Tragédia da Vale põe em xeque pressão política por licença ambiental rápida e simples

Olá alunos, 

A notícia da vez levanta uma reflexão a respeito de como a pressão por licenciamentos rápidos podem culminar com negligência e tragédia.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – que deixou, até a última atualização, 165 mortos e 160 desaparecidos – não deve inibir os esforços do setor produtivo por mudanças que acelerem e simplifiquem o processo de licenciamento ambiental.


A pauta é uma das prioridades da indústria e do agronegócio, que argumentam haver um excesso de burocracia na liberação de licenças atravancando o desenvolvimento do país. A percepção é compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Já ambientalistas e acadêmicos temem que a flexibilização gere mais desastres. Eles dizem que a demora nos processos de licenciamento reflete o sucateamento de órgãos ambientais e cobram mais recursos para a área.

Para neutralizar as pressões contrárias que ganham peso após a tragédia em Brumadinho, segmentos interessados na simplificação defendem que sejam criadas regras diferenciadas para o setor de mineração. Dessa forma, minas e barragens estariam sujeitas a normas mais rígidas que atividades agropecuárias ou obras de infraestrutura.

Há diversas propostas em discussão no Congresso, mas a que ganha mais atenção dos setores produtivos é o projeto de lei 3.729/2004, que busca criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Um caderno de propostas para a área ambiental elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) durante a eleição de 2018 defende a aprovação desse projeto "no mais curto prazo possível".

A "articulação política" para aprovação dessa lei também aparece como segundo ponto de uma lista de reivindicações que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao ministro Ricardo Salles dia 23 de janeiro, dois dias antes do rompimento da barragem em Brumadinho.

A expectativa de Rodrigo Justus, assessor técnico de Meio Ambiente da FPA, é que as mudanças no licenciamento ambiental voltem a ser debatidas no primeiro semestre e sejam aprovadas na segunda metade do ano na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

"O texto que hoje se encontra (em discussão no Congresso) tem um guarda-chuva para grandes empreendimentos que têm potencial poluidor, mas não tinha um capítulo específico para mineração. Com certeza isso será necessário. Eu acredito que não tem como fugir dessa discussão", afirmou à reportagem.

Uma das principais lideranças da bancada ruralista no Congresso, o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) tenta incluir no PL 3.729/2004 que fazendas de eucalipto sejam dispensadas de qualquer licenciamento quando o cultivo ocorrer em áreas rurais já consolidadas ou já degradadas pela ação humana. Ele argumenta que a atividade pode ter licenças simplificadas porque não apresenta riscos à vida humana como mineração ou grandes obras. Sua família tem investimentos no setor de eucalipto.

"Eu acredito que temos ambiente propício para tratar dessa matéria, mas desde que o setor mineral seja expurgado da regra (simplificada). Temos que ter um capítulo específico para o setor mineral e outro para projetos de infraestrutura que possam causar riscos para a população ", disse.

'Autolicenciamento'

O projeto de lei 3.729/2004, que já há tramita há quinze anos no Congresso, pode criar um arcabouço legal unificado para o país. Hoje, há uma lei federal que prevê quais as competências de licenciamento da União, dos Estados e dos municípios, mas não há um marco que dê diretrizes gerais a serem seguidas pelas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e pelas leis estaduais e municipais.

Entre os pontos polêmicos incluídos no projeto está a previsão da "licença ambiental por adesão e compromisso", que possibilita uma espécie de licenciamento automático quando os impactos de determinada atividade já são conhecidos e o empreendedor se compromete com requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos previamente pelas autoridades.

Seus defensores afirmam que ela seria aplicada apenas a atividades de baixo impacto, mas os críticos ressaltam que a proposta que vem tramitando não fixa critérios claros para essa classificação, podendo abrir uma "guerra" de flexibilização ambiental entre Estados e municípios.

O ministro Ricardo Salles tem defendido em entrevistas o "autolicenciamento", mas sem detalhar de que forma seria aplicado.

"É lógico que o licenciamento deve ser mais rigoroso quanto maior forem os impactos previstos. O que não se pode fazer é dispensar de licença ou fazer um sistema automático como pretende a bancada ruralista", crítica Maurício Guetta, advogado e diretor do Instituto Socioambiental (ISA).

Ele ressalta que há propostas em andando no Congresso para agilizar também o licenciamento de empreendimentos complexos de infraestrutura, como o projeto de lei do Senado 654/2015, que permite ao Poder Executivo escolher obras consideradas estratégias a serem licenciadas em prazos mais curtos.

Sua expectativa é que a tragédia de Brumadinho aumente a mobilização da sociedade contra as tentativas de flexibilizar o licenciamento. Foi por meio de um processo simplificado que a Vale obteve em dezembro autorização do governo de Minas Gerais para ampliar as atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu em 25 de janeiro. Uma redução na classificação do potencial poluidor do complexo permitiu que as licenças prévia, de instalação e operação fossem avaliadas de uma única vez.

A consultora legislativa Suely Araújo, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) no governo Michel Temer, considera que a tragédia de Brumadinho não vai impedir que o debate ocorra no Congresso. Ela entende ser possível adotar simplificações no caso de empreendimentos com riscos e impactos pequenos, desde que se preserve o rigor técnico e o controle governamental.

"Eu sou favorável à aprovação de uma lei geral de licenciamento, a questão é qual o conteúdo. Não pode virar a lei da não licença. Uma lista daquilo que não tem licença seria uma deturpação", ressaltou.

Comunidades atingidas podem ser ignoradas

Araújo destaca também a importância de garantir que populações afetadas sejam ouvidas no processo de licenciamento, principalmente quando os impactos previstos são maiores.

Outro ponto que tem sido criticado por ambientalistas no PL 3.729/2004 é a dispensa de consulta à Funai (Fundação Nacional do Índio) quando o empreendimento em análise afetar áreas cuja delimitação de território indígena ainda está em estudo. Além disso, a bancada ruralista deseja que, nos casos de terras já reconhecidas, a opinião do órgão não seja "vinculante" (de aplicação obrigatória pela autoridade ambiental).

O texto do projeto de lei já passou por várias versões. Nenhuma delas trouxe medidas para melhorar o processo de consulta às comunidades afetadas pelas obras ou atividades econômicas durante o processo de licenciamento, crítica o professor da Escola Politécnica da USP Luis Enrique Sánchez.

"Estamos muito atrás de outros países nessa área", nota ele, que é autor do livro Avaliação de Impacto Ambiental, referência no estudo de licenciamento no Brasil.

Além da falta de pessoal e estrutura suficiente nos órgãos envolvidos, Sánchez também atribui a demora dos licenciamentos a estudos de impacto ambiental deficientes apresentados pelos empreendedores às autoridades.

"As propostas (de mudança no licenciamento) passam ao largo dessas questões e se concentram principalmente em tentativas de reduzir os prazos de resposta dos órgãos ambientais", crítica.

Na sua avaliação, o "enfraquecimento muito grande da legislação" pode gerar ainda mais judicialização nos processos de licenciamento.

