Olá
alunos,
"Marca”
do primeiro mandato de Dilma Rousseff e um dos principais trunfos da campanha à
reeleição, o Programa Minha Casa Minha Vida, assim como o resto dos projetos na
construção civil, paga o preço dos erros recentes na condução da economia
e do agravamento da crise. A postagem de hoje pretende nos mostrar como a crise
tem abalado as estruturas do setor de construção do país.
Esperamos que
gostem e participem.
Joyce Borgatti
e Palloma Borges. Monitoras da Disciplina “Economia Política e Direito” da
Universidade Federal Fluminense.
Depois de atrasar pagamentos às construtoras e restringir o crédito, o
governo reviu certas posturas e ofertou mais dinheiro ao mercado. A reação
tende, porém, a demorar. Antes será preciso limpar o caminho. Presidente da
maior construtora de imóveis destinados à baixa renda, a MRV Engenharia, e da
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Rubens Menin só enxerga
novas obras a partir do próximo ano. “Neste momento, o setor precisa cumprir as
obras contratadas em 2014, colocar os atrasos em dia e ter uma definição do
cronograma de pagamentos.” A faixa básica do programa representa 40% das
unidades entregues e 30% da ocupação de mão de obra, calcula o empresário.
O abalo no Minha Casa Minha Vida é parte da crise do setor imobiliário, em queda desde o
último trimestre do ano passado e fortemente afetado pelo ajuste fiscal e a política monetária.
Entre os efeitos negativos, destaca-se a redução do orçamento do programa, de
18,6 bilhões para 13 bilhões de reais. Além disso, a Caixa Econômica Federal,
responsável por 70% das operações do Sistema Financeiro de Habitação, aumentou
as exigências para a concessão de empréstimos. Uma combinação de juros e
inflação altos resultou na fuga de mais de 30 bilhões de reais da caderneta de
poupança, principal fonte do crédito. Desde outubro, 290 mil postos de trabalho
foram fechados no setor, mostra a Sondagem da Indústria da Construção Civil, da
Confederação Nacional da Indústria.
Após uma intensa ação, em Brasília, das entidades empresariais de
construção, vendas e financiamento imobiliário, o setor recebeu um novo fôlego
no fim de maio. O conselho curador do FGTS aprovou um aporte de 5 bilhões de
reais ao Programa Pró-Cotista, para crédito à casa própria até o valor de 400
mil, de famílias com renda acima do limite de 5 mil reais do Minha Casa Minha
Vida. Além disso, o Conselho Monetário Nacional liberou 22,5 bilhões do
compulsório dos bancos relativo aos saldos em poupança, e garantiu que os
certificados de recebíveis serão efetivamente lastreados em imóveis com perfil
do SFH.
Uma “injeção de adrenalina” para o setor imobiliário neste momento
seria reajustar o valor dos imóveis subsidiados, nas faixas 1 e 2, do Minha
Casa Minha Vida, de até 190 mil reais em São Paulo. “Isso é o mais urgente.
Nesses segmentos há muita demanda, baixíssima inadimplência e alta geração de
emprego. Pleiteamos uma atualização para cerca de 230 mil reais, abaixo da
variação da inflação da construção no período, de 22%. Mesmo com margem
pequena, esse ajuste tornaria os investimentos mais atraentes e viabilizaria a
retomada de lançamentos”, sugere Menin.
O conjunto de medidas no fim de maio atenua uma retração brusca da
dinâmica do setor. Houve uma liberação do compulsório, embora inferior ao
pleiteado, além dos recursos para o Pró-Cotista. A correção das regras para os
CRIs deve representar o ingresso de 15 bilhões de reais nos próximos 24 meses.
Para o setor, foi importante o governo garantir a isenção das letras de crédito imobiliário, principalmente no momento
em que o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo enfrenta juros altos e
dificuldade de captação.
Previsibilidade é o mais importante agora para as construtoras do
programa habitacional, analisa Ronaldo Cury, vice-presidente da Habitação
Popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
(SindusCon-SP).
“O corte no Orçamento e nas novas contratações é fato consumado.
