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domingo, 19 de janeiro de 2014

Entre o real e o imaginário



Olá alunos,

A postagem de hoje mostra como a estabilidade alcançada com a instituição do Plano Real não foi acompanhada, na mesma medida, pelo crescimento econômico que se esperava. 
Esperamos que gostem e participem. 

Juliana Padilha e Silvana Gomes 
Monitoras da disciplina "Economia Política e Direito" da Universidade Federal Fluminense

“Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de 16 dígitos, em três décadas. Ou, precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. Dá para decorar? Perdemos a noção disso porque realizamos quatro reformas monetárias no período e em cada uma delas deletamos três dígitos da moeda nacional. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 1920.” Assim definiu o saudoso jornalista Joelmir Beting (1936-2012), naquela manhã de sexta-feira, 1º de julho de 1994, a morte do cruzeiro real e a chegada da nova moeda. 

O real, que completará 20 anos de circulação daqui a seis meses, nasceu para enterrar a vergonha da hiperinflação e mudar o Brasil. Conseguiu, como se verá nas próximas páginas, no Especial 20 Anos do Real. Mas ainda há muito trabalho a ser feito para que o Brasil possa ser considerado um País estável e desenvolvido do ponto de vista econômico e social. Para refletir sobre o real e os desafios futuros, a DINHEIRO conversou com os protagonistas de sua implementação, de Fernando Henrique Cardoso (FHC) a Guido Mantega, e também com empresários, economistas e estudantes de 20 anos de idade. 
 
Na ampla radiografia da moeda que começa na entrevista de FHC e segue até "O desafio é continuar desindexando a economia", saiba como o País avançou nas últimas duas décadas e o que poderá ser feito para consolidar esses ganhos. O Brasil dos tempos de José Sarney e de Fernando Collor de Mello (que ainda resistem no poder, como se vê na foto abaixo) não deixou saudades, mas a estabilidade conquistada pelos governos Itamar e FHC, e mantida por Lula e Dilma, precisa ser lapidada para colocar o Brasil em outro nível de crescimento e desenvolvimento. Primeiro, vale a pena olhar o passado. O real, sob uma natural desconfiança da população, chegou às ruas em 1994 a partir da conversão da Unidade Real de Valor (URV), que valia CR$ 2.750,00. 

Foi o primeiro passo de um país que quase sucumbiu na luta contra o dragão inflacionário. Era o fim de um longo período de remarcação diária de preços, de corrida aos supermercados no primeiro dia de pagamento, de aplicações financeiras no overnight. A hiperinflação concentrava a riqueza no Brasil e roubava poder de compra da população, principalmente da mais carente. Ela impedia que o Brasil se organizasse economicamente e fizesse um planejamento de longo prazo. O real, naquele momento, representava um fio de esperança de um futuro promissor. Vinte anos depois, os progressos são evidentes.
 
“Não dá para pensar no País sem o Plano Real”, afirma Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza. O Brasil se tornou a sétima maior economia do mundo – ou a sexta, dependendo da taxa de câmbio usada na conta – e incorporou pelo menos 35 milhões de pessoas à classe média e ao consumo. “Temos hoje o pleno emprego, algo que nunca aconteceu no Brasil”, diz Mário Lanznaster, presidente do frigorífico Aurora. Mas o caminho percorrido não foi fácil. Escolada pelos fracassos dos planos antecessores, a equipe do Plano Real, comandada por FHC, formada pelos economistas Edmar Bacha, Pérsio Arida e André Lara Resende, entre outros, montou uma estratégia com três etapas. 
 
A primeira, anunciada em fins de 1993, consistia num ajuste fiscal, cujo objetivo era resgatar a credibilidade do governo. A fase seguinte ocorreu a partir de março de 1994, com a introdução da URV. A última etapa, iniciada em 1º de julho de 1994, culminou na criação da nova moeda. O então ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, que substituiu FHC e foi guindado à função de “sacerdote” do Plano Real, como definiu o então presidente da República, Itamar Franco, teve a missão de comunicar de forma clara e objetiva a chegada da nova moeda, enquanto seu antecessor mergulhava na bem-sucedida campanha para presidente da República. 