Normais estaduais já vêm sendo questionadas pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal. No próximo mês, está previsto o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Amapá que estabelece licença ambiental única para diversas atividades econômicas. Outra ação, ainda sem previsão de julgamento, tenta cancelar a possibilidade de licença por adesão e compromisso adotada na Bahia.

Procurada pela BBC News Brasil, a Confederação Nacional da Indústria não indicou porta-voz para responder sobre as críticas ao projeto de lei apoiado pela entidade.

Por meio de nota, disse que "o setor industrial trabalha pela modernização do marco regulatório e para aumentar a segurança jurídica do processo", medidas que considera "imprescindíveis para gerar um melhor ambiente de negócios e atrair investimentos para o país". Na visão da CNI, isso "não significa que o licenciamento deva ser feito de maneira irresponsável".

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Convite!

Olá Alunos, 

Viemos convida-los para o seminário "O futuro da globalização" 

De acordo com a descrição do evento, o seminário é uma realização do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), em parceria com a FGV EESP e contará com a presença dos seguintes palestrantes: Richard Baldwin (Graduate Institute of International and Development Studies), Jeffrey Schott (Peterson Institute for International Economics) e Luisa Santos (BusinessEurope), com a moderação de Vera Thorstensen (FGV/CEBRI).

Inscrições Aqui!

Data: 01/04, quinta-feira

Horário: 09h às 12h

Local:  FGV EESP

Endereço: Rua Itapeva, 286 - 10º andar – Bela Vista, São Paulo - SP 

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessôa é monitor na disciplina "Economia Política e Direito" na Universidade Federal Fluminense.

As reformas duvidosas do novo governo

Olá alunos, 

Trazemos hoje um artigo de opinião que levanta uma série de questionamentos pertinentes as reformas propostas pelo atual governo do brasil. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor na disciplina "Economia Política e Direito" na Universidade Federal Fluminense.

A mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso destacou sete reformas econômicas:

1. Reforma tributária;

2. Privatização;

3. Liberalização comercial;

4. Redução dos subsídios;

5. Autonomia formal do Banco Central;

6. Reforma administrativa; e

7. Reforma da Previdência.


Elas foram explicadas em termos muito gerais, o que não é incomum nesse tipo de documento. Deus e o Diabo estão nos detalhes, como se sabe. Mesmo assim, há na mensagem presidencial argumentos e omissões que merecem comentário e discussão.

Na questão tributária, por exemplo. Tem razão o governo quando aponta a complexidade do sistema tributário (inclusive das obrigações acessórias) e a necessidade de simplificá-lo. Tem razão, também, quando afirma que a carga tributária bruta no Brasil (33% do PIB) é alta, quando comparada àquela da maioria dos países de nível de desenvolvimento semelhante ao nosso.

Dois problemas, porém. Primeiro, parece irrealista acenar com diminuição da carga tributária, como faz a mensagem.

Redução, se houver, será muito modesta, sob pena de minar o ajustamento das contas públicas.

Segundo problema: salta aos olhos a ausência na mensagem presidencial de qualquer referência à regressividade do sistema tributário, isto é, a tendência a onerar mais pesadamente os mais pobres, contribuindo para a elevada concentração da renda no País. Nenhuma palavra sobre o peso da tributação indireta, a baixa progressividade do imposto sobre a renda e a reduzida tributação da riqueza.

Uma proposta problemática é a autonomia formal para o Banco Central. Já dediquei artigo a esse tema na CartaCapital (“Independência para o BC?”, em 7/12/ 2018). Volto a perguntar: vale a pena gastar capital político com isso? O BC já desfruta, na prática, de autonomia operacional. Além disso, nas condições brasileiras, a inexistência de mandatos fixos para o presidente e demais diretores do BC funciona como contrapeso, ainda que frágil, à excessiva influência das instituições financeiras privadas.

Uma sugestão aos parlamentares: introduzir no projeto de lei, caso isso não seja feito pelo Executivo, normas para disciplinar a relação do BC com as instituições financeiras, em especial requisitos para a designação de integrantes da diretoria, bem como seus impedimentos após o exercício do cargo.

A necessidade de definir esses requisitos estava prevista na Constituição de 1988, no artigo 192. Foi removida do texto por emenda constitucional aprovada durante o governo Lula, em 2003, no período Antonio Palocci. Mas nada impede de se estabelecerem esses requisitos agora, como contrapartida da autonomia que se quer conceder ao BC em relação ao poder público.

Abertura da economia

Outra proposta problemática é a liberalização comercial. Também dediquei artigo na CartaCapital a esse tema (“Abertura da economia?”, em 26/10/2018). Os argumentos em favor da abertura são reprisados na mensagem presidencial, sem mencionar, porém, que as elevadas tarifas de importação constituem compensação – muito parcial – para as desvantagens sistêmicas enfrentadas pelas empresas que operam em solo nacional, o chamado “custo Brasil” (deficiências da infraestrutura, peso e complexidade dos tributos, custo do crédito, tendência à sobrevalorização do câmbio, pesadas exigências burocráticas, entre outras).

Algumas das reformas anunciadas na mensagem presidencial visam justamente atacar componentes do custo Brasil. Mas é inevitável que elas demorem a ser implementadas e a render frutos.

Há indicações, felizmente, de que o governo Bolsonaro pretende abordar a liberalização de maneira mais gradual e pragmática do que pretendia o governo Temer. Os planos do governo anterior, formulados pela bisonha assessoria internacional do Ministério da Fazenda, eram de promover a redução rápida e drástica das tarifas aduaneiras.

Ora, uma rápida diminuição das tarifas é duplamente inconveniente, pois não dá tempo nem para negociar contrapartidas com outros países em negociações comerciais, nem para efetuar as reformas internas capazes de reduzir o custo Brasil e estabelecer condições isonômicas de competição.

A reforma da Previdência, pela sua importância, é a que mais sofre por falta de detalhamento na mensagem presidencial. Isso reflete, acredito, incertezas e divergências dentro do governo sobre como lidar com questão tão delicada e politicamente arriscada. Tento tratar do tema quando o governo resolver exatamente que caminho vai trilhar.

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Corrida por boom das commodities gerou minas mais inseguras no Brasil

Olá alunos,

Hoje trazemos uma notícia a respeito da irresponsabilidade das mineradoras brasileiras que, para atender uma maior demanda do mercado, terminam por realizar obras e empreendimentos precários e inseguros que resultam em desastres como o que aconteceu recentemente em Brumadinho (MG).

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessoa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" na Universidade Federal Fluminense.

O rompimento da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), expõe mais uma vez as falhas do modelo de mineração de grande porte no Brasil. Muitas barragens são antigas e defasadas, como a acidentada, e outras são resultado de um procedimento acelerado de construção, para a atender à demanda internacional do boom das commodities, nos anos 2000. O resultado são obras duvidosas do ponto de vista dos riscos.

