Como a desaceleração chinesa afeta a economia global

Olá alunos,

Dada a robustez da economia chinesa no cenário internacional, é importante compreender de que maneira o governo e a iniciativa privada estão agindo para reverter o quadro de desaceleração econômica que o país vem experimentando. 
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

A China seguiu a estratégia de desenvolvimento asiática que teve como pioneiro o Japão, dos anos 50 aos 80, e depois as economias dos chamados "tigres asiáticos": Taiwan, Coreia do Sul, Hong Kong e Cingapura.Infelizmente, para a China, sua população é quase sete vezes maior do que a do Japão e dos "tigres asiáticos" combinadas. O impacto da China no resto do mundo é muito maior.

Por isso, a estratégia de "reequilíbrio" da economia chinesa envolve o governo — ajudado por um pequeno grupo de gigantes do setor industrial — canalizando uma grande fatia da renda do país para investimentos.

E investimento, na China, significa qualquer coisa que aumente a capacidade produtiva do país: educar a população, construir indústrias e, acima de tudo, construir novas cidades, estradas, ferrovias, usinas de energia, portos etc.

Esta estratégia também envolve grande dependência das exportações, que ajudam o país a aumentar suas reservas de moedas estrangeiras necessárias para importar materiais brutos e também tecnologia estrangeira.

Divisão do bolo

Mas, voltar a economia para o investimento e exportação tem um problema: significa que a economia não atenderá tão bem as necessidades imediatas da população do país.

Para conseguir a média anual de 10% de crescimento alcançada nas últimas três décadas, o governo chinês teve que racionar a fatia do bolo econômico que é destinada em produtos e serviços para sua própria população.

Micheal Pettis, professor de economia da Universidade de Pequim, afirma que as prioridades do governo chinês podem ser vislumbradas através de suas políticas.

Entre elas: uma moeda barata, que mantém a competitividade das exportações, mas também torna os produtos importados mais caros.

Baixas taxas de juros, o que é bom para quem precisa de crédito (fábricas, indústrias estatais e construtoras), e não tão bom para poupadores.

Aumentos de salários que não alcançam o valor do que o chinês produz, possível graças à abundância de mão de obra camponesa barata migrando para as cidades.

O direito que governos regionais tem de desapropriar fazendas para empreendimentos imobiliários.

Um sistema de registro de residências que priva os imigrantes de um sistema de bem-estar nas cidades onde eles trabalham.

E todas estas coisas subsidiam o Estado e sua estratégia de desenvolvimento industrial às custas dos cidadãos chineses.

Agora, de acordo com o plano de "reequilíbrio", as políticas acima deverão ser revertidas para que os gastos da crescente classe média do país possam finalmente se transformar no principal motor da economia.

Foi apenas com a chegada de Xi Jinping à Presidência do país que o governo finalmente conseguiu iniciar a tarefa de reequilibrar a economia. E ele tem pouca escolha já que os motores antigos da economia chinesa, exportação e investimento, estão quebrados.

A crise de 2008 deixou claro que Estados Unidos e a Europa não poderiam continuar emprestando dinheiro da China para comprar produtos chineses.

A China saturou seus mercados exportadores e, para responder à crise financeira, o país aumentou os investimentos em infraestrutura e construção, uma estratégia que também já chegou ao limite.

Impacto do 'reequilíbrio'

A China já está vivendo uma explosão de consumo e, em parte, isto se deve ao fato de que, com 50% da população vivendo em cidades, a demanda por trabalho industrial barato parece ser maior do que o suprimento de trabalhadores migrantes, o que aumenta os salários.

Se esta explosão se mantiver, então a China poderá ultrapassar os Estados Unidos e a União Europeia para se transformar no maior mercado para produtos exportados.

Alguns setores dos negócios britânicos, como educação (com a venda de livros de estudo do inglês) e também produtos de luxo, já estão se beneficiando.

E este "reequilíbrio" chinês também pode começar a reverter a desigualdade de renda no mundo, que aumentou muito desde os anos 80 — em parte devido ao barateamento da mão de obra no Ocidente por causa da competição com os trabalhadores mais baratos da China.

Mas, nem todas as notícias são boas: a crescente demanda por carne entre a população mais rica do país deve aumentar ainda mais os preços de alimentos no mundo.

Inevitável

O "reequilíbrio" da China é inevitável e saudável.

