Olá
alunos,
Mais um projeto para
escoar produtos brasileiros pelo Pacífico está entre os temas que a presidente
Dilma Rousseff deve levar ao encontro com o líder equatoriano, Rafael Correa,
nesta terça-feira, segundo autoridades brasileiras. A postagem de hoje pretende
nos esclarecer acerca da notícia.
Gostaríamos de
agradecer aos alunos do 1º período da Universidade Federal Fluminense, do
turno noturno: Alice Rocha, Alice Meireles, Flávia Belo, Ariel Castro, Douglas
Ferreira e Izabella Delfino.
Esperamos
que gostem e participem.
Joyce
Borgatti e Palloma Borges.
Monitoras
da disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
Trata-se da rota que
liga o Norte do Brasil ao porto equatoriano de Manta – conhecido como eixo
Manta-Manaus.
Nos últimos anos, foram
elaborados diversos projetos para criar a infraestrutura necessária para que os
produtos brasileiros possam cruzar para o outro lado da América do Sul. O que
está mais avançado é a chamada rodovia interoceânica, que liga a fronteira do
Brasil, no Acre, com três portos no Peru, passando pelos Andes e pela Amazônia
peruana.
Em 2014, os presidentes
do Brasil, Peru e China assinaram um memorando de entendimento, para construir
a ferrovia transcontinental, ligando o Rio de Janeiro à costa peruana, mas o
projeto ainda não saiu do papel.
O eixo multimodal
Manta-Manaus, que é visto com ceticismo por alguns analistas, seria um corredor
logístico unindo o porto equatoriano de Manta a Manaus por rios e estradas. Sua
implementação exige a construção de portos fluviais e a dragagem do rio Napos,
na Amazônia equatoriana.
O projeto foi incluído
ainda nos anos 2000 no portfólio da Iniciativa para a Integração Regional
Sul-Americana (IIRSA), embora em mais de uma década apenas algumas de suas
obras tenham sido finalizadas.
"Esperamos que
(nesse encontro bilateral) possa haver avanços na finalização do eixo
multimodal Manta-Manaus", disse o subsecretário-geral do Itamaraty para a
América do Sul, Paulo Estivallet, em entrevista coletiva para comentar a agenda
da reunião entre Dilma e Correa.
Mas por que, afinal, o
país estaria interessado em mais um projeto de ligação com o Pacífico?
Mais rápido do que pelo
Panamá
Segundo Estivallet,
"funcionando adequadamente", o eixo "Manta-Manaus"
permitiria "o transporte (de produtos) com uma redução de até dez dias com
relação ao transporte pelo Canal do Panamá, que é a atual rota para o Pacífico.
"Isso abre uma
possibilidade importante não só para o comércio entre os dois países, mas
também para a exportação de produtos brasileiros, principalmente da região
Norte para o Pacifico, via esse porto no Equador", disse.
Segundo autoridades dos
dois países, a ideia é que esse eixo também ajude a ativar o comércio pelas
regiões em que passa.
"O Equador e o
norte do Peru, por exemplo, podem vender ao Norte do Brasil produtos como
frutas, cimento e outros, que hoje vêm do Nordeste a um preço maior",
explicou uma fonte ligada ao Itamaraty.
"Isso interessa
aos equatorianos porque ajudaria a dar um equilíbrio maior para o comércio
local – atualmente exportamos para o Equador quatro ou cinco vezes mais do que
importamos desse país."
Hoje, boa parte das
ligações entre os países sul-americanos é pouco confiável como rota comercial.
O comércio é feito principalmente por meio de barcos que contornam a costa
brasileira e atravessam para o Pacífico pelo Canal do Panamá, o que é caro e
leva muito tempo.
Por isso, os projetos
de rotas que atravessam o território brasileiro ao de países vizinhos sempre
foram vistos como uma alternativa para o acesso a mercados da Ásia e da própria
América Latina – como o Equador – principalmente diante da sobrecarga dos
portos mais tradicionais brasileiros, como o de Santos.
Críticas e ceticismo
Há quem critique esses
projetos, porém, dizendo que não adianta o Brasil querer a abertura de estradas
e hidrovias em países vizinhos se as conexões das grandes áreas produtoras e
exportadoras com as fronteiras ainda são precárias.