As grandes corporações, como a Vale, promoveram uma corrida para suprir principalmente a expectativa de demanda por minério de ferro da China, maior importadora mundial, para sustentar o crescimento espetacular do país na última década. “A China tem um papel fundamental nessa expansão, que acontece em dois níveis: na economia real e na economia especulativa. Ambas, juntas, estimulam a expansão mineral no Brasil. À medida que existe a expectativa de preços, que nas commodities são voláteis, as empresas têm grande pressa em expandir as suas minas ou abrir minas novas para aproveitar o período de bonança”, explica o pesquisador Bruno Milanez, especialista da Universidade Federal de Juiz de Fora na interação entre a mineração, a economia e o ambiente. “Muitas obras são feitas a toque de caixa e aumenta muito a pressão sobre os órgãos reguladores. Consequentemente, o que se espera é que as obras construídas durante essa etapa tendem a ter mais falhas.”

Modelo ineficaz


Além disso, nessa corrida contra o tempo, muitas mineradoras contraíram dívidas abissais e, quando os preços do minério caíam, os primeiros setores a sofrer cortes eram os de manutenção e segurança. Milanez ressalta que esse descuido foi “claramente” o que levou à tragédia na barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, há três anos.

“Pela experiência latino-americana, é um modelo que não funciona, do ponto de vista de segurança, de desenvolvimento e até de crescimento econômico de longo prazo”, resume Milanez. “Há pesquisadores que trabalham com a hipótese de sairmos desse extrativismo irresponsável e irmos para o extrativismo do necessário. Seria buscarmos trabalhar em escalas menores, voltadas para as necessidades do consumo nacional e regional. Isso já diminuiria consideravelmente os impactos e riscos que estão associados à mineração.”

Enquanto o modelo de extrativismo intensivo permanecer, Milanez avalia que é “ingenuidade” esperar que as companhias adotarão procedimentos mais seguros, afinal são mais custosos. Cabe ao Estado fortalecer o licenciamento e a fiscalização para evitar novas tragédias.

Peso econômico da mineração

O x da questão é que, até hoje, governo após governo, o peso econômico sempre enterrou as preocupações socioambientais – a mineração representa 4% do PIB brasileiro e concentra 180 mil empregos diretos e 2,2 milhões indiretos. O setor fornece insumos para a metalurgia, petroquímica, fertilizantes e siderúrgicas e responde por 11% das exportações brasileiras.

É por isso que, na prática, o poder das mineradoras parece se sobrepor ao do Estado. O licenciamento acaba saindo antes da avaliação dos riscos, que é feita por contratados pela própria mineradora. A fiscalização é claramente insuficiente: um relatório de novembro da Agência Nacional de Águas indicou que, das mais de 24 mil barragens do país, 790 servem para a contenção de rejeitos da mineração, e apenas 3% tiveram uma vistoria adequada.

Impacto nos mercados

O impacto financeiro de tragédias como a de Brumadinho é relativo. Nos mercados, as ações da Vale despencaram, mas podem não tardar a se recuperar. André Perfeito, a economista-chefe da Necton Investimentos, avalia que o tamanho do prejuízo será proporcional à resposta do governo à tragédia: se houver rigor, a “punição” será maior.

“Se pegamos o exemplo da própria Vale, a ação chegou a cair mais de 50% depois de Mariana. E desde lá até quinta-feira, já tinha subido mais de 500%. Por isso, fica muito evidente que é mais uma questão de regulação, de multas, da atuação do Ibama. Ou seja, depende muito do governo”, afirma o analista. “Eu confesso que estou bastante curioso para ver como o governo Bolsonaro vai reagir a isso, já que eles se mostraram bastante indiferentes com a questão ambiental.”

Gestão de resíduos

No exterior, a tendência é encontrar soluções rentáveis para lidar com o problema dos resíduos da produção mineral, uma alternativa para limitar a necessidade de barragens. A redução ou a reciclagem dos rejeitos ainda é pouco utilizada no Brasil, apesar do potencial na construção, como para a fabricação de tijolos ou a pavimentação de estradas e calçadas.

A consultora em sustentabilidade estratégica e economia circular Beatriz Luz, fundadora da Exchange4Change Brasil, ressalta que a última tragédia obriga todo o setor a se repensar. “Tem um caso de uma mineradora canadense, a Teck, que virou a maior recicladora de resíduos eletroeletrônicos do país. Era a maior mineradora do Canadá e se tornou a maior recicladora”, conta a consultora. “Isso é uma mudança sistêmica: refletir sobre as suas matérias-primas, aplicar as suas habilidades em outro contexto e continuar crescendo de uma forma diferente.”

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Convite!

Olá alunos, 

Viemos convida-los para o Seminário "Crescimento e estagnação da economia brasileira: evolução recente e perspectivas"

A realização do evento contará com o apoio da Universidade Federal Fluminense, além de contar com professores da casa na composição da mesa de debates. Uma ótima oportunidade para prestigiar nossa instituição de ensino. 

Inscrições Aqui!

Data: 25/03, segunda-feira

Horário: 18h

Local:Auditório do Bloco 7 | Universidade Federal Fluminense - UFF | Campus Gragoatá 

Endereço: Rua Alexandre Moura, 8, São Domingos, Niterói - RJ

Guerra comercial leva FMI a cortar previsões para crescimento mundial

Olá alunos, 

Trazemos hoje uma notícia a respeito dos impactos causados as expectativas do FMI (Fundo Monetário Internacional) em meio a um cenário de turbulência entre as principais economias mundiais. 

Esperamos que gostem e participem.
Lucas Pessoa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China está afetando o gigante asiático e a economia global mais do que o previsto. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu sua previsão de crescimento global para este ano em dois décimos, para 3,5%. O corte poderá ser maior caso o Reino Unido saia sem acordo da União Europeia ou se o confronto comercial entre EUA e China se intensifique. Nesse contexto, o FMI espera que os bancos centrais reconheçam o novo cenário de risco e suavizem a normalização de suas políticas monetárias e, com isso, os aumentos das taxas de juros.

A expansão continua, mas está perdendo força mais rápido do que o projetado há alguns meses, admitiu nesta segunda-feira em Davos a nova economista-chefe do FMI, Gita Gopinath. E, embora a redução seja modesta (de dois décimos este ano e de um décimo em 2020, para 3,6%), o crescente vínculo entre as tensões comerciais e os mercados financeiros em um cenário de condições financeiras mais restritivas aumenta significativamente os riscos de expansão mais fraca este ano.

"O comércio e o investimento tiveram uma pausa, a produção industrial fora dos EUA se desacelerou e os índices dos gestores de compras perderam força, apontando para um cenário global mais fraco. Embora isso não signifique que estejamos à beira de um [cenário mais fraco], é importante observar os crescentes riscos existentes", destacou Gopinath. Entre esses riscos, o Fundo enfatiza a possibilidade de que o Reino Unido deixe a União Europeia sem acordo e uma desaceleração maior do que a esperada na China.