“A adesão psicológica da população foi algo muito importante”, afirma Ricupero. Administrar as expectativas do mercado financeiro e do setor produtivo, segurar a ansiedade dos políticos e conquistar a confiança da população no governo eram as tarefas principais da equipe econômica. Além disso, os “pais do real” sabiam que um forte ajuste era condição sine qua non para o êxito da empreitada, inclusive com arrocho salarial dos funcionários públicos. “A conquista da credibilidade fiscal é, em todos os casos de combate à inflação, ingrediente indispensável ao sucesso e requeria, naquele momento, um ajuste forte das contas públicas para o longo prazo”, diz o professor da USP Celso Grisi, presidente do Instituto de Pesquisas Fractal. 
 
“O governo, portanto, empenhou-se em mostrar que não mais se financiaria por meios inflacionários.” A estratégia do real previa ainda uma forte elevação dos juros e o aumento dos depósitos compulsórios dos bancos no BC, para evitar uma explosão de consumo, que poderia colocar tudo a perder. “A estabilidade da moeda do País, o controle do processo inflacionário e o compromisso com metas fiscais criaram a primeira base para que o País desse um grande salto”, afirma Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil. Na ocasião, o governo também reduziu o imposto de importação, para forçar a queda dos preços dos produtos nacionais, e adotou o controle cambial. 
 
“O câmbio foi essencial, porque os efeitos das reformas que afetariam o equilíbrio fiscal iriam demorar”, diz Gustavo Franco, ex-presidente do BC. Num primeiro momento, a moeda brasileira teve uma inesperada valorização, superando o dólar. “A credibilidade do plano atraiu um fluxo enorme de dólares ao Brasil, que pagava juros muito elevados”, diz Manuel Enriquez Garcia, presidente da Ordem dos Economistas do Brasil. Tal distorção cambial gerou o chamado efeito “Disney”, por meio do qual milhares de brasileiros arrumaram as malas e realizaram o sonho de viajar ao Exterior pela primeira vez. “Houve também impacto na balança comercial, por causa da alta de importações”, afirma Garcia.

Para o setor produtivo, os ganhos inequívocos vieram da possibilidade de captar recursos no mercado internacional e tirar o foco exclusivamente do curto prazo. “O Plano Real permitiu às empresas planejar melhor, traçar seus desafios e crescer de forma ininterrupta nesses 20 anos”, diz Julio Fontana Neto, presidente da Cosan Logística. O fim da hiperinflação, que exigia um esforço hercúleo dos departamentos financeiros das companhias para não perder dinheiro, abriu novos horizontes. “O real foi um divisor de águas na história do Brasil do ponto de vista econômico, industrial, social”, afirma José Carlos Grubisich, presidente da Eldorado Brasil, do Grupo J&F. “A moeda forte deu a possibilidade de as empresas se preocuparem menos com o caixa do dia a dia e se planejarem mais no longo prazo.”
 
MOEDA FORTE? Não há consenso entre os economistas em torno da denominação moeda forte que o real recebeu nos últimos 20 anos. A crítica principal recai sobre a volatilidade excessiva do câmbio ao primeiro sinal de turbulência interna ou externa. Nas crises da Ásia, em 1997, e da Rússia, em 1998, o modelo de câmbio fixo obrigou o BC a vender dólares para garantir a banda de flutuação. A partir de 1999, com a implantação do câmbio flutuante – que, ao lado das metas de inflação e da responsabilidade fiscal, formou o tripé econômico em vigor até hoje –, a missão ficou mais difícil. 
 
Em 2001, com o ataque às torres gêmeas do World Trade Center e, no ano seguinte, com o crescimento da candidatura Lula nas pesquisas, a moeda americana bateu na casa dos R$ 4,00. Cinco anos depois a cotação cairia pela metade, para subir novamente na crise de 2008 e recuar nos anos seguintes. Uma gangorra cambial. Por outro lado, o real pode ser considerado uma moeda forte por ter conseguido manter o seu poder de compra ao longo desses 20 anos. Um levantamento feito pelo Instituto Fractal mostra que um real vale hoje 9% a mais, em dólar, do que quando foi implantado o Plano Real, em 1994.

