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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Brics, 18 anos: o sobe e desce econômico em 3 momentos-chave

gráfico 

 Olá alunos, 

A notícia de hoje apresenta uma retrospectiva da história dos países BRICS, destacando momentos importantes em relação ao bloco, bem como uma breve reflexão a respeito do tema. 

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

A criação do termo Bric para se referir ao Brasil, Rússia, Índia e China completa 18 anos neste mês.

Naquela época, o grupo de quatro países — que em 2011 ganhou mais um integrante, a África do Sul — ganhou destaque pelo potencial de crescimento econômico que eles apresentavam.

O acrônimo Bric foi usado pelo mercado financeiro para se referir às economias emergentes antes de o grupo começar a se reunir.


Confira, em três pontos, como foi a evolução do crescimento econômico nos países do grupo de 2001 até agora:

1. Criação do termo 'Bric' (2001)


Em novembro de 2001, o economista britânico Jim O'Neill escreveu um relatório em que tratou o Brasil, a Rússia, a Índia e a China como um grupo. O motivo: o grande potencial de crescimento econômico que ele enxergou nos quatro países.

Naquele ano, a China já tinha um crescimento muito acima dos demais países: o PIB chinês cresceu 8,4%, o russo avançou 5,1% e o indiano, 4,9%. O crescimento brasileiro foi bem menor que os demais: 1,4%.

A média de crescimento no mundo em 2001 foi de 2,5%, segundo a série histórica do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Embora o mercado financeiro já tenha ficado de olho nos quatro países depois do relatório de O'Neill para o Goldman Sachs, foi só em 2006 que as reuniões de cooperação entre os quatro países começaram de maneira informal, segundo o Itamaraty, com a reunião dos chanceleres desses países no âmbito da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Em 2006, os quatro países já tinham aumentado seus índices de crescimento: a China na frente, com 12,7% e o Brasil, por último, com 4% de crescimento. Esse incremento do PIB também aconteceu na média mundial, que foi de 5,5% naquele ano.


2. Primeira cúpula e os efeitos da crise financeira (2009)


Foi só em 2009 que os encontros passaram a ser anuais e a contar com a presença dos chefes de Estado e governo. A primeira cúpula aconteceu em Ecaterimburgo, na Rússia. Lá, os países defenderam maior representatividade das economias emergentes nas instituições financeiras internacionais.
Naquele período, o mundo sofria as consequências da crise financeira de 2008 e a média de crescimento mundial foi uma retração de 0,1%. Os países emergentes, é claro, também sofreram o baque.

Brasil e Rússia tiveram resultados negativos em 2009, com retrações de 0,1% e 7,8%, respectivamente. A China manteve o resultado no azul, com crescimento de 9,4%, mas o resultado foi inferior ao de anos anteriores. No mesmo período, a Índia cresceu 8,5%.

Em 2010, contudo, tanto a China quanto a Índia tiveram resultados acima dos 10%. O Brasil também teve uma forte recuperação, com um avanço no PIB de 7,5%.

Depois desse ano, o Brasil nunca mais cresceu de forma tão intensa.

O desempenho "decepcionante" da economia brasileira nos últimos anos se deve à forte dependência do preço das commodities, segundo O'Neill.

"O que é necessário é que o Brasil reduza sua dependência das commodities — o que é fácil de falar, mas difícil de fazer. Também é importante reduzir a participação do governo na economia e criar um ambiente para estimular investimentos privados", disse, em entrevista à BBC News Brasil.

Em 2011, a África do Sul se juntou formalmente ao grupo, que passou a ser chamado Brics. Naquele ano, o país cresceu 3,3%.


3. Qual será o crescimento dos países do Brics em 2019?


Nesta semana, o Brasil sedia em Brasília a cúpula do Brics, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, um crítico do multilateralismo e fiel aliado do governo americano de Donald Trump. É a segunda vez que a capital brasileira é sede do encontro — a primeira foi em 2010.