Em 2018, as autoridades chinesas implementaram reformas para regular a atividade bancária irregular e investimentos não incluídos nos orçamentos dos Governos locais, o que freou o crescimento do país. No entanto, o conflito comercial com os EUA forçou Pequim a reverter essas políticas e a adotar medidas de estímulo para suavizar a desaceleração. Mas as medidas podem não ser suficientes. "Sua desaceleração pode ser mais rápida do que a esperada se as tensões comerciais continuarem, e isso poderia provocar vendas abruptas nos mercados financeiros e de matérias-primas, como já aconteceu em 2015-2016", alerta a economista-chefe.

Além dessas ameaças, existe a incerteza em torno da agenda política dos novos Governos, caso do Brasil e do México, o fechamento da Administração nos EUA e as tensões geopolíticas no Oriente Médio e Sudeste Asiático.

Assim, o Fundo propõe uma maior cooperação internacional, uma receita que está perdendo adeptos de forma acelerada. "A principal prioridade política é que os países resolvam com rapidez e cooperação suas disputas comerciais e a consequente incerteza política, em vez de levantarem barreiras prejudiciais e desestabilizarem uma economia global enfraquecida", destacou Gopinath.

Entre os países desenvolvidos, a zona do euro foi a que sofreu maior corte nas previsões de crescimento econômico (três décimos abaixo do que o estimado em outubro, para 1,6%), devido às dificuldades do setor automotivo na Alemanha (cuja previsão de expansão foi reduzida em seis décimos, para 1,3%) e às novas tensões nos mercados financeiro e de dívida soberana na Itália, cujo PIB deve crescer 0,6% este ano.

No caso dos mercados emergentes, Turquia e México se destacaram nas revisões para baixo das projeções, com uma recessão mais forte do que a estimada no primeiro, e uma queda do investimento privado no segundo. É significativo que, no caso do México, com um novo Governo desde dezembro, o FMI projete uma desaceleração (de quatro décimos este ano e de meio ponto percentual em 2020, para 2,1% e 2,2%, respectivamente). Mas, no Brasil, com a posse de Jair Bolsonaro em 1o de janeiro, o Fundo acredita que a recuperação será mantida (com crescimento de 2,5% este ano, um décimo acima do projetado, e de 2,2% para 2020, um décimo a menos).

Depois de anos fora do foco, após o essencial protagonismo que desempenharam durante a Grande Recessão, o Fundo lançou um alerta aos presidentes dos bancos centrais, que estão ausentes de Davos este ano. "A política monetária nas economias desenvolvidas deveria continuar a ser normalizada com cuidado. Os principais bancos centrais estão cientes do momento de desaceleração e esperamos que calibrem seus próximos passos de acordo com esses eventos", disse Gopinath. Um argumento que, considerando as diferenças, se aproxima das declarações do presidente americano Donald Trump, que criticou os aumentos dos juros pelo Federal Reserve, e que capta o sentimento do mercado de que não haverá novos aumentos da taxa básica nos EUA na maior parte deste exercício.

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Reforma da Previdência: levando em conta a complexidade do debate

Olá alunos,

Trazemos hoje um vídeo que analisa dados referentes a previdência e busca encontrar o motivo para o estado deficitário da mesma. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessoa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

EUA, China e a supremacia tecnológica

Olá Alunos,

A notícias da vez trata dos recentes conflitos ocorridos entre China e os EUA e demonstra como cada um dos Estados mencionados vem se comportando e atuando em relação ao mercado tecnológico. 

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense.

A prisão por ordem dos EUA da diretora da empresa chinesa Huawei no Canadá, Wanzhou Meng, na quarta-feira 5 e a resposta quase imediata de Pequim com a detenção na China de dois canadenses, o ex-diplomata Michael Kovrig na terça-feira 11 e o empresário Michael Spavor na quinta-feira 13, têm menos a ver com o motivo alegado por Washington, que seria a quebra do bloqueio comercial ao Irã pela subsidiária Skycom, ou com a disputa tarifária sino-estadunidense do que com uma guerra tecnológica inédita que apenas começou, interpretam vários analistas. A opção por uma ação espalhafatosa deve-se à necessidade de Trump jogar para o público interno desde a sua derrota na composição da Câmara que tornou mais próxima a possibilidade de impeachment, além do risco cada vez mais elevado de recessão no país devido a erros na condução da política econômica.

O cálice sagrado do embate é a tecnologia de ponta 5G (quinta geração), capaz de imprimir velocidade até 20 vezes superior à da atual 4G na transmissão de dados em redes sem fio, o que aumentará de modo exponencial o desempenho de produtos de consumo, aparatos de comunicação e de guerra que funcionam à base de circuitos eletrônicos, inclusive carros não tripulados, casas e cidades inteligentes e armamento digital de eficácia até hoje desconhecida. O assunto diz respeito, portanto, à contenda entre a primeira potência mundial e aquela aspirante a ocupar o seu lugar.

A Huawei é a maior companhia de telecomunicações do planeta e uma das principais no que se refere a tecnologia 5G e Wanzhou é filha do fundador da companhia, Ren Zhengfei. A executiva de 46 anos foi libertada pouco depois da prisão de Kovrig, na quarta-feira 12, mediante pagamento de fiança de 7,5 milhões de dólares, mas a Justiça canadense não lhe devolveu o passaporte e obrigou-a a usar tornozeleira. No dia seguinte a China prendeu em seu território outro canadense, conforme relatado acima.


Uma rápida pesquisa mostra que boa parte dos analistas ocidentais influentes e mesmo órgãos do governo dos Estados Unidos reconhecem o risco de o país ser ultrapassado em inovação e tecnologia de ponta, consequência do aumento exponencial dos investimentos no setor feitos pelo país asiático, ao suporte incondicional de Pequim à indústria e à pesquisa diante de um Estado hostilizado e cerceado pela sociedade nos EUA e à posse de metade do mercado mundial em seu próprio território. Esta condição resulta em um poder de barganha sem paralelo e que vem sendo usado com considerável sucesso para pressionar a transferência de tecnologia por parte de grupos ocidentais que não querem ou mesmo não podem abrir mão de participar do maior mercado do planeta, dada sua estratégia de posicionamento internacional.

Em artigo de março sobre a possibilidade de a China já ter ultrapassado os Estados Unidos em inovação, o Federal Reserve Bank de St. Louis destaca que o investimento chinês em pesquisa e desenvolvimento aumentou de 0,56% do PIB em 1996 para 2,06% em 2015, enquanto o dos Estados Unidos diminuiu de 2,44% para 0,3% do PIB no mesmo período.

A justificativa pública para a prisão de Wanzhou, de que a Huawei teria desrespeitado o bloqueio comercial imposto pelos EUA ao Irã, dificilmente se sustenta, argumentou o economista Jeffrey Sachs, da Universidade Colúmbia, em artigo no Project Syndicate. A captura da herdeira do fundador da Huawei no aeroporto de Vancouver, proveniente de Hong Kong em uma escala para o México, equivale, segundo Sachs, a “uma declaração de guerra dos Estados Unidos ao empresariado chinês” e expõe empresários estadunidenses no exterior a represálias do mesmo tipo, inclusive por parte de outros países. Várias empresas que burlaram os bloqueios americanos ao Irã, a Cuba e ao Sudão pagaram multas, mas não há precedente de encarceramento. “Os EUA atacaram a Huawei principalmente devido ao sucesso da empresa na comercialização mundial de tecnologias 5G de ponta”, dispara Sachs.

