Caso Siemens perde sigilo e STF julgará só os deputados envolvidos

Olá alunos,

O chamado "caso Siemens", um escândalo envolvendo a gigante alemã em fraudes aos processos de licitação do metrô de São Paulo, entra em uma nova fase ao ser determinada a quebra do sigilo de Justiça do inquérito. Esperamos que gostem e participem. 

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 4, o fim do segredo de Justiça do inquérito que apura a suposta formação de cartel para fraudar licitações das obras do metrô e trens de São Paulo. O escândalo ficou conhecido como “caso Siemens”, referência a uma das empresas envolvidas, que denunciou o conluio.

Na decisão desta terça, Marco Aurélio também determinou o desmembramento do processo para que o STF julgue apenas os acusados com foro privilegiado. Os outros acusados devem começar a ser julgados pela Justiça de primeira instância.

O ministro considerou “indevida” a tramitação do inquérito sob sigilo de Justiça. Segundo ele, os documentos do processo “são acessíveis de forma geral” exceto os trechos que a lei determina que sejam protegidos – isto é aplicado, geralmente, a dados bancários e fiscais dos envolvidos, mas a decisão do ministro divulgada pelo STF não permite saber qual tipo de informação continuará sigilosa.

O desmembramento, de acordo com Marco Aurélio, será informado ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo. Ele afirmou na decisão que sua opinião sobre a competência do Supremo é conhecida. Durante o julgamento do mensalão, por exemplo, ele defendeu que apenas réus com foro privilegiado fossem julgados pela Corte.

O ministro mandou encaminhar os autos do processo para a Procuradoria Geral da República (PGR), que deverá se manifestar “sobre o prosseguimento das investigações” relativas aos envolvidos com foro privilegiado. São eles os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP), Edson Aparecido (PSDB-SP), José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP). Os três últimos estão afastados do mandato na Câmara dos Deputados porque ocupam secretarias no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. Mesmo assim, disse Marco Aurélio, eles têm direito ao foro privilegiado. “Mesmo afastados da função legislativa para exercerem cargo público constitucionalmente permitido, continuam a gozar do foro por prerrogativa de função”, justificou o ministro.

A quebra do sigilo do processo deve atender a pedido feito do Ministério Público para que o inquérito fosse compartilhado com uma comissão de sindicância que investiga se o procurador Rodrigo de Grandis, de São Paulo, atrasou de propósito o andamento das investigações.

Após o escândalo ganhar notoriedade no fim de 2013, ficou conhecido que De Grandis não havia respondido um pedido de informações relacionado ao caso feito por autoridades da Suíça em 2011. Ele alega que uma falha administrativa fez com que o pedido fosse arquivado em uma pasta errada e, por isso, a resposta não foi dada.

O caso

O inquérito investiga a existência de um cartel em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no Estado de São Paulo no período em que o PSDB estava à frente do governo paulista com Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Denúncias neste sentido vêm sendo publicadas pela imprensa, grande parte baseadas em revelações da empresa Siemens feitas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A empresa de origem alemã teria agido com mais de uma dezena de outras para fraudar as licitações. Cade, Ministério Público, Polícia Federal e agora o STF investigam o caso.

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Por que os mercados voltam a temer os países emergentes?

Olá alunos,

A onda de atração de investimentos e de crescimento econômico que elevou os países emergentes a uma posição de destaque no cenário internacional dá claros sinais de arrefecimento. A postagem de hoje aponta algumas razões para esse quadro e apresenta a opinião de especialistas acerca do tema.
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Por trás da turbulência estão tanto problemas internos desses emergentes como uma mudança na conjuntura internacional - sobretudo nos Estados Unidos.

Nesta quarta-feira, o Fed (banco central americano) anunciou mais uma redução em seus estímulos financeiros: vai cortar sua compra mensal de títulos do patamar atual, de US$ 75 bilhões, para US$ 65 bilhões. O motivo é o fortalecimento da economia americana, que tem precisado de menos estímulos para voltar a crescer.

Mas, na prática, isso tem impacto significativo nos países emergentes: de um lado, há menos dinheiro sendo injetado no mercado; de outro, o fortalecimento americano provoca fuga de capitais de economias menos desenvolvidas, já que o investidor ruma aos EUA em busca de mais segurança.

