O que é o capitalismo de “pontos de estrangulamento”

Caros Leitores,

Dentre as consequências advindas do sistema econômico capitalista, uma que vem se destacando, na área da industria cultural, é a asfixia de meios de produção alternativos de mercadorias deste setor, culminando no prejuízo de trabalhadores e na diminuição da heterogeneidade midiática na esfera da cultura.

Ante tal impasse da contemporaneidade, trazemos, nesta semana, uma notícia que aborda diversos fatores sociais que, em detrimento do capitalismo, são responsáveis pela constante mudança na configuração do mercado industrial, no que tange o papel do trabalhador deste campo.

Esperamos que gostem e compartilhem! 

Fernanda Lima é membro do Grupo de Pesquisa em Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito.

Em algum momento, disseram que a competição era central para o capitalismo, mas o que estamos vendo são monopsônios. Este é o argumento de Rebecca Giblin e Cory Doctorow no livro Chokepoint Capitalism: how Big Tech and Big Content Captured Creative Labor Markets and How’ll Win Then Back. Em tradução literal, é um capitalismo de “pontos de estrangulamento”, sufocando a concorrência.

A obra aborda especialmente como esses pontos de concorrência tem afetado os mercados e os trabalhadores na área da cultura – ou os chamados “criativos”, focando em empresas como Spotify, Amazon e Youtube. Além disso, oferece possíveis soluções para a área, reconhecendo os limites de cada uma, desde leis antitrustes até plataformas cooperativas.

Rebecca Giblin, uma das autoras e professora de Direito na Universidade de Melbourne, concedeu entrevista a Rafael Grohmann sobre o livro, abordando o conceito de pontos de estrangulamento, o mercado da música, o papel das plataformas e as possibilidades e dificuldades na construção de alternativas genuínas.

Quais as diferenças entre o capitalismo de “pontos de estrangulamento” e outras terminologias em relação ao capitalismo, como capitalismo de vigilância e capitalismo de plataforma? O que há de específico ou novidade aqui?

O que realmente estamos tentando compreender é esse fenômeno em que, embora seja capitalismo, a questão da competição é central. O que vimos nos últimos 40 anos foram declínios nisso, e até mesmo uma lei antitruste vinda dos Estados Unidos que meio que presume que os monopólios são eficientes e benéficos, e que menos concorrência pode ser uma coisa boa. Nós vimos Warren Buffett [um dos principais investidores do mercado financeiro nos Estados Unidos] saindo salivando sobre empresas que têm o que ele chama de “amplos fossos sustentáveis”. E o que ele quer dizer com isso é que elas são capazes de impedir que os concorrentes entrem e reduzam seus lucros. Nós vimos Peter Thiel [investidor de capital de risco] dizendo coisas como “competição é para perdedores”. Essa é a ortodoxia agora ensinada nas escolas de negócios! O que todos eles estão tentando fazer é criar esses pontos de estrangulamento. Então, em vez de ter um fluxo livre entre compradores e vendedores ou entre públicos e criadores, o que eles estão fazendo é tentar criar esses mercados em forma de ampulheta que têm públicos ou compradores em uma extremidade e criadores ou vendedores na outra. Em seguida, eles se agacham de forma predatória no pescoço, onde são capazes de extrair mais do que sua parcela justa de valor. Então, o que queremos é mostrar que isso não é capitalismo. Essa é uma prática predatória cada vez mais comum em praticamente todos os mercados, mas particularmente óbvia nos mercados de trabalho criativos. E eles estão sendo usados para abalar todo mundo.

No livro, vocês discordam que as chamadas plataformas sejam o problema. Por que?