Na entrevista à BBC News Brasil, às vésperas do encontro, O'Neill questionou o resultado dessas reuniões e defende que os países busquem mais ações conjuntas para problemas que têm em comum

"Eles geralmente parecem desfrutar apenas do simbolismo da reunião, em vez de realmente adotar políticas. Eu disse a um amigo na semana passada: 'alguém notaria se não houvesse reunião do Brics?'", afirmou

O economista, que é ex-secretário do Tesouro do Reino Unido e integrante da Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico, diz que se orgulha de os países se reunirem como "grupo político" e que há uma importância simbólica nesses encontros, mas diz que os resultados não têm sido interessantes.

"Sugiro que os líderes dos Brics se perguntem: 'o que já fizemos como resultado de uma reunião para melhorar nossas economias individualmente e coletivamente?'", diz O'Neill.

E, enquanto a economia mundial sofre uma desaceleração com os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China, como deve ser o crescimento das economias dos Brics neste ano?


A projeção do FMI aponta que apenas a China e a Índia terão um crescimento significativo em 2019 — de 6,1% cada um. Ao mesmo tempo, Brasil, Rússia e África do Sul terão crescimento próximo a 1%.

No entanto, na comparação com o desempenho em 2018, os países do Brics, inclusive a China e a Índia, crescerão menos neste ano, segundo as previsões. O FMI também reduziu em outubro a expectativa de crescimento mundial para 3% neste ano.

Embora aponte que a economia mundial está "definitivamente desacelerando", O'Neill não acredita que uma recessão esteja próxima.

Quase duas décadas depois do famoso relatório, O'Neill diz que, na avaliação do grupo como um todo, considera que a expectativa dele em 2001 se concretizou, por causa do peso da economia chinesa dentro do grupo.

"Apesar da decepção com o Brasil e Rússia — que foi considerável —, se você olhar para o agregado, o desenvolvimento dos Bric aconteceu como eu imaginava, porque aconteceu com a China o que eu imaginava. A Índia também está perto do que eu imaginava, mas Brasil e Rússia, particularmente na última década, decepcionaram", concluiu.




domingo, 22 de dezembro de 2019

Brancos possuem renda 74% superior à de pretos e pardos

Barracos coloridos com prédios modernos ao fundo 

Olá alunos, 

Trazemos uma notícia que ilustra o triste e persistente quadro de desigualdade e racismo estrutural em nosso país. 

Esperamos que gostem e participem!
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

Trabalhadores brancos possuem, em média, uma renda quase 74% superior à de pretos e pardos, uma diferença que vem se mantendo praticamente estável nos últimos anos. Os dados são do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, pretos e pardos, que representam quase 56% da população do Brasil, estão em desvantagem no mercado de trabalho. Eles apresentam os piores indicadores de renda, condições de moradia, escolaridade, acesso a bens e serviços, e estão também mais sujeitos à violência e são parcela menor entre os que ocupam cargos de chefia.

Os rendimentos médios mensais entre brancos é de R$ 2.796 e, entre os pretos e pardos, é de R$ 1.608, segundo dados de 2018. Essa diferença corresponde a 73,9%. Proporcionalmente, para cada R$ 1.000 pagos a um branco, paga-se R$ 575 a um trabalhador preto ou pardo.
A disparidade é um pouco menor entre quem tem curso superior. Nesse caso, os brancos ganham por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

"Tal diferença relativa corresponde a um padrão que se repete, ano a ano, na série histórica disponível", afirma o IBGE no estudo, que considera dados de 2012 a 2018.
Os homens brancos possuem os maiores rendimentos. Para cada R$ 1.000 recebidos por esse grupo, são pagos R$ 758 para mulheres brancas, R$ 561 para homens pretos e pardos e R$ 444 para mulheres pretas e pardas.

O fato de o diferencial de salário por cor ou raça ser maior do que o por gênero é explicado, segundo o instituto, por fatores como segregação ocupacional, oportunidades educacionais e remunerações inferiores em ocupações semelhantes.

Essa desigualdade também existe nos cargos de chefia, ocupados em cerca de 70% por brancos e em 29,9% por trabalhadores pretos e pardos.

O levantamento do IBGE também mostra que, em 2018, apesar de representarem 54,9% da força de trabalho no país (57,7 milhões de pessoas) – enquanto os brancos correspondem a 43,9% (46,1 milhões) – pretos e pardos somam 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados.

A taxa de informalidade também é maior entre os negros. Quase metade dos pretos e pardos (47%) trabalhava informalmente no ano passado, enquanto entre os brancos o percentual é de 35%.