No Brasil, o dólar chegou nesta quarta a R$ 2,435, uma das maiores altas dos últimos anos; outras moedas estrangeiras também perderam valor perante o dólar.

Mas qual a origem dessa instabilidade? Ela pode levar a uma crise maior, como a que derrubou economias emergentes no final da década de 1990? Veja o que dizem especialistas consultados pela BBC Brasil:

Por que os mercados emergentes estão sofrendo?

Depois de terem atraído investidores no pós-crise de 2008, quando países desenvolvidos se tornaram pouco atraentes, os países emergentes já não são o destino favorito do dinheiro que circula no mercado financeiro.

De um lado, os EUA estão se recuperando, diminuindo seus estímulos financeiros e abrindo caminho para elevar suas taxas de juros - elementos que atraem os investidores, em busca de um porto seguro para seus investimentos.

"Isso leva a uma fuga de capitais, que por sua vez afeta o câmbio (desvalorizando as moedas perante o dólar) e gera um processo inflacionário (encarecendo produtos importados)", diz André Pereira Perfeito, economista-chefe do Gradual Investimentos.

A reação dos bancos centrais é aumentar as taxas de juros, para atrair investidores oferecendo uma rentabilidade mais alta. Mas é o efeito colateral o que esfria a economia - fica mais caro pegar dinheiro emprestado para abrir um negócio, por exemplo.

De outro lado, a China já não cresce na mesma velocidade, diminuindo suas compras de commodities de economias emergentes como Brasil e Argentina.

"Esse esfriamento desequilibra as balanças comerciais e o país perde a capacidade (de reter) moeda estrangeira", explica Otto Nogami, professor de economia do Insper.

Fora isso, persistem os problemas internos desses países, de infraestrutura à falta de confiança na habilidade de governos em administrar economia, que acabam perdendo a atratividade perante os olhos de investidores externos.

Os emergentes enfrentam problemas semelhantes?

O Brasil é apontado pelos especialistas como muito mais sólido do que outras economias emergentes, apesar de seus problemas conjunturais.

"Ao contrário da Argentina, que não tem conseguido gerar investimentos, o Brasil avançou no varejo, na construção civil, nos setores automotivo de de infraestrutura", opina André Perfeito, agregando que as reservas internacionais brasileiras são bem mais robustas - ou seja, o país tem mais capacidade de se manter solvente.

Segundo o economista, as reservas atuais brasileiras seriam suficientes para bancar, sozinhas, um ano e meio de importações (as da Argentina, por exemplo, durariam pouco mais de quatro meses).

Além disso, diz ele, a elevação de juros tem ocorrido de forma bem mais controlada - ao contrário da Turquia, que dobrou sua taxa de juros na última terça-feira, de 4,5% para 10%, um "ato de desespero" para evitar uma fuga maior de capitais, na visão do analista.

"O conjunto de emergentes é muito heterogêneo, e a situação dos países deve ser vista caso a caso", agrega Perfeito.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a instabilidade atual é parte de um momento de acomodação da economia mundial.

Existe o risco de uma crise maior?

As turbulências despertaram especulações quanto a um possível contágio financeiro semelhante ao que derrubou, em efeito dominó, as economias emergentes no final da década de 1990.

Para Nogami, do Insper, esse risco existe se os países não tomarem medidas para evitar um ciclo de recessão (em que a alta de juros freie a economia e a inflação tire o poder de compra das pessoas).

"Para reverter o ciclo, os governos precisam equilibrar seus gastos, controlar a inflação e resgatar sua credibilidade para atrair investimentos", diz. No entanto, para Samy Dana, professor da FGV-SP, o cenário mudou muito desde os anos 1990: "Nossas reservas internacionais estão muito maiores do que eram", explica. Ou seja, temos um "colchão" maior para conter uma eventual crise.

O mesmo vale para outros países emergentes, cujas dívidas em dólar também não são tão grandes.

Além disso, no caso do Brasil, a moeda local está muito mais consolidada (nos anos 1990, o real era uma moeda nova e recém-estabilizada), explica Perfeito.