Em primeiro lugar, há muitas coisas diferentes que são chamadas de plataformas, e também falamos sobre isso no livro. Entendemos que não faz sentido culpar as plataformas porque existem tantos tipos diferentes com tantos recursos diferentes, e todo mundo está falando sobre algo diferente. Se você está falando sobre as principais plataformas de tecnologia como YouTube e Amazon, esses são alguns dos principais culpados na criação de pontos de estrangulamento que eles estão usando para abalar todo mundo, mas também gravadoras, agências de talentos de Hollywood, grandes rádios nos Estados Unidos, que usam seus lucros de monopólio para apoiar esforços de lobby que derrotaram literalmente dezenas de projetos de lei que teriam sido usados para pagar artistas pelo uso de suas músicas no rádio. Os Estados Unidos fazem isso. Apenas um pequeno punhado de países como Irã, Ruanda e Coreia do Norte que não fazem isso. Portanto, é uma maneira muito estreita de ver as coisas dizer que são as plataformas que são o problema e também uma maneira muito ampla de ver isso porque as plataformas abrangem todos os tipos de coisas diferentes. O que queremos atingir é a conduta predatória, a conduta anticompetitiva que está sendo usada para extrair mais do que uma parte justa. E certamente, como explicamos no livro, achamos que essas grandes plataformas de tecnologia são certamente as maiores culpadas no momento.

O que mais te surpreendeu durante o processo de pesquisa para o livro?

Acho que o que nos surpreendeu é que sabíamos que as coisas estavam ruins, mas não sabíamos o quanto. Na verdade, o que estamos ouvindo de um monte de leitores agora que saiu o livro é que, após lerem a primeira parte do livro – em que propusemos a persuadir os leitores de que são os pontos de estrangulamento que são o problema e demonstrar como eles foram construídos em todas essas diferentes indústrias culturais – elas estão incrivelmente cheias de raiva, porque elas não estavam apenas surpresas em relação ao tamanho das coisas, mas com o abalo sistemático que está acontecendo em todas as indústrias criativas. Em qualquer lugar que alguém tenha poder suficiente para abalar os trabalhadores criativos, eles estão fazendo isso, e acho que provavelmente, provavelmente uma das maiores surpresas foi a variedade de setores em que as empresas estão usando exatamente o mesmo manual. Podemos olhar para a Amazon e seu diagrama, descrito como um ciclo virtuoso. Eu acho que esta é uma maneira muito boa de entender o que está acontecendo, mas também a surpresa de estar em todos os lugares. Eles falam sobre ter uma estrutura de custo mais baixo, o que leva a preços mais baixos e melhora a experiência do cliente e gera tráfego, atrai mais vendedores, aumenta a seleção, mas também contribui para essa estrutura de custo mais baixo. É delicioso. Quem pode reclamar disso? É tão eficiente e maravilhoso. Mas estávamos analisando todos esses setores diferentes e analisamos livros, e-books, audiolivros, gravação de música, composição de músicas, streaming de música, venda de ingressos de música, promoção de música e muitos outros. O que vimos é que todos eles estavam usando o mesmo manual, mas não era isso que estava acontecendo. O que realmente estava acontecendo é que não era um ciclo virtuoso, mas anticompetitivo, onde o que todos estão se preparando para fazer é, antes de mais nada, ter tudo quanto é tipo de usuários, o máximo que puderem. Devido à natureza do poder de monopsônio, é um pouco diferente do monopólio, e pode se tornar problemático em concentrações de mercado muito mais baixas. Portanto, 8% ou 10% do mercado já podem dar ao comprador muita capacidade de controlar os termos. Uma vez que eles tenham alguns usuários logados, eles usam isso para bloquear seus fornecedores e, em seguida, usar os lucros disso ou as receitas geradas ou o acesso aos mercados de capitais que eles obtiveram com a perspectiva de poder ter todos presos e, assim, eliminar a concorrência. Uma vez que esse ciclo continua girando, a situação é que eles estão forçando seus trabalhadores e fornecedores a aceitar preços injustamente baixos. A surpresa foi a universalidade do manual, mas talvez não devesse ter sido surpreendente porque, como falei no início, é exatamente isso que está sendo ensinado nas escolas de negócios.

Sobre a indústria da música, quais os novos desafios para músicos, especialmente artistas e gravadoras independentes em um contexto de serviços de streaming como Spotify?

