e conflitantes.

Estou escrevendo um novo livro sobre esse tema —por exemplo, a água é um grande problema mundial e o ciclo global nos une a todos, o desmatamento na Amazônia causa uma seca do outro lado do mundo, então, em teoria, poderíamos pensar que o mundo todo está preocupado com a água de forma conjunta, mas isso não está acontecendo.

Salvar o planeta é o grande desafio para o Estado no século 21?

O Estado tem de fornecer uma direção e exigir que todos os setores da economia inovem, pensando que o maior objetivo, claro, é a sustentabilidade, mas também a saúde e o bem-estar. É preciso estar preparado para a próxima pandemia.

O meu livro mais recente "The Big Con" é sobre como os governos precisam investir na capacidade de implementação de ações, sem investir no serviço público, você não saberá como agir e então ficará refém de consultorias, como ocorreu na crise de Covid.

O livro reforça como a indústria de consultorias infantilizou os governos.

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terça-feira, 7 de novembro de 2023

Perspectivas para as relações sino-brasileiras no novo mandato presidencial

Caros Leitores,

Essa semana trazemos o relatório organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) acerca das relações de cooperação entre China e Brasil.

As relações entre Brasil e China têm se mostrado cada vez mais complexas e relevantes, abrangendo uma gama de temas. Foram apontadas oportunidades de aproximação política e diplomática entre os dois países emergentes – em suas relações bilaterais tanto quanto em foros multilaterais – tendo em vista temas como meio ambiente, economia de baixo carbono, e segurança alimentar. As relações econômicas sino-brasileiras, já bem notáveis, podem também ser aprimoradas para fortalecer essa parceria: explorando setores estratégicos, reduzindo assimetrias comerciais e de investimento por meio de uma compreensão da dinâmica chinesa no Brasil e maior presença de setores brasileiros na China.

O desenvolvimento, em particular o desenvolvimento sustentável, apareceu como tema crucial para ambos países, abrindo portas de colaboração que apontam para o mundo do futuro. A despeito das diferenças entre as duas economias emergentes, os esforços de reindustrialização do novo governo brasileiro, de aquisição e desenvolvimento de tecnologia, de fomento à matriz energética limpa e de engajamento com a construção de uma economia ambientalmente saudável tornam inevitável pensar na China como parceiro em diversas frentes.

Para discutir esses temas, o relatório “Perspectivas para as relações sino-brasileiras no novo mandato presidencial” reúne os insumos de quatro reuniões restritas sobre temáticas prioritárias da agenda de cooperação sino-brasileira, que almejou avaliar como diferentes atores-chave da sociedade brasileira, entre eles acadêmicos, think tanks e agentes econômicos, veem a relação com a China no novo mandato presidencial.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Jornada dos BRICS na USP - 6 e 10 de novembro de 2023

Caros Leitores,

Entre os dias 6 e 10 de novembro será realizada a VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP). Promovida pelo Grupo de Estudos BRICS da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP), o encontro reúne diplomatas, ministros das relações exteriores e representantes consulares de Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul, contribuindo para a expansão das discussões científicas e diplomáticas sobre os BRICS.

Este ano, o tema é “BRICS num mundo multipolar: em busca de uma estratégia holística para o desenvolvimento”. A escolha do tema foi feita diante da necessidade de repensar o papel do BRICS no mundo moderno.

A transmissão deste evento ocorrerá no YouTube.

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Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

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terça-feira, 31 de outubro de 2023

Boric e ex-presidentes do Chile assinam compromisso pela democracia


Caros Leitores, 

Em setembro de 2023, o presidente do Chile, Gabriel Boric, e outros 4 ex-presidentes do país se uniram para assinar o “Compromisso pela Democracia”, documento que visa combater ameaças autoritárias. O documento afirma que os políticos se comprometem a “enfrentar os problemas da democracia com mais democracia” e a “fomentar o diálogo e a solução pacífica” para superar problemas que vierem surgir.

Para compreender os desdobramentos dessa iniciativa, e como está se relaciona com o processo de fortalecimento da democracia chilena, trazemos essa semana esta notícia, em um momento histórico em que se completa 50 anos do golpe no Chile. 

Esperamos que gostem e compartilhem!

Alejandro Louro Ferreira é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, e outros 4 ex-presidentes do país se uniram nesta 5ª feira (7.set.2023) para assinar o “Compromisso pela Democracia”, documento que visa a combater “ameaças autoritárias”.

Os outros signatários do texto são:  

Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000);

Ricardo Lagos (2000-2006);

Michelle Bachelet (2006-2010/2014-2018); e            

Sebastián Piñera (2010-2014/2018-2022).

Com exceção de Piñera, que se identifica como de centro-direita, todos os outros são de centro-esquerda. Boric, atual mandatário é filiado ao partido de esquerda “Unidad para Chile”.

O documento afirma que os políticos se comprometem a “enfrentar os problemas da democracia com mais democracia” e a “fomentar o diálogo e a solução pacífica” de problemas que vierem surgir.

 A divulgação do texto vem 4 dias antes do 50º aniversário do golpe de Estado dado no Chile em 1973. “Devemos cuidar da memória “, diz o texto.

 A ditadura chilena foi uma das mais violentas da América Latina. Dados do governo mostram que, ao longo de 17 anos, mais de 3.200 pessoas morreram ou desapareceram e cerca de 40.000 foram torturadas.

A ditadura chilena foi uma das mais violentas da América Latina. Dados do governo mostram que, ao longo de 17 anos, mais de 3.200 pessoas morreram ou desapareceram e cerca de 40.000 foram torturadas.

O documento assinado nesta 5ª feira afirma que o golpe “custou a vida, a dignidade e a liberdade de muitas pessoas”. Alberto Bachelet, pai de Michelle Bachelet, uma das signatárias do texto, foi uma das vítimas. À época general da Força Aérea e opositor ao golpe, ele foi torturado e morto.

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