Segundo Geoffrey Garrett, decano da Wharton School, a Huawei exemplifica as duas maiores preocupações dos Estados Unidos em relação à China, e a primeira delas é a competição econômica. O objetivo declarado do país oriental é liderar o mundo em tecnologias avançadas que irão fortalecer a “internet das coisas”, a exemplo de inteligência artificial, robótica, computação quântica e redes móveis. A segunda preocupação é sobre a segurança cibernética e a guerra cibernética: se os chineses se tornarem um líder global em tecnologias avançadas, haverá o desenvolvimento simultâneo de capacidades sofisticadas utilizáveis nas futuras ferramentas de guerra.

Nesse cenário, não chega a ser uma surpresa que os EUA tenham banido a Huawei do mercado americano. Washington convenceu também, ou está se esforçando para convencer, os aliados próximos Austrália, Canadá e Reino Unido a se unirem a esse bloqueio e pressiona outras grandes economias lideradas pela Alemanha e pela União Europeia.

Segunda maior fabricante mundial de smartphones, atrás da Samsung, mas à frente da Apple e segunda maior supridora de roteadores de internet depois da Cisco, a Huawei produz com qualidade superior e a preços inferiores aos dos seus concorrentes estadunidenses e europeus e por esse motivo tem boa penetração nos mercados das economias emergentes.

“No mínimo, a Huawei é um grande concorrente comercial de empresas de tecnologia americanas tão diversas quanto a Apple, a AT&T, a Cisco e a Qualcomm. No máximo, a Huawei é uma grande ameaça à segurança cibernética não apenas para os EUA, mas também para países do mundo todo”, acredita Garrett.

A resposta da China a esse tipo de consideração é que o desenvolvimento de tecnologias avançadas não é uma ferramenta para aumentar suas capacidades militares, mas a melhor maneira de evitar a “armadilha de renda média” que estagnou muitas economias emergentes à medida que suas vantagens de custo diminuíram. A maneira de escapar dessa armadilha, dizem os estrategistas chineses, é concentrar-se em inovações de ponta, a começar pela adoção e adaptação de tecnologia gerada em outros lugares e, com o tempo, implementar mais tecnologia nativa por meio de pesquisa e desenvolvimento locais. Esse foi, cabe acrescentar, o caminho seguido não só por outros países subdesenvolvidos bem-sucedidos, a exemplo de Coreia e Taiwan, mas também por economias outrora atrasadas como o Japão.

A China discorda ainda, sublinha Garrett, da afirmação dos EUA de que está determinada a refazer a ordem internacional e a desafiar a liderança geopolítica americana. Pequim diz que sua estratégia internacional não tem como premissa a projeção da força militar internacional, mas sim a geoeconomia, ou seja, o desenvolvimento de relações de investimento e de ganhos mútuos no mundo todo. Um exemplo dessa orientação citado pelo governo são as Novas Rotas da Seda, o bilionário complexo marítimo, rodoviário e ferroviário de transporte e infraestrutura lançado em 2015 pelo presidente Xi Jinping e que amplia as conexões e o mercado do país asiático com o seu entorno, a Europa e o resto do mundo.

Os EUA frequentemente alegam que, se foram ultrapassados pela China nos gastos em pesquisa e desenvolvimento, isso se deve em muito ao apoio do governo e por isso a concorrência não é justa. Para o presidente do Massachusetts Institute of Technology, Rafael Reif, em vez de culpar o país asiático por gastar muito dinheiro em tecnologia avançada os Estados Unidos deveriam investir muito mais na Fundação Nacional da Ciência, na Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA, na sigla em inglês) e em outras agências governamentais encarregadas do desenvolvimento da tecnologia americana.

A visão predominante no Brasil sobre a tecnologia 5G é de que se trata da versão mais avançada de uma tecnologia utilizada em telefones celulares, mas esta é apenas uma dentre inúmeras aplicações de importância estratégica, conforme detalhado acima. “É uma corrida disputada palmo a palmo com a China que está em nossos calcanhares no desenvolvimento de tecnologias 5G, principalmente por empresas como a Huawei. Temos uma vantagem com a empresa americana Qualcomm, que liderou consistentemente todas as transições de tecnologia de redes móveis anteriores e é a principal razão pela qual mantemos a dianteira nas tecnologias 5G em todo o mundo, embora possa ser dito que os EUA e a China estão constantemente se alternando na liderança”, resume Alice Joo, da empresa americana VMware. Os Estados Unidos, diz, recentemente bloquearam a aquisição da Qualcomm pela Broadcom, de Cingapura, porque perder aquela empresa permitiria aos chineses superar rapidamente os americanos na corrida da 5G.

O motivo da corrida, explica Joo, é que “a 5G servirá para estender ainda mais a conectividade avançada, muito além dos limites extremos ou “de ponta”. O resultado é o acesso à rede para bilhões de terminais, coleta de dados, controle de redes de energia e comunicações, suporte a redes de saúde e órgãos governamentais sensíveis. O potencial de retorno econômico é enorme, concordam inúmeros analistas. Empresas que possuem patentes podem ganhar bilhões de dólares em royalties. Os países com as maiores e mais confiáveis redes terão uma vantagem inicial no desenvolvimento de tecnologias habilitadas por velocidades mais rápidas.

Se há um ensinamento fundamental da experiência oriental para outros países em desenvolvimento ou emergentes é o planejamento de longo prazo articulado pelo Estado, conclui-se do estudo abrangente sobre a política nacional de inovação na China feito em 2010 pela insuspeita Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O trabalho intitulado “A estratégia da China para a inovação nacional ‒ uma rede de políticas industriais” destaca a importância das metas definidas em 2006, assim formuladas pelo então primeiro-ministro Wen Jiabao: “Nós fundamentalmente temos de confiar em duas diretrizes principais: persistir na promoção da abertura e da reforma e persistir no progresso da ciência e tecnologia e no poder da inovação”. A inovação nacional, explica a Câmara de Comércio, é um plano massivo e complicado para transformar a economia chinesa em uma usina tecnológica em 2020 e em líder global em 2050. O colapso financeiro no Ocidente, diz o estudo, e a capacidade da China de manter alto crescimento convenceram os líderes desse país de que chegou a hora de avançar e criar regras universais e utilizar o mercado interno para construir empresas globais. Segundo o ex-primeiro-ministro Wen, ‘Somente usando o poder da ciência e da tecnologia a China, essa enorme arca, será capaz de produzir a incomensurável capacidade de permitir que ninguém pare nosso avanço para a frente’.”

