Olá alunos,
Os países membros do Brics criaram um banco de desenvolvimento para financiar obras de infraestrutura em países pobres e emergentes. A postagem de hoje procura analizar os motivos políticos, econômicos e diplomáticos que levaram a criação dessa instituição.
Os países membros do Brics criaram um banco de desenvolvimento para financiar obras de infraestrutura em países pobres e emergentes. A postagem de hoje procura analizar os motivos políticos, econômicos e diplomáticos que levaram a criação dessa instituição.
Esperamos que gostem e participem.
Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense
Os chefes de Estado dos países membros dos Brics (Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram nesta terça-feira um tratado
para a criação de um banco de desenvolvimento que financiará obras de
infraestrutura em países pobres e emergentes.
Batizada de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a
instituição terá sede em Xangai, na China. A presidência do banco será rotativa
entre os membros, e a Índia será o primeiro país a chefiá-lo.
Acredita-se que o novo banco possa representar uma
equivalente "emergente" ao Banco Mundial, um órgão internacional tradicionalmente
dirigido por um representante dos Estados Unidos, com aporte americano
significativo.
O acordo que formalizou a criação do banco foi assinado
durante o 6º Fórum dos Brics, em Fortaleza.
Participaram do encontro, além da presidente Dilma Rousseff,
o novo premiê indiano, Narendra Modi, e os presidentes Vladimir Putin, da
Rússia, Xi Jinping, da China, e Jacob Zuma, da África do Sul.
Alternativa
Pelo arranjo, o Brasil poderá indicar o presidente do
conselho de administração do banco. O país pleiteava a presidência do banco,
mas acabou cedendo para a Índia.
A Rússia poderá nomear o presidente do conselho de
governadores, e a África do Sul sediará um Centro Regional Africano da
instituição.
O capital inicial do banco será de US$ 50 bilhões, dividido
igualmente entre os membros do Brics.
Em discurso na cúpula, a presidente Dilma Rousseff disse que
o banco "representa uma alternativa para as necessidades de financiamento
de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a
insuficiência de crédito das principais instituições financeiras
internacionais".
Na reunião, além da abertura do banco, os líderes acertaram
a criação de um fundo para socorrer membros dos Brics que passem por riscos de
calote.
O fundo, batizado de Arranjo de Contingente de Reservas
(ACR), será composto por US$ 100 bilhões: US$ 41 bilhões virão da China;
Brasil, Rússia e Índia, entrarão com U$ 18 bilhões cada; e África do Sul, com
US$ 5 bilhões.
O NBD e o ACR foram construídos à semelhança do Banco
Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), como admitiu recentemente o
subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador
José Alfredo Graça Lima.
Mais voz
Os membros do Brics reivindicam mais voz nas duas grandes
instituições financeiras globais.
Na declaração da cúpula em Fortaleza, eles se disseram
“desapontados e seriamente preocupados com a presente não implementação das
reformas do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010, o que impacta
negativamente na legitimidade, na credibilidade e na eficácia do Fundo”.
Para serem concretizadas, as reformas acordadas ainda
precisam ser aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.
Na declaração, os membros do Brics também cobraram o Banco
Mundial a democratizar sua estrutura de governança, fortalecer sua capacidade
financeira e ampliar o financiamento para o desenvolvimento e difusão do
conhecimento.
Os Brics expressaram a expectativa de que o Banco Mundial
inicie "assim que possível" trabalhos de revisão acionária que também
ampliem o poder de países emergentes na instituição.
'Barganha política'
Segundo Paulo Visentini, professor de Relações
Internacionais da UFRGS, e Alcides Vaz, professor de Relações Internacionais da
Universidade de Brasília (UnB), a criação do banco faz parte de uma barganha política.
Uma das poucas demandas comuns dos Brics diz respeito à
necessidade de reformas em instituições de governança política e econômica
globais. Em especial, os cinco reivindicam mais voz no Banco Mundial e também
no FMI (Fundo Monetário Internacional) – este, um órgão tradicionalmente
comandado por um representante europeu.
"A criação desse banco pode ser um marco histórico
importante: se ele de fato sair do papel será a primeira vez que países
emergentes criam uma instituição desse porte, com mandato para atuar em
diversos continentes", acredita Visentini.
"Com a criação do banco, os Brics estão dizendo que se
os Estados Unidos e a Europa não modificarem o perfil dessas instituições, eles
vão criar suas próprias instituições", diz ele.
"Há uma tentativa de relativizar mecanismos
tradicionais (de atuação econômica e política) e explorar alternativas a esses
mecanismos nos quais emergentes não têm muito espaço", acrescenta Vaz.
