Olá alunos,
O ministro do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, confirmou nesta quarta-feira
(6), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da
Câmara dos Deputados, que o governo quer destinar R$ 10 bilhões do fundo de
investimento do FGTS para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A notícia de hoje pretende abordar
o assunto buscando responder algumas dúvidas de todos os trabalhadores
brasileiros.
Agradecemos a
sugestão dessa notícia que foi enviada pelos alunos Ian
Thomaz, Jan Mertens, Gabriel Bastos, Nicholas Souza, Rogério Muniz da
turma P1 do primeiro período, da Faculdade de Direito da
Universidade Federal Fluminense.
Esperamos
que gostem e participem.
Joyce
Borgatti e Palloma Borges. Monitoras da disciplina “Economia Política e
Direito” da Universidade Federal Fluminense.
'Proposta
está em construção e depende de aprovação', diz Barbosa. Segundo ele, ideia é investir os recursos em projetos de infraestrutura.
"O
FI-FGTS foi criado para investir em infraestrutura. O que eu entendo que o
Ministério da Fazenda está tentando construir é a alocação desses recursos em
projetos de infraestrutura. Se esse recurso for direcionado para o BNDES, o
BNDES vai usar para financiar projetos de infraestrutura. O BNDES vai
incorporar. A proposta está em construção e tem de passar pelo Conselho [de
investimento] do FI-FGTS. A ideia é de complementariedade. Usar os recursos na
fase mais crítica, de início do projeto. Com isso, vai tentar usar da melhor
forma, de forma mais inteligente, o volume de recursos", afirmou Barbosa
no Congresso Nacional.
Na
Câmara dos Deputados, parlemantares se mostraram preocupados com os empréstimos
externos que o BNDES fez nos últimos anos como, por exemplo, para a construção
de um porto em Cuba, e de empréstimos para Angola. Juntamente com Equador e
Venezuela, os valores dos empréstimos superam R$ 4 bilhões. Essas operações são
consideradas sigilosas pelo governo e seus detalhes não são divulgados.
"Não
vejo problemas em o BNDES financiar investimentos no resto do mundo para
empresas brasileiras. Isso gera PIB, postos de trabalho e capacitação de
engenharia no país. Mas as operaçoes devem ser transparentes. São atividades
feitas por bancos de desenvolvimento no mundo todo. China, Europa e Japão fazem
isso", declarou o ministro Nelson Barbosa.
Nos
últimos anos, o governo fez empréstimos para o BNDES de mais de R$ 400 bilhões.
Para levantar esses recursos, o Tesouro Nacional emitiu papéis da dívida
pública, o que aumentou a dívida bruta em igual proporção e piorou a percepção
das agências de classificação de risco sobre o endividamento brasileiro.
Preocupada com o possível rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de rating,
a nova equipe econômica anunciou que esses repasses não seriam mais feitos. A
última emissão foi autorizada no final do ano passado.
Neste
ano, entretanto, o BNDES tem necessitado de mais recursos para levar adiante
seus empréstimos, que, segundo o presidente da instituição, certamente serão
menores que no ano passado – quando somaram cerca de R$ 188 bilhões.
O
Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS),
criado em 2007, por sua vez, tem por objetivo proporcionar a valorização das
cotas por meio da aplicação de seus recursos na construção, reforma, ampliação
ou implantação de empreendimentos de infra-estrutura em rodovias, portos,
hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. Administrado pela Caixa Econômica
Federal, o fundo usa recursos do trabalhador, mas não de sua conta vinculada
propriamente dita (onde os patrões depositam as parcelas mensais do FGTS).
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