Olá alunos,
O blog traz uma uma notícia a respeito do Meio Ambiente e suas perspectivas. Essas perspectivas que envolvem principalmente a dicotomia entre a produção de energia e alimentos e a preservação do meio ambiente. A economia em muito influencia essa temática, assim como a polítcia e suas instituições. Esse excelente texto é de autoria de Luis Nassif e foi publicado na Carta Capital. Confira!!!
Yuri Antunes Moreira
Monitor da disciplina ''Economia Política e Direito'' da Universidade Federal Fluminense.
Há duas etapas na luta pelo meio-ambiente, explica Sérgio Marguilis,
assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, e com uma longa
carreira no Banco Mundial, em Washington.
A primeira é do ganha-ganha, o combate aos desperdícios, o desenvolvimento de novas formas de energia.
O Brasil está bem no retrato em agricultura, florestas e energia.
Trata-se de um marco mundial, reconhecido no BM, onde Marguilis
trabalhou durante 22 anos em meio-ambiente.
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O grande desafio é quando existe uma dicotomia para resolver, o
impasse entre a produção de energia e alimentos e a preservação do meio
ambiente.
Segundo ele, o problema do aquecimento global é exclusivo dos países
pobres. Os ricos já detonaram seus recursos naturais e ficou fácil, para
eles, trabalhar metas de redução dos danos a partir da base alta em que
já se encontram.
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Já o Brasil é prisioneiro do dilema. Dos países minimamente
industrializados, é o que tem a matriz energética mais limpa. Mas está
chegando nos limites da produção de energia limpa.
Por outro lado, existem pelo menos 128 milhões de hectares de áreas
aptas para a agricultura, sem desmatamento, localizadas especialmente no
Cerrado, na Pré-Amazonia e na Mata Atlântica. Isso traz um potencial de
expansão imensamente maior do que a agricultura dos EUA.
No outro extremo, tem-se um país com os piores índices de pobreza do
mundo, embora correndo atrás do prejuízo: o governo conseguiu atingir,
em 2009, as metas de pobreza previstas para 2015. E os indicadores
demonstram que a renda está se desconcentrando.
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Diz Arguilis que, hoje em dia, o desmatamento na Amazônia é fruto dos
pequenos produtores, porque os grandes já foram devidamente
enquadrados, seja pelos consumidores, pelo mercado, seja pelas
restrições de financiamento adotadas nos últimos anos.
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Para Arguilis, o mercado de carbono poderia ser a grande commodity
brasileira, permitindo ao país negociar vantagens para cumprir suas
metas. Mas, para tal, falta coordenação da política ambiental com as
políticas econômica, fiscal, agrícola, educacional, de turismo,
industrial e comercial, e de ciência e tecnologia.
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Nos últimos anos ocorreu uma revisão dos marcos legais e regulatórios
para estimular a inovação tecnológica, a pesquisa genética e
energética.
Por exemplo, a Resolução 003545, de 29/02/2008, impôs a exigência de
comprovação ambiental para finns de financiamento agropecuário no Bioma
Amazônia. Esse foi o ponto central que provocou a resistência dos
ruralistas na discussão do novo Cödigo Florestal/
A Resolução 03813 de 29/11/2009 passou a condicionar o crédito rural para cana ao zoneamento biológico.
Em 2010 o Banco Central publicou normativa formalmente impedindo a concessão de crédito a quem for acusado de trabalho escravo.
Há um Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na agricultura, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Por tudo isso, não se entende o fato do Itamaraty ter se comprometido
a reduzir as emissões de gás estufa, em negociar nenhuma contrapartida
com os demais países desenvolvidos.
A economia verde – 1
Márcio Macedo, chefe do Departamento da Área de Meio Ambiente do
BNDES, explica que o banco caminhou bastante no sentido de amarrar os
financiamentos à sustentabilidade. O conceito não se restringe a setores
típicos de economia verde. Vale para energias renováveis, saneamento,
novos materiais, melhorias de desempenho sócio-ambiental em todos os
setores, melhoria da eficiência energética em petróleo e gás.
A economia verde – 2
No banco, fica-se muito em cima da questão do carbono e das emissões.
Mas a questão ambiental local atinge outras esferas, como água, solo e
ar. Macedo admite que o conceito de economia verde ainda é um tanto
vago. O fato de ser vago tem a vantagem de todos os esforços de
preservação caminharem na mesma direção, de preservar o mundo para as
futuras gerações. Esse conceito unifica as ações.
Balanço ambiental
O banco atua em dois eixos principais:
Critérios e salvaguardas a serem levados em conta ao financiar
qualquer setor da economia. No caso das termoelétricas os critérios são
muitos mais restritos do que a própria legislação brasileira. O banco
tem relativa autonomia para não ficar subordinado à legislação
ambiental.
Tratamento das informações: o país é fraquíssimo em termos de balanço ambiental dos empreendimentos.
A falta de indicadores
O BNDES tem acumulado conhecimento através da análise da carteira de
clientes, verificando a questão das emissões por planta industrial, por
unidade produtiva, visando desenvolver indicadores, podendo comparar
empresas e determinar um tempo zero, a partir do qual acompanhar a
evolução do desempenho sócio-ambiental. Nem mesmo eventos espetaculares
são devidamente divulgados, por falta de indicadores.
Os 4 desafios do banco – 1
Macedo vislumbra quatro grandes desafios para o banco: 1. Política
nacional de mudança do clima: segundo ele, o governo federal agiu
certíssimo no tratamento por setores com obrigações paulatinas. Metas do
Plano Indústria serão facilmente atingidas, sem impacto sobre
produtividade brasileira. 2. Política nacional de resíduos sólidos,
principalmente na parte de logística reversa, com grandes
possibilidades.
Os 4 desafios do banco – 2
3. Plano Nacional de Eficiência Energética: está pronto e sendo
colocado em prática. 4. Código Florestal: extraordinário o grau de
oportunidades. O desafio que será colocado para órgãos ambientais, para
estabelecer a partir do programa federal, os estaduais, os municipais.
caracterizando cada propriedade. BNDES tem linha de financiamento: e
fundos já disponíveis para todos esses planos.
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