Em meio a tantos países implantando políticas de austeridade, a economia global poderá se beneficiar com alguém gastando mais dinheiro, algo que os consumidores chineses poderão fazer.

Mas, eles ainda não chegaram lá. O consumo residencial na China é equivalente a apenas um terço dos gastos na economia do país, um número muito baixo. Na maioria dos países, gira em torno dos 50% ou 70%.

E há outros riscos também. Vamos supor que a taxa de gastos em investimentos da China, que atualmente está em 48% da produção econômica, fique estagnada, enquanto os gastos de consumidores crescem entre 10% e 15% a cada ano.

Isto seria o equivalente a desacelerar o crescimento chinês nos próximos anos, talvez entre 5% e 7%.

E surgem outros questionamentos para tornar a visão do futuro chinês ainda menos otimista: qual a razão de não diminuir estes gastos em investimentos se a China já investiu demais em muitos apartamentos, ferrovias e siderúrgicas?

E se o valor dos apartamentos que os chineses compraram, investindo as economias de uma vida inteira, começarem a cair?

Mesmo se a situação continuar boa, a perspectiva de um arrefecimento no boom da construção civil pode trazer implicações enormes para o resto do mundo.

No setor de mineração, por exemplo. O setor da construção consome grande quantidade de metais básicos. A Rio Tinto, uma das maiores mineradoras do mundo, estima que, em 2012, a China consumiu dois terços de seu minério de ferro, 45% do alumínio e 42% do cobre.

Se o consumo chinês cair devido à desaceleração da construção, os minérios vão inundar os mercados. Os preços de algumas commodities já caíram.

Se o plano de reequilíbrio continuar, a vida das mineradoras do mundo ficará difícil. E a vida de países que foram tão bem nos últimos anos exportando commodities como Brasil, Chile, a maior parte da África, Rússia etc, também ficará difícil.

Mas não é apenas a mineração que será atingida. A China conseguiu sobreviver à crise de 2008 aumentando ainda mais sua capacidade produtiva, mas para quem vai vender a produção resultante?

Capacidade superior à demanda é ruim para os lucros, empregos e relações comerciais.

Isto vai afetar países como Japão e Alemanha, que são importantes no setor da indústria. Países voltados para os serviços, como a Grã-Bretanha, poderão ser beneficiados.

Desafios globais

A explosão do setor de construção da China desde 2009 gerou a grande importação de materiais brutos, equipamentos e assim por diante, e quase eliminou o superavit da balança comercial do país — que em 2007, antes da crise mundial estava em torno de 10%.

Minerais e combustíveis foram responsáveis por cerca de um terço das importações chinesas em 2011, segundo dados da Organização Mundial do Comércio.

Se a explosão no setor de construção acabar, estas importações poderão cair muito, desequilibrando a balança.

O governo chinês anunciou mais subsídios para exportadores, além de mais construções de ferrovias, como parte do plano para estimular a economia.

Outra opção seria deixar que o yuan se desvalorize.

Mas estas medidas não seriam úteis para outros países, como Estados Unidos, Japão e Europa, que também estão apelando às exportações para ajudar na recuperação econômica. Se todos querem exportar, quem irá importar?

Outro aspecto é que, se o governo chinês tiver que lidar com grandes números de trabalhadores imigrantes desempregados, sua liderança poderá ficar tentada a apelar à xenofobia para conseguir apoio popular.

Por exemplo, quando a economia do país começou a dar sinais de cansaço, a China reabriu uma velha disputa com o Japão pelas ilhas Shenkaku/Diaoyu e depois teve que esfriar a questão quando a fúria nas ruas pareceu ficar fora de controle.

Em resumo, há um risco de que o mundo possa estar entrando em mais um período de demanda global anêmica — e também em mais um período de relações comerciais cada vez mais cruéis.

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Desemperrar Doha é maior desafio de brasileiro na chefia da OMC

Olá alunos,

Tendo assumido o cargo de Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio - OMC - no início de setembro, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo tem pela frente a missão de fazer com que as negociações da Rodada de Doha sejam exitosas. 
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O diplomata brasileiro Roberto Azevêdo assume neste domingo (01/09) o posto de novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), como primeiro latino-americano a comandar a entidade. Ele sucede o francês Pascal Lamy, que liderou do órgão nos últimos oito anos.