As políticas, destaca o estudo Câmara de Comércio, incluem um mandato para substituir a tecnologia estrangeira em “infraestruturas centrais”, como sistemas bancários e de telecomunicações. “Isso significa produtos como circuitos integrados, software operacional, switches e roteadores, gerenciamento de banco de dados e sistemas de criptografia”, observam os autores do trabalho. Regras de patentes, testes de produtos, monopólios estatais, normas de competição, lei antimonopólio, política de compras governamentais e padrões industriais e tecnológicos, tudo isso foi reorientado para facilitar a retaliação doméstica por empresas chinesas que enfrentam processos de direitos de propriedade intelectual de concorrentes estrangeiros, retardar as importações estrangeiras, estudar projetos e processos de produção externos antes de os produtos ultrapassarem a fronteira, promulgar uma lei antimonopólio fixada em transações com o exterior, bloquear produtos não projetados e produzidos na China e barrar o mercado para a tecnologia de fora.

Um estudo divulgado em abril pelo Boston Consulting Group mostra que, apesar do aumento substancial dos gastos do governo estadunidense em pesquisa e desenvolvimento, os orçamentos maiores por si só não darão conta dos principais problemas enfrentados pelo setor manufatureiro dos EUA, se a forma como esses fundos são gastos não mudar. Há muito conflito, apontam os autores, no sistema de inovação dos EUA que retarda a tradução de avanços científicos e tecnológicos em produtos e processos comerciais. A parte do leão da pesquisa básica e aplicada é financiada pelo governo federal e conduzida nas universidades, enquanto a indústria se concentra predominantemente na pesquisa de desenvolvimento.

O atrito entre as empresas retarda a inovação em processos de fabricação avançados. Firmas que participam de consórcios de pesquisa público-privada dedicados ao desenvolvimento de novos processos relutam em colaborar e isso com frequência resulta em soluções estreitas demais para atender às necessidades de setores inteiros dos EUA ou que não são amplamente difundidas nas cadeias produtivas. Há também vários tipos de atrito entre companhias, comprometendo os esforços para traduzir pesquisas em processos inovadores. Um dos problemas é a relutância em colaborar, pois cada pesquisador vê o outro como competidor em vez de trabalharem por um interesse nacional futuro. As companhias relutam em cooperar para resolver problemas comuns da manufatura. Quando os fabricantes formam grupos de pesquisa, com frequência preferem trabalhar nas suas próprias instalações e compartilham pouco da sua inovação com outros participantes. Os fornecedores tendem a desenvolver soluções projetadas especificamente para determinadas tecnologias ou fabricantes. Os fabricantes relutam em colaborar com seus fornecedores em inovação de processo. “Como resultado, é difícil para os setores americanos estabelecerem padrões que reduzam custos, acelerem a implementação de novas tecnologias de fabricação e melhorem a eficiência em todo o ecossistema de manufatura”, conclui o BCG.

Enquanto isso, a China não para e lançou em agosto o primeiro satélite quântico do mundo, passo inicial para a criação de uma rede de comunicações impossível de ser invadida ou monitorada por hackers.

A consistência do avanço chinês deixa claro, por exemplo, o quão desinformada e simplista é a estratégia externa do futuro governo Bolsonaro que, ao alinhar-se de modo desnecessário à política de Trump, descarta o aproveitamento inteligente em benefício do Brasil das contradições entre as potências em luta titânica.

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Política econômica de Trump leva o mundo a crise sem precedentes, preve economista

Olá alunos, 

A presente notícia diz respeito a análise do economista David Cayla, que prevê que as ações do presidente estadunidense Donald Trump conduzirão a economia dos EUA e a economia global a uma nova crise.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor na disciplina "Economia Política e Direito" na Universidade Federal Fluminense. 

Há cada vez mais evidências que em 2019 a economia dos EUA e do mundo enfrentarão mais uma crise, enquanto as ações do presidente estadunidense, Donald Trump, já começaram a destruir o sistema de gestão da economia global, escreveu o economista David Cayla em seu artigo para o jornal francês Le Figaro.

Segundo Cayla, embora Trump tenha contribuído para a desregulamentação do setor financeiro e a redução da carga tributária nos EUA, os índices bolsistas norte-americanos têm mostrado uma queda drástica, algo que prenuncia uma crise econômica inevitável.


O economista francês enumera várias razões pelas quais a economia dos EUA pode enfrentar sérios problemas no futuro próximo. A primeira razão é um período de crescimento econômico muito longo: 2018 se tornou o nono ano consecutivo em que a economia dos EUA fechou com crescimento, enquanto o resto do mundo enfrentou uma desaceleração.

Um outro fator importante é a política econômica inconsistente da administração Trump. Por exemplo, Trump prometeu aumentar as tarifas para os países europeus unilateralmente, mas depois recusou fazer isso frente às concessões apresentadas pelos parceiros. Segundo Cayla, a estratégia dos EUA visa embromar seus parceiros para que nem a UE, nem a China ou qualquer outro país do mundo possam prever claramente os objetivos de longo prazo dos EUA, que variam conforme as circunstâncias.

Cayla destaca também os problemas políticos internos dos EUA, particularmente a paralisação do governo que afeta mais de 800 mil funcionários públicos, colocados no desemprego técnico.

De acordo com o economista, todos esses fatores levariam a uma nova crise sem precedentes.

"O que se passa nos EUA e no mundo em geral mostra uma nova lógica e uma reviravolta decisiva na gestão econômica", disse ele, acrescentando que a política de Trump afetou a maioria das instituições internacionais, incluindo a OMC, que já não consegue lidar com todas as disputas e problemas.

Cayla sublinha que a crise econômica pode dar início a uma nova época em que a regulamentação internacional seria substituída pela política econômica de cada país, ou seja, a ordem mundial baseada não em regras mas na lei do mais forte levaria os países a usar os instrumentos econômicos nos seus próprios interesses.

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Convite!

Olá alunos,

Viemos convida-los para o seminário: "Direito e Economia: Finanças Públicas e Concorrência no SFN.

Conforme a chamada do evento, o objetivo do seminário é discutir diagnósticos e propostas sob uma abordagem que conjugue os prismas da Economia e do Direito e contará com a participação de ministros de tribunais superiores, desembargadores e outras autoridades governamentais e acadêmicas.

Inscrições Aqui!

Data: 15/03, sexta-feira

Horário: 13:30 às 17:45h

Local: Centro Cultural FGV

Endereço: Praia de Botafogo, 186 - Botafogo

Esperamos que gostem e participem!

Lucas Pessôa é monitor na disciplina "Economia Política e Direito" na Universidade Federal Fluminense.

Convite!

Olá alunos,

Viemos convida-los para o "Seminário Internacional O Trabalho das Linhas: Estética Política e Direito.