O IBGE também mostra que, na divisão entre os mais ricos e mais pobres, de cada quatro pessoas na parcela dos 10% com menores rendimentos, três são pretas ou pardas e uma é branca. Entre os 10% mais ricos, essa proporção é praticamente invertida.

Na população com rendimentos mais baixos, a porcentagem de pretos e pardos entre os que estão abaixo da linha da pobreza é mais que o dobro dos brancos, considerando medidas adotadas pelo Banco Mundial. À medida em que se caminha para a extrema pobreza, a diferença aumenta ainda mais.

Condições de moradia

As desigualdades também são refletidas nas condições de moradia. O Brasil tem quase três vezes mais negros do que brancos vivendo com restrições de acesso a saneamento básico. Segundo o IBGE, 45% dos pretos e pardos não têm saneamento, enquanto a parcela entre brancos é de 28%.
Também é maior a proporção de pretos e pardos morando em domicílios sem coleta de lixo (12,5%, contra parcela de 6% da população branca), sem abastecimento de água por rede geral (17,9%, contra 11,5% dos brancos) e sem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (42,8%, contra 26,5% da população branca).

Já em relação à violência, as estatísticas acusam ter havido uma piora, principalmente para o grupo mais desfavorecido. Enquanto a taxa de homicídios se manteve estável na população branca entre 2012 e 2017 (16 mortes/100 mil habitantes), ela cresceu entre a população preta e parda de 37,2 para 43,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Índices educacionais

Por outro lado, a proporção de pessoas pretas e pardas cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Esta é a primeira vez em que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

De acordo com o IBGE, esse avanço se deve, em parte, ao sistema de cotas, que desde 2012 reserva vagas a candidatos de determinados grupos populacionais.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos e pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas e pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas e pardas frequentando a escola.

sábado, 21 de dezembro de 2019

Bolsonarismo sem confiança do investidor estrangeiro

cessão onerosa 


Olá alunos, 

A notícia  presente traz uma análise a respeito do cenário atual e do resultado pouco exitoso das cessões onerosas realizadas pelo governo.

Esperamos que gostem e participem! 
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA


A eleição de Bolsonaro, fiada na agenda ultraliberal de Paulo Guedes, inspirou ânimo e expectativas inéditas no Mercado, mas, passados 300 dias da implacável oposição do bolsonarismo a si mesmo, a mística governista dá sinais de esgotamento. O investidor não embarcará em aventuras por mera profissão de fé na ideologia do ocupante do Planalto: sua religião seguirá tendo por crença única a perseguição do lucro e de um ambiente de previsibilidade e segurança.

Aqui é preciso fazer um corte: ainda que a Bolsa alcance recordes históricos, há uma contraditória fuga de capital estrangeiro que é a maior das últimas duas décadas, de modo que os aumentos especulativos reflitam muito mais a ação do investidor doméstico, ainda embebedado pelas promessas vãs do bolsonarismo. Mesmo este não tardará a acordar com uma baita “ressaca”.

A ausência de estrangeiros no leilão da cessão onerosa e seus resultados constrangedores é o sinal mais visível da desconfiança: não fosse a Petrobrás, o vexame de Paulo Guedes seria ainda maior. O dilema é simples: as bravatas que empolgam os acólitos do bolsonarismo e as milícias digitais não enchem o bolso do Mercado.

Incerteza
Bolsonaro desperdiçou a confiança que detinha na largada a troco de preservar seus ataques às instituições, elevando a incerteza em uma América Latina novamente embolada por sucessivas crises políticas. Sem respeito às instituições, a deterioração de um ambiente negocial é inarredável, afinal de contas o investidor não empenhará seu capital sem se cercar de garantias, num ambiente global cada vez mais minado.

As reformas do Estado enviadas por Paulo Guedes, ainda que pudessem atenuar esse influxo, não são muito mais que propostas: é difícil imaginar que o Senado, onde iniciarão sua tramitação, revelará a mesma façanha de Rodrigo Maia na Previdência, dadas as suas dificuldades de governança relativas. Não é crível supor um Congresso historicamente satelital permanecerá exercendo um protagonismo de governar que não lhe cabe: os partidos não seguirão aprovando medidas impopulares sem os bons ventos do crescimento econômico ou os afagos do toma-lá-dá-cá, participando apenas dos ônus, enquanto Bolsonaro lava as mãos pro seu dever de liderar o país e se faz de “bonzinho”.
  
