Com menos de 1,5% do comércio global, Brasil tem 9% das disputas na OMC

Olá alunos,

A recente eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) jogou luz sobre a relação entre esta e o Brasil. Nesse sentido, salta aos olhos a discrepância entre a participação brasileira no comércio global e o número de disputas envolvendo o país na organização. 
Esperamos que gostem e participem.

Lucas Dadalto e Silvana Gomes
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

A partir do dia 1º de setembro, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo ocupará a direção-geral da OMC. Tanto ele quanto o governo brasileiro afirmam, porém, que ele não usará sua posição para defender as posições brasileiras.

Segundo levantamento feito pela BBC Brasil com base nos dados da organização, o Brasil tem um total de 40 disputas na OMC, sexto maior número entre os países ou blocos membros, entre um total de 458 disputas.

Os países ou blocos com maior número de disputas são Estados Unidos (224), União Europeia (160), Canadá (50), Índia (43) e China (41). A Argentina tem o mesmo número de disputas que o Brasil.

Entretanto, quando analisadas as disputas nas quais o Brasil aparece como reclamante, o país tem o quarto maior número de disputas, com 26, atrás somente de Estados Unidos, União Europeia e Canadá, mas é alvo de 14 queixas, apenas o oitavo maior número.

Entre os países que são alvos de mais queixas que o Brasil estão a Argentina (22 queixas), a China (30) e a Índia (22).

Alvos brasileiros

Os Estados Unidos são o principal alvo das queixas feitas pelo Brasil à OMC, com dez disputas. Entre elas está a queixa brasileira sobre os subsídios americanos à produção de algodão, após a qual o Brasil ganhou o direito – até hoje não exercido, após um acordo entre os países – de adotar retaliações comerciais contra os Estados Unidos no valor de até US$ 829 milhões.

A disputa sobre o algodão, na qual Azevêdo teve participação como representante da missão permanente do Brasil na OMC, é considerada um dos casos mais importantes já mediados pela organização.

A União Europeia é alvo do segundo maior número de queixas feitas pelo Brasil, com sete disputas no total, em sua maioria relacionadas a produtos agrícolas.

O caso de maior repercussão com a União Europeia, no qual Azevêdo também teve participação importante, foi a contestação brasileira aos subsídios europeus à produção de açúcar, que violariam as regras internacionais de comércio e distorceriam o mercado internacional do produto.

A OMC deu ganho de causa em 2004 ao Brasil e a outros dois países coautores da queixa (Tailândia e Austrália).

Outro caso de destaque do Brasil na OMC foi a disputa com o Canadá envolvendo os subsídios à produção de aeronaves, alvos de três queixas do Brasil contra o Canadá e de uma do Canadá contra o Brasil.

Estados Unidos e União Europeia tiveram o maior número de queixas contra o Brasil, quatro cada um.

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