O evento será composto por diversas mesas com palestrantes de diversas nacionalidades e formações acadêmicas ao longo dos dias 11 a 15 de março. Não é necessário inscrição prévia, porém haverá lista de presença para fins de emissão de certificado de participação. Para consultar o horário, local e endereço de cada mesa, confira o link abaixo:

Programação Completa    

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

PROGRAMAÇÃO DO DIA 11 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA (CASA DA CIÊNCIA/UFRJ)

Rua Lauro Müller, 3, Botafogo

9:30 – Abertura 1: O trabalho das linhas

Giuseppe Cocco (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Esdi/UERJ)
Bruno Cava (Uninomade/UERJ)

Coordenação: Luiz Felipe Teves (UERJ)

Lançamento do livro "Enigma do Disforme" de Giuseppe Cocco e Bruno Cava

Almoço

14:30 – Mesa 1: A logística dos movimentos

Davide Gallo (Université Paris Nanterre)
Alexandre Mendes (UERJ)

Coordenação: Vladimir Sibylla (UERJ)

18:00 – Conferência 1: A Europa na globalização: forças e
fraquezas

Yann Moulier Boutang (Université de Paris 1)

Coordenação: Giuseppe Cocco (ECO/UFRJ)

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PROGRAMAÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO, TERÇA-FEIRA (CASA DA CIÊNCIA/UFRJ)

Rua Lauro Müller, 3, Botafogo

9:30 – Mesa 2: Lutas urbanas e do trabalho: metrópole, periferia, precariado e cidadania/Colóquio LepSot

Geraldo Silva (UFABC)
Cecilia Cavalcanti (ESS/UFRJ)
Thainã de Medeiros (museólogo, jornalista e integrante do Coletivo
Papo Reto no Complexo do Alemão)

Coordenação: Regina Teixeira (ESS/UFRJ/ LepSot)

Lançamento do livro "Trabalho e valor no capitalismo contemporâneo"
de Pablo Míguez

Almoço

14:30 – Mesa 3: Crise da globalização e migrações

Oscar Garcia Agustin (Aalborg University)
Martin Bak Jørgensen (Aalborg University)
Frederic Monié (Geografia/UFRJ)

Coordenação: Ana Teodoro (UEM)

18:00 – Conferência 2: Biopoder e necropolítica

Jeudiel Martinez (Universidad Central de Venezuela)
Silvia Posocco (University of London)

Coordenação: Fabrício Souza (Direito/PUC-Rio)

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PROGRAMAÇÃO DO DIA 13 DE MARÇO, QUARTA-FEIRA (FACULDADE DE DIREITO/UERJ)

Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã

9:30 – Abertura 2: Linhas de literatura e direito

Ricardo Falbo (UERJ)
Alexandre Mendes (UERJ)

Lançamento do livro "Vertigens de Junho" de Alexandre Mendes

Almoço

14:30 – Mesa 4: pesquisas na linha de Teoria e Filosofia do Direito

Abertura: José Ricardo Cunha (UERJ) e Alexandre Mendes (UERJ)

Luiz Felipe Teves (Direito/UERJ)
Guilherme Alfradique Klausner (Direito/UERJ)
Renan Porto (Direito/UERJ)
Bruna Mendonça (Direito/UERJ)
Pedro Ribeiro (Direito/UERJ)

18:00 – Mesa 5: Democracia em devir: Camus e Deleuze

Marcio Pereira (UFC)
Letícia Paes (Birkbeck)

Coordenação: Bruna Mendonça (Direito/UERJ)

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PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA (FACULDADE DE DIREITO/UERJ)

Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, Maracanã

9:30 – Mesa 6: Linhas entre a escrita e a imagem

Cécile Roudeau (Paris Diderot Université)
Barbara Szaniecki (ESDI/UERJ)

Coordenação: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)

Almoço

14:30 – Mesa 7: Políticas da escrita: Brasil e América Latina

Karl Erik Schøllhammer (PUC-Rio)
Marcio Tascheto (Universidade de Passo Fundo)

Coordenação: Katiuscia Quirino Barbosa (Direito/PUC-Rio)

18:00 – Mesa 8: Estética e crítica do direito: usos contemporâneos

Nilo Batista (Direito/UERJ)
Bethania Assy (Direito/UERJ e PUC-Rio)

Coordenação: Michael Teixeira (Direito/UERJ)

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PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA (Auditório do CEMOI/ PPGEM da EGN (Escola de Guerra Naval)

Avenida Pasteur, 480, Urca

14:00 – Conferência 3: The multiple complexities of China’s positions in the global economy: implication to the Global South

Xing Li (Aalborg University)

Coordenação: Sabrina Medeiros (EGN), Bruno Carvalho (PPGEM) e Javier Vadell (PUC-Minas)

Cofee break

18:00 – Mesa 9: Securitização e Migrações

Gilberto Carvalho (IRID/UFRJ)
Flávia Guerra (IRID/UFRJ)
Ana Luiza Bravo (PPGCM/ECEME)

Coordenação: Flávia Guerra (IRID/UFRJ)

Esperamos que gostem e participem.
Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Mesa Redonda sobre a Crise na Venezuela - 11.03.19

Olá Alunos,

Viemos convida-los para a Mesa-redonda sobre a crise na Venezuela.

Segundo a descrição do evento: "A Casa Firjan e o CEBRI promovem no dia 11 de março, às 10h, mesa-redonda sobre a crise na Venezuela. Com mediação de Fernando Gabeira, o encontro terá como debatedores o embaixador Marcos Azambuja; Jorge Camargo, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); Andrea Hoffmann, professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio; e o comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Gustavo Dutra de Menezes."

Data: 11/03

Horário: 10h00 às 12h30

Local: Salão principal da Casa Firjan

Endereço: Rua Guilhermina Guinle, 211 - Botafogo 

Inscrições AQUI!

Esperamos que gostem e participem.
Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Convite!

Olá Alunos,

Viemos convida-los para o I Seminário de Análise Conjuntural de 2019 

O seminário, de acordo com a chamada do evento: "Irá mostrar as principais previsões para a economia brasileira neste e nos próximos anos, bem como avaliar e debater as principais iniciativas do governo para alavancar o crescimento e os possíveis obstáculos para a aprovação de reformas consideradas essenciais para o país."

Data: 11/03, segunda-feira

Horário: 16 às 18h

Local: Centro Cultural FGV

Endereço: Praia de Botafogo, 186 - Botafogo

Inscrições AQUI!

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Alicia Bárcena: “As políticas no estilo Escola de Chicago não são a solução”

Olá alunos, 

Hoje, apresentamos uma entrevista com Alicia Bárcena, economista mexicana e secretária executiva de CEPAL (Comissão Econômica para a America Latina e o Caribe). Durante a entrevista, pontos, como a expectativa econômica para 2019, bem como os desafios que irão se apresentar aos países da America Latina e que medidas são adequadas para superar-los, são abordados.

Esperamos que gostem e participem.

Lucas Pessôa, é monitor da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense. 