Entre as prioridades de Azevêdo no mandato de quatro anos que se inicia estão a retomada das negociações da Rodada de Doha – destinadas a remover as barreiras comerciais entre países, iniciadas em 2001 e estagnadas desde 2008 – e o fortalecimento do sistema multilateral de comércio.

Em entrevista à DW no início do ano, o diplomata afirmou que quer transformar novamente a OMC num foro viável de negociações "para que as atenções voltem ao sistema multilateral e as negociações voltem a ter um grau de ambição compatível com as necessidades de crescimento do mundo atual".

Eleito em maio, o novo diretor-geral da OMC passou por cargos importantes, tanto no governo brasileiro quanto em organizações internacionais – como, por exemplo, entre 1997 e 2001, na delegação do Brasil junto à ONU e outros organismos internacionais em Genebra.

Sucesso em disputas importantes

De 2005 a 2006, ele liderou a delegação brasileira nas negociações da Rodada de Doha na OMC. Desde setembro de 2008, atuava como embaixador permanente do Brasil junto à OMC.

Considerado hábil negociador, ganhou litígios comerciais importantes para o Brasil. Um deles, em 2005, quando conseguiu que a entidade máxima do comércio mundial obrigasse a União Europeia a reduzir suas subvenções ao açúcar. Em 2008, venceu uma disputa de seis anos no tribunal da OMC entre Brasil e EUA, concluída com a condenação dos subsídios americanos ao algodão.

Primeiro grande desafio do brasileiro, de 55 anos, será em dezembro, quando ocorrerá o próximo encontro ministerial da OMC em Bali, na Indonésia, tido como decisivo para o futuro da entidade: a 9° Conferência Ministerial da OMC.

"O fracasso de Bali pode ter um efeito duradouro sobre a OMC", vaticinou o chefe demissionário do órgão, Pascal Lamy.

Esperança, mas pouco otimismo

Azevêdo tem esperanças de conseguir avançar na reunião, embora admita haver pouco motivo para otimismo. "Estamos em um momento delicado, de certo pessimismo em Genebra", reconheceu Azevêdo em maio, durante visita ao Brasil.

Segundo o diplomata, para que haja progressos, é necessário que os participantes cheguem em Bali com vontade de negociar. “Acho que há dificuldades, os países membros terão que fazer um esforço para chegar a um entendimento. Mas acho que esse esforço é possível”, frisou no início de agosto, em entrevista ao canal de notícias Euronews.

"Sempre vivenciei Roberto Azevêdo como um interlocutor acessível e dinâmico", elogiou, em entrevista à DW, o alemão Karl-Ernst Brauner, um dos quatro diretores gerais adjuntos, designados pelo brasileiro há duas semanas.

"Ele é o que eu chamaria de um líder moderno", conclui o atual diretor do departamento para política econômica exterior do Ministério alemão da Economia. Antes, ele foi representante da Alemanha no Comitê de Política Comercial em Bruxelas nos últimos 12 anos.

Assessores de quatro continentes

Além de Brauner, a equipe que assessorará diretamente Azevêdo será integrada pelo chinês Yi Xiaozhun, o americano David Shark e o nigeriano Yonov Frederick Agah.

Yi Xiaozhun é atual representante da China na OMC, em Genebra desde 2012, tendo sido antes alto funcionário do Ministério do Comércio da China, onde trabalhou em questões relacionadas ao comércio internacional desde os anos 1980.

Shark é desde 2000 representante permanente adjunto dos Estados Unidos perante a OMC e tem experiência nas negociações de comércio internacional desde os anos 70. Agah é embaixador da Nigéria na OMC desde 2005 e teve responsabilidades relacionadas com o comércio internacional no Ministério da Indústria, Comércio e Investimento do seu país.

Os adjuntos são de regiões diferentes, o que indica a intenção de Azevêdo em dar destaque à diversidade geográfica da organização.

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O jornalismo e a internet

Olá alunos,

Nesse artigo, o economista Paul Krugman reflete sobre como a internet impactou positivamente o discurso econômico, contribuindo tanto para melhorá-lo, quanto para difundi-lo. 
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense 

Um artigo online para a revista New York, o comentarista Jonathan Chait zombou de Robert Samuelson por sua recente coluna no Washington Post em que lamentou a ascensão da internet. Não quero reforçar isso, mas esta é uma ocasião para dizer algo sobre minhas próprias percepções de como a web mudou o jornalismo.