Uma das coisas que falamos sobre a indústria da música é seu contexto histórico e o que está acontecendo agora. Mostramos que uma das grandes razões pelas quais os músicos estão em apuros agora é porque temos três gravadoras que controlam quase 70% do mercado global de música. Eles são donos das três produtoras que controlam quase 60% dos compositores, e essas empresas usaram sua influência descomunal que esses enormes reservatórios de direitos autorais lhes dão para moldar o futuro da indústria, embora não sejam mais tão relevantes e necessários quanto antes, na era pré-digital. E então, o que estamos vendo é que isso resultou em mercados de streaming que foram projetados pelas principais gravadoras para o benefício dela e para exacerbar desproporcionalmente o lema “o vencedor leva tudo”. Isso também está resultando nesses gigantes do streaming. E o Spotify, que é de longe o líder de mercado, também está tentando criar seus próprios pontos de estrangulamento. Ele tem uma fatia muito grande do mercado e fez um bom trabalho em persuadir o público a terceirizar as decisões sobre o que entra em seus ouvidos. Vou para a playlist RapCaviar do Spotify ou vou ouvir isso. Eles trabalharam muito duro para treinar os ouvintes a ir para as playlists em vez do artista. Eles são uma peça muito óbvia e o que estamos vendo isso acontecer agora é usar esse poder para reduzir ainda mais a quantia que vai para os artistas. Por exemplo, já sabemos que as taxas por cada vez que a música é ouvida são incrivelmente baixas. Então, o que o Spotify fez é dizer: entendemos que você realmente não pode pagar para promoção, mas poderíamos aumentar seu alcance, poderíamos te dar uma chance maior de ser incluído nas playlists. Poderíamos te dar mais capacidade de descoberta pelo algoritmo se você quiser obter um desconto adicional na taxa de royalties que obtém. As pessoas estão tão desesperadas para serem descobertas como que muitos deles estão dispostos a aceitar esses negócios, mas é apenas uma corrida para o fundo do poço. Sabemos que os trabalhadores criativos estão dispostos a realizar trabalho criativo por menos do que estão dispostos a realizar outras formas de trabalho. A economia da cultura nos mostra que as pessoas podem estar mais dispostas a pintar um mural por menos dinheiro do que eles estão dispostos a pagar por uma cerca. É por isso que sindicatos como o Screen Actors Guild têm que forçar todo mundo a entrar em uma promessa coletiva de não trabalhar abaixo das taxas mínimas do sindicato e, caso contrário, será punido por todo o grupo se o fizer, porque eles sabem que a tentação é tão forte de trabalhar por muito pouco ou por nada. O Spotify e todas as empresas das quais falamos neste livro tiram proveito disso. Eles buscam transformar a paixão dos criadores em uma arma para facilitar sua exploração. Esse é um dos maiores desafios à medida que essas empresas se tornam mais poderosas, como encontramos maneiras de ampliar esses pontos de estrangulamento para que os trabalhadores tenham uma chance maior de compartilhar de forma justa as recompensas de seu trabalho.

Um dos principais desafios da segunda parte do livro é como construir alternativas genuínas. Quais são potencialidades, armadilhas e limites que você vê na propriedade coletiva no setor criativo?

Vou falar primeiro sobre a estrutura do livro. Eu e Cory Doctorow estávamos realmente determinados a não ser mais um daqueles livros que, de 11 capítulos, há 10 capítulos contando sobre como tudo é terrível, e no final um capítulo que é meio que acenando com as mãos com algumas soluções muito vagas. Na primeira parte do nosso livro, falamos sobre o problema que é essa concentração corporativa, esses pontos de estrangulamento. E então, toda a segunda metade é desviada para soluções em que realmente mergulhamos em algumas soluções bastante detalhadas para ampliar esses pontos de estrangulamento. Isso significa construir soluções compensatórias que constroem poder compensatório em trabalhadores e produtores criativos na regulação direta do poder de mercado e no incentivo sua entrada.