Durante a apresentação do balanço econômico de fim de ano, em dezembro em Santiago (Chile), a chefa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe(CEPAL), Alicia Bárcena (Cidade do México, 1952), falou de um cenário incerto e complexo, não muito animador e até pessimista. A explicação está em uma redução de aproximadamente 7% no preço dos produtos básico no próximo ano (2019) e um entrave do comércio mundial. De acordo com as projeções, revisadas pelo órgão prevendo uma diminuição, a América Latina nesse ano (2018) crescerá 1,2%, dois pontos a menos do que a média mundial. Para 2019 se espera um crescimento de 1,7%, com uma diferença significativa entre o México e a América do Sul, que cresceriam 2,1% e 1,4%, respectivamente. A responsável pelo braço das Nações Unidas ao desenvolvimento econômico na região fala de uma “mudança de ciclo”.

Pergunta. Quais são as características desse novo ciclo?

Resposta. Será marcado por uma maior valorização do dólar, o aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e as tensões comercias e tecnológicas entre os Estados Unidos e a China. A dinâmica interna terá um papel menos importante e a região é muito condicionada pelo contexto externo, que pressiona os países por várias razões. Por exemplo, no pagamento de juros. Quando a política monetária baixou as taxas de juros, logicamente a vontade ao risco aumentou e ocorreu muito endividamento. Hoje em dia, portanto, a região tem mais dívida – pública e privada –, e muita pressão no pagamento de juros, que subiram junto com a valorização do dólar. É uma situação complicada, assim como a maior volatilidade financeira: agora o financiamento vai aos países desenvolvidos e existe mais dificuldade na região para se ter acesso ao crédito.

P. Quais são os efeitos das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China?

R. Fazem com que a região tenha muita pressão. Especialmente a América do Sul, muito dependente do que acontece na China, principal parceiro comercial do Brasil, da Argentina, do Chile. E a China hoje está desacelerando 6,6% em 2018 e 6,3% no ano que vem. As duas únicas economias que crescem que têm uma tendência de aumento nesse ano e no próximo são os Estados Unidos e a Índia.

P. Quais são as medidas internas que os países deveriam tomar diante desse cenário?

R. Os países têm instrumentos para poder enfrentar esse tipo de situação, como a taxa monetária, a política fiscal e o que fazem, por exemplo, com os salários mínimos. Se você diminui o salário mínimo, pode afetar o consumo privado, dos lares.

P. Qual sub-região será impactada pela diminuição dos preços dos produtos básicos?

R. A América do Sul, porque são países exportadores de alimentos, de petróleo, de hidrocarbonetos e, em geral, de minerais e metais. As variações serão menores, não serão tão grandes, mas causarão certo efeito da mesma forma. Isso se combina com a questão China, que terá menos demanda com preços menores.

P. As matérias-primas passaram a ser um problema ao crescimento da região?

R. O que acontece é que é preciso saber como processá-las e dar-lhes valor agregado. Um exemplo: Chile, Argentina e Bolívia têm 61% das reservas de lítio. Essa não é uma má notícia, pelo contrário, é uma excelente notícia. A má notícia é que não existem políticas públicas que permitam que essas matérias-primas sejam processadas e industrializadas em seu local de origem. O Chile e a Argentina poderiam se associar para explorar o lítio conjuntamente e criar uma plataforma industrial de baterias recarregáveis com investimentos europeus, chineses e latino-americanos. Seria, para mim, a grande conquista.

P. Dos produtos básicos, qual terá maior queda de preço?

R. O petróleo será, acho, o mais afetado de todos.

P. Como os latino-americanos devem enfrentar esse novo ciclo econômico?

R. A região ainda tem uma dinâmica de crescimento positivo. O consumo privado - o das famílias - continuará sendo um fator importante. Há países que estão dando predominância ao investimento, como é o caso do México. Existem outros países na mesma linha e, portanto, pode ser outro fator. Onde há mais incerteza é na parte comercial. O que se recomenda, portanto, aos países e aos lares? Eu diria que é economizar: controlar o gasto.

P. O que podem fazer as economias de países como o Chile, Argentina e Brasil contra a vulnerabilidade financeira?

R. Um país como o Chile tem muito a oferecer, porque tem uma institucionalidade sofisticada, um Estado de Direito respeitado no exterior, conta com a confiança dos mercados. O caso da Argentina é menos claro, porque não conseguiu sair dos problemas que teve e seu crescimento não tem boas previsões: diminuirá 1,8% em 2019, de acordo com nossas projeções. O Brasil é uma incógnita, mas se conseguir decolar um pouco mais e crescer 2%, pode ser importante à região. Pelo menos temos informação sobre o rumo que será tomado pelo Governo. O Brasil começa a retomar seu crescimento, mas com muitas dificuldades.

P. Qual é impacto dos anúncios de políticas neoliberais do novo Governo de Bolsonaro?

R. O Brasil vai crescer sendo carregado. Esse 2% não é um crescimento muito dinâmico e será impulsionado pelo investimento da Petrobras. Agora, o que ocorrerá com o consumo? Não sabemos se continuará melhorando ou não, isso depende da confiança. E ninguém sabe muito bem o que acontecerá no Brasil, se terá a confiança dos mercados ou não. Até agora o que se vê pela frente é uma política neoliberal – talvez com privatizações – que poderiam dinamizar a economia a curto prazo. Mas não sei se a médio e longo prazo será a solução. Já passamos por isso em outros países.

P. As medidas econômicas ao estilo Escola de Chicago não são as adequadas ao Brasil?

R. Sempre fomos muito claros: é preciso existir um equilíbrio entre o Estado e o mercado. Não poder ser tudo orientado pelo mercado, porque o mercado, por natureza, irá gerar desigualdade. E uma sociedade díspar e desigual não pode ter um crescimento sustentável a médio prazo. A desigualdade não é inaceitável somente do ponto de vista social e de direitos, é ineficiente do ponto de vista econômico. O Estado não deve ser o administrador de todos os bens produtivos, mas não achamos que as políticas extremamente neoliberais, ao estilo [Escola de] Chicago, sejam a solução. Além disso, o Brasil não precisa necessariamente de políticas tão neoliberais tendo um mercado interno tão grande. Não é o caso do Chile, que tem 17 milhões de habitantes, uma economia muito aberta ao exterior e, portanto, sua escolha de modelo de desenvolvimento talvez deva ser outra. No Brasil, México e Colômbia – países que têm um mercado interno forte –é preciso apostar mais em desenvolvimento do que em crescimento.

P. Como a senhora projeta a situação da Venezuela, que sofrerá uma contração de sua economia de 10%, de acordo com a CEPAL?

R. Existem coisas que são muito perigosas para o futuro, como a contração de 43% sofrida pelo produto em relação ao valor de 2013, a produção petrolífera que cai, a hiperinflação. Mas, ao mesmo tempo, vimos com interesse as 10 medidas econômicas tomadas pela Venezuela, que indicam o controle da taxa de câmbio, por exemplo. Essa foi uma medida muito concreta que é positiva.

O preço do petróleo, que foi positivo esse ano (2018), não continuará sendo tão positivo no próximo, ainda que por outro lado será preciso observar se terá algum resultado o fato de economias externas tentarem ajudar a Venezuela, como a China e a Rússia. Mas, definitivamente, a Venezuela precisa fazer uma mudança muito profunda em matéria econômica.

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