"Não acho que o cenário seja tão ruim o quanto estão pintando", diz o economista. "Até porque não vale a pena para os EUA manterem sua moeda tão valorizada (perante moedas emergentes) num momento em que tenta se recuperar economicamente."

A Argentina, porém, vive situação muito mais frágil, com baixas reservas internacionais, uma economia bem menos diversificada que a do Brasil e sinais de esgotamento do modelo adotado pelo governo Kirchner.

O diretor do departamento Monetário e de Mercado de Capitais do FMI, José Viñals, declarou à imprensa nesta sexta-feira que "a situação não é de pânico" e que a turbulência nos emergentes ocorre porque os emergentes "ainda não se ajustaram a condições externas mais voláteis".

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Dá para reverter a desigualdade mundial?

Olá alunos,

A notícia de hoje joga luz sobre o problema da desigualdade socioeconômica, que, na maior parte dos países, tem aumentado nos últimos anos. Através da apresentação de diversos dados, o texto leva o leitor a refletir se, afinal, é possível reverter esse quadro de desigualdade. 
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Um relatório da ONG Oxfam, publicado na segunda-feira, estima que as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham o equivalente às 3,5 bilhões mais pobres.

No Fórum Econômico Mundial de Davos - que nesta semana congrega políticos, empresários e personalidades com um volume de negócios equivalente a quase a metade do PIB americano -, a desigualdade foi identificada como uma das principais ameaças à economia mundial.

Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haverá esforços para solucioná-lo?

Nos últimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da população passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 países que forneceram dados sobre o período. O Brasil é citado como um dos poucos países onde a desigualdade está diminuindo.

Nos EUA, em 1978, um salário anual médio equivalia a US$ 48 mil (em valores atuais), e 1% da população ganhava US$ 390 mil. Em 2010, o salário médio caiu para US$ 33 mil, enquanto 1% da população ganhava mais de US$ 1 milhão.

O período coincide com a hegemonia da crença neoliberal promovida entre os anos 70 e 80 por políticos como Augusto Pinochet, no Chile, Ronald Reagan, nos EUA, Margaret Thatcher, no Reino Unido.

A ideologia, que emergiu triunfante com a queda do Muro de Berlim, prega regulação mínima do Estado sobre a atividade econômica, liberdade absoluta ao mercado e redução dos impostos aos mais ricos, a fim de promover o crescimento econômico.

A Oxfam defende iniciativas que vão na direção oposta: "É preciso um combate global à evasão a paraísos fiscais. Um sistema de impostos progressivo. Um salário digno", disse à BBC Mundo Ricardo Fuentes-Nieva, chefe de pesquisas do órgão.

Estados costumam ser as únicas entidades capazes de intervir significativamente na redução da desigualdade em nível nacional, mas, para tal, necessita de dinheiro para financiar investimentos em saúde, emprego, educação ou previdência social.

Distorções

Nas últimas décadas, a elite mundial contribuiu decisivamente para o "desfinanciamento" estatal: segundo o Tax Policy Center, dos EUA, desde a década de 1970, a carga de impostos caiu para os mais ricos em 29 dos 30 países nos quais há dados disponíveis.

No mesmo período, o número de paraísos fiscais alcançou 50 a 60 jurisdições, que, segundo cálculo da revista The Economist, são o destino do equivalente a quase o dobro do PIB dos EUA.

O diretor da ONG Tax Justice Internacional, John Christensen, ilustra o impacto dos paraísos fiscais.

"No âmbito de indivíduos, a perda em receita fiscal é de cerca de US$ 225 bilhões. Em âmbito corporativo, ocorre uma distorção de preços. (Multinacionais) pagam pouco ou nada (para manter o dinheiro) no paraíso fiscal e, no país de origem, pagam menos do que deveriam porque seus ganhos ficam muito abaixo da realidade", afirmou à BBC Mundo.

Isso provoca distorções tragicômicas. Um único edifício nas ilhas Cayman, chamado de Ugland House, é a sede oficial de 18 mil empresas.

Nos Estados Unidos, Delaware, cuja população não chega a 1 milhão de pessoas, existem 945 mil empresas, mas de uma por cabeça.

E o Google faturou US$ 5 bilhões no Reino Unido em 2012, mas praticamente não pagou impostos por isso.