Tal constatação ajuda a explicar por que os brasileiros continuam quebrando recordes de compras nas viagens internacionais. Apenas em 2013, foram mais de US$ 23 bilhões gastos no Exterior em consumo. “No Plano Real, o mais importante é que a inflação ficou num nível mais aceitável e o câmbio, aos poucos, mais estável, inclusive valorizando o real”, afirma Theo van der Loo, presidente da Bayer. Vencida a batalha da estabilidade, o Brasil deve buscar patamares mais baixos de inflação, segundo os especialistas ouvidos pela DINHEIRO. Para isso, são necessários comprometimento com a queda dos índices de preços no longo prazo, controle de gastos públicos e ganhos de produtividade na economia brasileira. 
 
Não existe uma bala de prata, mas uma série de pequenas reformas e iniciativas que podem ajudar o BC a cumprir as metas de inflação, sem exagerar nos juros, e permitir que o País, no futuro, ambicione ter objetivos mais ousados, compatíveis com os de nações desenvolvidas. “Uma ideia é manter a meta inflacionária de curto prazo, de 4,5%, mas acrescentar outra de longo prazo, de 3%, para 2020”, diz o economista Edmar Bacha, um dos pais do real. Entre os passos que precisam ser dados está a eliminação de regras dos tempos de hiperinflação. “Temos de continuar desindexando a economia”, afirma Guido Mantega, ministro da Fazenda. 
 
Para o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, a política de valorização do salário mínimo é um exemplo de regra nefasta ao combate à inflação. Souza Leal reconhece que os ganhos reais do mínimo nos últimos anos foram importantes para a redução da desigualdade social – e, obviamente, do aumento da massa de consumidores que sustenta a economia. No entanto, a fórmula de reajuste vigente desde 2007 – que leva em conta a variação do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior – é motivo de controvérsias acadêmicas. “O salário mínimo ajuda a perpetuar choques de preços”, diz Souza Leal. 

“Todo ano tem elevação real, mesmo sem aumento da produtividade, e isso não é sustentável.” Não por acaso, a fórmula de reajuste automático da Petrobras foi abortada pela presidenta Dilma Rousseff. A próxima janela de oportunidade para se mexer na regra do salário mínimo será aberta em 2015, quando um novo governo tomará posse. Os defensores do fim do gatilho argumentam que isso aliviaria os cofres públicos, pois grande parte dos benefícios previdenciários está atrelada ao mínimo. E ajudaria a reverter as expectativas em relação aos índices de preços, inclusive as do próprio BC, que prevê que o IPCA continuará acima de 5% até o final de 2015. 
 
O patamar dos últimos anos, ao redor dos 6%, é como uma pedra no sapato: é pequeno, mas incomoda. “Estamos lenientes com a inflação”, alerta o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “E isso acaba erodindo o poder de compra das famílias.” Esse comprometimento com as metas, no entanto, não deve ser apenas do Executivo. O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas, propõe um pacto entre os Três Poderes e a sociedade para uma convergência para baixo dos preços. “É preciso um esforço efetivo para que a redução da inflação seja uma prioridade nacional”, diz Tingas. 

“Foi isso que fez o Real dar certo em sua implementação.” Além da maior eficiência do gasto público, Tingas defende o desenvolvimento da infraestrutura, da poupança e do mercado de capitais de longo prazo. Só dessa forma será possível levar a inflação para patamares aceitáveis, entre 2% e 3% ao ano. E, de quebra, dar ao País as condições necessárias para expandir o PIB num ritmo mais rápido. “Nos últimos 17 anos, a renda cresceu 4,7% ao ano”, diz Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, referindo-se ao período de 1993 a 2010. 
 
“Só que isso acabou.” Um levantamento da gestora de recursos paulista Quest Investimentos mostra que, graças ao plano, a renda média da população brasileira saltou de R$ 418 para R$ 943 em 2012 (veja gráfico na pág. ao lado). “O real distribuiu renda e permitiu que as empresas investissem a longo prazo”, diz Antonio Chavaglia, presidente da Comigo, a maior cooperativa agrícola de Goiás. Ao longo dos últimos 20 anos, a moeda criou as bases para o crescimento. Só falta o País dar um salto imaginário, como resume o presidente da Bombril, Marcos Scaldelai: “O Plano Real fez o País respirar e criar asas para voar numa velocidade ainda maior.”

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