OMC fecha primeiro acordo de comércio global de sua história

Olá alunos,

Depois de anos de paralisação a OMC adotou a primeira reforma do comércio global de sua história. A postagem de hoje busca analisar os impasses que levaram a demora da aprovação e os termos do novo acordo.

Esperamos que gostem e participem.

Fellype Fagundes e Carlos Araújo
Monitores da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

A Organização Mundial do Comércio (OMC) adotou a primeira reforma do comércio global de sua história nesta quinta-feira (27), depois de anos de paralisação, meses de impasse e um atraso no último dia em função de uma objeção em cima da hora.

Com o acordo, a OMC irá adotar novos padrões de verificações aduaneiras e procedimentos nas fronteiras. Seus patrocinadores dizem que a simplificação do fluxo de comércio acrescentará até um trilhão de dólares e 21 milhões de empregos à economia mundial.

"Colocamos nossas negociações de volta nos trilhos", afirmou o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, em uma coletiva de imprensa.

Os diplomatas da área aplaudiram o fim da espera de 19 anos por um acordo.

No entanto, o acordo é só uma fração das propostas comerciais da Rodada de Doha, que foi iniciada em 2001 e acabou se mostrando impossível de ser aprovada.

A OMC diminuiu suas ambições e buscou um entendimento bem mais modesto do que Doha, que buscava reduzir barreiras comerciais, tarifas e subsídios agrícolas, o tema mais controverso das discussões.

Azevêdo ressaltou que os membros da OMC precisam encontrar uma maneira de acelerar as negociações no futuro. "Não podemos esperar outros 17 ou 18 anos para apresentar resultados", declarou.

O representante comercial dos Estados Unidos, Michael Froman, disse que o pacto pode reduzir substancialmente o tempo e os custos das transações, e que irá trazer novas oportunidades tanto para países ricos quanto pobres.

Ele declarou ser "uma vitória particularmente importante para negócios pequenos e médios de todos os países".

Impasse

Mesmo este acordo implementado foi bloqueado por um impasse de quatro meses causado pela Índia, que vetou a adoção do pacote de reformas na véspera do prazo original, meia-noite do dia 31 de julho.

A Índia exigiu mais atenção para seus planos de estocar alimentos subsidiados, uma violação das regras costumeiras da OMC. Concessões acordadas entre os governos norte-americano e indiano puseram fim ao empecilho.

O embaixador indiano na OMC, Anjali Prasad, não quis comentar.

O pacote de reformas adotado nesta quinta-feira foi acertado em uma reunião da entidade no Bali em dezembro do ano passado. Sua aprovação é amplamente vista como uma oportunidade de progresso rumo a novas negociações globais, cujo conteúdo deve ser definido até julho de 2015.

Isso deve tranquilizar as nações menores entre os 160 membros da OMC. Muitas temiam que a postura dura da Índia levasse os EUA e a União Europeia a darem às costas à OMC e se concentrar em organismos comerciais menores, pondo fim às esperanças de que as reformas no comércio beneficiassem a todos.

A Comissária de Comércio da Europa, Cecilia Malmstrom, afirmou que o acordo confirmou o lugar da OMC no centro da política de comércio internacional. "Em resumo, a OMC voltou com tudo."

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