Políticas

A globalização financeira, a desregulação e a capacidade de mover a produção de um país a outro converteram esse poder econômico em uma força capaz de dobrar governos.

"A elite mundial está impondo políticas de Estado que lhes favoreçam", opinou Ricardo Fuentes-Nieva. "Isso produz uma 'deslegitimação' da democracia e do Estado."

O relatório da Oxfam diz que, em pesquisas conduzidas em seis países - Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Reino Unido e EUA -, a maioria dos entrevistados opinou que as leis tendem a favorecer os mais ricos.

A ONG fez um chamado por mais responsabilidade à elite global - chamado que, segundo Fontes-Nieva, pode ter mais apelo por conta da profundidade e da extensão de potenciais turbulências globais.

"Estamos ante um perigo de ruptura do contrato social. Desta vez, o conjunto da sociedade, inclusive a classe média, se vê afetada. Precisamos lembrar que tratam-se de políticas públicas que podem ser mudadas. Se não forem, o impacto prejudicará as próprias elites, porque a crescente exclusão de consumidores pode acabar produzindo uma sociedade economicamente doente."

Sinais de debilidade não faltam: segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego mundial será de 6,1% neste ano, em comparação com 5,5% em 2008. Entre os jovens, a taxa será de 13,1%.

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Quatro enigmas da economia em 2014

Olá alunos,

As perspectivas e projeções econômicas para 2014 estão intimamente ligadas ao rumos que quatro fatores tomarão no decorrer do ano: a Zona do Euro, os Estados Unidos e os estímulos monetários, o difícil equilíbrio da China e as matérias-primas.
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

As projeções mais recentes do FMI (Fundo Monetário Internacional) preveem que a economia global cresça ao redor de 3,6%, ou 0,7 ponto percentual a menos do que 2013.

Esse aumento ainda não deve servir para recuperar o terreno perdido na crise de 2008 e depende de quatro fatores-chave, que a BBC explica aqui:

1) Zona do euro

A zona do euro começa 2014 com a entrada de um novo membro, a Letônia, e pouco a celebrar.

Segundo o FMI, a economia do bloco se contraiu 0,4% no ano passado e crescerá mero 1% em 2014.

A crise não afeta apenas Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, mas também economias mais desenvolvidas, como França e Holanda, que se saíram mal em 2013.

Nem o motor da zona do euro, a Alemanha, ficou totalmente imune: apesar de ter reduzido o desemprego, o país teve crescimento anêmico no ano passado.

Os problemas são vários: além de paralisia econômica, há o temor de uma deflação (queda de preços, que pode levar a desinventimentos e falência de negócios) e os persistentes índices de desemprego em alguns países (a média regional é 10%; chega a 25% em países como Espanha e Grécia).

Nesse panorama, um dos grandes temores em 2014 é de que as eleições do Parlamento Europeu se convertam em uma espécie de referendo sobre o euro.

John Bowler, diretor de análise de países da Economist Intelligence Unit, braço de dados e estatísticas da revista britânica The Economist, não descarta a desintegração da zona do euro.

"O grande mérito de 2013 foi que o euro sobreviveu", disse ele à BBC Mundo.

"O perigo é que os políticos acreditem que possam seguir fazendo o mesmo até que a tormenta passe. A realidade é que o mal-estar social pode explodir a qualquer momento. Em maio (mês de eleições no Parlamento Europeu), a legitimidade de muitos governos pode ficar seriamente questionada. Se a isso se somar a pressão econômica em países altamente endividados, é possível que um ou mais de um país saia do euro, algo muito desestabilizador para a economia mundial."

2) EUA e os estímulos monetários

O panorama é mais promissor nos EUA, graças ao crescimento do terceiro trimestre do ano passado e à redução no desemprego.

Algumas estimativas preveem crescimento de 3% para a economia do país.

O otimismo levou o presidente do Fed (banco central americano), Ben Bernanke, a anunciar a redução dos estímulos monetários em vigor e a manter a taxa de juros no nível de 0%.

O enigma é o que fará a sua sucessora no cargo, Janet Yellen, que assume em janeiro. Mas analistas esperam continuidade nessa política.

