Para ONU, Brasil é exemplo de como evitar retrocesso em ganhos sociais

Olá alunos,

Nos últimos anos tem ocorrido uma desaceleração no progresso do índice de desenvolvimento humano no mundo. A postagem de hoje busca exemplificar estratégias que podem ajudar a evitar o retrocesso nos ganhos de populações vulneráveis.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

Para a ONU, políticas adotadas pelo Brasil, como o Bolsa Família, podem servir de exemplo para os países que querem evitar retrocessos em seus indicadores sociais.

Em seu mais recente relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado nesta quinta-feira, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) faz um alerta sobre a necessidade de estratégias que consolidem os avanços obtidos nas áreas de educação, saúde e renda em diversos países.

No ranking elaborado pela ONU com base no IDH de 187 países, o Brasil teve uma ligeira melhora e subiu uma posição para o 79º lugar.

Segundo a organização, nos últimos anos teria ocorrido uma desaceleração no progresso do índice de desenvolvimento humano no mundo.

Além disso, os avanços obtidos até agora estariam ameaçados por fatores como crises econômicas, tragédias ambientais e conflitos armados – que deixariam 800 milhões de pessoas sujeitas a voltar para uma situação de pobreza.

"Ganhos importantes em aspectos críticos do desenvolvimento humano, como saúde e nutrição, podem ser rapidamente minados por tragédias naturais ou uma depressão econômica", diz o documento, intitulado Sustentar o Progresso Humano: Reduzir Vulnerabilidades e Construir Resiliência.

Entre as estratégias brasileiras elogiadas pela organização por supostamente ajudar a evitar o retrocesso nos ganhos de populações vulneráveis estão o programa Bolsa Família e as cotas para afrodescendentes em universidades federais.

O programa conhecido como orçamento participativo, adotado em Porto Alegre, também é elogiado.

"Sistemas de resposta podem facilitar ajustes de curto prazo a eventos adversos de maneira a minimizar seus impactos de longo prazo. Tome o Bolsa Família, por exemplo (…): o impacto de um grande aumento nos preços dos alimentos após a crise financeira global de 2008 foi mitigado por transferências de renda maiores", diz o relatório, ressaltando, ainda, que o programa brasileiro estaria ligado a uma redução de 16% nos índices de extrema pobreza no país.

No documento, a ONU também exalta o impacto positivo de outros programas de transferência de renda, como o mexicano Oportunidades.

E defende um compromisso global em torno da provisão universal de serviços básicos como educação e saúde, da adoção de mecanismos de proteção social como aposentadoria e seguro desemprego e da implementação de políticas de pleno emprego.

Além disso, sem menção ao Brasil, o relatório elogia as políticas anticíclicas adotadas contra a crise de 2008.

Avanço brasileiro

O IDH é calculado com base em indicadores de educação, saúde e renda e permite a elaboração de um ranking de países.

O índice vai de 0 a 1, sendo que quanto mais perto de 1, melhor a situação de desenvolvimento humano de determinado país.

Na lista deste ano, o Brasil subiu mais uma posição, ficando no 79º lugar entre os 187 países.

O país alcançou uma pontuação de 0,744 em 2013, contra 0,742 do ano anterior. E com isso, ficou a frente de quase todos os países dos BRICS – à exceção da Rússia – e acima da média latino-americana (0,740).

No ranking, porém, a posição brasileira ainda está abaixo de outros latino-americanos, como México (71º colocado), Chile (41º), Cuba (44º), Argentina (49º), Uruguai (50º), Panamá (65º) e Venezuela (67º).

A melhora no índice brasileiro reflete uma tendência de longo prazo dos componentes do IDH no país.

Nas últimas três décadas, por exemplo, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 11,2 anos e a renda média subiu mais de 50%.

Os melhores colocados no IDH são Noruega (0,944), Austrália (0,933) e Suíça (0,917).

Os piores são Níger (0,337) e República Democrática do Congo (0,338).

O relatório deste ano se propõe a contribuir para a discussão da chamada "agenda pós-2015".

Em 2015, chega-se a data-limite para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – metas de desenvolvimento com as quais muitos países se comprometeram frente a ONU e cujo cumprimento deve ser avaliado.

Com isso, se abrirá espaço para o estabelecimento de novas metas nessa área.

"Erradicar a pobreza será um objetivo central da nova agenda", escreveu Helen Clark, do PNUD.

"Mas se, como esse relatório (do IDH) aponta, as pessoas permanecerem sob o risco de voltar a ser pobres, em função de fatores estruturais e vulnerabilidades persistentes, o progresso do desenvolvimento será precário."

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