Previdência

A Previdência era um consenso das elites políticas e foi assimilada como um preço “módico” pela maioria do povo: as demais reformas estão longe disso. Os congressistas, com as eleições se aproximando, acaso se siga a convalescença econômica, não tardarão a dar sinais de desespero e rebelião.

O Bolsonarismo tende a uma invernal “macrização” similar à ocorrida na Argentina: boa notícia pra oposição, caso não desperdice mais essa chance no seu “abraço dos afogados”, insistindo na ausência de autocrítica e se desgarrando da tarefa de apresentar alternativas consistentes ao país. A única notícia positiva nessa onda de frustração que se avizinha é o recado de que, sem respeito às regras do Estado Democrático de Direito, não haverá redenção para este Governo: o liberalismo de araque, que prega liberdade de mercado, mas persegue implacavelmente a Imprensa e ataca outras liberdades individuais, não sobreviverá às suas contradições.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

IBGE: Brasil bate recorde com 38 milhões de trabalhadores na informalidade

Entregadores: informalidade só cresce no Brasil. 


Olá alunos, 

A notícia de hoje é um retrato das consequências das últimas políticas trabalhistas e das novas dinâmicas de trabalho que culminaram para o crescimento exponencial de trabalhadores em situação precária.

Esperamos que gostem e participem! 
Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira 31 mostram que o desemprego ainda atinge 12,5 milhões de pessoas. A taxa é de 11,8% no trimestre encerrado em setembro. Há um recuo de 100 mil no número de desempregados em comparação com o mês de agosto, quando 12,6 milhões de trabalhadores estavam sem emprego. Apesar dos sinais de recuperação do mercado de trabalho, os dados mostram que o aumento da população ocupada tem sido puxado sobretudo pelo avanço da informalidade, que atingiu nível recorde, atingindo 41,4% da população ocupada, ou 38,8 milhões de brasileiros.

A categoria por conta própria chegou a 24,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em agosto, o que representa uma alta de 4,7% (mais 1,1 milhão de pessoas) em relação ao mesmo período de 2018. O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu o recorde de 11,8 milhões de pessoas, o que representa um crescimento anual de 5,9% (mais 661 mil pessoas). Já o número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 33,0 milhões o que, segundo o IBGE, representa uma estabilidade tanto na comparação com o mesmo período do ano passado como em relação ao trimestre anterior.

A informalidade, segundo o IBGE, tem contribuído para diminuir o desemprego, mas afeta a arrecadação previdenciária no país. De acordo com os dados da pesquisa, 62,4% dos ocupados contribuem para a Previdência Social, percentual que está em queda desde 2017, quando era de 65,3%.

A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,3%, o que representa uma queda de 0,7 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (25%) e estabilidade na comparação anual. Isso significa que ainda falta trabalho atualmente para 27,8 milhões de brasileiros, ante um contingente de 27,4 milhões no mesmo período do ano passado.

Segundo o IBGE, o país ainda tem um total de 4,7 milhões de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego), o que representa uma queda de 3,9% (menos 193 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel e estabilidade na comparação anual.

Já o número de subocupados ficou em 7,2 milhões. O número de pessoas trabalhando menos horas do que gostariam permaneceu estável em relação ao trimestre anterior, mas cresceu 8,5% (ou mais 568 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

O “milagre chileno” se choca com a realidade

Manifestante segura cartaz onde se lê: “Viver no Chile custa o olho da cara”. 



Olá alunos, 

A notícia de hoje ilustra a atual situação econômica do Chile, antes apontado por muitos como exemplo a ser seguido no contexto sul-americano, e que resultou recentemente na ebulição de movimentos sociais. 

Esperamos que gostem e participem! 