Hoje, obviamente, a internet causa grandes problemas comerciais para as organizações noticiosas. E esse é um problema real. Alguém tem de fazer as reportagens básicas, o que significa que alguém tem de pagar as contas. Mas esse terá de ser o tema de outra postagem um dia desses.

Quero falar sobre o efeito da internet na qualidade da reportagem, que, acredito, tem sido extremamente positivo.

Analistas como Samuelson parecem ter saudade de uma época em que homens sábios, empoleirados em suas plataformas nas grandes organizações noticiosas, separavam a verdade da mentira e produziam opiniões sólidas para as massas. O problema é que essa era nunca existiu. Eu li muita reportagem econômica na era pré-internet, e de modo geral era péssima. Em parte isso se explicava por que os repórteres e os analistas muitas vezes sabiam pouco sobre economia. Na verdade, havia uma espécie de preconceito contra empregar repórteres muito experientes, sob a alegação de que não seriam capazes de se comunicar com o leitorado. Em parte era porque não havia um mecanismo eficaz para verificar fatos e interpretações: um repórter ou analista podia dizer algo que todo mundo que conhecia o assunto percebia que estava errado, mas não tinha meios de expressar seus argumentos em tempo real.

Deixe-me dar um exemplo. Alguns anos atrás, Samuelson refutou a importância de John Maynard Keynes em uma coluna, pois as condições haviam mudado. Hoje em dia temos muita dívida, enquanto, segundo Samuelson, “quando Keynes escreveu a Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, em meados dos anos 1930, os governos dos países mais ricos eram relativamente pequenos e suas dívidas, modestas”.

Meu palpite é que ,na era pré-internet, uma afirmação como essa simplesmente teria ficado ali. Os economistas se queixariam dela na sala do café, mas ficaria nisso. Neste caso, porém, toda a econoblogosfera imediatamente atacou, apontando que a proporção entre dívida e PIB na Grã-Bretanha nos anos 1930 era na verdade muito maior que hoje. (A política do New York Times, aliás, teria exigido uma correção formal. Ora, bem.)

A questão é que, em oposição à imagem idealizada da maneira como as coisas eram, na verdade os jornalistas reais se beneficiam da capacidade de os jornalistas tarimbados divulgarem seu conhecimento rapidamente.
Há muita desinformação na web, é verdade, mas é pior que a desinformação que os indivíduos costumavam obter de outras fontes? Não acho.

A internet também teve outro efeito positivo mais sutil: os jornais hoje têm uma ideia muito melhor do que realmente interessa a seus leitores. Naqueles não tão bons velhos tempos, minha sensação é de que a diretoria acreditava que as coisas de interesse de quem estava dentro do círculo também interessavam ao público mais amplo. Os repórteres e analistas que cultivavam contatos e relatavam sem respirar as últimas reviravoltas no escândalo do senador Bomfog eram considerados astros. Mas hoje temos verdadeira métrica. As listas de mais vistas e mais comentadas são altamente imperfeitas, e você certamente não gostaria que elas ditassem toda a direção do jornal. Senão, o NYT seria totalmente dedicado a artigos sobre comida e como aplicar técnicas de adestramento animal em seu marido. Mas a disponibilidade dessa métrica abalou a insularidade da indústria, e isso é totalmente bom.

Finalmente, deixe-me dizer apenas que, pondo de lado as organizações de notícias, a verdade é que vivemos em uma era de ouro do discurso econômico. Sim, há muita coisa ruim por aí, parte dela de indivíduos com grande reputação, mas a relação frouxa entre as reputações e a qualidade da análise é algo que ainda estamos aprendendo. E a quantidade de coisa boa, material entregue em tempo real, em blogs abertos a qualquer cidadão disposto a ler, e não nas páginas de jornais econômicos com alguns milhares de leitores no máximo, é surpreendente. Quando se trata de análise econômica útil, esses são os bons velhos tempos.

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Por que a taxa de desemprego permanece baixa?

Olá alunos,

O texto que segue ajuda a elucidar o porquê de a taxa de desemprego permanecer baixa a despeito do arrefecimento do ritmo de crescimento da economia brasileira. Nesse sentido, o autor defende que os mecanismos de oferta e demanda são determinantes para tanto.
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

A economia brasileira tem crescido de forma modesta desde 2011. Era esperado que a taxa de desemprego aumentasse. Mas isto não ocorreu. Muitos dizem que ainda vai ocorrer, que existiria uma suposta defasagem: primeiro a economia desacelera, depois vem o aumento da taxa de desemprego. Há muitos que torcem por isso. Mas não é provável que isto ocorra.