Mas o novo banco já nasce com uma série de questionamentos –
entre eles o temor de que ele se transforme em um veículo para ampliação da
influência chinesa e não venha a fomentar o desenvolvimento a que se propõe.
Dúvidas
Para Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas,
e Marcos Troyjo, especialista em Brics da Universidade Columbia, nos EUA,
existe de fato a possibilidade de que a China tenha uma influência excessiva
sobre o banco.
O PIB da China é maior que o de todas as outras economias do
Brics juntas e também é o que mais cresce – expandindo-se a uma taxa de mais de
7% ao ano, "Esse novo banco pode permitir a China investir em
alguns países em que hoje há receio da ‘invasão chinesa’", diz Stuenkel,
explicando que, com envolvimento do banco, os investimentos chineses teriam uma
"cara" mais multilateral.
Stuenkel diz que em uma tentativa de evitar um peso
excessivo da China no banco dos Brics, o Brasil teria insistido desde o início
do projeto que o seu capital inicial fosse aportado igualmente pelos cinco
países do clube emergente – embora os chineses tivessem condições de colocar
muito mais dinheiro.
ONGs e movimentos da sociedade civil que fazem um encontro
paralelo à cúpula de chefes de Estado em Fortaleza ressaltam a necessidade de
garantir que os projetos financiados pelos recursos do banco realmente promovam
"desenvolvimento".
"O problema é que, ao que tudo indica, esse banco vai
continuar a financiar megaprojetos de infraestrutura que só beneficiam os
líderes políticos e as empresas neles envolvidas", diz Carlos Tautz, do
Instituto Mais Democracia.
"Ninguém está falando em financiar hospitais, escolas
ou saneamento básico para beneficiar diretamente as populações desses
países."
Histórico
O projeto do banco dos Brics vem sendo discutido desde 2012.
No ano passado, em Durban, na África do Sul, os cinco países
deram sinal verde tanto para essa iniciativa quanto para o ACR.
"Desde Durban, já avançamos muito", disse uma
fonte ligada ao Itamaraty. "Há um ano tínhamos pouco mais que uma página
em branco."
As duas instituições foram construídas à semelhança do Banco
Mundial e do FMI, como admitiu recentemente o subsecretário-geral político do
Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima.
"O objetivo não é substituir essas instituições, mas
suplementar, apoiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável
em países do Brics ou em países emergentes, importantes para o Brics",
explicou.
O Brasil teria sido o único país que não apresentou uma
proposta de sede.
Para Troyjo, da Universidade Columbia, foi uma decisão
míope.
"Não pleitear uma sede brasileira só pode ser resultado
de uma falta de visão de longo prazo, uma hipertrofia da agenda imediata do
país, porque essa pode ser uma instituição multilateral de peso em alguns
anos", opina.
Razões
Mas, afinal, para que países como Brasil, Índia e China –
que já tem seus bancos de desenvolvimento - precisam de um novo banco para
financiar projetos de infraestrutura?
Além da razão política de criar uma alternativa à hegemonia
americana e europeia no sistema financeiro internacional, do ponto de vista
financeiro, o banco dos Brics poderia receber uma classificação de risco melhor
que os países do grupo para captar dinheiro no mercado a custo menor.
Para Troyjo, a escolha dos Brics por uma estratégia de
construção institucional também ajudaria a tirar a atenção da questão do
crescimento econômico – que motivou a criação do acrônimo Brics - em um momento
em que os cinco países estão desacelerando (embora isso para a China signifique
uma expansão de mais de 7% ).
Stuenkel, da FGV, concorda que a institucionalização é uma
saída para dar relevância ao grupo e garantir a cooperação entre países de
interesses econômicos e políticos tão díspares.
"O banco ajuda a assegurar que o grupo continuará
existindo. Os cinco países estarão assumindo um compromisso firme, de longo
prazo, que exigirá o encontro frequente de suas autoridades."
Vaz enfatiza que os cinco países do Brics nunca tiveram como
ambição falar em uma única voz no que diz respeito a temas políticos da agenda
internacional.
"Não há programa de integração política: são países
politicamente diferentes, com interesses diferentes e culturas
diferentes", reforça José Botafogo Gonçalves, ex-ministro de Indústria e
Comércio Exterior e ex-embaixador do Brasil na Argentina.
Ainda assim, Gonçalves acredita que essas diferenças não
impedem que os integrantes do bloco construam uma agenda conjunta em torno de
temas como desenvolvimento sustentável, investimentos em infraestrutura, transporte e energia.
"O banco dos Brics seria um resultado concreto da
cooperação. O G7 (grupo das nações mais industrializadas e desenvolvidas
economicamente), por exemplo, nunca conseguiram nada nessa linha", opina
Troyo.
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