Há um potencial realmente interessante na propriedade coletiva. Um dos maiores desafios é a falta de acesso ao capital para começar. É muito caro começar algo assim. E esses custos são aumentados pelo fato de que os acordos de licenciamento de música são incrivelmente caros. E isso cria outro ponto de estrangulamento. Então, o Spotify reclama do quão complicadas são as práticas de licenciamento, mas é capaz de tirar vantagem disso porque tem dinheiro suficiente para fazer isso, enquanto os novos entrantes não. E assim, embora possa preferir que seja mais barato entrar em um novo mercado, ele prefere que eles possam fazê-lo e outras pessoas não. Isso aumenta o custo de capital necessário para entrar no streaming de música em qualquer tipo de grande escala. A grande escala é o que você precisa fazer para obter os efeitos de rede e trazer um número substancial de pessoas para seus servidores. Nós nos aprofundamos bastante no licenciamento de música e em algumas das soluções que poderíamos ter, como reconceituar as licenças em estatutárias ou compulsórias, para que atuem como um piso em vez de um teto. Isso poderia ser uma forma de direitos mínimos e salários mínimos para trabalhadores criativos. Falamos sobre simplificar os acordos de licenciamento de música e também de licenciamento de vídeo. Como você pode ter plataformas para competir melhor com o YouTube? Falamos também da necessidade de definir o dinheiro onde ele existe. Portanto, há uma enorme quantidade de vazamento nas receitas de streaming de música e isso é, em grande parte, problemas com metadados e bancos de dados. É extraordinário que cada país tenha seu próprio banco de dados ou bancos de dados e eles tenham todos os tipos de problemas com eles. Muitas vezes você terá uma cobrança e nem consegue identificar Beyoncé para pagá-la. Ou pode apenas imaginar como é difícil para todos os outros e, novamente, como se os incentivos não estivessem certos. Eles não são incentivos para que esse dinheiro corresponda a artistas individuais. Nós realmente buscamos soluções práticas, possíveis, como soluções tecnologicamente possíveis, que realmente colocariam mais dinheiro nos bolsos dos artistas.

O que é interoperabilidade radical e como isso pode ser uma boa solução para trabalhadores criativos?

Isso se torna relevante porque uma das ferramentas que empresas como a Amazon em particular têm usado para prender clientes é o gerenciamento de direitos digitais para prender clientes e fornecedores. Esses são os bloqueios digitais que são colocados nos arquivos, aparentemente para evitar a violação de direitos autorais. Mas a lei impede que você remova ou destrave a fechadura e não está restrita a circunstâncias em que isso impediria a violação. O que temos é, por exemplo, a Amazon insistindo em ter gerenciamento de direitos digitais em tudo em sua plataforma audível. Não é possível ter um audiolivro sem tê-lo embrulhado em formato DRM. E o que isso significa é que as pessoas que investiram em uma biblioteca de audiolivros ao longo do tempo se quiserem mudar para uma plataforma diferente que pague melhor aos artistas ou que ofereça recursos diferentes, e muito poucas pessoas querem fazer isso, então vimos os perigos do DRM. Foi assim que a Apple conseguiu dominar o mercado de download de música com o iTunes e as gravadoras acabaram percebendo que isso havia sido uma armadilha terrível porque estavam completamente trancadas e não tinham escolha a não ser ceder às exigências da Apple. A maneira como eles escaparam dessa armadilha foi licenciar sua música para empresas como a Amazon, sem DRM, para que pudesse ser portátil. As editoras de livros não estavam ouvindo quando isso aconteceu. Eles não deram atenção a essa lição e insistiram no DRM. É por isso que tantas pessoas estão presas a uma espécie de Kindle. Você não pode simplesmente mover seus livros, você não pode simplesmente migrar seus livros do Kindle para, digamos, a plataforma cooperativa de um autor, por causa do DRM e das leis em torno disso.

Portanto, a interoperabilidade radical é dizer que reconhece os perigos desse aprisionamento digital e reconhece que essa é outra maneira de criar um truque, de modo que as pessoas continuem com seu serviço não porque é o melhor serviço ou porque querem estar lá, mas porque eles estão presos a ele. O que estamos pedindo são direitos para remover o DRM, sem o objetivo de cometer violação de direitos autorais. Esse movimento tem sido grande e está se tornando cada vez mais poderoso com o direito de reparação e, em particular, porque na verdade o gerenciamento de direitos digitais é muito raramente usado para proteção contra violação de direitos autorais. É usado para proteger contra o que Cory Doctorow chama de infração criminosa do modelo de negócios.

Você afirma que as leis antitruste são vitais, mas não nos salvam. Qual é o papel da lei e da regulação em todo esse contexto?