O ponto focal é que a taxa de desemprego depende da oferta e da demanda de mão de obra. A oferta de mão de obra é feita pelos trabalhadores. Já a demanda é feita pelos empresários. O modesto crescimento econômico reduziu o ritmo de crescimento da demanda por trabalho. Contudo, ocorreu que a oferta de trabalho também reduziu o seu ritmo de crescimento. Isto explica a manutenção da taxa no patamar que está.

A geração de postos de trabalho formais (com carteira assinada, os celetistas) é o melhor indicador da demanda empresarial por mão de obra. Depois de 2010, a economia brasileira entrou numa fase de crescimento modesto e, portanto, a demanda por trabalho está desacelerando. Quando é feita a comparação da geração de empregos com carteira de janeiro a julho de 2009 a 2013 é revelado o tamanho do problema (ver o gráfico). Manobras não recomendadas da política econômica explicam grande parte da redução do ritmo de busca empresarial por novos trabalhadores.

A oferta de mão de obra depende de diversos fatores. Há fatores demográficos, entre outros. Os dados dos Censos de 2000 e 2010 revelam que está havendo uma desaceleração no ritmo de crescimento da população em idade laboral. A população entre 18 e 59 anos cresceu somente 20,8% entre os dois Censos. Muito importante também, a população de jovens de 18 anos caiu 10% e a de 19 decresceu 6,1%. Vale a pena comparar: entre 2003 e 2012, a demanda empresarial por trabalhadores formalizados cresceu 63% - resultado: o desemprego nas regiões metropolitanas caiu de 12,3%, em 2003, para 5,5%, em 2012.

Ademais, há outros motivos que estão retardando a entrada de jovens no mercado de trabalho. As condições benéficas criadas no período 2003-2013 possibilitaram o ingresso de grande parte da juventude brasileira no ensino superior. São jovens que vão para a universidade e muitos não precisam simultaneamente buscar trabalho. Os números são reveladores.

Houve aumento significativo de matrículas no ensino superior. Em 2003, eram 3.989.366; em 2011, alcançaram 6.765.540. Aumento de 70%. As universidades federais tinham 583.843 matrículas, em 2003; este montante aumentou para 1.003.014, em 2011. Além disso, os programas do governo federal Fies e Prouni que concedem bolsas em instituições privadas de ensino superior alcançou um milhão de beneficiados em 2013.

A própria redução do desemprego e a elevação dos rendimentos do trabalho, que já ocorreram, também explicam a redução da oferta de mão de obra. É um caso típico aquela situação onde pai e mãe estão empregados com uma renda familiar minimamente satisfatória e, em consequência, podem oferecer aos filhos a oportunidade de estudar sem ter que buscar trabalho e engrossar o exército daqueles que ofertam mão de obra.

Em conclusão, a taxa de desemprego depende da demanda e da oferta de trabalho. No Brasil, a oferta tem sido “generosa” e, assim, o modesto crescimento econômico não tem se transformado em desemprego. Deve-se reconhecer que a diminuição do ritmo de crescimento da oferta de trabalho é também obra de políticas públicas corretas (do Ministério da Educação, principalmente). Contudo, a redução do ritmo de crescimento da demanda por trabalho é igualmente obra das políticas governamentais. Neste caso, foram e são políticas equivocadas.

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Mensalão: poderia ser pior

Olá alunos, 

A postagem de hoje refere-se a um dos maiores escândalos da história do país: o Mensalão. Para além de seus aspectos políticos, o Mensalão expôs as fragilidades do Judiciário e ensejou uma séria reflexão acerca da relação entre eficiência e Justiça. 
Esperamos que gostem e participem.

Juliana Padilha e Silvana Gomes
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como funciona a justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470 foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje não temos a conclusão do julgamento.

Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças a celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior, caso não tivesse ocorrido esta feliz coincidência, além do desejo de Barbosa de terminar ainda este ano o processo.