A flexibilização monetária completou cinco anos e, em 2013, representou a compra de títulos no valor de US$ 80 bilhões, com o objetivo de injetar dinheiro na economia e aumentar o crédito a consumidores e produtores.

Não está claro até que ponto a medida cumpriu seu objetivo ou se incentivou a especulação financeira global e possíveis bolhas financeiras.

E antes mesmo de oficializar-se a redução dos estímulos, o relaxamento da medida provocou em 2013 turbulência nas moedas de muitos países emergentes (no Brasil, fez o dólar disparar).

3 – China: O difícil equilíbrio

Em 2013, ficou claro que a economia chinesa não voltará a crescer como fez nas décadas prévias (a um ritmo anual de 9% a 10%).

Essa mudança de ritmo se deve, em grande medida, ao início da transição de um modelo exportador para outro mais baseado em consumo interno.

Ainda assim, calcula-se que a China tenha crescido 7,5% em 2013, porcentagem invejável. O problema chinês é outro.

Desde a crise global de 2008, a China vivencia uma grande expansão do crédito. Para Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, essa expansão é insustentável.

"O estoque de crédito na China saltou de US$ 9 bilhões em 2007-2008 para US$ 23 bilhões em 2012: cerca de 22% do PIB" disse ele. "Em outras palavras, a China conseguiu replicar todo o estoque de crédito do sistema financeiro americano em apenas cinco anos", disse Palma à BBC Mundo.

Além disso, existe um sistema bancário paralelo, pouco regulamentado, também em crescimento no país, que copia muitas das práticas que levaram à crise imobiliária americana (subprime).

"Na capital, Pequim, de 20 milhões de habitantes, existem hoje quase 4 milhões de casas e apartamentos que não conseguem comprador. E a atividade de construção segue em frente como se nada estivesse acontecendo", diz Palma.

Em julho, o governo anunciou uma auditoria da dívida de governos locais e municipais. Segundo a imprensa chinesa, em dezembro essa dívida parece ter duplicado desde 2010.

O fato de a China ter a maior quantidade de reservas em moeda estrangeira do mundo pode ser crucial para evitar que uma eventual crise acabe contaminando o mundo inteiro.

4 – Matérias-primas

 plena incorporação da China - e, em menor grau, da Índia - no mercado mundial, no início do século, levou a uma explosão dos preços das matérias-primas, que representam 75% das exportações da América Latina, segundo o Banco Mundial.

O problema é que a demanda por elas está caindo, ante o menor ritmo de crescimento chinês e indiano.

O preço do cobre caiu 10% no ano passado; o da prata, mais de 20%; o da soja se manteve estável e o do petróleo flutua em ritmo de queda.

Essa tendência também se observa nos mercados futuros.

Segundo a Bloomberg, os contratos futuros de soja até 2016 são cotados a 16% a menos do que o preço atual, algo que pode ter forte impacto nos produtores do Cone Sul.

Apenas matérias-primas ligadas à alimentação ficaram mais caras: o café subiu 26,7% e o açúcar, 14%.

A Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) calcula que o continente compensará a queda dos preços de muitas commodities com um melhor desempenho do consumo e com o cenário internacional mais favorável: em 2014, a expectativa é de que a América Latina cresça 3,2% em 2014, ante 2,6% em 2013.

Tudo dependerá da evolução das três regiões mencionadas acima: zona do euro, EUA e China.

Previsão de Crescimento para a América Latina em 2014

Argentina: 2,6%

Bolívia: 5,5%

Brasil: 2,6%

Chile: 4%

Colômbia: 4,5 %

Costa Rica: 4 %

Cuba: 3%

Equador: 4,5%

El Salvador: 2,6%

Guatemala: 3,5%

Haiti: 4,5%

Honduras: 3%

México: 3,5 %

Nicarágua: 5 %

Panamá: 7%

Paraguai: 4,5 %

Peru: 5,5%

República Dominicana: 5%

Fonte: Cepal

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Impacto positivo do salário mínimo na economia é demonstrado em nota técnica do DIEESE

 

Olá alunos,

O aumento no salário mínimo gera impactos para um amplo segmento da
sociedade, interferindo em âmbitos como a economia, a administração
pública programas de transferência e contas da previdência. Portanto,
tratar dessa temática significa abordar um assunto de grande
relevância para análise e entendimento de acontecimentos correntes no
país.

Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Com o valor de R$ 724,00, vigente a partir de janeiro, o piso acumula ganho real de 72,35%, desde 2002.

A partir de 1º de janeiro de 2014, o valor do Salário Mínimo passa a ser R$ 724,00, conforme anunciado pelo governo federal, em 23 de dezembro. O reajuste representa 6,78% sobre o valor vigente em 2013, de R$ 678,00 e corresponde à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 1,03%, e à variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 5,54%. O novo valor também atende às regras da política de valorização de longo prazo do Salário Mínimo, definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO - Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a Campanha pela Valorização do Salário Mínimo. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do Salário Mínimo. Como resultado dessas marchas, o Salário Mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00; em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00; em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00; já em março de 2008, subiu para R$ 415,00; em fevereiro de 2009, foi fixado em R$ 465,00; em janeiro de 2010, passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%.

Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do Salário Mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. A política prevê, ainda, que em janeiro de 2014, o reajuste reponha a inflação segundo o INPC do período, mais a variação do PIB de 2012. Como o crescimento do Produto Interno Bruto em 2012 foi de 1,03%, conforme dado recentemente revisto pelo IBGE, a revisão do piso deverá incorporar esta variação mais a inflação medida pelo INPC.

EVOLUÇÃO DESDE 2002 - Em 2002, o Salário Mínimo foi estabelecido em R$ 200,00. Em 2003, o reajuste aplicado foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%, o que correspondeu a um aumento real de 1,23%. No ano seguinte, a elevação foi de 8,33%, enquanto o INPC acumulou 7,06%. No ano de 2005, o Salário Mínimo foi corrigido em 15,38%, contra uma inflação de 6,61%.

Considerando apenas os percentuais de variação do PIB e do INPC, o reajuste elevaria o Salário Mínimo para R$ 722,94, que seriam arredondados para R$ 723,00. Como não existem notas de R$ 1,00, para facilitar os saques nos caixas automáticos, o governo estabeleceu o valor em R$ 724,00.

Em 2006, a inflação foi de 3,21% e o reajuste ficou em 16,67%, com aumento real de 13,04%. Em abril de 2007, para um aumento do INPC de 3,30%, entre maio de 2006 e março de 2007, diante de uma variação de 8,57% no salário nominal, o aumento real do Salário Mínimo atingiu 5,1%. Em fevereiro de 2008, o Salário Mínimo foi reajustado em 9,21%, enquanto a inflação ficou em 4,98%, correspondendo a um aumento real de 4,03%. Com o valor de R$ 465,00, em 1º de fevereiro de 2009, o ganho real entre 2008 e 2009 foi de 5,79%.

Em 2010, com o valor de R$ 510,00, o ganho real acumulado no período atingiu 6,02%, resultante de uma variação nominal de 9,68%, contra uma inflação de 3,45%. Em 2011, embora a taxa de crescimento do PIB de 2009 tenha sido negativa, o piso registrou aumento real de 0,37% e, em 2012, com o repasse do crescimento de 7,5% do PIB de 2010 e feito o arredondamento de valor, o Salário Mínimo foi fixado em R$ 622,00. Em janeiro de 2013, o valor estabelecido levou o piso para R$ 678,00.

Com o valor de R$ 724,00, vidente a partir de janeiro, o piso acumula ganho real de 72,35%, desde 2002.

IMPACTO NA ECONOMIA - Estima-se que 48,2 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no Salário Mínimo; R$ 28,4 bilhões serão o incremento de renda na economia e R$ 13,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo.

IMPORTÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - No setor público, o número de servidores que ganha até um Salário Mínimo é pouco expressivo na administração federal e nos estados. Nas administrações municipais, a participação destes servidores é maior, especialmente na região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 6,78% sobre o Salário Mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público, verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais do Nordeste e Norte.

IMPACTO NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA - O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a um Salário Mínimo é de 48,7% e corresponde a 69,5% do total de beneficiários. O acréscimo de cada R$ 1,00 no Salário Mínimo tem um impacto estimado de R$ 278,54 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

Assim, o impacto do aumento para R$ 724,00 (variação de R$ 46,00) significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 12,8 bilhões.

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