Olá alunos,
Num ano de cortes orçamentais, Ministro do Planejamento detalha que a
proposta orçamentária que o governo enviou ao Congresso anteriormente previa um
valor de R$ 18,6 bilhões ao MCMV: "É um contingenciamento". A notícia
de hoje mostrará como e onde estão ocorrendo tais ajustes.
Agradecemos a sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Flávia de Carvalho,
Angelo, Patrícia Rocha, Rene Luis, Thiago da turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense.
Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da
disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) perderá R$
5,6 bilhões dos investimentos previstos inicialmente para 2015, segundo
informou o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, no anúncio do corte de
Orçamento na sexta-feira (22).
O programa é uma das
principais bandeiras do governo petista e está dentro do orçamento do
Os recursos assegurados para o programa habitacional
ao longo deste ano caíram de R$ 18,6 bilhões previstos inicialmente para R$ 13
bilhões. "A proposta orçamentária que o governo enviou ao Congresso
anteriormente previa um valor de R$ 18,6 bilhões para o MCMV. É um
contingenciamento em relação ao que estava previsto. Esse recurso é compatível
com o esforço fiscal e garante a conclusão das obras que já atingiram 70% das
obras. Todos os projetos vão continuar em execução. O ritmo de execução que vai
ter de se adequar ao orçamento", afirma Barbosa.
Segundo o ministro, o PAC
permanecerá com orçamento relevante, apesar dos cortes. "Ainda é um volume
expressivo de recurso. Dá para dar andamento ao Minha Casa, Minha Vida e às
obras com mais de 70% de conclusão. O investimento está sendo priorizado no que
é possível. É suficiente para fazer muitas coisas. O governo tem de continuar
com os programas prioritários para atender à demanda", acrescentou.
Em relação ao Minha Casa,
Minha Vida, o ministro informou ser possível concluir a construção de 1,6
milhão de casas e lançar a terceira fase do programa habitacional no segundo
semestre. “O valor previsto no PAC é suficiente para fazer muitas coisas e
iniciar projetos novos, com responsabilidade financeira e mantendo
responsabilidade social. Cerca de 1,6 milhão de casas já contratadas em
execução vão continuar e possibilitará lançar a fase três do MCMV no segundo
semestre", destacou o ministro.
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