Devo mencionar aqui que certamente achamos que a lei antitruste é importante para fazer cumprir a lei que existe e reformá-la. Isso é importante, mas o antitruste realmente tem questões. Sofre para responder ao monopólio, realmente luta para responder ao monopsônio, e o monopsônio é o maior problema de que falamos no contexto dos trabalhadores criativos. É aqui que o comprador tem o poder dos vendedores. A Amazon é o comprador quando se trata de editores e autores. As agências de talentos de Hollywood são os compradores quando se trata de talentos. Spotify é um comprador muito poderoso quando se trata de gravadoras menores, embora não seja tão poderoso. Sabemos que a lei antitruste faz um trabalho muito ruim em responder ao monopsônio, em parte por causa da diferença que mencionei anteriormente sobre como se acumula em concentrações de mercado muito mais baixas, e em parte porque as formas de remediação disponíveis em antitruste simplesmente não são adequadas. É por isso que nos concentramos em outras soluções. Regular diretamente o biopoder encorajando novos entrantes nos mercados e construir poder de compensação a fornecedores e trabalhadores. Há muitas e muitas maneiras pelas quais a regulação pode ajudar nisso. Por exemplo, falamos sobre o modelo que foi criado na diretiva do mercado único digital europeu, que possui disposições voltadas diretamente para o apoio aos criadores. Os Estados-Membros, por exemplo, têm de conceder aos artistas e intérpretes os direitos, ou aos autores e intérpretes, direitos de reivindicar os seus direitos autorais quando já não são explorados comercialmente. Eles têm que ter direito a uma remuneração justa e proporcional, e direitos à transparência também, para entender como seu trabalho está sendo usado, quais receitas estão sendo geradas e como seu pagamento está sendo calculado. Fora do direito de concorrência, podemos ver as leis de direito de reparação, por exemplo. As leis de direito de reparo são uma forma de direcionar diretamente o biopoder excessivo e nivelar o campo de jogo. E, novamente, os direitos de remover o DRM para que você possa migrar suas bibliotecas para outra plataforma. Esse é o tipo de condição que permitiria o surgimento de mais plataformas cooperativas de autores, por exemplo. Portanto, estamos muito interessados no potencial de regulações baseadas em evidências que alcancem essas coisas para ajudar a nivelar esse campo de atuação.

O que você vê de diferente na ação coletiva e na organização de trabalhadores no chamado setor criativo e quais são seus rumos futuros?

Uma das minhas partes favoritas do livro é sobre como sete mil roteiristas de Hollywood demitiram seus agentes em uma única semana. Eles fizeram isso porque as quatro grandes agências de talentos estavam manipulando esses mercados de maneiras que significavam que, mesmo nesta era de ouro da televisão, a participação dos roteiristas estava caindo vertiginosamente. Os roteiristas viram quanto perigo havia se eles permitissem que isso continuasse. E todos trabalharam juntos, mesmo muitos deles trabalhando em uma gama tão diversificada de programas e em fases muito diferentes de suas carreiras, incluindo pessoas que fecharam negócios, que tiveram um sucesso incrível no mercado e não precisavam se preocupar com nada disso. Eles permaneceram juntos e resolveram isso por 22 meses até forçarem todas essas agências de talentos a reformar suas práticas e se livrar desses conflitos de interesse. Isso mostra o poder de trabalhar em conjunto. E ninguém poderia ter conseguido isso individualmente, exceto, como eu disse, há pouquíssimas pessoas no topo da árvore, como Shonda Rhimes, além de Krista Bernhoft, a showrunner de Grey’s Anatomy, por exemplo, com carreira enormemente bem-sucedida, mas ela resistiu como parte desse ataque. O que estou tentando dizer aqui é que fomos encorajados ao longo deste último meio século de política econômica cada vez mais neoliberal a nos vermos como ilhas individuais, em vez de parte de uma luta compartilhada, e isso tem sido extremamente bem-sucedido em esvaziar esse sentimento de missão compartilhada. Mas precisamos reconhecer que todos fazemos parte da mesma luta. Quase todos nós. Acho que acabou a hora da individualização e está chegando a hora de entender que fazemos parte de uma luta compartilhada e que não precisamos mais tolerar essas predações.

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