A longevidade do julgamento, porém, permite observar como funcional mal a justiça. Apesar da atenção nacional, da cobertura da imprensa e excelente infra-estrutura – são milhares de funcionários, a maioria deles regiamente pagos -, o ritmo é lentíssimo. Tudo é motivo para deixar para a próxima sessão que, como virou hábito, vai começar atrasada e com intervalos longuíssimos. Os ministros falam, falam e dizem pouco ou quase nada que se possa aproveitar. A linguagem embolada encobre o vazio. O latim de cura de aldeia é patético. A discussão “teórica” proposta por Ricardo Lewandowski sobre o crime de corrupção e qual a legislação a ser aplicada teve a profundidade de um pires. Mas haja vaidade. Um exemplo é o ministro Roberto Barroso. Diria um antigo jogador de futebol: ele acabou de chegar e já quer sentar na janelinha do ônibus. Faz questão de falar sobre tudo. Adora o som da própria voz.

Se o julgamento permite constatar que o Judiciário está mais preocupado com o formalismo – não há nada mais anti-republicano que o “capinha”, o funcionário que empurra a cadeira para o ministro sentar – do que com a aplicação das leis, é na indústria dos recursos que a perversidade chega ao cume. È evidente que o advogado tem de defender seu cliente. Mas há uma clara diferença entre a defesa e a mera procrastinação que visa, simplesmente, adiar a conclusão do processo. É inadmissível que um advogado, como ocorreu em uma das sessões da semana passada, solicite que o seu cliente seja julgado em primeira instância pois não teria foro privilegiado. Esta questão foi discutida três vezes e a Corte, em todas elas, tomou a mesma decisão: que o processo deveria ser julgado em bloco no STF. O advogado não sabia? Claro que sabia. Por que agiu assim? Por que faz parte do jogo – triste jogo da Justiça brasileira. Quanto mais tempo levar para a efetivação do cumprimento da pena, melhor.A sucessão de recursos desmoraliza a Justiça. Deixou de ser instrumento de defesa do cidadão contra possível injustiça do Estado. Virou um mecanismo para – como no caso do mensalão – estimular a impunidade. E se através dos sucessivos recursos, o defensor conseguir que seu cliente não cumpra a pena, ele acaba – absurdo dos absurdos – sendo uma referência para seus pares, um símbolo de esperteza, como se Macunaíma tivesse se transformado em patrono dos advogados brasileiros.

É um terreno perigoso mas não custa especular até onde vai o direito de defesa – legítimo e parte essencial da democracia – e a associação entre defensor e cliente. É ético um advogado elaborar conscientemente uma linha de defesa para encobrir um ato criminoso do seu cliente e lesivo ao interesse público? É ético receber honorários de um cliente sabidamente corrupto? É ético participar de um julgamento como advogado de um réu acusado de ter cometido diversos crimes que envolveram autoridades de um governo que o defensor participou?

A indústria dos recursos acabou ganhando legitimidade. As diversas corporações que fazem parte do mundo do Direito não desejam qualquer mudança de fundo na legislação. Esporadicamente fazem alguma declaração criticando a proliferação dos recursos simplesmente para “cumprir tabela”, pois sabem que, neste ponto, contam com a simpatia da opinião pública. Da forma como vigoram no Brasil os recursos e a impunidade caminham juntos. E cabe ao Congresso Nacional aprovar novos códigos que permitam uma tramitação mais rápida dos processos e o efetivo cumprimento das penas. Caso contrário, continuaremos com a Justiça de mentirinha que temos – e que desmoraliza a democracia.

O STF ao longo da sua história, infelizmente, não foi um exemplo de defesa do Estado democrático de Direito. Basta recordar o silêncio frente à violência estatal na República Velha, no Estado Novo ou na ditadura militar. Daí a importância do julgamento do mensalão. Pode ser uma ruptura com o passado. Demonstrar que o tribunal não é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do Executivo. Que julga de acordo com os autos e não pela importância política dos réus. Quem repudia a impunidade e a chicana. Que não tem compromisso com os marginais do poder. Que, enfim, cumpre suas atribuições constitucionais.

Todas estas observações só foram possíveis graças à transmissão das sessões pela televisão. Foi uma sábia medida. Ver como funciona a Suprema Corte, acompanhar os debates, as altercações, polêmicas, pilhérias. A transmissão tem ajudado a explicar o funcionamento do STF, suas mazelas, seus momentos de encontro com a cidadania, suas qualidades e fraquezas. É um ensinamento do papel e da importância do Judiciário.

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