Lucas Pessôa é membro do Grupo de Pesquisa "Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito" - GPEIA

Eat the rich, coma os ricos. Poucas pichações são tão eloquentes sobre o momento que atravessa um país como a que apareceu recentemente na fachada de um hotel em Santiago. Uma mensagem direta, em inglês —para que ninguém, nem dentro nem fora, pudesse alegar a barreira idiomática— e com dois claros destinatários: as classes acomodadas de uma nação que arde em protestos há três semanas, e os turistas e homens de negócios que visitam a capital chilena num de seus períodos mais conturbados em muitos anos. O Chile quer justiça social e a quer já, depois de décadas de promessas descumpridas e de, nas palavras da economista do desenvolvimento Nora Lustig, “um modelo privatizador dos serviços públicos que deixou muita gente de fora”. O ano de 2019, como dizia outra das muitas pichações políticas que se multiplicam nas ruas da cidade, será recordado como o momento em que “o Chile acordou”

As receitas econômicas aplicadas nas últimas quatro décadas resultaram em uma onda de elogios dos principais organismos internacionais, consagrando o Chile com a bitola do “milagre econômico” da região por antonomásia, por suas saudáveis taxas de crescimento econômico e por ter obtido, em tempo recorde, uma das maiores rendas per capita da América Latina – posição eternamente em disputa com o Panamá. Mas o caso chileno é paradigmático de uma máxima que nunca convém esquecer na economia: que a renda per capita – que levou um bom número de economistas a compará-lo à Coreia do Sul, talvez o grande caso de sucesso contemporâneo em escala global, não é suficiente como termômetro do bem-estar real e da fragmentação socioeconômica de um território.

A era dourada do crescimento chileno descansou sobre dois pilares: o cobre – é o maior produtor global, uma bênção da qual, entretanto, não conseguiu se diversificar com sucesso – e uma fé inabalável no livre mercado: lidera os rankings latino-americanos em facilidade para fazer negócios, e a ideologia do laissez faire –marca da casa da escola de Chicago, que, como constata Lisa North, professora emérita de Ciência Política na Universidade de York (Toronto), encontrou no Chile de Augusto Pinochet um terreno especialmente fértil para sua entrada na região. “Houve, sobretudo no exterior, uma supervalorização do modelo chileno: se o processo liberalizante tivesse sido acompanhado de uma maior concorrência econômica, o bem-estar resultante teria sido muito maior. Aqui, porém, ocorreu uma alta concentração, de modo que a riqueza ficou em poucas mãos”, critica Gonzalo Martner, ex-embaixador e ex-presidente do Partido Socialista.

Longe dos padrões da OCDE – "com os quais deveria se comparar o Chile de hoje", acrescenta Lustig, professora na Universidade Tulane (Nova Orleans, EUA) –, mas acima de outros grandes países americanos onde a desigualdade campeia, como o México e os EUA – a disparidade de renda tem caído, mas permanece em níveis "inaceitáveis". A isso se soma uma classe média (ao menos de acordo com os dados) cada vez mais descontente. "Com o modelo liberal e o Estado apenas como subsidiário, que só intervém quando a pessoa não tem praticamente nada, há um grupo que não é nem pobre nem rico, que quase não tem acesso a serviços públicos", observa o consultor independente de administrações públicas Andras Uthoff. Os cartões-postais do mal-estar surgem assim que se desce à rua:

Emprego, custo da vida e educação

O caso de Raquel Sotomayor, de 30 anos e moradores de Puerto Montt – mais de 1.000 quilômetros ao sul de Santiago –, e seu marido é paradigmático de três facetas do problema social chileno: emprego, custo da vida e educação. Formada há dois anos num curso profissionalizante de assistente social, tem dois filhos pequenos, de um e dois anos, e não encontra trabalho. Seu marido, Jonathan (31 anos), ganha 420.000 pesos chilenos (pouco menos de 2.200 reais, compatível com a média da população, cerca de 2.250 reais, segundo os dados reunidos pela Fundação Sol) como professor de Educação Física. Para poder estudar em uma universidade pública, fez um financiamento bancário com aval do Estado, uma prática comum entre os estudantes chilenos. “Nasceu nossa menina, atrasamos uma mensalidade, aí a mensalidade dobrou. Somando os juros, ficou impossível pagarmos”, conta Sotomayor. Sua dívida hoje ultrapassa os 11 milhões de pesos (57.300 reais) e cresce a cada dia por causa dos juros. Em abril do ano que vem, será ela que terá que começar a pagar o seu financiamento, sem nem sequer ter um trabalho.

