Especialistas avaliam que governo Dilma
Rousseff escolheu momento político certo para anunciar redução de ministérios. Num período de crise econômica e política que
vivemos, a postagem de hoje pretende nos introduzir um pouco sobre tal temática.
Esperamos que gostem e participem.
Joyce Borgatti e Palloma Borges, monitoras da
disciplina “Economia Política e Direito” da Universidade Federal Fluminense.
Após anos do que muitos
viam como um inchaço na Esplanada dos Ministérios, o governo Dilma Rousseff
anunciou na segunda-feira 25 um corte no número de pastas, que devem passar de 39 para 29.
As reduções devem ocorrer até o fim de setembro e também vão incluir uma
diminuição de mil cargos comissionados – hoje o total passa de 22 mil.
O governo não anunciou
quais pastas vão ser extintas, mas a expectativa é que secretarias com status
de ministério ligadas à Presidência vão ser incorporadas por outras pastas,
enquanto alguns ministérios devem ser fundidos. O ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, disse que a medida vai resultar em “muitos milhões de economia”.
No entanto, para
especialistas em contas públicas ouvidos pela DW, os cortes
anunciados por Dilma têm por enquanto mais valor simbólico do que impacto
econômico, já que os recursos que poderão vir a ser economizados não serão
relevantes nos gastos totais.
“Provavelmente será uma
reforma superficial. O corte poderia ser muito maior. Se a regra for a
incorporação de ministérios como secretarias, vai ser só um remanejamento com
alguns cortes em gratificações. Não vai ocorrer o esvaziamento de prédios e
demissões em massa. Quase três quartos das pessoas em cargos de confiança são
funcionários públicos, eles não vão ser demitidos“, afirma Gil Castello Branco,
da ONG Contas Abertas.
Já o economista Raul
Velloso afirma que ainda é difícil ter uma visão geral sobre o anúncio por
causa da escassez de informação, mas diz que os primeiros dados sugerem pouco
impacto imediato.
"Se esses mil
cargos de confiança que vão ser cortados estão sendo ocupados no momento ou são
fáceis de cortar, porque ainda aguardavam indicação? Se o corte só consistir em
remanejamento, não vai resolver”, afirma.
O número de ministérios
no Brasil vem aumentando desde o início dos anos 90. No final do governo
Fernando Collor (1990-1992) eles não passavam de 14. Com Itamar Franco
(1992-1994), o número dobrou. Já Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) chegou
ao final do seu governo com 26. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por
sua vez, continuaram com a expansão, chegando a um total de 39 ministérios, que
incluem pastas poucas expressivas como o Ministério da Pesca e de Assuntos
Estratégicos.
Durante a última
campanha eleitoral, diante das queixas da oposição, que acusava um inchaço da
máquina pública, Dilma defendeu todos os ministérios e apontou que eles eram
necessários.
“A maioria dos
ministérios funciona meramente como postos de prestígio. Muitos ministros nem
despacham com a presidente. Ela chega a confundir o nome dos titulares. Algumas
pastas são até mesmo duplicadas. Existe uma Secretaria de Portos ligada à
Presidência, mas o próprio Ministério dos Transportes possui setores que cuidam
da questão“, afirma Castello Branco.
Embora o número atual
de ministérios impressione, nem todas as pastas têm o mesmo impacto no
Orçamento. Segundo especialistas, o aumento de ministérios e de pessoal tem
pouca relação com a elevação de gastos gerais do governo.
Em 2014, cinco pastas
das 39 pastas – Defesa, Educação, Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento
Social – consumiram mais de 80% dos gastos do governo. A Previdência Social gastou
cerca de 407 bilhões de reais, a maior parte em benefícios do INSS, enquanto
uma pasta como o Ministério da Pesca custou 300 milhões de reais. Esta última
pasta conta com pouco mais de 400 servidores, enquanto a Defesa é responsável
pelo pagamento de cerca de 390 mil pessoas.
Como essas pastas
estratégicas não devem ser extintas, a tendência é que os cortes não ataquem o
grande problema do governo, que é, segundo especialistas, gastar muito e de
maneira desorganizada. “Seria bom se o anúncio dos cortes também fosse usado
para melhorar a funcionalidade e eficiência da máquina pública“, afirma
Castello Branco.
O professor Velloso, no
entanto, afirma que embora o corte resulte num impacto mínimo, ele pelo menos
pode servir para marcar uma mudança de abordagem em relação aos gastos públicos
por parte do governo. “O anúncio manda um sinal de que existe alguma vontade de
frear a tendência de crescimento permanente da máquina.”
Já no terreno político,
especialistas afirmam que Dilma escolheu um bom momento para forçar os cortes,
já que o anúncio vai de encontro com a expectativa da opinião pública. Sobre
eventuais brigas políticas que podem ocorrer pela preservação de ministérios,
eles se mostram otimistas.
Segundo eles, o momento
não está propício para esse tipo de disputa, que no passado gerou atritos entre
PT, PMDB e outros partidos da base aliada pelo comando da chefia de
ministérios.
“Acho que há um
consenso entre os políticos de que era necessário fazer algo. Um político ou
outro pode ficar insatisfeito, mas a maioria já percebeu que era preciso
sinalizar algum tipo de mudança. E, de qualquer forma, eles vão poder continuar
brigando pelos cargos de terceiro e quarto escalão como sempre fizeram. Esses
ministérios, mesmo que virem secretarias dentro de outras pastas, vão continuar
atraentes”, afirma Castello Branco.
O professor Velloso
concorda. “Ninguém vai se arriscar agora a reclamar publicamente sobre a
extinção de uma pasta pouco relevante. A maioria dos políticos sabe que esse é
um momento para reagrupar.”
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