Esperamos uma reprogramação dos pagamentos, inclusive para ter base de
negociação com fornecedores e prestadores de serviços.”
Na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, Cury aguarda uma retomada das
contratações ainda no segundo semestre, com desembolso para o próximo ano. “Se
adiantarmos as obras contratadas de 1,6 milhão de residências, com base no
Orçamento atual, e em 2016 o total atingir os mesmos 13 bilhões de reais deste
ano, haverá recursos para novos contratos. Em 2017, se esse Orçamento
permanecer, caberão novas contratações.”
O diretor do SindusCon defende ainda um reajuste do teto do programa
habitacional, para estimular a oferta de imóveis de médio padrão. Em 2009,
construía-se um imóvel de 100 mil reais para vender a uma família com renda de
2 mil. Agora, há o teto de 190 mil, ou de 135 mil em algumas cidades, para
oferecer a quem ganha até 3,2 mil, na faixa 2 do programa.
Além das medidas para minimizar a escassez de crédito, avalia Cury, o
governo deve manter a interlocução com o setor, para atenuar a brusca retração
dos últimos trimestres. “Nas pequenas construtoras, que atendem à faixa 1 e
estão sem receber, há muito medo de investir. Mas com a normalização dos
pagamentos e o lançamento da terceira etapa, o empreendedor retornará. Passamos
por nove meses terríveis, mas creio que foi a pior fase.”
Flávio Amaury, presidente em exercício do Sindicato das Empresas de
Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de
São Paulo, reforça a necessidade de se definir logo a terceira etapa do Minha
Casa Minha Vida. “Encontrar terreno, contratar e vender é demorado e a
descontinuidade acrescenta custos.” Em março, as vendas de imóveis em São Paulo
recuaram 27,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto os
lançamentos se reduziram em 72,3%, em uma confirmação da tendência de as
incorporadoras focarem na comercialização do estoque.
A dificuldade de acesso ao crédito foi um dos motivos da queda do índice
de confiança da construção, que recuou 5,1% entre abril e maio, para 72,9
pontos, o menor nível da série Sondagem da Construção, realizada mensalmente
pela FGV/Ibre, desde julho de 2010. “Além das famílias que sofrem com as taxas de
juro, as empresas reportam, a cada levantamento, problemas para obter
financiamento”, afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da
construção da FGV/Ibre. “As medidas aliviam a tensão do ponto de vista das
famílias que precisam dos empréstimos para tomar posse do imóvel. Isso atenua
os riscos de distratos.” Apesar das medidas do CMN, a economista avalia que a
retração da oferta de recursos pelos bancos e da demanda por parte das
famílias, principalmente daquelas das faixas intermediárias para cima, se
manterá. As restrições nos empréstimos da Caixa Econômica Federal, a queda dos
depósitos na caderneta e a alta das taxas de juro agravaram muito uma
situação que iria ocorrer.
“Há dois anos a redução da demanda apontava para um momento de
ajuste dos estoques. O crescimento da oferta e o aumento dos preços caminhavam
adiante da renda. A coincidência com as condições macroeconômicas criou a
tempestade perfeita”, acrescenta a economista.
Os bancos privados procuram, no entanto, aproveitar a lacuna criada pela
política da Caixa, de reduzir de 80% a 50% o valor financiado, para ganhar
mercado, avalia Daniele Akamine, diretora da Akamine Negócios Imobiliários. Os
juros do banco público estão entre 1 e 3 pontos porcentuais abaixo da média,
mas instituições como Santander, Itaú e Bradesco oferecem empréstimos entre 70%
e 80% do valor do imóvel. “Uma família com 200 mil reais disponíveis para a
entrada tende a comprar um bem de 600 mil, pois o porcentual histórico de
entradas é entre 25% e 30%.” Do lado da oferta, o Bradesco ampliou em 20%
a carteira de crédito para imóveis, o Banco do Brasil expandiu-a
em 49% e outras instituições estão dispostas a aumentar o volume de recursos.
em 49% e outras instituições estão dispostas a aumentar o volume de recursos.
O pior talvez tenha passado, mas o horizonte continua nebuloso para um
setor decisivo na política econômica e social dos últimos anos.
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