Até em função da
existência desses outros projetos de saída para o Pacífico, o economista e
especialista em relações internacionais equatoriano Marco Romero é cético sobre
a possibilidade uma finalização do eixo Manta-Manaus.
"O Brasil já tem
esse outro projeto de acesso ao Pacífico pelo Peru, que está mais avançado,
então seria mais fácil apostar nessa alternativa em um contexto de orçamento
apertado", diz ele.
"A questão é que,
se o eixo Manta-Manaus não andou em tempos de vacas gordas, quando os dois
países tinham dinheiro para gastar, vai ser mais difícil que caminhe agora,
quando o Brasil está em recessão e o governo equatoriano tem menos recursos em
função da queda do petróleo. A história nos mostra que nas crises econômicas há
retração e até crise de identidade nas iniciativas de integração."
Um dos temas
"pendentes" no que diz respeito a esse projeto é que uma das obras
que complementaria o eixo seria a ampliação e modernização do porto marítimo de
Manta, cuja licitação foi ganha pela empresa brasileira Odebrecht em 2014 (com
financiamento do BNDES), mas não avançou.
Segundo a imprensa
equatoriana, o contrato para essa obra não foi firmado por falta de acordos
sobre a questão econômica. Após divulgar que não assinaria o contrato, o
Ministério do Transporte equatoriano anunciou uma redução no valor máximo a ser
aplicado na fase inicial da obra – de US$ 180 para 160 milhões.
"Então esse é um
dos temas que também poderiam estar na pauta (da reunião bilateral). O Brasil
pode sugerir que o projeto seja retomado ainda que em uma escala um pouco
menor", disse uma fonte próxima ao governo brasileiro.
Odebrecht e relações
bilaterais
Nos últimos anos, o
momento de maior tensão nas relações bilaterais foi criado pela expulsão da
Odebrecht do Equador, em 2008, como lembra Michel Levi, coordenador da cátedra
Brasil-Comunidade Andina da Universidade Andina Simón Bolívar.
Na época, a empresa foi
acusada por Correa de responsabilidade pelas falhas estruturais da obra da
hidrelétrica de São Francisco, que fizeram com que a usina tivesse de ser
paralisada.
Correa também resolveu
levar a arbitragem internacional termos do contrato do BNDES, que financiou a
obra.
O processo foi decidido
a favor do BNDES e a Odebrecht e Correa chegaram a um acordo que previa um
pagamento de indenização ao governo equatoriano. Com o tempo, as relações se
normalizaram - e já em 2012 o BNDES voltou ao país financiando outra hidrelétrica.
"Correa é
impulsivo e acho que na época não mediu que as relações bilaterais pudessem ser
abaladas desta maneira", opina Levi.
"Mas acho que
interessou aos dois lados uma retomada. O Equador se beneficia de investimentos
brasileiros e também do eixo Manta-Manaus. O Brasil tem interesse em uma série
de áreas de negócios no país, como mineração."
Entre os outros temas
de interesse do Brasil a serem tratados no encontro entre Dilma e Correa nesta
terça-feira estão barreiras comerciais que afetam as exportações do país (em
função da crise econômica o Equador impôs salvaguardas, ou taxas adicionais, a
suas importações); integração energética; a cooperação em temas sociais e temas
migratórios (o Equador tem ajudado o Brasil a combater grupos de coiotes que impulsionam
a imigração ilegal na fronteira com o Acre).
Também, a possibilidade
de se retomar a ligação aérea direta entre Brasil e Equador (há algumas semanas
a companhia equatoriana Tame suspendeu o único voo direto entre São Paulo e
Quito).
Já os equatorianos,
segundo vem sendo divulgado por jornais do país, estariam interessados em
atrair investimentos e reduzir as barreiras não tarifárias brasileiras a
produtos como atum, camarão e conservas.
Para Romero, será
difícil fazer um avanço significativo na área de comércio e investimento entre
Brasil-Equador em um contexto de crise econômica.
Levi é mais otimista.
Para ele "as crises também são oportunidades". "Nelas, você
precisa se mexer para encontrar novas alternativas, achar nichos a serem
explorados. E talvez uma forma de fazer isso seja destravando antigos projetos
e impulsionando a relação com vizinhos", diz.
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