O encarecimento generalizado da vida agrava sua precariedade. Na falta de estatísticas detalhadas, vale o método empírico: um passeio por Santiago e outro pela Cidade do México bastam para perceber uma importante disparidade em alguns dos principais produtos básicos, com preços mais semelhantes com os de uma capital europeia que os de uma cidade latino-americana. Santiago é, segundo a consultoria Mercer, a terceira metrópole latino-americana mais cara para viver, depois de Montevidéu e San Juan (Porto Rico).

Três coordenadas temporais sobre a origem dos problemas de emprego e educação: em 1979, a ditadura de Pinochet – sob a batuta de José Piñera, ministro naquela época e irmão do hoje presidente – aprova uma completa reformulação das regras trabalhistas, com forte redução da proteção aos trabalhadores, às organizações sindicais e à negociação coletiva; em 1980, abrem-se as portas à criação de universidades privadas sem fins lucrativos, sem maiores exigências sobre qualidade nem preço. “A liberalização do mercado da educação superior fez aumentar muitíssimo os preços e concentrar a oferta na capital”, observa a pesquisadora Claudia Sanhueza; em 1990, na véspera de entregar o poder, o regime de Pinochet dá prevalência à liberdade de educação escolar sobre o direito dos estudantes a obtê-la, permitindo sem maiores restrições a entrada de entes privados na administração de colégios com recursos públicos, sem garantias de qualidade. A educação vira um bom negócio.

Aposentadorias

Norma Ojeda é professora aposentada, tem 76 anos e vive em San Bernardo, no sul da capital chilena, com seu marido doente. Trabalhou ininterruptamente durante 38 anos na educação municipal, e seu último salário, em 2005, foi de 680.000 pesos (3.450 reais). Quando recebeu sua primeira pensão, lhe saltaram as lágrimas: era menos de um terço da sua remuneração da ativa. “Mas depois não chorei mais: a dignidade acima de tudo”, conclui. Sua realidade não é de forma alguma uma exceção: desde a conversão do sistema de pensões a um de capitalização individual – em 1981, obra também de José Piñera – cada pessoa faz um esforço individual de economia e, ao terminar sua vida profissional, recebe uma pensão em função do dinheiro que conseguiu acumular e da perícia das administradoras privadas. O resultado da reforma foi uma queda sucessiva no valor das pensões, muito longe dos níveis prometidos há 40 anos. Apesar das reformas introduzidas já na democracia, os pensionistas continuam sofrendo os rigores de uma reviravolta radical no sistema que está na origem do descontentamento de amplas camadas da sociedade.

Saúde

Nas concentrações de protesto iniciadas em outubro, tornaram-se habituais os cartazes que aludem à má qualidade da saúde pública. “Por você, mamãe... que foi chamada para a cirurgia quando a velávamos” lia-se na cartolina erguida por uma moça. Um paradoxo para o país que fundou o primeiro sistema nacional de saúde da América Latina, na década de 1950. Entretanto, um quarto de século depois de sua entrada em vigor, o regime militar o desmontou, desconcentrando-o em 27 serviços independentes: foi “um golpe sobre a linha de comando institucional”, nas palavras de Álvaro Erazo, o primeiro ministro da Saúde de Michelle Bachelet. Em 1981 viria a estocada final, e dupla: com a criação das instituições de saúde preventiva, que aliviavam o Estado de certas funções e que funcionam sob preceitos de livre concorrência, e que, na prática, representam a privatização da seguridade social; e com a transferência dos centros de atendimento primário para os municípios, desmembrando toda a malha sanitária nacional. “Foi um golpe duro a uma experiência que tinha tido grandes resultados sanitários e que era admirada por sanitaristas de todo o mundo”, critica Erazo.

A diretora-executiva da Fundação GIST, Piga Fernández, devolve a discussão à atualidade. “A desigualdade [na saúde] é tremenda: se você tiver os recursos, saúde privada e acesso a seguros complementares, não tem problema em conseguir os medicamentos dos quais necessita. Mas o filme é diferente para as pessoas que estamos no sistema público de saúde: se você tiver dinheiro vive; se não, morre.”